Júlio César Fucilini Pause

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  • Última atualização do currículo em 10/09/2018


Graduado em Direito pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUI). Pós-graduado em Advocacia Municipal pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Pós-graduando em Direito Público pela Fundação Educacional Machado de Assis (FEMA). MBA em Gestão Estratégica de Pessoas pela Faculdade Estácio de Sá. Foi Coordenador Técnico Acadêmico Adjunto das Escolas de Gestão Pública das seguintes entidades estaduais: EGP/FGM, EGP/AMUPE, EGP/AROM, EGP/FAMUP e EGP/FEMURN. Foi sócio e Instrutor do Instituto de Estudos Municipais (IEM). Professor convidado da Universidade de Caxias do Sul (UCS), lecionando as disciplinas de Direito Constitucional, Direito Previdenciário e Controle da Administração Pública. Sócio Diretor da Borba, Pause & Perin - Advogados (nova denominação da Delegações de Prefeituras Municipais Ltda - DPM), empresa especializada na capacitação e formação de servidores públicos municipais. Tem experiência na área de Direito Público, com ênfase nas áreas de direito administrativo e constitucional. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Júlio César Fucilini Pause
Nome em citações bibliográficas
PAUSE, J. C. F.

Endereço


Endereço Profissional
Borba, Pause & Perin - Advogados.
Avenida Pernambuco, 1001
Navegantes
90240001 - Porto Alegre, RS - Brasil
Telefone: (51) 30272400


Formação acadêmica/titulação


2017
Especialização em andamento em Direito Público. (Carga Horária: 380h).
Fundação Educacional Machado de Assis, FEMA, Brasil.
2014 - 2016
Especialização em Gestão Estratégica de Pessoas. (Carga Horária: 361h).
Faculdade Estácio do Rio Grande do Sul, ESTÁCIO, Brasil.
Título: O Parcelamento da Revisão Geral Anual da Remuneração dos Servidores de que trata o Art. 37, X, da Constituição da República.
Orientador: Ralf Gutschwager.
2001 - 2002
Especialização em Advocacia Municipal - 3ª edição. (Carga Horária: 360h).
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
Título: O Controle das Despesas Municipais com Pessoal na Lei de Responsabilidade Fiscal.
Orientador: Cristiane Catarina de Oliveira.
1994 - 1998
Graduação em Direito.
Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, UNIJUI, Brasil.




Formação Complementar


2014 - 2016
MBA em Gestão Estratégica de Pessoas. (Carga Horária: 361h).
Faculdade Estácio do Rio Grande do Sul, ESTÁCIO, Brasil.
2009 - 2009
FAP - Fator Acidentário de Prevenção Conferência de dados. (Carga horária: 8h).
Delegações de Prefeituras Municipais, DPM, Brasil.
2009 - 2009
GFIP SEFIP na Administração Pública. (Carga horária: 16h).
Clube Jornada de Estudos, CLUBE, Brasil.
2003 - 2003
Curso de Desenvolvimento de Habilidades para Docência. (Carga horária: 24h).
Delegações de Prefeituras Municipais, DPM, Brasil.
2001 - 2001
Extensão universitária em Extensão em Direito. (Carga horária: 400h).
Faculdade IDC, FIDC, Brasil.
2001 - 2001
Responsabilidade Fiscal. Lei Complementar nº 101. (Carga horária: 12h).
Bidding Consultoria e Treinamentos Ltda., BIDDING, Brasil.
2001 - 2001
Qualidade no Atendimento ao Cliente. (Carga horária: 16h).
Associação Brasileira de Recursos Humanos Rio Grande do Sul, ABRH-RS, Brasil.
2000 - 2000
Direito Previdenciário - Arrecadação e Benefícios. (Carga horária: 30h).
Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
1999 - 1999
Encontro sobre Trânsito. (Carga horária: 8h).
Delegações de Prefeituras Municipais, DPM, Brasil.
1999 - 1999
Curso para Procuradores Municipais. (Carga horária: 16h).
Delegações de Prefeituras Municipais, DPM, Brasil.


Atuação Profissional



Borba, Pause & Perin - Advogados, BPP, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Sócio Diretor, Enquadramento Funcional: Diretor, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.


Delegações de Prefeituras Municipais, DPM, Brasil.
Vínculo institucional

1999 - 2017
Vínculo: Sócio Diretor, Enquadramento Funcional: Diretor, Carga horária: 35
Outras informações
Ingresso com vínculo empregatício em 16-08-1999, no cargo de Assistente Técnico. Guindado ao cargo de Assessor Jurídico em 16-08-2000. Designado Assessor Jurídico Coordenador em 1º-10-2003. Ingresso como Diretor em 1º-09-2005. Mudança da denominação social para Borba, Pause & Perin - Advogados.


DPM Educação, DPM EDU, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: Diretor e professor, Enquadramento Funcional: Sócio-Diretor, Carga horária: 12


Escola Goiana de Gestão Pública - EGP/FGM, EGP/FGM, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Coordenador Técnico Acadêmico, Enquadramento Funcional: Colaborador, Carga horária: 2


Escola Pernambucana de Gestão Pública - EGP/AMUPE, EGP/AMUPE, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Coordenador Técnico Acadêmico, Enquadramento Funcional: Colaborador, Carga horária: 2


Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio Grande do Sul, OAB/RS, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2006
Vínculo: Membro de Comissão, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão Estágio e Exame de Ordem, Carga horária: 2


Escola Rondoniense de Gestão Pública - EGP/AROM, EGP/AROM, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - 2015
Vínculo: Coordenador Técnico Acadêmico, Enquadramento Funcional: Colaborador, Carga horária: 2


Escola Paraibana de Gestão Pública - EGP/FAMUP, EGP/FAMUP, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - 2015
Vínculo: Coordenador Técnico Acadêmico, Enquadramento Funcional: Colaborador, Carga horária: 2


Escola Potiguar de Gestão Pública - EGP/FEMURN, EGP/FEMURN, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - 2015
Vínculo: Coordenador Técnico Acadêmico, Enquadramento Funcional: Colaborador, Carga horária: 2


Instituto de Estudos Municipais, IEM, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2015
Vínculo: Sócio Diretor, Enquadramento Funcional: Diretor, Carga horária: 10


Universidade de Caxias do Sul, UCS, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2008
Vínculo: Contrato, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
No período de 2003 até 2008 ministrou aulas no Curso Superior de Formação Específica em Gestão Pública, conforme segue: 1 - Direito Constitucional, 60 horas/aula, em 2003, no Curso Superior de Formação Específica em Gestão Pública, na Universidade de Caxias do Sul; 2 - Direito Previdenciário, 60 horas/aula, em 2005; Curso Superior de Formação Específica em Gestão Pública, na Universidade de Caxias do Sul; 3 - Direito Constitucional, 60 horas/aula, em 2005, Curso Superior de Formação Específica em Gestão Pública, na Universidade de Caxias do Sul, Núcleo Universitário de São Sebastião do Caí; 4 - Controle da Administração Pública, 60 horas/aula, em 2005, Curso Superior de Formação Específica em Gestão Pública, na Universidade de Caxias do Sul, Núcleo Universitário de São Sebastião do Caí; 5 - Direito Previdenciário, 60 horas/aula, em 2006, Curso Superior de Formação Específica em Gestão Pública, na Universidade de Caxias do Sul, Núcleo Universitário de Bento Gonçalves; 6 - Direito Constitucional, 60 horas/aula, em 2007, Curso Superior de Formação Específica em Gestão Pública, na Universidade de Caxias do Sul, Núcleo Universitário de São Sebastião do Caí; 7 - Direito Previdenciário, 60 horas/aula, em 2008, Curso Superior de Formação Específica em Gestão Pública, na Universidade de Caxias do Sul, Núcleo Universitário de São Sebastião do Caí.

Atividades

01/2003 - 12/2008
Ensino, Curso Superior de Formação Específica em Gestão Pública, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Controle da Administração Pública
Direito Constitucional
Direito Previdenciário


Membro de corpo editorial


2016 - Atual
Periódico: Revista de Direito Municipal
2013 - Atual
Periódico: Legisla News - A Gestão Municipal em Pauta


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: GESTÃO DE PESSOAL NO SERVIÇO PÚBLICO.


Prêmios e títulos


2010
Voto de Louvor pelos Relevantes Serviços prestados à OAB/RS durante a Gestão 2007/2009, Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio Grande do Sul.
2004
Voto de Louvor pela sua Atuação como Revisor Bibliográfico da Prova Prático-Profissional do Exame de Ordem 01/2004, Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio Grande do Sul.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
PAUSE, J. C. F.2017PAUSE, J. C. F.. A contribuição previdenciária dos mandatários eletivos. Inconstitucionalidade da Lei Federal 9.506/1997. Dever de contribuir, novamente, a contar de 19-09-2004, por força da Lei 10.887/2004. Tese confirmada pelo Supremo Tribunal Federal ? STF no julgamento do Recurso Extraordinário 626837, que teve repercussão geral reconhecida (tema 691). Revista de DIREITO MUNICIPAL, v. 1, p. 11-12, 2017.

2.
PAUSE, J. C. F.2017PAUSE, J. C. F.. Servidor público cedido pela União ao Município pode conduzir veículo oficial?. Revista de DIREITO MUNICIPAL, v. 1, p. 21-22, 2017.

3.
PAUSE, J. C. F.2017PAUSE, J. C. F.. Efeitos da Medida Provisória nº 805/2017 na contribuição previdenciária do servidor municipal vinculado a Regime Próprio de Previdência Social - RPPS. Revista de Direito Municipal, v. 1, p. 10-13, 2017.

4.
PAUSE, J. C. F.2016PAUSE, J. C. F.. O Parcelamento da Revisão Geral Anual e as Considerações frente ao Ano Eleitoral. Revista de Direito Municipal, v. 4, p. 19-25, 2016.

5.
PAUSE, J. C. F.2016PAUSE, J. C. F.. Direção de veículo oficial por servidor que não titula o cargo de motorista. Revista de Direito Municipal, v. 4, p. 28-30, 2016.

6.
PAUSE, J. C. F.2015PAUSE, J. C. F.. Turno Único de Trabalho - Requisitos para sua Instituição pelo Poder Executivo Municipal e o Efeito da Medida na Realização de Serviço Extraordinário. LegislaNews, v. 3, p. 19-21, 2015.

7.
PAUSE, J. C. F.2014PAUSE, J. C. F.. Estudo de Caso III - Extensão de Vantagens Estatutárias aos Servidores Estabilizados pelo Art. 19 do ADCT. LegislaNews, v. 2, p. 12-16, 2014.

8.
PAUSE, J. C. F.2014PAUSE, J. C. F.. Estudo de Caso II - Servidores Celetistas Estabilizados pelo Art. 19 do ADCT e as Vantagens Estatutárias. LegislaNews, v. 2, p. 12-15, 2014.

9.
PAUSE, J. C. F.2014PAUSE, J. C. F.. Piso Salarial Profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias - Ponderações acerca da ADI nº 4801 e eventuais Reflexos nas Disposições da Lei Federal nº 12.994/2014. LegislaNews, v. 2, p. 15-16, 2014.

10.
PAUSE, J. C. F.2014PAUSE, J. C. F.. Piso Salarial Profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combates às Endemias: Efeitos da Lei Federal nº 12.994/2014 na Administração Municipal. LegislaNews, v. 2, p. 21-23, 2014.

11.
PAUSE, J. C. F.2014PAUSE, J. C. F.. Estudo de Caso II - Regime de Previdência dos Servidores Públicos Municipais e Complementação de Proventos Pagos pelo RGPS. LegislaNews, v. 2, p. 23-27, 2014.

12.
PAUSE, J. C. F.2014PAUSE, J. C. F.. Estudo de Caso - Teto Remuneratório dos Servidores Públicos Municipais. LegislaNews, v. 2, p. 21-25, 2014.

13.
PAUSE, J. C. F.2013PAUSE, J. C. F.. Estudo de Caso II - Admissão de Servidor sem Cargo Vago. LegislaNews, v. 1, p. 18-21, 2013.

14.
PAUSE, J. C. F.2013PAUSE, J. C. F.. Estudo de Caso - Vínculo Previdenciário - Vereadores. LegislaNews, v. 1, p. 15-16, 2013.

15.
PAUSE, J. C. F.2004PAUSE, J. C. F.. O Tempo de Serviço Rural e o seu Cômputo para Efeito de Aposentadoria no Serviço Público. Interesse Público (Impresso), v. 25, p. 213-222, 2004.

16.
PAUSE, J. C. F.2003PAUSE, J. C. F.. A Fiscalização dos Regimes Próprios de Previdência Social dos Servidores Públicos para o Fim de Emissão do Certificado de Regularidade Previdenciária. Interesse Público (Impresso), v. 18, p. 167-172, 2003.

17.
PAUSE, J. C. F.2002PAUSE, J. C. F.. Aposentadoria Voluntária - Possibilidade, em Certos Casos, da Revisão do Benefício já concedido para Averbar Tempo de Contribuição anterior à Data da Concessão - Prevalência da Regra Constitucional da Contagem Recíproca dos Tempos de Contribuição sobre o Instituto do Ato Jurídico Perfeito. Interesse Público (Impresso), v. 16, p. 113-119, 2002.

18.
PAUSE, J. C. F.2002PAUSE, J. C. F.. Constituição de Regime Próprio de Previdência Municipal - Vedação ao Custeio de Benefícios Distintos daqueles Garantidos pelo Regime Geral de Previdência Social. Interesse Público (Impresso), v. 13, p. 154-160, 2002.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
JANOVIK, A. M. ; PERIN, A. M. ; PAUSE, J. C. F. ; WALLAU, L. ; BRAGA, M. B. O. . Guia da Administração Pública Municipal relativo às Providências para Último Ano de Mandato. 2ª. ed. Porto Alegre: DPM PN Publicações, 2016. v. 1. 113p .

2.
JANOVIK, A. M. ; BORBA, B. ; PAUSE, J. C. F. . Fixação dos Subsídios dos Agentes Políticos Municipais - Interpretação conforme Orientação dos Tribunais. 1. ed. Porto Alegre: DPM PN Publicações, 2014. 190p .

3.
JANOVIK, A. M. ; PERIN, A. M. ; PAUSE, J. C. F. ; WALLAU, L. ; BRAGA, M. B. O. . Guia da Administração Pública Municipal relativo às Providências para o Último Ano de Mandato. 1. ed. Porto Alegre: DPM PN Publicações, 2012. v. 1. 116p .


Produção técnica
Assessoria e consultoria
1.
PAUSE, J. C. F.. Reunião Técnica sobre Assuntos referentes ao Passivo Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS. 2016.

2.
PAUSE, J. C. F.. Reunião Técnica com o Conselho do Regime Próprio de Previdência. 2016.

3.
PAUSE, J. C. F.. Assessoramento Técnico em Assuntos relacionados à Implantação do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS. 2015.

4.
JANOVICH, A. M. ; PAUSE, J. C. F. . Assessoramento nas Áreas de Saúde Pública e Gestão de Pessoal da Educação Infantil. 2014.

Trabalhos técnicos
1.
DIEDRICH, A. Z. T. ; PAUSE, J. C. F. . Boletim Técnico Legisla News - A Gestão Municipal em Pauta - Edição 19/Nº 2 - 3 de janeiro de 2018 - Piso Nacional do Magistério. Valor para o ano de 2018, divulgado pelo MEC (Portaria nº 1.595/2017) considerando o valor aluno FUNDEB estimado de 2017 (Portaria Interministerial nº 8/2017). Considerações.. 2018.

2.
PAUSE, J. C. F.; OLIVEIRA, V. F. . Boletim Técnico Legisla News - A Gestão Municipal em Pauta - Edição 19/Nº 3 - 3 de janeiro de 2018. 2018.

3.
PERIN, A. M. ; PAUSE, J. C. F. . Boletim Técnico Legisla News - A Gestão Municipal em Pauta - Edição 19/Nº 4 - 3 de janeiro de 2018 - Medida Provisória nº 815, de 29 de dezembro de 2017. Prestação de apoio financeiro pela União aos Municípios.. 2018.

4.
PERIN, A. J. ; PAUSE, J. C. F. . Boletim Técnico Legisla News - A Gestão Municipal em Pauta - Edição 19/Nº 5 - 4 de janeiro de 2018 - Imposto de Renda Retido na Fonte. Esclarecimentos sobre a Tabela progressiva vigente a partir de 01 de janeiro de 2018.. 2018.

5.
LEHMEN, J. F. ; PAUSE, J. C. F. . Boletim Técnico Legisla News - A Gestão Municipal em Pauta - Edição 19/Nº 9 - 10 de janeiro de 2018 - Resolução nº 23.555 do Tribunal Superior Eleitoral - TSE. Calendário Eleitoral para as eleições de 2018. Condutas vedadas em âmbito municipal. Lei Federal nº 9.504/1997. Considerações.. 2018.

6.
TOGNI, D. G. ; PAUSE, J. C. F. . Boletim Técnico Legisla News - A Gestão Municipal em Pauta - Edição 19/Nº 10 - 12 de janeiro de 2018 - Lei Federal nº 13.606, de 08 de janeiro de 2018 (DOU de 10/01/2018). Alteração da alíquota de retenção do produtor rural pessoa física, a partir de janeiro de 2018. Instituição do Programa de Regularização Tributária Rural junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil e à Procuradoria-Geral d. 2018.

7.
PAUSE, J. C. F.; RODRIGUES, R. E. ; CASTANHO, S. P. . Boletim Técnico Legisla News - A Gestão Municipal em Pauta - Edição 19/Nº 11 - 12 de janeiro de 2018 - Portaria MF nº 567, de 18 de dezembro de 2017. Alteração das normas para a emissão da Certidão de Tempo de Contribuição (CTC) pelos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), previstas na Portaria MPS nº 154, de 2008.. 2018.

8.
PAUSE, J. C. F.. Boletim Técnico Legisla News - A Gestão Municipal em Pauta - Nº 13/2018 - 12 de janeiro de 2018 - Principais obrigações do mês de JANEIRO de 2018.. 2018.

9.
PERIN, A. J. ; PAUSE, J. C. F. . Boletim Técnico Legisla News - A Gestão Municipal em Pauta - Nº 14/2018 - 15 de janeiro de 2018 - Lei Complementar nº 161, de 04 de janeiro de 2018, que altera a Lei Complementar nº 130, de 17 de abril de 2009, para autorizar as Cooperativas de Crédito a captarem recursos dos Municípios.. 2018.

10.
PAUSE, J. C. F.; GRAF, S. P. . Boletim Técnico Legisla News - A Gestão Municipal em Pauta - Nº 15/2018 - 17 de janeiro de 2018 - Considerações acerca da Portaria MTE nº 31, de 16 de janeiro de 2018 (DOU de 17-01-2018), que ?aprova instruções para a declaração da Relação Anual de Informações Sociais ? RAIS ano?base 2017?.. 2018.

11.
PERIN, A. J. ; PAUSE, J. C. F. . Boletim Técnico Legisla News - A Gestão Municipal em Pauta - Nº 19/2018 - Principais obrigações do mês de FEVEREIRO de 2018.. 2018.

12.
PERIN, A. J. ; PAUSE, J. C. F. . Boletim Técnico Legisla News - A Gestão Municipal em Pauta - Nº 20/2018 - Portaria STN nº 55, de 18 de janeiro de 2018, que estabelece as regras para atualização dos registros do Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (CAUC), relativamente aos incisos I e XIX do art. 22 da Portaria Interministerial nº 424, de 3 de dezembro de 2016, alterada pela Portaria Interministerial n. 2018.

13.
TOGNI, D. G. ; PAUSE, J. C. F. . Boletim Técnico Legisla News - A Gestão Municipal em Pauta - Nº 21/2018 - Ato Declaratório Executivo CODAC nº 01/2018 . Procedimentos para adequação na GFIP da nova alíquota incidente sobre a comercialização de produção do produtor rural pessoa física estabelecida pela Lei Federal nº 13.606, de 08 de janeiro de 2018. Considerações.. 2018.

14.
PAUSE, J. C. F.; GRAF, S. P. . Boletim Técnico Legisla News - A Gestão Municipal em Pauta - Nº 22/2018 - ALTERAÇÕES NA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL ? LDB. Lei Federal nº 13.632, de 6 de março de 2018, acrescentou o inciso XIII ao art. 3º e alterou a redação do art. 37, caput e §3º do art. 58, todos da Lei Federal no 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (LDB), para prever a garantia do direito à educação e à aprend. 2018.

15.
PAUSE, J. C. F.; BACKES, M. . Boletim Técnico Legisla News - A Gestão Municipal em Pauta - Nº 23/2018 - Principais obrigações do mês de MARÇO de 2018.. 2018.

16.
PAUSE, J. C. F.; GRAF, S. P. . Boletim Técnico Legisla News - A Gestão Municipal em Pauta - Nº 24/2018 - USO DO NOME SOCIAL DE TRAVESTIS E TRANSEXUAIS NOS REGISTROS ESCOLARES. Resolução nº 1, de 19 de janeiro de 2018, do Conselho Nacional de Educação, Conselho Pleno ? CNE/CP. Definiu o uso do nome social de travestis e transexuais nos registros escolares, com fundamento no Parecer CNE/CP nº 14, de 12 de setembro de 2017. Consid. 2018.

17.
PAUSE, J. C. F.; OLIVEIRA, V. F. . Boletim Técnico Legisla News - A Gestão Municipal em Pauta - Nº 25/2018 - Contribuição Sindical. 1) Compulsoriedade do desconto que deixa de existir a partir da entrada em vigência da Lei Federal nº 13.467/2017 (Reforma trabalhista). Situação que permanece inalterada. ADIsnºs 5810, 5811, 5813 e 5815, sobre o tema, que tramitam junto ao Supremo Tribunal Federal (STF). Decisões, decorrentes de algum. 2018.

18.
PERIN, A. M. ; PAUSE, J. C. F. . Boletim Técnico Legisla News - A Gestão Municipal em Pauta - Nº 26/2018 - Portaria Conjunta FNDE/STN nº 02, de 15 de janeiro de 2018, que dispõe sobre os critérios e as orientações operacionais a serem observadas pelos estados, Distrito Federal, municípios e agentes financeiros quanto à movimentação e divulgação dos recursos do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de. 2018.

19.
LEHMEN, J. F. ; PAUSE, J. C. F. . Boletim Técnico Legisla News - A Gestão Municipal em Pauta - Nº 27/2018 - Eleições nacionais. Calendário eleitoral. Resolução nº 23.555 do Tribunal Superior Eleitoral - TSE. Prazos de desincompatibilização impostos a cidadãos vinculados ao Município. Considerações.. 2018.

20.
TOGNI, D. G. ; PAUSE, J. C. F. . Boletim Técnico Legisla News - A Gestão Municipal em Pauta - Nº 28/2018 - Lei Federal nº 13.606/2018. Ato Declaratório Executivo CODAC nº 01/2018. Procedimentos para adequação na GFIP e pagamento da GPS da nova alíquota incidente sobre a comercialização de produção do produtor rural pessoa física. Complementação dos Boletins Técnicos DPM nº 10/2018 e nº 21/2018.. 2018.

21.
PERIN, A. M. ; PAUSE, J. C. F. . Boletim Técnico Legisla News - A Gestão Municipal em Pauta - Nº 31/2018 - Principais obrigações do mês de ABRIL de 2018.. 2018.

22.
PERIN, A. M. ; PAUSE, J. C. F. . Boletim Técnico Legisla News - A Gestão Municipal em Pauta - Nº 32/2018 - Portaria Conjunta FNDE/STN nº 03, de 27 de março de 2018, dispondo sobre alteração do prazo estabelecido no art. 11 da Portaria Conjunta STN/FNDE nº 02, de 15 de janeiro de 2018, quanto ao cadastramento do órgão responsável pela Educação (Secretaria Municipal de Educação ou equivalente) no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídic. 2018.

23.
JANOVIK, A. M. ; PAUSE, J. C. F. . Boletim Técnico Legisla News - A Gestão Municipal em Pauta - Nº 33/2018 - Apoio financeiro da União aos municípios. Medida Provisória nº 815/2017. Lei Federal nº 13.633/2018. Operacionalização da medida. Considerações acerca da Portaria MS nº 748, de 27 de março de 2018, que dispõe sobre a prestação de apoio financeiro do Ministério da Saúde aos entes federativos que recebem o Fundo de Participaçã. 2018.

24.
PERIN, A. M. ; PAUSE, J. C. F. . Boletim Técnico Legisla News - A Gestão Municipal em Pauta - Nº 36/2018 - 1. Com a finalidade de auxiliar no planejamento das atividades administrativas, segue lista, não exaustiva, com a indicação das principais obrigações municipais do mês de maio de 2018.. 2018.

25.
TOGNI, D. G. ; PAUSE, J. C. F. . Boletim Técnico Legisla News - A Gestão Municipal em Pauta - Nº 37/2018 - E-Social. Qualificação Cadastral. Procedimentos para a regularização do cadastro dos servidores a partir da consulta ao aplicativo ?Qualificação Cadastral?, disponível no site do eSocial na internet. Sugestão de ofício a ser enviado aos órgãos de fiscalização solicitando a correção das divergências.. 2018.

26.
LEHMEN, J. F. ; PAUSE, J. C. F. . Boletim Técnico Legisla News - A Gestão Municipal em Pauta - Nº 38/2018 - Medida Provisória nº 808/2017. Vigência encerrada. Aplicação do texto da Reforma Trabalhista. Considerações.. 2018.

27.
DIEDRICH, A. Z. T. ; PAUSE, J. C. F. . Boletim Técnico Legisla News - A Gestão Municipal em Pauta - Nº 41/2018 - Apoio financeiro da União aos Municípios que recebem FPM. Considerações acerca da Resolução FNDE nº 11, de 18 de maio de 2018, que estabelece os critérios de transferência automática de recursos, a título de apoio financeiro de despesas de custeio no exercício de 2018, aos entes federativos que recebem o Fundo de Participaçã. 2018.

28.
PAUSE, J. C. F.; OLIVEIRA, V. F. . Boletim Técnico Legisla News - A Gestão Municipal em Pauta - Nº 42/2018 - Agentes Comunitários de Saúde. 1) Incentivo de custeio referente às equipes de Agentes Comunitários de Saúde. Verba oriunda do Fundo Nacional de Saúde, direcionada ao Fundo de Saúde Municipal. Verba que não possui, necessariamente, destinação salarial específica para cada agente, sendo própria para o financiamento e manutenç. 2018.

29.
PERIN, A. M. ; PAUSE, J. C. F. . Boletim Técnico Legisla News - A Gestão Municipal em Pauta - Nº 43/2018 - Principais obrigações do mês de JUNHO de 2018.. 2018.

30.
TOGNI, D. G. ; PAUSE, J. C. F. . Boletim Técnico Legisla News - A Gestão Municipal em Pauta - Nº 45/2018 - Lei Federal nº 13.606/2018. Ato Declaratório Executivo CODAC nº 01/2018. Procedimentos para adequação na GFIP e pagamento da GPS da nova alíquota incidente sobre a comercialização de produção do produtor rural pessoa física. Compilação das orientações contidas nos Boletins Técnicos nºs 10/2018, 21/2018 e 28/2018.. 2018.

31.
JANOVIK, A. M. ; PAUSE, J. C. F. ; OLIVEIRA, V. F. . Boletim Técnico Legisla News - A Gestão Municipal em Pauta - Nº 46/2018 - Portaria nº 1.208, de 3 de maio de 2018, que autoriza o repasse dos valores de recursos financeiros do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde, relativos ao Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS); à Assistência Financeira Complementar (AFC) da União para cumpr. 2018.

32.
PAUSE, J. C. F.; GRAF, S. P. S. . Boletim Técnico Legisla News - A Gestão Municipal em Pauta - Nº 47/2018 - ALTERAÇÕES NA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL ? LDB. Lei Federal nº 13.663, de 14 de maio de 2018, acrescentou os incisos IX e X ao art. 12 e Lei Federal nº 13.666, de 16 de maio de 2018 acrescentou o §9º-A ao art. 26, todos da Lei Federal no 9.394, de 20 de dezembro de 1.996 (LDB), para prever, respectivament. 2018.

33.
BRUM, G. S. S. ; PAUSE, J. C. F. . Boletim Técnico Legisla News - A Gestão Municipal em Pauta - Nº 48/2018 - Ofício-Circular Nº 47/2008 da Corregedoria Geral de Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul ? TJRS. Adota e regulamenta a utilização do aplicativo ?Whatsapp? como forma de comunicação oficial dos atos processuais a advogados e partes. Considerações.. 2018.

34.
TOROSSIAN, B. P. ; PAUSE, J. C. F. . Boletim Técnico Legisla News - A Gestão Municipal em Pauta - Nº 52/2018 - LicitaCon: Obrigatoriedade de cadastramento a partir de 02.07.2018, dos editais de concursos públicos e de processos seletivos públicos para agente comunitário de saúde ou agente de combate a endemias. Determinação expedida através do Ofício Circular DCF nº 15/2018, do TCE/RS.. 2018.

35.
BRUM, G. S. S. ; PAUSE, J. C. F. . Boletim Técnico Legisla News - A Gestão Municipal em Pauta - Nº 53/2018 - Mandado de Segurança. Lei Federal nº 13.676/2018, que altera a Lei Federal 12.016/2009, a qual regulamenta a processualística do Mandado de Segurança, assegurando a possibilidade de sustentação oral em pedido liminar.. 2018.

36.
PAUSE, J. C. F.; CASTANHO, S. P. . Boletim Técnico Legisla News - A Gestão Municipal em Pauta - Nº 54/2018 - Normas gerais de atuária aplicáveis aos Regimes Próprios de Previdência - RPPS e parâmetros para a definição do plano de custeio e equacionamento do deficit atuarial. Consulta Pública. Portaria SPREV nº 21, de 21/05/2018. 30/06/2018: último dia para participação.. 2018.

37.
PAUSE, J. C. F.; BRAGA, M. B. O. ; MARQUES, T. F. . Boletim Técnico Legisla News - A Gestão Municipal em Pauta - Nº 56/2018 - Publicadas as RESOLUÇÕES Nº 273 E 274, de 12 de junho de 2018, as quais dispõem, respectivamente, sobre critérios de restrição de uso nas outorgas para abastecimento público e outorga de açudes e barragens.. 2018.

38.
TOROSSIAN, B. P. ; PAUSE, J. C. F. . Boletim Técnico Legisla News - A Gestão Municipal em Pauta - Nº 57/2018 - Publicado o Decreto nº 9.412, de 18 de junho de 2018, que ?atualiza os valores das modalidades de licitação, de que trata o art. 23, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993?.. 2018.

39.
BRUM, G. S. S. ; PAUSE, J. C. F. . Boletim Técnico Legisla News - A Gestão Municipal em Pauta - Nº 58/2018 - Atendimento de advogados junto às unidades da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional ? PGFN. Regulamentação. Portaria PGFN nº 375, de 15/06/2018, publicada no DOU de 21/06/2018.. 2018.

40.
BRUM, G. S. S. ; PAUSE, J. C. F. . Boletim Técnico Legisla News - A Gestão Municipal em Pauta - Nº 59/2018 - Publicado no Diário da Justiça Eletrônico ? Edição Extra ? do dia 15 de junho de 2018 o novo Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, elaborado a partir das modificações introduzidas pelo Novo Código de Processo Civil.. 2018.

41.
PAUSE, J. C. F.; BRAGA, M. B. O. ; MARQUES, T. F. . Boletim Técnico Legisla News - A Gestão Municipal em Pauta - Nº 60/2018 - Publicada a Resolução CONSEMA nº 377/2018, que altera dispositivos da Resolução CONSEMA nº 372/2018 e dá outras providências.. 2018.

42.
PERIN, A. J. ; PAUSE, J. C. F. . Boletim Técnico Legisla News - A Gestão Municipal em Pauta - Nº 62/2018 - Estrutura de códigos de classificação da receita orçamentária. Substanciais alterações com implicações nas elaborações do Projeto de lei orçamentária. Impactos da Portaria Interministerial nº 01, de 14 de junho de 2018, que altera o anexo I e o art. 2º da Portaria Interministerial STN/SOF nº 163, de 04 de maio de 2001, e da. 2018.

43.
PERIN, A. J. ; PAUSE, J. C. F. . Boletim Técnico Legisla News - A Gestão Municipal em Pauta - Nº 63/2018 - Portaria STN nº 389, de 14 de junho de 2018, que aprova a 9ª edição do Manual de Demonstrativos Fiscais. Entrada em vigor na data da publicação e com efeitos aplicados a partir do exercício financeiro de 2019.. 2018.

44.
PERIN, A. J. ; PAUSE, J. C. F. . Boletim Técnico Legisla News - A Gestão Municipal em Pauta - Nº 64/2018 - Portaria STN nº 390, de 14 de junho de 2018, que Aprova o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público a ser adotado obrigatoriamente para o exercício financeiro de 2019 (PCASP 2019) e o PCASP Estendido, de adoção facultativa, válido para o exercício de 2019 (PCASP Estendido 2019).. 2018.

45.
PERIN, A. J. ; PAUSE, J. C. F. . Boletim Técnico Legisla News - A Gestão Municipal em Pauta - Nº 65/2018 - 1. Com a finalidade de auxiliar no planejamento das atividades administrativas, segue lista, não exaustiva, com a indicação das principais obrigações municipais do mês de julho de 2018:. 2018.

46.
LEHMEN, J. F. ; PAUSE, J. C. F. . Boletim Técnico Legisla News - A Gestão Municipal em Pauta - Nº 66/2018 - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL. FACULTATIVIDADE. CONSTITUCIONALIDADE DECLARADA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF. Foi declarada, nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 5794 e outras 18 (dezoito) ADIs, assim como na Ação Declaratória de constitucionalidade (ADC) nº 55, a constitucionalidade da modificação introdu. 2018.

47.
LEHMEN, J. F. ; PAUSE, J. C. F. . Boletim Técnico Legisla News - A Gestão Municipal em Pauta - Nº 67/2018 - GUARDAS MUNICIPAIS. Liminar do Supremo Tribunal Federal ? STF permite o porte de arma de fogo por integrantes de guardas municipais em todos os Municípios do Brasil em horário de trabalho. Considerações.. 2018.

48.
LEHMEN, J. F. ; PAUSE, J. C. F. . Boletim Técnico Legisla News - A Gestão Municipal em Pauta - Nº 68/2018 - ELEIÇÕES 2018. Resolução nº 315/2018. Regulamentação de citações, a intimações e a notificações pelo TRE/RS. Possibilidade de utilização do whatsapp. Considerações.. 2018.

49.
TOGNI, D. G. ; PAUSE, J. C. F. . Boletim Técnico Legisla News - A Gestão Municipal em Pauta - Nº 69/2018 - Resolução do Comitê Diretivo do eSocial nº 04, de 04 de julho de 2018 (D.O.U. 11.07.2018). CONFIRMAÇÃO do prazo de implantação do eSocial na Administração Pública, que tem início em 14 de janeiro de 2019. Considerações.. 2018.

50.
PERIN, A. J. ; PAUSE, J. C. F. . Boletim Técnico Legisla News - A Gestão Municipal em Pauta - Nº 70/2018 - Resolução nº 15, de 04 de julho de 2018, que altera a Resolução do Senado Federal nº 43, de 2001, para possibilitar aos consórcios públicos o recebimento de recursos decorrentes de operação de crédito.. 2018.

51.
BRUM, G. S. ; PAUSE, J. C. F. . Boletim Técnico Legisla News - A Gestão Municipal em Pauta - Nº 71/2018 - Honorários advocatícios sucumbenciais. Em sede de julgamento de recurso de matéria repetitiva o Superior Tribunal de Justiça-STJ firmou entendimento de que cabe a condenação da Fazenda Pública em honorários advocatícios decorrentes da sucumbência, no cumprimento de sentença proferida em ação coletiva. Recurso Especial 1.648.. 2018.

52.
WALLAU, L. ; PAUSE, J. C. F. . Boletim Técnico LegislaNews - A Gestão Municipal em Pauta - Nº 16 - Portaria STN nº 9, de 05 de janeiro de 2017. Regulamenta os procedimentos e as competências no âmbito da Secretaria do Tesouro Nacional.... 2017.

53.
CASTANHO, S. P. ; PAUSE, J. C. F. . Boletim Técnico LegislaNews - A Gestão Municipal em Pauta - Nº 17 - Demonstrativos Previdenciários. 2017.

54.
DIEDRICH, A. Z. T. ; PAUSE, J. C. F. . Boletim Técnico LegislaNews - A Gestão Municipal em Pauta - Nº 18 - Piso Nacional do Magistério. 2017.

55.
CASTANHO, S. P. ; PAUSE, J. C. F. . Boletim Técnico LegislaNews - A Gestão Municipal em Pauta - Nº 19 - Portaria MF nº 8, de 13/01/2017. Contribuições ao RGPS.. 2017.

56.
BACKES, M. ; PAUSE, J. C. F. . Boletim Técnico LegislaNews - A Gestão Municipal em Pauta - Nº 23 - Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - DIRF.... 2017.

57.
TOROSSIAN, B. P. ; PAUSE, J. C. F. . Boletim Técnico LegislaNews - A Gestão Municipal em Pauta - Nº 24 - Principais obrigações do mês de FEVEREIRO de 2017.. 2017.

58.
WALLAU, L. ; PAUSE, J. C. F. . Boletim Técnico LegislaNews - A Gestão Municipal em Pauta - Nº 28 - Transferência de recursos do Salário-educação. Divulgada a estimativa anual de repasses e os respectivos coeficientes de distribuição das quotas estaduais e municipais para o exercício financeiro de 2017. Considerações.. 2017.

59.
TOROSSIAN, B. P. ; PAUSE, J. C. F. . Boletim Técnico LegislaNews - A Gestão Municipal em Pauta - Nº 29 - Principais obrigações do mês de MARÇO de 2017.. 2017.

60.
DIEDRICH, A. Z. T. ; PAUSE, J. C. F. . Boletim Técnico LegislaNews - A Gestão Municipal em Pauta - Nº 30 - PNAE e PNATE. Prestação de Contas.... 2017.

61.
OLIVEIRA, V. F. ; PAUSE, J. C. F. . Boletim Técnico LegislaNews - A Gestão Municipal em Pauta - Nº 33 - Contribuição Sindical. Obrigatoriedade e forma de seu recolhimento.... 2017.

62.
TOROSSIAN, B. P. ; PAUSE, J. C. F. . Boletim Técnico LegislaNews - A Gestão Municipal em Pauta - Nº 35 - Principais obrigações do mês de ABRIL de 2017.. 2017.

63.
DIEDRICH, A. Z. T. ; PAUSE, J. C. F. . Boletim Técnico LegislaNews: A Gestão Municipal em Pauta - Nº 37 - Educação de Jovens e Adultos EJA. 2017.

64.
DIEDRICH, A. Z. T. ; PAUSE, J. C. F. . Boletim Técnico Legisla News - A Gestão Municipal em Pauta - Nº 38 - FUNDEF. 2017.

65.
DIEDRICH, A. Z. T. ; WALLAU, L. ; PAUSE, J. C. F. . Boletim Técnico Legisla News - A Gestão Municipal em Pauta - Nº 39 - FUNDEB 2016. 2017.

66.
GUIMARAES, D. ; PAUSE, J. C. F. . Boletim Técnico Legisla News - A Gestão Municipal em Pauta - Nº 40 - EFD-Reinf.. 2017.

67.
LEHMEN, J. F. ; PAUSE, J. C. F. . Boletim Técnico Legisla News - A Gestão Municipal em Pauta - Nº 42 - Teto Remuneratório. Acúmulo de Cargos.. 2017.

68.
GUIMARAES, D. ; PAUSE, J. C. F. . Boletim Técnico Legisla News - A Gestão Municipal em Pauta - Nº 43 - Esocial. 2017.

69.
GUIMARAES, D. ; PAUSE, J. C. F. . Boletim Técnico Legisla News - A Gestão Municipal em Pauta - Nº 44 - Esocial. 2017.

70.
LEHMEN, J. F. ; PAUSE, J. C. F. . Boletim Técnico Legisla News - A Gestão Municipal em Pauta - Nº 45 - Débitos Trabalhistas. Ausência de Responsabilidade Automática. 2017.

71.
CASTANHO, S. P. ; PAUSE, J. C. F. . Boletim Técnico Legisla News - A Gestão Municipal em Pauta - Nº 3 - Salário-mínimo. 2017.

72.
WALLAU, L. ; PAUSE, J. C. F. . Boletim Técnico Legisla News - A Gestão Municipal em Pauta - Nº 4 - Comprovante de Rendimentos Pagos e de Imposto sobre a Renda Retido na Fonte. 2017.

73.
DIEDRICH, A. Z. T. ; WALLAU, L. ; PAUSE, J. C. F. . Boletim Técnico Legisla News - A Gestão Municipal em Pauta - Nº 5 - PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO e VALOR ALUNO FUNDEB. 2017.

74.
GUIMARAES, D. ; PAUSE, J. C. F. . Boletim Técnico Legisla News - A Gestão Municipal em Pauta - Nº 6 - Considerações acerca da Portaria MTE nº 1.464, de 30 de dezembro de 2016. 2017.

75.
PAUSE, J. C. F.; GUIMARAES, D. . Boletim Técnico Legisla News - A Gestão Municipal em Pauta - Nº 7 - Certificação digital ICP-BRASIL.. 2017.

76.
WALLAU, L. ; PAUSE, J. C. F. . Boletim Técnico Legisla News - A Gestão Municipal em Pauta - Nº 8 - Imposto de Renda Retido na Fonte.. 2017.

77.
WALLAU, L. ; PAUSE, J. C. F. . Boletim Técnico Legisla News - A Gestão Municipal em Pauta - Nº 9 - Ementário de códigos de Natureza de Receitas Orçamentárias.. 2017.

78.
PAUSE, J. C. F.; GUIMARAES, D. . Boletim Técnico Legisla News - A Gestão Municipal em Pauta - Nº 10 - SISCAD. 2017.

79.
WALLAU, L. ; PAUSE, J. C. F. . Boletim Técnico Legisla News - A Gestão Municipal em Pauta - Nº 11 - Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação - SIOPE. 2017.

80.
DIEDRICH, A. Z. T. ; PAUSE, J. C. F. . Boletim Técnico Legisla News - A Gestão Municipal em Pauta - Nº 14 - Cadastro e atualização dos dados junto ao FNDE. 2017.

81.
GAY, D. C. ; PAUSE, J. C. F. . Boletim Técnico Legisla News - A Gestão Municipal em Pauta - Nº 15 - RESOLUÇÃO CONTRAN nº 639. 2017.

82.
PAUSE, J. C. F.; WALLAU, L. . Boletim Técnico Legisla News - A Gestão Municipal em Pauta - Nº 47 - Instrução Normativa RFB nº 1.708, de 22 de maio de 2017 que altera a Instrução Normativa nº 1.599, de 11 de dezembro de 2015 acerca da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais ? DCTF.. 2017.

83.
BRUM, G. S. S. ; PAUSE, J. C. F. . Boletim Técnico Legisla News - A Gestão Municipal em Pauta - Nº 48 - Obrigatoriedade do poder público de fornecer medicamentos não incorporados em atos normativos do SUS.... 2017.

84.
DIEDRICH, A. Z. T. ; PAUSE, J. C. F. . Boletim Técnico Legisla News - A Gestão Municipal em Pauta - Nº 50 - Educação à Distância. 2017.

85.
PAUSE, J. C. F.; RODRIGUES, R. E. ; CASTANHO, S. P. . Boletim Técnico Legisla News - A Gestão Municipal em Pauta - Nº 52 - Contribuição previdenciária dos mandatários eletivos.... 2017.

86.
PAUSE, J. C. F.; WALLAU, L. . Boletim Técnico Legisla News - A Gestão Municipal em Pauta - Nº 55 - Portaria STN nº 495, de 06 de junho de 2017.... 2017.

87.
TOROSSIAN, B. P. ; PAUSE, J. C. F. . Boletim Técnico Legisla News - A Gestão Municipal em Pauta - Nº 56 - Principais obrigações do mês de JULHO de 2017.. 2017.

88.
TOROSSIAN, B. P. ; PAUSE, J. C. F. . Boletim Técnico Legisla News - A Gestão Municipal em Pauta - Nº 59 - Principais obrigações do mês de AGOSTO de 2017.. 2017.

89.
PERIN, A. J. ; KERESKI, C. ; PAUSE, J. C. F. ; BRAGA, M. B. O. . Boletim Técnico Legisla News - A Gestão Municipal em Pauta - Nº 60 - Publicada a Portaria SES nº 321/2017.... 2017.

90.
KERESKI, C. ; PAUSE, J. C. F. ; WALLAU, L. . Boletim Técnico Legisla News - A Gestão Municipal em Pauta - Nº 61 - Instrução Normativa RFB nº 1.717, de 17 de julho de 2017.... 2017.

91.
PAUSE, J. C. F.; BRAGA, M. B. O. . Boletim Técnico Legisla News - A Gestão Municipal em Pauta - Nº 62 - Extração Mineral. 2017.

92.
PAUSE, J. C. F.; WALLAU, L. . Boletim Técnico Legisla News - A Gestão Municipal em Pauta - Nº 65 - Portaria STN nº 669, de 02 de agosto de 2017.... 2017.

93.
GUIMARAES, D. ; PAUSE, J. C. F. . Boletim Técnico Legisla News - A Gestão Municipal em Pauta - Nº 67 - Medida Provisória nº 793, de 31 de julho de 2017.... 2017.

94.
TOROSSIAN, B. P. ; PAUSE, J. C. F. . Boletim Técnico Legisla News - A Gestão Municipal em Pauta - Nº 69 - Principais obrigações do mês de SETEMBRO de 2017.. 2017.

95.
TOGNI, D. G. ; PAUSE, J. C. F. . Boletim Técnico Legisla News - A Gestão Municipal em Pauta - Nº 70 - Esocial. 2017.

96.
TOGNI, D. G. ; PAUSE, J. C. F. . Boletim Técnico Legisla News - A Gestão Municipal em Pauta - Nº 71 - Esocial. 2017.

97.
TOROSSIAN, B. P. ; PAUSE, J. C. F. . Boletim Técnico Legisla News - A Gestão Municipal em Pauta - Nº 73 - Principais obrigações do mês de OUTUBRO de 2017.. 2017.

98.
LANGE, G. B. ; PAUSE, J. C. F. . Boletim Técnico Legisla News - A Gestão Municipal em Pauta - Nº 75 - Turno único. Hipótese de instituição por Lei e por Decreto. Entendimento do TCE/RS.... 2017.

99.
PAUSE, J. C. F.; GRAF, S. P. . Boletim Técnico Legisla News - A Gestão Municipal em Pauta - Nº 76 - Ensino Religioso nas Escolas Públicas. 2017.

100.
TOGNI, D. G. ; PAUSE, J. C. F. . Boletim Técnico Legisla News - A Gestão Municipal em Pauta - Nº 78 - Esocial e EFD-Reinf.. 2017.

101.
TOGNI, D. G. ; PAUSE, J. C. F. . Boletim Técnico Legisla News - A Gestão Municipal em Pauta - Nº 79 - Fator Acidentário de Prevenção ? FAP.... 2017.

102.
TOROSSIAN, B. P. ; PAUSE, J. C. F. . Boletim Técnico Legisla News - A Gestão Municipal em Pauta - Nº 80 - Principais obrigações do mês de NOVEMBRO de 2017.. 2017.

103.
PAUSE, J. C. F.; GORANOV, O. I. . Boletim Técnico Legisla News - A Gestão Municipal em Pauta - Nº 81 - Medida Provisória nº 807, de 31 de outubro de 2017.... 2017.

104.
LEHMEN, J. F. ; PAUSE, J. C. F. . Boletim Técnico Legisla News - A Gestão Municipal em Pauta - Nº 82 - Reforma trabalhista. Lei Federal nº 13.467/2017.... 2017.

105.
LEHMEN, J. F. ; PAUSE, J. C. F. . Boletim Técnico Legisla News - A Gestão Municipal em Pauta - Nº 83 - Medida Provisória nº 808/2017.. 2017.

106.
PAUSE, J. C. F.; GRAF, S. P. . Boletim Técnico Legisla News - A Gestão Municipal em Pauta - Nº 85 - Inclusão de Artigo na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional ? LDB.. 2017.

107.
DIEDRICH, A. Z. T. ; PAUSE, J. C. F. . Boletim Técnico Legisla News - A Gestão Municipal em Pauta - Nº 86 - Aposentadoria Especial do Magistério. 2017.

108.
LEHMEN, J. F. ; PAUSE, J. C. F. . Boletim Técnico Legisla News - A Gestão Municipal em Pauta - Nº 87 - Reforma trabalhista. Lei Federal nº 13.467/2017.... 2017.

109.
LEHMEN, J. F. ; PAUSE, J. C. F. . Boletim Técnico Legisla News - A Gestão Municipal em Pauta - Nº 88 - Lei Federal nº 13.509/2017.... 2017.

110.
PERIN, A. M. ; PAUSE, J. C. F. . Boletim Técnico Legisla News - A Gestão Municipal em Pauta - Nº 89 - Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (DIRF).... 2017.

111.
PERIN, A. M. ; PAUSE, J. C. F. . Boletim Técnico Legisla News - A Gestão Municipal em Pauta - Nº 90 - Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).... 2017.

112.
DIEDRICH, A. Z. T. ; PAUSE, J. C. F. . Boletim Técnico Legisla News - A Gestão Municipal em Pauta - Nº 91 - Programa de Inovação Educação Conectada. 2017.

113.
PERIN, A. M. ; PAUSE, J. C. F. . Boletim Técnico Legisla News - A Gestão Municipal em Pauta - Nº 92 - Portaria Conjunta STN/SOF nº 02, de 30 de outubro de 2017.... 2017.

114.
TOROSSIAN, B. P. ; PAUSE, J. C. F. . Boletim Técnico Legisla News - A Gestão Municipal em Pauta - Nº 93 - Principais obrigações do mês de DEZEMBRO de 2017.. 2017.

115.
PAUSE, J. C. F.; RODRIGUES, R. E. ; CASTANHO, S. P. . Boletim Técnico Legisla News - A Gestão Municipal em Pauta - Nº 96 - Majoração da contribuição previdenciária dos servidores federais, determinada pela Medida Provisória nº 805, de 30/10/2017.... 2017.

116.
PERIN, A. M. ; PAUSE, J. C. F. . Boletim Técnico Legisla News - A Gestão Municipal em Pauta - Nº 97 - Coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios para o exercício financeiro de 2018.. 2017.

117.
PERIN, A. M. ; PAUSE, J. C. F. . Boletim Técnico Legisla News - A Gestão Municipal em Pauta - Nº 98 - Elaboração e Divulgação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária e do Relatório de Gestão Fiscal de forma consolidada.... 2017.

118.
PERIN, A. M. ; PAUSE, J. C. F. . Boletim Técnico Legisla News - A Gestão Municipal em Pauta - Nº 100 - Portaria STN nº 896, de 31 de outubro de 2017: Estabelece regras acerca da periodicidade, formato e sistema relativos à disponibilização das informações.... 2017.

119.
PAUSE, J. C. F.; GUIMARAES, D. . LEGISLA NEWS - EDIÇÃO 15 - Boletim Técnico n° 64 - 2017 - Instrução Normativa RFB nº 1.717, de 17 de julho de 2017 (DOU de 18/07/2017). Revoga a Instrução Normativa RFB nº 1.300/2012 e estabelece normas sobre restituição, compensação, ressarcimento e reembolso, no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil. Alterações com relação aos créditos decorrentes de contribuições previdenciárias.. 2017.

120.
PAUSE, J. C. F.; WALLAU, L. . LEGISLA NEWS - EDIÇÃO 16 - Boletim Técnico n° 66 - 2017 - Portaria STN nº 669, de 02 de agosto de 2017, que Aprova o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público a ser adotado obrigatoriamente para o exercício financeiro de 2018 (PCASP 2018) e o PCASP Estendido, de adoção facultativa, válido para o exercício de 2018 (PCASP Estendido 2018).. 2017.

121.
TOGNI, D. G. ; PAUSE, J. C. F. . Boletim Técnico Legisla News - A Gestão Municipal em Pauta - Nº 104 - EFD-Reinf. Considerações acerca da Instrução Normativa RFB nº 1.767/2017 que estabeleceu novos prazos para a implementação do EFD-Reinf. Prazo para a implementação, no caso da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional, fixado para maio de 2019. Considerações.. 2017.

122.
LEHMEN, J. F. ; PAUSE, J. C. F. . Boletim Técnico Legisla News - A Gestão Municipal em Pauta - Nº 105 - Lei Federal nº 13.545/2017. Alteração na Consolidação das Leis do Trabalho ? CLT. Inclusão do art. 775-A. Suspensão de prazos processuais. Considerações.. 2017.

123.
TOGNI, D. G. ; PAUSE, J. C. F. . Boletim Técnico Legisla News - A Gestão Municipal em Pauta - Nº 106 - ESOCIAL. Aprovado pelo Comitê Diretivo o novo cronograma escalonado de implementação do eSocial e, pelo Comitê Gestor, a versão 2.4.01 dos leiautes. Considerações acerca da Resolução nº 03/2017 do Comitê Diretivo, Resolução nº 12/2017 do Comitê Gestor e Instrução Normativa RFB nº 1.767/2017 que alterou a Instrução Normativa RFB. 2017.

124.
PERIN, A. M. ; PAUSE, J. C. F. . Boletim Técnico Legisla News - A Gestão Municipal em Pauta - Nº 109 - Lei Federal nº 13.572, de 21 de dezembro de 2017. Concessão de auxílio financeiro aos Municípios.. 2017.

125.
OLIVEIRA, V. F. ; PAUSE, J. C. F. . Boletim Técnico LegislaNews: A Gestão Municipal em Pauta - Nº 34 - Contribuição Sindical. 2016.

126.
DIEDRICH, A. Z. T. ; PAUSE, J. C. F. . Boletim Técnico LegislaNews: A Gestão Municipal em Pauta - Nº 35 - Censo Escolar. 2016.

127.
DIEDRICH, A. Z. T. ; PAUSE, J. C. F. . Boletim Técnico LegislaNews: A Gestão Municipal em Pauta - Nº 37 - Exame Toxicológico. 2016.

128.
DIEDRICH, A. Z. T. ; PAUSE, J. C. F. . Boletim Técnico LegislaNews: A Gestão Municipal em Pauta - Nº 39 - Exame Toxicológico. 2016.

129.
DIEDRICH, A. Z. T. ; PAUSE, J. C. F. . Boletim Técnico LegislaNews: A Gestão Municipal em Pauta - Nº 40 - Prorrogação da Licença-Paternidade e Ampliações de Direitos na CLT. 2016.

130.
TOROSSIAN, B. P. ; PAUSE, J. C. F. . Boletim Técnico LegislaNews: A Gestão Municipal em Pauta - Nº 41 - Principais Obrigações do Mês de Abril de 2016. 2016.

131.
CASTANHO, S. P. ; PAUSE, J. C. F. . Boletim Técnico LegislaNews: A Gestão Municipal em Pauta - Nº 42 - Portaria Interministerial nº MTPS/MF nº 360/2016. 2016.

132.
OLIVEIRA, V. F. ; PAUSE, J. C. F. . Boletim Técnico LegislaNews: A Gestão Municipal em Pauta - Nº 44 - Resolução nº 203 de 15/03/2016 do Tribunal Superior do Trabalho. 2016.

133.
TOROSSIAN, B. P. ; PAUSE, J. C. F. . Boletim Técnico LegislaNews: A Gestão Municipal em Pauta - Nº 47 - Principais Obrigações de Maio de 2016. 2016.

134.
DIEDRICH, A. Z. T. ; LEHMEN, J. F. ; OLIVEIRA, V. F. ; PAUSE, J. C. F. . Boletim Técnico LegislaNews: A Gestão Municipal em Pauta - Nº 48 - Exame Psicotécnico para Provimento a Cargo Público. 2016.

135.
JANOVIK, A. M. ; PAUSE, J. C. F. . Boletim Técnico LegislaNews: A Gestão Municipal em Pauta - Nº 01 - Medida Provisória nº 700 de 08/12/2015. 2016.

136.
WALLAU, L. ; PAUSE, J. C. F. . Boletim Técnico LegislaNews: A Gestão Municipal em Pauta - Nº 02 - Imposto de Renda na Fonte. 2016.

137.
CASTANHO, S. P. ; PAUSE, J. C. F. . Boletim Técnico LegislaNews: A Gestão Municipal em Pauta - Nº 03 - Salário Mínimo. 2016.

138.
WALLAU, L. ; PAUSE, J. C. F. . Boletim Técnico LegislaNews: A Gestão Municipal em Pauta - Nº 04 - Resolução nº 1052/2015 do Tribunal de Contas do Estado. 2016.

139.
GRAF, S. P. ; DIEDRICH, A. Z. T. ; PAUSE, J. C. F. . Boletim Técnico LegislaNews: A Gestão Municipal em Pauta - Nº 05 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. 2016.

140.
DIEDRICH, A. Z. T. ; PAUSE, J. C. F. . Boletim Técnico LegislaNews: A Gestão Municipal em Pauta - Nº 07 - Reprogramação dos Valores do PDDE. 2016.

141.
WALLAU, L. ; PAUSE, J. C. F. . Boletim Técnico LegislaNews: A Gestão Municipal em Pauta - Nº 08 - Instrução Normativa nº 18/2015 do Tribunal de Contas do Estado. 2016.

142.
DIEDRICH, A. Z. T. ; PAUSE, J. C. F. . Boletim Técnico LegislaNews: A Gestão Municipal em Pauta - Nº 09 - SIAPES WEb e Resolução TCE nº 1051/2015. 2016.

143.
GUIMARAES, D. ; PAUSE, J. C. F. . Boletim Técnico LegislaNews: A Gestão Municipal em Pauta - Nº 10 - Relação Anual de Informações Sociais. 2016.

144.
CASTANHO, S. P. ; PAUSE, J. C. F. . Boletim Técnico LegislaNews: A Gestão Municipal em Pauta - Nº 11 - Salário Família e Auxílio Reclusão. 2016.

145.
WALLAU, L. ; PAUSE, J. C. F. . Boletim Técnico LegislaNews: A Gestão Municipal em Pauta - Nº 12 - Profissionais e Organizações Contábeis. 2016.

146.
WALLAU, L. ; PAUSE, J. C. F. . Boletim Técnico LegislaNews: A Gestão Municipal em Pauta - Nº 14 - Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais - DCTF. 2016.

147.
DIEDRICH, A. Z. T. ; PAUSE, J. C. F. . Boletim Técnico LegislaNews: A Gestão Municipal em Pauta - Nº 15 - Piso Nacional do Magistério. 2016.

148.
WALLAU, L. ; PAUSE, J. C. F. . Boletim Técnico LegislaNews: A Gestão Municipal em Pauta - Nº 16 - Encerramento de Exercício Financeiro de 2015. 2016.

149.
JANOVIK, A. M. ; PAUSE, J. C. F. . Boletim Técnico LegislaNews: A Gestão Municipal em Pauta - Nº 17 - Ações Diretas de Inconstitucionalidade nº 4.357 e 4.425 julgadas pelo Supremo Tribunal Federal. 2016.

150.
DIEDRICH, A. Z. T. ; PAUSE, J. C. F. . Boletim Técnico LegislaNews: A Gestão Municipal em Pauta - Nº 18 - SIAPES. 2016.

151.
WALLAU, L. ; PAUSE, J. C. F. . Boletim Técnico LegislaNews: A Gestão Municipal em Pauta - Nº 19 - Relatório de Gestão Fiscal. 2016.

152.
TOROSSIAN, B. P. ; PAUSE, J. C. F. . Boletim Técnico LegislaNews: A Gestão Municipal em Pauta - Nº 21 - Principais Obrigações de Fevereiro de 2016. 2016.

153.
JANOVIK, A. M. ; PAUSE, J. C. F. . Boletim Técnico LegislaNews: A Gestão Municipal em Pauta - Nº 22 - Regulamentação do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. 2016.

154.
VAZ, M. M. ; PAUSE, J. C. F. . Boletim Técnico LegislaNews: A Gestão Municipal em Pauta - Nº 23 - Consequências da tempestade de 29/01/2016 em Porto Alegre. 2016.

155.
TOROSSIAN, B. P. ; PAUSE, J. C. F. . Boletim Técnico LegislaNews: A Gestão Municipal em Pauta - Nº 31 - Principais Obrigações de Março de 2016. 2016.

156.
WALLAU, L. ; PAUSE, J. C. F. . Boletim Técnico LegislaNews: A Gestão Municipal em Pauta - Nº 32 - Retenção de Imposto de Renda na Fonte. 2016.

157.
DIEDRICH, A. Z. T. ; PAUSE, J. C. F. . Boletim Técnico LegislaNews: A Gestão Municipal em Pauta - Nº 139 - Fundeb e Educação do Campo. 2016.

158.
DIEDRICH, A. Z. T. ; PAUSE, J. C. F. . Boletim Técnico LegislaNews: A Gestão Municipal em Pauta - Nº 140 - Feriados Nacionais e Ponto Facultativo em Ãmbito Federal. 2016.

159.
WALLAU, L. ; PAUSE, J. C. F. . Boletim Técnico LegislaNews: A Gestão Municipal em Pauta - Nº 141 - Resolução 2016/NBCTSP 04 do Conselho Federal de Contabilidade. 2016.

160.
CASTANHO, S. P. ; PAUSE, J. C. F. . Boletim Técnico LegislaNews: A Gestão Municipal em Pauta - Nº 145 - Publicação da Instrução Normativa SE/SPS n.º 1, de 25/11/2016. 2016.

161.
WALLAU, L. ; PAUSE, J. C. F. . Boletim Técnico LegislaNews: A Gestão Municipal em Pauta - Nº 151 - Portaria Conjunta STN/SOF e Portaria STN nº 840. 2016.

162.
WALLAU, L. ; PAUSE, J. C. F. . Boletim Técnico LegislaNews: A Gestão Municipal em Pauta - Nº 152 - Portaria STN nº 841. 2016.

163.
WALLAU, L. ; PAUSE, J. C. F. . Boletim Técnico LegislaNews: A Gestão Municipal em Pauta - Nº 153 - Instrução Normativa nº 19/2016, do Tribunal de Contas do Estado.. 2016.

164.
WALLAU, L. ; PAUSE, J. C. F. . Boletim Técnico LegislaNews: A Gestão Municipal em Pauta - Nº 154 - Encerramento do Exercício Financeiro de 2016. 2016.

165.
TOROSSIAN, B. P. ; PAUSE, J. C. F. . Boletim Técnico LegislaNews: A Gestão Municipal em Pauta - Nº 88 - Súmula Vinculante nº 49 (STF). 2016.

166.
GORANOV, O. I. ; WALLAU, L. ; PAUSE, J. C. F. . Boletim Técnico LegislaNews: A Gestão Municipal em Pauta - Nº 89 - IN RFB nº 1.599/2015 e Ajuizamento da ADI nº 5.565/DF. 2016.

167.
WALLAU, L. ; PAUSE, J. C. F. . Boletim Técnico LegislaNews: A Gestão Municipal em Pauta - Nº 92 - Portaria STN nº 510 que aprova o Plano de Contas aplicado ao Setor Público. 2016.

168.
LEHMEN, J. F. ; PAUSE, J. C. F. . Boletim Técnico LegislaNews: A Gestão Municipal em Pauta - Nº 93 - Editais de Concursos Públicos não poderão Estabelecer Restrições a Pessoas com Tatuagens. 2016.

169.
TOROSSIAN, B. P. ; PAUSE, J. C. F. . Boletim Técnico LegislaNews: A Gestão Municipal em Pauta - Nº 95 - Principais Obrigações do Mês de SETEMBRO de 2016. 2016.

170.
DIEDRICH, A. Z. T. ; PAUSE, J. C. F. . Boletim Técnico LegislaNews: A Gestão Municipal em Pauta - Nº 96 - Questionário IEGM. 2016.

171.
LEHMEN, J. F. ; PAUSE, J. C. F. . Boletim Técnico LegislaNews: A Gestão Municipal em Pauta - Nº 97 - Portaria nº 152 de 25 de agosto de 2016 do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário. 2016.

172.
GUIMARAES, D. ; PAUSE, J. C. F. . Boletim Técnico LegislaNews: A Gestão Municipal em Pauta - Nº 99 - Esocial. 2016.

173.
LEHMEN, J. F. ; PAUSE, J. C. F. . Boletim Técnico LegislaNews: A Gestão Municipal em Pauta - Nº 100 - Competência da Justiça do Trabalho. 2016.

174.
DIEDRICH, A. Z. T. ; LEHMEN, J. F. ; PAUSE, J. C. F. . Boletim Técnico LegislaNews: A Gestão Municipal em Pauta - Nº 102 - Eleições 2016. 2016.

175.
TOROSSIAN, B. P. ; PAUSE, J. C. F. . Boletim Técnico LegislaNews: A Gestão Municipal em Pauta - Nº 104 - Principais Obrigações do Mês de Outubro de 2016. 2016.

176.
DIEDRICH, A. Z. T. ; PAUSE, J. C. F. . Boletim Técnico LegislaNews: A Gestão Municipal em Pauta - Nº 109 - Medida Provisória Nº 746/2016. 2016.

177.
LANGE, G. B. ; PAUSE, J. C. F. . Boletim Técnico LegislaNews: A Gestão Municipal em Pauta - Nº 111 - Transição de Governo. 2016.

178.
CASTANHO, S. P. ; PAUSE, J. C. F. . Boletim Técnico LegislaNews: A Gestão Municipal em Pauta - Nº 112 - Fator Acidentário de Prevenção - FAP. 2016.

179.
CASTANHO, S. P. ; PAUSE, J. C. F. . Boletim Técnico LegislaNews: A Gestão Municipal em Pauta - Nº 114 - Publicação da Lei Federal n.º 13.342/2016. 2016.

180.
DIEDRICH, A. Z. T. ; PAUSE, J. C. F. . Boletim Técnico LegislaNews: A Gestão Municipal em Pauta - Nº 116 - Programa Criança Feliz. 2016.

181.
WALLAU, L. ; PAUSE, J. C. F. . Boletim Técnico LegislaNews: A Gestão Municipal em Pauta - Nº 120 - Plano de Contas Aplicado ao Setor Público - PCASP 2017.. 2016.

182.
WALLAU, L. ; PAUSE, J. C. F. . Boletim Técnico LegislaNews: A Gestão Municipal em Pauta - Nº 121 - Medida Provisória nº 749, de 13 de outubro de 2016. 2016.

183.
WALLAU, L. ; PUPERI, C. A. ; PAUSE, J. C. F. . Boletim Técnico LegislaNews: A Gestão Municipal em Pauta - Nº 122 - Ofício Circular DCF nº 69/2016 do Tribunal de Contas do Estado. 2016.

184.
TOROSSIAN, B. P. ; PAUSE, J. C. F. . Boletim Técnico LegislaNews: A Gestão Municipal em Pauta - Nº 127 - Principais Obrigações do Mês de Novembro de 2016. 2016.

185.
WALLAU, L. ; PAUSE, J. C. F. . Boletim Técnico LegislaNews: A Gestão Municipal em Pauta - Nº 128 - Resolução 2016/NBCTSP 01 do Conselho Federal de Contabilidade; Resolução 2016/NBCTSP 2; Resolução 2016/NBCTSP 3. 2016.

186.
DIEDRICH, A. Z. T. ; PAUSE, J. C. F. . Boletim Técnico LegislaNews: A Gestão Municipal em Pauta - Nº 129 - Programa Novo Mais Educação. 2016.

187.
WALLAU, L. ; PAUSE, J. C. F. . Boletim Técnico LegislaNews: A Gestão Municipal em Pauta - Nº 131 - Emenda Constitucional nº 93, de 8 de setembro de 2016, que a altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. 2016.

188.
WALLAU, L. ; PAUSE, J. C. F. . Boletim Técnico LegislaNews: A Gestão Municipal em Pauta - Nº 133 - Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (DIRF). 2016.

189.
DIEDRICH, A. Z. T. ; PAUSE, J. C. F. . Boletim Técnico LegislaNews: A Gestão Municipal em Pauta - Nº 135 - Encerramento do Exercício Financeiro de 2016. 2016.

190.
TOROSSIAN, B. P. ; PAUSE, J. C. F. . Boletim Técnico LegislaNews: A Gestão Municipal em Pauta - Nº 136 - Principais Obrigações do Mês de DEZEMBRO de 2016. 2016.

191.
JANOVIK, A. M. ; PAUSE, J. C. F. ; PERIN, A. J. . Boletim Técnico LegislaNews: A Gestão Municipal em Pauta - Nº 105 - Recebimento dos Honorários de Sucumbência pelos Advogados Públicos: Reflexões necessárias para a sua Regulamentação Legal. 2016.

192.
PAUSE, J. C. F.. Boletim Técnico LegislaNews: A Gestão Municipal em Pauta - Nº 14 - Turno ùnico de Trabalho: Requisitos para sua Instituição pelo Poder Executivo Municipal e Efeito da Medida na Realização de Serviço Extraordinário. 2015.

193.
PAUSE, J. C. F.. Boletim Técnico LegislaNews: A Gestão Municipal em Pauta - Nº 04 - Estudo de Caso: Teto Remunerário dos Servidores Públicos Municipais. 2014.

194.
PAUSE, J. C. F.. Boletim Técnico LegislaNews - Estudo de Caso II - Servidores Celetistas Estabilizados pelo art. 19 do ADCT e as Vantagens Estatutárias. 2014.

195.
PAUSE, J. C. F.. Boletim Técnico LegislaNews: Piso Salarial Profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias - Ponderações acerca da ADI nº 4801 e eventuais reflexos nas disposições da Lei Federal nº 12.994/2014. 2014.

196.
PAUSE, J. C. F.. Boletim Técnico LegislaNews: Estudo de Caso III - Extensão de Vantagens Estatutárias aos Servidores Estabilizados pelo Art. 19 do ADCT. 2014.

197.
PAUSE, J. C. F.. Boletim Técnico LegislaNews: Piso Salarial Profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combates às Endemias: Efeitos da Lei Federal nº 12.994/2014 na Administração Municipal. 2014.

198.
PAUSE, J. C. F.. Boletim Técnico LegislaNews: Estudo de Caso II: Regime de Previdência dos Servidores Públicos Municipais e Complementação de Proventos Pagos pelo RGPS. 2014.

199.
PAUSE, J. C. F.. Boletim Técnico LegislaNews: A Gestão Municipal em Pauta - Nº 03 - Estudo de Caso2 - Admissão de servidor sem cargo vago. 2013.

200.
PAUSE, J. C. F.. Boletim Técnico LegislaNews: Estudo de Caso. 2013.


Demais tipos de produção técnica
1.
PAUSE, J. C. F.. Regime Próprio de Previdência Social - RPPS. 2018. .

2.
PAUSE, J. C. F.. Aposentadorias e Pensões dos Servidores Públicos: Teoria e Prática (com Análise do Impacto da Reforma da Previdência). 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

3.
PAUSE, J. C. F.. RPPS: Regras para Constituição e Manutenção de Regularidade do Sistema Junto aos Órgãos de Fiscalização. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

4.
PAUSE, J. C. F.. Capacitação em Controle Interno - Módulo III: Recursos Humanos. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

5.
PAUSE, J. C. F.. RPPS: Aposentadorias, Pensões e Demais Benefícios Previdenciários ? Regras para Concessão. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

6.
PAUSE, J. C. F.; RODRIGUES, R. E. ; CASTANHO, S. P. . RPPS: Atualização da Legislação Municipal ? Sugestão de Projeto de Lei explicado Artigo por Artigo. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

7.
PAUSE, J. C. F.. Aposentadorias e Pensões dos Servidores Públicos: Teoria e Prática (com Análise do Impacto da Reforma da Previdência). 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

8.
PAUSE, J. C. F.. Aposentadorias e Pensões dos Servidores Públicos: Teoria e Prática (com Análise do Impacto da Reforma da Previdência). 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

9.
PAUSE, J. C. F.. Aposentadorias e Pensões dos Servidores Públicos: Teoria e Prática (com Análise do Impacto da Reforma da Previdência). 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

10.
PAUSE, J. C. F.; RODRIGUES, R. E. ; CASTANHO, S. P. . RPPS: Atualização da Legislação Municipal, com Sugestão de Projeto de Lei Analisado Artigo por Artigo (ênfase nas alterações da Lei Federal nº 13.135/2015, da Lei Complementar nº 152/2015 e análise do impacto da reforma da previdência em discussão). 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

11.
PAUSE, J. C. F.; JANOVICH, A. M. ; DIEDRICH, A. Z. T. ; BORBA, B. ; BRUM, G. S. ; WALLAU, L. ; SILVA, V. L. F. . Seminário Rio-Grandense de Administração Pública Municipal: O Municipalismo em Debate. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

12.
PAUSE, J. C. F.. Capacitação para Gestores e Conselheiros do RPPS. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

13.
PAUSE, J. C. F.; GUIMARAES, D. ; LANGE, G. B. ; LEHMEN, J. F. ; WALLAU, L. ; RODRIGUES, R. E. ; CASTANHO, S. P. ; OLIVEIRA, V. F. . XLVIII Encontro sobre Administração de Pessoal (SOMENTE PARA CLIENTES DA ASSESSORIA). 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

14.
PAUSE, J. C. F.. Aposentadorias e Pensões dos Servidores Públicos: Teoria e Prática. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

15.
PAUSE, J. C. F.; RODRIGUES, R. E. ; CASTANHO, S. P. . RPPS: Atualização da Legislação Municipal, com Sugestão de Projeto de Lei Analisado Artigo por Artigo (ênfase nas alterações da Lei Federal nº 13.135/2015, da Lei Complementar nº 152/2015 e análise do impacto da reforma da previdência em discussão). 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

16.
PAUSE, J. C. F.. Capacitação em Controle Interno - Módulo III: Recursos Humanos. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

17.
PAUSE, J. C. F.. Capacitação para Gestores e Conselheiros do RPPS. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

18.
PAUSE, J. C. F.. A Aposentadoria de Professores. 2017. .

19.
PAUSE, J. C. F.. Regime Próprio de Previdência Municipal. 2017. .

20.
PAUSE, J. C. F.. Aposentadoria e Pensão dos Servidores Públicos. 2017. .

21.
PAUSE, J. C. F.; RODRIGUES, R. E. ; CASTANHO, S. P. . Regime Próprio de Previdência Social ? RPPS: Atualização da Legislação Municipal, com Sugestão de Projeto de Lei Analisado Artigo por Artigo (ênfase nas alterações da Lei Federal nº 13.135/2015 e da Lei Complementar nº 152/2015). 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

22.
PAUSE, J. C. F.. Aposentadorias e Pensões do Serviço Público: Teoria e Prática Aplicada aos Regimes Próprios de Previdência Social ? RPPS. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

23.
PAUSE, J. C. F.. Capacitação em Controle Interno - Módulo III: Recursos Humanos. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

24.
PAUSE, J. C. F.. Aposentadorias, Pensões e Demais Benefícios Previdenciários dos RPPS: Concessão e Cálculo (com Análise da Lei Federal nº 13135/2015 e Lei Complementar nº 152/2015). 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

25.
PAUSE, J. C. F.. Transição de Mandato: Rotinas Administrativas e Continuidade das Ações e Políticas Públicas. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

26.
PAUSE, J. C. F.. Capacitação para Gestores e Conselheiros do RPPS. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

27.
PAUSE, J. C. F.. Aposentadorias, Pensões e Demais Benefícios Previdenciários dos RPPS: Concessão e Cálculo (com Análise da Lei Federal nº 13135/2015 e Lei Complementar nº 152/2015). 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

28.
PAUSE, J. C. F.. Regime Próprio de Previdência Social ? RPPS: Atualização da Legislação Municipal, com Sugestão de Projeto de Lei Analisado Artigo por Artigo (ênfase nas alterações da Lei Federal nº 13.135/2015 e da Lei Complementar nº 152/2015). 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

29.
PAUSE, J. C. F.. Regime Próprio de Previdência do Município. 2016. .

30.
PAUSE, J. C. F.. A Implantação do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS. 2016. .

31.
PAUSE, J. C. F.. Previdência Pública. 2016. .

32.
PAUSE, J. C. F.. RPPS: Adequações Necessárias na Legislação Local frente às Recentes Alterações da Constituição e da Legislação Federal. Os Recursos Humanos e o Final de Mandato, Saneamento das Demandas relativas à Área de Pessoal. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

33.
PAUSE, J. C. F.. Recursos. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

34.
PAUSE, J. C. F.. Reunião técnica sobre assuntos referentes ao passivo atuarial do Regime Próprio de Previdência - RPPS. 2016. .

35.
PAUSE, J. C. F.. As Regras de Aposentadoria e de Pensão dos Servidores Públicos Vinculados a Regime Próprio de Previdência Social - RPPS. 2016. .

36.
PAUSE, J. C. F.; DIEDRICH, A. Z. T. ; KRUG, B. ; TOGNI, D. G. ; LANGE, G. B. ; WALLAU, L. ; OLIVEIRA, V. F. . XLVII Encontro sobre Administração de Pessoal. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

37.
PAUSE, J. C. F.. Aposentadorias, Pensões e Demais Benefícios Previdenciários dos RPPS: Concessão e Cálculo (com Análise da Lei Federal nº 13135/2015 e Lei Complementar nº 152/2015). 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

38.
PAUSE, J. C. F.. Capacitação em Controle Interno - Módulo III: Recursos Humanos. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

39.
PAUSE, J. C. F.. Aposentadorias, Pensões e Demais Benefícios Previdenciários dos RPPS: Concessão e Cálculo (com Análise da Lei Federal nº 13135/2015 e Lei Complementar nº 152/2015). 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

40.
PAUSE, J. C. F.. A Previdência Própria Municipal - Vantagens e Desvantagens. 2015. .

41.
PAUSE, J. C. F.. A Previdência Própria Municipal - Vantagens e Desvantagens. 2015. .

42.
PAUSE, J. C. F.; RODRIGUES, R. E. ; CASTANHO, S. P. . Regime Próprio de Previdência Social ? RPPS: Atualização da Legislação Municipal, com Sugestão de Projeto de Lei Analisado Artigo por Artigo (ênfase nas alterações da Lei Federal nº 13.135/2015). 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

43.
PAUSE, J. C. F.. Regime Próprio de Previdência Social ? RPPS: Atualização da Legislação Municipal, com Sugestão de Projeto de Lei analisado Artigo por Artigo (ênfase nas alterações da Lei Federal nº 13.135/2015). 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

44.
PAUSE, J. C. F.. Aposentadoria, Pensão e Demais Benefícios Previdenciários dos Servidores Públicos Vinculados a Regime Próprio de Previdência: Concessão e Cálculo dos Benefícios (Ênfase na Medida Provisória 664/2014). 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

45.
PAUSE, J. C. F.. Aposentadoria, Pensão e Demais Benefícios Previdenciários dos Servidores Públicos Vinculados a Regime Próprio de Previdência: Concessão e Cálculo dos Benefícios (Ênfase na Medida Provisória 664/2014). 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

46.
PAUSE, J. C. F.. Aposentadoria, Pensão e Demais Benefícios Previdenciários dos Servidores Públicos Vinculados a Regime Próprio de Previdência: Concessão e Cálculo dos Benefícios (Ênfase na Medida Provisória 664/2014). 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

47.
PAUSE, J. C. F.. Aposentadoria, Pensão e Demais Benefícios Previdenciários dos Servidores Públicos Vinculados a RPPS: Concessão e Cálculo dos Benefícios (com análise da Lei Federal nº 13.135 e da Medida Provisória nº 676, ambas de 17/06/2015). 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

48.
PAUSE, J. C. F.. Aposentadoria, Pensão e Demais Benefícios Previdenciários dos Servidores Públicos Vinculados a RPPS: Concessão e Cálculo dos Benefícios (com análise da Lei Federal nº 13.135 e da Medida Provisória nº 676, ambas de 17/06/2015). 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

49.
PAUSE, J. C. F.. Aspectos Atuais da Previdência Pública e a Necessidade de Adequação da Legislação Local às Conclusões Atuariais. 2015. .

50.
PAUSE, J. C. F.. Aspectos Atuais da Previdência Pública - Lei Federal 13.135/2015 e seus Reflexos nos Regimes Próprios de Previdência. 2015. .

51.
PAUSE, J. C. F.. Aspectos Atuais da Previdência Pública - Lei Federal 13.135/2015 e seus Reflexos nos Regimes Próprios de Previdência. 2015. .

52.
PAUSE, J. C. F.. Aspectos Atuais da Previdência Pública - Lei Federal 13.135/2015 e seus Reflexos nos Regimes Próprios de Previdência. 2015. .

53.
PAUSE, J. C. F.. Benefícios Previdenciários dos Servidores Públicos Vinculados a Regime Próprio de Previdência: Normatização Constitucional e Legal. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

54.
PAUSE, J. C. F.. Submissão dos Atos de Pessoal do Município ao Controle do TCE. Efeitos das Alterações Previdenciárias recentemente Propostas nas Concessões de Benefícios pelo Município, envolvendo RPPS e RGPS. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

55.
PAUSE, J. C. F.. Aposentadoria Especial dos Servidores Públicos: Processamento Operacional e Impacto Financeiro e Atuarial nos RPPS. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

56.
PAUSE, J. C. F.. Assessoramento técnico em assuntos relacionados a implantação do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS. 2015. .

57.
PAUSE, J. C. F.. A Gestão de Pessoal no Serviço Público e sua Relação com uma Administração Eficaz e Responsável. 2014. .

58.
PAUSE, J. C. F.. A Previdência Própria Municipal. Vantagens e Desvantagens ao Município. 2014. .

59.
PAUSE, J. C. F.. Gestão de Pessoal no Serviço Público Municipal. 2014. .

60.
PAUSE, J. C. F.. Treinamento sobre Gestão de Pessoal no Serviço Público Municipal. 2014. .

61.
PAUSE, J. C. F.. Aposentadoria Especial do Servidor Público Cujas Atividades Sejam Exercidas Sob Condições que Prejudiquem a Saúde ou Integridade Física: Aplicação da Súmula Vinculante 33 do STF. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

62.
PAUSE, J. C. F.. Aposentadoria Especial do Servidor Público Cujas Atividades Sejam Exercidas Sob Condições que Prejudiquem a Saúde ou Integridade Física: Aplicação da Súmula Vinculante 33 do STF. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

63.
PAUSE, J. C. F.. Aposentadorias e Pensões dos Servidores Públicos. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

64.
PAUSE, J. C. F.. Aposentadorias e Pensões dos Servidores Públicos. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

65.
PAUSE, J. C. F.. Aposentadorias e Pensões do Serviço Público: Teoria e Prática Aplicada aos Regimes Próprios de Previdência Social ? RPPS. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

66.
PAUSE, J. C. F.. Previdência Social. 2014. .

67.
PAUSE, J. C. F.. Aposentadoria Especial dos Servidores Públicos: aplicação da Súmula Vinculante nº 33 do STF. 2014. .

68.
PAUSE, J. C. F.. Aposentadoria e Pensão dos Servidores Públicos. 2014. .

69.
PAUSE, J. C. F.. Regime Jurídico e Previdenciário dos Servidores Públicos. 2014. .

70.
PAUSE, J. C. F.. Aposentadoria e Pensão dos Servidores Públicos. 2014. .

71.
PAUSE, J. C. F.. Regime Jurídico e Previdenciário dos Servidores Públicos. 2014. .

72.
PAUSE, J. C. F.. Aposentadoria Especial dos Servidores Públicos vinculados aos RPPS. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

73.
PAUSE, J. C. F.. Gestão de Pessoal - Questões Técnicas Relevantes. 2014. .

74.
PAUSE, J. C. F.. Gestão de Pessoal - Questões Técnicas Relevantes. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

75.
PAUSE, J. C. F.. Curso Prático de Aposentadorias, Pensões e Abono de Permanência dos Servidores Filiados a Regime Próprio de Previdência - RPPS. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

76.
PAUSE, J. C. F.. Curso Prático de Aposentadorias, Pensões e Abono de Permanência dos Servidores Filiados a Regime Próprio de Previdência - RPPS. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

77.
PAUSE, J. C. F.. Curso Prático de Aposentadorias, Pensões e Abono de Permanência dos Servidores Filiados a Regime Próprio de Previdência - RPPS. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

78.
PAUSE, J. C. F.. Curso Prático de Aposentadorias, Pensões e Abono de Permanência dos Servidores Filiados a Regime Próprio de Previdência - RPPS. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

79.
PAUSE, J. C. F.. Curso Prático de Aposentadorias, Pensões e Abono de Permanência dos Servidores Filiados a Regime Próprio de Previdência - RPPS. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

80.
PAUSE, J. C. F.. GFIP/SEFIP na Administração Pública. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

81.
PAUSE, J. C. F.. GFIP/SEFIP na Administração Pública. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

82.
PAUSE, J. C. F.. A Gestão de Pessoal no Serviço Público e sua Relação com uma Administração Eficaz e Responsável. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

83.
PAUSE, J. C. F.. Treinamento sobre Controle Interno - Módulo II. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

84.
PAUSE, J. C. F.. Treinamento sobre Controle Interno: Módulo II. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

85.
PAUSE, J. C. F.. Treinamento sobre Aposentadorias por Invalidez e Pensões Decorrentes: Efeitos Práticos da Emenda Constitucional nº 70/2012. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

86.
PAUSE, J. C. F.. Treinamento sobre Aposentadorias por Invalidez e Pensões Decorrentes: Efeitos Práticos da Emenda Constitucional nº 70/2012. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

87.
PAUSE, J. C. F.. Treinamento sobre Controle Interno: Módulo II. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

88.
PAUSE, J. C. F.. Treinamento sobre Aposentadorias por Invalidez e Pensões Decorrentes: Efeitos Práticos da Emenda Constitucional nº 70/2012. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

89.
PAUSE, J. C. F.. Aposentadorias e Pensões do Serviço Público: Teoria e Prática aplicada aos Regimes Próprios de Previdência Social - RPPS. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

90.
PAUSE, J. C. F.. Aposentadorias e Pensões do Serviço Público: Teoria e Prática aplicada aos Regimes Próprios de Previdência Social - RPPS. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

91.
PAUSE, J. C. F.. Aposentadorias e Pensões do Serviço Público: Teoria e Prática aplicada aos Regimes Próprios de Previdência Social - RPPS. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

92.
PAUSE, J. C. F.. Aposentadorias e Pensões do Serviço Público: Teoria e Prática Aplicada aos Regimes Próprios de Previdência Social - RPPS. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

93.
PAUSE, J. C. F.. Condutas Vedadas no Ano Eleitoral. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

94.
PAUSE, J. C. F.. Condutas Vedadas no Ano Eleitoral. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

95.
PAUSE, J. C. F.. Condutas Vedadas no Ano Eleitoral. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

96.
PAUSE, J. C. F.. Condutas Vedadas no Ano Eleitoral. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

97.
PAUSE, J. C. F.. Condutas Vedadas no Ano Eleitoral. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

98.
PAUSE, J. C. F.. Condutas Vedadas no Ano Eleitoral. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

99.
PAUSE, J. C. F.. Condutas Vedadas no Ano Eleitoral. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

100.
PAUSE, J. C. F.. Condutas Vedadas no Ano Eleitoral. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

101.
PAUSE, J. C. F.. Providências para o Último Ano de Mandato. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

102.
PAUSE, J. C. F.. Providências para o Último Ano de Mandato. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

103.
PAUSE, J. C. F.. Providências para o Último Ano de Mandato. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

104.
PAUSE, J. C. F.. Providências para o Último Ano de Mandato. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

105.
PAUSE, J. C. F.. Providências para o Último Ano de Mandato. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

106.
PAUSE, J. C. F.. Providências para o Último Ano de Mandato. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

107.
PAUSE, J. C. F.. Recursos Humanos: Providências recomendáveis à Administração Pública no último Ano do Mandato - Correções de Procedimentos e Saneamento de Irregularidades. 2012. .

108.
PAUSE, J. C. F.. Regimes Próprios de Previdência Social - RPPS. 2012. .

109.
PAUSE, J. C. F.; BRAGA, L. M. . Formação e Capacitação do Comitê de Investimentos dos Regimes de Previdência. 2012. .

110.
PAUSE, J. C. F.. Aposentadorias e Pensões dos Servidores Públicos. 2012. .

111.
PAUSE, J. C. F.. Cálculo de Aposentadorias e Pensões Através do IEMPREV. 2012. .

112.
PAUSE, J. C. F.; REALI, D. . Formação de Gestores dos Regimes próprios de Previdência. 2012. .

113.
PAUSE, J. C. F.. Controle Interno dos Departamentos de Recursos Humanos. 2012. .

114.
PAUSE, J. C. F.. Aposentadorias e Pensões dos Servidores Públicos. 2012. .

115.
PAUSE, J. C. F.; OLIVEIRA, V. F. . Controle Interno - Módulo II. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

116.
PAUSE, J. C. F.. Obrigações Previdenciárias Municipais Perante o RGPS - Módulo II (Contratação de Pessoas Físicas das Categorias Segurado Empregado e Contribuinte Individual (ênfase na IN RFB nº 971-2009 e no Cálculo do FAP). 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

117.
PAUSE, J. C. F.. Obrigações Previdenciárias Municipais Perante o RGPS - Módulo I (Contratação de Serviços de Empresas, de Cooperativas de Trabalho e Aquisição de Produto Rural de Produtor Pessoa Física). 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

118.
PAUSE, J. C. F.. Aposentadorias e Pensões do Serviço Público: Teoria e Prática. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

119.
PAUSE, J. C. F.. Aposentadorias e Pensões do Serviço Público: Teoria e Prática. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

120.
PAUSE, J. C. F.. Aposentadorias e Pensões do Serviço Público: Teoria e Prática. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

121.
PAUSE, J. C. F.. Aposentadorias e Pensões do Serviço Público: Teoria e Prática. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

122.
PAUSE, J. C. F.. Aposentadorias e Pensões do Serviço Público: Teoria e Prática. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

123.
PAUSE, J. C. F.. Obrigações Previdenciárias Municipais Perante o RGPS - Módulo I (Contratação de Serviços de Empresas, de Cooperativas de Trabalho e Aquisição de Produto Rural de Produtor Pessoa Física). 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

124.
PAUSE, J. C. F.. Obrigações Previdenciárias Municipais Perante o RGPS - Módulo II (Contratação de Pessoas Físicas das Categorias Segurado Empregado e Contribuinte Individual (ênfase na IN RFB nº 971-2009 e no Cálculo do FAP). 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

125.
PAUSE, J. C. F.; REALI, D. . Formação de Gestores dos Regimes Próprios de Previdência. 2011. .

126.
PAUSE, J. C. F.. Aposentadorias, Pensões e Demais Benefícios Previdenciários do Serviço Público: Teoria e Prática. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

127.
PAUSE, J. C. F.; REALI, D. . Formação de Gestores dos Regimes Próprios de Previdência. 2011. .

128.
PAUSE, J. C. F.. Aposentadorias e Pensões dos Servidores Públicos. 2011. .

129.
PAUSE, J. C. F.; REALI, D. . Formação de Gestores dos Regimes Próprios de Previdência. 2011. .

130.
PAUSE, J. C. F.. Gestão de Pessoal nos Municípios. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

131.
PAUSE, J. C. F.. Aposentadorias, Pensões e Demais Benefícios Previdenciários do Serviço Público: Teoria e Prática. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

132.
PAUSE, J. C. F.. Gestão Operacional do Setor de Pessoal do Município: Novas Obrigações e Soluções Jurídicas para as Principais Deficiências identifcadas a partir da Análise dos Apontamentos frequentes do Tribunal de Contas e demais Órgãos de Controle. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

133.
PAUSE, J. C. F.. Aposentadorias, Pensões e Demais Benefícios Previdenciários do Serviço Público: Teoria e Prática. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

134.
PAUSE, J. C. F.. Gestão de Pessoal nos Municípios. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

135.
PAUSE, J. C. F.. Aposentadorias, Pensões e Demais Benefícios Previdenciários do Serviço Público: Teoria e Prática. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

136.
PAUSE, J. C. F.. Aposentadorias, Pensões e Demais Benefícios Previdenciários do Serviço Público: Teoria e Prática. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

137.
PAUSE, J. C. F.. Gestão de Pessoal nos Municípios. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

138.
PAUSE, J. C. F.. Obrigações Previdenciárias Municipais Perante o RGPS: Pagamentos e retenções - Destaques : RAT, FAP 2011 e MANAD. 2011. .

139.
PAUSE, J. C. F.. Obrigações Previdenciárias Municipais Perante o RGPS - Módulo II. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

140.
PAUSE, J. C. F.. Obrigações Previdenciárias Municipais Perante o RGPS - Módulo I. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

141.
PAUSE, J. C. F.. Aposentadorias, Pensões e Demais Benefícios Previdenciários do Serviço Público: Teoria e Prática. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

142.
PAUSE, J. C. F.. Tratamento Dispensado aos Benefícios por Incapacidade pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS): Subsídios para Implementação de Ações junto aos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS). 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

143.
PAUSE, J. C. F.. Regimes Próprios de Previdência Social - RPPS (Debatedor do Tema). 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

144.
PAUSE, J. C. F.. Obrigações Previdenciárias Municipais Perante o RGPS - Módulo II: Contratação de Pessoas Físicas das Categorias Segurado Empregado e Contribuinte Individual (ênfase na IN RFB nº 971-2009 e no cálculo do FAP). 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

145.
PAUSE, J. C. F.. Obrigações Previdenciárias Municipais Perante o RGPS - Módulo I: Contratação de Serviços de Empresas, de Cooperativas de Trabalho e Aquisição de Produto Rural de Produtor Pessoa Física. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

146.
PAUSE, J. C. F.. Aposentadorias, Pensões e Demais Benefícios Previdenciários do Serviço Público: Teoria e Prática. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

147.
PAUSE, J. C. F.. Aposentadorias, Pensões de Demais Benefícios Previdenciários do Serviço Público: Teoria e Prática. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

148.
PAUSE, J. C. F.. Obrigações Previdenciárias Municipais Perante o RGPS - Módulo II: Contratação de Pessoas Físicas das Categorias Segurado Empregado e Contribuinte Individual (ênfase na IN RFB nº 971-2009 e no cálculo do FAP). 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

149.
PAUSE, J. C. F.. Obrigações Previdenciárias Municipais Perante o RGPS - Módulo I: Contratação de Serviços de Empresas, de Cooperativas de Trabalho e Aquisição de Produto Rural de Produtor Pessoa Física. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

150.
PAUSE, J. C. F.. Aposentadorias, Pensões e Demais Benefícios Previdenciários do Serviço Público: Teoria e Prática. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

151.
PAUSE, J. C. F.. Treinamento sobre Aposentadorias, Pensões e Demais Benefícios Previdenciários do Serviço Público: Teoria e Prática. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

152.
PAUSE, J. C. F.. Treinamento sobre Aposentadorias, Pensões e Demais Benefícios Previdenciários do Serviço Público. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

153.
PAUSE, J. C. F.. Obrigações Municipais perante RGPS: Pessoas físicas e jurídicas. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

154.
PAUSE, J. C. F.. Aposentadorias e Pensões dos Servidores Públicos. 2010. .

155.
PAUSE, J. C. F.. Atos de Admissão, Inativação e Pensão. Principais Causas de Negativa de Registro frente à Jurisprudência do Tribunal de Contas do Estado. Processualística Recursal no Âmbito da Corte de Contas. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

156.
PAUSE, J. C. F.. Formação de Gestores dos Regimes Próprios de Previdência. 2010. .

157.
PAUSE, J. C. F.. Aspectos Relevantes na Gestão de Recursos Humanos nos Municipios. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

158.
PAUSE, J. C. F.. Treinamento sobre Aposentadorias, Pensões e Demais Benefícios Previdenciários do Serviço Público: Teoria e Prática. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

159.
PAUSE, J. C. F.. Treinamento sobre Aposentadorias, Pensões e Demais Benefícios Previdenciários do Serviço Público: Teoria e Prática. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

160.
PAUSE, J. C. F.. Treinamento sobre Aposentadorias e Pensões do Serviço Público. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

161.
PAUSE, J. C. F.. Treinamento sobre Obrigações Previdenciárias Perante o Regime Geral de Previdência Social - RGPS: Pagamentos e Retenções. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

162.
PAUSE, J. C. F.. Treinamento sobre Controle Interno: Módulo I e II. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

163.
PAUSE, J. C. F.. Treinamento sobre Aposentadorias, Pensões e Demais Benefícios Previdenciários do Serviço Público. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

164.
PAUSE, J. C. F.. Treinamento sobre Aposentadorias, Pensões e Demais Benefícios Previdenciários do Serviço Público. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

165.
PAUSE, J. C. F.. Treinamento sobre Obrigações Previdenciárias Perante o Regime Geral de Previdência Social - RGPS. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

166.
PAUSE, J. C. F.. Treinamento sobre Controle Interno: Módulo I e II. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

167.
PAUSE, J. C. F.. Treinamento sobre Obrigações Previdenciárias Perante o Regime Geral de Previdência Social - RGPS. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

168.
PAUSE, J. C. F.. Treinamento sobre Obrigações Previdenciárias Perante o Regime Geral de Previdência Social - RGPS. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

169.
PAUSE, J. C. F.. Estruturação do gabinete da Preimeira-Dama, condições de legalidade e legitimidade das despesas decorrentes de sua atuação. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

170.
PAUSE, J. C. F.. A gestão de pessoal na Administração Pública: questões relevantes e pontuais. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

171.
PAUSE, J. C. F.. Gestão de Pessoal nos Municípios. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

172.
PAUSE, J. C. F.. Gestão de Pessoal nos Municípios. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

173.
PAUSE, J. C. F.. Treinamento Sobre Aposentadorias e Pensões do Serviço Público. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

174.
PAUSE, J. C. F.; RASSIER, L. H. . Elaboração da Política Anual de Investimentos dos Recursos dos Regimes Próprios de Previdência Social - RPPS. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

175.
PAUSE, J. C. F.. Treinamento Sobre Certidões de Tempo de Contribuição ? CTC: Procedimentos para Emissão e Requisitos de Validade Para Efeito de Contagem Recíproca junto ao RPPS. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

176.
PAUSE, J. C. F.; JANOVICH, A. M. ; STAHNKE, O. B. . Treinamento Sobre Fixação dos Subsídios dos Agentes Políticos. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

177.
PAUSE, J. C. F.; JANOVICH, A. M. ; PERIN, A. M. ; PUPERI, C. A. ; WALLAU, L. ; BRAGA, V. C. . Treinamento Sobre Providências Para o Último Ano de Mandato. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

178.
PAUSE, J. C. F.; JANOVICH, A. M. ; PERIN, A. M. ; PUPERI, C. A. ; WALLAU, L. ; STAHNKE, O. B. ; BRAGA, V. C. . Treinamento Sobre Providências Para o Último Ano de Mandato. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

179.
PAUSE, J. C. F.; BRAGA, V. C. ; PUPERI, C. A. ; PERIN, A. M. ; JANOVICH, A. M. ; STAHNKE, O. B. ; WALLAU, L. . Treinamento Sobre Providências Para o Último Ano de Mandato. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

180.
PAUSE, J. C. F.. Treinamento sobre previdência pública, com ênfase nas regras para a emissão e a averbação de certidões para efeito de contagem recíproca. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

181.
PAUSE, J. C. F.. Revisão das Vantagens concedidas a Servidores Públicos para ver a Adequação com a Lei. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

182.
PAUSE, J. C. F.. Revisão das vantagens concedidas a servidores: sua adequação com a lei. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

183.
PAUSE, J. C. F.. As Vedações Eleitorais em Relação aos Servidores Públicos e as Providências que devem ser tomadas no Último Ano de Mandato. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

184.
PAUSE, J. C. F.. Possíveis Inconstitucionalidades da Lei nº 11.738-2008. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

185.
PAUSE, J. C. F.. Contribuições e Benefícios Previdenciários. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

186.
PAUSE, J. C. F.. Critérios para a emissão do CRP, com destaque dos exigíveis a partir de janeiro de 2008. Auditoria no RPPS. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

187.
PAUSE, J. C. F.. Tempo de Serviço e Contribuição. Certificação para Efeitos de Aposentadoria. Regras para a Emissão de Certidões pelo Município e Averbação de Certidões Emitidas por Outros Entes e Regimes de Previdência. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

188.
PAUSE, J. C. F.. Auditoria Interna do Setor de Pessoal. Identificação das Principais Irregularidades e Sugestões para Correção. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

189.
PAUSE, J. C. F.. Aspectos Gerais da Compensação Financeira Previdenciária. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

190.
PAUSE, J. C. F.. Treinamento Sobre Certidões de Tempo de Contribuição - CTC: Procedimentos para Emissão e Requisitos de Validade para Efeito de Contagem Recíproca junto ao RPPS. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

191.
PAUSE, J. C. F.. Treinamento Sobre Obrigações Previdenciárias Perante o Regime Geral de Previdência Social - RGPS: Pagamentos e Retenções. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

192.
PAUSE, J. C. F.; STAHNKE, O. B. ; FEIJO, P. C. B. ; OLIVEIRA, V. F. . Treinamento Sobre Controle Interno - Módulo I e II. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

193.
PAUSE, J. C. F.. Treinamento Sobre Aposentadorias e Pensões do Serviço Público. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

194.
PAUSE, J. C. F.; JANOVICH, A. M. ; PERIN, A. M. ; PUPERI, C. A. ; WALLAU, L. ; STAHNKE, O. B. ; BRAGA, V. C. . Treinamento Sobre Providências para o Último Ano de Mandato. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

195.
PAUSE, J. C. F.. Treinamento Sobre Obrigações Previdenciárias Perante o Regime Geral de Previdência Social - RGPS: Pagamentos e Retenções. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

196.
PAUSE, J. C. F.; JANOVICH, A. M. ; PERIN, A. M. ; PUPERI, C. A. ; WALLAU, L. ; STAHNKE, O. B. ; BRAGA, V. C. . Treinamento Sobre Providências para o Último Ano de Mandato. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

197.
PAUSE, J. C. F.. Treinamento Sobre Aposentadorias e Pensões do Serviço Público. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

198.
PAUSE, J. C. F.; JANOVICH, A. M. ; PERIN, A. M. ; PUPERI, C. A. ; WALLAU, L. ; STAHNKE, O. B. ; BRAGA, V. C. . Treinamento Sobre Providências Para o Último Ano de Mandato. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

199.
PAUSE, J. C. F.; OLIVEIRA, V. F. ; STAHNKE, O. B. ; FEIJO, P. C. B. . Treinamento Sobre Controle Interno - Módulos I e II. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

200.
PAUSE, J. C. F.; STAHNKE, O. B. . Treinamento Eleições 2008: Condutas Vedadas e Prazos de Desincompatibilização. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

201.
PAUSE, J. C. F.; STAHNKE, O. B. . Treinamento Eleições 2008: Condutas Vedadas e Prazos de Desincompatibilização. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

202.
PAUSE, J. C. F.; STAHNKE, O. B. . Treinamento Eleições 2008: Condutas Vedadas e Prazos de Desincompatibilização. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

203.
PAUSE, J. C. F.; PUPERI, C. A. ; STAHNKE, O. B. . Treinamento Eleições 2008: Condutas Vedadas e Prazos de Desincompatibilização. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

204.
PAUSE, J. C. F.; STAHNKE, O. B. ; PUPERI, C. A. . Treinamento Eleições 2008: Condutas Vedadas e Prazos de Desincompatibilização. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

205.
PAUSE, J. C. F.. Treinamento Sobre Obrigações Previdenciárias Municipais - INSS: Pagamentos e Retenções. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

206.
PAUSE, J. C. F.. Curso Sobre Obrigações Previdenciárias Municipais - INSS: Pagamentos e Retenções. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

207.
PAUSE, J. C. F.; CAMARGO, A. C. M. ; STAHNKE, O. B. ; OLIVEIRA, V. F. . Curso Sobre Controle Interno - Módulos I e II. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

208.
PAUSE, J. C. F.; REALI, D. . Gestão dos Regimes Próprios de Previdência. 2007. .

209.
REALI, D. ; PAUSE, J. C. F. . Licitação e Contratação de Serviços Administrativos e de Saúde e Processos de Seleção dos ACS e ACE. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

210.
PAUSE, J. C. F.. Curso Sobre Controle Interno - Módulos I e II. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

211.
PAUSE, J. C. F.. Curso Sobre Aposentadorias e Pensões dos Servidores Públicos. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

212.
PAUSE, J. C. F.; PERIN, A. M. ; WALLAU, L. . Curso Sobre Retenções: IRRF, INSS e ISS. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

213.
PAUSE, J. C. F.; PERIN, A. M. ; WALLAU, L. . Curso Sobre Retenções: IRRF, INSS e ISS. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

214.
PAUSE, J. C. F.; WALLAU, L. ; PERIN, A. M. . Curso Sobre Retenções: IRRF, INSS e ISS. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

215.
PAUSE, J. C. F.. Curso Sobre Aposentadorias e Pensões do Serviço Público. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

216.
PAUSE, J. C. F.. Curso Sobre Aposentadorias e Pensões do Serviço Público. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

217.
PAUSE, J. C. F.. Curso Sobre Aposentadorias e Pensões do Serviço Público. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

218.
PAUSE, J. C. F.; PERIN, A. M. ; WALLAU, L. . Curso Sobre Retenções: IRRF, INSS e ISS. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

219.
PAUSE, J. C. F.; REALI, D. . Curso Sobre Aposentadoria dos Servidores da Educação. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

220.
PAUSE, J. C. F.. Previdência dos Servidores: Condições de Regularidade e Impacto nas Contas Públicas. 2007. .

221.
PAUSE, J. C. F.. Obrigações Previdenciárias cuja Operacionalização é de Responsabilidade de Departamento de Recursos Humanos - RPPS e RGPS. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

222.
PAUSE, J. C. F.. A Gestão de Pessoal e os Profissionais da Área da Educação. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

223.
PAUSE, J. C. F.. Principais Irregularidades Encontradas nos Departamentos de Recursos Humanos - Sugestões para Correção. Obrigações Previdenciárias Cuja Operacionalização é de Responsabilidade de Departamento de Recursos Humanos - RPPS e RGPS. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

224.
PAUSE, J. C. F.. Principais Irregularidades nos Departamentos de Recursos Humanos. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

225.
REALI, D. ; PAUSE, J. C. F. ; PIACENTINI, V. . Curso Sobre Aposentadoria dos Servidores da Educação. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

226.
PAUSE, J. C. F.; WALLAU, L. ; PERIN, A. M. . Curso Sobre Retenções: IRRF, INSS e ISS. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

227.
PAUSE, J. C. F.; CAMARGO, A. C. M. ; OLIVEIRA, V. F. . Curso Sobre Controle Interno - Módulo II. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

228.
PAUSE, J. C. F.. Curso Sobre Aposentadorias e Pensões no Magistério. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

229.
PAUSE, J. C. F.. Gestão dos Regimes Próprios de Previdência: Atualização e Regulamentação Interna. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

230.
PAUSE, J. C. F.. Curso Sobre Obrigações Previdenciárias Municipais - INSS: Pagamentos e Retenções. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

231.
PAUSE, J. C. F.. Curso Sobre Controle Interno - Módulos II. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

232.
PAUSE, J. C. F.; REALI, D. ; PIACENTINI, V. . Curso Sobre Aposentadoria dos Servidores da Educação. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

233.
PAUSE, J. C. F.; CAMARGO, A. C. M. ; FEIJO, P. C. B. ; OLIVEIRA, V. F. . Curso Sobre Controle Interno - Módulo II. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

234.
PAUSE, J. C. F.. Curso Sobre Aposentadorias e Pensões no Serviço Público. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

235.
PAUSE, J. C. F.; CAMARGO, A. C. M. ; FEIJO, P. C. B. ; OLIVEIRA, V. F. . Curso Sobre Controle Interno ? Módulo II. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

236.
PAUSE, J. C. F.. Gestão dos Regimes Próprios de Previdência: Atualização e Regulamentação Interna. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

237.
PAUSE, J. C. F.. Curso Sobre Obrigações Previdenciárias Municipais - INSS: Pagamentos e Retenções. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

238.
PAUSE, J. C. F.. Gestão dos Regimes Próprios de Previdência: Atualização e Regulamentação Interna. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

239.
PAUSE, J. C. F.. Curso Sobre Obrigações Previdenciárias Municipais - INSS: Pagamentos e Retenções. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

240.
PAUSE, J. C. F.. Curso Sobre Aposentadorias e Pensões dos Servidores Públicos. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

241.
PAUSE, J. C. F.. Curso Sobre Aposentadorias e Pensões no Serviço Público. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

242.
PAUSE, J. C. F.. Curso Sobre Aposentadorias e Pensões no Serviço Público. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

243.
PAUSE, J. C. F.. Curso Sobre Obrigações Previdenciárias Municipais - INSS: Pagamentos e Retenções. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

244.
PAUSE, J. C. F.. Curso Sobre Aposentadorias e Pensões no Serviço Público. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

245.
PAUSE, J. C. F.. Curso Sobre Obrigações Previdenciárias Municipais - INSS: Pagamentos e Retenções. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

246.
PAUSE, J. C. F.. Curso Sobre Despesas com Pessoal na Lei de Responsabilidade Fiscal. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

247.
PAUSE, J. C. F.. Previdência Pública. 2006. .

248.
PAUSE, J. C. F.. Aspectos Gerais da Compensação Financeira Previdenciária. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

249.
PAUSE, J. C. F.. Previdência dos Servidores Públicos, dos Prefeitos, dos Vice-Prefeitos e dos Vereadores ? Novidades. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

250.
PAUSE, J. C. F.. Curso Sobre Aposentadorias e Pensões no Serviço Público. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

251.
PAUSE, J. C. F.. Curso Sobre Aposentadorias e Pensões no Serviço Público. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

252.
PAUSE, J. C. F.. Curso Sobre Aposentadoria e Pensões no Serviço Público. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

253.
PAUSE, J. C. F.. Gestão dos Regimes Próprios de Previdência. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

254.
PAUSE, J. C. F.. Curso Sobre Obrigações Previdenciárias Municipais - INSS: Pagamentos e Retenções. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

255.
PAUSE, J. C. F.. Curso Sobre Obrigações Previdenciárias Municipais - INSS: Pagamentos e Retenções. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

256.
PAUSE, J. C. F.. Gestão dos Regimes Próprios de Previdência. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

257.
PAUSE, J. C. F.. Gestão dos Regimes Próprios de Previdência. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

258.
PAUSE, J. C. F.. Curso Sobre Obrigações Previdenciárias Municipais - INSS: Pagamentos e Retenções. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

259.
PAUSE, J. C. F.. Gestão dos Regimes Próprios de Previdência. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

260.
PAUSE, J. C. F.. Curso Sobre Obrigações Previdenciárias Municipais - INSS: Pagamentos e Retenções. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

261.
PAUSE, J. C. F.. Curso Sobre Aposentadoria e Pensões no Serviço Público. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

262.
PAUSE, J. C. F.; STAHNKE, O. B. ; WALLAU, L. ; PEREIRA, A. B. ; SANTOS, V. M. ; HOLANDA, M. R. P. E. . Treinamento Para os Secretários Municipais de Obras. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

263.
PAUSE, J. C. F.. Curso Sobre Aposentadoria e Pensões no Serviço Público. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

264.
PAUSE, J. C. F.. Curso Sobre Despesas com Pessoal na Lei de Responsabilidade Fiscal. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

265.
PAUSE, J. C. F.. Curso Sobre a Elaboração do Plano Municipal de Educação. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

266.
PAUSE, J. C. F.. Curso Sobre Despesas com Pessoal na Lei de Responsabilidade Fiscal. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

267.
PAUSE, J. C. F.. Curso Sobre Despesas com Pessoal na Lei de Responsabilidade Fiscal. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

268.
PAUSE, J. C. F.. Previdência dos Servidores Públicos Municipais: Regime Geral e Regime Próprio de Previdência Municipal. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

269.
PAUSE, J. C. F.. Gestão de Pessoal no Município. Questões Técnicas Relevantes. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

270.
PAUSE, J. C. F.. Gestão de Pessoal: Questões Técnicas Relevantes. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

271.
PAUSE, J. C. F.. A Gestão de Pessoal nos Municípios e a Eficiência Administrativa. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

272.
PAUSE, J. C. F.. Contratação de Pessoal em Saúde - PACS e PSF. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

273.
PAUSE, J. C. F.. A Reforma da Previdência e a Adequação da Legislação Municipal. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

274.
PAUSE, J. C. F.. Aposentadoria dos Servidores Públicos - Procedimentos e Regras de Inativação. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

275.
PAUSE, J. C. F.. A Gestão de Pessoal nos Municípios e a Eficiência Administrativa. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

276.
PAUSE, J. C. F.. Curso Sobre Despesas com Pessoal na Lei de Responsabilidade Fiscal. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

277.
PAUSE, J. C. F.. Gestão de Pessoal - Questões Técnicas Relevantes. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

278.
PAUSE, J. C. F.. Gestão de Pessoal - Questões Técnicas Relevantes. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

279.
PAUSE, J. C. F.. Gestão de Pessoal - Questões Técnicas Relevantes. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

280.
PAUSE, J. C. F.. A Gestão de Pessoal nos Municípios e a Eficiência Administrativa. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

281.
PAUSE, J. C. F.; RASSIER, L. H. . Aplicação dos Recursos dos Fundos e Institutos de Previdência, Análise da Resolução 3.244/2004. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

282.
PAUSE, J. C. F.. Curso Sobre Obrigações Previdenciárias Municipais - INSS: Pagamentos e Retenções. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

283.
PAUSE, J. C. F.. Treinamento Sobre Obrigações Previdenciárias Municipais - INSS: Pagamentos e Retenções. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

284.
PAUSE, J. C. F.. Curso Sobre Obrigações Previdenciárias Municipais - INSS: Pagamentos e Retenções. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

285.
PAUSE, J. C. F.. Curso Sobre Obrigações Previdenciárias Municipais - INSS: Pagamentos e Retenções. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

286.
PAUSE, J. C. F.; SILVA, P. R. R. ; MACHADO, C. A. F. ; SANTOS, V. M. ; AMES, C. A. ; PASA, C. A. ; COLLODA, R. G. P. . 5º Curso de Capacitação em Saúde. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

287.
PAUSE, J. C. F.. Curso Sobre Obrigações Previdenciárias Municipais - INSS: Pagamentos e Retenções. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

288.
PAUSE, J. C. F.. Curso Sobre Obrigações Previdenciárias Municipais - INSS: Pagamentos e Retenções. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

289.
PAUSE, J. C. F.. Curso Sobre Obrigações Previdenciárias Municipais - INSS: Pagamentos e Retenções. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

290.
PAUSE, J. C. F.. Curso Sobre Obrigações Previdenciárias Municipais - INSS: Pagamentos e Retenções. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

291.
PAUSE, J. C. F.. Curso Sobre Obrigações Previdenciárias Municipais - INSS: Pagamentos e Retenções. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

292.
PAUSE, J. C. F.. Curso Sobre Obrigações Previdenciárias Municipais - INSS: Pagamentos e Retenções. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

293.
PAUSE, J. C. F.. Previdência Social. 2004. .

294.
PAUSE, J. C. F.. A Previdência para Agentes Políticos. 2004. .

295.
PAUSE, J. C. F.. A Contratação de Pessoal para o Serviço de Saúde. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

296.
PAUSE, J. C. F.. A terceirização e a Substituição de Servidores. Alterações legais decorrentes da Reforma da Previdência - Emenda Constitucional nº 41-03. Temas pontuais relacionados ao regime Geral de Previdência Social ? RGPS. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

297.
PAUSE, J. C. F.. Reforma da Previdência e Contribuição Previdenciária dos Mandatários Eletivos. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

298.
PAUSE, J. C. F.. Controle Interno. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

299.
PAUSE, J. C. F.. Último Ano de Mandato: Cuidados e Providências Junto à Área de Pessoal. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

300.
PAUSE, J. C. F.. Despesas com Pessoal e Previdência Municipal. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

301.
PAUSE, J. C. F.. Reforma da Previdência: Principais Alterações. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

302.
PAUSE, J. C. F.. Responsabilidade Civil, Trabalhista e Previdenciária nos Contratos de Obras e Serviços de Engenharia. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

303.
PAUSE, J. C. F.. Regras Gerais da Nova Reforma da Previdência: Contribuição dos servidores inativos e dos pensionistas. Remuneração dos servidores ativos, inativos e pensionistas. Alíquota mínima de contribuição dos servidores ativos. Previdência Complementar. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

304.
PAUSE, J. C. F.. Curso Sobre Obrigações Previdenciárias Municipais - INSS: Pagamentos e Retenções. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

305.
PAUSE, J. C. F.; STAHNKE, O. B. ; SILVA, P. R. R. ; GAY, D. C. ; SANZI, D. ; BRAGA, V. C. ; BARON, T. ; SPEROTTO, S. D. M. . 4º Curso de Capacitação em Saúde. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

306.
PAUSE, J. C. F.; PERIN, A. M. ; CAMARGO, A. C. M. ; STAHNKE, O. B. ; GIORGIO, O. M. D. ; SILVA, P. R. R. ; SILVA, V. L. F. ; SANTOS, V. M. ; BARON, T. . Treinamento Sobre o Funcionamento do Sistema de Controle Interno. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

307.
PAUSE, J. C. F.. Curso Sobre Obrigações Previdenciárias Municipais - INSS: Pagamentos e Retenções. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

308.
PAUSE, J. C. F.. Curso Sobre Obrigações Previdenciárias Municipais - INSS: Pagamentos e Retenções. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

309.
PAUSE, J. C. F.. Curso Sobre Obrigações Previdenciárias Municipais - INSS: Pagamentos e Retenções. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

310.
PAUSE, J. C. F.; CAMARGO, A. C. M. ; PERIN, A. M. ; HOLANDA, M. R. P. E. ; GIORGIO, O. M. D. ; STAHNKE, O. B. ; SILVA, V. L. F. ; SANTOS, V. M. ; BARON, T. . Treinamento Sobre o Funcionamento do Sistema de Controle Interno. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

311.
PAUSE, J. C. F.. Curso Sobre Obrigações Previdenciárias Municipais - INSS: Pagamentos e Retenções. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

312.
PAUSE, J. C. F.. Treinamento Sobre Despesas com Pessoal na Lei de Responsabilidade Fiscal. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

313.
PAUSE, J. C. F.; CAMARGO, A. C. M. ; PERIN, A. M. ; HOLANDA, M. R. P. E. ; GIORGIO, O. M. D. ; STAHNKE, O. B. ; SILVA, P. R. R. ; SILVA, V. L. F. ; SANTOS, V. M. ; BARON, T. . Treinamento Sobre o Funcionamento do Sistema de Controle Interno. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

314.
PAUSE, J. C. F.; CAMARGO, A. C. M. ; GAY, D. C. ; PERIN, A. M. ; GIORGIO, O. M. D. ; STAHNKE, O. B. ; BARON, T. ; SILVA, V. L. F. ; SANTOS, V. M. . Treinamento Sobre o Funcionamento do Sistema de Controle Interno. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

315.
PAUSE, J. C. F.. Treinamento Sobre Despesas com Pessoal na Lei de Responsabilidade Fiscal. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

316.
PAUSE, J. C. F.; CAMARGO, A. C. M. ; HOLANDA, M. R. P. E. ; GIORGIO, O. M. D. ; STAHNKE, O. B. ; SILVA, P. R. R. ; BARON, T. ; SILVA, V. L. F. ; SANTOS, V. M. . Treinamento Sobre o Funcionamento do Sistema de Controle Interno. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

317.
PAUSE, J. C. F.. Treinamento Sobre Despesas com Pessoal na Lei de Responsabilidade Fiscal. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

318.
PAUSE, J. C. F.. Treinamento Sobre Despesas com Pessoal na Lei de Responsabilidade Fiscal. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

319.
PAUSE, J. C. F.. Previdência Municipal e as Cooperativas. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

320.
PAUSE, J. C. F.. Maioridade Civil. Efeitos. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

321.
PAUSE, J. C. F.. Contratação de Cooperativas de Prestação de Serviços: Reflexos de Natureza Tributária e Previdenciária nos Gastos de Pessoal. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

322.
PAUSE, J. C. F.. Previdência Social. CRP. Novas Regras para Arrecadação. Empresas, Cooperativas e Contribuintes Individuais. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

323.
PAUSE, J. C. F.. Treinamento Sobre Despesas com Pessoal na Lei de Responsabilidade Fiscal. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

324.
PAUSE, J. C. F.; PERIN, A. J. ; CAMARGO, A. C. M. ; PADILHA, F. ; HOLANDA, M. R. P. E. ; GIORGIO, O. M. D. ; STAHNKE, O. B. ; SILVA, P. R. R. ; SANTOS, V. M. ; BARON, T. . Treinamento Sobre o Funcionamento do Sistema de Controle Interno. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

325.
PAUSE, J. C. F.; PERIN, A. M. ; PERIN, A. J. ; CAMARGO, A. C. M. ; GIORGIO, O. M. D. ; STAHNKE, O. B. ; SILVA, P. R. R. ; SANTOS, V. M. ; SILVA, V. L. F. ; BARON, T. . Treinamento Sobre o Funcionamento do Sistema de Controle Interno. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

326.
PAUSE, J. C. F.; PERIN, A. M. ; CAMARGO, A. C. M. ; PADILHA, F. ; HOLANDA, M. R. P. E. ; GIORGIO, O. M. D. ; STAHNKE, O. B. ; SILVA, P. R. R. ; SANTOS, V. M. ; BARON, T. . Treinamento Sobre o Funcionamento do Sistema de Controle Interno. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

327.
PAUSE, J. C. F.; ALENCAR, H. H. R. ; BOBEK, P. R. ; FACCIN, J. ; AMES, C. A. ; SILVA, P. R. R. ; DALCIN, A. L. ; STREY, S. ; GAY, D. C. ; SPEROTTO, S. D. M. . 3º Curso de Capacitação em Saúde. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

328.
PAUSE, J. C. F.; DALCIN, A. L. . Curso Sobre Contribuições e Benefícios Previdenciários ? Regras do INSS. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

329.
PAUSE, J. C. F.; DALCIN, A. L. . Curso Sobre Contribuições e Benefícios Previdenciários ? Regras do INSS. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

330.
PAUSE, J. C. F.; PERIN, A. M. ; CAMARGO, A. C. M. ; PADILHA, F. ; ROSARIO, M. L. ; HOLANDA, M. R. P. E. ; GIORGIO, O. M. D. ; SILVA, P. R. R. ; STAHNKE, O. B. ; BARON, T. . Treinamento Sobre o Funcionamento do Sistema de Controle Interno. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

331.
PAUSE, J. C. F.; PERIN, A. J. ; PERIN, A. M. ; CAMARGO, A. C. M. ; PADILHA, F. ; HOLANDA, M. R. P. E. ; GIORGIO, O. M. D. ; SILVA, P. R. R. ; BARON, T. . Treinamento Sobre o Funcionamento do Sistema de Controle Interno. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

332.
PAUSE, J. C. F.. Treinamento Sobre Despesas com Pessoal na Lei de Responsabilidade Fiscal. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

333.
PAUSE, J. C. F.. Treinamento Sobre Despesas com Pessoal na Lei de Responsabilidade Fiscal. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

334.
PAUSE, J. C. F.. Treinamento Sobre Despesas com Pessoal na Lei de Responsabilidade Fiscal. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

335.
PAUSE, J. C. F.. Treinamento Sobre Despesas com Pessoal na Lei de Responsabilidade Fiscal. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

336.
PAUSE, J. C. F.. Treinamento Sobre Despesas com Pessoal na Lei de Responsabilidade Fiscal. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

337.
PAUSE, J. C. F.. Treinamento Sobre Despesas com Pessoal na Lei de Responsabilidade Fiscal. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

338.
PAUSE, J. C. F.. Treinamento Sobre Despesas com Pessoal na Lei de Responsabilidade Fiscal. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

339.
PAUSE, J. C. F.; DALCIN, A. L. . Curso Sobre Contribuições e Benefícios Previdenciários - Regras do INSS. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

340.
PAUSE, J. C. F.. Aspectos da Reforma Administrativa e Aspectos da Reforma Previdenciária. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

341.
PAUSE, J. C. F.. Contribuições Previdenciárias Municipais, Despesa com Pessoal, Reforma Administrativa: Estágio Probatório, Terceirizações, Revisão Geral dos Servidores, Cargos em Comissão e Funções Gratificadas. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

342.
PAUSE, J. C. F.. Contribuições Previdenciárias Municipais, Despesas com Pessoal, Reforma Administrativa: Estágio Probatório, Terceirizações, Revisão Geral dos Servidores, Cargos em Comissão e Funções Gratificadas. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

343.
PAUSE, J. C. F.. Contribuições Previdenciárias Municipais, Despesas com Pessoal, Reforma Administrativa: Estágio Probatório, Terceirizações, Revisão Geral dos Servidores, Cargos em Comissão e Funções Gratificadas. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

344.
PAUSE, J. C. F.. O INSS e o Contencioso Administrativo. Débitos Previdenciários. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

345.
PAUSE, J. C. F.. Aposentadoria por Invalidez, Benefícios distintos e Beneficiários dos Regimes Próprios. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

346.
PAUSE, J. C. F.. Contratação de Serviços de Terceiros: Obrigações do Município na condição de contratante e situações de responsabilidade solidária. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

347.
PAUSE, J. C. F.. Relações de Trabalho ou Equiparados Abarcadas pelo RGPS: Caracterização dos contribuintes, alíquotas incidentes e procedimentos de competência do Município. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

348.
PAUSE, J. C. F.. Operacionalização do Pagamento Mensal do INSS ao Regime Próprio Municipal; Estimativa do Valor da Compensação a ser Pago ao INSS pelos Municípios que optaram pelo Regime Geral de Previdência. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

349.
PAUSE, J. C. F.. Contagem Recíproca; Compensação Financeira; Cálculo do Salário Benefício pago pelo INSS; Cálculo do Pró-Rata Inicial; Cálculo do Passivo de Fluxo e Estoque; Ajuste do Valor da Compensação com os Débitos do Município para com o INSS. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

350.
PAUSE, J. C. F.. Controle da Previdência e Despesas de Pessoal. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

351.
PAUSE, J. C. F.. Orientação prática dos procedimentos do Controle Interno. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

352.
PAUSE, J. C. F.. Responsabilidades dos integrantes do Controle Interno. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

353.
PAUSE, J. C. F.. Estruturação do Órgão de Controle Interno. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

354.
PAUSE, J. C. F.. Poderes do Órgão de Controle Interno. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

355.
PAUSE, J. C. F.. Formas de Atuação do Órgão de Controle Interno. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

356.
PAUSE, J. C. F.. Finalidades do Controle Interno. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

357.
PAUSE, J. C. F.. Fundamentos Constitucional e Legal do Controle Interno. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

358.
PAUSE, J. C. F.. Controle da Previdência e Despesas de Pessoal. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

359.
PAUSE, J. C. F.. Limites de Atuação do Órgão de Controle Interno. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

360.
PAUSE, J. C. F.; DALCIN, A. L. ; REALI, D. ; RUBIM, G. V. ; SILVA, N. S. ; STAHNKE, O. B. . Regime Próprio de Previdência do Município. 2002. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Livro).

361.
PAUSE, J. C. F.; CAMARGO, A. C. M. ; SILVA, V. L. F. . Treinamento Sobre Despesas com Pessoal na Lei de Responsabilidade Fiscal. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

362.
PAUSE, J. C. F.; CAMARGO, A. C. M. ; SILVA, V. L. F. . Treinamento Sobre Despesas com Pessoal na Lei de Responsabilidade Fiscal. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

363.
PAUSE, J. C. F.; CAMARGO, A. C. M. ; SILVA, V. L. F. . Treinamento Sobre Despesas com Pessoal na Lei de Responsabilidade Fiscal. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

364.
PAUSE, J. C. F.; CAMARGO, A. C. M. ; SILVA, V. L. F. . Treinamento Sobre Despesas com Pessoal na Lei de Responsabilidade Fiscal. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

365.
PAUSE, J. C. F.; CAMARGO, A. C. M. ; SILVA, V. L. F. . Treinamento Sobre Despesas com Pessoal na Lei de Responsabilidade Fiscal. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

366.
PAUSE, J. C. F.; REALI, D. ; BARON, T. . Treinamento Prático Sobre Regimes de Previdência. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

367.
PAUSE, J. C. F.; CAMARGO, A. C. M. ; SILVA, V. L. F. . Treinamento Sobre Despesas com Pessoal na Lei de Responsabilidade Fiscal. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

368.
PAUSE, J. C. F.; CAMARGO, A. C. M. ; SILVA, V. L. F. . Treinamento Sobre Despesas com Pessoal na Lei de Responsabilidade Fiscal. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

369.
PAUSE, J. C. F.; BARON, T. ; REALI, D. . Treinamento Prático Sobre Regimes de Previdência. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

370.
PAUSE, J. C. F.; BARON, T. ; SILVA, N. S. . Treinamento Prático Sobre Regimes de Previdência. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

371.
PAUSE, J. C. F.; BARON, T. ; REALI, D. . Treinamento Prático Sobre Regimes de Previdência. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

372.
PAUSE, J. C. F.; SILVA, N. S. ; REALI, D. ; BARON, T. . Treinamento Prático Sobre Regimes de Previdência. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

373.
PAUSE, J. C. F.; BARON, T. ; REALI, D. . Treinamento Prático Sobre Regimes de Previdência. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

374.
PAUSE, J. C. F.; PUPERI, C. A. . Limite das Despesas com Pessoal, Regime de Previdência Municipal e Lei de Responsabilidade Fiscal. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

375.
PAUSE, J. C. F.; CAVALHEIRO, J. B. . Previdência Social dos Municípios, Despesas com Pessoal frente à Lei Complementar 101 - Lei de Responsabilidade Fiscal. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

376.
PAUSE, J. C. F.; PUPERI, C. A. . Limite das Despesas com Pessoal, Regime de Previdência Municipal e Lei de Responsabilidade Fiscal. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

377.
PAUSE, J. C. F.. Curso para Procuradores Municipais. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

378.
PAUSE, J. C. F.. Despesas de Pessoal na Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

379.
PAUSE, J. C. F.. Instituição e Manutenção de Regimes Próprios de Previdência Social - RPPS - Critérios da Lei Federal nº 9.717-1998.. 2001. .

380.
PAUSE, J. C. F.. Recursos Humanos: Despesa com Pessoal e Previdência Municipal - Santiago/RS. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

381.
PAUSE, J. C. F.. Recursos Humanos: Despesa com Pessoal e Previdência Municipal - Coronel Bicaco/RS. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

382.
PAUSE, J. C. F.. Recursos Humanos: Despesa com Pessoal e Previdência Municipal - Caçapava do Sul/RS. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

383.
PAUSE, J. C. F.. Recursos Humanos: Despesa com Pessoal e Previdência Municipal - Ijuí/RS. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

384.
PAUSE, J. C. F.. A Despesa com Pessoal. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

385.
PAUSE, J. C. F.. Despesas Custeadas com Recursos dos Fundos. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

386.
PAUSE, J. C. F.. Aplicação dos Recursos dos Fundos Previdenciários. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

387.
PAUSE, J. C. F.. Escrituração Contábil dos Recursos dos Fundos. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

388.
PAUSE, J. C. F.. Limitações e Vedações de Benefícios. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

389.
PAUSE, J. C. F.. Documentos e Obrigações Exigidos pelo MPAS. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

390.
PAUSE, J. C. F.. Modelos Demonstrativos do TCE. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

391.
PAUSE, J. C. F.. Avaliação Atuarial: Elementos Técnicos e Interpretação. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

392.
PAUSE, J. C. F.. Demonstrativo do Resultado da Avaliação Atuarial. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

393.
PAUSE, J. C. F.. Fatores Considerados na Relação 2.1 (contribuições). 2001. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

394.
PAUSE, J. C. F.. Fatores considerados no limite de 12% de Despesas Previdenciárias. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

395.
PAUSE, J. C. F.. Débitos com o Regime Próprio: Alternativas para recuperação e Déficit Técnico dos Regimes Próprios. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

396.
PAUSE, J. C. F.; SILVA, D. G. C. ; SILVA, P. R. R. ; SPEROTTO, S. D. M. . Curso de Capacitação no Sistema Único de Saúde. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

397.
PAUSE, J. C. F.. Caracterização dos Contribuintes. Alíquotas Incidentes e Procedimentos para Recolhimento. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

398.
PAUSE, J. C. F.. Previdência Social dos Servidores. Regime Próprio. Regime do INSS. Condições para Adoção de um ou de outro. Decorrências. Compensação Financeira. Orientação Geral.. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

399.
PAUSE, J. C. F.. Curso para Procuradores Municipais - Compensação Financeira Previdenciária. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).



Patentes e registros



Programa de computador
1.
PAUSE, J. C. F.; REALI, D. ; DALCIN, A. L. ; CASTRO, G. B. . IEMPREV - Sistema de Cálculo de Aposentadorias e Pensões. 2009.
Patente: Programa de Computador. Número do registro: 901413429, data de registro: 20/01/2009, título: "IEMPREV - Sistema de Cálculo de Aposentadorias e Pensões" , Instituição de registro: INPI - Instituto Nacional da Propriedade Industrial.


Marca registrada
1.
 PAUSE, J. C. F.. IEMPREV - Sistema de Cálculo de Aposentadoria e Pensão. 2011, Brasil.
Patente: Marca Registrada de Serviço. Número do registro: 901413429, título: "IEMPREV - Sistema de Cálculo de Aposentadoria e Pensão" , Instituição de registro: INPI - Instituto Nacional da Propriedade Industrial.



Bancas




Participação em bancas de comissões julgadoras
Avaliação de cursos
1.
PAUSE, J. C. F.. Comissão de Estágio e Exame de Ordem da Escola Superior de Advocacia - OAB/RS. 2008. Ordem dos Advogados do Brasil (RS).

2.
PAUSE, J. C. F.. Comissão de Estágio e Exame de Ordem da Escola Superior de Advocacia - OAB/RS. 2007. Ordem dos Advogados do Brasil (RS).

3.
PAUSE, J. C. F.. Comissão de Estágio e Exame de Ordem da Escola Superior de Advocacia - OAB/RS. 2006. Ordem dos Advogados do Brasil (RS).

4.
PAUSE, J. C. F.. Comissão de Estágio e Exame de Ordem da Escola Superior de Advocacia - OAB/RS. 2005. Ordem dos Advogados do Brasil (RS).

5.
PAUSE, J. C. F.. Comissão de Estágio e Exame de Ordem da Escola Superior de Advocacia - OAB/RS. 2004. Ordem dos Advogados do Brasil (RS).

Outras participações
1.
PAUSE, J. C. F.. Revisor bibliográfico da Prova Prático-Profissional do Exame de Ordem 01/2004. 2004. Ordem dos Advogados do Brasil (RS).



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Curso de Desenvolvimento de Habilidades para Docência. 2003. (Encontro).

2.
Reforma da Previdência. 2003. (Encontro).

3.
Curso de Extensão em Direito. 2001. (Encontro).

4.
Responsabilidade Fiscal, Lei Complementar nº 101. 2001. (Encontro).

5.
34º Congresso da Associação Rio-Grandense de Técnicos em Administração Fazendária Municipal - ARTAFAM. 2000. (Congresso).

6.
Direito Previdenciário - Arrecadação e Benefícios. 2000. (Encontro).

7.
Jornada Temas Controversos de Direito. 2000. (Outra).

8.
Seminário Custeio e Benefícios da Previdência Social. 2000. (Seminário).

9.
Seminário Nacional sobre "A Lei de Responsabilidade Fiscal". 2000. (Seminário).

10.
Viabilização e Operacionalização da Previdência Própria Municipal. 2000. (Encontro).

11.
Curso para Procuradores Municipais. 1999. (Encontro).

12.
Encontro Sobre Trânsito. 1999. (Encontro).

13.
XI Semana Jurídica e I Semana Jurídica dos Egressos. 1998. (Encontro).

14.
1º Encontro Gaúcho sobre Direito, Política e Cidadania. 1996. (Encontro).

15.
VIII Semana Jurídica. 1995. (Outra).

16.
VII Semana Jurídica. 1995. (Outra).

17.
1º Encontro Estadual de Direito Alternativo. 1994. (Encontro).



Outras informações relevantes


Os cursos de extensão acadêmica realizados pela DPM e DPM Educação são reconhecidos pelo MEC, tendo em vista a parceria acadêmica mantida com a FEMA - Faculdades Integradas Machado de Assis, autorizada e credenciada pela Portaria Ministerial nº 833, de 27/04/2001, publicada no Diário Oficial da União de 30/04/2001.



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