Márcio Luís Maia

  • Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/8258834877769231
  • Última atualização do currículo em 11/08/2017


Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais - DIREITO pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1983); mestrado em Direito Comercial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2003), e Especialização em Direito Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1997). Também especialização em Docência Universitária pela Universidade Nove de Julho (2013). Atualmente é advogado responsável pelo departamento jurídico da Imobiliária Santa Therezinha S.A. (desde 2002) e professor da Universidade Nove de Julho, nas disciplinas de Direito Civil, Consumidor e Empresarial (desde 2004). (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Márcio Luís Maia
Nome em citações bibliográficas
MAIA, M. L.;MAIA, MÁRCIO L.;MAIA, MÁRCIO LUÍS

Endereço


Endereço Profissional
Universidade Nove de Julho.
RUA DIAMANTINA, 302
VILA MARIA
02117010 - São Paulo, SP - Brasil
Telefone: (11) 26339000
URL da Homepage: WWW.UNINOVE.BR


Formação acadêmica/titulação


1999 - 2003
Mestrado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: A RESPONSABILIDADE DO ADMINISTRADOR E O ACORDO DE ACIONISTAS,Ano de Obtenção: 2003.
Orientador: FÁBIO ULHOA COELHO.
2012 - 2013
Especialização em Especialização em Docência Universitária. (Carga Horária: 400h).
Universidade Nove de Julho, UNINOVE, Brasil.
Título: Tecnologia a Serviço da Educação.
Orientador: Alvaro Gonçalves Antunes Andreucci.
1997 - 1997
Especialização em DIREITO EMPRESARIAL. (Carga Horária: 315h).
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: ACORDO DE ACIONISTAS.
Orientador: FÁBIO ULHOA COELHO.
1979 - 1983
Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais - DIREITO.
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.




Formação Complementar


2012 - 2013
Especialização em Docência Universitária. (Carga horária: 400h).
Universidade Nove de Julho, UNINOVE, Brasil.
2006 - 2006
Capacitação Docente sobre ENADE. (Carga horária: 4h).
Universidade Nove de Julho, UNINOVE, Brasil.
2006 - 2006
Capacitação Docente/Orientação Monográfica Jur.. (Carga horária: 4h).
Universidade Nove de Julho, UNINOVE, Brasil.
2006 - 2006
Capacitação Docente. (Carga horária: 8h).
Universidade Nove de Julho, UNINOVE, Brasil.
2001 - 2001
English Language Programs. (Carga horária: 264h).
University of Pennsylvania, UPENN, Estados Unidos.
2001 - 2001
English Language Programs. (Carga horária: 50h).
University of Pennsylvania, UPENN, Estados Unidos.
2000 - 2000
Formação de Equipes. (Carga horária: 6h).
Eucatex S.A. Indústria e Comércio, EUCATEX, Brasil.
2000 - 2000
Motivação e Formação de Equipes. (Carga horária: 16h).
Rayla Treinamento & Consultoria, RAYLA, Brasil.
1998 - 2000
Essentials Course of English. (Carga horária: 2800h).
União Cultural Brasil Estados Unidos, UNIÃO CULTURAL, Brasil.
1998 - 1998
Aspectos Legais e Operacionais do Mercado de Capit. (Carga horária: 16h).
Associação dos Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.
1996 - 1998
Curso Básico de Inglês. (Carga horária: 2800h).
União Cultural Brasil Estados Unidos, UNIÃO CULTURAL, Brasil.
1991 - 1991
Seminário de Excelência Profissional-Motivação. (Carga horária: 16h).
Eucatex S.A. Indústria e Comércio, EUCATEX, Brasil.
1990 - 1990
Imposto de Renda Pessoa Jurídica. (Carga horária: 16h).
Coopers & Lybrand, COOPERS, Brasil.
1990 - 1990
Seminário de Comunicação-Programação Neurolinguíst. (Carga horária: 16h).
Omar Francheschi & Associados, OMAR, Brasil.
1990 - 1990
Seminário sobre Estilos e Estratégias Negociação. (Carga horária: 27h).
Marcondes & Consultores Associados, MARCONDES, Brasil.
1989 - 1989
As Grades Reformas Tributárias para 1989. (Carga horária: 50h).
Associação dos Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.
1987 - 1987
Seminário-O imóvel Rural e sua Problemática. (Carga horária: 8h).
Augher Assessoria Empresarial Ltda, AUGHER, Brasil.
1987 - 1987
Noções Fundamentais de Contabilidade. (Carga horária: 16h).
Centro de Estudos de Extensão Universitária, EXTENSÃO UNIVERS, Brasil.
1986 - 1986
Extensão universitária em Extensão Direito Processual Civil. (Carga horária: 56h).
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade Nove de Julho, UNINOVE, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - Atual
Vínculo: PROFESSOR NÍVEL SUPERIOR, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Professor de Direito Empresarial, Direito Civil, Responsabilidade Civil, e Direito do Consumidor.


Imobiliária Santa Therezinha S.A., IST, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Advogado responsável pelo Departamento Jurídico.


Eucatex S.A. Indústria e Comércio, EUCATEX, Brasil.
Vínculo institucional

1986 - 2000
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Gerente Jurídico, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Gerente do Departamento Jurídico.


BBS Engenharia e Construção Ltda, BBS, Brasil.
Vínculo institucional

1984 - 1985
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Assessor Jurídico


Banco Bradesco S.A., BRADESCO, Brasil.
Vínculo institucional

1980 - 1984
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Chefe do Setor Cível, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Chefe do setor cível no Departamento Jurídico Regional de Porto Alegre-RS



Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Consumidor.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.


Idiomas


Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2016
Láurea do Mérito Docente, Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo.


Produções



Produção bibliográfica
Apresentações de Trabalho
1.
MAIA, M. L.. O Direito do Consumidor na Prestação de Serviços dos Profissionais Liberais. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário).


Demais tipos de produção técnica
1.
MAIA, M. L.. A Sociedade Limitada no Novo Código Civil. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Outra).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
Alessandro Pereira de Azevedo; Manto, Roberto Del; MAIA, M. L.. Participação em banca de Gerson Sizino do Prado.Provas - Perícias Criminalísticas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Nove de Julho.

2.
Rodrigo Martiniano Tardelli; Antônio Roberto Sanches Junior; MAIA, M. L.. Participação em banca de Natália Jordão Alves.A Função Social da Recuperação de Empresas de Acordo com a Lei 11.101/2005.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Nove de Julho.

3.
Antônio Roberto Sanches Junior; MAIA, M. L.; Rodrigo Martiniano Tardelli. Participação em banca de Patrícia Neves.A Antecipação do Valor Residual Garantido nos Contratos de Arrendamento Mercantil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Nove de Julho.

4.
Antônio Roberto Sanches Junior; MAIA, M. L.; Rodrigo Martiniano Tardelli. Participação em banca de Wallis Araújo do Nascimento.Encerramento de Sociedade Ltda na Lei 10.406/02 e as Alterações que Trouxe ao Nosso Ordenamento Jurídico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Nove de Julho.

5.
MOURA, R. A.; MAIA, M. L.; COSTA, N. O. S.. Participação em banca de Bruna Prado Ventura Alves.O Comércio Ilegal de Animais Silvestres e a Efetividade da Resposta da Lei 9.605/98. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Nove de Julho.

6.
MOURA, R. A.; COSTA, N. O. S.; MAIA, M. L.. Participação em banca de Mariana Teixeira Rodrigues Marques.Alienação Fiduciária de Bens Imóveis. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Nove de Julho.

7.
MOURA, R. A.; COSTA, N. O. S.; MAIA, M. L.. Participação em banca de Vanessa de Barros Fuster.Franchising: Casos de Responsabilidade do Franqueador e do Franqueado-Aplicação do Código de Defesa do Consumidor nas Relações de Franquia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Nove de Julho.

8.
MOURA, R. A.; COSTA, N. O. S.; MAIA, M. L.. Participação em banca de Erik Netto Lima.Dano e Crime Ambiental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Nove de Julho.

9.
MOURA, R. A.; COSTA, N. O. S.; MAIA, M. L.. Participação em banca de Diego Gomes da Silva.Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica nas Sociedades Limitadas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Nove de Julho.

10.
MOURA, R. A.; COSTA, N. O. S.; MAIA, M. L.. Participação em banca de Angélica Oliveira Cordero.A Responsabilidade Civil e os Principais Obstáculos da Reparação do Dano Ambiental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Nove de Julho.

11.
MOURA, R. A.; Antônio Roberto Sanches Junior; MAIA, M. L.. Participação em banca de Roberta Bueno Venturini.A Função do Administrador Judicial conforme a Lei nº 11.101/2005.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Nove de Julho.

12.
Antônio Roberto Sanches Junior; MOURA, R. A.; MAIA, M. L.. Participação em banca de Evelyn dos Santos Pintor.Direito do Consumidor no Comércio Eletrônico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Nove de Julho.

13.
Antônio Roberto Sanches Junior; MOURA, R. A.; MAIA, M. L.. Participação em banca de Quíria Rafaella Silva Santos.A Desconsideração da Personalidade Jurídica e a Responsabilidade dos Sócios e Administradores na Sociedade Limitada. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Nove de Julho.

14.
Antônio Roberto Sanches Junior; MOURA, R. A.; MAIA, M. L.. Participação em banca de Aline Miyashiro.Cédula de Crédito Bancário: Concessão de Crédito por meio de Empréstimo Bancário sem Garantia Real ou Fidejussória. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Nove de Julho.

15.
Antônio Roberto Sanches Junior; MOURA, R. A.; MAIA, M. L.. Participação em banca de Aline Batista Araújo Matos.Crimes Eletrônicos: Aplicação do Código Penal em Caso de Furto Mediante Fraude e Estelionato Através da Internet em Face de Instituições Financeiras. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Nove de Julho.

16.
Antônio Roberto Sanches Junior; MOURA, R. A.; MAIA, M. L.. Participação em banca de Adriano da Silveira de Lira.Credores Trabalhistas no Processo de Recuperação Judicial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Nove de Julho.

17.
Antônio Roberto Sanches Junior; MOURA, R. A.; MAIA, M. L.. Participação em banca de Cícera Michelle Alves.Aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor aos Contratos Bancários. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Nove de Julho.

18.
MOURA, R. A.; Antônio Roberto Sanches Junior; MAIA, M. L.. Participação em banca de Rodrigo Roberti.A Responsabilidade dos Sócios pela Integralização do Capital Social na Sociedade Empresária Limitada. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Nove de Julho.

19.
MOURA, R. A.; Antônio Roberto Sanches Junior; MAIA, M. L.. Participação em banca de Luiz Carlos de Araújo Ferreira.Calçadas: Uso Comum do Povo, sua Revitalização através de Política Pública e a Participação Popular como um Exercício de Cidadania. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Nove de Julho.

20.
MOURA, R. A.; Antônio Roberto Sanches Junior; MAIA, M. L.. Participação em banca de Elbe Yasuhara.A Desconsideração da Personalidade Jurídica por Atos Fraudulentos - Consequências no Processo Falimentar. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Nove de Julho.

21.
Antônio Roberto Sanches Junior; MOURA, R. A.; MAIA, M. L.. Participação em banca de Ricardo Augusto Pellicciotti.O Novo Mandado de Segurança. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Nove de Julho.

22.
Flávio Adauto Ulian; MAIA, M. L.. Participação em banca de HERCULES MARCOS JUNIOR.AÇÃO MONETÓRIA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Nove de Julho.

23.
Antônio Roberto Sanches Junior; MAIA, M. L.; Malan Ferreira Cavalcante. Participação em banca de JOÃO BATISTA HILÁRIO JUNIOR.RESPONSABILIDADE DO ADMINISTRADOR PELA PRÁTICA DE ATOS ULTRA VIRES NA SOCIEDADE LIMITDA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Nove de Julho.

24.
Antônio Roberto Sanches Junior; MAIA, M. L.; Malan Ferreira Cavalcante. Participação em banca de MARIA JURACI ORTEGA CASATTI.INVENTÁRIO E DIVÓRCIO EXTRAJUDICIAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Nove de Julho.

25.
MAIA, M. L.; Antônio Roberto Sanches Junior. Participação em banca de MONICA CRISTINA PEREIRA JUSTO.A PRISÃO CIVIL DO INFIEL DEPOSITÁRIO NA ATUAL VISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Nove de Julho.

26.
Antônio Roberto Sanches Junior; MAIA, M. L.; Malan Ferreira Cavalcante. Participação em banca de PAULO HENRIQUE BRITO.DA PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Nove de Julho.

27.
Antônio Roberto Sanches Junior; MAIA, M. L.; Malan Ferreira Cavalcante. Participação em banca de JOYCE FERNANDA DA SILVA RIBEIRO.CONTRATO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA DE BENS MÓVEIS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Nove de Julho.

28.
Antônio Roberto Sanches Junior; MAIA, M. L.; Malan Ferreira Cavalcante. Participação em banca de CAIO CESAR FERRACIOLI FERREIRA.PRISÃO CIVIL DO DEPOSITÁRIO INFIEL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Nove de Julho.

29.
Antônio Roberto Sanches Junior; MAIA, M. L.; Malan Ferreira Cavalcante. Participação em banca de RENATO CASTANHO LOPES.CONTRATO DE SEGURO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Nove de Julho.

30.
MAIA, M. L.; Antônio Roberto Sanches Junior; Malan Ferreira Cavalcante. Participação em banca de BRUNO FERNANDES DA SILVA.CRIMES FALIMENTARES COM ÊNFASE EM FRAUDE FALIMENTAR. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Nove de Julho.

31.
MAIA, M. L.; Antônio Roberto Sanches Junior; Malan Ferreira Cavalcante. Participação em banca de WALLIS ARAÚJO DO NASCIMENTO.ENCERRAMENTO DE SOCIEDADE LTDA NA LEI 10.406/02 EAS ALTERAÇÕES QUE TROUXE AO NOSSO ORDENAMENTO JURÍDICO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Nove de Julho.

32.
Malan Ferreira Cavalcante; Antônio Roberto Sanches Junior; MAIA, M. L.. Participação em banca de FERNANDO JOSÉ DOS SANTOS.PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Nove de Julho.

33.
Antônio Roberto Sanches Junior; MAIA, M. L.; Malan Ferreira Cavalcante. Participação em banca de ROBERTA ZECCHNO.DESTINATÁRIO FINAL, NA RELAÇÃO DE CONSUMO NO DIREITO DO CONSUMIDOR BRASILEIRO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Nove de Julho.

34.
MAIA, M. L.. Participação em banca de VALTER SALADINO SANTI JUNIOR.ALIMENTOS TRANGÊNICOS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Nove de Julho.

35.
MAIA, M. L.. Participação em banca de FABIANA PEREIRA DE BRITO.RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL - DANO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Nove de Julho.

36.
MAIA, M. L.. Participação em banca de RODRIGO HENRIQUE RODRIGUES.IMPACTO AMBIENTAL MOTIVADO PELA INOBSERVÂNCIA DAS NORMAS NO DESCARTE DOS RESÍDUOS HOSPITALARES NA CIDADE DE SÃO PAULO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Nove de Julho.

37.
MAIA, M. L.. Participação em banca de WELLINGTON SOUZA FERREIRA.RESPONSABILIDADE CIVIL DOS FABRICANTES E FORNECEDORES DE PROGRAMAS DE COMPUTADORES. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Nove de Julho.

38.
MAIA, M. L.. Participação em banca de PAULO ROBERTO HIPÓLITO MELITA.O ESTUDO PRÉVIO DE IMPACTO AMBIENTAL NOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS NA CIDADE DE SÃO PAULO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Nove de Julho.

39.
MAIA, M. L.. Participação em banca de PRYSCILLA MARCONDES.DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Nove de Julho.

40.
MAIA, M. L.. Participação em banca de MÁRCIO CORSINI BUCHEB.ESTUDO DO IMPACTO AMBIENTAL DO RODOANEL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Nove de Julho.

41.
MAIA, M. L.. Participação em banca de DIEGO MONTEIRO.COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA E LEGADO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Nove de Julho.

42.
MAIA, M. L.. Participação em banca de FERNANDA ZANINI CAMARGO.O DIREITO PARENTAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Nove de Julho.

43.
MAIA, M. L.. Participação em banca de PAULO ALEXANDRE DAVID.DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURIDICA EM OUTRAS SEARAS DO DIREITO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Nove de Julho.

44.
MAIA, M. L.. Participação em banca de WESLEY VIEIRA CAPUANO.DAS ENTIDADES FAMILIARES. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Nove de Julho.

45.
MAIA, M. L.. Participação em banca de ANDREA NASCIMENTO LEANDRO.USUCAPIÃO TABULAR. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Nove de Julho.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
O Direito do Consumidor na Prestação de Serviços dos Profissionais Liberais.O Direito do Consumidor na Prestação de Serviços dos Profissionais Liberais. 2006. (Seminário).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
ALVARO FONSECA ALVES. Entidades do Terceiro Setor - Da Fundação à Captação de Recursos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho. Orientador: Márcio Luís Maia.

2.
ALEX ALVES E SILVA. Transformação de Uma Sociedade Empresária Limitada em Sociedade Anônima. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho. Orientador: Márcio Luís Maia.

3.
NARCISO EVANGELISTA BARROS. O Fim Social da Nova Lei de Falências e o Instituto do Benefício da Recuperação Extrajudicial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho. Orientador: Márcio Luís Maia.

4.
Elton Caetano Batista. O Crédito Trabalhista na Lei de Falência e Recuperação Judicial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Nove de Julho. Orientador: Márcio Luís Maia.

5.
Miguel Augusto de Jesus Ramos. Responsabilidade Civil e Sustentável das Instituições Bancárias. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Nove de Julho. Orientador: Márcio Luís Maia.

6.
Maria Cristina Araújo. Fraude à Execução. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Nove de Julho. Orientador: Márcio Luís Maia.

7.
Juliana Gagliazzo Sgobbi. Créditos Sujeitos à Recuperação Judicial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Nove de Julho. Orientador: Márcio Luís Maia.

8.
Eduardo Montanhini de Deus. Função Social da Empresa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Nove de Julho. Orientador: Márcio Luís Maia.

9.
Ailza de Souza Pereira Santos. Arrecadação de Bens do Empresário Individual na Falência. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Nove de Julho. Orientador: Márcio Luís Maia.

10.
Adriana Silva dos Santos. Crimes Previstos na Lei nº 11.101 de 2005. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Nove de Julho. Orientador: Márcio Luís Maia.

11.
Hermenegildo Costa de Oliveira. O Contrato de Seguro e a Inconstitucionalidade do Perfil do Segurado nos Contratos de Seguro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Nove de Julho. Orientador: Márcio Luís Maia.

12.
Fabiene Alves da Cruz. A Prevalência dos Créditos Trabalhistas na Lei de Falência e Recuperação Judicial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Nove de Julho. Orientador: Márcio Luís Maia.

13.
Melina Aline Carvalho Gonçalves. A Atuação do Ministério Público na Lei 11.101 de 2005. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Nove de Julho. Orientador: Márcio Luís Maia.

14.
Michele de Barros. Sociedade Limitada e a Desconsideração da Personalidade Jurídica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Nove de Julho. Orientador: Márcio Luís Maia.

15.
Flávia da Silva Leite. A Constituição da Sociedade Limitada e os Efeitos do Registro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Nove de Julho. Orientador: Márcio Luís Maia.

16.
Carla Alexandra Felipe da Silva. A Responsabilidade Civil dos Administradores nas Sociedades por Ações. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Nove de Julho. Orientador: Márcio Luís Maia.

17.
Jeckson Ângelo de Souza. Desconsideração da Personalidade Jurídica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Nove de Julho. Orientador: Márcio Luís Maia.

18.
Josecarlos Costa de Oliveira. ICMS - Crédito sobre Ativo Imobilizado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Nove de Julho. Orientador: Márcio Luís Maia.

19.
Felisberto de Oliveira Alves. Responsabilidade dos Sócios na Sociedade Limitada. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Nove de Julho. Orientador: Márcio Luís Maia.

20.
Ivan Costa de Oliveira. Contrato de Câmbio na Importação e Exportação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Nove de Julho. Orientador: Márcio Luís Maia.

21.
Rodrigo Fernando Araújo Silva. Responsabilidade dos Sócios na Sociedade Limitada. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Nove de Julho. Orientador: Márcio Luís Maia.

22.
Renato Ramos da Silva. História e Características do Cheque. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Nove de Julho. Orientador: Márcio Luís Maia.

23.
LUCAS SOUZA DA SILVA. O REGIME JURÍDICO DOS SÓCIOS NA SOCIEDADE LIMITADA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Nove de Julho. Orientador: Márcio Luís Maia.

24.
CLÁUDIO DE SOUZA OLIVEIRA. RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS E ADMINISTRADORES NA SOCIEDADE LIMITADA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Nove de Julho. Orientador: Márcio Luís Maia.

25.
RAIMUNDO ARRAIZ CUNHA. AS VANTAGENS DA PRÁTICA ARBITRAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Nove de Julho. Orientador: Márcio Luís Maia.

26.
MÁRCIO PROCÓPIO. TITULO EXTRAJUDICIAL: CHEQUE E AS FINALIDADES DO PROTESTO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Nove de Julho. Orientador: Márcio Luís Maia.

27.
MARLI LEITE DA SILVA. A LIQUIDAÇÃO NA NOVA LEI DE FALÊNCIA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Nove de Julho. Orientador: Márcio Luís Maia.

28.
RAFAEL MARTINHO CAVEIRO. SEGURO FIANÇA. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Nove de Julho. Orientador: Márcio Luís Maia.

29.
TIAGO SERRANO AFONSO. CHEQUE PÓS-DATADO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Nove de Julho. Orientador: Márcio Luís Maia.

30.
ADILMA CERQUEIRA SANTOS SANTANA. O LUCRO EMPRESARIAL E SUAS LIMITAÇÕES. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Nove de Julho. Orientador: Márcio Luís Maia.

31.
ALBANE LIMA DA SILVA. PLANOS DE SAÚDE E O CONSUMIDOR. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Nove de Julho. Orientador: Márcio Luís Maia.




Página gerada pelo Sistema Currículo Lattes em 18/12/2018 às 16:08:30