Anderson de Sousa Pinto

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  • Última atualização do currículo em 14/09/2018


Mestre em Direito (Teorias do estado e da Constituição) pelo Programa de Pós Graduação Stricto Senso em Direito (UNIVEM) - Campus Marília. Bacharel em direito pela Universidade CEUMA, especialista em Docência do Ensino Superior pela FIJ, Direito Processual Civil pela Faculdade do Vale do Itapecuru - FAI, Diversidade Cultural na Educação pelo Instituto Federal do Maranhão - IFMA, Direito Eletrônico - Estácio de Sá. Conciliador e Mediador do 1º Cejusc/TJMA Caxias, Instrutor de Conciliação e Medicação pelo CNJ. Advogado atuante e Professor e Coordenador do Curso de Direito da Faculdade do Vale do Itapecuru - FAI, desde o ano de 2010, Pesquisador do Grupo Direitos Fundamentais Sociais (DiFuSo). (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Anderson de Sousa Pinto
Nome em citações bibliográficas
PINTO, A. S.

Endereço


Endereço Profissional
FACULDADE DO VALE DO ITAPECURU.
RUA BOM PASTOR, 452
CENTRO
65600000 - Caxias, MA - Brasil
Telefone: (99) 34217000
URL da Homepage: www.faionline.edu.br


Formação acadêmica/titulação


2015 - 2018
Mestrado em Direito.
Centro Universitário Euripedes de Marília, UNIVEM, Brasil.
Título: AVALIAÇÃO DE QUALIDADE: estudo de caso aplicado ao curso de direito de uma faculdade no interior do Maranhão,Ano de Obtenção: 2018.
Orientador: Raquel Cristina Ferraroni Sanches.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2014 - 2015
Especialização em Direito Eletrônico. (Carga Horária: 380h).
Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
Título: CRIMES CIBERNÉTICOS Aplicando O Direito Real no Mundo Virtual.
Orientador: ..
2013 - 2014
Especialização em DIVERSIDADE CULTURAL NA EDUCAÇÃO. (Carga Horária: 360h).
Instituto Federal do Maranhão, IFMA, Brasil.
Título: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS: PRINCÍPIOS NORTEADORES E REFLEXÕES NA PRÁTICA DOCENTE.
Orientador: WALDIRENE PEREIRA ARAÚJO.
2011 - 2013
Especialização em DIREITO PROCESSUAL CIVIL. (Carga Horária: 480h).
FACULDADE DO VALE DO ITAPECURU, FAI, Brasil.
Título: JUÍZO ARBITRAL E SUA APLICABILIDADE: Uma alternativa célere e eficaz para o Judiciário brasileiro.
Orientador: JOAQUIM GONÇALVES NETO.
2007 - 2008
Especialização em DOCÊNCIA DO ENSINO SUPERIOR. (Carga Horária: 360h).
Faculdades Integradas de Jacarepaguá, FIJ, Brasil.
Título: A QUALIDADE DO ENSINO JURÍDICO NO BRASIL.
2001 - 2006
Graduação em BACHARELADO EM DIREITO.
Universidade Ceuma, UNICEUMA, Brasil.
Título: JUÍZO ARBITRAL E SUA APLICABILIDADE:Uma alternativa célere e eficaz para o Judiciário brasileiro.
Orientador: Silvia Regina Pereira Martins.




Formação Complementar


2010 - 2010
Extensão universitária em NOVO TRIBUNAL DO JURI. (Carga horária: 30h).
FACULDADE DO VALE DO ITAPECURU, FAI, Brasil.
2010 - 2010
III ENCONTRO DE PROFESSORES E PROFISSIONAIS DA FAI. (Carga horária: 15h).
FACULDADE DO VALE DO ITAPECURU, FAI, Brasil.
2005 - 2005
Extensão universitária em Processo do Trabalho. (Carga horária: 20h).
Faculdade do Piauí, FAP, Brasil.
2005 - 2005
III Jornada Jurídica da FAP. (Carga horária: 20h).
Faculdade do Piauí, FAP, Brasil.
2005 - 2005
PROGRAMA DE MONITORIA: Direito Constitucional I. (Carga horária: 144h).
Faculdade do Piauí, FAP, Brasil.
2004 - 2005
CAPACITAÇÃO DE EDUCADORES AMBIENTAIS. (Carga horária: 1080h).
Faculdade do Piauí, FAP, Brasil.
2004 - 2004
Extensão universitária em Responsabilidade Social. (Carga horária: 40h).
Faculdade do Piauí, FAP, Brasil.
2004 - 2004
Extensão universitária em Responsabilidade Civil. (Carga horária: 40h).
Faculdade do Piauí, FAP, Brasil.
2004 - 2004
Direto Imobiliário. (Carga horária: 8h).
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - PI, OAB-PI, Brasil.
2004 - 2004
II Jornada Jurídica da FAP. (Carga horária: 20h).
Faculdade do Piauí, FAP, Brasil.
2004 - 2004
XVIII ERED / EREAJU. (Carga horária: 20h).
Universidade Federal do Piauí, UFPI, Brasil.
2004 - 2004
87º ENCOMEX ? ENCONTRO DO COMÉRCIO EXTERIOR. (Carga horária: 8h).
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, MDIC, Brasil.
2004 - 2004
V Jornada Jurídica de Parnaíba. (Carga horária: 20h).
Universidade Estadual do Piauí, UESPI, Brasil.
2003 - 2003
Extensão universitária em DiretoS Humanos. (Carga horária: 20h).
Faculdade do Piauí, FAP, Brasil.
2003 - 2003
I Jornada Jurídica da FAP. (Carga horária: 20h).
Faculdade do Piauí, FAP, Brasil.
2002 - 2002
Extensão universitária em Direto do Consumidor. (Carga horária: 20h).
Faculdade do Piauí, FAP, Brasil.
2002 - 2002
Extensão universitária em Direto do Trabalho. (Carga horária: 20h).
Faculdade do Piauí, FAP, Brasil.


Atuação Profissional



FACULDADE DO VALE DO ITAPECURU, FAI, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: COORDENADOR DO CURSO DE DIREITO DA FAI, Carga horária: 40
Outras informações
COORDENADOR GERAL DO CURSO DE DIREITO

Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: PROFESSOR UNIVERSITÁRIO DO CURSO DE DIREITO, Carga horária: 8
Outras informações
PROFESSOR UNIVERSITÁRIO DE DISCIPLINAS ESPECÍFICAS DO CURSO DE DIREITO

Vínculo institucional

2010 - 2014
Vínculo: ORIENTADOR, Enquadramento Funcional: ORIENTADOR DO NÚCLEO DE PRÁTICAS JURIDICAS, Carga horária: 12
Outras informações
DESEMPENHEI ORIENTAÇÕES JUNTO AO NPJ DA IES AUXILIANDO OS ALUNOS NA ELABORAÇÃO DE PEÇAS PROCESSUAIS, ASSISTÊNCIA E ATENDIMENTO AO PÚBLICO QUE BUSCA AUXÍLIO JURÍDICO

Vínculo institucional

2010 - 2011
Vínculo: COORDENADOR ADJUNTO, Enquadramento Funcional: COORDENADOR ADJUNTO DO CURSO DE DIREITO, Carga horária: 14
Outras informações
FIGURO ATUALMENTE NA COORDENAÇÃO ADJUNTA AUXILIANDO OS TRABALHOS DO COORDENADOR GERAL EM MOMENTOS DE AUSÊNCIA BEM COMO REALIZANDO TODAS E QUAISQUER ATRIBUIÇÕES REFERENTES ÀS COORDENAÇÃO DO CURSO

Vínculo institucional

2010 - 2010
Vínculo: OUVIDOR, Enquadramento Funcional: OUVIDORIA, Carga horária: 20
Outras informações
FIGUREI NA OUVIDORIA DA IES FACULDADE DO VALE DO ITAPECURU FIGURANDO NO ESTABELECIMENTO DE COMUNICAÇÃO ENTRE A COMUNIDADE EM GERAL E ACADÊMICA E IES


INSTITUTO CAXIENSE DE ENSINO PARA CONCURSOS, ICENCO, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2009
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 4



Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
PINTO, A. S.2016PINTO, A. S.. O VALOR JURÍDICO DO AFETO E SUA DEMONSTRAÇÃO COMO FUNDAMENTO PARA CONSTITUIÇÃO DE VÍNCULOS FAMILIARES E NOVAS FAMÍLIAS. Aporia Júridica, v. 1, p. 269-282, 2016.

2.
PINTO, A. S.2014PINTO, A. S.. JUÍZO ARBITRAL E SUA APLICABILIDADE: UMA ALTERNATIVA CÉLERE E EFICAZ PARA O JUDICIÁRIO BRASILEIRO. e-Gaia Conhecimento Jurídico, v. 1, p. 1-12, 2014.

3.
PINTO, A. S.2014PINTO, A. S.; ALMEIDA, E. R. . ANÁLISE JURÍDICA DA INSTITUIÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. e-Gaia Conhecimento, v. 1, p. 1-13, 2014.

4.
PINTO, A. S.2014PINTO, A. S.. Direito Eleitoral: Processo evolutivo do voto e contribuições do sistema eletrônico ao direito eleitoral brasileiro. Boletim Jurídico (Uberaba. Online), v. 5, p. 1-12, 2014.

5.
PINTO, A. S.2014PINTO, A. S.. A UTILIZAÇÃO DA CONCILIAÇÃO COMO MEDIDA ALTERNATIVA NA RESOLUÇÃO DOS CRIMES DE CALÚNIA, DIFAMAÇÃO E INJÚRIA: SOB A ÉGIDE DA LEI 9.099/95 E SUAS ALTERAÇÕES.. e-Gaia Conhecimento, v. 1, p. 1-17, 2014.

6.
PINTO, A. S.2013 PINTO, A. S.; OLIVEIRA, R. B. . O papel do Ministério Público na Ação Civil Pública Ambiental no município de Caxias-MA. ARTIGOS MONOGRÁFICOS, v. 01, p. 85-96, 2013.

Capítulos de livros publicados
1.
PINTO, A. S.; LEAO JUNIOR, T. M. A. . PROCON: MEIO ALTERNATIVO PARA A RESOLUÇÃO DE CONFLITOS SOCIAIS DE CONSUMO NA CIDADE DE CAXIAS/MA. In: Maria Cristina Vidotte Blanco Tarrega; Ana Elizabeth Neirão Reymão. (Org.). DIREITO, GLOBALIZAÇÃO E RESPONSABILIDADE NAS RELAÇÕES DE CONSUMO. 27ed.FLORIANÓPOLIS: CONPEDI, 2017, v. 1, p. 210-226.

2.
PINTO, A. S.. CRIMES CIBERNÉTICOS: APLICANDO O DIREITO REAL NO MUNDO VIRTUAL. In: Fernando Galindo Ayuda, João Marcelo de Lima Assafim. (Org.). Direito, inovação, propriedade intelectual e concorrência. 27ed.FLORIANÓPOLIS: CONPEDI, 2017, v. 1, p. 23-41.

3.
PINTO, A. S.; LEAO JUNIOR, T. M. A. . A RESPONSABILIDADE MUNICIPAL EM PROMOVER O ACESSO À SAÚDE PÚBLICA EM CAXIAS ? MA. In: Ilton Garcia da Costa, Rogério Cangussu Dantas Cachichi, Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior. (Org.). PAZ, CONSTITUIÇÃO & POLÍTICAS PÚBLICAS VOL. I . 1ed.Curitiba/PR: Instituto Memória Editora & Projetos Culturais, 2016, v. 01, p. 142-165.

4.
PINTO, A. S.; RODRIGUES, F. A. . ASSÉDIO MORAL COLETIVO PERSPECTIVAS DE CARACTERIZAÇÃO DE DANOS À DIGNIDADE HUMANA NAS RELAÇÕES DE TRABALHO. In: Ilton Garcia da Costa, Rogério Cangussu Dantas Cachichi, Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior. (Org.). PAZ E TEORIAS DO ESTADO. 1ed.Curituba - PR: Instituto Memória Editora & Projetos Culturais, 2016, v. 1, p. 124-146.

5.
PINTO, A. S.. O PODER CONSTITUINTE NO BRASIL: UMA ANÁLISE DO PODER DERIVADO DE REFORMA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. In: Ricardo Pinha Alonso. (Org.). Constitucionalismo e Democracia: crise e superação. 1ed.Marília: UNIVEM, 2016, v. 1, p. 246-266.

Apresentações de Trabalho
1.
PINTO, A. S.. O PODER CONSTITUINTE NO BRASIL: uma análise do poder derivado de reforma na Constituição Federal de 1988. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

2.
PINTO, A. S.. O VALOR JURÍDICO DO AFETO: A SUPREMACIA DA FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA EM DETRIMENTO AO VÍNCULO BIOLÓGICO. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

3.
PINTO, A. S.. A DESAPOSENTAÇÃO COMO VETOR PARA A OBTENÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
PINTO, A. S.. Participação em banca de GERUAN GUIMARÃES BONFIM.A CONFISSÃO EXTRAJUDICIAL: NOS BASTIDORES DAS DELEGACIAS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DO VALE DO ITAPECURU.

2.
PINTO, A. S.. Participação em banca de MARIA RAIMUNDA DE CASTRO BRITO.O PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO NO DIREITO AMBIENTAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DO VALE DO ITAPECURU.

3.
PINTO, A. S.. Participação em banca de JOELMA BARBOSA MOURA.APAC - ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AO CONDENADO: MODELO INOVADOR. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DO VALE DO ITAPECURU.

4.
PINTO, A. S.. Participação em banca de WILKA FABIANY GUIMARÃES DOS SANTOS.A ABORDAGEM JURÍDICA DA FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DO VALE DO ITAPECURU.

5.
PINTO, A. S.. Participação em banca de JESUS LIMA DE ARAÚJO.A GUARDA DOS FILHOS MENORES APÓS A DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE CONJUGAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DO VALE DO ITAPECURU.

6.
PINTO, A. S.. Participação em banca de MARIA DO ROSÁRIO SOUSA GONÇALVES.A APLICAÇÃO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DO MENOR INFRATOR NO MUNICÍPIO DE CAXIAS-MA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DO VALE DO ITAPECURU.

7.
PINTO, A. S.. Participação em banca de INACIO DA SILVA SOUSA.DIREITO NATURAL E DIREITO POSITIVO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DO VALE DO ITAPECURU.

8.
PINTO, A. S.. Participação em banca de VANESSA SARAIVA DE SOUZA.CRIME PASIONAL: CASO ELOÁ. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DO VALE DO ITAPECURU.

9.
PINTO, A. S.. Participação em banca de PAULO PABLO COSTA E SILVA.ELISÃO E EVASÃO FISCAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DO VALE DO ITAPECURU.

10.
PINTO, A. S.. Participação em banca de THIAGO OCTÁVIO EVANGELISTA DE ABREU.SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: DEFICIÊNCIA NA RESSOCIALIZAÇÃO DO SENTENCIADO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DO VALE DO ITAPECURU.

11.
PINTO, A. S.. Participação em banca de JERONIMO FERREIRA CAVALCANTE FILHO.UMA ABORDAGEM SOBRE O BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA MENTAL NO MUNICÍPIO DE CAXIAS.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DO VALE DO ITAPECURU.

12.
PINTO, A. S.. Participação em banca de JEOVÁ LUCAS ALVES DA COSTA.CONSELHO TUTELAR; APLICABILIDADE E EFICÁCIA NA CIDADE DE ALDEIAS ALTAS.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DO VALE DO ITAPECURU.

13.
PINTO, A. S.. Participação em banca de ANTONIO DEMÉTRIO MARQUES SOBRINHO.A EFICÁCIA DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL NO SISTEMA PRISIONAL EM CAXIAS SOB A ÓTICA DOS DIREITOS DOS PRESOS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DO VALE DO ITAPECURU.

14.
PINTO, A. S.. Participação em banca de DYEGO RAMON GARCIA CAMINHA.ABORTO EM CASO DE FETOS ANENCÉFALOS: CONJUNTURA JURÍDICA E MÉDICAS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DO VALE DO ITAPECURU.

15.
PINTO, A. S.. Participação em banca de VALDÊNIA CÁSSIA O. DA ROCHA.O RECONHECIMENTO DA FAMÍLIA MONOPARENTAL BRASILEIRA.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DO VALE DO ITAPECURU.

16.
PINTO, A. S.. Participação em banca de ANA MARIA ARAÚJO DE SOUSA.A INTEGRAÇÃO DOS CONTRATOS DE PLANO DE SAÚDE ÀS NORMAS JURÍDICAS BRASILEIRAS: EFICÁCIA E EFEITOS.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DO VALE DO ITAPECURU.

17.
PINTO, A. S.. Participação em banca de JOSÉ DE JESUS C. JÚNIOR.A CONCESSÃO DE DIREITOS AOS PRESOS DA PENITENCIÁRIA DE CAXIAS-MA,EM CONFORMIDADE COM A LEI DE EXECUÇÃO PENAL.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DO VALE DO ITAPECURU.

18.
PINTO, A. S.. Participação em banca de FRANCISCO ELTON COÊLHO DA SILVA.ABORDAGEM FÁTICA E JURÍDICA SOBRE AS FRAUDES NOS EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS DOS INATIVOS DA PREVIDÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CAXIAS: DA NEGAÇÃO AOS CASOS REGISTRADOS.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DO VALE DO ITAPECURU.

19.
PINTO, A. S.. Participação em banca de HIGARO PABLO SANTOS ARAÚJO.A EFICÁCIA DOS DIREITOS SOCIAIS DENTRO DA SOCIEDADE.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DO VALE DO ITAPECURU.

20.
PINTO, A. S.. Participação em banca de PEDRO PORTELA MORAIS.ESPÉCIE DE PRISÃO PROCESSUAL: ANÁLISE DOUTRINA E O ENTENDIMENTO NOS TRIBUNAIS SUPERIORES.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DO VALE DO ITAPECURU.

21.
PINTO, A. S.. Participação em banca de NÁDIA CLEOCIANE FERREIRA SOUZA.O SIGILO BANCÁRIO: INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI COMPLEMENTAR 105/2001.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DO VALE DO ITAPECURU.

22.
PINTO, A. S.. Participação em banca de UGO LEONARDO DE SOUSA ALENCAR.A REFORMA PREVIDENCIÁRIA NO SERVIÇO PÚBLICO.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DO VALE DO ITAPECURU.

23.
PINTO, A. S.. Participação em banca de SAYMON PABLO PEREIRA DOS SANTOS.O NOVO TRIBUNAL DO JÚRI: AS INOVAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI 11.689/08.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DO VALE DO ITAPECURU.

24.
PINTO, A. S.. Participação em banca de BRENO MACHADO FONSECA.PRISÕES CAUTELARES E O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DO VALE DO ITAPECURU.

25.
PINTO, A. S.. Participação em banca de FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES FILHO.DANO MORAL CAUSADO PELA INCLUSÃO INDEVIDA DO NOME DO CONSUMIDOR NO SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO EM CAXIAS.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DO VALE DO ITAPECURU.

26.
PINTO, A. S.. Participação em banca de FABRÍCIO ALVES.EFEITOS PATRIMONIAIS DA DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL E DO CONCUBINATO.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DO VALE DO ITAPECURU.

27.
PINTO, A. S.. Participação em banca de HAYLA WANESSA SILVA DE CARVALHO.A PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DO VALE DO ITAPECURU.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
PINTO, A. S.. SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO. 2013. Universidade Estadual do Maranhão.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Congresso Latino-americano da Paz. 2016. (Congresso).

2.
1º SIMPÓSIO INTERNACIONAL SOBRE: CONSTITUCIONALISMO, DEMOCRACIA E ESTADO DE DIREITO.O PODER CONSTITUINTE NO BRASIL: UMA ANÁLISE DO PODER DERIVADO DE REFORMA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2015. (Simpósio).

3.
V CONGRESSO DE PESQUISA CIENTÍFICA: INIVAÇÃO, SUSTENTABILIDADE, ÉTICA E CIDADANIA. 2015. (Congresso).

4.
VIII SEMANA CIENTÍFICA e I COLÓQUIO INTERNACIONAL. O VALOR JURÍDICO DO AFETO: A SUPREMACIA DA FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA EM DETRIMENTO AO VÍNCULO BIOLÓGICO. 2015. (Congresso).

5.
VII SEMANA CIENTÍFICA. 2014. (Congresso).

6.
VI SEMANA CIENTÍFICA. 2013. (Congresso).

7.
V SEMANA CIENTÍFICA. 2012. (Congresso).

8.
IV SEMANA CIENTÍFICA FAI. DIREITO PREVIDENCIÁRIO: BENEFÍCIOS. 2010. (Congresso).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
PINTO, A. S.. V SEMANA CIENTÍFICA. 2012. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
KLEDYLTON SA SILVA REIS VIEIRA. A UTILIZAÇÃO DA PROVA ILÍCITA NO DIREITO PROCESSUAL PENAL. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em CIÊNCIAS CRIMINAIS) - CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE TERESINA. Orientador: Anderson de Sousa Pinto.

2.
ANTONIO DEMÉTRIO MARQUES SOBRINHO. O PODER EMPREGATÍCIO E O ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO - DANO MORAL. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO) - CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE TERESINA. Orientador: Anderson de Sousa Pinto.

3.
JOSÉ DE JESUS CARVALHO JÚNIOR. AS PRÁTICAS DO ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO EM CAXIAS - MA. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO) - CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE TERESINA. Orientador: Anderson de Sousa Pinto.

4.
ANTONIO DEMÉTRIO MARQUES SOBRINHO. APLICABILIDADE E EFICÁCIA DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL NO SISTEMA PRISIONAL EM CAXIAS - MA NA ÓPTICA DOS DIREITOS DOS PRESOS. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em CIÊNCIAS CRIMINAIS) - CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE TERESINA. Orientador: Anderson de Sousa Pinto.

5.
JOSÉ DE JESUS CARVALHO JÚNIOR. OS DIREITOS MÍNIMOS DOS PRESOS CONFIGURADOS NA LEI 7.210/84 (LEI DE EXECUÇÃO PENAL). 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em CIÊNCIAS CRIMINAIS) - CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE TERESINA. Orientador: Anderson de Sousa Pinto.

6.
JEOVÁ LUCAS ALVES DA COSTA. TRABALHADOR DOMÉSTICO: DIREITOS E DEVERES. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO) - CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE TERESINA. Orientador: Anderson de Sousa Pinto.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
FLOR DE MARIA ARAÚJO MIRANDA. MECANISMOS JURÍDICOS DE PROTEÇÃO AOS IDOSOS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DO VALE DO ITAPECURU. Orientador: Anderson de Sousa Pinto.

2.
FELIPE DE SOUSA MEDEIROS. CONTRATOS ELETRÔNICOS E OS REFLEXOS DO DIREITO CONSUMERISTA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DO VALE DO ITAPECURU. Orientador: Anderson de Sousa Pinto.

3.
RITA DE KASSYA BACELAR CORREIA. UMA VISÃO INTERDISCIPLINAR DO ESTUPRO MARITAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DO VALE DO ITAPECURU. Orientador: Anderson de Sousa Pinto.

4.
RAFAELA GUIMARÃES LOUREIRO. A FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA NO DIREITO BRASILEIRO: uma nova modalidade de família. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DO VALE DO ITAPECURU. Orientador: Anderson de Sousa Pinto.

5.
ANA DULCE PEREIRA LIMA SILVA. OS DIREITOS DOS NASCITUROS AOS ALIMENTOS GRAVÍDICOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DO VALE DO ITAPECURU. Orientador: Anderson de Sousa Pinto.

6.
HEUDSON LUIS CARVALHO CAMELO. ALTERAÇÕES PROCEDIMENTAIS DO TRIBUNAL DO JURI ADVINDAS DA LEI 11.689/08 E SUAS REPERCUSSÕES NO AMBITO JURÍDICO-PENAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DO VALE DO ITAPECURU. Orientador: Anderson de Sousa Pinto.

7.
MARCIA LOBO LLIMA. RESPONSABILIDADE OBJETIVA EM FACE DO DIREITO DO CONSUMIDOR> uma abordagem no município de Caxias - MA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DO VALE DO ITAPECURU. Orientador: Anderson de Sousa Pinto.

8.
HALYSSON DE SOUSA SANTOS. SEGURO DPVAT: ESTRUTURAS POLÊMICAS E RESPONSABILIDADES. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DO VALE DO ITAPECURU. Orientador: Anderson de Sousa Pinto.

9.
MARIA DO CARMO DOS SANTOS AMORIM. INSTRUMENTOS PROCESSUAIS DE COBRANÇA DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA NO QUE TANGE A PRISÃO CIVIL: ASPECTOS RELEVANTES. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DO VALE DO ITAPECURU. Orientador: Anderson de Sousa Pinto.

10.
EMÍLIA EVANGELINA S. MACHADO. O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E INCLUSÃO SOCIALDO IDOSO NA CIDADE DE CAXIAS-MA.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DO VALE DO ITAPECURU. Orientador: Anderson de Sousa Pinto.

11.
JOAVAN AZEVEDO SILVA JÚNIOR. AS RELAÇÕES BANCÁRIAS NA CIDADE DE CAXIAS ? MA, FRENTE AO CÓDIGO BRASILEIRO DEDEFESA DO CONSUMIDOR.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DO VALE DO ITAPECURU. Orientador: Anderson de Sousa Pinto.

12.
ÉRICA CRISTINA DA SILVA. A FLEXIBILIZAÇÃO DO CRITÉRIO OBJETIVO DO BENEFÍCIO ASSISTENCIAL: ANÁLISE SÓCIO-JURÍDICA DO §3ª DO ART. 20 DA LEI N° 8.742/93.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DO VALE DO ITAPECURU. Orientador: Anderson de Sousa Pinto.

13.
MAX JOSÉ DE ALMEIDA BARBOSA. A INTERPRETAÇÃO NO ÂMBITO PROCESSUAL PENAL DO PRINCÍPIO DA INADMISSIBILIDADE DAS PROVAS ILÍCITAS.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DO VALE DO ITAPECURU. Orientador: Anderson de Sousa Pinto.

14.
JUCYARA APOLLYANA GOMES RAMOS. VIOLÊNCIA SEXUAL: REALIDADE DO ABUSO SEXUAL INFANTO- JUVENIL DE ASPECTOS INCESTUOSO NA CIDADE DE CAXIAS ?MA.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DO VALE DO ITAPECURU. Orientador: Anderson de Sousa Pinto.

15.
LUCAS ALENCAR DA SILVA. A EDUCAÇÃO FISCAL COMO INSTRUMENTO DE FORMAÇÃO DA CIDADANIA BRASILEIRA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DO VALE DO ITAPECURU. Orientador: Anderson de Sousa Pinto.

16.
JOSÉ ANTONIO G. DE JESUS NETO. UMA ABORDAGEM SÓCIO-JURÍDICO: ABUSO SEXUAL CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DO VALE DO ITAPECURU. Orientador: Anderson de Sousa Pinto.



Educação e Popularização de C & T



Artigos
Artigos completos publicados em periódicos
1.
PINTO, A. S.2014PINTO, A. S.. JUÍZO ARBITRAL E SUA APLICABILIDADE: UMA ALTERNATIVA CÉLERE E EFICAZ PARA O JUDICIÁRIO BRASILEIRO. e-Gaia Conhecimento Jurídico, v. 1, p. 1-12, 2014.

2.
PINTO, A. S.2014PINTO, A. S.; ALMEIDA, E. R. . ANÁLISE JURÍDICA DA INSTITUIÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. e-Gaia Conhecimento, v. 1, p. 1-13, 2014.

3.
PINTO, A. S.2014PINTO, A. S.. Direito Eleitoral: Processo evolutivo do voto e contribuições do sistema eletrônico ao direito eleitoral brasileiro. Boletim Jurídico (Uberaba. Online), v. 5, p. 1-12, 2014.

4.
PINTO, A. S.2014PINTO, A. S.. A UTILIZAÇÃO DA CONCILIAÇÃO COMO MEDIDA ALTERNATIVA NA RESOLUÇÃO DOS CRIMES DE CALÚNIA, DIFAMAÇÃO E INJÚRIA: SOB A ÉGIDE DA LEI 9.099/95 E SUAS ALTERAÇÕES.. e-Gaia Conhecimento, v. 1, p. 1-17, 2014.


Apresentações de Trabalho
1.
PINTO, A. S.. O PODER CONSTITUINTE NO BRASIL: uma análise do poder derivado de reforma na Constituição Federal de 1988. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

2.
PINTO, A. S.. O VALOR JURÍDICO DO AFETO: A SUPREMACIA DA FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA EM DETRIMENTO AO VÍNCULO BIOLÓGICO. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

3.
PINTO, A. S.. A DESAPOSENTAÇÃO COMO VETOR PARA A OBTENÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).




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