Sheyla Cristina da Silva Starling

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  • Última atualização do currículo em 05/12/2018


Delegada da Polícia Civil de Minas Gerais desde 2008. Doutoranda (em curso) e Mestre (2014) pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, na área de Direito Penal / Teoria do Delito. Especialista em Segurança Pública e Justiça Criminal pela Fundação João Pinheiro (2010). Graduada em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2005). Graduação incompleta em Comunicação Social pela Universidade Federal de Minas Gerais (1999/2000). Possui experiência docente comprovada desde 2007. Atualmente é professora do UNI-BH e do curso de Pós Graduação em Criminologia da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais. Atua como tutora da Rede de Ensino à Distância da SENASP / Ministério da Justiça no curso de Investigação de Estupro. Foi professora da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (2007/2009), da Faculdade Batista de Minas Gerais e da Faculdade de Direito de Contagem. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Sheyla Cristina da Silva Starling
Nome em citações bibliográficas
STARLING, S. C. S.

Endereço


Endereço Profissional
Polícia Civil de Minas Gerais, Divisão de Operações de Telecomunicações - CEPOLC.
Praça José Mendes Júnior
Funcionários
30140050 - Belo Horizonte, MG - Brasil
Telefone: (31) 33301963


Formação acadêmica/titulação


2017
Doutorado em andamento em Direito.
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Título: Direito à morte.,
Orientador: Sheila Jorge Selim de Sales.
2011 - 2014
Mestrado em Direito.
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Título: O consentimento do ofendido na Teoria do Delito,Ano de Obtenção: 2014.
Orientador: Sheila Jorge Selim de Sales.
2009 - 2010
Especialização em Segurança Pública e Justiça Criminal. (Carga Horária: 360h).
Fundação João Pinheiro, FJP, Brasil.
Título: Considerações sobre a criminalidade feminina no Brasil.
Orientador: Rosânia Rodrigues de Sousa.
2001 - 2005
Graduação em Direito.
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Título: Da prescrição pela pena em perspectiva na esfera do Direito Penal.
Orientador: Carlos Augusto Canedo Gonçalves da Silva.
1999 interrompida
Graduação interrompida em 2000 em Comunicação Social.
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Ano de interrupção: 2000




Formação Complementar


2018 - 2018
Docência virtual. (Carga horária: 60h).
Secretaria Nacional de Segurança Pública - Ministério da Justiça, SENASP, Brasil.
2018 - 2018
Metodologia da pesquisa científica. (Carga horária: 60h).
Secretaria Nacional de Segurança Pública - Ministério da Justiça, SENASP, Brasil.
2018 - 2018
Formação de formadores - versão atualizada. (Carga horária: 60h).
Secretaria Nacional de Segurança Pública - Ministério da Justiça, SENASP, Brasil.
2017 - 2017
Atendimento às mulheres em situação de violência - versão atualizada. (Carga horária: 60h).
Secretaria Nacional de Segurança Pública - Ministério da Justiça, SENASP, Brasil.
2014 - 2014
Processo Administrativo e Disciplinar. (Carga horária: 16h).
Escola da Advocacia-Geral da União, AGU, Brasil.
2013 - 2013
Psicologia das emergências. (Carga horária: 60h).
Secretaria Nacional de Segurança Pública - Ministério da Justiça, SENASP, Brasil.
2013 - 2013
Gerenciamento de crises. (Carga horária: 60h).
Secretaria Nacional de Segurança Pública - Ministério da Justiça, SENASP, Brasil.
2012 - 2012
Violência, criminalidade e prevenção. (Carga horária: 40h).
Secretaria Nacional de Segurança Pública - Ministério da Justiça, SENASP, Brasil.
2012 - 2012
Formação de tutores 2: acompanhamento de fórum. (Carga horária: 60h).
Secretaria Nacional de Segurança Pública - Ministério da Justiça, SENASP, Brasil.
2012 - 2012
investigação de estupro. (Carga horária: 60h).
Secretaria Nacional de Segurança Pública - Ministério da Justiça, SENASP, Brasil.
2011 - 2011
Formação de tutores. (Carga horária: 60h).
Secretaria Nacional de Segurança Pública - Ministério da Justiça, SENASP, Brasil.
2011 - 2011
Português instrumental. (Carga horária: 60h).
Secretaria Nacional de Segurança Pública - Ministério da Justiça, SENASP, Brasil.
2011 - 2011
Tópicos em psicologia relacionados à Segurança púb. (Carga horária: 60h).
Secretaria Nacional de Segurança Pública - Ministério da Justiça, SENASP, Brasil.
2011 - 2011
Atuação policial frente aos grupos vulneráveis. (Carga horária: 60h).
Secretaria Nacional de Segurança Pública - Ministério da Justiça, SENASP, Brasil.
2011 - 2011
Atendimento às mulheres em situação de violência. (Carga horária: 60h).
Secretaria Nacional de Segurança Pública - Ministério da Justiça, SENASP, Brasil.
2011 - 2011
Segurança Pública sem homofobia. (Carga horária: 60h).
Secretaria Nacional de Segurança Pública - Ministério da Justiça, SENASP, Brasil.
2011 - 2011
Redação técnica. (Carga horária: 60h).
Secretaria Nacional de Segurança Pública - Ministério da Justiça, SENASP, Brasil.
2010 - 2010
Direitos Humanos. (Carga horária: 40h).
Secretaria Nacional de Segurança Pública - Ministério da Justiça, SENASP, Brasil.
2010 - 2010
Integração das normas internacionais de Direitos... (Carga horária: 60h).
Secretaria Nacional de Segurança Pública - Ministério da Justiça, SENASP, Brasil.
2010 - 2010
Filosofia dos DH aplicados à atuação policial. (Carga horária: 60h).
Secretaria Nacional de Segurança Pública - Ministério da Justiça, SENASP, Brasil.
2010 - 2010
Polícia Comunitária. (Carga horária: 60h).
Secretaria Nacional de Segurança Pública - Ministério da Justiça, SENASP, Brasil.
2010 - 2010
Formação de Formadores. (Carga horária: 60h).
Secretaria Nacional de Segurança Pública - Ministério da Justiça, SENASP, Brasil.
2009 - 2009
INVESTIGAÇÃO CRIMINAL I. (Carga horária: 60h).
Secretaria Nacional de Segurança Pública - Ministério da Justiça, SENASP, Brasil.
2009 - 2009
INVESTIGAÇÃO CRIMINAL II. (Carga horária: 60h).
Secretaria Nacional de Segurança Pública - Ministério da Justiça, SENASP, Brasil.
2009 - 2009
Aspectos jurídicos da abordagem policial. (Carga horária: 60h).
Secretaria Nacional de Segurança Pública - Ministério da Justiça, SENASP, Brasil.
2009 - 2009
Metodologia do Ensino e Didática para Docência. (Carga horária: 42h).
Polícia Civil de Minas Gerais, PCMG, Brasil.


Atuação Profissional



Polícia Civil de Minas Gerais, PCMG, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Delegada de Polícia, Carga horária: 40
Outras informações
Ingressou na carreira em 2008 como Delegada Substituta e foi promovida por merecimento ao nível de Delegada Titular (2011) e Delegada Especial (2014). Realizou trabalhos na Delegacia Regional de Sete Lagoas, na Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, na Delegacia de Plantão de Atendimento à Mulher em Belo Horizonte, na Corregedoria Geral de Polícia e atualmente está lotada na Divisão de Operações de Telecomunicações - CEPOLC.


Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, ACADEPOL/MG, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora
Outras informações
Atua nos cursos de formação e de aperfeiçoamento para as carreiras policiais (Delegado de Polícia, Escrivão, Investigador, Perito e Médico Legistra), ministrando disciplinas relativas à temática de Direitos Humanos, Direito Penal e Legislação Disciplinar.


Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2009
Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Professora Voluntária, Carga horária: 8
Outras informações
Em razão de excepcional necessidade surgida na Faculdade de Direito da UFMG, ministrou a disciplina Direito Processual Penal II para a turma que cursava o 9º período (noite) no segundo semestre de 2009, como PROFESSORA VOLUNTÁRIA (sem remuneração). Foi homenageada pela turma por ocasião da respectiva formatura.

Vínculo institucional

2007 - 2008
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora Substituta, Carga horária: 20
Outras informações
Ministrou a disciplina Direito Penal II para as turmas que cursaram o 4º período no ano de 2007 (noite) e no primeiro semestre de 2008 (noite). Foi homenageada por todas as turmas por ocasião das respectivas formaturas.


Secretaria Nacional de Segurança Pública - Ministério da Justiça, SENASP, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Tutora de Ensino à Distância, Enquadramento Funcional: Tutora
Outras informações
Atuou como tutora da Rede de Ensino à Distância nos cursos promovidos pela Secretaria Nacional de Segurança Pública - SENASP, subordinada ao Ministério da Justiça, nos cursos de Investigação de Estupro, Segurança Pública sem Homofobia, Atendimento às Mulheres em Situação de Violência e Aspectos Jurídicos da Abordagem Policial. Atualmente está cadastrada como tutora do curso de Investigação de Estupro.


Centro Universitário de Belo Horizonte, UniBH, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 8
Outras informações
Ministra aulas das disciplinas Direito Penal I e II (Parte Geral) e Política Criminal.


Fundação João Pinheiro, FJP, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2011
Vínculo: professora colaboradora, Enquadramento Funcional: docente colaborador
Outras informações
Docente colaboradora selecionada e credenciada de acordo com o Edital nº 41/2010 da Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho - Fundação João Pinheiro. Área: Direitos Humanos e Sociais.


Faculdade de Direito de Contagem, FDCON, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2015
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 8
Outras informações
Ministra a disciplina Direito Penal I para os cursos de Direito e de Segurança Pública.


Faculdade Batista de Minas Gerais, FBMG, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2013
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora Auxiliar, Carga horária: 12
Outras informações
Ministrou as disciplinas Teoria Geral da Constituição, Teoria Geral do Direito, Direito Penal III, Direito Constitucional II e Direito Administrativo I e II.


Academia da Polícia Civil de Minas Gerais, ACADEPOL, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora da pós graduação em Criminologia
Outras informações
Professora selecionada para ministrar a disciplina de Direitos Humanos para o curso de pós-graduação em Criminologia.


Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, PM/MG, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Contrato temporário, Enquadramento Funcional: Professsora Auxiliar II, Carga horária: 4
Outras informações
Professora selecionada para a Escola de Formação de Oficiais da PMMG para a disciplina Direito Penal Comum.



Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal e Processual Penal.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional / Direitos Humanos.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito e Bioética.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Política Criminal.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende PoucoLê Razoavelmente.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
STARLING, S. C. S.2012STARLING, S. C. S.. A Súmula nº 231 do STJ e a argumentação contra legem .. Jus Navigandi, v. 3149, p. Ano 17-1, 2012.

2.
STARLING, S. C. S.2012STARLING, S. C. S.. O garantismo e o abolicionismo penal: características e conflitos.. Jus Navigandi, v. 3150, p. 1, 2012.

3.
STARLING, S. C. S.2010STARLING, S. C. S.. Fundamentação jurídica e orientações sobre o uso de algemas. Jus Navigandi, v. 2397, p. 1, 2010.

Apresentações de Trabalho
1.
STARLING, S. C. S.. Curso de Extensão em Penal e Processo Penal. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

2.
STARLING, S. C. S.. Lei Maria da Penha. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

3.
STARLING, S. C. S.. Curso de Aperfeiçoamento em Direitos Humanos dos Profissionais de Segurança Pública e Defesa Social de Minas Gerais. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

4.
STARLING, S. C. S.. Perícia médico-legal. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).


Demais tipos de produção técnica
1.
STARLING, S. C. S.. Curso de Aperfeiçoamento em Direitos Humanos dos Profissionais de Segurança Pública e Defesa Social de Minas Gerais. 2010. .

2.
STARLING, S. C. S.. Curso Prático de Tribunal do Júri. 2010. .



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
STARLING, S. C. S.; GUERRERO, H.V.. Participação em banca de José Soares Júnior.A súmula vinculante nº 14 do STF e o inquérito policial: uma colisão entre princípios. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

2.
STARLING, S. C. S.; ROCHA, F. A. N. G.. Participação em banca de João Paulo Mercadante Gonçalves.A redução da maioridade penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

3.
STARLING, S. C. S.; GUERRERO, H.V.; SALES, S.J.S. Participação em banca de Héllen Matos Pereira.Reflexões jurídico-penais acerca do instituto da delação premiada. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

4.
STARLING, S. C. S.; MARQUES, D. F.; Canêdo, Carlos Augusto. Participação em banca de Anna Cecília Santos Chaves.Perfis criminológicos de assassinos em série e a importância de seu estudo na persecução criminal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

5.
STARLING, S. C. S.; Canêdo, Carlos Augusto. Participação em banca de Cláudia Rocha da Costa.A estigmatização criminal das drogas - Um estudo das drogas à luz do "labelling approach". 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Curso de Extensão em Penal e Processo Penal.Curso de Extensão em Penal e Processo Penal. 2012. (Outra).

2.
I Seminário de Direito Penal Especial.Lei Maria da Penha. 2011. (Seminário).

3.
Curso de Aperfeiçoamento em Direitos Humanos dos Profissionais de Segurança Pública e Defesa Social de Minas Gerais.Aulas relativas à promoção de Direitos Humanos aos grupos vulneráveis - mulheres, crianças, idosos, portadores de necessidades especiais.. 2010. (Outra).

4.
Curso Prático de Tribunal do Júri.Perícia médico-legal. 2010. (Outra).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
William Aparecido Rocha. Discricionariedade administrativa. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Minas Gerais. Orientador: Sheyla Cristina da Silva Starling.

2.
Marival Carvalho Queiroz Júnior. O princípio da insignificância no Direito Penal em face da segurança jurídica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Sheyla Cristina da Silva Starling.

3.
Wender Júlio Pereira. Da responsabilidade penal nos casos de embriaguez voluntária ou culposa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Sheyla Cristina da Silva Starling.



Outras informações relevantes


Participação em Projeto de Iniciação à Docência - monitoria das disciplinas Direito Penal I e II - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (2002-2003).


APROVADA EM 2º LUGAR NO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO DE DIREITO E PROCESSO PENAL DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, EM FEVEREIRO DE 2015 (DOU 011 DE 14/01/2015).



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