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Diego Marques Gonçalves É mestre em direitos sociais e políticas públicas pela UNISC, especialista em direito constitucional aplicado pela UNIFRA e bacharel em direito pela URCAMP. Atualmente, é professor da Universidade da Região da Campanha, lecionando as disciplinas de Direito Civil II (Teoria Geral das Obrigações), Direito Civil III (Teoria Geral dos Contratos) e Legislação Aplicada à Informática. Dedica-se ao estudo do direito civil, na parte atinente ao direito obrigacional e ao direito contratual, bem como ao direito administrativo e constitucional, principalmente na parte atinente ao controle da administração pública e aos direitos dos servidores.
Última
atualização do currículo em 15/11/2011
Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/2087394554023992 |
| Nome | Diego Marques Gonçalves |
| Nome em citações bibliográficas | GONÇALVES, D. M. |
| Sexo | Masculino |
| 2009 - 2011 | Mestrado em Direito
.
Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil. Título: O EMBATE ENTRE PROTEÇÃO JURÍDICA E O ACESSO AO RESULTADO DA INOVAÇÃO BIOTECNOLÓGICA NO AMBIENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR BRASILEIRA: EXCEÇÕES A PROTEÇÃO DE CULTIVARES, Ano de Obtenção: 2011. Orientador: Salete Oro Boff.
Palavras-chave: Políticas Públicas; Biotecnologia; Cidadania; Propriedade Intelectual. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público. |
| 2007 - 2008 | Especialização em Direito Constitucional Aplicado
.
(Carga Horária: 364h). Centro Universitário Franciscano, UNIFRA, Brasil. Título: A responsabilidade civil do Estado nas omissões: um olhar a partir do conceito de dignidade humana. Orientador: Jaci Rene da Costa Garcia. |
| 2002 - 2006 | Graduação em Direito
.
Universidade da Região da Campanha, URCAMP, Brasil. Título: O nexo causal na responsabilidade civil do Estado. Orientador: Luis Carlos Gehrke. |
| 2011 - 2011 | Como Elaborar Normas Internas.
(Carga horária: 12h). Gestão Ltda.. |
| 2011 - 2011 | Controle Interno.
(Carga horária: 16h). Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul. |
| 2011 - 2011 | Servidor Municipal: Direitos e Deveres.
(Carga horária: 16h). Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul. |
| 2001 - 2001 | Intermediante 1.
(Carga horária: 232h). Fisk English Courses. |
| 2001 - 2001 | Intermediate 2.
(Carga horária: 232h). Fisk English Courses. |
| 2000 - 2000 | Basic 1.
(Carga horária: 232h). Fisk English Courses. |
| 2000 - 2000 | Basic 2.
(Carga horária: 232h). Fisk English Courses. |
| 1997 - 1997 | Regular Course - Program One.
(Carga horária: 58h). Centro de Cultura Anglo Americana. |
| Universidade da Região da Campanha, URCAMP, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2011 - Atual | Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12 |
| Atividades |
| 08/2011 - Atual | Ensino, Sistemas de informação, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Legislação aplicada a informática e ética |
| 03/2011 - Atual | Ensino, Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direito Civil II - Direito das Obrigações Direito Civil III - Teoria Geral dos Contratos |
| 03/2011 - 07/2011 | Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Legislação societária e empresarial |
| Prefeitura de Santa Margarida do Sul, SMS, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2010 - Atual | Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Agente Administrativo, Carga horária: 40 |
| Atividades |
| 03/2011 - Atual | Conselhos, Comissões e Consultoria, Gabinente do Prefeito, . |
|
Cargo ou função
Membro do controle interno. |
| Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2009 - 2010 | Vínculo: livre, Enquadramento Funcional: Pesquisador |
| Atividades |
| 03/2010 - Atual | Outras atividades técnico-científicas , Universidade de Santa Cruz do Sul, . |
|
Atividade realizada Realização de estágio de docência na disciplina de direito administrativo II, sob a orientação da professora doutora Salete Oro Boff. |
| 2009 - Atual | Atividades de Participação em Projeto, Programa de Pós-Graduação em Direito - Stricto Sensu, . |
|
Projetos de pesquisa PROTEÇÃO JURÍDICA DA INOVAÇÃO TECNOLÓGICA: DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO |
| 2007 - Atual | Atividades de Participação em Projeto, Programa de Pós-Graduação em Direito - Stricto Sensu, . |
|
Projetos de pesquisa Função Social do Direito de Autor |
| Êxito Curso Preparatório para Concursos, ÊXITO, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2009 - 2009 | Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4 |
| Outras informações | Curso Preparatório para o Concurso de Oficial de Justiça, na disciplina de direito administrativo |
| Gonçalves Advocacia, GA, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2007 - 2010 | Vínculo: Liberal, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20 |
| Outras informações | OAB/RS n.º 70.716 |
| 2009 - 2010 | PROTEÇÃO JURÍDICA DA INOVAÇÃO TECNOLÓGICA: DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO |
| Descrição: O projeto de pesquisa tem por objetivo desenvolver um estudo sobre a evolução do conhecimento técnico e científico e a proteção jurídica das tecnologias, visando apresentar a possibilidade de constituir um novo espaço público para os inventores/descobridores, sem atentar ao equilíbrio entre os interesses privados, coletivos e difusos. Procura discutir questões como o papel da proteção jurídica e da gestão do conhecimento científico e tecnológico como instrumento do desenvolvimento, analisando a possibilidade de conciliar o interesse público e garantir proteção privada aos criadores de novas tecnologias. Do mesmo modo, busca identificar se os instrumentos jurídicos existentes conseguem dar conta da proteção dos direitos intelectuais sobre os conhecimentos tradicionais ou se é necessário constituir um novo espaço público criando uma forma de proteção sui generis nesses casos. O método utilizado é o hirpotético-dedutivo, que procura lacunas no conhecimento, formula hipóteses e, pelo processo de inferência dedutiva, testa fenômenos abrangidos pelas variáveis. Destaca-se, nesse novo espaço tecnológico, o papel fundamental do Direito, como instrumento de garantia de direitos e da construção da cidadania, tendo em conta os interesses dos diferentes atores sociais, resguardando a dignidade da pessoa humana, a liberdade, a igualdade e a privacidade.. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Diego Marques Gonçalves - Coordenador. . |
| 2009 - 2009 | Função Social do Direito de Autor |
| Descrição: A análise da investigação restringe-se ao estudo do direito autoral, sob o resgate de sua funcionalidade através da dicotomia de interesses públicos e privados, manifestos e surgidos da relação do autor com a obra e seus efeitos no mundo jurídico e social. Sob esse prisma, buscar-se-á encontrar a função social do autor quando de param-se com a dicotomia de interesses pessoais da sociedade. O estudo pauta-se, portanto, na inovada tendência do constitucionalismo contemporâneo, tornando-se inócua a difusão conceitual e prática entre direito público e direito privado, uma vez que se fundem no caminho da funcionalidade dos institutos privados proporcionados pela Constituição de 1988. Assim, parte-se do conflito de direitos fundamentais visualizados na divergência de interesses individuais e coletivos, mas especialmente no direito à propriedade e à personalidade do autor versus e o direito à cultura da sociedade.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação ( 5) / Especialização ( 1) / Mestrado acadêmico ( 2) . Integrantes: Jorge Renato dos Reis - Coordenador / Stella Monson Tolotti - Integrante / Leticia Virgínia Leidens - Integrante / Diego Marques Gonçalves - Integrante. . |
| 1. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público /
Especialidade: Direito Administrativo. |
| 2. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público /
Especialidade: Direito Constitucional. |
| 3. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado /
Especialidade: Direito Civil. |
| Inglês | Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco. |
| Espanhol | Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco. |
| 2007 | Habilitação em Exame de Ordem, Ordem dos Advogados do Brasil - RS. |
| Produção bibliográfica |
| Artigos completos publicados em periódicos |
| 1. | GONÇALVES, D. M. ; KIPPER, T. . O PAPEL DO PROFESSOR NO CURSO DE DIREITO: PERSPECTIVAS A PARTIR DA EDUCAÇÃO NA FORMAÇÃO DE UM ALUNO CIDADÃO. Revista Congrega Urcamp (CD-Rom) , v. 1, p. 123, 2011. |
| 2. | GONÇALVES, D. M. ; KIPPER, T. . A NECESSIDADE DE INFORMAÇÃO CORRETA AO CONSUMIDOR NOS CASOS DE UTILIZAÇÃO DOS ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS. Revista Congrega Urcamp (CD-Rom) , v. 1, p. 129, 2011. |
| 3. | KIPPER, T. ; GONÇALVES, D. M. . O DIREITO À EDUCAÇÃO COMO UM CAMINHO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. Revista Congrega Urcamp (CD-Rom) , v. 3, p. 1-130, 2009. |
| 4. | GONÇALVES, D. M. ; KIPPER, T. . O DIPLOMA DE BACHAREL EM DIREITO E O INGRESSO DE OFICIAIS COMBATENTES NA BRIGADA MILITAR: PERSPECTIVAS DE UM NOVO MODELO. Revista Congrega Urcamp (CD-Rom) , v. 3, p. 1-82, 2009. |
| Capítulos de livros publicados |
| 1. | KIPPER, T. ; GONÇALVES, D. M. . As escolas itinerantes do MST e o direito à educação: uma análise a partir dos fundamentos constitucionais da dignidade da pessoa humana e da cidadania. In: Clóvis Gorczevski. (Org.). Direitos Humanos, Educação e Sociedade. 1 ed. Porto Alegre: Gráfica UFRG, 2009, v. , p. 7-344. |
| 2. | GONÇALVES, D. M. ; Boff, S. O. . Direito Fundamental ao Acesso dos Benefícios da Biotecnologia.
In:
Marcelino Mereu; Mauro Gaglietti; Thaise Nara Graziottin Costa.
(Org.). Temas Emergentes no Direito. 1
ed. Passo Fundo:
Editora IMED,
2009, v. , p. 09-312. |
| 3. | GONÇALVES, D. M. ; Boff, S. O. . A força normativa do princípio da dignidade humana no constitucionalismo contemporâneo brasileiro.
In:
Rodrigues, Hugo Thami; Sobrinho, Liton Lanes Pilau.
(Org.). Constituição e Política: na atualidade. 1
ed. Porto Alegre:
,
2009, v. , p. 7-251. |
| 4. | GONÇALVES, D. M. . AS CULTIVARE NO DIREITO BRASILEIRO: ALGUNS ASPECTOS DA LEI FEDERAL Nº 9.456/97. In: BOFF, S. O.;PIMENTEL, L. O.. (Org.). PROPRIEDADE INTELECUTAL: GESTÃO DA INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO. Passo Fundo: EdIMED, 2009, v. , p. -. |
| Trabalhos completos publicados em anais de congressos |
| 1. | Boff, S. O. ; GONÇALVES, D. M. . A TECNO(BIO)CIDADANIA: DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO AOS BENEFÍCIOS DA BIOTECNOLOGIA. In: VI Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea, 2009, Santa Cruz do Sul. VI Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea. Santa Cruz do Sul : EDUNISC, 2009. |
| 2. | KIPPER, T. ; WILLIG, R. I. L. ; GONÇALVES, D. M. . O PAPEL DOS MUNICÍPIOS NA PROTEÇÃO AMBIENTAL SOB A ÓTICA CONSTITUCIONAL. In: VI SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA, 2009, Santa Cruz do Sul. VI SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA. Santa Cruz do Sul : EDUNISC, 2009. |
| 3. | KIPPER, T. ; WILLIG, R. I. L. ; GONÇALVES, D. M. . A (IN)EFETIVIDADE DO DIREITO À EDUCAÇÃO NAS ESCOLAS ITINERANTES DO MST. In: VI SE/MINÁRIO INTERNACIONAL DE DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA, 2009, Santa Cruz do Sul.
VI SE/MINÁRIO INTERNACIONAL DE DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA. Santa Cruz do Sul :
EDUNISC, 2009. |
| 4. | GONÇALVES, D. M. ; KIPPER, T. . A PARTICIPAÇÃO POPULAR NO ÂMBITO MUNICIPAL: ALGUNS ASPECTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPTIVO NA PREFEITURA DE PORTO ALEGRE. In: V SEMANA CIENTÍFICA UNILASALLE: Ensino, Pesquisa e Extensão, 2009, Canoas. V SEMANA CIENTÍFICA UNILASALLE: Ensino, Pesquisa e Extensão, 2009. |
| 5. | KIPPER, T. ; GONÇALVES, D. M. . OS MOVIMENTOS SOCIAIS COMO MODELO DE CIDADANIA ATIVA: UMA ANÁLISE A PARTIR DA CRISE DO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO. In: V SEMANA CIENTÍFICA UNILASALLE: Ensino, Pesquisa e Extensão, 2009, Canoas. V SEMANA CIENTÍFICA UNILASALLE: Ensino, Pesquisa e Extensão. Canoas, 2009. |
| 6. | GONÇALVES, D. M. ; KIPPER, T. . REFLETINDO A EDUCAÇÃO COMO UM PROCESSO PARA EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE. In: REDES DE COOPERAÇÃO / V SEPesq SEMANA DE EXTENSÃO, PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO, 2009, Canoas. V SEPesq SEMANA DE EXTENSÃO, PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO, 2009. |
| 7. | KIPPER, T. ; GONÇALVES, D. M. . A NECESSIDADE DA COESÃO ENTRE CIDADANIA ATIVA E DIREITOS FUNDAMENTAIS COMO UM IDEAL DE CONSTITUCIONALIDADE. In: V SEPesq SEMANA DE EXTENSÃO, PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO, 2009, Canoas. REDES DE COOPERAÇÃO / V SEPesq SEMANA DE EXTENSÃO, PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO, 2009. |
| 8. | GONÇALVES, D. M. ; KIPPER, T. . POLÍTICAS PÚBLICAS E PESQUISA BIOTECNOLÓGICA NO BRASIL: APONTAMENTOS E REFLEXÕES A RESPEITO DO TEMA. In: XVIII Congresso Nacional do CONPEDI, 2009, São Paulo. XVIII Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis : Fundação Boiteux, 2009. |
| Resumos expandidos publicados em anais de congressos |
| 1. | GONÇALVES, D. M. ; KIPPER, T. . CIDADANIA ATIVA E MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO: UM CAMINHO A SER PERCORRIDO POR MEIO DA EDUCAÇÃO. In: X Salão de Iniciação Científica e Trabalhos Acadêmicos, 2009, Guaíba. Anais do X Salão de Iniciação Científica e Trabalhos Acadêmicos, 2009. |
| Resumos publicados em anais de congressos |
| 1. | KIPPER, T. ; GONÇALVES, D. M. . O DIPLOMA DE BACHAREL EM DIREITO E O INGRESSO DE OFICIAIS COMBATENTES NA BRIGADA MILITAR: PERSPECTIVAS DE UM NOVO MODELO. In: CONGREGA URCAMP, 2009, Bagé. Anais Congrega URCAMP, 2009. v. 5. |
| 2. | GONÇALVES, D. M. ; KIPPER, T. . O DIREITO À EDUCAÇÃO COMO UM CAMINHO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. In: Congrega URCAMP, 2009, Bagé. Anais Congrega URCAMP, 2009. v. 5. |
| 3. | GONÇALVES, D. M. ; KIPPER, T. . O ESPAÇO LOCAL E AS POSSIBILIDADES COMUNICATIVAS NA ÁREA DA SAÚDE. In: XIV JORNADA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO, 2009, Santa Cruz do Sul. XIV JORNADA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO, 2009. |
| 4. | GONÇALVES, D. M. ; WILLIG, R. I. L. . O ESTADO REGULADOR NO INCENTIVO DA PESQUISA CIENTÍFICA NO BRASIL. In: XIV JORNADA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO, 2009, Santa Cruz do Sul. XIV JORNADA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO. Santa Cruz do Sul, 2009. |
| 5. | GONÇALVES, D. M. ; KIPPER, T. . A RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DO ESTADO E A DISCUSSÃO QUANDO À SUA OCORRÊNCIA EM SE TRATANDO DE OMISSÃO NA FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL. In: IX FÓRUM DE PESQUISA E XV SALÃO DE INICIAÇÃO CINETÍFICA E TECNOLÓGICA, 2009, Canoas. XV SALÃO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA, IX FÓRUM DE PESQUISA E SALÃO DE EXTENSÃO, 2009. |
| 6. | GONÇALVES, D. M. . As inbricações da economia e da política como substrato para a formação de um Estado Regular. In: : IX FÓRUM DE PESQUISA E XV SALÃO DE INICIAÇÃO CINETÍFICA E TECNOLÓGICA, 2009, Canoas. XV SALÃO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA, IX FÓRUM DE PESQUISA E SALÃO DE EXTENSÃO, 2009. |
| 7. | GONÇALVES, D. M. ; KIPPER, T. . A necessidade da superação da apatia política para a efetivação dos direitos humanos. In: IX FÓRUM DE PESQUISA E XV SALÃO DE INICIAÇÃO CINETÍFICA E TECNOLÓGICA, 2009, Canoas. XV SALÃO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA, IX FÓRUM DE PESQUISA E SALÃO DE EXTENSÃO, 2009. |
| 8. | GONÇALVES, D. M. ; KIPPER, T. . Uma Análise da Bioética e do Biodireito frente aos avanços da moderna biotecnologia: alguns apontamentos históricos e conceituais. In: IX FÓRUM DE PESQUISA E XV SALÃO DE INICIAÇÃO CINETÍFICA E TECNOLÓGICA, 2009, Canoas. XV SALÃO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA, IX FÓRUM DE PESQUISA E SALÃO DE EXTENSÃO, 2009. |
| 9. | GONÇALVES, D. M. . O nexo causal na responsabilidade civil do Estado. In: Congrega Urcamp, 2006, São Gabriel. Congrega - Ano II, n.º 2 - São Gabriel - 2006. Bagé : Fundação Átila Taborda, 2006. |
| Apresentações de Trabalho |
| 1. | KIPPER, T. ; WILLIG, R. I. L. ; GONÇALVES, D. M. . A (IN)EFETIVIDADE DO DIREITO À EDUCAÇÃO NAS ESCOLAS ITINERANTES DO MST.
2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário). |
| 2. | KIPPER, T. ; WILLIG, R. I. L. ; GONÇALVES, D. M. . A TECNO(BIO)CIDADANIA: DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO AOS BENEFICIOS DA BIOTECNOLOGIA.
2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário). |
| 3. | GONÇALVES, D. M. ; KIPPER, T. ; WILLIG, R. I. L. . O PAPEL DOS MUNICÍPIOS NA PROTEÇÃO AMBIENTAL SOB A ÓTICA CONSTITUCIONAL. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário). |
| 4. | Boff, S. O. ; WILLIG, R. I. L. ; GONÇALVES, D. M. . O Estado Regulador no Incentivo da Pesquisa Científica no Brasil. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra). |
| 5. | Boff, S. O. ; GONÇALVES, D. M. ; KIPPER, T. . O Espaço Local e as Possibilidades Comunicativas na Área da Saúde. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra). |
| 6. | GONÇALVES, D. M. ; KIPPER, T. . O Diploma de Bacharel em Direito e o Ingresso de Oficiais Combatentes na Brigada Militar: Perspectivas de um Novo Modelo. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra). |
| 7. | GONÇALVES, D. M. ; KIPPER, T. . Refletindo a Educação como um Processo para efetivação do Direito Fundamental ao Meio Ambiente. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação). |
| 8. | GONÇALVES, D. M. ; KIPPER, T. . A necessidade da coesão entre cidadania ativa e Direitos Fundamentais como um ideal de Constitucionalidade. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação). |
| 9. | GONÇALVES, D. M. ; KIPPER, T. . O DIREITO À EDUCAÇÃO COMO UM CAMINHO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso). |
| 10. | GONÇALVES, D. M. . As cultivares no direito brasileiro: alguns aspectos da lei federal n.º 9.456/97. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso). |
| 11. | GONÇALVES, D. M. ; KIPPER, T. . Uma Análise da Bioética e do Biodireito frente aos avanços da moderna biotecnologia: Alguns apontamentos históricos e conceituais. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra). |
| 12. | GONÇALVES, D. M. ; KIPPER, T. . A responsabilização Civil do Estado e a discussão quanto à sua ocorrência em se tratando de omissão na fiscalização ambiental. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra). |
| 13. | GONÇALVES, D. M. ; KIPPER, T. . As inbricações da Economia e da Política como substrato para a formação de um Estado Regulador. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra). |
| 14. | GONÇALVES, D. M. ; KIPPER, T. . A Necessidade da Superação da Apatia Política para a Efetivação dos Direitos Humanos. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra). |
| 15. | GONÇALVES, D. M. ; PIRES, V. P. K. . A responsabilidade civil do Estado: sua caracterização em se tratando de omissões da fiscalização ambiental. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra). |
| 16. | GONÇALVES, D. M. ; PIRES, V. P. K. . Dos danos aos particulares: a obrigação de indenizar do Estado. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso). |
| 17. | GONÇALVES, D. M. ; GEHRKE, L. C. . O nexo causal na responsabilidade civil do Estado. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra). |
| Demais tipos de produção bibliográfica |
| 1. | GONÇALVES, D. M. ; PIRES, V. P. K. . Responsabilidade civil do Estado: sintese evolutiva do tema no direito positivo brasileiro. São Paulo: Lex Editora S.A., 2007 (Artigo Jurídico). |
| Produção técnica |
| Demais tipos de produção técnica |
| 1. | GONÇALVES, D. M. ; KIPPER, T. . AS CONCEPÇÕES DE BIOÉTICA E DE BIODIREITO NA ANÁLISE DA MODERNA BIOTECNOLOGIA. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra). |
| Participação em eventos |
| 1. | Congresso Sul Americano de Propriedade Intelectual, Gestão da Inovação e Desenvolvimento: Patentes - Marcas - Software - Núcleos de Inovação Tecnológica. 2009. (Congresso). |
| 2. | Congrega URCAMP. 2009. (Congresso). |
| 3. | VI Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea. 2009. (Seminário). |
Monitoria voluntária na disciplina Direito Civil V, no ano de 2006, no curso de direito da URCAMP - São Gabriel
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