Leonardo Buissa Freitas

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  • Última atualização do currículo em 17/11/2018


Doutor em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Direito pela Universidade Federal de Goiás (UFG). Especialista em Direito Processual Civil pela UFG. Professor Adjunto da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás. Professor do Quadro Permanente do Mestrado Profissional em Direito e Políticas Públicas na Universidade Federal de Goiás. Professor da Escola Superior da Magistratura do Estado de Goiás. Pesquisador no Grupo de Pesquisa Laboratório Americano de Estudos Constitucionais Comparados (LAECC). Pesquisador no Projeto Finanças e Políticas Públicas: análises, planejamento e controle no contexto do Federalismo Fiscal cooperativo. Pesquisador no Projeto Políticas Públicas e Jurisdição Constitucional: Controle de Constitucionalidade e inclusão social. Avaliador-Doutor da Revista Direito Tributário Atual. Associado ao Instituto Brasileiro de Direito Tributário. Juiz Federal em Goiás. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Leonardo Buissa Freitas
Nome em citações bibliográficas
FREITAS, L. B.;BUISSA, L.

Endereço


Endereço Profissional
Justiça Federal, Seção Judiciária do Estado de Goiás.
RUA 19 N 244
Centro
74030-090 - Goiania, GO - Brasil
Telefone: (62) 32261831
URL da Homepage: http://www.go.trf1.gov.br/


Formação acadêmica/titulação


2013 - 2016
Doutorado em Direito Economico e Financeiro.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Título: Tributação sobre o consumo no Estado Federal, indução econômica e integração, Ano de obtenção: 2016.
Orientador: Luís Eduardo Schoueri.
Palavras-chave: tributação sobre o consumo; Estado Federal; Indução econômica; Neutralidade.; Seletividade; Integração.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
1999 - 2002
Mestrado em Direito.
Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.
Título: ORDEM TRIBUTÁRIA: ILÍCITO E SANÇÕES,Ano de Obtenção: 2002.
Orientador: Nivaldo dos Santos.
Palavras-chave: Ordem tributária; Ilícitos administrativos tributários; Crimes contra a ordem tributária.
1991 - 1993
Especialização em Direito Processual Civil. (Carga Horária: 360h).
Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.
Título: DOS LIMITES OBJETIVOS DA COISA JULGADA.
Orientador: Marcos Afonso Borges.
1989 - 1989
Aperfeiçoamento em Certificat D'etudes Pratiques. (Carga Horária: 650h).
Alliance Française au Brésil, AF, França.
Título: Certificat D'etudes Pratiques. Ano de finalização: 1989.
Orientador: Alliance Française au Brésil.
1989 - 1989
Aperfeiçoamento em Certificat D'etudes Fondamentales. (Carga Horária: 350h).
Alliance Française au Brésil, AF, França.
Título: Certificat D'etudes Fondamentales. Ano de finalização: 1989.
Orientador: Alliance Française au Brésil.
1986 - 1986
Aperfeiçoamento em First Certificate in English.
University of Cambridge, CAM, Inglaterra.
Título: First Certificate in English. Ano de finalização: 1986.
Orientador: University of Cambridge.
1986 - 1986
Aperfeiçoamento em Higher Certificate in spoken English.
ARELS Examinations Trust, ARELS, Inglaterra.
Título: Higher Certificate in Spoken English and Comprehension. Ano de finalização: 1986.
Orientador: ARELS.
1986 - 1990
Graduação em Direito.
Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.




Formação Complementar


1994 - 1994
PREPARAÇÃO DE MAGISTRADOS FEDERAIS.
Tribunal Regional Federal - 1ª Região, TRF/1ªR, Brasil.
1990 - 1990
Extensão universitária em DIREITO REGISTRAL ? DIREITO CIVIL. (Carga horária: 20h).
Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.
1988 - 1988
Extensão universitária em INFORMÁTICA NA ÁREA JURÍDICA ? PROJETO INTELECTUS. (Carga horária: 50h).
Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.
1987 - 1987
Extensão universitária em DIREITO INDENIZATÓRIO. (Carga horária: 20h).
Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.
1987 - 1987
Extensão universitária em CURSO DE ATUALIZAÇÃO SOBRE O NOVO CÓDIGO PENAL. (Carga horária: 12h).
Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.
1986 - 1986
Língua Inglesa.
Bell College Saffron Walden, BCSW, Inglaterra.


Atuação Profissional



Escola Superior de Magistratura de Goiás, ESMEG, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 3


Escola Superior de Advocacia da OAB-Goiás, ESA-GO, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2014
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4


Tribunal Regional Federal - 1ª Região, TRF/1ªR, Brasil.
Vínculo institucional

1998 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Juiz Federal
Outras informações
Juiz Federal da 15ª Vara Federal de Minas Gerais Juiz Federal da 12ª Vara Federal de Goiás Juiz Federal da 3ª Vara de Goiás

Vínculo institucional

1994 - 1998
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Juiz Federal Substiituto
Outras informações
Juiz Substituto na 6ª Vara Federal de Goiás Juiz Substituto na 1ª Vara Federal de Goiás

Atividades

8/1998 - Atual
Direção e administração, 3ª Vara Federal de Goiás, .

Cargo ou função
Juiz Federal.

Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20

Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor do quadro permanente, Carga horária: 20
Outras informações
Professor Permanente do Programa de Pós Graduação, nível Mestrado Profissional, em Direito e Políticas Públicas

Vínculo institucional

2016 - 2016
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações
Coordenador do Curso de Extensão Direito Financeiro e Políticas Públicas.

Vínculo institucional

2012 - 2013
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações
Disciplina: Direito Constitucional Tributário

Vínculo institucional

1995 - 2007
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Outras informações
Disciplinas ministradas na Graduação: Direito Financeiro e Tributário Disciplina ministrada na Especialização: Direito Constitucional.

Vínculo institucional

1995 - 2007
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Atividades

08/2017 - 12/2017
Ensino, Mestrado Profissional em Direito e Políticas Públicas, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Financeiro e Orçamentário das Políticas Públicas: decisões financeiras, controle e responsividade
8/2012 - 12/2012
Ensino, Direito Tributário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional Tributário
07/1995 - 02/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Financeiro
Direito Tributário
07/1995 - 02/2007
Ensino, Direito Constitucional, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Financeiro
Direito Tributário
Direito Constitucional

Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, TRE-GO, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2013
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Juiz Membro


Tribunal Regional Eleitoral, TRE, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2009
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz do Tribunal Regional Eleitoral
Outras informações
Juiz Suplente do Tribunal Regional Eleitoral.

Vínculo institucional

1991 - 1994
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Eleitoral

Atividades

8/2007 - 7/2009
Direção e administração, Tribunal Regional Eleitoral, .

Cargo ou função
Juiz do Tribunal Regional Eleitoral.
9/1991 - 5/1994
Serviços técnicos especializados , Leopoldo de Bulhões, .

Serviço realizado
Juiz Eleitoral.

Tribunal de Justiça de Goiás, TJ, Brasil.
Vínculo institucional

1991 - 1994
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito

Atividades

9/1991 - 5/1994
Serviços técnicos especializados , Comarca de Leopoldo de Bulhões, .

Serviço realizado
Juiz de Direito.

Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, TRT, Brasil.
Vínculo institucional

1991 - 1991
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Judiciário

Atividades

2/1991 - 9/1991
Serviços técnicos especializados , Presidencia, .

Serviço realizado
Assessoria a presidencia, Analista Judiciário.

IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, IBET, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2009
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

3/2009 - 06/2009
Ensino, Direito Tributário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Seminário II ? Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário, Mandado de Segurança e Liminares

Axioma Jurídico, AJ, Brasil.
Vínculo institucional

1999 - 2012
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
Professor em curso de Capacitação Jurídica e de Especialização. Disciplinas ministradas: Direito Administrativo, Financeiro, Tributário, Processo Civil e Prática Processual Civil (Sentença Cível)

Atividades

2/1999 - 6/2012
Ensino, Direito Publico, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Administrativo
Direito Financeiro
Direito Tributário
Direito Processual Civil
2/1999 - 6/2012
Ensino, Capacitação Jurídica, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Direito Administrativo
Direito Financeiro
Direito Processual Civil
Direito Tributário
Prática Processual Civil - Sentença cível
02/2002 - 12/2009
Direção e administração, Coordenação Pedagógica, .

Cargo ou função
Coordenador Pedagógico.

Associação dos Juízes Federais do Brasil, AJFB, Brasil.
Vínculo institucional

1998 - 2000
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro

Atividades

5/1998 - 6/2000
Direção e administração, Executiva Nacioonal, .

Cargo ou função
Membro da Executiva.

Instituto Brasileiro de Direito Tributário, IBDT, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - 2015
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 4


Pontifícia Universidade Católica de Goiás, PUC GOIÁS, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 8
Outras informações
Direito Econômico. Direito Financeiro. Direito Tributário.



Projetos de pesquisa


2017 - Atual
Finanças e Políticas Públicas: análises, planejamento e controle no contexto do federalismo fiscal cooperativo
Descrição: O projeto visa investigar como a equilibrada e responsável atividade financeira no modelo federal de Estado pode ser instrumento para a consecução das políticas públicas. A proposta é realizar um estudo interdisciplinar envolvendo o direito administrativo, financeiro, econômico e tributário com as políticas públicas, na perspectiva de que sem uma atuação de qualidade na obtenção, gestão e aplicação dos recursos financeiros, as ações governamentais de proteção aos direitos fundamentais sociais restam prejudicadas, quer pela escassez dos recursos, quer pela má aplicação dos mesmos. As políticas públicas necessitam, para a sua efetiva implementação, do planejamento arquitetado dentro da seara das finanças públicas; ação planejada, transparência e controle (interno e externo) da atuação estatal se revelam importantes. No Estado Federal, o financiamento de tais políticas de tutelados direitos humanos apresenta séria dificuldade decorrente da partilha de competências materiais e legislativas entre os entes federados, existindo, não raras vezes, um desequilíbrio entre encargos e recursos, o que prejudica sobremodo as ações governamentais. Nesse contexto, releva analisar o federalismo fiscal, estruturado, de um lado pela competência arrecadatória e do outro pelas transferências intergovernamentais e o seu liame com o desenvolvimento nacional e a diminuição das desigualdades regionais e sociais. Justifica o aprofundamento de tal investigação à medida que a repartição de competências materiais e legislativas na Federação tem causado dificuldades na implementação de políticas públicas, seja pela superposição de tarefas, seja pela omissão, seja pela escassez e/ou má distribuição dos recursos financeiros. Como é cediço, o tema de políticas públicas vem ganhando gradualmente um maior espaço na seara jurídica, inclusive e especialmente pela judicialização de questões ligadas às políticas públicas da saúde, da educação, de proteção à criança, ao adolescente, ao idoso, às comunidades indígenas, enfim de uma série de ações governamentais que visam a proteção dos direitos fundamentais. Neste contexto, é possível se escutar o sonoro e indispensável diálogo entre a atividade financeira do Estado e a consecução das políticas públicas de proteção aos direitos fundamentais sociais. Sem uma atuação de qualidade na obtenção, gestão e gasto dos recursos, as ações governamentais de tutela de direitos humanos perdem eficiência e eficácia. Observa-se, ademais, que a qualidade do financiamento das políticas públicas é garantida pelo controle da legalidade, legitimidade e economicidade da ação governamental, que através do controle externo exercido pelo Legislativo, com o auxílio das Cortes de Contas, quer pelo sistema integrado de controle interno mantido pelos poderes da República. O objetivo geral da pesquisa é investigar o financiamento das políticas públicas a partir da análise de sua relação com a atividade financeira do Estado..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2017 - Atual
Políticas Públicas e Jurisdição Constitucional: Controle de Constitucionalidade e inclusão social
Descrição: Por meio da organização de diferentes esforços de investigação e da integração da pesquisa com a extensão (pesquisa-ação), pretende-se buscar o aclaramento de questões-chave para a compreensão atual da atuação da Jurisdição constitucional em questões de politicas públicas, mormente pelos mecanismos de controle de constitucionalidade das leis e atos normativos, bem como das diversas politicas públicas, de caráter inclusivo, no cenário brasileiro. O objetivo geral do projeto é analisar as políticas públicas brasileiras sob a perspectiva da inclusão social e realização do controle de sua constitucionalidade pela Jurisdição constitucional, mormente pela atuação do Supremo Tribunal Federal. . Destacam-se entre seus objetivos específicos a busca por: Analisar as novas reflexões históricas e teorético-filosóficas oriundas do movimento denominado Novo Constitucionalismo, ou de forma metodológica, naquilo que é experienciado pelo Constitucionalismo contemporâneo; Refletir as teorias procedimentalistas e substancialistas em vista da concretização da Constituição entre a soberania popular e os direitos fundamentais, tendo como referência a realidade social, cultural, jurídica e política brasileira; Analisar a Jurisdição constitucional no paradigma do Estado democrático de Direito e sua atuação na garantia da Constituição; Refletir sobre os mecanismos de garantia jurisdicional da Constituição, mormente pelo controle difuso e concentrado de constitucionalidade das leis e atos normativos referentes as politicas públicas; Identificar as politicas públicas afirmativas e as analisar sobre a perspectiva das desigualdades, cidadania emancipadora, garantia de direitos fundamentais e inclusão social; Investigar as políticas públicas brasileiras de combate e erradicação do trabalho análogo ao escravo e analisar sob a perspectiva da questão dos direitos humanos, responsabilidade do Estado e atuação do Supremo Tribunal Federal em sede de controle de constitucionalidade; Criar um Observatório do Supremo Tribunal Federal, com a proposta de monitorar as decisões do tribunal de cúpula do Poder Judiciário brasileiro, avaliando suas tendências jurisprudenciais e oscilações no tratamento das politicas públicas discutidas e decididas na jurisdição constitucional a partir da criação de um vasto banco de dados e seu tratamento crítico..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.


Membro de corpo editorial


2016 - Atual
Periódico: Direito Tributário Atual


Revisor de periódico


2016 - Atual
Periódico: Direito Tributário Atual


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Financeiro.
6.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Econômico.


Idiomas


Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Prêmios e títulos


2016
2º lugar no Concurso para Professor Adjunto da Universidade Federal de Goiás, Universidade Federal de Goiás.
2011
Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Nacional da Justiça, Câmara Municipal de Goiânia.
2011
Grão-Mestre da Ordem do Mérito Anhanguera, Estado de Goiás.
1995
1º LUGAR NO CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DA FD/UFG, .
1994
5º LUGAR NO CONCURSO PARA JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DO TRF 1ª REGIÃO, .
1991
2º LUGAR NO CONCURSO PARA TÉCNICO JUDICIÁRIO (ANALISTA JUDICIÁRIO NÍVEL SUPERIOR) NO TRT 18ª REGIÃO, TRT 18ª REGIÃO.
1991
1º LUGAR NO CONCURSO PARA JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DE GOIÁS, .
1990
PRÊMIO PROFESSOR CLENON DE BARROS LOYOLA, Colegiado de Cursos Jurídicos da Faculdade de Direito da UFG.
1986
2º COLOCADO NO CONCURSO VESTIBULAR UFG PARA DIREITO, Universidade Federal de Goiás.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
BUISSA, L.2018BUISSA, L.. Mínimo existencial e direitos sociais fundamentais: políticas públicas de educação como caminho para efetivação da liberdade. Interesse Público, v. 109, p. 83-100, 2018.

2.
BUISSA, L.2018BUISSA, L.; BEVILACQUA, Lucas . Neutralidade Tributária no ICMS e Criminalização do Devedor Contumaz: Imposto Declarado e não Pago. DIREITO TRIBUTÁRIO ATUAL, v. 39, p. 255-270, 2018.

3.
BUISSA, L.2018BUISSA, L.; BEVILACQUA, Lucas . The arm´s length standard in the International Tax Regime: methods, problems and proposals. Revista Direito Tributário Internacional Atual, v. 3, p. 66-85, 2018.

4.
BUISSA, L.2017BUISSA, L.. Federalismo brasileiro e as transferências intergovernamentais: a concretização das políticas públicas à luz da superação da dicotomia do mínimo existencial e da reserva do possível. FÓRUM ADMINISTRATIVO, v. 195, p. 31, 2017.

5.
BUISSA, L.2017 BUISSA, L.; BEVILACQUA, Lucas . Seletividade, justiça fiscal e neutralidade concorrencial: o ICMS sobre energia elétrica nos tribunais superiores. Interesse Público, v. 104, p. 121-141, 2017.

6.
BUISSA, L.2017 BUISSA, L.; BEVILACQUA, Lucas . Aplicação dos Acordos Multilaterais de Comércio (GATT/OMC) no Sistema Tributário Nacional. DIREITO TRIBUTÁRIO ATUAL, v. 37, p. 308-324, 2017.

7.
BUISSA, L.2017BUISSA, L.; BEVILACQUA, Lucas ; MORAIS, P. H. . Incentivos fiscais de ICMS e renúncia de receita com o Regime de Recuperação Fiscal (RRF). Revista Fórum de Direito Financeiro e Econômico - RFDFE, v. 11, p. 127-143, 2017.

8.
BUISSA, L.2017BUISSA, L.; BEVILACQUA, Lucas . Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT) sob a perspectiva do federalismo fiscal brasileiro. Revista Fórum de Direito Financeiro e Econômico, v. 10, p. 50, 2017.

9.
FREITAS, L. B.2016 FREITAS, L. B.; BEVILACQUA, Lucas . Atividade financeira do Estado, transferências intergovernamentais e políticas públicas no federalismo fiscal brasileiro. Revista Fórum de Direito Financeiro e Econômico, v. 9, p. 45-63, 2016.

10.
FREITAS, L. B.2016FREITAS, L. B.; BEVILACQUA, Lucas . Fundos de Combate e Erradicação da Pobreza e seletividade na tributação de acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Revista de Direito da Procuradoria Geral do Estado de Goiás, v. 31, p. 15, 2016.

11.
FREITAS, L. B.2015FREITAS, L. B.; BEVILACQUA, Lucas . Incentivos Fiscais Setoriais: uma perspectiva de controle.. Revista Fórum de Direito Financeiro e Econômico., v. 07, p. 53-69, 2015.

12.
FREITAS, L. B.2015FREITAS, L. B.; BEVILACQUA, L. . Consensualidade na Administração Pública e Transação.. Fórum Administrativo, v. 174, p. 46 - 54-54, 2015.

13.
FREITAS, L. B.2015 FREITAS, L. B.; BEVILACQUA, L. . Progressividade na tributação sobre a renda com vistas a justiça fiscal e social. Interesse Público (Impresso), v. 93, p. 87-106, 2015.

14.
FREITAS, L. B.2014 FREITAS, L. B.; BEVILACQUA, L. . Tributação sobre o Consumo e a Cláusula da Obrigação do Tratamento Nacional (TN). DIREITO TRIBUTÁRIO ATUAL, v. 30, p. 232-250, 2014.

15.
FREITAS, L. B.2012FREITAS, L. B.. A Tributação e a Dignidade da Pessoa Humana. A&C. Revista de Direito Administrativo & Constitucional (Impresso), v. 47, p. 183-148, 2012.

16.
FREITAS, L. B.2012FREITAS, L. B.. Livre Concorrência e Imunidade dos Correios: Limite a uma Limitação. Direito Tributário Atual, v. 28, p. 132, 2012.

17.
FREITAS, L. B.2008FREITAS, L. B.. A interpretação econômica do direito tributário brasileiro. Interesse Público, v. 10, p. 185-204, 2008.

18.
FREITAS, L. B.2007FREITAS, L. B.. Alterações realizadas pela Lei Complementar 118, de 9 de fevereiro de 2005 no Código Tributário Nacional. Revista da Faculdade de Direito da UFG, v. 31, p. 205-224, 2007.

19.
FREITAS, L. B.2002FREITAS, L. B.. As vantagens e desvantagens da aplicação da pena privativa de liberdade. Revista da Faculdade de Direito da UFG, v. 1, p. 1, 2002.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
BUISSA, L.; REIMANN, Simon (Org.) ; MARTINS, Rafael Lara (Org.) . Direito e Finanças Públicas nos 30 anos da Constituição Experiências e desafios nos campos do Direito Tributário e Financeiro. 1. ed. Florianópolis: Tirant Blanch (Empório do Direito), 2018. v. 1. 439p .

Capítulos de livros publicados
1.
BUISSA, L.; BUISSA, G. . Conflitos federativos na competência tributária: o caso dos impostos sobre o consumo. In: BUISSA, Leonardo; REIMANN, Simon; MARTINS, Rafael Lara; COELHO, Saulo Pinto. (Org.). Direito e Finanças Públicas nos 30 anos da Constituição Experiências e desafios nos campos do Direito Tributário e Financeiro. 1ed.Florianópolis: Tirant Blanch (Empório do Direito), 2018, v. 8, p. 365-392.

2.
BUISSA, L.; BEVILACQUA, Lucas ; MOREIRA, Fernando Henrique Barbosa Borges . Impactos orçamentários da judicialização das políticas públicas de saúde. Coletânea Direito à Saúde Volume 2 Dilemas do Fenômeno da Judicialização da Saúde. 1ed.Brasília - DF: CONASS, 2018, v. 2, p. 26-50.

3.
BUISSA, L.; BEVILACQUA, Lucas . Reforma do Estado Social e Custeio de Políticas Públicas Brasileiras na Globalização. In: PAULA, Gil César Costa; TAVARES NETO, José Querino; SANTOS, Nivaldo. (Org.). Direito & Gestão Pública. 1ed.Goiânia: Editora Espaço Acadêmico, 2018, v. 1, p. 295-316.

4.
BUISSA, L.; BEVILACQUA, Lucas ; BUISSA, G. . Incentivos fiscais e subvenções diretas na política pública de desenvolvimento econômico. In: PAULA, Gil César Costa; TAVARES NETO, José Querino; SANTOS, Nivaldo. (Org.). Direito & Gestão Públicas. 1ed.Goiânia: Editora Espaço Acadêmico, 2018, v. 1, p. 317-338.

5.
BUISSA, L.; BUISSA, G. . Do Federalismo dualista ao cooperativo - na passagem do Estado Liberal ao Social: a promessa constitucional de desenvolvimento econômico com justiça social no Estado Federal Brasileiro. In: PAULO, Gil César de; TAVARES NETO, José Querino; SANTOS, Nivaldo dos.. (Org.). Direito e Justiça no Século XXI. 340ed.Goiânia: Editora Espaço Acadêmico, 2017, v. I, p. 145-164.

6.
FREITAS, L. B.. Imunidade tributária e os princípios fundamentais do Estado Democrático de Direito. In: Fabrício Motta. (Org.). Direito Público Atual - Estudos em homenagem ao Professor Nélson Figueiredo. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2008, v. 1, p. 255-270.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
BUISSA, L.; BEVILACQUA, Lucas . Reforma do Estado Social e Custeio de Políticas Públicas Brasileiras na Globalização. In: VI FÓRUM JURÍDICO DE LISBOA - Reforma do Estado Social no Contexto da Globalização, 2018, Lisboa - Portugal. VI Fórum Jurídico de Lisboa - Reforma do Estado Social no Contexto da Globalização, 2018.

2.
FREITAS, L. B.. A Coisa Julgada e o Controle da Constitucionalidade das Leis em Matéria Tributária. In: Encontro de Juízes Federal de DF e Goiás, 1998, Brasília. Encontro de Juízes Federal de DF e Goiás, 1998.

Artigos aceitos para publicação
1.
BUISSA, L.; BEVILACQUA, Lucas . Evolução da tributação e o custeio das políticas públicas de saúde no Brasil. Interesse Público, 2018.

2.
BUISSA, L.. Sentença MPF X CONFEA, CAU/BR, CREA-GO, CAU-GO. FÓRUM ADMINISTRATIVO, 2018.

3.
BUISSA, L.; MOTTA, F. ; BARBOSA, M. C. S. . O financiamento da educação no Brasil como instrumento de aprofundamento da desigualdade social. A&C. REVISTA DE DIREITO ADMINISTRATIVO & CONSTITUCIONAL (IMPRESSO), 2018.

Apresentações de Trabalho
1.
BUISSA, L.. O poder instrutório do juiz e o ônus dinâmico da prova no processo tributário. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

2.
FREITAS, L. B.. Carga tributária e capacidade contributiva. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

3.
FREITAS, L. B.. O Poder de Polícia e a Propaganda Eleitoral e Doação Eleitoral e Sigilo Fiscal. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
FREITAS, L. B.. Execução fiscal, colidências com o CPC e questões relacionadas às garantias. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

5.
FREITAS, L. B.. Imunidade, Liberdade e Isonomia. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

6.
FREITAS, L. B.. Imunidade Tributária e a proteção das liberdades. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
FREITAS, L. B.. A tributação e a dignidade da pessoa humana. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções bibliográficas
1.
BUISSA, L.. Direito e justiça no século XXI. Goiânia, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.


Produção técnica
Trabalhos técnicos
1.
BUISSA, L.. Sentença Judicial Ação Civil Pública IPHAN X ELIZA DE MELO ROCHA LIMA. 2018.

2.
BUISSA, L.. Sentença Judicial Ação Civil Pública Ministério Público do Trabalho - Regulação das relações de trabalho. 2018.

3.
BUISSA, L.. Sentença Judicial Fábio Henrique Barreto de Sousa e outros - judicialização da saúde. 2018.

4.
BUISSA, L.. Sentença Judicial Ação Civil Pública MPF - Improbidade administrativa. 2018.

5.
BUISSA, L.. Sentença Judicial Ação Civil Pública DPU X UFG Planetário. 2017.

6.
BUISSA, L.. Sentença Judicial Comissão de Anistia revisão de beneficio anistiado João Leite x União. 2017.

7.
BUISSA, L.. Sentença Judicial Ação Civil Pública Política Pública de Trânsito MPF X UNIÃO E DETRAN. 2017.

8.
BUISSA, L.. Sentença Judicial Matheus Eduardo X UFG - Ações Afirmativas. 2017.

9.
BUISSA, L.. Sentença Judicial tratamento saúde Canabidiol Felipe de Souza x União. 2017.

10.
BUISSA, L.. Sentença Judicial judicialização da saúde Tercio Brito X União, Estado e Município. 2016.

11.
BUISSA, L.. Sentença Judicial Ação Civil Pública fraude no Exame da OABGO MPF. 2016.


Demais tipos de produção técnica
1.
BUISSA, L.. Direito Público: Constitucional e Administrativo - Orçamento e Planejamento. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

2.
BUISSA, L.. Curso Preparatório para a carreira da Magistratura. 2018. .

3.
BUISSA, L.. Preparatório para Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da Terceira Região. 2018. .

4.
BUISSA, L.. O poder de tributar. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MaterialDidático).

5.
BUISSA, L.. Discriminação Constitucional de Rendas. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MaterialDidático).

6.
BUISSA, L.. Limitações constitucionais ao poder de tributar. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MaterialDidático).

7.
BUISSA, L.. Princípiois Constitucionais Tributários. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MaterialDidático).

8.
BUISSA, L.. Imunidade tributária. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MaterialDidático).

9.
BUISSA, L.. Tributo e espécies tributárias. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MaterialDidático).

10.
BUISSA, L.. Fontes do Direito Tributário. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MaterialDidático).

11.
BUISSA, L.. Interpretação, integração, vigência e aplicação da norma tributária. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MaterialDidático).

12.
BUISSA, L.. Orçamento e Planejamento.. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

13.
BUISSA, L.. Obrigação Tributária. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Materialdidático).

14.
BUISSA, L.. Crédito Tributário. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MaterialDidático).

15.
BUISSA, L.. Impostos federais. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MaterialDidático).

16.
BUISSA, L.. Direito Público: Constitucional e Administrativo - Orçamento e Planejamento. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

17.
BUISSA, L.. Capacitação em Auditoria Governamental. 2017. .

18.
BUISSA, L.. Curso Preparatório para a carreira da magistratura. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

19.
BUISSA, L.. Constituição do Crédito Tributário. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

20.
BUISSA, L.. Suspensão da exigibilidade do crédito tributário. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

21.
BUISSA, L.. Extinção do Crédito Tributário. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

22.
BUISSA, L.. Exclusão do crédito tributário. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

23.
BUISSA, L.. Garantias e privilégios do crédito tributário. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

24.
BUISSA, L.. Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário: atuação dos Procuradores e Auditores. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

25.
BUISSA, L.. Legislação aplicável aos servidores e empregados e obrigações tributárias na gestão governamental. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MaterialDidático).

26.
BUISSA, L.. Orçamento e Planejamento. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MaterialDidático).

27.
BUISSA, L.. O Direito Econômico. Conceito, autonomia e objeto. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

28.
BUISSA, L.. Evolução da atuação estatal na economia. Formação do Estado Social. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

29.
BUISSA, L.. Constituição Econômica e Ordem Econômica. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

30.
BUISSA, L.. Ordem econômica na Constituição de 1988. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

31.
BUISSA, L.. Federalismo, desenvolvimento econômico e diminuição de desigualdades regionais. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

32.
BUISSA, L.. Planejamento econômico e orçamento público. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

33.
BUISSA, L.. Planejamento econômico, despesa pública e endividamento. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

34.
BUISSA, L.. O diálogo entre a ordem tributária e a ordem econômica. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

35.
BUISSA, L.. Imunidade, capacidade contributiva e liberdade concorrencial. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

36.
BUISSA, L.. Poder econômico e o combate ao seu uso abusivo. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

37.
BUISSA, L.. O Poder de Tributar. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

38.
BUISSA, L.. Discriminação constitucional de rendas. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

39.
BUISSA, L.. Limitações constitucionais ao poder de tributar. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

40.
BUISSA, L.. Princípios constitucionais tributários ligados ao valor da segurança jurídica. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

41.
BUISSA, L.. Princípios constitucionais tributários ligados ao valor da justiça fiscal. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

42.
BUISSA, L.. Princípios constitucionais tributários ligados ao pacto federativo e á liberdade. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

43.
BUISSA, L.. Imunidade Tributária. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

44.
BUISSA, L.. Imposto de importação e de exportação. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

45.
BUISSA, L.. Imposto de renda e proventos de qualquer natureza. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

46.
BUISSA, L.. Imposto sobre operações financeiras. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

47.
BUISSA, L.. Imposto sobre a propriedade territorial rural. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

48.
BUISSA, L.. Imposto sobre a transmissão causa mortis e doação. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

49.
BUISSA, L.. ICMS. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

50.
BUISSA, L.. Imposto sobre a propriedade de veículo automotor. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

51.
BUISSA, L.. Imposto predial e territorial urbano. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

52.
BUISSA, L.. Imposto sobre a transmissão de bens imóveis e direitos. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

53.
BUISSA, L.. Imposto sobre serviços de qualquer natureza. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

54.
BUISSA, L.. Imposto sobre produtos industrializados. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

55.
BUISSA, L.. Constituição do Crédito Tributário. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

56.
BUISSA, L.. Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

57.
BUISSA, L.. Extinção do Crédito Tributário. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

58.
BUISSA, L.. Exclusão do Crédito Tributário. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

59.
BUISSA, L.. Processo Judicial Tributário. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

60.
FREITAS, L. B.. Novo CPC e Processo Tributário: Ações específicas. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - apostila).

61.
FREITAS, L. B.. Fontes do Direito Tributário. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - apostila).

62.
FREITAS, L. B.. A renda como índice de tributação e o papel da progressividade na busca da justiça fiscal e social.. 2014. (Monografia de conclusão de disciplina de doutorado).

63.
FREITAS, L. B.. Direito Constitucional Tributário. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

64.
FREITAS, L. B.. Atividade Financeira no Estado federal: a receita tributária e as políticas públicas de proteção aos direitos humanos.. 2013. (Monografia de conclusão de disciplina de doutorado).

65.
FREITAS, L. B.. A tributação da importação de serviços: a interpretação dos artigos 7º e 21 das Convenções Modelo para evitar a bitributação. 2013. (Monografia de conclusão de disciplina de doutorado).

66.
FREITAS, L. B.. A repartição da competência tributária nos impostos sobre o consumo e os conflitos federativos. 2013. (Monografia de conclusão de disciplina de doutorado).

67.
FREITAS, L. B.. The arm's lenght standard: historical evolution, consolidation in the international tax regime, methods problems and proposals. 2013. (Monografia de conclusão de disciplina de doutorado).

68.
FREITAS, L. B.. Direito Financeiro. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - apostila).

69.
FREITAS, L. B.. Direito Tributário. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - apostila).

70.
FREITAS, L. B.. Curso de Magistratura e Ministério público. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

71.
FREITAS, L. B.. Direito Financeiro. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

72.
FREITAS, L. B.. O poder de tributar. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

73.
FREITAS, L. B.. Competência tributária. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

74.
FREITAS, L. B.. Princípios de Segurança Jurídica. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

75.
FREITAS, L. B.. Princípios de Justiça Fiscal. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

76.
FREITAS, L. B.. Princípios de Proteção ao Pacto Federativo. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

77.
FREITAS, L. B.. Imunidade Tributária. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

78.
FREITAS, L. B.. Doação Eleitoral e Sigilo Fiscal. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

79.
FREITAS, L. B.. O Poder de Polícia e a Propaganda Eleitoral. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

80.
FREITAS, L. B.. Apostila de Direito Financeiro e Tributário para o Curso Axioma Jurídico. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

81.
FREITAS, L. B.. Curso de Jurisprudência do STJ e STF. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

82.
FREITAS, L. B.. Curso de procurador do Estado. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

83.
FREITAS, L. B.. Apostila de Direito Financeiro e Tributário para o Curso Axioma Jurídico. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

84.
FREITAS, L. B.. Apostila de Direito Financeiro e Tributário para o Curso Axioma Jurídico. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

85.
FREITAS, L. B.. Carreira Jurídica: escolha, preparação e oportunidades. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

86.
FREITAS, L. B.. Apostila de Direito Tributário para o Curso Axioma Jurídico. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

87.
FREITAS, L. B.. Apostila de Direito Financeiro e Tributário para o Curso Axioma Jurídico. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

88.
FREITAS, L. B.. Preparação, deliberação e aprovação em concursos publicos. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

89.
FREITAS, L. B.. Apostila de Direito Financeiro e Tributário para o Curso Axioma Jurídico. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

90.
FREITAS, L. B.. Preparação, deliberação e aprovação em concursos publicos. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

91.
FREITAS, L. B.. Apostila de Direito Financeiro e Tributário para o Curso Axioma Jurídico. 2007. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

92.
FREITAS, L. B.. Apostila de Direito Tributário para o Curso Axioma Jurídico. 2006. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

93.
FREITAS, L. B.. Apostila de Direito Administrativo para o Curso Axioma Jurídico. 2006. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

94.
FREITAS, L. B.. Apostila de Direito Processual Civil para o Curso Axioma Jurídico. 2006. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

95.
FREITAS, L. B.. Principais Inovações da reforma Tributária. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

96.
FREITAS, L. B.. RECURSOS CÍVEIS: ASPECTOS ATUAIS. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

97.
FREITAS, L. B.. O Constitucionalismo. Teoria Geral do Direito Constitucional. 1997. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

98.
FREITAS, L. B.. Os Princípios Fundamentais da Constituição e os Direitos e Deveres Individuais. 1997. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

99.
FREITAS, L. B.. Writs? Constitucionais. 1997. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
FREITAS, L. B.. Participação em banca de Márcio Ricardo F. Machado. O ESTADO DE DIREITO E A VEDAÇÃO AO USO DE PROVAS OBTIDAS POR MEIO ILÍCITO. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
FREITAS, L. B.. Participação em banca de Carolina Salvador Schmid. Aquisição de bens para ativo fixo de municípios: uma análise da abrangência da imunidade recíproca frente à repercussão econômica. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade Federal de Goiás.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
GONZAGA, F. M.; BUISSA, L.. Participação em banca de Júlia Maria Tomás dos Santos.O controle judicial das políticas públicas e a efetividade do direito à saúde. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

2.
RIBEIRO, C. V. A.; BUISSA, L.. Participação em banca de Kemylle Constantino.Inexigibilidade de licitação para contratação de serviços advocatícios. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

3.
RIBEIRO, C. V. A.; BUISSA, L.. Participação em banca de Kaio Pereira Garcia.As novas ferramentas de transparência nas relações entre Estado e Particulares. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

4.
RIBEIRO, C. V. A.; BUISSA, L.. Participação em banca de Carolina Vaz Barbosa.O regime de combate a lavagem de dinheiro no Sistema Financeiro Internacional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

5.
RIBEIRO, C. V. A.; BUISSA, L.. Participação em banca de Thiago Henrique Teixeira Fernandes.Importância do subsídio cruzado para o custeio do saneamento básico. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

6.
BUISSA, L.. Participação em banca de Fabrício Gonçalves dos Santos.Cargos em comissão: uma forma de provimento no serviço público. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

7.
FREITAS, L. B.; SCHOUERI, L. E.. Participação em banca de Theodoro Malavoglia.A aplicação da súmula nº 584 pelo STF e a irretroatividade tributária: um estudo empírico da jurisprudência do STF. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

8.
FREITAS, L. B.. Participação em banca de Jamily Escher Graziani.Meio Ambiente Natural: Ecotributação e Desenvolvimento Sustentável.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

9.
FREITAS, L. B.. Participação em banca de Murilo Augusto Candido de Oliveira.A Progressividade Fiscal e a Isonomia no IPTU. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

10.
Moura, Regina; FREITAS, L. B.. Participação em banca de Bruno Andrade Avellar.Taxa de iluminação pública: constitucionalidade e razões políticas.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

11.
FREITAS, L. B.. Participação em banca de Tiago Teodoro Marques Lopes.O Instituto da Disregard of Legal Entity no Direito Brasileiro. 2011.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
FREITAS, L. B.. Concurso Público para Professor do Curso de Direito da UFG. 2008. Universidade Federal de Goiás.

2.
FREITAS, L. B.. Concurso Público para Professor do Curso de Direito da UFG. 2003. Universidade Federal de Goiás.

Outras participações
1.
BUISSA, L.; BONIFACIO, R.; NEVES, C.. Seleção Discente do Mestrado Profissional em Direito e Políticas Públicas UFG. 2017.

2.
FREITAS, L. B.. Processo Seletivo para o Curso de Especialização em Direito Tributário UFG. 2011. Universidade Federal de Goiás.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Centro Estudos Juríricos do CEJUR - PGE Goiás.Suspensão da exigibilidade do crédito tributário. 2017. (Seminário).

2.
Pesquisas e Mestrado Profissional em Direito.O Direito Público e as Políticas Publicas Hoje. 2017. (Oficina).

3.
V Congresso Brasileiro de Direito Tributário Atual. O Direito Probatório no novo CPC e o Processo Tributário. 2017. (Congresso).

4.
38ª Semana de Integração Acadêmica e Planejamento da PUC.Os desafios do ensino do Direito nos dias atuais. 2016. (Encontro).

5.
Apresentação da Justiça Federal para acadêmicos.Conhecer a Justiça Federal. 2016. (Seminário).

6.
Debate sobre a PEC 244/55.Aspectos positivos e negativos da PEC dos Gastos. 2016. (Encontro).

7.
I Encontro de Direito Administrativo da PUC Goiás.Poder de Polícia. 2016. (Seminário).

8.
III Congresso Goiano de Direito Tributário. Tributação e Desenvolvimento. 2016. (Congresso).

9.
IV CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO TRIBUTÁRIO ATUAL. 2016. (Congresso).

10.
Semana do Calouro da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás.Palestra das Profissões: o papel do Juiz Federal no Estado Democrático de Direito. 2016. (Seminário).

11.
VI SABERJURÍDICO da Faculdade Cambury.A Responsabilidade Fiscal e o combate ao desperdício e à corrupção. 2016. (Seminário).

12.
XIV Congresso Goiano de Direito Administrativo. Federalismo,, políticas públicas e crise fiscal. 2016. (Congresso).

13.
VI Congresso Brasileiro de Direito Tributário Internacional. Ação 12: Planejamento Tributário e Sigilo.. 2015. (Congresso).

14.
III Congresso Brasileiro de Direito Tributário Atual do IBDT/AJUFE/FDUSP-DEF. 2014. (Congresso).

15.
III Congresso Brasileiro de Direito Tributário Atual do IBDT/AJUFE/FDUSP-DEF. Carga Tributária e Capacidade Contributiva.. 2014. (Congresso).

16.
Semana Jurídica da Escola de Humanidades da Pontifícia Universidade Católica de Goiás.O Princípio da Isonomia em Direito Tributário.. 2014. (Seminário).

17.
II Congresso Goiano de Direito Tributário: Tributação e desenvolvimento econômico.. Tributação sobre o consumo e desenvolvimento econômico.. 2013. (Congresso).

18.
Semana Cultural de Direito Constitucional.O Federalismo Fiscal na Constituição de 1988.. 2013. (Seminário).

19.
V Congresso Brasileiro de Direito Tributário Internacional. 2013. (Congresso).

20.
XII Congresso Goiano da Magistratura. Responsabilidade Fiscal, políticas públicas e Improbidade.. 2013. (Congresso).

21.
ESA - Ordem dos Advogados do Brasil/ GO. Questões Atuais de Direito Tributário.Incentivos Fiscais no ICMS. 2012. (Seminário).

22.
I Congresso Goiano de Direito Tributário. Justiça Fiscal. 2012. (Congresso).

23.
Conferência Estadual dos Advogados - OAB-GO. A Reforma Política no Painel de Direito Constitucional. 2011. (Congresso).

24.
Videoconferência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.Imunidade Tributária e Proteção das Liberdades. 2011. (Seminário).

25.
Dez Anos da Lei de Responsabilidade Fiscal. Tributo como instrumento de desenvolvimento. 2010. (Congresso).

26.
III Café Jurídico da PUC Goiás.Os Direitos Fundamentais em suas diversas perspectivas. 2010. (Seminário).

27.
7ª Jornada Jurídica do Poder Judiciário.Carreira Jurídica: Escolha, Preparação e Oportunidades. 2009. (Seminário).

28.
II SEMINÁRIO REGIONAL DA ADVOCACIA PUBLICA FEDERAL.Questões Atuais da Execução Fiscal. 2009. (Seminário).

29.
V Semana de Cultura e Cidadania da Católica.Carreira Jurídica: Escolha, Preparação e Oportunidades. 2009. (Oficina).

30.
X SEMANA JURÍDICA.Imunidade Tributária e os Princípios Fundamentais do Estado Democrático de Direito. 2009. (Seminário).

31.
4º ENCONTRO TÉCNICO JURÍDICO-CONTÁBIL ABCE REGIÃO CENTRO-OESTE.O cumprimento das obrigações tributárias e sua sustentabilidade perante o fisco. 2008. (Encontro).

32.
I CONGRESSO IBDT/AJUFE DE DIREITO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO. 2008. (Congresso).

33.
VII CONGRESSO GOIANO DE DIREITO ADMINISTRATIVO. Balanço da atuação do Judiciário. 2008. (Congresso).

34.
1ª SEMANA JURÍDICA DA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS.Execução Fiscal. 2006. (Seminário).

35.
1º ENCONTRO GOIANO E CENTRO-OESTE DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA VALALIADORES FEDERAIS COM ESTÁGIO CURRÍCULAR.Execução Fiscal. 2006. (Seminário).

36.
XI SEMANA JURÍDICA. 2006. (Seminário).

37.
II JORNADA DE ATUALIDADES JURÍDICAS.A Reforma Tributária. 2005. (Seminário).

38.
I CONGRESSO DE DIREITO PÚBLICO CONTEMPORÂNEO. Principais Aspectos da Reforma Tributária. 2004. (Congresso).

39.
III CONGRESSO GOIANO DE DIREITO ADMINISTRATIVO. Licitações. 2004. (Congresso).

40.
IV SEMANA JURÍDICA DA UNIGOIÁS ? ?Funções e Limites Institucionais do Estado: uma visão do Judiciário, do Ministério Público e da Advocacia.A Reforma Tributária. 2004. (Seminário).

41.
II CONGRESSO GOIANO DE DIREITO ADMINISTRATIVO. Responsabilidade Civil do Estado por ato jurisdicional. 2003. (Congresso).

42.
SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO.Fundamentos Constitucionais da Tributação. 2003. (Seminário).

43.
5° CONGRESSO GOIANO DE DIREITO TRIBUTÁRIO. Avanços e Retrocessos do Processo Tributário Brasileiro. 2002. (Congresso).

44.
SEMANA JURÍDICA XI DE MAIO: DIAGNÓSTICOS E PERSPECTIVAS DO DIREITO PENAL.Processo de Criminalização e Descriminalização da conduta. 2002. (Seminário).

45.
50 ANOS DO MANDADO DE SEGURANÇA.Mandado de Segurança em Matéria tributária. 2001. (Seminário).

46.
III ENCONTRO DE JUÍZES FEDERAIS DA ESCOLA DA MAGISTRATURA FEDERAL DA 1ª REGIÃO.As novas contribuições de intervenção no domínio econômico. 2001. (Encontro).

47.
PENAL E PROCESSO PENAL: UMA ÓTIMA INOVADORA.Crimes contra a Ordem Tributária. 2001. (Seminário).

48.
4° CONGRESSO GOIANO DE DIREITO TRIBUTÁRIO. 2000. (Congresso).

49.
CICLO DE DEBATES DA JUSTIÇA FEDERAL EM GOIÁS. 2000. (Outra).

50.
HOMEM E CIÊNCIA. 2000. (Seminário).

51.
III CICLO DE PALESTRAS SOBRE CIÊNCIAS PENAIS.Crimes contra a Ordem Tributária. 2000. (Outra).

52.
CONGRESSO NACIONAL DE JUÍZES FEDERAIS. 1999. (Congresso).

53.
CONGRESSO NACIONAL DE JUÍZES FEDERAIS. 1998. (Congresso).

54.
SEMANA JURÍDICA DA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS.A COISA JULGADA E O CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA. 1998. (Seminário).

55.
1° CICLO DE ESTUDOS DA JUSTIÇA FEDERAL EM GOIÁS. 1997. (Seminário).

56.
2° CONGRESSO GOIANO DE DIREITO TRIBUTÁRIO. ICMS e a Lei Complementar n° 87/96 ? Repercussões nas Empresas. 1997. (Congresso).

57.
ENCONTRO DE JUÍZES FEDERAIS DO DISTRITO FEDERAL E GOIÁS.A COISA JULGADA E O CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA. 1997. (Encontro).

58.
RODA DE DEBATES DA ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS TRIBUTARISTAS DE GOIÁ.A compensação em Matéria Tributária. 1997. (Seminário).

59.
SEMANA JURÍDICA DA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS.Os Princípios Constitucionais Tributários. 1997. (Seminário).

60.
1° CONGRESSO GOIANO DE DIREITO TRIBUTÁRIO. O Novo Tratamento dos Crimes Contra a Ordem Tributária. 1996. (Congresso).

61.
I SEMINÁRIO SOBRE CONCESSÕES E PERMISSÕES DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS ? LEI N°8.987/95. 1996. (Seminário).

62.
ENCONTRO DE JUÍZES FEDERAIS DO CENTRO-OESTE. 1995. (Encontro).

63.
I SEMINÁRIO GOIANO DE DIREITO TRIBUTÁRIO. 1995. (Seminário).

64.
IV CICLO DE PALESTRAS DA ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DE GOIÁS. 1994. (Seminário).

65.
II CICLO DE PALESTRAS DA ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DE GOIÁS. 1993. (Seminário).

66.
III CICLO DE PALESTRAS DA ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DE GOIÁS. 1993. (Seminário).

67.
SIMPÓSIO NACIONAL DE DIREITO CIVIL E DIREITO PROCESSUAL CIVIL. REFLEXOS CONSTITUCIONAL ? INOVAÇÕES E TENDÊNCIAS. 1991. (Simpósio).

68.
CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO AGRÁRIO. 1990. (Congresso).

69.
ESTUDOS E DEBATES SOBRE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS. 1990. (Oficina).

70.
DOS DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS. 1988. (Seminário).

71.
GRANDES NOMES GRANDES ESCRITÓRIOS. 1988. (Seminário).

72.
O DIREITO DO MENOR E A NOVA CONSTITUIÇÃO. 1988. (Seminário).

73.
POLÍTICAS DE SAÚDE, SOCIAL E JUDICIÁRIA DO GOVERNO DE GOIÁS. 1988. (Seminário).

74.
A CONSTITUINTE E O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL. 1987. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
FREITAS, L. B.. O Novo CPC e o Processo Tributário. 2016. (Outro).

2.
BUISSA, L.; BEVILACQUA, Lucas . III CONGRESSO GOIANO DE DIREITO TRIBUTÁRIO. 2016. (Congresso).

3.
BUISSA, L.; MOTTA, F. . Curso de Extensão em Direito Financeiro e Políticas Públicas. 2016. (Outro).

4.
FREITAS, L. B.. II Congresso Goiano de Direito Tributário: tributação e desenvolvimento econômico. 2013. (Congresso).

5.
FREITAS, L. B.. Congresso Goiano de Direito Tributário. 2012. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Dissertação de mestrado
1.
Ana Paula Antunes Vieira Nery. Financiamento cooperativo das políticas públicas de educação infantil e oferta adequada de vagas nos 13 municípios mais populosos do Estado de Goiás. Início: 2018. Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado Profissional em Direito e Políticas Públicas) - Universidade Federal de Goiás. (Orientador).

2.
Vivianne Alves Bragança Brandão. Um indicador de qualidade da democracia orçamentária: análise da abertura e execução dos créditos suplementares no Estado de Goiás de 2008 a 2018. Início: 2018. Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado Profissional em Direito e Políticas Públicas) - Universidade Federal de Goiás. (Orientador).

3.
Maisa de Castro Sousa Barbosa. Análise da função do sistema dos Tribunais de Contas na realização do vigente plano nacional de educação (Lei 13005/2014). Início: 2017. Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Universidade Federal de Goiás. (Orientador).

4.
Fernando dos Santos Carneiro. Renúncia de receitas do ICMS. Uma análise da política pública de desenvolvimento industrial do Estado de Goiás nos anos de 2011 a 2017. Início: 2017. Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Universidade Federal de Goiás. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Alex Rabelo; Elton Oliveira Amaral. A (in)constitucionalidade da Limitação de Deduções dos gastos com a educação no Imposto de renda. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Leonardo Buissa Freitas.

2.
Marina Regazzoni de Morais; Priscila Barbosa Belo. Não-Confisco Tributário e Capacidade Contributiva: análise sob o prisma da proibição de excesso. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Leonardo Buissa Freitas.

3.
Vanessa Leão Rodrigues; Winder Oliveira Garcia. Princípio da vedação ao confisco no direito tributário brasileiro. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Leonardo Buissa Freitas.

4.
Vinicius Andrade Chaves. O princípio da anterioridade tributária. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Leonardo Buissa Freitas.

5.
Adnélia Rodrigo de Araújo Veríssimo. Denuncia Espontânea. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Universidade de Rio Verde. Orientador: Leonardo Buissa Freitas.

6.
Igor Vilas Boas Sahb. Norma Geral Antielisão. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Universidade de Rio Verde. Orientador: Leonardo Buissa Freitas.

7.
Moysés Miguel da Silva Júnior. Análise das Decisões do Supremo Tribunal Federal no Controle da Constitucionalidade dos Incentivos Fiscais para Preservar o Pacto federativo. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Universidade de Rio Verde. Orientador: Leonardo Buissa Freitas.

8.
Walter José de Freitas. O Instituto da Decadência Tributária à Luz da Legislação Brasileira. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Universidade de Rio Verde. Orientador: Leonardo Buissa Freitas.

9.
Ludmila Hamury Parreira Tadão. Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico como Instrumento de Extrafiscalidade Ambiental no Brasil. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Universidade de Rio Verde. Orientador: Leonardo Buissa Freitas.

10.
Aníbal Oacisto Teixeira. Impossibilidade de Cobrança de ISS dos Emolumentos das Serventias Notariais de Registrais. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Universidade de Rio Verde. Orientador: Leonardo Buissa Freitas.

11.
Lucila Silva Ferreira. Norma Geral Antielisiva. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Universidade de Rio Verde. Orientador: Leonardo Buissa Freitas.




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