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Letícia Maria Rezende Maciel Graduação em Direito pela Universidade Federal Fluminense (1987), Especialização em Direito Imobiliário pela Universidade Estácio de Sá (2001) e Mestrado em Direito Empresarial pela Universidade Cândido Mendes (2006).
Atualmente é professora na Graduação em Direito da Universidade Cândido Mendes, na Graduação em Direito dos Institutos Superiores La Salle e professora na Especialização em Direito da PUC-RIO, tendo sido professora substituta na Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (2007).
Última
atualização do currículo em 24/04/2011
Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/0073331313136657 |
Dados pessoais
| Nome | Letícia Maria Rezende Maciel |
| Nome em citações bibliográficas | MACIEL, L. M. R. |
| Sexo | Feminino |
| Endereço profissional | Universidade Cândido Mendes, Instituto Universitário Candido Mendes - Niterói. Rua Luiz Leopoldo Pinheiro, 517 Centro 24220-000 - Niteroi, RJ - Brasil Telefone: (21) 21738226 URL da Homepage: http://ntjp.ucam.edu.br/ucamnit/ |
Formação acadêmica/Titulação
| 2004 - 2006 | Mestrado em Direito
.
Universidade Cândido Mendes, UCAM, Brasil. Título: O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA E O MÍNIMO EXISTENCIAL À LUZ DOS DIREITOS TRIBUTÁRIO E CONSUMERISTA, Ano de Obtenção: 2007. Orientador:  Alberto Nogueira.
Palavras-chave: mínimo existencial; consumidor; tributário; eficiência; princípio. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia. Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social. |
| 2000 - 2001 | Especialização em Pós Graduação em Direito Imobiliário
.
(Carga Horária: 360h). Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil. Título: Direitos entre companheiros homossexuais. Orientador: Márcia Sant'Ana Soares e Silva Aragão. |
| 1983 - 1987 | Graduação em Direito
.
Universidade Federal Fluminense, UFF, Brasil. |
| 1983 interrompido | Graduação interrompida em 1984 em Teologia
.
Universidade Santa Úrsula, USU, Brasil. Ano de interrupção: 1984 |
| 1980 - 1982 | Curso técnico/profissionalizante
.
Colégio Nossa Senhora da Assunção. |
| 1980 - 1982 | Ensino Médio (2º grau)
.
Colégio Nossa Senhora da Assunção. |
| 1976 - 1979 | Ensino Fundamental (1º grau)
.
Colégio Nossa Senhora da Assunção. |
Formação complementar
| 2001 - 2001 | Direito Constitucional.
(Carga horária: 108h). Curso de Direito Constitucional Humberto Peña de Moraes. |
| 1980 - 1982 | Habilitação Profissional de Magistério.
(Carga horária: 1224h). Colégio Nossa Senhora da Assunção. |
Atuação profissional
| Instituto Superior de Educação La Salle, ISELASALLE, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2010 - Atual | Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora Classe II Nível 1 |
| Outras informações | Disciplinas Lecionadas: DIREITO CIVIL (PARTE GERAL); DIREITO DO CONSUMIDOR. |
| Província Franciscana da Imaculada Conceição, SEFRAS, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2009 - Atual | Vínculo: Advogada Orientadora, Enquadramento Funcional: advogada voluntária, Carga horária: 10 |
| Outras informações | Atividade forense em sistema de Justiça Gratuita. Orientação de estágio forense. Consultoria e atuação forense em Direito de Família, Direiro do Consumidor e Direito Previdenciário. |
| Atividades |
| 2009 - Atual | Atividades de Participação em Projeto, Convênio de Estágio, . |
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Projetos de pesquisa A EFICÁCIA DO MÍNIMO EXISTENCIAL NO DIREITO DO CONSUMIDOR : |
| Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2006 - 2007 | Vínculo: professor substituto, Enquadramento Funcional: professor substituto, Carga horária: 40 |
| Outras informações | Disciplinas lecionadas DIREITO COMERCIAL; DIREITO DAS NAVEGAÇÕES |
| Atividades |
| 01/2006 - 12/2007 | Ensino, Faculdade Nacional de Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direito Comercial Direito das Navegações |
| Universidade Cândido Mendes, UCAM, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2001 - Atual | Vínculo: Professor Contratado, Enquadramento Funcional: Professor Titular, Carga horária: 121 |
| Outras informações | Disciplinas Lecionadas INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO (Teoria do Direito); DIREITO DO CONSUMIDOR; DIREITO DE EMPRESA; DIREITOS REAIS. |
| UNIBANCO - União de Bancos Brasileiros S.A., UBB, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 1996 - 2001 | Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva. |
| Outras informações | Área de Atuação: Direito Privado: Execução, Consumidor, Responsabilidade Civil. Coordenação da Equipe de advogados. |
| Consorbras Consórcio Nacional de Veículos Ltda., CONSORBRAS, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 1992 - 1996 | Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva. |
| Outras informações | Atuação na área de Direito Privado: Execuções, Consumidor, Rresponsabilidade Civil |
| Colégio Nossa Senhora da Assunção, CNSA, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 1988 - 1988 | Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 60 |
| Outras informações | Professora do Ensino Médio |
| Conrio Administração de Consórcio Ltda., CONRIO, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 1985 - 1986 | Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: auxiliar de serviços jurídicos, Carga horária: 40 |
| Outras informações | serviços equivalentes a estágio forense. |
Projetos de Pesquisa
| 2009 - Atual | A EFICÁCIA DO MÍNIMO EXISTENCIAL NO DIREITO DO CONSUMIDOR : |
| Descrição: O elenco dos direitos essenciais ao consumidor catalogado no texto da Constituição dá conta da grandeza do vínculo do direito consumerista com as liberdades públicas e com o mínimo existencial, o que ocorre porque os recursos essenciais para o consumo humano têm a aptidão de alinhar todos os indivíduos num padrão de igualdade objetiva formal e material , o que faz com que os direitos consumeristas adquiram natureza de ordem pública, isto é, pertencente ao povo em todos os aspectos, independentemente da expressa disposição do legislador no artigo primeiro do Código de Proteção e Defesa do Consumidor. Mais relevante que a disposição assentada naquele artigo inaugural do diploma de normas consumeristas é a identificação das disposições com a Constituição Federal, donde nasce efetivamente sua tutela e natureza jurídica. Melhor traduzindo, nas palavras de Gustavo Tepedino: A proteção jurídico do consumidor, nesta perspectiva, não pode ser estudada senão como um momento particular da ordem pública constitucional, que tem por objetivo maior a tutela da personalidade e dos valores existenciais .
As ciências humanas encontram-se imbricadas na tarefa de colocar em prática as proposições construídas pelas gerações anteriores no que se refere aos direitos de natureza humanística, aqui incluídas as normas de direito privado da chamada era dos estatutos . Das muitas declarações de direitos entabuladas pelos órgãos internacionais e muito freqüentemente ratificadas internamente por Estados Nacionais, pouco há a acrescentar, haja vista seu caráter genérico e integralizador, ademais se considerado que tais organismos produziram entabulações específicas, como os direitos da criança, da mulher, etc. Fábio Konder Comparato em compêndio crítico apresenta o acervo da positivação destas normas onde procura mostrar como se foram criando e estendendo progressivamente, a todos os povos da Terra, as instituições jurídicas de defesa da dignidade humana contra a violência, o aviltament. Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Letícia Maria Rezende Maciel - Coordenador. . |
Áreas de atuação
| 1. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado /
Especialidade: Direito do Consumidor. |
| 2. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado /
Especialidade: Direito de Empresa. |
| 3. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito /
Especialidade: Teoria Geral do Direito. |
| 4. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado /
Especialidade: Direitos Reais. |
Idiomas
| Inglês | Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem. |
| Italiano | Lê Pouco. |
| Francês | Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco. |
| Espanhol | Lê Razoavelmente. |
| Português | Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem. |
Prêmios e títulos
| 2007 | Mestre em Direito Empresarial e Tributação, Universidade Cândido Mendees. |
| 2001 | Pós Graduada em Direito Imobiliário, Universidade Estácio de Sá. |
| 1988 | Bacharel em Direito, Uiversidade Federal Fluminense. |
Produção em C,T & A
| Produção bibliográfica |
| Demais tipos de produção bibliográfica |
| 1. | MACIEL, L. M. R. . O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA E O MÍNIMO EXISTENCIAL À LUZ DOS DIREITOS TRIBUTÁRIO E CONSUMERISTA 2007 (Dissertação de Mestrado). |
| Produção técnica |
| Demais tipos de produção técnica |
| 1. | MACIEL, L. M. R. . Direito do Consumidor. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
Eventos
| Participação em eventos |
| 1. | X Congresso Nacional de Advogados de Empresas de Consórcio. 1996. (Congresso). |
| 2. | VIII Congresso Nacional dos Advogados de Empresas de Consórcio. 1994. (Congresso). |
| 3. | VII Congresso Nacional de Advogados de Empresas de Consórcio. 1993. (Congresso). |
| 4. | I Seminário CEPAD sobre Contratos Especiais. 1993. (Seminário). |
| 5. | V Congresso Nacional de Advogados de Empresas de Consórcio. 1991. (Congresso). |
| 6. | Ciclo de conferências Obrigações e Contratos. 1991. (Simpósio). |
| 7. | IV Congresso Nacional de Advogados de Empresas de Consórcio. 1990. (Congresso). |
| 8. | III Congresso de Direito Comparado Luso-Brasileiro. 1986. (Congresso). |
| 9. | II Congresso de Direito Comparado Luso-Brasileiro. 1985. (Congresso). |
| 10. | I Seminário - Direito no Brasil Hoje. 1985. (Seminário). |
| 11. | VI Simpósio de Direito Comparado Luso Brasileiro. 1985. (Simpósio). |
Orientações
| Supervisões e orientações concluídas |
| Trabalho de conclusão de curso de graduação |
| 1. | Vanuza da Silva. Violência Doméstica Contra a Criança e Adolescente, Mediação da Psicologia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Cândido Mendes. Orientador: Letícia Maria Rezende Maciel. |
| 2. | Laís Sitônio Maia. O Regime da Separação obrigatória de Bens no Casamento do Maior de Sessenta Anos à Luz dos Princípios Constitucionias. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Cândido Mendes. Orientador: Letícia Maria Rezende Maciel. |
| 3. | Paulo Roberto Corrêa Paes. Demarcação de Terras Indígenas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Cândido Mendes. Orientador: Letícia Maria Rezende Maciel. |
| 4. | Marcelo Henrique Barbosa. Limites, Flexibilidade e Salvaguardas do Acordo Trips em Matéria de Patentes: Posicionamento Brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade Nacional de Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Letícia Maria Rezende Maciel. |
| 5. | Carlos José Ponciano da Silva Junior. A Desconsideração da Personalidade Jurídica Abusos na Aplicação do Instituto. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade Nacional de Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Letícia Maria Rezende Maciel. |
| 6. | Luis Bernardo Coelho Cascao. Prazo de Validade das Patentes Pipeline. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade Nacional de Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Letícia Maria Rezende Maciel. |
| 7. | Cesar Armando Izetti Ribeiro. A Tutela Jurídica dos Acionistas Minoritários Como Fator de Ampliação da Segurança do Investidor no Mercado de Capitais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade Nacional de Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Letícia Maria Rezende Maciel. |
| 8. | José Leandro da Silva Costa Passos Caldas. A Execução do Sócio Minoritário da Sociedade Limitada. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade Nacional de Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Letícia Maria Rezende Maciel. |
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