Paula de Sousa Constante

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  • Última atualização do currículo em 20/12/2018


Mestra em Integração Contemporânea da América latina (Ciência Política e Relações Internacionais) e Bacharelanda em Ciências Econômicas na Universidade Federal da Integração Latino Americana- UNILA. Pesquisadora no Observatório da Integração Econômica da América do Sul. É membro colaborador no Núcleo de Pesquisa em Politica Externa Latino-Americana (NUPELA) e do grupo Integração da América Latina. Especialista em Direito Internacional pelo Centro de Direito Internacional (CEDIN). Bacharel em Direito pela Newton Paiva. Estudou Ciências do Estado com enfase em Estado Democrático na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Realizou mobilidade acadêmica por 6 meses com bolsa no Centro Universitario de Ciencias Económico Administrativas Universidad de Guadalajara (UDG-CUCEA) no México. Estudou na Universidade Técnica de Lisboa Relações Internacionais e Políticas Públicas de Território com bolsa integral durante 6 meses.Oradora na competição Nacional e Internacional de Direitos Humanos, sendo premiada pela Presidência da República e o Prêmio de Melhor Memorial escrito pela Academy University on Human Rigths and Humanitarium Law em Washington-EUA. Areas de interesse:China, Integração, Comércio, Direitos Humanos, Mediação, Teoria das Relações Internacionais, Direito do Estado, Metodologia, Buen Vivir, Politicas Públicas, Economia Política, Desenvolvimento, Teoria decolonial e Teorias alternativas. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Paula de Sousa Constante
Nome em citações bibliográficas
CONSTANTE, P. S.;CONSTANTE, PAULA DE SOUSA

Endereço


Endereço Profissional
Universidade Federal da Integração Latino-Americana.
Avenida Sílvio Américo Sasdelli
Vila Residencial A
85866000 - Foz do Iguaçu, PR - Brasil - Caixa-postal: 30130180
Telefone: (045) 35767307
URL da Homepage: http://www.unila.edu.br/


Formação acadêmica/titulação


2016 - 2018
Mestrado em Integração Contemporânea da América Latina - Ical.
Universidade Federal da Integração Latino-Americana, UNILA, Brasil.
Título: O Buen Vivir E Seus Reflexos Na Construção De Uma Alternativa De Mundo: Olhares Desde Bolívia,Ano de Obtenção: 2018.
Orientador: Gisele Ricobom.
Coorientador: Wolney Carvalho.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Palavras-chave: desenvolvimento; teoria decolonial; Buen Vivir.
2014 - 2015
Especialização em Pós- Graduação em Direito Internacional. (Carga Horária: 360h).
Centro de Direito Internacional, CEDIN, Brasil.
Título: ESTADO PLURINACIONAL: sob a égide do Direito Internacional e a construção de um novo paradigma.
Orientador: Dr. Délber Andrade Gribel Lage.
Bolsista do(a): Centro de Direito Internacional, CEDIN, Brasil.
2015
Graduação em andamento em Ciências Econômicas - Economia, Integração e Desenvolvimento.
Universidade Federal da Integração Latino-Americana, UNILA, Brasil.
2010 interrompida
Graduação interrompida em 2014 em Ciências do Estado e Governança Social.
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Ano de interrupção: 2014
2007 - 2012
Graduação em Direito.
Centro Universitário Newton Paiva, CNP, Brasil.
Título: LIBERDADE DE EXPRESSÃO NO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS: Limites, restrições e seu liame com a democracia.
Orientador: Willian Ken Aoki.
2008 interrompida
Graduação interrompida em 2010 em Matemática.
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Ano de interrupção: 2010




Formação Complementar


2015
Extensão universitária em Introdução Crítica à Justiça de Transição. (Carga horária: 100h).
Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
2015
Extensão universitária em Integração Regional na África e América Latina. (Carga horária: 60h).
Universidade Federal da Integração Latino-Americana, UNILA, Brasil.
2015
Extensão universitária em Integração Regional na África e América Latina. (Carga horária: 40h).
Universidade Federal da Integração Latino-Americana, UNILA, Brasil.
2018 - 2018
Introdução aos métodos quantitativos de avaliação de políticas públicas. (Carga horária: 2h).
Universidade Federal da Integração Latino-Americana, UNILA, Brasil.
2012 - 2013
Relações Internacionais. (Carga horária: 300h).
Universidade Técnica de Lisboa, UTL, Portugal.
2011 - 2011
DERECHO PENAL: PRINCIPIOS CONSTITUCIONALES. (Carga horária: 10h).
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
2011 - 2011
A filosofia política de Hannah Arendt. (Carga horária: 16h).
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
2010 - 2010
Curso de Formação em Gênero e Violência Doméstica. (Carga horária: 28h).
Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, SPM, Brasil.
2010 - 2010
IV Curso de Inverno de Direito Internacional. (Carga horária: 67h).
Centro de Direito Internacional, CEDIN, Brasil.
2010 - 2010
Curso Anual de Direitos Humanos. (Carga horária: 50h).
Instituto de Desenvolvimento e Direitos Humanos, IDDH, Brasil.
2009 - 2009
A formação da tradição de direitos: uma abordagem. (Carga horária: 45h).
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
2009 - 2009
mecanismos de controle publico:uma visaõ critica. (Carga horária: 45h).
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
2004 - 2004
Matemática Financeira. (Carga horária: 50h).
Centro de Inclusão Digital e Social, CIDS, Brasil.
2004 - 2004
Informática Intermediária- Linux. (Carga horária: 24h).
Centro de Inclusão Digital e Social, CIDS, Brasil.
2001 - 2004
teatro.
Colégio Santo Antônio, CSA, Brasil.
2003 - 2003
Informática Intermédiaria - Linux. (Carga horária: 20h).
Centro de Inclusão Digital e Social, CIDS, Brasil.
2003 - 2003
Informática Básica- Linux. (Carga horária: 60h).
Centro de Inclusão Digital e Social, CIDS, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade Federal da Integração Latino-Americana, UNILA, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsita PIBIC-UNILA, Carga horária: 20
Outras informações
Pesquisado do projeto de pesquisa intitulado: Actores estratégicos y dinámicas de desarrollo en Argentina, Brasil, México y Chile.


POLOS DE CIDADANIA, POLOS, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2015
Vínculo: , Enquadramento Funcional: ORIENTADORA DE CAMPO, Carga horária: 30
Outras informações
Atividades realizadas no programa: Atendimento Psicossocial e Jurídico; Realização de cursos, palestras, seminários e capacitações; Encaminhamento de casos; Produção Tecnocientífica; Pesquisas diagnósticas e avaliativas participativas; Elaboração e encenação de esquetes teatrais populares de rua; Assessoria aos movimentos sociais e comunitários; Organização e mobilização popular; Fortalecimento e criação de redes de Proteção e Promoção dos Direitos Humanos.


Centro Universitário Newton Paiva, CNP, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2013
Vínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: Pesquisadora Voluntária, Carga horária: 20


Fundação Nacional de Desenvolvimento do Ensino Superior Particular, FUNADESP, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2011
Vínculo: Boslsta, Enquadramento Funcional: Bolsista, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.


INTERNATIONAL LAW STUDENTS ASSOCIATION., ILSA, Estados Unidos.
Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: MEMBRO, Enquadramento Funcional: MEMBRO
Outras informações
http://www.ilsa.org/about-ilsa


PROMOTORIA DE JUSTIÇA ESPECIALIZADA DE VIIOLÊNCIA DOMÉSTICA, MP, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2010
Vínculo: ESTÁGIO, Enquadramento Funcional: ESTAGIO, Carga horária: 20
Outras informações
Trabalho com vítimas de violÊncia doméstica, orientando as mesmas e realizando denúncias junto aos promotores de justiça.


PROMOTORIA DE JUSTIÇA ESPECIALIZADA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, MP, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2013
Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiario, Carga horária: 20
Outras informações
Trabalho realizado com vítimas de violência doméstica da cidade de Belo Horizonte. Realizo denúncias e demais diligências necessárias no processo.


Tribunal de justiça de Minas Gerais, TJMG, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2010
Vínculo: Estágio- Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagio, Carga horária: 20
Outras informações
Estágio na 13ª Vara Criminal na Comarca de Belo Horizonte, na qual a temática é a Lei Maria da Penha. Atuo com Medidas Cautelares visando a proteção da Mulher, afim de evitar a reincidência da violência Doméstica. Além disso, faço análise processual em processos de Réus Presos e realizo seu devido cumprimento.


Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2009
Vínculo: ESTÁGIO, Enquadramento Funcional: ESTÁGIO, Carga horária: 20
Outras informações
Monitora de informática na Faculdade de Ciências Humanas. Função: orientar usários no Laboratório de informática e ajuda-los nas suas respectivas dificuldades.

Vínculo institucional

2008 - 2009
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista, Carga horária: 20
Outras informações
Bolsista do Programa Conexões de Saberes no eixo Democratização da Universidade, na qual realizamos pesquisa afim de verificar quais os tipos de exclu~soa que existem dentro da Universidade de Minas Gerais e propor meios de sana-lás.

Vínculo institucional

2007 - 2008
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista, Carga horária: 20
Outras informações
Bolsista do Programa Conexões de Saberes no eixo Escola Aberta. A proposta do programa Escola Aberta, parece estar fortemente informada por este discurso, visto que busca oferecer ?Oficinas e atividades diversas que possam contribuir com ampliação do alcance da cidadania e direitos humanos." ]Realizou oficinas nas regiões metroplitas de Belo Horizonte, onde os índices de violências são elevados, com a temática de Direitos Humanos.



Projetos de pesquisa


2015 - 2016
Bolsita PIBIC-UNILA no projeto:Actores estratégicos y dinámicas de desarrollo
Descrição: La erosión del proyecto neoliberal permitió el re-emergente de la discusión sobre desarrollo capitalista en América del Sur. La última década, diferentes abordajes analizaron el alcance del neodesarrollismo, enfatizando el rol del Estado y el empresariado. El proyecto busca analizar las modalidades de desarrollo en Argentina, Brasil, México y Chile en perspectiva comparada, centrando la atención, por un lado, en las rupturas y continuidades entre el proyecto neoliberal y el post-neoliberalismo en formación y, por otro, en el papel de los actores estratégicos en la delimitación de la agenda de desarrollo en cada país. El proyecto continúa investigaciones llevadas a cabo en el marco del INCT-PPED (Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia "Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento"). El proyecto se basa en la premisa de que, pese a que los espacios nacionales se constituyen como sistemas abiertos en constante procesos de adaptación frente a los determinantes exógenos que surgen de las características del sistema internacional globalizado, las asimetrías se explican, fundamentalmente, por factores endógenos relacionados con el modo que se procesan en el plano interno los desafíos que impone, en cada momento histórico, el modo de producción capitalista. A su vez, parte de considerar a los actores predominantes como los artífices de la articulación de coaliciones que viabilizan políticas públicas para el desarrollo. En ese sentido, intereses e ideas deben ser analizados de modo de entender la conformación diferencial de coaliciones de apoyo en diferentes escenarios nacionales..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Doutorado: (2) .
Integrantes: Paula de Sousa Constante - Integrante / Flavio Gaitán - Coordenador.
2011 - 2014
OS DIREITOS SÓCIOAMBIENTAIS DAS POPULAÇÕES TRADICIONAIS DO BRASIL À LUZ DA CONCEPÇÃO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS
Descrição: PESQUISAR A CONCEPÇÃO DE SOCIOAMBIENTALISMO APLICAVEL ÁS POPULAÇÕES TRADICIONAIS NO BRASIL A LUZ DA CONSTRUÇÃO HERMENEUTICA DOS ORGAOS DO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS SOBRE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVE.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Paula de Sousa Constante - Integrante / Willian Ken - Coordenador / TATIANA RIBEIRO DE SOUZA - Integrante.
2011 - 2012
A proteção dos Direitos da Criança no Sistema Interamericano de Direitos Humanos e sua repercussão no sistema jurídico brasileiro.
Descrição: Este projeto versa sobre os ?direitos da criança? no Sistema Interamericano de proteção dos direitos Humanos e qual a sua repercussão no ordenamento jurídico brasileiro. A criança de acordo com o Sistema Interamericano é sujeito pleno de direitos, o que deixa para trás a concepção de que a mesma é sujeito passivo de medidas de proteção. A relevância desta pesquisa se deve à crescente demanda, perante as cortes nacionais e internacionais, por proteção dos direitos da criança, provocando a necessidade de desenvolvermos novos mecanismos jurídicos, bem como conhecermos os mecanismos já existentes, para a contenção e punição da violação deste direito. Nosso objetivo é aprofundar o estudo sobre a proteção do direito da criança no âmbito do Sistema Interamericano de Direitos Humanos e verificar o corpus iuris relativos aos direitos das crianças, tendo em vista a possibilidade de submetermos os casos de violação deste direito no Brasil à jurisdição da Corte Interamericana de Direitos Humanos - CIDH. Além disso analisarmos a sua repercussão no ordenamento jurídico brasileiro vigente..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Paula de Sousa Constante - Integrante / Willian Ken - Coordenador / Natália Suares - Integrante / TATIANA RIBEIRO DE SOUZA - Integrante.
2011 - Atual
América Latina: Integração e Desenvolvimento
Descrição: O objetivo deste grupo de pesquisa, que reúne pesquisadores das várias áreas das Ciências Humanas, é investigar as relações entre integração e desenvolvimento nas sociedades latino-americanas em suas complexas dimensões econômicas, territoriais, históricas, sociais, políticas, jurídicas e culturais. Assume-se como objetivos centrais da pesquisa redefinir os conceitos de desenvolvimento e de integração regional. O processo histórico da América Latina tem sido fortemente condicionado por sua forma de inserção subordinada no contexto da economia mundial e por forças opressivas externas e internas que freiam o desenvolvimento harmônico e aguçam as desigualdades inter-regionais e inter-setoriais, assim como entre as classes e entre as culturas. Na medida em que continuem prevalecendo na região as linhas políticas e ideológicas comprometidas com uma integração mais solidária, a integração regional terá um significado estratégico para os povos latino-americanos. Ao visar o estudo da integração regional, este grupo de pesquisa enquadra-se na missão principal da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA). O grupo faz, ademais, o recorte do desenvolvimento, procurando estudar suas complexas relações com a integração regional. Na realização deste trabalho, recorrer-se-á a pesquisa bibliográfica e documental, aos estudos elaborados pelos mais diversos centros de pesquisa, a entrevistas, trabalhos de campo e a viagens de estudos. Conscientes da estreita relação entre pesquisa, difusão dos conhecimentos obtidos, extensão, transferência e cooperação, os membros do grupo impulsionarão desde o início a realização de projetos de extensão e transferência dentro das finalidades do grupo, organizarão eventos nacionais e internacionais sobre a matéria e procurarão combinar acordos de cooperação com centros e institutos de pesquisa no país, nos países do MERCOSUL e em outras regiões do mundo..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (6) .
Integrantes: Paula de Sousa Constante - Coordenador / Nilson Araujo de Souza - Integrante / Gentil Corazza - Integrante / Gisele Ricobom - Integrante / Luisa Maria Nunes de Moura e Silva - Integrante / Wolney Roberto Carvalho - Integrante / Luciano Wexell Severo - Integrante / Helitton Christoffer Carneiro - Integrante / Raphael Lobo Duarte Batista Teixeira - Integrante / Claudio Magalhães Santana - Integrante.
2010 - 2011
A proteção do Direito à Verdade no Sistema Interamericano de Direitos Humanos
Descrição: Este projeto versa sobre o direito à verdade , que, embora possa ser caracterizado de maneiras diferentes, consiste basicamente no direito a ser informado sobre fatos que possam ter implicações na violação aos Direitos Humanos. A relevância desta pesquisa se deve à crescente demanda, perante as cortes nacionais e internacionais, por proteção do direito à verdade, provocando a necessidade de desenvolvermos novos mecanismos jurídicos, bem como conhecermos os mecanismos já existentes, para a contenção e punição da violação deste direito. Nosso objetivo é aprofundar o estudo sobre a proteção do direito à verdade no âmbito do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, tendo em vista a possibilidade de submetermos os casos de violação deste direito no Brasil à jurisdição da Corte Interamericana de Direitos Humanos - CIDH. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Paula de Sousa Constante - Integrante / Willian Ken - Coordenador / Daniel Guimarães de Castro Medrado - Integrante / Marcela Máximo - Integrante / TATIANA RIBEIRO DE SOUZA - Integrante / José Luiz Quadros de Magalhães - Integrante.Financiador(es): Fundação Nacional de Desenvolvimento do Ensino Superior Particular - Auxílio financeiro.
2009 - 2012
GRUPO DE ESTUDOS EM DIREITO INTERNACIONAL DA NEWTON PAIVA
Descrição: GRUPO DE ESTUDOS COM O INTUITO DE TRABALHAR ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO NO DIREITO INTERNACIONAL RELACIONADAS À QUESTÕES DA NOVA ORDEM INTERNACIONAL..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (20) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Paula de Sousa Constante - Integrante / Willian Ken - Coordenador.


Projetos de extensão


2018 - Atual
DESMISTIFICANDO A ANÁLISE ECONÔMICO-FINANCEIRA PESSOAL: uma assessoria econômico-financeira à comunidade de Foz do Iguaçu (PR).
Descrição: O crescimento econômico nos últimos anos e seus reflexos no mercado de trabalho em termos de emprego e renda têm estimulado as famílias, não raras vezes, a consumirem para além da restrição orçamentária ? em especial quando a taxa de juros é baixa. Destaca-se nesse sentido, o crescente consumo da classe emergente, a assim chamada nova classe média, bem como, a falta de uma racionalidade no orçamento doméstico que também tem afetado parcela das camadas D e E da população brasileira. Nesse sentido, é relevante perceber que em Agosto de 2013 o percentual de famílias endividadas correspondia a 63,1% no Brasil, das quais 21,2% eram inadimplentes e 6,6% não tinha condições de fazer frente aos pagamentos vincendos. No ano de 2015, com a crise econômica brasileira e a redução do PIB em 3,8 %, o percentual de famílias com dívidas foi de 62,3% segundo CNC e, no ano de 2016 até o mês de Agosto, percebe-se que esse percentual registrou uma queda quando comparado com os anos anteriores, atingindo a cifra de 58% de famílias endividadas. Mas, apesar da redução quase inexpressiva do endividamento familiar, tudo indica que esse importante agente econômico sofrerá o impacto das crescentes taxas de juros no mercado de crédito, como por exemplo o juros dos cartões de crédito que ultrapassaram os 457,21 % a.a no mês de Outubro de 2016, ou mesmo os juros do cheque especial que já atingiram a cifra de 311,43% a.a no referido mês junto aos bancos estatais. Percebe-se assim, a relevância da educação financeira dos trabalhadores, primeiramente como forma de melhorar o orçamento pessoal e familiar, buscando otimizar os dispêndios pecuniários com moradia, alimentação, transporte, cuidados pessoais, saúde, vestuário, estudos, lazer e outros. Em segundo, a educação financeira dos trabalhadores contribui de maneira significativa na medida em que a própria administração e contratação de novas dívidas passam a ser efetuadas de forma mais racional, em especial nas épocas de crise. Diante o exposto, entende-se que o projeto de extensão ?DESMISTIFICANDO A ANÁLISE ECONÔMICO-FINANCEIRA PESSOAL: uma assessoria econômico-financeira à comunidade de Foz do Iguaçú (PR)? ,apresenta soluções para a comunidade local que podem se refletir em melhorias no médio e longo prazo no que diz respeito às finanças pessoais dos trabalhadores e suas famílias..
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
2016 - 2016
CICLO DE DEBATES SOBRE ECONOMÍA, POLÍTICA Y SOCIEDAD LATINOAMERICANA CONTEMPORÁNEA
Descrição: Promover -entre la población universitaria de la UNILA y de la comunidad de la Región Trinacional aleña a esta universidad- el conocimiento, la comprensión, el diálogo intercultural, la revalorización multicultural, la interpretación de los procesos socioeconómicos, políticos e históricos y la integración regional, haciendo especial hincapié en la difusión y discusión de temas y problemas de relevancia académica sobre economía, política y sociedad latinoamericana contemporánea abordadas en las instancias de enseñanza e investigación..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
2015 - Atual
Cursinho Ingressa- Educação e Integração
Descrição: O Cursinho Ingressa - Educação e Integração é um programa de extensão da Universidade Federal da Integração Latino-americana - UNILA, em execução desde o ano de 2011, atualmente, conta com o apoio do edital PROEXT/MEC 2013. Ele tem como finalidade estimular os jovens das cidades da tríplice fronteira a ingressarem na universidade. O objetivo é capacitar os estudantes do Ensino Médio das escolas publicas, preparando?os para o ENEM. Procura-se igualmente estimular o senso critico e a responsabilidade ética e social desses jovens. Para isto, desenvolve-se atividades variadas como: festival de xadrez, exibição de filmes, palestras, etc... O programa também busca alcançar jovens e adultos que abandonaram o ensino médio, a fim de estimulá-los a retomar os estudos. O Cursinho funciona com aulas diárias de segunda a sexta no turno da noite. As aulas e o material utilizado são gratuitos. Os alunos são selecionados por meio de um teste seletivo eliminatório realizado em data especifica. ontribuir para o acesso mais democrático a uma tão sonhada vaga na universidade tem sido o papel do Cursinho Ingressa, que como resultado do trabalho realizado em 2014, contabiliza aprovações em seis instituições de ensino superior de Foz do Iguaçu. Entre os que tiveram maior frequência nas aulas, ao longo do ano passado, pelo menos 24 estudantes garantiram vaga no ensino superior público e privado..
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
2014 - 2015
PROGRAMA POLOS DE CIDADANIA
Descrição: O Polos de Cidadania (Polos) é um programa interdisciplinar e interinstitucional de ensino, pesquisa e extensão, criado em 1995, na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), voltado para a efetivação dos direitos humanos e para a construção de conhecimento a partir do diálogo entre os diferentes saberes. A atuação do Polos é estruturada a partir dos conceitos de cidadania, subjetividade, emancipação e reconhecimento. Esses marcos balizam todos os projetos do Programa que envolvem múltiplas linhas de atuação, quais sejam: atendimento psicossocial e jurídico; realização de cursos, palestras, seminários e capacitações; encaminhamento de casos; produção tecnocientífica; pesquisas diagnósticas e avaliativas participativas; elaboração e encenação de esquetes teatrais populares de rua; assessoria aos movimentos sociais e comunitários; organização e mobilização popular; fortalecimento e criação de redes de proteção e promoção dos direitos humanos. Com atuação em Belo Horizonte e Região Metropolitana, Vale do Jequitinhonha, Vale do Mucuri e outras cidades no estado de Minas Gerais, o Polos se volta para a emancipação de grupos sociais e indivíduos com histórico de exclusão e trajetória de risco. Entre eles estão moradores de vilas e favelas, associações e cooperativas de trabalhadores, cidadãos em situação de rua e crianças e adolescentes em condição de vulnerabilidade social. Para a execução de suas ações o Polos utiliza as metodologias da pesquisa-ação, do desenvolvimento de capital social e humano, da mediação e do teatro popular. Tais metodologias são qualitativamente diferenciadas e fundamentam-se no relacionamento permanente entre investigações e atuação social, com entrecruzamento e retroalimentação de seus resultados..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
2011 - 2012
A TRAJETÓRIA DOS ESTUDANTES AFRICANOS NA UFMG E O RACISMO NO BRASIL
Descrição: A presente pesquisa tem por escopo contribuir para uma reflexão acerca do racismo no Brasil sob a ótica dos estudantes africanos que residem atualmente em nosso país e contribuir, assim para a compreensão da universidade. O método utilizado é o qualitativo, por meio de entrevista semi-estruturada, a fim de analisar as práticas de racismo vivenciados por estes sujeitos. A pesquisa tem mostrado que os africanos escolhem estudar no Brasil pela proximidade com a cultura do mito da democracia racial. Entretanto ao ingressar nas universidades brasileiras percebem os impasses de ser negro e africano no Brasil. As ações afirmativas e o discurso do racismo no Brasil vistos sob uma ótica dês estudantes estrangeiros e de uma contribuição impar para compreender as dinâmicas de preconceito e subalternidade que permeiam a nossa universidade e a sociedade, por extensão..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Paula de Sousa Constante - Integrante / Claudia Mayorga - Coordenador / SOUZA, Luciana - Integrante.
2009 - 2013
CONEXÕES DE SABERES
Descrição: PET-Conexões de Saberes é um grupo de pesquisa da Universidade Federal de Minas Gerais cuja principal linha de pesquisa é a opressão por raça/classe. Atualmente, estamos nos debruçando sobre as formas de resistência negra na cidade de Belo Horizonte, MG..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
3.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.
4.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Política Internacional.
5.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Estado e Governo.
6.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia.


Idiomas


Francês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Alemão
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2013
Trabalhos de relevância acadêmica- Programa de Monitoria de Graduação do Departamento de Direito do Trabalho e Introdução ao Estudo do Direito - PID-DIT, UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS.
2011
1º Lugar etapa escrita do Concurso Nacional Sistema Interamericano de Direitos Humanos, Secretaria de Direitos Humanos - Presidência da República do Brasil, Secretário de Direitos Humanos da Presidência da República.
2011
1º Lugar melhor memorial em português da 16º Interamerican Human Rights Moot Court Competition, American University - Washington D.C. - EUA, American University Rights and Humanitarian Law.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
CONSTANTE, P. S.2013CONSTANTE, P. S.; Ken, Willian ; Souza, Tatiana Ribeiro ; AOKI, R. . UMA NOVA PERSPECTIVA DOS DIREITOS DA CRIANÇA À LUZ DA INTERPRETAÇÃO DO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS. Revista Iniciação Científica, v. 13, p. 130, 2013.

2.
GOMES, L. F.2011GOMES, L. F. ; CONSTANTE, PAULA DE SOUSA ; Ken, Willian ; Máximo, Marcela ; PIMENTEL, O. L. ; Souza, Tatiana Ribeiro ; Magalhães, José Luiz Quadros . A PROTEÇÃO DO DIREITO À VERDADE NO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANO S................... Revista Iniciação Científica da Newton Paiva, v. 11, p. 158-169, 2011.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
CONSTANTE, PAULA DE SOUSA; Viegas, C.M.A . Ensaios Críticos de Direito Público. 1. ed. Belo Horizonte: Arraes, 2014. v. 1. 500p .

2.
CONSTANTE, P. S.; Souza, Tatiana Ribeiro ; Jaime Alberto Ángel Álvarez . Colección: Filosofía del derecho, ética y política. 1. ed. Bogotá, Colombia: Universidad Libre, 2014. v. 1. 439p .

3.
CONSTANTE, PAULA DE SOUSA; ROSA, Marcos Bernardes ; DOMINGUES, L. B. ; UGARTE, N. I. ; FONSECA, J. G. H. M. ; LEITE, M. V. F. T. ; MIRANDA, V. O. ; MANSOLDO, M. C. N. ; RESENDE, C. S. ; BUENO, L. A. . Novas Perspectivas para a Educação Jurídica. 1. ed. Belo Horizonte: D' Pácido, 2014. v. 1000. 167p .

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
CONSTANTE, P. S.. 'DELINEAMENTOS SOBRE O ESTADO PLURINACIONAL E O BUEN VIVIR: outros horizontes possíveis. In: IX Jornadas de Economía Crítica ­ XI Coloquio de la SEPLA, 2016, Cordoba. Anais IX Jornadas de Economía Crítica ­ XI Coloquio de la SEPLA., 2016.

2.
CONSTANTE, P. S.. O Buen Vivir e seus reflexos na construção de uma alternativa mundo: olhares desde Bolivia.. In: II Simpósio Internacional Pensar e Repensar a América Latina, 2016, São Paulo. Anais do II Simpósio Internacional Pensar e Repensar a América Latina, 2016. v. 1.

3.
CONSTANTE, P. S.; Costa, Adriane Vidal ; Amato, Gabriel . Direito à verdade e à memória: (re)memorar é preciso. In: Seminário 1964-2014 um olhar crítico para não esquecer, 2014. Anais eletrônicos do seminário 1964-2014: um olhar crítico, para não esquecer. Belo Horizonte: Faculdade de Filosofia e Ciencias Humanas. v. 1.

4.
CONSTANTE, P. S.; Ken, Willian . LIMITES E RESTRIÇÕES DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO NO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS. In: 9° Congresso Brasileiro de Direito Internacional, 2011, Brasília. DIREITO INTERNACIONAL, 2011. v. 1. p. 982-990.

5.
CONSTANTE, P. S.; Souza, Tatiana Ribeiro ; Magalhães, José Luiz Quadros . OS DIREITOS DA CRIANÇA NO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS. In: Jornadas Internacionales Sociedad, Estado y Universidad, 2011, Mar Del Plata. Jornadas Internacionales Sociedad, Estado y Universidad, 2011.

6.
CONSTANTE, P. S.; Souza, Tatiana Ribeiro ; Magalhães, José Luiz Quadros ; JACOB, Mona Lisa de Moraes de Freitas ; MALUF, Emir Couto Manjud ; ROSA, Marcos Bernardes ; RIBEIRO, Rafhael Lima . Estado Plurinacional: (re)surgimento do poder constituinte revolucionário na América Latina. In: Jornadas Internacionales Sociedad, Estado y Universidad, 2011, Mar Del Plata. Jornadas Internacionales Sociedad, Estado y Universidad, 2011.

7.
CONSTANTE, P. S.; Mayorga, Claudia ; ROSA, Marcos Bernardes ; MOTA, Heric Maicon Almeida ; ALVARENGA, Aline Aparecida de ; FILHO, Tarcísio Perdigão Araújo ; SOUZA, Luciana . Repensar a universidade: O Debate sobre as Ações Afirmativas na UFMG. In: Jornadas Internacionales Sociedad, Estado y Universidad, 2011, Mar Del Plata. Jornadas Internacionales Sociedad, Estado y Universidad, 2011.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
CONSTANTE, P. S.. Fundamentos de América Latina: experiências em prol de uma integração solidária. In: II SIMPÓSIO INTERNACIONAL PENSAR E REPENSAR A AMÉRICA LATINA, 2016, São Paulo. Simpósio Internacional Pensar e Repensar a América Latina, 2016.

Apresentações de Trabalho
1.
CONSTANTE, PAULA DE SOUSA; IBRAIM, ELISA ; JACOME, M. . REMOÇÕES NO AGLOMERADO SANTA LÚCIA-MG: um caso de mediação comunitária. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

2.
CONSTANTE, PAULA DE SOUSA; FREITAS, C. A. ; RADICHI, M. S. ; IBRAIM, E. ; VIANA, L. S. ; FERREIRA, F. . INTERVENÇÕES ESTRUTURAIS EM FAVELAS E A PRECARIZAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE VIDA DOS MORADORES: RELATOS DO PROGRAMA VILA VIVA NO AGLOMERADO SANTA LÚCIA, BELO HORIZONTE, MG. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

3.
CONSTANTE, PAULA DE SOUSA; DOMINGUES, L. B. ; UGARTE, N. I. ; FONSECA, J. G. H. M. ; LEITE, M. V. F. T. ; MIRANDA, V. O. . Por uma Atualização Curricular e Pedagógica: Novas Perspectivas para a Educação Jurídica. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

4.
CONSTANTE, PAULA DE SOUSA. Programa de Monitoria de Graduação do Departamento de Direito do Trabalho e Introdução ao Estudo do Direito - PID-DIT. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

5.
CONSTANTE, PAULA DE SOUSA; ROSA, Marcos Bernardes ; ALVARENGA, Aline Aparecida de . Conexoes de Saberes na UFMG: Mapeando discursos e dinâmicas de inclusão/exclusão no debate sobre democratização da Universidade'. 2013. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

6.
CONSTANTE, PAULA DE SOUSA. , Estado Plurinacional: surgimento de uma nova forma de estado na América Latina. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

7.
CONSTANTE, P. S.; Ken, Willian ; Souza, Tatiana Ribeiro ; Magalhães, José Luiz Quadros . O DIREITO DA CRIANÇA NO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS. 2011. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

8.
CONSTANTE, P. S.; Magalhães, José Luiz Quadros ; Souza, Tatiana Ribeiro . Estado Plurinacional: O (re) surgimento do poder Constituinte. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

9.
CONSTANTE, P. S.; Mayorga, Claudia . REPENSAR A UNIVERSIDADE: AS AÇÕES AFIRMATIVAS COMO MECANISMO DE DEMOCRATIZAÇÃO. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

10.
CONSTANTE, P. S.; Magalhães, José Luiz Quadros ; Souza, Tatiana Ribeiro . A VIOLÊNCIA SIMBOLICA CONTRA A MULHER. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

11.
CONSTANTE, P. S.; SOUZA, Luciana ; BARBOSA, Vivian Mara ; REZENDE, Isabela Cristina Porto ; CA, Virginia José B. . REPENSAR A UNIVERSIDADE: MAPEAMENTO DOS ESTUDANTES AFRICANOS DA UFMG. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

12.
CONSTANTE, P. S.; Souza, Tatiana Ribeiro ; Magalhães, José Luiz Quadros . O DIREITO DA CRIANÇA NO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

13.
CONSTANTE, P. S.. Limites e Restrições da Liberdade de Expressão na Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2010. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

14.
CONSTANTE, P. S.; Moreira, Moreira ; Menezes, Igor ; Silva, Joelma ; Santos, Leandra ; kadri, Monah ; Mayorga, Claudia ; Moraes, Saulo ; Silva, Silvia . Conexões de Saberes- Escola Aberta. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).


Demais tipos de produção técnica
1.
CONSTANTE, P. S.; Correira, Everton ; Rodrigues, Patricia . Relatório de Pesquisa dos Técnicos Administrativo. 2009. (Relatório de pesquisa).



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Foro CLACSO: México ante los procesos sociopolíticos de América Latina. 2018. (Congresso).

2.
A crise da Venezuela e seu impacto na América Latina: perspectivas e alternativas. 2017. (Outra).

3.
Estruturalismo e Neoestruturalismo no pensamento da CEPAL. 2017. (Outra).

4.
Fórum Permanente de Políticas Públicas de Desenvolvimento. 2017. (Outra).

5.
IX Oficina Gênero e Raça. 2017. (Oficina).

6.
X Jornadas de Economía Crítica. 2017. (Outra).

7.
XVI Congresso Internacional do Fórum Universitário Mercosul - FoMerco. Breves considerações sobre o Desenvolvimento e o Buen Vivir: alternativas ou continuidades. 2017. (Congresso).

8.
XVI Congresso Internacional do Fórum Universitário Mercosul - FoMerco. 2017. (Congresso).

9.
a ?Estado, Desenvolvimento Econômico e Gestão de Recursos Públicos. 2016. (Outra).

10.
Grupo de pesquisa América Latina: Integração e Desenvolvimento (Unila).?PEC 241 e suas implicações econômicas, sociais e jurídicas?. 2016. (Encontro).

11.
II Simpósio Internacional Pensar e Repensar a América Latina.?Fundamentos de América Latina: experiências em prol de uma integração solidária?. 2016. (Simpósio).

12.
II Simpósio Internacional Pensar e Repensar a América Latina.?O buen vivir e seus reflexos na construção de uma alternativa de mundo: olhares desde Bolívia?. 2016. (Simpósio).

13.
IX Jornadas de Economía Crítica y XI Coloquio de la Sociedad Latinoamericana de Economía Política y Pensamiento Crítico. Delineamentos sobre o Buen Vivir. 2016. (Congresso).

14.
Semana Acadêmica de Ciências Economicas.Mediadora da mesa ?PEC 241 e suas implicações econômicas, sociais e jurídicas?. 2016. (Outra).

15.
Violência contra a mulher no espaço universitário. 2016. (Seminário).

16.
?A estratégia de integração econômica regional na América Latina: o caso da comunidade andina?. 2015. (Seminário).

17.
"III Encuentro de Estudios Sociales desde América Latina y el Caribe.O Estado Plurinacional e a construção de u novo paradigma: o viver bien na Bolívia". 2015. (Encontro).

18.
1º SEMINÁRIO URBANIDADES DIALOGOS SOBRE A UNIVERSIDADE E A CIDADE DO SÉC. XXI. 2015. (Seminário).

19.
A estratégia de integração econômica regional na América Latina: o caso da comunidade andina. 2015. (Outra).

20.
A fronteira México- EUA e a Tríplice Fronteira: Violência e Direitos Humanos. 2015. (Outra).

21.
II CONGRESSO DE INTEGRACIÓN JUVENIL LATINOAMERICANO. 2015. (Congresso).

22.
La Trilogia de la Igualdad. 2015. (Outra).

23.
Mesas de Discussão em Relações Internacionais.O processo decisório em Política Externa no Cone Sul/BRASIL. 2015. (Outra).

24.
Observatório de las Malvinas. 2015. (Exposição).

25.
VIII Jornadas de Jóvenes Investigadores IIGG-UBA.Políticas Sociais na América Latina: o caso da Bolívia. 2015. (Outra).

26.
VII JORNADAS DE JOVENES INVESTIGADORES. Politicas Sociais na América Latina: o caso da Bolívia. 2015. (Congresso).

27.
XX Encontro Nacional de Economia Política. 2015. (Encontro).

28.
I Colóquio de resolução de conflitos: novos instrumentos para a sociedade civil."REMOÇÕES NO AGLOMERADO SANTA LÚCIA-MG: um caso de mediação comunitária. 2014. (Outra).

29.
III Seminário Internacional de Cidade e Alteridade.Intervenções estruturais em favelas e a precarização das condições de vida dos moradores: relatos do programa Vila Viva no Aglomerado Santa Lúcia. 2014. (Seminário).

30.
III Seminário Nacional sobre o Ensino Jurídico e a Formação Docente.Papel da Extensão para a Formação do Profissional em Direito. 2014. (Outra).

31.
Que Assistência Estudantil Queremos? Experiências de negros, indígenas, estudantes de escolas públicas n. 2014. (Outra).

32.
?IV congreso internacional y VI nacional de Filosofía del Derecho, Ética y Política. Estado plurinacional: construção de um novo paradigma de Estado na América Latina. 2013. (Congresso).

33.
4ª Conferência Municipal da Juventude. 2013. (Outra).

34.
III Seminário de Pesquisa: Novo Constitucionalismo Democrático Latino Americano. 2013. (Seminário).

35.
II Seminario Internacional de Modernização das Polícias Judiciárias. 2013. (Seminário).

36.
XVII SEMANA DA GRADUAÇÃO.Programa de Monitoria de Graduação do Departamento de Direito do Trabalho e Introdução ao Estudo do Direito. 2013. (Outra).

37.
6 Congresso Latino Americano de Ciência Política. Estado Plurinacional: surgimento de uma nova forma de estado na América Latina. 2012. (Congresso).

38.
Encontro do Instituto de Pesquisa, Direito e Movimentos Sociais- IPDMS. 2012. (Encontro).

39.
I Ciclo de Debates sobre a Condição da Mulher: História, Perspectivas e Desafios Contemporâneos. 2012. (Outra).

40.
Participação do Poder Legislativo na Elaboração das Leis Orçamentarias. 2012. (Outra).

41.
42º Congresso da União Estadual dos Estudantes. 2011. (Congresso).

42.
4º NEWTON PAIVA INTERAMERICAN HUMAN RIGHTS MOOT COURT COMPETITION.Juiz da Competição. 2011. (Outra).

43.
9º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO INTERNACIONAL. LIMITES E RESTRIÇÕES DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO. 2011. (Congresso).

44.
CONGRESSO SOBRE A CONVENÇÃO DE VIENA SOBRE DIREITO DOS TRATADOS. 2011. (Congresso).

45.
II Seminário Latino-Americano de Justiça de Transição. 2011. (Seminário).

46.
I SEMINÁRIO ESTADUAL PARA A PREVENÇÃO DA PRATICA DE TORTURA. 2011. (Seminário).

47.
IV Seminário do Conexões de Saberes na UFRPE.REPENSAR A UNIVERSIDADE: MAPEAMENTO DOS ESTUDANTES AFRICANOS NA UFMG. 2011. (Seminário).

48.
Jornadas Internacionales: Sociedade, Estado, Universidad. Estado Plurinacional: (re) surgimento do poder constituinte revolucionário na América Latina. 2011. (Congresso).

49.
Jornadas Internacionales: Sociedade, Estado, Universidad. Os Direitos da Criança no Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2011. (Congresso).

50.
Jornadas Internacionales: Sociedade, Estado, Universidad. Repensar a universidade: O debate sobre as ações afirmativas na UFMG. 2011. (Congresso).

51.
PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS PELA DEFENSORIA PÚBLICA. 2011. (Seminário).

52.
Simpósio Internacional de Iniciação Cientifica da USP.OS DIREITOS DA CRIANÇA NO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS. 2011. (Simpósio).

53.
XIV ENCONTRO DE EXTENSÃO,.Conexoes de Saberes na UFMG: Mapeando discursos e dinâmicas de inclusão/exclusão no debate sobre democratização da Universidade. 2011. (Outra).

54.
1° Seminário Internacional de Gestão e Políticas Públicas: teoria e prática. 2010. (Seminário).

55.
CONCURSO NACIONAL SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS.Participei como Oradora da Equipe do Centro Universitário Newton Paiva. 2010. (Outra).

56.
CONSTITUIÇÃO E PROCESSO:entre o Direito e a Política. 2010. (Congresso).

57.
Legislação e Políticas Públicas: Desafios. 2010. (Outra).

58.
Simpósio Internacional de Iniciação Cientifica.Os limites e as Restrições da Liberdade de Expressão na Corte Interamericana de Direitso Humanos. 2010. (Simpósio).

59.
"A ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS NA PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS".Apresentação do grupo e considerações. 2009. (Seminário).

60.
Conectando Saberes e ações: Relações Raciais, Ações Afirmativas e Democratização da Universidade. 2009. (Seminário).

61.
Congresso O Direito Penal do Seculo XXI. 2009. (Congresso).

62.
Cupta- Coladri. Oradora no Campeonato de Direito Internacional. 2009. (Congresso).

63.
Encontro dos Estudantes de Extensão. 2009. (Encontro).

64.
Forum Social Mundial (oficina).Permanencia na Universidade e ex- culturas do oprimido. 2009. (Outra).

65.
Festivelhas - Oficina de Repercussivo. 2007. (Oficina).

66.
1° Semana de Consciência Negra - Da Discriminação à Ação.. 2004. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
CONSTANTE, P. S.; PRADO, F. C. ; GOUVEA., M. M. M. . XX Encontro Nacional de Economia Política: Desenvolvimento Latino-americano: Integração e Inserção Internacional. 2015. (Outro).

2.
CONSTANTE, PAULA DE SOUSA. III Seminário Internacional de Cidade e Alteridade. 2014. (Outro).

3.
CONSTANTE, P. S.. STETSON INTERNATIONAL ENVIRONMENTAL MOOT COURT COMPETITION - LATIN AMERICAN ROUNDS. 2010. (Outro).

4.
CONSTANTE, P. S.; Ken, Willian ; SUARES, N. . A JUSTIÇA MILITAR. 2010. (Outro).

5.
CONSTANTE, P. S.; Ken, Willian . 1º Newton Paiva Customs Union For Free Trade Area Moot Dispute Settlement Competition- CUFTA. 2009. (Outro).

6.
CONSTANTE, P. S.. A ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS NA PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS. 2009. (Outro).



Inovação



Projetos de pesquisa

Projeto de extensão



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