Rodrigo Reis Ribeiro Bastos

  • Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/3657871525834516
  • Última atualização do currículo em 11/09/2018


Possui graduação em DIREITO pela Universidade Candido Mendes (1991), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2012) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2016). Atualmente é professor da Faculdade Santa Teresa, professor da Universidade de São Paulo, professor convidado do Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas, professor convidado da Escola Superior da Magistratura do Amazonas, editor chefe - Revista Eletrônica Sapere Aude e chefe de gabinete do des flávio pascarelli - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas. , atuando principalmente nos seguintes temas: direito, lógica, filosofia, justificação e decisão. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Rodrigo Reis Ribeiro Bastos
Nome em citações bibliográficas
BASTOS, R. R. R.

Endereço


Endereço Profissional
Rodrigo Reis Ribeiro Bastos- Advogado, Jurídico.
Avenida Rio Branco, 277 sala 1.706
Centro
20040009 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil
Telefone: (21) 983810076


Formação acadêmica/titulação


2013 - 2016
Doutorado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: Fundamentos para a informatização do Direito. A Possível Influência dos Teoremas da Incompletude de Kurt Gödel sobre a construção da Norma Hipotética Fundamental de Hans Kelsen, Ano de obtenção: 2016.
Orientador: Tercio Sampaio Ferraz Junior.
Palavras-chave: Direito; Lógica; Sistema.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Educação.
2009 - 2012
Mestrado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: A Justificação das Decisões Judiciais e o Estado de Direito,Ano de Obtenção: 2012.
Orientador: Márcio Pugliesi.
Palavras-chave: Justificação; Lógica; Direito; Sistema; decisão; Judicial.
Grande área: Ciências Humanas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Educação; Atividades profissionais, científicas e técnicas.
1986 - 1991
Graduação em DIREITO.
Universidade Candido Mendes, UCAM, Brasil.
Título: O EFEITO SUSPENSIVO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO.
Orientador: GUSTAVO SENECHAL.
1986 interrompida
Graduação interrompida em 1988 em HISTÓRIA.
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio, Brasil.
Ano de interrupção: 1988




Formação Complementar


2013 - 2013
Introduction to Philosophy. (Carga horária: 60h).
University of Edinburgh, EDINBURGH, Escócia.
2013 - 2013
ER22X: Justice. (Carga horária: 60h).
Harvard University, HARVARD, Estados Unidos.


Atuação Profissional



Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, TJAM, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe de Gabinete do Des Flávio Pascarelli, Carga horária: 30

Vínculo institucional

2016 - 2018
Vínculo: Cargo Comissionado, Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico da Presidência, Carga horária: 30


Revista Eletrônica Sapere Aude, RESA, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Editor Chefe, Enquadramento Funcional: Editor Chefe, Carga horária: 2


Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
Vínculo institucional

1994 - 2003
Vínculo: RPA, Enquadramento Funcional: Coordenador da Pós-Graduação Lato Sensu

Vínculo institucional

1993 - 2003
Vínculo: RPA, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 60
Outras informações
Professor dos cursos de pós-graduação/especialização, nas áreas de direito civil e direito processual civil


Universidade Candido Mendes, UCAM, Brasil.
Vínculo institucional

1993 - 1996
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: PROFESSOR ASSISTENTE, Carga horária: 20
Outras informações
Professor de História do Direito, Prática Forense


Escola Superior da Magistratura do Amazonas, ESMAM, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professor convidado, Carga horária: 4
Outras informações
Curso de Atualização do Novo Código de Processo Civil - Disciplina: O instituto da desconsideração da personalidade jurídica e o devido processo legal" e " As questões prejudiciais como forma de suspensão do processo no direito processual civil brasileiro" totalizando 8 horas-aula


Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas, CIESA, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professor convidado, Carga horária: 30
Outras informações
Professor do módulo de Direito processual do Trabalho I, no Curso de Pós-graduação (especialização) em Direito e Processo do Trabalho e Direitos Previdenciários (T 15) entre 03 e 08 de outubro de 2016, totalizando 30 horas-aula


Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, FMU, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2013
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 12
Outras informações
Professor de Direito Civil


Instituto Metodista Bennett, IMB, Brasil.
Vínculo institucional

1995 - 1998
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: PROFESSOR ASSISTENTE, Carga horária: 20
Outras informações
PROFESSOR DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO NAS DISCIPLINAS DE PROCESSO CIVIL E TEORIA GERAL DO PROCESSO E INTRODUÇÃO AO DIREITO


Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.
Vínculo institucional

1997 - 2000
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: RPA


Universidade Federal do Amazonas, UFAM, Brasil.
Vínculo institucional

1998 - 1998
Vínculo: RPA, Enquadramento Funcional: RPA, Carga horária: 60
Outras informações
Professor convidado para o Curso de Pós-graduação Lato sensu em Direito Civil

Vínculo institucional

1996 - 1996
Vínculo: RPA, Enquadramento Funcional: RPA, Carga horária: 60
Outras informações
Professor Convidado para o curso de pós-graduação lato sensu em direito processual civil


VRB PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO, VRB, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2011
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: COORDENADOR DE PÓS-GRADUAÇÃO, Carga horária: 44
Outras informações
COORDENADOR DOS CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO NAS UNIDADES DO RIO DE JANEIRO E ESPÍRITO SANTO

Vínculo institucional

2003 - 2011
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 30
Outras informações
PROFESSOR DOS CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL, PROCESSO CIVIL, TEORIA GERAL DO DIREITO, TEORIA GERAL DO PROCESSO E FILOSOFIA DO DIREITO


Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Outras informações
Professor do Programa de Mestrado em,Direito do Estado (MINTER) Universidade de São Paulo/ Centro Universitário CIESA


Faculdade Santa Teresa, FST, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Outras informações
Professor de História do Direito



Membro de corpo editorial


2012 - Atual
Periódico: Revista Eletrônica Sapere Aude
2006 - Atual
Periódico: Revista da Pós-Graduação da VRB


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


1993
Primeiro Colocado no concurso para Ingresso no Mestrado em Direito, Universidade Estácio de Sá.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
BASTOS, R. R. R.2016BASTOS, R. R. R.. DIREITO E ARTE: PORQUE O ARGUMENTO DA INTERPRETAÇÃO ARTÍSTICA NÃO DEVE SER USADO NO DIREITO. Ius Gentium, v. 7, p. 200, 2016.

2.
BASTOS, R. R. R.2014BASTOS, R. R. R.. A Origem do Dever e da Responsabilidade. Revista Sapere Aude, v. 5, p. 1, 2014.

3.
BASTOS, R. R. R.2013 BASTOS, R. R. R.. Antígona e o Mercador de Veneza. Revista Sapere Aude, v. 3, p. 1-18, 2013.

4.
BASTOS, R. R. R.2012BASTOS, R. R. R.. A Necessidade de Fundamentação das Decisões Judiciais e os Direitos Humanos. Revista Eletrônica Sapere Aude, v. 1, p. 1-14, 2012.

5.
BASTOS, R. R. R.2012BASTOS, R. R. R.. Apontamentos Sobre o Mal-Estar Na Civilização. Revista Eletrônica Sapere Aude, v. 2, p. 1-11, 2012.

6.
BASTOS, R. R. R.2011 BASTOS, R. R. R.. O futuro dos tribunais entre a padronização e a discricionariedade. Âmbito Jurídico, v. 89, p. 9759, 2011.

7.
BASTOS, R. R. R.2011 BASTOS, R. R. R.. Princípios e Direitos Fundamentais. Âmbito Jurídico, v. 89, p. 9621, 2011.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
BASTOS, R. R. R.. O Futuro do Direito. 1. ed. Rio de Janeiro: Sapere Aude, 2016. v. 1. 384p .

2.
BASTOS, R. R. R.. Introdução ao Raciocínio Jurídico. 1. ed. Rio de Janeiro: Sapere Aude Grupo eEditorial, 2014. v. 1. 90p .

3.
BASTOS, R. R. R.. A Justificação Racional das Decisões Judiciais e Garantia da Democracia. 1. ed. Rio de Janeiro: Sapere Aude, 2014. v. 1. 210p .

Capítulos de livros publicados
1.
BASTOS, R. R. R.. A Fundamentação das Decisões da Justiça Militar como Meio de Garantia do Efetivo Acesso à Justiça. In: Artur Vidigal de Oliveira; Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha. (Org.). A Justiça Militar da União e a História Constitucional do Brasil. 1ed.São Paulo: Editora Migalhas, 2016, v. , p. 199-214.

2.
BASTOS, R. R. R.. Direito Fundamental à Felicidade. In: ilho, Alceu; CostaRocha, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira; Velloso, Ana Flávia Penna. (Org.). Direito Internacional na Constituição. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2014, v. 1, p. 680-701.

3.
BASTOS, R. R. R.. A Necessidade de Fundamentação das Decisões Judiciais como Garantia dos Direitos Humanos. In: Márcia Rodrigues Bertoldi; Karyna Batista Sposato. (Org.). Direitos Humanos Entre a Utopia e a Contemporaneidade. 1ed.Belo Horizonte: Editora Fórum, 2011, v. , p. 383-393.

Outras produções bibliográficas
1.
BASTOS, R. R. R.. Prefácio. Rio de Janeiro, 2007. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.


Produção técnica
Assessoria e consultoria
1.
BASTOS, R. R. R.. Consultor Jurídico da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas. 2017.

Trabalhos técnicos


Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
IV Congresso Internacional de Direito da Lusofonia. A Razoável Duração do Processo e a Modernização das Rotinas do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas. 2017. (Congresso).

2.
4º Semana Jurídica da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP.A Necessidade de Fundamentação das Decisões Judiciais e a Garantia do Estado Democrático de Direito. 2011. (Outra).

3.
X Seminário de Direito Militar do Superior Tribunal Militar.A Necessidade de Justificação das Decisões Judiciais como Garantia do Devido Processo Legal na Esfera Penal. 2011. (Seminário).

4.
Congresso Franco-Brasileiro de Estudos Jurídicos. A Dimensão Moral das Decisões Judiciais. 2009. (Congresso).

5.
III Congresso Latino Americano de Estudos Constitucionais. Modelo Constitucional do Direito Processual Civil. 2009. (Congresso).

6.
IV Evento beneficente Semana do Advogado. Desconsideração da Personalidade Jurídica. 2008. (Congresso).

7.
Jornada Jurídica.Modulação dos Efeitos das Decisões do STF. 2008. (Seminário).

8.
Jornada Jurídica em Homenagem ao Professor Jorge Miranda. A Dignidade da Pessoa Humana e a Desconsideração da Personalidade Jurídica. 2008. (Congresso).

9.
Semana do Advogado.Desconsideração da Personalidade Jurídica. 2008. (Encontro).

10.
Semana do Advogado.Desconsideração da Personalidade Jurídica no Processo Civil. 2008. (Outra).

11.
Segundo Encontro dos Advogados Trabalhistas do Estado de Goiás.Participação do Empregado nos Lucros da Empresa. 1995. (Encontro).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Dissertação de mestrado
1.
Fábio Lopes Alfaia. Da reserva do possível como limite da discricionariedade judicial na intervenção de políticas públicas. Início: 2017. Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo. (Orientador).

2.
Francisco Augusto Martins da Silva. Direitos fundamentais sociais e as finanças públicas: o custo dos direitos sociais na esfera municiapal. Início: 2017. Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo. (Orientador).




Página gerada pelo Sistema Currículo Lattes em 18/10/2018 às 24:58:18