Diogo Bacha e Silva

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  • Última atualização do currículo em 04/10/2018


Possui graduação em Direito pela Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações (2008) e mestrado em Constitucionalismo e Democracia pela Faculdade de Direito do Sul de Minas (2012) Doutorando em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Atualmente é professor da Faculdade de São Lourenço, associado do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, associado do Instituto de Hermenêutica Jurídica e associado do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: estado democrático de direito, constituição, impeachment, jurisdição constitucional , direitos fundamentais, hermenêutica jurídica e controle de constitucionalidade (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Diogo Bacha e Silva
Nome em citações bibliográficas
BACHA e SILVA, Diogo;SILVA, DIOGO BACHA E

Endereço


Endereço Profissional
Faculdade de São Lourenço, Coordenação de Curso.
Rua Madame Schmidt, 90
Nossa Senhora de Fátima
37470000 - São Lourenço, MG - Brasil
Telefone: (35) 33323355


Formação acadêmica/titulação


2017
Doutorado em andamento em Teorias Jurídicas Contemporâneas.
Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.
Título: (Des) Construindo o constitucionalismo latino-americano através do controle plural de constitucionalidade,
Orientador: José Ribas Vieira.
Coorientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira.
2011 - 2012
Mestrado em Constitucionalismo e Democracia.
Faculdade de Direito do Sul de Minas, FDSM, Brasil.
Título: Ativismo Judicial no Controle de Constitucionalidade: a transcendência dos motivos determinantes e a ilegítima apropriação do discurso de justificação pelo Supremo Tribunal Federal,Ano de Obtenção: 2012.
Orientador: Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia.
2009 - 2011
Especialização em Direito Tributário. (Carga Horária: 390h).
Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, UNIDERP, Brasil.
Título: Controle Jurisdicional da Extrafiscalidade dos Tributos.
Orientador: Livia Gaigher.
2003 - 2008
Graduação em Direito.
Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações, UNINCOR, Brasil.
Título: Transcendência dos Motivos Determinantes em Controle Concentrado de Constitucionalidade.
Orientador: Gustavo Adolfo Valente Brandão.




Formação Complementar


2016 - 2016
Projeto Ensino Participativo: teoria e prática. (Carga horária: 10h).
Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2015 - 2015
Teoria dos Direitos Fundamentais. (Carga horária: 60h).
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
2010 - 2015
English Course. (Carga horária: 360h).
Oxford English, OX, Brasil.
2014 - 2014
Tópicos Avançados em Direito Público Doutorado. (Carga horária: 60h).
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
2012 - 2012
Inglês Intermediário. (Carga horária: 100h).
Fisk Escola de Idiomas, FISK, Brasil.
2011 - 2011
Inglês Básico. (Carga horária: 60h).
Fisk Escola de Idiomas, FISK, Brasil.
2010 - 2010
Extensão universitária em Teorias Contemporaneas da decisão nos EUA. (Carga horária: 8h).
Faculdade de Direito do Sul de Minas, FDSM, Brasil.
2009 - 2009
Extensão universitária em Carreira Jurídica Intensivo I. (Carga horária: 427h).
Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, UNIDERP, Brasil.


Atuação Profissional



Centro Universitário de Itajubá, FEPI, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2012
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 4

Atividades

08/2012 - 01/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Internacioal Público e Privado

Faculdade de São Lourenço, FSL, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 14

Vínculo institucional

2013 - 2016
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Coordenador do Curso de Direito, Carga horária: 20

Atividades

01/2016 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Núcleo Docente Estruturante, .

Cargo ou função
Membro titular.
02/2012 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Ciências Políticas e Teoria do Estado
Hermenêutica Jurídica
Teoria da Constituição
Teoria Geral do Direito Civil
Teoria Geral do Processo Civil
Processo Civil IV
Introdução à Ciência do Direito
01/2013 - 12/2015
Direção e administração, Coordenação de Curso, .

Cargo ou função
Coordenador do Curso de Direito.
01/2013 - 12/2015
Conselhos, Comissões e Consultoria, Núcleo Docente Estruturante, .

Cargo ou função
Presidente.

Instituto de Hermenêutica Jurídica, IHJ, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Associado, Carga horária: 0


Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, CONPEDI, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Associado, Carga horária: 0


Faculdade de Direito do Sul de Minas, FDSM, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2013
Vínculo: , Enquadramento Funcional:


Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional:


Tribunal de justiça de Minas Gerais, TJMG, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2006
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Oficial de Apoio Judicial, Carga horária: 40


Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ouro Fino, ASMEC, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Atividades

08/2018 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Ciência Política e Teoria do Estado


Projetos de pesquisa


2011 - 2013
PROCON - PROCESSO, CONSTITUIÇÃO E DIREITO COMPARADO - A Judicialização da Política e o Legislativo
Descrição: Assiste-se hoje ao fenômeno do aumento do raio de atuação do Judiciário no Brasil e noutros países. Reivindicações pela concretização de direitos fundamentais pelo Estado têm levado a um aumento de procurar pelo Poder Judiciário. Este viu-se, num primeiro momento, em dificuldades de dar respostas satisfatórias, pois também se entendia que a ele não cabia tratar de political questions. Entretanto, mais recentemente o Poder Judiciário, munido de novas concepções teóricas (e.g., o princípio da proporcionalidade), tem mudado sua postura, caminhando para o que se denomina ativismo judiciário. Para esta pesquisa, valer-se-á da contribuição do estudo comparatistico, em perspectiva integrada. O Judiciário no Brasil vem se movendo, principalmente quando se pensa nos Tribunais Superiores, entre uma postura tradicional, de "self restraint", de impossibilidade de apreciação de questões políticas, para opções de ativismo judicial. Entrementes, nem uma nem outra postura parecem favorecer uma correta compreensão da função judicial frente às questões atuais e, particularmente, face à exigência de concebê-la como uma relação de tensão (e não de prevalência), entre as dimensões pública e privada. Tenta-se dar ao Judiciário uma posição de protagonismo frente às mudanças sociais, já que os outros dois poderes teriam falhado nesse mister . É este o ponto central da proposta: pesquisar o Ativismo Judiciário e o Poder Legislativo Brasileiro, buscando as causas (e, logo, aventar possíveis soluções) para a ausência da adequada, célere, séria ressonância de demandas sociais perante o último..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2007 - Atual
Observatório da Justiça Brasileira
Descrição: Trata-se de grupo de pesquisa que visa realizar um acompanhamento crítico das decisões so Supremo Tribunal Federal Brasileiro. O OJB-RJ. São realizados estudos críticos e analíticos sobre as decisões do STF e seu desempenho institucional...
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (3) .
Integrantes: Diogo Bacha e Silva - Integrante / Fernanda Alves Lage Dantas - Integrante / José Ribas Vieira - Integrante / Margarida Maria Lacombe Camargo - Coordenador / Marli Guayanaz Muratori - Integrante / Cecilia Caballero Lois - Integrante / Mario Cesar da Silva Andrade - Integrante.


Membro de corpo editorial


2014 - Atual
Periódico: Revista do Curso de Direito da Unifor


Revisor de periódico


2013 - Atual
Periódico: Revista Científica do Curso de Direito CEAP
2013 - Atual
Periódico: Revista da Faculdade de Direito da UERJ
2013 - Atual
Periódico: Prisma Jurídico (Online)
2014 - Atual
Periódico: Revista de Estudos Jurídicos UNESP
2014 - Atual
Periódico: Revista do Curso de Direito do UNIFOR
2014 - Atual
Periódico: Revista Jurídica Cesumar: Mestrado (online)
2014 - Atual
Periódico: Revista Quaestio Juris
2014 - Atual
Periódico: Revista Brasileira de Políticas Públicas
2015 - Atual
Periódico: Revista da Faculdade de Direito (UFU)
2017 - Atual
Periódico: NOMOS (FORTALEZA)
2017 - Atual
Periódico: CADERNOS DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO - PPGDIR./UFRGS


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria do Estado.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Processo.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.
6.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Hermenêutica Jurídica.


Idiomas


Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes2018BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes ; BACHA e SILVA, Diogo ; OLIVEIRA, Marcelo Andrade Cattoni de . A INCONSTITUCIONALIDADE DA PEC 410/2018: SOBRE O SENTIDO CONSTITUCIONALMENTE ADEQUADO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA. Emporio do Direito, v. 1, p. 1, 2018.

2.
BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes2018BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes ; BACHA e SILVA, Diogo ; OLIVEIRA, Marcelo Andrade Cattoni de . O plenário virtual do STF: contornos e funcionalidades. INSIGHT INTELIGÊNCIA (RIO DE JANEIRO), v. 82, p. 84-94, 2018.

3.
BACHA e SILVA, Diogo;SILVA, DIOGO BACHA E2017BACHA e SILVA, Diogo. Habermas e a Constituição do Estado Democrático de Direito: um possível diálogo entre o lado de cá e o lado de lá da linha abissal. Emporio do Direito, v. 1, p. 1-1, 2017.

4.
BACHA e SILVA, Diogo;SILVA, DIOGO BACHA E2017BACHA e SILVA, Diogo; PEDRON, Flavio Barbosa Quinaud . O CPC/2015 e a inauguração de uma tradição democrática no processo civil brasileiro: uma breve reflexão a partir das suas normas fundamentais. Emporio do Direito, v. 1, p. 1, 2017.

5.
SILVA, DIOGO BACHA E2017SILVA, DIOGO BACHA E. Eficácia expansiva no controle difuso de constitucionalidade: esse outro desconhecido. REVISTA DE DIREITO ADMINISTRATIVO, v. 274, p. 113-131, 2017.

6.
BACHA e SILVA, Diogo2017BACHA e SILVA, Diogo. Pensamento jurídico-constitucional brasileiro e a ontologia: sobre a busca da essência da Constituição. REVISTA DE DIREITO CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL, v. 101, p. 15-28, 2017.

7.
BACHA e SILVA, Diogo2017BACHA e SILVA, Diogo. Laicidade e Estado Democrático de Direito: sobre a relação entre o direito, religião e agir prático. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UERJ, v. 31, p. 69-85, 2017.

8.
PEDRON, F. Q.2017PEDRON, F. Q. ; BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco ; BACHA e SILVA, Diogo . Uma (re)construção jurídico-política do direito processual civil brasileiro: o Código de Processo Civil de 2015 como superação de certa tradição autoritária do processo. REVISTA DE PROCESSO, v. 271, p. 49-69, 2017.

9.
BACHA e SILVA, Diogo2017BACHA e SILVA, Diogo. A VALORIZAÇÃO DOS PRECEDENTES E O DISTANCIAMENTO ENTRE OS SISTEMAS CIVIL LAW E COMMON LAW. Revista de Direito da Faculdade Guanambi, v. 4, p. 63-87, 2017.

10.
BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes2017BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes ; BACHA e SILVA, Diogo . O STF, os precedentes e o decisionismo judicial: presunção de inocência e ausência de um padrão argumentativo coerente e estável para se trabalhar com precedentes no Brasil. Emporio do Direito, v. 1, p. 1-1, 2017.

11.
PEDRON, Flavio Barbosa Quinaud2017PEDRON, Flavio Barbosa Quinaud ; BACHA e SILVA, Diogo . Que críticas a Teoria do Direito como integridade de Dworkin pode fazer contra a tese do livre convencimento motivado do magistrado?. Revista Brasileira de Estudos Cnstitucionais, v. 39, p. 41-63, 2017.

12.
BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco2016BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco ; BACHA e SILVA, Diogo ; OLIVEIRA, Marcelo Andrade Cattoni de . A decisão do STF sobre o impeachment representa uma judicialização da política? Uma resposta a Luis Werneck Vianna. Emporio do Direito, v. 1, p. 1-1, 2016.

13.
CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.2016CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. ; BACHA e SILVA, Diogo ; BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes . Presunção de Inocência: uma contribuição crítica à controvérsia em torno do julgamento do Habeas Corpus n.º 126.292 pelo Supremo Tribunal Federal. Empório do Direito, v. 1, p. 1-1, 2016.

14.
CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.2016CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. ; BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes ; BACHA e SILVA, Diogo . Em defesa do Estado Democrático de Direito contra o risco atual do Estado Tutelar de Polícia: Uma crítica ao desrespeito judicial à Constituição e à legislação processual penal no Brasil. Empório do Direito, v. 1, p. 1-1, 2016.

15.
BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes2016BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes ; BACHA e SILVA, Diogo ; OLIVEIRA, Marcelo Andrade Cattoni de . Sobre o Poder Judiciário Brasileiro e o risco do Estado deExceção no Brasil: em defesa do Regime ConstitucionalDemocrático em tempos de ?Morogate?. Emporio do Direito, v. 1, p. 1-1, 2016.

16.
CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.2016CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. ; BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes ; BACHA e SILVA, Diogo . O jurisprudencialismo processual penal no Supremo Tribunal Federal e o esvaziamento das garantias constitucionais. Empório do Direito, v. 1, p. 1-1, 2016.

17.
CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.2016CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. ; BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes ; BACHA e SILVA, Diogo ; Iotti Vecchiatti, Paulo Roberto . Afinal, a quem esta OAB representa? O pedido de impeachment pela OAB e a tentativa de golpe de Estado em curso no Brasil. Empório do Direito, v. 1, p. 1-1, 2016.

18.
CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.2016CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. ; BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes ; Fernandes, Bernardo Gonçalves Alfredo ; BACHA e SILVA, Diogo . O pedido de impeachment contra o vice-presidente Michel Temer e a concessão parcial da liminar no MS 34.087 pelo ministro Marco Aurélio. 2446-7405, v. 1, p. 1-1, 2016.

19.
BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes2016BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes ; BACHA e SILVA, Diogo ; OLIVEIRA, Marcelo Andrade Cattoni de . Em defesa da liberdade de reunião pacífica e de assembleia, de expressão e de manifestação do pensamento, bases do Estado Democrático de Direito: uma crítica à decisão da 9.ª Vara Cível da Justiça Estadual de Minas contra o Centro Acadêmico Afonso Pena. Emporio do Direito, v. 1, p. 1, 2016.

20.
BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes2016BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes ; Fernandes, Bernardo Gonçalves Alfredo ; BACHA e SILVA, Diogo ; OLIVEIRA, Marcelo Andrade Cattoni de . O caso Cunha no STF e a defesa da integridade constitucional: a decisão liminar na AC 4.070 e o sentido adequado das prerrogativas e imunidades parlamentares. Emporio do Direito, v. 1, p. 1-1, 2016.

21.
CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.2016CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. ; BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes ; BACHA e SILVA, Diogo . ?Legitimação normalizadora? do impeachment pelo Supremo Tribunal Federal?. Empório do Direito, v. 1, p. 1-1, 2016.

22.
BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes2016BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes ; BACHA e SILVA, Diogo ; OLIVEIRA, Marcelo Andrade Cattoni de . O caso da professora Maria Rosaria Barbato, da UFMG: notas sobre povo e migração no Estado Democrático de Direito. Emporio do Direito, v. 1, p. 1, 2016.

23.
CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.2016CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. ; BACHA e SILVA, Diogo . Jurisdição constitucional da crise ou crise da jurisdição constitucional? Uma defesa da garantia do devido processo legislativo. RECHTD. Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito, v. 8, p. 28-36, 2016.

24.
CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.2016CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. ; BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes ; BACHA e SILVA, Diogo . Liberdade de manifestação do pensamento e os protestos políticos nos jogos olímpicos: o caso da expulsão de torcedores dos eventos oficiais. Empório do Direito, v. 1, p. 1-1, 2016.

25.
OLIVEIRA, Marcelo Andrade Cattoni de2016OLIVEIRA, Marcelo Andrade Cattoni de ; BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco ; BACHA e SILVA, Diogo . (I)Legitimidade do Impeachment da Presidente Dilma Rousseff. Revista Jurídica Consulex, v. 465, p. 30, 2016.

26.
BACHA e SILVA, Diogo;SILVA, DIOGO BACHA E2016BACHA e SILVA, Diogo. Ativismo judicial ou contrarrevolução jurídica? Em busca da identidade social do Poder Judiciário. Revista de Informação Legislativa, v. 210, p. 165-179, 2016.

27.
BACHA e SILVA, Diogo;SILVA, DIOGO BACHA E2016BACHA e SILVA, Diogo. Constitucionalismo latinoamericano e direito à propriedade: incursões teóricas em direitos fundamentais sob uma nova perspectiva. Libertas, v. 2, p. 35-55, 2016.

28.
BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes2016BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes ; BACHA e SILVA, Diogo ; OLIVEIRA, Marcelo Andrade Cattoni de . Autocracia judicial? O poder judiciário e o risco do estado de exceção. Emporio do Direito, v. 1, p. 1, 2016.

29.
CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.2016CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. ; BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco ; BACHA e SILVA, Diogo . Rechtliche Überlegungen zum Impeachment. KoBra Brasilicum, v. 242/243, p. 14-16, 2016.

30.
BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco2016BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco ; BACHA e SILVA, Diogo . Transcendentalização dos Precedentes no Novo CPC: equívocos acerca do efeito vinculante. Nomos (Fortaleza), v. 36, p. 101-118, 2016.

31.
BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco2016BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco ; BACHA e SILVA, Diogo . O Novo Código de Processo Civil e o Processo Constitucional: lineamentos gerais da proteção das garantias constitucionais. Revista Videre (on line), v. 8, p. 61-77, 2016.

32.
CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.2016CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. ; BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes ; BACHA e SILVA, Diogo . Os contornos do Impeachment no Estado Democrático de Direito. ANUARIO DE DERECHO CONSTITUCIONAL LATINOAMERICANO, v. 22, p. 17-32, 2016.

33.
Ramos, Beatriz Vargas2016Ramos, Beatriz Vargas ; CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. ; BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes ; BACHA e SILVA, Diogo . Impeachment: últimas decisões mostram desrespeito ao devido processo legal, ao contraditório e à ampla defesa. Empório do Direito, v. 1, p. 1-1, 2016.

34.
BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco2015BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco ; BACHA e SILVA, Diogo . STF deve reconhecer demora do Congresso em criminalizar homofobia. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v. 1, p. 1, 2015.

35.
BACHA e SILVA, Diogo;SILVA, DIOGO BACHA E2015BACHA e SILVA, Diogo. STF deve impor a observância das garantias democráticas ao Legislativo. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v. 1, p. 1-1, 2015.

36.
BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco2015BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco ; OLIVEIRA, Marcelo Andrade Cattoni de ; BACHA e SILVA, Diogo . Diga-me o que é periculum in mora e te direi que concepção democrática tens. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v. 1, p. 1-1, 2015.

37.
BACHA e SILVA, Diogo;SILVA, DIOGO BACHA E2015BACHA e SILVA, Diogo; BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco ; OLIVEIRA, Marcelo Andrade Cattoni de . Integridade do direito: contas presidenciais e devido processo legilslativo. Emporio do Direito, v. 1, p. 1-1, 2015.

38.
BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco2015BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco ; BACHA e SILVA, Diogo . Necessidade de criminalizar a homofobia: porvir democrático e inclusão das minorias. Revista da Faculdade de Direito da UFPR, v. 60, p. 177-207, 2015.

39.
OLIVEIRA, Marcelo Andrade Cattoni de2015OLIVEIRA, Marcelo Andrade Cattoni de ; BACHA e SILVA, Diogo ; BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco . Quando para o STF ?dizer não é fazer?: uma crítica ao julgamento do Agravo Regimental no MS 33.729. Emporio do Direito, v. 1, p. 1-1, 2015.

40.
BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco2015BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco ; BACHA e SILVA, Diogo ; OLIVEIRA, Marcelo Andrade Cattoni de . Impeachment e o Supremo. Emporio do Direito, v. 1, p. 1, 2015.

41.
BACHA e SILVA, Diogo;SILVA, DIOGO BACHA E2015BACHA e SILVA, Diogo; BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco ; OLIVEIRA, Marcelo Andrade Cattoni de . Ecos do positivismo? A decisão do STF na ADPF n. 291: do discurso de exceção da hierarquia e disciplina militares ao controle dos corpos como suposta garantia institucional das Forças Armadas. Emporio do Direito, v. 1, p. 1, 2015.

42.
BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco2015BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco ; BACHA e SILVA, Diogo ; OLIVEIRA, Marcelo Andrade Cattoni de . O sentido constitucional da negativa de sanção presidencial e o devido processo legislativo no sistema presidencialista: A decisão do STF na ADPF 372 e suas implicações. Emporio do Direito, v. 1, p. 1, 2015.

43.
BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco2015BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco ; BACHA e SILVA, Diogo ; OLIVEIRA, Marcelo Andrade Cattoni de . Controle de Constitucionalidade e Processo Legislativo: a ADPF e uma (in)devida judicialização do processo político. Emporio do Direito, v. 1, p. 1, 2015.

44.
BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco2015BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco ; BACHA e SILVA, Diogo ; OLIVEIRA, Marcelo Andrade Cattoni de . O Caso Delcídio ? Imunidades parlamentares e princípio da separação de poderes no Estado Democrático de Direito: Breves comentários a partir da decisão do STF na Ação Cautelar n. 4039. Emporio do Direito, v. 1, p. 1, 2015.

45.
BACHA e SILVA, Diogo;SILVA, DIOGO BACHA E2015BACHA e SILVA, Diogo; BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco ; OLIVEIRA, Marcelo Andrade Cattoni de . As decisões monocráticas em sede dos Mandados de Segurança n. 33.920, n. 33.921 e da ADPF 378 no controle judicial do processo legislativo de Impeachment. Emporio do Direito, v. 1, p. 1, 2015.

46.
BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco2015BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco ; BACHA e SILVA, Diogo ; OLIVEIRA, Marcelo Andrade Cattoni de . Mais um capítulo: Apreciação de ?veto? e vício de iniciativa no PLS sobre aposentadoria compulsória de servidor público. Emporio do Direito, v. 1, p. 1, 2015.

47.
BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco2015BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco ; BACHA e SILVA, Diogo . O novo CPC e a sistemática dos precedentes: para um viés crítico das reformas processuais. Direito, Estado e Sociedade (Impresso), v. 46, p. 38-71, 2015.

48.
BACHA e SILVA, Diogo;SILVA, DIOGO BACHA E2015BACHA e SILVA, Diogo; BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco ; OLIVEIRA, Marcelo Andrade Cattoni de . IMPEACHMENT: Apontamentos à decisão do STF na ADPF n.378. Emporio do Direito, v. 1, p. 1, 2015.

49.
BACHA e SILVA, Diogo;SILVA, DIOGO BACHA E2015BACHA e SILVA, Diogo. Constituição em paralaxe: a decisão no controle de constitucionalidade como fundamento de validade da Constituição. Direitos Fundamentais & Justiça, v. 9, p. 55-74, 2015.

50.
BACHA e SILVA, Diogo;SILVA, DIOGO BACHA E2015BACHA e SILVA, Diogo. Agravo interno como momento processual adequado para a distinção ou superação do precedente. Revista de Processo, v. 250, p. 243-263, 2015.

51.
BAHIA, A. G. M. F.2014BAHIA, A. G. M. F. ; VECCHIATTI, P. R. I. ; BACHA e SILVA, Diogo . STF viola igualdade com decisões diferentes sobre renúncia. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v. 13/05, p. 1-1, 2014.

52.
BACHA e SILVA, Diogo;SILVA, DIOGO BACHA E2014BACHA e SILVA, Diogo. Resenha: MACHADO, Jónatas E. M. Estado constitucional e neutralidade religiosa: entre o teísmo e o neoateísmo. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2013.. Revista Jurídica Cesumar: Mestrado (online), v. 14, p. 285-288, 2014.

53.
BACHA e SILVA, Diogo;SILVA, DIOGO BACHA E2014BACHA e SILVA, Diogo. Assistência social e o conceito de miserabilidade: uma necessária revisitação do tema. Revista Eletrônica do Curso de Direito (PUC Minas Serro), v. 10, p. 18-34, 2014.

54.
BACHA e SILVA, Diogo;SILVA, DIOGO BACHA E2014BACHA e SILVA, Diogo. Controle Jurisdicional da Extrafiscalidade dos Tributos. Fórum Administrativo, v. 14, p. 28-37, 2014.

55.
GONCALVES, L. M.2013GONCALVES, L. M. ; BACHA e SILVA, Diogo . Amicus Curiaes, audiências públicas e os princípios de moralidade política na jurisdição constitucional: um diálogo entre Dworkin e Habermas. Revista Brasileira de Direito Público, v. 40, p. 73-87, 2013.

56.
BACHA e SILVA, Diogo;SILVA, DIOGO BACHA E2013BACHA e SILVA, Diogo. Perspectiva habermasiana de dignidade da pessoa humana. Revista Thesis Juris, v. 2, p. 79-98, 2013.

57.
BACHA e SILVA, Diogo;SILVA, DIOGO BACHA E2013BACHA e SILVA, Diogo. Os contornos do ativismo judicial no Brasil: o fetiche do Judiciário brasileiro pelo controle dos demais poderes. Revista de Informação Legislativa, v. 199, p. 163-178, 2013.

58.
GONCALVES, L. M.2013GONCALVES, L. M. ; BACHA e SILVA, Diogo . Judicialização da saúde e a transferência sobre o controle do corpo. Revista Jurídica Cesumar: Mestrado (online), v. 13, p. 561-579, 2013.

59.
BACHA e SILVA, Diogo;SILVA, DIOGO BACHA E2012BACHA e SILVA, Diogo. Modernidade e a exclusão indigenista: ideologia e autopoiese no Estado Nacional. Fórum Administrativo, v. 131, p. 44-51, 2012.

60.
BACHA e SILVA, Diogo;SILVA, DIOGO BACHA E2012BACHA e SILVA, Diogo. Interpretação na teoria pura do Direito: mitos e equívocos da crítica ao normativismo kelseniano. Fórum Administrativo, v. 133, p. 64-73, 2012.

61.
BACHA e SILVA, Diogo;SILVA, DIOGO BACHA E2012BACHA e SILVA, Diogo. Interpretação na Teoria Pura do Direito: mitos e equívocos da crítica ao normativismo kelseniano. Diritto & Diritti, v. 1, p. 1-18, 2012.

62.
BACHA e SILVA, Diogo;SILVA, DIOGO BACHA E2012BACHA e SILVA, Diogo. Modernidade e a exclusão indigenista: ideologia e autopoiese no estado nacional. Diritto & Diritti, v. 1, p. 1-16, 2012.

63.
GONCALVES, L. M.2012GONCALVES, L. M. ; BACHA e SILVA, Diogo . Processo como arena de discussão pública: por uma efetivação dialógica dos direitos em jogo através da public law litigation. Revista Eletrônica de Direito Processual, v. 10, p. 113-132, 2012.

64.
BACHA e SILVA, Diogo;SILVA, DIOGO BACHA E2012BACHA e SILVA, Diogo. Da mutação constitucional à living constitution: a hermenêutica constitucional entre a sintática e a pragmática jurídica. Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica, v. 10, p. 113-131, 2012.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes (Org.) ; BACHA e SILVA, Diogo (Org.) ; OLIVEIRA, Marcelo Andrade Cattoni de (Org.) . O Impeachment e o Supremo Tribunal Federal: história e teoria constitucional brasileira. 2ª. ed. Florianópolis: Emporio do Direito, 2017. 259p .

2.
BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes ; BACHA e SILVA, Diogo ; OLIVEIRA, Marcelo Andrade Cattoni de . O impeachment e o Supremo Tribunal Federal: história e teoria constitucional brasileira. 1. ed. Florianópolis: Emporio do Direito, 2016. v. 1. 104p .

3.
BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco (Org.) ; GOMES, R. N. (Org.) ; NUNES, D. (Org.) ; BACHA e SILVA, Diogo (Org.) . Processo e Constituição: estudos sobre judicialização da saúde, da educação e dos direitos homoafetivos. 1. ed. Florianópolis: Empório do Direito, 2015. 321p .

4.
BACHA e SILVA, Diogo; GOMES, R. N. (Org.) ; COURA, Maria Rosilene dos Santos (Org.) ; BALESTERO, Gabriela Soares (Org.) . Direito constitucional e processual democrático : estudos e reflexões. 1. ed. Birigui: Boreal Editora, 2015. 223p .

5.
BACHA e SILVA, Diogo. Ativismo no controle de constitucionalidade: a transcedência dos motivos determinantes e a (i)legítima apropriação do discurso de justificação pelo Supremo Tribunal Federal. 1. ed. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2013. v. 1. 239p .

Capítulos de livros publicados
1.
BACHA e SILVA, Diogo. Agravo interno como momento processual adequado para a distinção ou superação do precedente. In: Fredie Didier Jr., Tereza Arruda Alvim Wambier. (Org.). Doutrinas Essenciais Novo Código de Processo Civil. 1ed.São Paulo: Thomson Reuters, 2018, v. VII, p. 1019-1040.

2.
BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes ; BACHA e SILVA, Diogo ; PEDRON, Flavio Barbosa Quinaud . Uma (re)construção jurídico-política do direito processual civil brasileiro: o Código de Processo Civil de 2015 como superação de certa tradição autoritária do processo. In: Fredie Didier Jr., Tereza Arruda Alvim Wambier. (Org.). Doutrinas Essenciais: novo Código de Processo Civil. 1ed.Sâo Paulo: Thomson Reuters, 2018, v. I, p. 609-628.

3.
BACHA e SILVA, Diogo; VIEIRA, José Ribas . Direitos do Homem? A Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 e os Confins do Homem. In: Carol Proner, Héctor Olasolo, Carlos Villán Duran, Gisele Ricobom, Charlott Back. (Org.). 70º ANIVERSARIO DE LA DECLARACIÓN UNIVERSAL DE DERECHOS HUMANOS: La Protección Internacional de los Derechos Humanos en cuestión. 1ed.Valencia: Tirant lo Blanch, 2018, v. , p. 385-390.

4.
BACHA e SILVA, Diogo; NUNES, D. ; OLIVEIRA, Marcelo Andrade Cattoni de ; STRECK, Lenio Luiz . Comentários ao art. 54. In: J.J. Gomes Canotilho; GIlmar Ferreira Mendes; Ingo Wolfgang Sarlet; Lenio Luiz Streck. (Org.). Comentários à Constituição do Brasil. 2ed.São Paulo: Saraiva, 2018, v. 1, p. 1155-1157.

5.
BACHA e SILVA, Diogo; OLIVEIRA, Marcelo Andrade Cattoni de ; NUNES, D. ; STRECK, Lenio Luiz . Comentários ao art. 55. In: J.J. Gomes Canotilho; Gilmar Ferreira Mendes; Ingo Wolfgang Sarlet; Lenio Luiz Streck. (Org.). Comentários à Constituição do Brasil. 2ed.São Paulo: Saraiva, 2018, v. 1, p. 1157-1162.

6.
NUNES, D. ; BACHA e SILVA, Diogo ; OLIVEIRA, Marcelo Andrade Cattoni de ; STRECK, Lenio Luiz . Comentários ao art. 56. In: J.J. Gomes Canotilho; Gilmar Ferreira Mendes; Ingo Wolfgang Sarlet; Lenio Luiz Streck. (Org.). Comentários à Constituição do Brasil. 2ed.São Paulo: Saraiva, 2018, v. 1, p. 1162-1164.

7.
BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes ; BACHA e SILVA, Diogo ; OLIVEIRA, Marcelo Andrade Cattoni de ; STRECK, Lenio Luiz . Comentários ao art. 85. In: J.J. Gomes Canotilho; Gilmar Ferreira Mendes; Ingo Wolfgang Sarlet; Lenio Luiz Streck. (Org.). Comentários à Constituição do Brasil. 2ed.São Paulo: Saraiva, 2018, v. 1, p. 1373-1377.

8.
BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes ; BACHA e SILVA, Diogo ; OLIVEIRA, Marcelo Andrade Cattoni de ; STRECK, Lenio Luiz . Comentários ao art. 86. In: J.J. Gomes Canotilho; Gilmar Ferreira Mendes; Ingo Wolfgang Sarlet; Lenio Luiz Streck. (Org.). Comentários à Constituição do Brasil. 2ed.São Paulo: Saraiva, 2018, v. 1, p. 1377-1384.

9.
BACHA e SILVA, Diogo; CAMARGO, Margarida Maria Lacombe ; VIEIRA, José Ribas . Politização do Supremo Tribunal Federal nos 30 (trinta) anos da Constituição de 1988: o esquecimento das vias representativas e a politização da justiça. In: Gustavo Ferreira Teixeira;João Paulo Allain Araujo; Marcelo Labanca Correa;Glauco Salomão Leite. (Org.). 30 anos da constituição brasileira: balanço critico e desafios à (re)constitucionalização. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018, v. 1, p. 319-340.

10.
BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes ; BACHA e SILVA, Diogo ; PEDRON, Flavio Barbosa Quinaud . (Re)Construção do princípio do contraditório: um diálogo entre a Escola Mineira de Processo e Nicola Picardi. In: José Emílio Medauar Ommati; Leonardo Campos Victor Dutra. (Org.). Teoria Crítica do Processo: contributos da Escola Mineira de Processo para o Constitucionalismo Democrático. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018, v. , p. 5-26.

11.
BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes ; BACHA e SILVA, Diogo . O TRF DA 4ª REGIÃO, O TRIBUNAL DE SEGURANÇA NACIONAL E O SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR: QUALQUER SEMELHANÇA NÃO É MERA COINCIDÊNCIA. In: Carol Proner; Gisele Cittadino; Gisele Ricobom;João Ricardo Dornelles. (Org.). Comentários a um acórdão anunciado: o processo Lula no TRF4. 1ed.São Paulo: Outras expressões, 2018, v. 1, p. 73-79.

12.
BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes ; BACHA e SILVA, Diogo . Discricionariedade judicial racionalizada? A aposta do CPC/2015 na necessidade argumentativa. In: Dierle Nunes; Lenio Streck; George Salomão Leite. (Org.). O fim do livre convencimento motivado. 1ed.Florianópolis: Tirant Lo Blanch, 2018, v. 1, p. 27-47.

13.
BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco ; BACHA e SILVA, Diogo . Reconhecimento da união homoafetiva como entidade familiar: o horizonte de sentido e o sentido do horizonte do Direito Constitucional pós-ADPF 132/ADI 4277. Por que sim Habermas?. In: José Emílio Medauar Ommati; Paulo Roberto Iotti Vecchiatti; Glauber Salomão Leite; Carolina Valença Ferraz. (Org.). Diferentes, mas iguais: estudos sobre a decisão do STF sobre a União Homoafetiva (ADPF 132 e ADI 4277). 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017, v. 1, p. 231-258.

14.
BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco ; BACHA e SILVA, Diogo ; NUNES, D. . Modulação de efeitos no controle de constitucionalidade e objetivação do Recurso Extraordinário - reflexos sobre o acesso á jurisdição. In: Alfredo Copetti Neto; George Salomão Leite; Glauco Salomão Leite. (Org.). Dilemas na Constituição. 1ed.Belo Horizonte: Forum, 2017, v. 1, p. 339-359.

15.
BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes ; BACHA e SILVA, Diogo ; OLIVEIRA, Marcelo Andrade Cattoni de . O Direito à deriva, o (in)esperado. In: Carol Proner; Gisele Cittadino; Gisele Ricobom; João Ricardo Dornelles. (Org.). Comentários a uma sentença anunciada: o processo Lula. 1ed.Bauru: Canal 6, 2017, v. , p. 54-57.

16.
BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes ; BACHA e SILVA, Diogo . Transcendentalização dos precedentes no novo CPC: equívocos acerca do efeito vinculante. In: Dierle Nunes; Aluisio Mendes; Fernando Gonzaga Jayme. (Org.). A nova aplicação da jurisprudência e precedentes no CPC/2015. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017, v. , p. 23-49.

17.
BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes ; BACHA e SILVA, Diogo ; OLIVEIRA, Marcelo Andrade Cattoni de ; PEDRON, Flavio Barbosa Quinaud . O princípio constitucional processual da presunção de inocência e o papel do Poder Judiciário no Estado Democrático de Direito: uma contribuição crítica a partir da controvérsia em torno do julgamento do Habeas Corpus 126.292 pelo Supremo Tribunal Federal. In: George Salomão Leite;Lenio Streck; Nelson Nery Jr.. (Org.). Crise dos Poderes da República. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017, v. 1, p. 139-167.

18.
BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes ; BACHA e SILVA, Diogo ; OLIVEIRA, Marcelo Andrade Cattoni de . Devido Processo Legislativo no sistema Presidencialista: três ensaios de dogmática crítica do processo legislativo no Brasil. In: George Salomão Leite; Lenio Streck; Nelson Nery Jr.. (Org.). Crise dos Poderes da República. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017, v. 1, p. 827-845.

19.
BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes ; BACHA e SILVA, Diogo ; OLIVEIRA, Marcelo Andrade Cattoni de . Impeachment no constitucionalismo brasileiro: revisitando as instituições democráticas em busca da legitimidade constitucional. In: George Salomão Leite; Lenio Streck; Nelson Nery Jr.. (Org.). Crise dos Poderes da República. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017, v. 1, p. 1067-1084.

20.
BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes ; BACHA e SILVA, Diogo ; OLIVEIRA, Marcelo Andrade Cattoni de . IMPEACHMENT: APONTAMENTOS À DECISÃO DO STF NA ADPF Nº 378. In: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira; Juarez Guimarães; Martonio Mont`alverne Barreto Lima; Newton de Menezes Albuquerque. (Org.). Risco e futuro da democracia brasileira: Direito e Política no Brasil contemporâneo. 1ed.São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2016, v. 1, p. 159-175.

21.
BACHA e SILVA, Diogo; OLIVEIRA, Marcelo Andrade Cattoni de . JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL DA CRISE OU CRISE DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL? UM ENSAIO CRÍTICO SOBRE O TRATAMENTO DO STF ÀS GARANTIAS DO DEVIDO PROCESSO LEGISLATIVO EM TEMPOS DE CRISE. In: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira; Juarez Guimarães; Martonio Mont`alverne Barreto Lima; Newton de Menezes Albuquerque. (Org.). Risco e futuro da democracia brasileira: Direito e Política no Brasil contemporâneo. 1ed.São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2016, v. 1, p. 255-274.

22.
BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes ; BACHA e SILVA, Diogo . Supremo Tribunal Federal, Devido Processo Legislativo e a Teoria do Direito como integridade: em busca da promoção dos valores democráticos. In: José Emílio Medauar Ommati. (Org.). Ronald Dworkin e o Direito Brasileiro. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016, v. 1, p. 5-47.

23.
BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes ; BACHA e SILVA, Diogo ; OLIVEIRA, Marcelo Andrade Cattoni de ; Iotti Vecchiatti, Paulo Roberto ; MEYER, Emílio Peluso Neder . Afinal, quem é o guardião da Constituição?. In: Carol Proner; Gisele Cittadino; Marcio Tenenbaum ; Wilson Ramos Filho. (Org.). A resistência ao golpe de 2016. 1ed.Bauru: Canal6, 2016, v. 1, p. 26-39.

24.
BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes ; BACHA e SILVA, Diogo ; OLIVEIRA, Marcelo Andrade Cattoni de ; Iotti Vecchiatti, Paulo Roberto ; MEYER, Emílio Peluso Neder . Golpe vergonhoso passa na Câmara.. In: Carol Proner; Gisele Cittadino; Marcio Tenenbaum ; Wilson Ramos Filho.. (Org.). A resistência ao golpe de 2016. 1ed.Bauru: Canal 6, 2016, v. 1, p. 30-33.

25.
BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco ; BACHA e SILVA, Diogo ; OLIVEIRA, Marcelo Andrade Cattoni de . Judicialização da política, jurisprudencialismo processual penal e ativismo com sinal trocado: o Supremo Tribunal Federal e a crise política. In: José Ribas Vieira; Margarida Maria Lacombe Camargo; Mário Cesar Andrade. (Org.). O direito e a instabilidade política: experiências, desafios e perspectivas. 1ed.Belo Horizonte: Forum, 2016, v. 1, p. 42-60.

26.
BACHA e SILVA, Diogo. Protagonismo judicial à brasileira: contextualização jurídico-teórica da judicialização da política e do ativismo judicial. In: Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia; Diogo Bacha e Silva; Dierle Nunes; Renata Nascimento Gomes. (Org.). Processo e Constituição: estudos sobre a judicialização da saúde, da educação e dos direitos homoafetivos. 1ed.Florianópolis: Empório do Direito, 2015, v. , p. 53-66.

27.
BACHA e SILVA, Diogo; BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco . Agravo em Recurso Extraordinário e Agravo em Recurso Especial: entre imposição de prcedentes, distinção e superação. In: Alexandre Freire; Ravi Peixoto; Lucas Buril de Macêdo. (Org.). Processo nos Tribunais e meios de impugnação às decisões judiciais. 1ed.Salvador: Juspodivm, 2015, v. 1, p. 721-740.

28.
BACHA e SILVA, Diogo; MEDEIROS, Arthur Silva . Jurisprudência constitucional defensiva e a nova Escola da Exegese. In: Enoque Feitosa Sobreira Filho; Rodolfo Viana Pereira; Rubens Beçak. (Org.). Hermenêutica Jurídica. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2015, v. , p. 77-95.

29.
BACHA e SILVA, Diogo. Laicidade e Estado Democrático de Direito: sobre a relação entre Direito, Religião e o Agir Prático. In: BACHA E SILVA, Diogo; BALESTERO, Gabriela Soares; COURA, Maria Rosilene dos Santos; GOMES, Renata Nascimento. (Org.). Direito Constitucional e Processual democrático: estudos e reflexões. 1ed.Birigui: Boreal Editora, 2015, v. , p. 1-15.

30.
GONCALVES, L. M. ; BACHA e SILVA, Diogo . Judicialização da saúde e a transferência do controle sobre o corpo. In: Gabriela Soares Balestero; Ana Silvia Marcatto Begalli. (Org.). Estudos de Direito latino americano. 1ed.Brasília: Editora Kiron, 2014, v. 2, p. 291-316.

31.
BACHA e SILVA, Diogo. A valorização dos precedentes e o distanciamento entre os sistemas civil law e common law. In: Aluisio Gonçalves de Castro Mendes; Luiz Guilherme Marinoni; Teresa Arruda Alvim Wambier. (Org.). Direito Jurisprudencial. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014, v. II, p. 473-496.

32.
GONCALVES, L. M. ; BACHA e SILVA, Diogo . Amicus curia, audiências públicas e os princípios de moralidade política na jurisdição constitucional: um diálogo entre Dworkin e Habermas. In: Thomas da Rosa Bustamante; Fabiana Menezes Soares. (Org.). Juridicidade, fundamentação e discursividade. 1ed.Belo Horizonte: Initia Via, 2013, v. 4, p. 69-88.

33.
BACHA e SILVA, Diogo. A criminologia radical: uma reflexão crítica a partir de Juarez Cirino dos Santos. In: Edson Vieira. (Org.). O Direito Penal e suas faces: da modernidade ao neoconstitucionalismo. 1ed.Curitiba: CRV, 2012, v. , p. 101-118.

34.
GONCALVES, L. M. ; BACHA e SILVA, Diogo . A DIGNIDADE HUMANA E A FILOSOFIA DA LINGUAGEM: A CONDIÇÃO DE POSSIBILIDADE PARA A PROTEÇÃO DE MINORIAS POLÍTICAS. In: Edinilson Donisete Machado; Jonathan Barros Vita. (Org.). Direitos fundamentais e democracia I. 1ed.Florianópolis: Funjab, 2012, v. , p. 238-256.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes ; BACHA e SILVA, Diogo ; PEDRON, Flavio Barbosa Quinaud . Direito de visita de Lula é questão de princípio. Conjur, p. 1 - 1, 15 maio 2018.

2.
BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes ; BACHA e SILVA, Diogo ; OLIVEIRA, Marcelo Andrade Cattoni de . Sem presunção de inocência, PEC 410/2018 é inconstitucional. Conjur, São Paulo, p. 1 - 1, 02 abr. 2018.

3.
BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes ; BACHA e SILVA, Diogo ; Iotti Vecchiatti, Paulo Roberto ; ARANTES, B. C. . O caso da Liga dos Comunistas na UFOP e a defesa do Estado Democrático de Direito. Justificando, São Paulo, p. 1 - 1, 24 nov. 2017.

4.
BACHA e SILVA, Diogo; VIEIRA, José Ribas ; CAMARGO, Margarida Maria Lacombe . A vaquejada e o incipiente diálogo institucional. Jota.Info, 23 jun. 2017.

5.
BACHA e SILVA, Diogo; DANTAS, Fernanda Alves Lage ; VIEIRA, José Ribas . O dilema constitucional da vacância presidencial em tempos de ruptura institucional: a defesa do projeto constitucional democrático de 1988.. Jota.info, 27 maio 2017.

6.
BACHA e SILVA, Diogo. Encontro de Estudos Jurídicos. São Lourenço Jornal, São Lourenço, p. 5 - 5, 17 maio 2015.

7.
BACHA e SILVA, Diogo. Semana Jurídica. São Lourenço Jornal, São Lourenço, p. 5 - 5, 19 out. 2014.

8.
BACHA e SILVA, Diogo. Exame da OAB. São Lourenço Jornal, São Lourenço, p. 1 - 1, 03 ago. 2014.

9.
BACHA e SILVA, Diogo. Lançamento de Livro. São Lourenço Jornal, São Lourenço, p. 7 - 7, 29 set. 2013.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
BACHA e SILVA, Diogo. A pretensão de correção na argumentação jurídica e a justiça como aporia: diálogos entre Alexy e Derrida. In: II Congresso Internacional em Direito e Inovação, 2015, Juiz de Fora. O pensamento de Robert Alexy como sistema: argumentação jurídica, direitos fundamentais, conceito e validade do direito. Juiz de Fora: Faculdade de Direito, 2015. p. 22-22.

Apresentações de Trabalho
1.
BACHA e SILVA, Diogo. Reflexões sobre a imparcialidade do juiz e os direitos fundamentais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

2.
BACHA e SILVA, Diogo. Jurisprudência constitucional defensiva do Supremo Tribunal Federal e a nova Escola da Exegese. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

3.
BACHA e SILVA, Diogo. A pretensão de correção na argumentação jurídica e a justiça como aporia: diálogos de Alexy e Derrida. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

4.
BACHA e SILVA, Diogo. Ativismo no controle de constitucionalidade. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
BACHA e SILVA, Diogo. A dignidade humana e a filosofia da linguagem: a condição de possibilidade para a proteção de minorias políticas. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
BACHA e SILVA, Diogo. Audiências Públicas, Amicus Curiae e os Princípios da Moralidade Política na Jurisdição Constitucional: Um Diálogo entre Dworkin e Habermas.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

7.
BACHA e SILVA, Diogo. Ativismo Judicial no Controle de Constitucionalidade: a transcendência dos motivos determinantes e a ilegítima apropriação do discurso de justificação pelo Supremo Tribunal Federal. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

8.
BACHA e SILVA, Diogo. Dignidade Humana e a Filosofia da linguagem: a condição de possibilidade para a proteção de minorias políticas. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

9.
BACHA e SILVA, Diogo. Controle Jurisdicional da Extrafiscalidade Tributária. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções bibliográficas
1.
BACHA e SILVA, Diogo. Resenha: CALMON DE PASSOS, J.J. A Ação no direito processual civil brasileiro. Salvador Juspodivm, 2014.. Belo Horizonte: Forum, 2015 (Resenha).


Produção técnica
Assessoria e consultoria
1.
BACHA e SILVA, Diogo. Parecer sobre a constitucionalidade das Leis Complementares 001 e 002/2003 do Município de Itanhandu. 2014.

Trabalhos técnicos
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
BACHA e SILVA, Diogo. Entrevista para a Rádio Câmara. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
BACHA e SILVA, Diogo. Entrevista: os autores do livro ?O Impeachment e o Supremo Tribunal Federal: história e teoria constitucional brasileira? falam sobre a obra. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Demais tipos de produção técnica
1.
BACHA e SILVA, Diogo. Avaliação para a Revista Quaestio Iuris. 2018. (Técnica).

2.
BACHA e SILVA, Diogo. Avaliação para a Revista de Ciência do Estado UFMG. 2018. (Técnica).

3.
BACHA e SILVA, Diogo. Avaliação de artigo para Cadernos de Pós-Graduação em Direito da UFRGS. 2017. (Técnica).

4.
BACHA e SILVA, Diogo. Parecer para a Revista Eccos. 2017. (Técnica).

5.
BACHA e SILVA, Diogo. Avaliação de artigo para revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS. 2017. (Técnica).

6.
BACHA e SILVA, Diogo. Revista de Estudos Jurídicos. 2016. (Técnica).

7.
BACHA e SILVA, Diogo. Hermenêutica Filosófica e Constitucional. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

8.
BACHA e SILVA, Diogo. Processualidade Constitucional. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

9.
BACHA e SILVA, Diogo. Avaliação de artigos científicos para a Revista Brasileira de Políticas Públicas. 2015. (Técnica).

10.
BACHA e SILVA, Diogo. Hermneutica Constitucional. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

11.
BACHA e SILVA, Diogo. Tutelas de urgência no novo CPC. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

12.
BACHA e SILVA, Diogo. Parecerista 'ad hoc'. 2014. (Técnica).

13.
BACHA e SILVA, Diogo. Parecerista 'ad hoc'. 2014. (Técnica).

14.
BACHA e SILVA, Diogo. Revisão dos planos de ensino e das bibliografias do Curso de Direito. 2014. (Técnica).

15.
BACHA e SILVA, Diogo. Avaliação de artigos científicos para a Revista de Estudos Jurídicos. 2014. (Técnica).

16.
BACHA e SILVA, Diogo. Avaliação de artigo científico para a Revista do Unifor. 2014. (Técnica).

17.
BACHA e SILVA, Diogo. Regulamento do TCC do Curso de Direito da Faculdade São Lourenço. 2013. (Técnica).

18.
BACHA e SILVA, Diogo. Projeto Pedagógico do Curso de Direito. 2013. (Técnica).

19.
BACHA e SILVA, Diogo. Avaliação de artigos para a Revista do Curso de Direito da UERJ. 2013. (Técnica).

20.
BACHA e SILVA, Diogo. Regulamento do Recurso de Revisão de Prova. 2013. (Técnica).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
BACHA e SILVA, Diogo; TEIXEIRA, Marcos Antonio Pinto; SPERLING, F. C. V.. Participação em banca de Afrânio Marques de Oliveira.Legalização da Prostituição. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de São Lourenço.

2.
BACHA e SILVA, Diogo; Boechat Wagner; FLORE, K. F.. Participação em banca de Aline de Alcantara dos Santos.A função social da propriedade no direito agrário. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de São Lourenço.

3.
BACHA e SILVA, Diogo; BOECHAT, W. S. F. L.; FLORE, K. F.. Participação em banca de Augusto Silva Neri.relações consumeristas pela rede mundial de computadores. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de São Lourenço.

4.
TEIXEIRA, Marcos Antonio Pinto; BACHA e SILVA, Diogo; SPERLING, F. C. V.. Participação em banca de Bruna Figueiredo de Carvalho.A ineficácia da prisão civil do devedor de alimentos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de São Lourenço.

5.
TEIXEIRA, Marcos Antonio Pinto; SPERLING, F. C. V.; BACHA e SILVA, Diogo. Participação em banca de Ezequiel Deon.Processos licitatórios ambrolis. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de São Lourenço.

6.
BOECHAT, W. S. F. L.; FLORE, K. F.; BACHA e SILVA, Diogo. Participação em banca de Kaio Chapeta da Mata Ferreira.A eficácia do princípio da ressocialização e seus aspectos sociais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de São Lourenço.

7.
BOECHAT, W. S. F. L.; TEIXEIRA, Marcos Antonio Pinto; BACHA e SILVA, Diogo. Participação em banca de Natalia Machado Soares.A deflagração da Constituição da República. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de São Lourenço.

8.
BACHA e SILVA, Diogo; BOECHAT, W. S. F. L.. Participação em banca de Ingrid Miranda Gama.A visão e o tratamento do Direito Penal em relação ao psicopata. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de São Lourenço.

9.
BACHA e SILVA, Diogo; FLORE, K. F.; FARAH, J. Z.. Participação em banca de Marcelo Augusto de Souza Ribeiro.O assédio moral no âmbito do trabalho e a sua responsabilização no ordenamento jurídico brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de São Lourenço.

10.
BACHA e SILVA, Diogo; AMARAL MATEUS, Rony; SPERLING, F. C. V.. Participação em banca de Ana Clara Gouvêa Coura.Apologia ao crime de aborto pela mídia sensacionalista. 2016.

11.
BACHA e SILVA, Diogo; VIANNA, G. L.; MACHADO, Marcio Calçada. Participação em banca de Davis da Silva Roberto.A inconstitucionalidade do artigo 187 do Código Penal Militar. 2016.

12.
BACHA e SILVA, Diogo; FLORE, K. F.; MACHADO, Marcio Calçada. Participação em banca de Heloísa Ferreira Porto.A efetividade da guarda compartilhada na alienação parental. 2016.

13.
BACHA e SILVA, Diogo; MACHADO, Marcio Calçada; BOECHAT, W. S. F. L.. Participação em banca de Ingrid Miranda Gama.A visão e o tratamento do Direito Penal em relação aos psicopatas. 2016.

14.
BACHA e SILVA, Diogo; BOECHAT, W. S. F. L.; GASPAR, Silvana Santos. Participação em banca de João Bosco Flori Neto.Utilização econômica de APP`s e reservas legais sob a ótica da sustentabilidade. 2016.

15.
BACHA e SILVA, Diogo; GASPAR, Silvana Santos; MACHADO, Marcio Calçada. Participação em banca de João Pedro Reis Baroni.Lei Roaunet e o desenvolvimento social. 2016.

16.
BACHA e SILVA, Diogo; AMARAL MATEUS, Rony; TEIXEIRA, Marcos Antonio Pinto. Participação em banca de Luís Eduardo Monteiro Ribeiro.A prática de ato infracional e a questão da redução da menoridade penal. 2016.

17.
BACHA e SILVA, Diogo; FLORE, K. F.; FARAH, J. Z.. Participação em banca de Marcelo Augusto de Souza Ribeiro.O assédio moral no âmbito do Trabalho e sua responsabilização no Direito do Trabalho. 2016.

18.
BACHA e SILVA, Diogo; VIANNA, G. L.; MACHADO, Marcio Calçada. Participação em banca de Marcio Morais de Oliveira.Campanhas eleitorais nas redes sociais e sua adequação aos princípios constitucionais. 2016.

19.
BACHA e SILVA, Diogo; SPERLING, F. C. V.; GASPAR, Silvana Santos. Participação em banca de Robson Martins Santos.A inviolabilidade do domicílio: (im)possibilidade de se cumprir mandado de prisão no interior de domicílio sem as exceções constitucionais. 2016.

20.
BACHA e SILVA, Diogo; VIANNA, G. L.; BOECHAT, W. S. F. L.. Participação em banca de Rodrigo Gonçalves.Aplicabilidade da Lei de Rsponsabilidade Fiscal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de São Lourenço.

21.
BACHA e SILVA, Diogo; BOECHAT, W. S. F. L.; VIANNA, G. L.. Participação em banca de Gabriela Marques Eulógio.Dosimetria da Pena. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de São Lourenço.

22.
BOECHAT, W. S. F. L.; BACHA e SILVA, Diogo; VIANNA, G. L.. Participação em banca de Raquel Ribeiro dos Santos.Crimes Hediondos: inclusão ou exclusão do tráfico ilícito de entorpecentes. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de São Lourenço.

23.
BOECHAT, W. S. F. L.; BACHA e SILVA, Diogo; VIANNA, G. L.. Participação em banca de Angélica do Socorro Dias Pinto.A proteção jurídica do nascituro no direito brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de São Lourenço.

24.
BACHA e SILVA, Diogo; VIANNA, G. L.; BOECHAT, W. S. F. L.. Participação em banca de Patrícia Junqueira Rezende.Exclusão do crédito tributário: os institutos da isenção e da anistia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de São Lourenço.

25.
BACHA e SILVA, Diogo; VIANNA, G. L.; BOECHAT, W. S. F. L.. Participação em banca de Luis Gustavo de Aguiar Coli.O apoio legal para os portadores de transtorno de déficit de atenção. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de São Lourenço.

26.
BACHA e SILVA, Diogo; VIANNA, G. L.; BOECHAT, W. S. F. L.. Participação em banca de Vivian dos Santos Fernandes.Teoria das nulidades no processo penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de São Lourenço.

27.
BACHA e SILVA, Diogo; VIANNA, G. L.; BOECHAT, W. S. F. L.. Participação em banca de Gessica Aparecida de Castro Gonçalves.Cybercrime: o delito virtual. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de São Lourenço.

28.
BACHA e SILVA, Diogo; VIANNA, G. L.; BOECHAT, W. S. F. L.. Participação em banca de Sara de Andrade Leite.A atuação do MP na investigação criminal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de São Lourenço.

29.
BACHA e SILVA, Diogo; VIANNA, G. L.; BOECHAT, W. S. F. L.. Participação em banca de Paula Gisele de Palma.A nova lei de adoção. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de São Lourenço.

30.
BACHA e SILVA, Diogo; VIANNA, G. L.; BOECHAT, W. S. F. L.. Participação em banca de Pedro Badenes El-Huaeih.Os Juizados Especiais e o Acesso à Justiça. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de São Lourenço.

31.
BACHA e SILVA, Diogo; VIANNA, G. L.; BOECHAT, W. S. F. L.. Participação em banca de Sayonara Rezende Maciel.Alimentos gravídicos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de São Lourenço.

32.
BACHA e SILVA, Diogo; VIANNA, G. L.; BOECHAT, W. S. F. L.. Participação em banca de Daiana Xavier de Castro.Adoção. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de São Lourenço.

33.
BACHA e SILVA, Diogo; VIANNA, G. L.; BOECHAT, W. S. F. L.. Participação em banca de Paulo Sérgio de Castro.Transação penal: análise da lei 9.099/95. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de São Lourenço.

34.
BACHA e SILVA, Diogo; VIANNA, G. L.; BOECHAT, W. S. F. L.. Participação em banca de Barbara Carlos Rodrigues.Evolução e aspectos referentes à legislação dos empregados domésticos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de São Lourenço.

35.
BACHA e SILVA, Diogo; VIANNA, G. L.; BOECHAT, W. S. F. L.. Participação em banca de Estevan Simões Passeri Silva.A união estável homoafetiva e o seu reconhecimento como entidade familiar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de São Lourenço.

36.
BACHA e SILVA, Diogo; VIANNA, G. L.; BOECHAT, W. S. F. L.. Participação em banca de José Rangel.As novas entidades familiares. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de São Lourenço.

37.
BACHA e SILVA, Diogo; VIANNA, G. L.; BOECHAT, W. S. F. L.. Participação em banca de Gilmara de Oliveira Gonçalves.A adoção e sua evolução histórica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de São Lourenço.

38.
BACHA e SILVA, Diogo; VIANNA, G. L.; BOECHAT, W. S. F. L.. Participação em banca de Danieli Pereira Donizetti.Sanção penal: objetivos de aplicação da pena no direito penal brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de São Lourenço.

39.
BACHA e SILVA, Diogo; VIANNA, G. L.; BOECHAT, W. S. F. L.. Participação em banca de Gamaliel Vieira Júnior.Uso de algemas: regras ou exceção. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de São Lourenço.

40.
BACHA e SILVA, Diogo; VIANNA, G. L.; BOECHAT, W. S. F. L.. Participação em banca de Luciana da Cruz Ferreira.Lei Maria da Penha e as medidas de proteção à mulher. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de São Lourenço.

41.
BACHA e SILVA, Diogo; BOECHAT, W. S. F. L.; VIANNA, G. L.. Participação em banca de Teles Pereira da Silva.LOAS - Função social e o critério de miserabilidade e de renda per capita para a concessão do benefício assistencial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de São Lourenço.

42.
BACHA e SILVA, Diogo; VIANNA, G. L.; BOECHAT, W. S. F. L.. Participação em banca de Nathanael Alves Palma.Da união estável e sua sucessão. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de São Lourenço.

43.
BACHA e SILVA, Diogo; VIANNA, G. L.; BOECHAT, W. S. F. L.. Participação em banca de Aline Camargo de Mello.Considerações sobre o sistema recursal no direito processual penal brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de São Lourenço.

44.
BACHA e SILVA, Diogo; VIANNA, G. L.; BOECHAT, W. S. F. L.. Participação em banca de José Luciano Baldi.A responsabilidade civil nas relações de consumo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de São Lourenço.

45.
BACHA e SILVA, Diogo; VIANNA, G. L.; BOECHAT, W. S. F. L.. Participação em banca de Welington Maciel.Paternidade sócio-afetiva. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de São Lourenço.

46.
BACHA e SILVA, Diogo; VIANNA, G. L.; BOECHAT, W. S. F. L.. Participação em banca de João Pedro Camões Barreiros.O contrato de trabalho no futebol. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de São Lourenço.

47.
BACHA e SILVA, Diogo; VIANNA, G. L.; BOECHAT, W. S. F. L.. Participação em banca de Anderson Nogueira de Lis.Juizados Especiais Criminais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de São Lourenço.

48.
BACHA e SILVA, Diogo; VIANNA, G. L.; BOECHAT, W. S. F. L.. Participação em banca de Henrique Cruz de Oliveira.Os crimes contra a honra no direito penal brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de São Lourenço.

49.
BACHA e SILVA, Diogo; VIANNA, G. L.; BOECHAT, W. S. F. L.. Participação em banca de Franciele Oliveira Rodrigues.O princípio do duplo grau de jurisdição e sua natureza constitucional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de São Lourenço.

50.
BACHA e SILVA, Diogo; VIANNA, G. L.; BOECHAT, W. S. F. L.. Participação em banca de Ana Carolina de Paiva.Violação dos direitos da personalidade na internet. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de São Lourenço.

51.
BACHA e SILVA, Diogo; MILANO, C. R.; VIANNA, G. L.. Participação em banca de Geraldo Leopoldo.O sistema prisional em Minas Gerais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de São Lourenço.

52.
BACHA e SILVA, Diogo; MILANO, C. R.; VIANNA, G. L.. Participação em banca de Joana D`Arque de Souza Silveira.A efetividade da audiência preliminar e suas inovações no Juizado Especial Criminal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de São Lourenço.

53.
BACHA e SILVA, Diogo; MILANO, C. R.; VIANNA, G. L.. Participação em banca de César Fernandes.Contratos bancários. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de São Lourenço.

54.
BACHA e SILVA, Diogo; MILANO, C. R.; VIANNA, G. L.. Participação em banca de Raquel Silva.A lei de violência doméstica e familiar no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de São Lourenço.

55.
BACHA e SILVA, Diogo; MILANO, C. R.; VIANNA, G. L.. Participação em banca de João Rafael de Aguiar Coli.O apoio legal para os portadores do transtorno da dislexia: utopia ou verdade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de São Lourenço.

56.
BACHA e SILVA, Diogo; MILANO, C. R.; VIANNA, G. L.. Participação em banca de Lina da Silva Fernandes.Redução da maioridade penal e suas controvérsias. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de São Lourenço.

57.
BACHA e SILVA, Diogo; MILANO, C. R.; VIANNA, G. L.. Participação em banca de Sérgio Luis de Araújo Chapelin.A obrigação avoenga na prestação dos alimentos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de São Lourenço.

58.
BACHA e SILVA, Diogo; MILANO, C. R.; VIANNA, G. L.. Participação em banca de David Soares Mendes.Guarda compartilhada. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de São Lourenço.

59.
BACHA e SILVA, Diogo; MILANO, C. R.; VIANNA, G. L.. Participação em banca de Douglas Thadeu Guedes.Revisão criminal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de São Lourenço.

60.
BACHA e SILVA, Diogo; MILANO, C. R.; VIANNA, G. L.. Participação em banca de Juliana Aparecida Pereira.Dano moral e o enriquecimento ilícito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de São Lourenço.

61.
BACHA e SILVA, Diogo; MILANO, C. R.; VIANNA, G. L.. Participação em banca de Alex Iide.Imunidade tributária de templos e religiões. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de São Lourenço.

62.
BACHA e SILVA, Diogo; MILANO, C. R.; VIANNA, G. L.. Participação em banca de Rafaela de Mesquita Sardinha.O princípio da presunção de inocência e as prisões provisórias de natureza cautelar. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de São Lourenço.

63.
BACHA e SILVA, Diogo; MILANO, C. R.; VIANNA, G. L.. Participação em banca de Marina Viotti Pedro Gonçalves.Redução da maioridade penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de São Lourenço.

64.
BACHA e SILVA, Diogo; MILANO, C. R.; VIANNA, G. L.. Participação em banca de Natalia Fonseca Chapelin.Parcerias Público-Privadas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de São Lourenço.

65.
BACHA e SILVA, Diogo; MILANO, C. R.; VIANNA, G. L.. Participação em banca de Fabíola Rohweder Ribeiro.Aspectos jurídicos da alienação parental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de São Lourenço.

66.
BACHA e SILVA, Diogo; MILANO, C. R.; VIANNA, G. L.. Participação em banca de Marcela Vieira Motta de Carvalho e Silva.O testamento vital no ordenamento jurídico pátrio. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de São Lourenço.

67.
BACHA e SILVA, Diogo; MILANO, C. R.; VIANNA, G. L.. Participação em banca de Marli Costa da Silva.Asilo e refúgio político. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de São Lourenço.

68.
BACHA e SILVA, Diogo; MILANO, C. R.; VIANNA, G. L.. Participação em banca de Paulo César Siqueira Guimarães.Princípio constitucional da eficiência administrativa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de São Lourenço.

69.
BACHA e SILVA, Diogo; MILANO, C. R.; VIANNA, G. L.. Participação em banca de Dayana Correa da Silva.A adoção por casais homoafetivos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de São Lourenço.

70.
MILANO, C. R.; BACHA e SILVA, Diogo; VIANNA, G. L.. Participação em banca de Luci Helena Belchior.Direito das águas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de São Lourenço.

71.
BACHA e SILVA, Diogo; MILANO, C. R.; VIANNA, G. L.. Participação em banca de Rafaela de Souza Corrêa.O princípio do devido processo legal e o instituto da transação penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de São Lourenço.

72.
VIANNA, G. L.; MILANO, C. R.; BACHA e SILVA, Diogo. Participação em banca de Diego Martins Corrêa.Usucapião seus aspectos históricos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de São Lourenço.

73.
MILANO, C. R.; BACHA e SILVA, Diogo; VIANNA, G. L.. Participação em banca de Abel Honório Roque Júnior.O protocolo de Quioto e sua aplicabilidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de São Lourenço.

74.
BACHA e SILVA, Diogo; MILANO, C. R.; VIANNA, G. L.. Participação em banca de Gilson Gomes dos Santos.Minorias e excluídos no Estado brasileiro: homoafetividade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de São Lourenço.

75.
MILANO, C. R.; BACHA e SILVA, Diogo; VIANNA, G. L.. Participação em banca de Rafael Magalhães Arruda.A desobediência civil como direito fundamental à luz da filosofia jurídica e da Constituição Federal de 1988. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de São Lourenço.

76.
MILANO, C. R.; BACHA e SILVA, Diogo; VIANNA, G. L.. Participação em banca de Fernanda Gonçalves Corrêa.Poder disciplinar do empregador. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de São Lourenço.

77.
MILANO, C. R.; BACHA e SILVA, Diogo; VIANNA, G. L.. Participação em banca de Cynthia Guerra da Silva.Princípio da legalidade sob a ótica penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de São Lourenço.

78.
MILANO, C. R.; BACHA e SILVA, Diogo; VIANNA, G. L.. Participação em banca de Maria das Graças.A influencia do mito na estruturação dos arquétipos feminino e masculino. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de São Lourenço.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Professor titular
1.
VIANNA, G. L.; BACHA e SILVA, Diogo. Concurso para Professor. 2013. Faculdade de São Lourenço.

Outras participações
1.
BACHA e SILVA, Diogo. Concurso Nacional do Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2013. Secretaria de Direitos Humanos.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
II Congresso de Filosofia do Direito para o mundo latino. ABRINDO A CAIXA DE PANDORA DA INTERPRETAÇÃO E ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA: UMA CRÍTICA À RAZÃO UNIVERSAL E A DEFESA DE UMA HERMENÊUTICA JURÍDICA DECOLONIZADORA. 2018. (Congresso).

2.
3ª Jornada de Iniciação Científica.Direito e moral: a utilização da maconha para fins terapêuticos. 2016. (Outra).

3.
CXIX Simpósio.Reflexões sobre a imparcialidade do juiz e os direitos fundamentais. 2016. (Simpósio).

4.
Encontro de Estudos Jurídicos. 2015. (Encontro).

5.
II Congresso Internacional em Direito e Inovação: O pensamento de Robert Alexy como sistema: argumentação jurídica, direitos fundamentais, conceito e validade do Direito. A pretensão de correção na argumentação jurídica e a justiça como aporia: diálogos de Alexy e Derrida. 2015. (Congresso).

6.
I Seminário Meio Ambiente e Sustentabilidade Hídrica: olhar jurídico. 2015. (Seminário).

7.
2º Forum Mineiro de Diretores e Coordenadores de Cursos de Direito. 2014. (Seminário).

8.
A avaliação externa do Curso de Direito. 2014. (Outra).

9.
Mini Curso Precedentes e o novo CPC. 2014. (Outra).

10.
XIII Semana Jurídica. 2014. (Congresso).

11.
Estrutura e Funcionamento do Poder Judiciário Estadual. 2013. (Outra).

12.
Razão Crítica e Justiça Penal: uma abordagem do Direito Penal mínimo.Criminologia Radical. 2012. (Simpósio).

13.
XXI Congresso Naciolnal do CONPEDI. A dignidade humana e a filosofia da linguagem: a condição de possibilidade para a proteção de minorias políticas. 2012. (Congresso).

14.
XXI Congresso Naciolnal do CONPEDI. A dignidade humana e a filosofia da linguagem: a condição de possibilidade para a proteção de minorias políticas. 2012. (Congresso).

15.
Aula Magna do Programa de Pós Graduação em Direito da FDSM. 2011. (Outra).

16.
Constituição e Relações Econômicas.Reforma Agrária. 2011. (Simpósio).

17.
Efetividade dos Direitos Fundamentais nas Relações de Família.Paternidade Socioafetiva. 2011. (Outra).

18.
II Ciclo de Palestras Juridicas da UNINCOR. 2008. (Congresso).

19.
I CIclo de Palestras em Ciências Criminais da Unincor. 2007. (Congresso).

20.
I Ciclo de Palestras Jurídicas. 2007. (Congresso).

21.
XXVI Semana Jurídica. 2003. (Congresso).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
BACHA e SILVA, Diogo. Visões políticas sobre os 30 anos da Constituição. 2018. (Outro).

2.
BACHA e SILVA, Diogo. XIV Semana Jurídica. 2015. (Outro).

3.
BACHA e SILVA, Diogo. II Semana do Conhecimento e de Iniciação Científica. 2015. (Outro).

4.
BACHA e SILVA, Diogo. XIII Semana Jurídica. 2014. (Outro).

5.
BACHA e SILVA, Diogo. XII Semana Jurídica da Faculdade de São Lourenço. 2013. (Outro).

6.
BACHA e SILVA, Diogo. Visita Técnica. 2013. (Outro).

7.
BACHA e SILVA, Diogo. I Clico de Palestras em Ciencias Criminais. 2007. (Congresso).

8.
BACHA e SILVA, Diogo. I Ciclo de Palestras Jurídicas. 2007. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Estevan Simões Passeri Silva. A união estável homoafetiva e o seu reconhecimento como entidade familiar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de São Lourenço. Orientador: Diogo Bacha e Silva.

2.
Sayonara Rezende Maciel. Alimentos gravídicos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de São Lourenço. Orientador: Diogo Bacha e Silva.

3.
Pedro Badenes El-Huaeih. Juizados especiais e o acesso à justiça. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de São Lourenço. Orientador: Diogo Bacha e Silva.

4.
Sara de Andrade Leite. A atuação do MP na investigação criminal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de São Lourenço. Orientador: Diogo Bacha e Silva.

5.
Gessica Aparecida de Castro Gonçalves. Cybercrime: o delito virtual. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de São Lourenço. Orientador: Diogo Bacha e Silva.

6.
Vivian dos Santos Fernandes. Teoria das nulidades no processo penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de São Lourenço. Orientador: Diogo Bacha e Silva.

7.
Luis Gustavo de Aguiar Coli. O apoio legal para os portadores de transtorno de déficit de atenção. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de São Lourenço. Orientador: Diogo Bacha e Silva.

8.
Patrícia Junqueira Rezende. Exclusão do crédito tributário: os institutos da isenção e da anistia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de São Lourenço. Orientador: Diogo Bacha e Silva.

9.
Angélica do Socorro Dias Pinto. A proteção jurídica do nascituro no direito brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de São Lourenço. Orientador: Diogo Bacha e Silva.

10.
Ana Carolina de Paiva. Violação dos direitos da personalidade na internet. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de São Lourenço. Orientador: Diogo Bacha e Silva.

11.
Teles Pereira da Silva. LOAS - Função social e o critério de miserabilidade e de renda per capita para a concessão do benefício assistencial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de São Lourenço. Orientador: Diogo Bacha e Silva.

12.
Welington Maciel. Paternidade sócio-afetiva. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de São Lourenço. Orientador: Diogo Bacha e Silva.

13.
João Pedro Camões Barreiros. Contrato de trabalho no futebol. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de São Lourenço. Orientador: Diogo Bacha e Silva.

14.
Anderson Nogueira de Lis. Juizados Especiais Criminais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de São Lourenço. Orientador: Diogo Bacha e Silva.

15.
Danieli Pereira Donizetti. Sanção penal: objetivos de aplicação da pena no direito penal brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de São Lourenço. Orientador: Diogo Bacha e Silva.

16.
Gilmara de Oliveira Gonçalves. A adoção e sua evolução histórica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de São Lourenço. Orientador: Diogo Bacha e Silva.

17.
Gabriela Marques Eulógio. Dosimetria da Pena: método tripartite e o princípio da individualização da pena. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de São Lourenço. Orientador: Diogo Bacha e Silva.

18.
Dayana Correa da Silva. A adoção por casais homoafetivos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de São Lourenço. Orientador: Diogo Bacha e Silva.

19.
Paulo César Siqueira Guimarães. Princípio constitucional da eficiência administrativa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de São Lourenço. Orientador: Diogo Bacha e Silva.

20.
Marli Costa da Silva. Asilo e refúgio político. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de São Lourenço. Orientador: Diogo Bacha e Silva.

21.
Marcela Vieira Motta de Carvalho e Silva. O testamento vital no ordenamento jurídico pátrio. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de São Lourenço. Orientador: Diogo Bacha e Silva.

22.
Fabíola Rohweder Ribeiro. Aspectos jurídicos da alienação parental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de São Lourenço. Orientador: Diogo Bacha e Silva.

23.
Natalia Fonseca Chapelin. Parcerias Público-Privadas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de São Lourenço. Orientador: Diogo Bacha e Silva.

24.
Marina Viotti Pedro Gonçalves. Redução da maioridade penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de São Lourenço. Orientador: Diogo Bacha e Silva.

25.
Rafaela de Mesquita Sardinha. O princípio da presunção de inocência e as prisões provisórias de natureza cautelar. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de São Lourenço. Orientador: Diogo Bacha e Silva.

26.
Alex Iide. Imunidade tributária de templos e religiões. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de São Lourenço. Orientador: Diogo Bacha e Silva.

27.
Juliana Aparecida Pereira. Dano moral e o enriquecimento ilícito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de São Lourenço. Orientador: Diogo Bacha e Silva.

28.
Douglas Thadeu Guedes. Revisão criminal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de São Lourenço. Orientador: Diogo Bacha e Silva.

29.
David Soares Mendes. Guarda compartilhada. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de São Lourenço. Orientador: Diogo Bacha e Silva.

30.
Sergio Luis deAraújo Chapelin. A obrigação avoenga na prestação dos alimentos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de São Lourenço. Orientador: Diogo Bacha e Silva.

31.
Lina da Silva Fernandes. Redução da maioridade penal e suas controvérsias. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de São Lourenço. Orientador: Diogo Bacha e Silva.

32.
João Rafael de Aguiar Coli. O apoio legal para os portadores do transtorno da dislexia: utopia ou verdade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de São Lourenço. Orientador: Diogo Bacha e Silva.

33.
Raquel Silva. A lei de violência doméstica e familiar no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de São Lourenço. Orientador: Diogo Bacha e Silva.

34.
César Fernandes. Contratos bancários. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de São Lourenço. Orientador: Diogo Bacha e Silva.

35.
Joana D`Arque de Souza Silveira. A efetividade da audiência preliminar e suas inovações no Juizado Especial Criminal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de São Lourenço. Orientador: Diogo Bacha e Silva.

36.
Geraldo Leopoldo. O sistema prisional em Minas Gerais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de São Lourenço. Orientador: Diogo Bacha e Silva.

37.
Raquel Silva. A lei de violência doméstica e familiar no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de São Lourenço. Orientador: Diogo Bacha e Silva.

38.
Luci Helena Belchior. Direito das águas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de São Lourenço. Orientador: Diogo Bacha e Silva.

39.
Rafaela de Souza Corrêa. O princípio do devido processo legal e o instituto da transação penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de São Lourenço. Orientador: Diogo Bacha e Silva.

40.
Diego Martins Corrêa. Usucapião seus aspectos históricos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de São Lourenço. Orientador: Diogo Bacha e Silva.

41.
Abel Honório Roque Júnior. O protocolo de Quioto e sua aplicabilidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de São Lourenço. Orientador: Diogo Bacha e Silva.

42.
Maria das Graças. A influência do mito na estruturação dos arquétipos feminino e masculino. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de São Lourenço. Orientador: Diogo Bacha e Silva.

43.
Cynthia Guerra da Silva. Princípio da legalidade sob a ótica penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de São Lourenço. Orientador: Diogo Bacha e Silva.

44.
Fernanda Gonçalves Corrêa. Poder disciplinar do empregador. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de São Lourenço. Orientador: Diogo Bacha e Silva.

45.
Rafael Magalhães Arruda. A desobediência civil como direito fundamental à luz da filosofia jurídica e da Constituição Federal de 1988. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de São Lourenço. Orientador: Diogo Bacha e Silva.

46.
Gilson Gomes dos Santos. Minorias e excluídos no Estado brasileiro: homoafetividade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de São Lourenço. Orientador: Diogo Bacha e Silva.

Iniciação científica
1.
Davidson Almeida da Silva. A redução da maioridade penal. 2015. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade de São Lourenço. Orientador: Diogo Bacha e Silva.

2.
Benedito Benes Timóteo. A possibilidade de justiça. 2015. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade de São Lourenço. Orientador: Diogo Bacha e Silva.



Educação e Popularização de C & T



Artigos
Artigos completos publicados em periódicos
1.
BACHA e SILVA, Diogo;SILVA, DIOGO BACHA E2015BACHA e SILVA, Diogo. STF deve impor a observância das garantias democráticas ao Legislativo. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v. 1, p. 1-1, 2015.


Textos em jornais de notícias/revistas
1.
BACHA e SILVA, Diogo. Lançamento de Livro. São Lourenço Jornal, São Lourenço, p. 7 - 7, 29 set. 2013.

2.
BACHA e SILVA, Diogo. Semana Jurídica. São Lourenço Jornal, São Lourenço, p. 5 - 5, 19 out. 2014.

3.
BACHA e SILVA, Diogo. Exame da OAB. São Lourenço Jornal, São Lourenço, p. 1 - 1, 03 ago. 2014.


Apresentações de Trabalho
1.
BACHA e SILVA, Diogo. Audiências Públicas, Amicus Curiae e os Princípios da Moralidade Política na Jurisdição Constitucional: Um Diálogo entre Dworkin e Habermas.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

2.
BACHA e SILVA, Diogo. Ativismo Judicial no Controle de Constitucionalidade: a transcendência dos motivos determinantes e a ilegítima apropriação do discurso de justificação pelo Supremo Tribunal Federal. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

3.
BACHA e SILVA, Diogo. Dignidade Humana e a Filosofia da linguagem: a condição de possibilidade para a proteção de minorias políticas. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

4.
BACHA e SILVA, Diogo. Ativismo no controle de constitucionalidade. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).


Cursos de curta duração ministrados
1.
BACHA e SILVA, Diogo. Hermneutica Constitucional. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

2.
BACHA e SILVA, Diogo. Tutelas de urgência no novo CPC. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

3.
BACHA e SILVA, Diogo. Hermenêutica Filosófica e Constitucional. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

4.
BACHA e SILVA, Diogo. Processualidade Constitucional. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).


Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
BACHA e SILVA, Diogo. Entrevista: os autores do livro ?O Impeachment e o Supremo Tribunal Federal: história e teoria constitucional brasileira? falam sobre a obra. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
BACHA e SILVA, Diogo. XIV Semana Jurídica. 2015. (Outro).



Outras informações relevantes


Membro do Grupo de Estudos em Direitos Humanos2, FDSM, 2011, Professora Coordenadora Dra. Liliana Lyra Jabiluti.
Membro do Grupo de Pesquisa Razão Crítica e Justiça Penal, FDSM, 2011, Professor Dr. Edson Vieira da Silva Filho
Membro do Grupo de Pesquisa PROCON, FDSM, 2011, Prof. Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Associado ao IBCCRIM, nº 21068
Associado ao Instituto de Hermeneutica Jurídica
Associado ao Conpedi
Dissertação aprovada magna cum laude
Moção de Parabéns realizada na 29ª Reunião Ordinária de 2013 da Câmara Municipal de São Lourenço pelo lançamento do livro Ativismo no Controle de Constitucionalidade



Página gerada pelo Sistema Currículo Lattes em 22/10/2018 às 6:45:01