Lívia Medeiros Amorim

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  • Última atualização do currículo em 14/10/2018


Pesquisadora no Centro de Estudos em Regulação e Infraestrutura da Fundação Getulio Vargas (FGV CERI). Professora no Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Professora na Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Atuação em Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento no Setor Elétrico (Programa de P&D ANEEL) e no Setor de Petróleo e Gás (Programa de P&D ANP) relativos à regulação de energia no Brasil. Atuação em Projetos de Energy Policy junto a organizações internacionais. Graduação em Direito pela Universidade de Brasília (2011) e Mestrado (LLM) em Tributação e Finanças de Petróleo e Gás pela Universidade de Dundee (2013). (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Lívia Medeiros Amorim
Nome em citações bibliográficas
AMORIM, L. M.;AMORIM, LÍVIA

Endereço


Endereço Profissional
Fundação Getúlio Vargas, FGV Rio de Janeiro.
Fundação Getúlio Vargas
Botafogo
22250900 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil
Telefone: (21) 37996147
URL da Homepage: www.fgv.br/ceri


Formação acadêmica/titulação


2012 - 2013
Mestrado em LLM in Petroleum Taxation and Finance.
University of Dundee, DUNDEE, Escócia.
Título: Design of fiscal system for exploration of shale gas: how is it different from conventional oil and gas?,Ano de Obtenção: 2013.
Orientador: Dr. Abba Kolo.
Palavras-chave: Fiscal Systems; Oil and Gas; Unconventional Resources.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia.
Setores de atividade: Extração de Petróleo e Gás Natural.
2007 - 2011
Graduação em Direito.
Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
Título: Histórico da tributação do setor de petróleo e gás: da primeira república aos tempos atuais: considerações sobre arranjos federativos das receitas tributárias do setor.
Orientador: Luiz Gustavo Kaercher Loureiro.




Formação Complementar


2014 - 2014
Extensão universitária em Fiscal System Diversity and Booking Barrels. (Carga horária: 10h).
Society of Petroleum Engineers, SPE, Estados Unidos.
2013 - 2013
Extensão universitária em Contracts Used in International Petroleum Develop. (Carga horária: 40h).
Centre for Energy, Petroleum and Mineral Law and Policy, CEPMLP, Escócia.
2013 - 2013
Simulação de Negociação de Contratos de Partilha de. (Carga horária: 10h).
Dundee Business School, DBS, Escócia.
2012 - 2012
World Fiscal System for Oil and Gas. (Carga horária: 30h).
CWC School for Energy, CWC, Inglaterra.
2009 - 2009
Direito Tributário. (Carga horária: 30h).
Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.


Atuação Profissional



Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Pesquisadora no FGV CERI
Outras informações
Pesquisadora no Centro de Estudos em Regulação e Infraestrutura - FGV CERI

Atividades

01/2014 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , FGV Rio de Janeiro, .


Souto Correa Cesa Lummertz & Amaral, SOUTO CORREA, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Associada


Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
Professora do Módulo de Direito e Regulação na Pós-Graduação "Governança e Controle da Regulação".


Faveret Lampert Advogados, FTLT, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - 2017
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Associada


Instituto Brasiliense de Direito Público, IDP, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor


Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2010
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista do Programa ProIC/UnB, Carga horária: 20
Outras informações
Projeto: A conformação constitucional do interesse público e a constitucionalidade das transações tributárias. Orientador: Dr. Valcir Gassen.



Linhas de pesquisa


1.
Economia da Energia
2.
Regulação
3.
Gás Natural
4.
Energia
5.
Recursos Distribuídos


Membro de corpo editorial


2008 - 2011
Periódico: Revista dos estudantes de direito da Universidade de Brasília


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Economia da Energia.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Regulação.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Lê Pouco.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
PEREIRA, EDUARDO G2017PEREIRA, EDUARDO G ; GREGIO, FERNANDO ; AMORIM, LÍVIA . The Brazilian pre-salt case: governmental interference and challenges for potential joint ventures. Journal of Energy & Natural Resources Law, v. 35, p. 451-461, 2017.

2.
AMORIM, L. M.;AMORIM, LÍVIA2016AMORIM, L. M.; SARAIVA, J. C. D. ; SAMPAIO, P. . Aspectos Regulatórios e Desafios da Iluminação Pública: Controvérsias e Desenvolvimentos Recentes. Direito.UnB. Revista de Direito da Universidade de Brasília (versão impressa), v. 2, p. 120-143, 2016.

3.
AMORIM, L. M.;AMORIM, LÍVIA2016AMORIM, L. M.; AFONSO, J. R. R. . Embates Federativos pelas Participações nas Rendas do Petróleo. Revista Direito Público, v. 13, p. 209-234, 2016.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
AMORIM, L. M.. Encyclopedia of Mineral and Energy Policy. 1. ed. , 2016.

2.
AMORIM, L. M.; PEREIRA, E. G. ; VELONI, G. C. . Unitisation in Brazi. Brazilian Upstream Oil and Gas. 1. ed. , 2016.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
AMORIM, L. M.. Energia: um encontro marcado com a competição. Jota, 26 jun. 2018.

2.
AMORIM, L. M.; MOREIRA NETO, R. . O desafio de expandir o parque térmico a gás natural. Valor Econômico, 25 ago. 2015.

3.
AMORIM, L. M.; VOLOTAO, R. . ICMS Geração Distribuída: Incentivos e Distorções. Valor Econômico, 02 jun. 2015.

Apresentações de Trabalho
1.
AMORIM, L. M.; PILOTO, B. ; LIMA, C. L. . Considerações sobre o Modelo de Outorga e Seus Impactos no Business de Transporte de Gás Natural. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
AFONSO, J. R. R. ; AMORIM, L. M. ; CARDOSO, A. T. ; DEMARTINI, P. . Tributação do Gás Natural: Estudo de Caso da Tributação Incidente em Operações de Importação. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
AMORIM, L. M.. Fórum Regulatório de Óleo e Gás. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
AMORIM, L. M.. Gás da Bolívia - Perspectivas após o fim do contrato em 2019. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
AMORIM, L. M.. Regulação do Gás Natural no Brasil: desenvolvimentos recentes. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

6.
AMORIM, L. M.. Competitive Natural Gas Markets and Upstream Gas Pipeline Regulation: the case of Brazil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
AMORIM, L. M.; SARAIVA, J. C. D. ; SAMPAIO, P. . Aspectos Regulatórios e Desafios da Iluminação Pública: Controvérsias e Desenvolvimento Recentes. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
AMORIM, L. M.. Modelos regulatórios / fiscais para exploração de gás não-convencional: diferenças e semelhanças com o gás convencional. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
AMORIM, L. M.. Design of Fiscal System for Exploration of Shale Gas: How Is it Different From Conventional Oil and Gas. 2014. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

Outras produções bibliográficas
1.
AMORIM, L. M.. Recover of Royalties in the Brazilian Production Sharing Regime: a Neutral Transaction?. IBP Riol Oil and Gas 2014, 2014 (Artigo).


Produção técnica
Assessoria e consultoria
1.
SARAIVA, J. C. D. ; AMORIM, L. M. ; VAZQUEZ, M. . Desenvolvimento de um Mercado de Gás no Brasil. 2018.

2.
AMORIM, L. M.; SARAIVA, J. C. D. . Geração Termelétrica a Gás Natural no Brasil: Comprovação de Combustível. 2017.

3.
AMORIM, L. M.; SARAIVA, J. C. D. ; VAZQUEZ, M. . Policy Brief - The Construction of the Brazilian Gas Market. 2017.

4.
AMORIM, L. M.; SARAIVA, J. C. D. . Transporte de Gás Natural no Brasil: Aspectos Regulatórios. 2016.

Trabalhos técnicos

Demais tipos de produção técnica
1.
AMORIM, L. M.; FRESA, S. . Regulação de Gás Natural no Brasil e na União Europeia. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

2.
SARAIVA, J. C. D. ; AMORIM, L. M. ; GONCALVES, E. D. L. . Capacitação para Profissionais do Setor de Regulação do Brasil. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Fórum de Geração Termelétrica. Contratos de Geração por Disponibilidade de Combustível. 2018. (Congresso).

2.
Comissão de Petróleo e Gás Natural do IBDE.Modelos regulatórios / fiscais para exploração de gás não-convencional: diferenças e semelhanças com o gás convencional. 2014. (Outra).

3.
SPE Hydrocarbon Economics and Evaluation Symposium.Design of Fiscal System for Exploration of Shale Gas: How Is it Different From Conventional Oil and Gas?. 2014. (Simpósio).

4.
XX Encontro Nacional do CONPEDI.Imunidade tributária recíproca extensiva às empresas públicas e sociedades de economia mista: o caso da Pré-sal Petróleo S.A.. 2011. (Encontro).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
AMORIM, L. M.. 20 Anos da Lei de Concessão. 2015. (Congresso).

2.
AMORIM, L. M.. Seminário Regulação, Infraestrutura e o Futuro do País. 2014. (Congresso).

3.
AMORIM, L. M.. Seminário: Regulação e Sustentabilidade dos Serviços de Água e Esgosto. 2014. 2014. (Congresso).

4.
AMORIM, L. M.. Debate Regulação e o Futuro da Indústria do Gas Natural do Brasil. 2014. (Outro).

5.
AMORIM, L. M.. Governança Institucional do Setor Elétrico: um Balanço de 20 Anos. 2014. (Congresso).

6.
AMORIM, L. M.. Água e Energia: convergências e divergências dos marcos regulatórios. 2014. (Congresso).

7.
AMORIM, L. M.. Os Desafios do Mercado de Gás Natural no Brasil: Aspectos Regulatórios. 2014. (Congresso).

8.
AMORIM, L. M.. Simulação de Julgamento das ADI's 4917 e 4916 (royalties do pré-sal). 2013. (Outro).

9.
AMORIM, L. M.. II Seminário Brasileiro do Pré-sal. 2011. (Congresso).

10.
AMORIM, L. M.. Oficina Preparatória do Primeiro Seminário Brasileiro do Pré-sal. 2010. (Congresso).

11.
AMORIM, L. M.. I Seminário Brasileiro do Pré-sal. 2010. (Congresso).




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