Frank Aguiar Rodrigues

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  • Última atualização do currículo em 07/10/2018


Mestre em Direito junto ao Centro Universitário Eurípedes de Marília - UNIVEM; Especialista em Direito Processual do Trabalho junto a Universidade Anhanguera; Bacharel em direito junto a Faculdade do Vale do Itapecuru - FAI; Professor de Direito Administrativo; Constitucional, Trabalho e Processo do Trabalho, Pesquisador do Grupo Direitos Fundamentais Sociais - DiFuSo. Advogado (desde 2011) com experiência nas áreas: Administrativo, Cível, Consumidor, Trabalhista e Processual. E-mail: frankaguiarrodrigues@hotmail.com. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Frank Aguiar Rodrigues
Nome em citações bibliográficas
RODRIGUES, F. A.;RODRIGUES, FRANK AGUIAR

Endereço


Endereço Profissional
Faculdade do Vale do Itapecuru.
Rua Coronel Libânio Lobo
Centro
65608010 - Caxias, MA - Brasil
Telefone: (99) 3421
Ramal: 7000
URL da Homepage: http://www.faionline.edu.br/portal/


Formação acadêmica/titulação


2016 - 2018
Mestrado em Direito.
Centro Universitário Euripedes de Marília, UNIVEM, Brasil.
Título: ASSÉDIO MORAL COLETIVO: Perspectivas de prevenção de danos à dignidade humana nas relações de trabalho,Ano de Obtenção: 2018.
Orientador: Téofilo Marcelo de Arêa Leão Júnior.
Palavras-chave: Assédio Moral Coletivo; Danos à Dignidade Humana;.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
2010 - 2011
Especialização em Processo e Direito do Trabalho. (Carga Horária: 390h).
Universidade Anhanguera, UNIDERP, Brasil.
Título: Assedio Moral nas Relações de emprego em Caxias-MA.
2005 - 2009
Graduação em Direito.
Faculdade do Vale do Itapecuru, FAI, Brasil.
Título: A violação aos Direitos da Empregada Doméstica em Caxias-MA.
Orientador: Francisco Expedito Costa Junior.
Bolsista do(a): Programa Universidade Para Todos, PROUNI, Brasil.




Formação Complementar


2010 - 2010
Sociologia. (Carga horária: 30h).
Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2010 - 2010
Recursos Humanos. (Carga horária: 15h).
Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2010 - 2010
Competencias Transversais em Educação Ambiental. (Carga horária: 14h).
SENAI - Departamento Regional do Maranhão, SENAI/DR/MA, Brasil.
2010 - 2010
Etica Empresarial. (Carga horária: 15h).
Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2010 - 2010
Filosofia. (Carga horária: 30h).
Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2010 - 2010
Competencias Transversais em Legislação Trabalhista. (Carga horária: 14h).
SENAI - Departamento Regional do Maranhão, SENAI/DR/MA, Brasil.
2010 - 2010
Competencias Transversais em Segurança do Trabalho. (Carga horária: 14h).
SENAI - Departamento Regional do Maranhão, SENAI/DR/MA, Brasil.
2008 - 2009
Monitoria em Direito Penal II. (Carga horária: 72h).
Faculdade do Vale do Itapecuru, FAI, Brasil.
2007 - 2008
Extensão universitária em Oratória Forense. (Carga horária: 35h).
Instituto Consulex, CONSULEX, Brasil.
2007 - 2007
Extensão universitária em Métodos e Técnicas de Pesquisa Cientifica. (Carga horária: 30h).
Faculdade do Vale do Itapecuru, FAI, Brasil.
2006 - 2006
Redação Oficial e Empresarial. (Carga horária: 30h).
Universidade Virtual do Estado do Maranhão, UNIVIMA, Brasil.
2005 - 2005
Extensão universitária em Técnicas de Leitura e Produção de Textos Científic. (Carga horária: 20h).
Faculdade do Vale do Itapecuru, FAI, Brasil.


Atuação Profissional



Faculdade do Vale do Itapecuru, FAI, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor de Direito, Carga horária: 15


Anhanguera Educacional LTDA, AE, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2012
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor - Tutor, Carga horária: 8


FRANK AGUIAR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, FA, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: PROPRIETARIO, Enquadramento Funcional: AUTÔNOMO, Carga horária: 16


Faculdade do Piauí, FAP, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20



Projetos de extensão


2017 - Atual
IV - Tribunal Constitucional
Descrição: Com o intuito de estimular em nossos alunos o debate acadêmico, colocando em prática os conhecimentos adquiridos durante o curso de Direito a Faculdade do Vale do Itapecuru-FAI, por meio do seu Núcleo de Prática Jurídica irá promover o seu IV Tribunal Constitucional, onde o nosso aluno, irá debater temas polêmicos relacionados ao Direito e a sociedade. Estes debates acontecerão como se fossem numa espécie de ?Tribunal constitucional- STF?, com as regras do Supremo Tribunal Federal em seu Plenário, só que será Julgado não um caso, mas o tema polêmico, como o uso de algemas, o sistema de cotas, o julgamento do mensalão, lei da palmatória, Lava Jato, Reforma da Prividência e outros temas relevantes para a nossa sociedade. Nesse IV Tribunal Constitucional optamos por um tema que está intimamente relacionado ao curso de bacharelado em Direito, qual seja, abordaremos a constitucionalidade da Lei de Terceirização..
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (90) .
Integrantes: Frank Aguiar Rodrigues - Coordenador.
2016 - 2016
II - A dignidade da pessoa humana, na figura do preso
Descrição: O projeto se fundamenta nas inúmeras colocações do STF no tocando ao tratamento dado ao detento. E como a falta de políticas públicas inviabilizam a resocialização do detento..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (80) .
Integrantes: Frank Aguiar Rodrigues - Coordenador.
2015 - 2015
I - A dignidade da pessoa humana, na figura do preso
Descrição: O projeto se fundamenta nas inúmeras colocações do STF no tocando ao tratamento dado ao detento. E como a falta de políticas públicas inviabilizam a resocialização do detento..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (40) .
Integrantes: Frank Aguiar Rodrigues - Coordenador.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Agrárias / Área: Agronomia.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
3.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação.


Idiomas


Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
RODRIGUES, F. A.;RODRIGUES, FRANK AGUIAR2018RODRIGUES, F. A.; CARON, T. M. . A dignidade da pessoa humana no marco civil da internet. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA, v. 1, p. 585-609, 2018.

2.
RODRIGUES, F. A.;RODRIGUES, FRANK AGUIAR2018RODRIGUES, F. A.; CARON, T. M. . Uma Análise Crítica ao Instituto dos Precedentes Judiciais no CPC/15. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA, v. 03, p. 1445-1477, 2018.

3.
RODRIGUES, FRANK AGUIAR2018RODRIGUES, FRANK AGUIAR. Anjos Marcados: Um estudo da microcefalia no campo da medicina e das ciências jurídicas no Brasil.. REVISTA CIENTIFIC@, v. 5, p. 14-28, 2018.

4.
RODRIGUES, F. A.;RODRIGUES, FRANK AGUIAR2016RODRIGUES, F. A.; CARON, T. M. . A eficácia do instituto do concurso público. SABER ACADÊMICO, v. 21, p. 52-72, 2016.

5.
RODRIGUES, F. A.;RODRIGUES, FRANK AGUIAR2016RODRIGUES, F. A.. A improbidade administrativa e a corrupção no serviço público. Revista Aporia Jurídica, v. 1, p. 307-323, 2016.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
RODRIGUES, F. A.. Direito, arte e literatura. 1. ed. Florianópolis: CONPEDI, 2017. 20p .

2.
RODRIGUES, F. A.. Paz e Teorias do Estado. 1. ed. Curitiba/PR: Instituto Memória Editora & Projetos Culturais, 2016. v. UNICO. 271p .

Capítulos de livros publicados
1.
RODRIGUES, F. A.. Práticas discriminatórias nas relações de trabalho dos portadores de HIV/AIDS.. In: LEÃO JÚNIOR, T. M. A; ESTEVAO, R. F; RAZABONI JUNIOR, R. B;. (Org.). Direitos sociais e políticas públicas: construindo o saber juridico na redução das desigualdades. 1ed.Birigui: Boreal Editora, 2018, v. 1, p. 200-220.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
RODRIGUES, F. A.. A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO MARCO CIVIL DA INTERNET. In: VI Simposio Internacional de Análise Critica do Direito, 2016, Jacarezinho. Sistema Constitucional de Garantias de Direito. Jacarezinho: Fundação Araucaria, 2016.

Apresentações de Trabalho
1.
RODRIGUES, F. A.. Reforma trabalhista: Inclusão ou exclusão no mercado de trabalho?. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

2.
RODRIGUES, F. A.. O Estado e o pensamento jurídico de Thomas Hobbes na obra o Leviatã. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

3.
RODRIGUES, F. A.. Assédio moral coletivo perspectivas de caracterização de danos à dignidade humana nas relações de trabalho. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

4.
CARON, T. M. ; RODRIGUES, F. A. . Uma Análise Crítica ao Instituto dos Precedentes Judiciais no CPC/15. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).


Demais tipos de produção técnica
1.
RODRIGUES, F. A.. Assédio moral nas relações de emprego em Caxias-MA. 2012. (Monografica).

2.
RODRIGUES, F. A.. A Violação aos Direitos da Empregada Doméstica. 2009. (Monografica).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
RODRIGUES, F. A.. Participação em banca de Amanda de Kassia Araujo Nunes.O ingresso de Crianças e adolescentes em famílias substitutas e as irregularidades ocorridas no processo de adoção. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

2.
RODRIGUES, F. A.. Participação em banca de Andressa Lohayla Pereira Ribeiro.Violencia contra crianças e adolescentes na Cidade de Caxias-MA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

3.
RODRIGUES, F. A.. Participação em banca de Jayna Francisca Alves de Morais.Direito do(a) amante: Teoria e Prática nos tribunais brasileiros. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

4.
RODRIGUES, F. A.. Participação em banca de Thays Hossana da Costa Sousa.Abuso sexual infantil em Codó-MA, segundo a lei 12.015/09: o silencio é cumplice da violência. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

5.
RODRIGUES, F. A.. Participação em banca de Andressa Cardoso Silva.Adoção à brasileira: Motivos para sua prática em relação ao vinculo afetivo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

6.
RODRIGUES, F. A.. Participação em banca de Maria Thereza Oliveira Santos.O dano material e extrapatrimonial decorrente do acidente de trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

7.
RODRIGUES, F. A.. Participação em banca de Alecio de Sousa Carvalho.Assédio Sexual: Responsabilização do empregador e suas implicações jurídicas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

8.
RODRIGUES, F. A.. Participação em banca de Valney Gomes de Oliveira.A contratação direta com a administração pública sob a égide da lei 8.666/93: Dispensa e exigibilidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

9.
RODRIGUES, F. A.. Participação em banca de Rodolfo Brandão Silva.Impactos da reforma trabalhista sobre a relação de emprego. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

10.
RODRIGUES, F. A.. Participação em banca de José Antonio Burgos dos Santos Junior.Os efeitos do mandado de segurança no direito administrativo ao ingresso de policiais no serviço público. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

11.
RODRIGUES, F. A.. Participação em banca de Ana Cleide Nunes dos Santos.Avós e netos: Aspectos Jurídicos de uma relação que vai muito além do afeto, quanto aos institutos da guarda judicial e da adoção. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

12.
RODRIGUES, F. A.. Participação em banca de Webert Roberto Gomes da Silva.Alienação parental e os fatores que atenuam ou agravam sua incidência. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

13.
RODRIGUES, F. A.. Participação em banca de Karollayne Silva da Luz.Indenização por abandono afetivo no estado brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

14.
RODRIGUES, F. A.. Participação em banca de Ruandelle Carolyne Carvalho Silva.Adoção de crianças no município de Codó: a (in)observância da lei 12.010/2009. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

15.
RODRIGUES, F. A.. Participação em banca de Stephania Randelle Cabral Costa.A guarda compartilhada como forma de prevenção a alienação parental. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

16.
RODRIGUES, F. A.. Participação em banca de Flavio Silva Nunes.A violação dos principios constitucionais e infraconstitucionalidade pela lei de drogas no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

17.
RODRIGUES, F. A.. Participação em banca de Fernanda Soares Conceição.Terceirização no Brasil e a precarização dos direitos trabalhistas. 2017.

18.
RODRIGUES, F. A.. Participação em banca de Marcio Marques Aguiar.O princípio da insignificancia ou criminalidade de bagatela no ordenamento juridico brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

19.
RODRIGUES, F. A.. Participação em banca de Edinelton Gomes da Silva.Uma análise do processo de ressocialização dos custodiados na comarcar de Caxias-MA entre os anos de 2015/2016, através das assistencias sociais previstas na lei de execução penal - LEP. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

20.
RODRIGUES, F. A.. Participação em banca de Celiane das Chagas Silva.Adoção homoafetiva: A inexistência de impedimentos legais. 2017.

21.
RODRIGUES, F. A.. Participação em banca de Brenda Ellen Oliveira do Nascimento.Feminicídio: Um estudo à luz da violência doméstica no âmbito familiar em Caxias-Ma. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

22.
RODRIGUES, F. A.. Participação em banca de Elanne Carluanda Ferreira e Silva.A não estabilidade de servidores públicos permanentes:uma análise à luz de princípios constitucionais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

23.
RODRIGUES, F. A.. Participação em banca de Naldson Pablo Amorim Silva.Legitimidade da defesa: direito, garantia e fundamento. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

24.
RODRIGUES, F. A.. Participação em banca de Lays Poliane Oliveira Mota.Assédio Moral em face do servidor público e sua repercusão diante dos aspectos psicológicos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

25.
RODRIGUES, F. A.. Participação em banca de Mercia da Conceição de Oliveira.A atuação do Ministério Publico do Trabalho frente ao descumprimento das normas realtivas ao meio ambiente laboral no municipio de Caxias-MA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

26.
RODRIGUES, F. A.. Participação em banca de Mac Artur Ferreira da Silva.Papiloscopia, identificação civil e criminal e prova incontestável. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

27.
RODRIGUES, F. A.. Participação em banca de Ivna Siqueira Rocha.O Previo requerimento administrativo de beneficio previdenciario como pressuposto da ação judicial contra o INSS no municipio de Caxias. 2013.

28.
RODRIGUES, F. A.. Participação em banca de Walmara Mourao Carvalho.Reprodução assistida no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

29.
RODRIGUES, F. A.. Participação em banca de Lidyane da Cruz Moraes de Moura.O terceiro setor e a lei de improbidade administrativa. 2012.

30.
RODRIGUES, F. A.. Participação em banca de Helya Kaelly Silva Santos.Impacto social da ADIN 4277 do STF na sociedade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

31.
RODRIGUES, F. A.. Participação em banca de Janio Alcantara Brasil de Oliveira.O papel do oficial de justiça e a importancia na prestação jurisdicional na comarca de Codó-Ma.. 2011.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Curso de iniciação a advocacia.Prática Trabalhista. 2018. (Seminário).

2.
XXVI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. O Estado e o pensamento jurídico de Thomas Hobbes na Obra "Leviatã". 2017. (Congresso).

3.
2ª FENEFAI - Feira de Negócios da Faculdade do Vale do Itapecuru. A CLT para empregados e empregadores. 2016. (Feira).

4.
2º Simpósio sobre Constitucionalismo, Democracia e Estado de Direito.O papel da Defensoria Pública na garantia constitucional do acesso a Justiça. 2016. (Simpósio).

5.
Congresso Latino-Americano da Paz. 2016. (Congresso).

6.
III Semana do Direito. 2016. (Outra).

7.
I Simpósio de Constitucionalização do Direito Processual. 2016. (Simpósio).

8.
I Simpósio de Constitucionalização do Direito Processual.Uma Análise Crítica ao Instituto dos Precedentes Judiciais no CPC/2015. 2016. (Simpósio).

9.
II Semana do Direito. 2015. (Outra).

10.
Congresso Interdisciplinar da Semana do Direito. 2014. (Congresso).

11.
VII Semana Científica. Licenciamento Ambiental e o Direito Administrativo. 2014. (Congresso).

12.
3º Congresso de Direito Civil e Processual Civil do Piauí. 2012. (Congresso).

13.
I Seminario de Direito Eleitoral. 2010. (Seminário).

14.
Dia do advogado.Operador do Direito: Desafios e responsabilidades.. 2009. (Outra).

15.
Operador do direito: desafios e responsabilidades. 2009. (Outra).

16.
II Semana Científica. 2008. (Congresso).

17.
Seminário.Eleições Limpas - Pelo voto livre e consciente. 2008. (Seminário).

18.
Congresso. Consciencia Negra. 2007. (Congresso).

19.
Encontro Jurídico Processo Civil em Debate. 2007. (Encontro).

20.
III Ciclo de Palestras Jurídicas. 2007. (Outra).

21.
II Seminário de Divulgação Científica. 2007. (Seminário).

22.
IV semana Jurídica de Caxias. 2007. (Outra).

23.
Oficina.Semiótica e Petições Jurídicas. 2007. (Oficina).

24.
Seminário.Exclusão Social. 2007. (Seminário).

25.
Seminário.Furto de Propriedade Intelectual. 2007. (Seminário).

26.
III semana Jurídica de Caxias. 2006. (Outra).

27.
I Seminário Caxiense de Divulgação Científica. 2006. (Seminário).

28.
Oficina.Petições Forenses. 2006. (Oficina).

29.
II semana Jurídica de Caxias. 2005. (Outra).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
RODRIGUES, F. A.. III Ciclo de Palestras Jurídicas. 2007. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
José Antonio Burgos dos Santos Junior. Os efeitos do mand de segurança no direito administrativo ao ingresso de policiais no serviço público. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru. Orientador: Frank Aguiar Rodrigues.

2.
Alecio de Sousa Carvalho. Assédio Sexual: Responsabilização do empregador e suas implicações jurídicas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru. Orientador: Frank Aguiar Rodrigues.

3.
Maria Thereza Oliveira Santos. O dano material e extrapatrimonial decorrente do acidente de trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru. Orientador: Frank Aguiar Rodrigues.

4.
Valney Gomes de Oliveira. A contratação direta com a administração pública sob a égide da lei 8.666/93: Dispensa e exigibilidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru. Orientador: Frank Aguiar Rodrigues.

5.
Thais Cristina Carvalho de Moura. OS avanços dos direitos do empregado doméstico: Uma análise da lei 5.859/72 e LC 150/15. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru. Orientador: Frank Aguiar Rodrigues.

6.
Wanderson Costa Moraes. Responsabilidade extracontratual do Estado por ato legislativo e suas repercussões nas leis de efeitos concretos, insconstitucionalidade e omissões legislativas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru. Orientador: Frank Aguiar Rodrigues.

7.
Tonhentina Costa de Almeida. Abuso de poder dos agentes públicos de Codó-MA: Reflexos e consequencias na qualidade de serviço público prestado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru. Orientador: Frank Aguiar Rodrigues.

8.
George Fernandes Oliveira. Uma análise sobre a responsabilidade civil do Estado por atos das concessionárias e permissionárias de serviços públicos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru. Orientador: Frank Aguiar Rodrigues.

9.
Andriello Ramirez Araujo Cesar. Responsabilidade Civil do Estado por omisão: Uma análise sobre o caso Loane Thé em Caxias-MA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru. Orientador: Frank Aguiar Rodrigues.

10.
Telvanise Oliveira Morais. A outorga de direito de uso de recursos hídricos no Maranhão. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru. Orientador: Frank Aguiar Rodrigues.

11.
Carlos Leandro da Silva Costa. Responsabilidade civil do empregador em acidentes de trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru. Orientador: Frank Aguiar Rodrigues.

12.
Marcos Dean Oliveira Santos. Uma análise sobre a eficácia do instituto do concurso publico pela administração pública em Codó. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru. Orientador: Frank Aguiar Rodrigues.

13.
Higor Machado de Oliveira. Licenciamento ambiental das atividades agrossilvipastoris e o procedimento administrativo para sua persecução do Maranhão. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru. Orientador: Frank Aguiar Rodrigues.

14.
Delbão dos Santos Machado. O contrato de trabalho da mulher e a lei nº 12.812/2013: Contextualização da estabilidade provisória. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru. Orientador: Frank Aguiar Rodrigues.

15.
Thamyres Lima dos Santos. Eutanásia: Um ato de misericordia ou crime contra a vida?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru. Orientador: Frank Aguiar Rodrigues.

16.
Renata Rian Barbosa Costa Gomes. A súmula vinculante e o poder decisório do juiz. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru. Orientador: Frank Aguiar Rodrigues.

17.
James Rodrigues Cerqueira de Farias. A funcionalidade do poder de polícia para a administração pública no Brasil a partir da Constituição de 1988. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru. Orientador: Frank Aguiar Rodrigues.

18.
Kennes Martins Rodrigues. A lei Maria da Penha e os instrumentos de eficácia de proteção de mulher. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru. Orientador: Frank Aguiar Rodrigues.

19.
Anderson Medeiros Soares. Morosidade judiciária frente à duração razoável do processo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru. Orientador: Frank Aguiar Rodrigues.

20.
José Pereira da Silva Filho. Licitação e o princípio da moralidade na adminstração pública: O estudo de caso dos municipios da região dos cocais no Maranhão. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru. Orientador: Frank Aguiar Rodrigues.

21.
Francisco Ferreira Cabral. Os procedimentos dos processos para o tribunal do juri no Brasil e suas inovações com o advento da lei º 11.689/08. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru. Orientador: Frank Aguiar Rodrigues.

22.
José de Arimatéia Torres Silva. O foro privilegiado face ao princípio constitucional da igualdade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru. Orientador: Frank Aguiar Rodrigues.

23.
Wilson Carlos de Sousa Nunes. A responsabilidade civil extracontratual do Estado no direito brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru. Orientador: Frank Aguiar Rodrigues.

24.
Leonilton Gomes da Silva. Iniputabilidade do menor: Causa do aumento da violência provocada por adolescente no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru. Orientador: Frank Aguiar Rodrigues.

25.
Jerffesson José Silva Souza. A desapropriação por utilidade pública ou interesse social e a função social da propriedade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru. Orientador: Frank Aguiar Rodrigues.

26.
Charlene Pereira Sousa. Lei da fila de bancos: Iniquidade social a razão da sua ineficácia. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru. Orientador: Frank Aguiar Rodrigues.

27.
Mailson dos Santos Melo. Crimes nas licitações públicas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru. Orientador: Frank Aguiar Rodrigues.

28.
Antonio Edson Guimarães Oliveira de Almeida. A constitucionalidade do carater perpetuo da pena de demissão no serviço público Federal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru. Orientador: Frank Aguiar Rodrigues.

29.
Safyra Diniz Lima da Silva. Flexibilização dos direitos trabalhistas: a modernização do paradigma brasileiro e o escopo de justiça social. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru. Orientador: Frank Aguiar Rodrigues.

Orientações de outra natureza
1.
Alayanne Araújo da Conceição; Otoniel Medeiros de Sousa. Notas sobre os mandamentos constitucionais de natureza inclusiva na esfera da administração pública e suas implicações. 2017. Orientação de outra natureza. (Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru. Orientador: Frank Aguiar Rodrigues.

2.
Allane Sousa Amorim. O Fenômeno da terceirização à Luz da Súmula 331 do TST. 2015. Orientação de outra natureza. (Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru. Orientador: Frank Aguiar Rodrigues.

3.
Roberta Regina Rodrigues Soares. Breves aportes sobre licitação. 2015. Orientação de outra natureza. (Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru. Orientador: Frank Aguiar Rodrigues.

4.
Gleydson da Cunha Mendes. Morosidade no poder judiciário: breve análise sobre a morosidade na tramitação dos processos da 1ª vara de Caxias desafios e soluções. 2015. Orientação de outra natureza. (Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru. Orientador: Frank Aguiar Rodrigues.



Outras informações relevantes


Participante do Grupo de Pesquisa DIFUSO - Direito Fundamentais Sociais, do Centro Universitário Eurípides de Marília - UNIVEM, cadastrado no CNPq. Líderes: Prof. Dr. Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior e Prof. Ms. Roberto da Freiria Estevão.



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