Emmanuel Rocha Reis

Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual do Piauí (2006). Pós-Graduado em Direito Processual (Faculdade Piauiense); sócio do Escritório LN Advogados; Professor da Faculdade Piauiense - FAP Campus Parnaíba - área jurídica; Ex-professor substituto da Universidade Estadual do Piauí-UESPI - Parnaíba/PI; Assessor jurídico do SIindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Tutóia - MA; Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Ilha Grande-PI; Ex-Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Araioses - MA. Tem experiência na área de magistério, bem como na advocacica forense, com ênfase em questões civéis, trabalhistas e previdenciárias.
(Texto informado pelo autor)

Última atualização do currículo em 30/06/2011
Endereço para acessar este CV:
http://lattes.cnpq.br/0173325731450357
Dados pessoais
NomeEmmanuel Rocha Reis
Nome em citações bibliográficasREIS, Emmanuel R.
SexoMasculino
Endereço profissionalFaculdade Piauiense, Coordenação do Curso de Direito FAP.
BR 343
Floriopolis
64000-200 - Parnaiba, PI - Brasil
Telefone: (86) 33234148
URL da Homepage: www.fapparnaiba.com.br

Formação acadêmica/Titulação
2008 - 2009Especialização em Especialização em Direito Processual . (Carga Horária: 405h).
Faculdade do Piauí, FAP, Brasil.
Título: NEOPROCESSUALISMO: Fundamentos Constitucionais do Processo.
2001 - 2006Graduação em DIREITO .
Universidade Estadual do Piauí, UESPI, Brasil.
Título: CAUSAS E CONSEQUÊNCIAS DA VIOLÊNCIA INFANTO-JUVENIL NA CIDADE DE PARNAÍBA.
Orientador: Dr. Mariano José Martins Lopes.
1999 interrompido Graduação interrompida em 2002 em Pedagogia .
Universidade Federal do Piauí, UFPI, Brasil.
Ano de interrupção: 2002

Formação complementar
2007 - 2007Curso de Atualização em Direito Processual Civil. (Carga horária: 16h).
Escola Superior de Advocacia do Piauí.

Atuação profissional
Câmara Municipal de Ilha Grande - PI, CMIG, Brasil.
Vínculo institucional
2011 - Atual Vínculo: Contrato Administrativo, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico - Técnica Legislativa, Carga horária: 4
Faculdade Piauiense, FAP, Brasil.
Vínculo institucional
2010 - Atual Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor
Prefeitura Municipal de Cocal, PMC, Brasil.
Vínculo institucional
2009 - 2011 Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 6
Câmara Municipal de Araioses, CMA, Brasil.
Vínculo institucional
2009 - 2010 Vínculo: Contrato Administrativo, Enquadramento Funcional: Assessor Juridico, Carga horária: 8
Universidade Estadual do Piauí, UESPI, Brasil.
Vínculo institucional
2007 - 2009 Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: PROFESSOR SUBSTITUTO, Carga horária: 40
Outras informações PROCESSOR SUBSTITUTO DAS CADEIRAS DE DIREITO DO TRABALHO II e III; PRÁTICA TRABALHISTA; DIREITO DAS OBRIGAÇÕES; METODOLOGIA DA PESQUISA JURÍDICA; PROFESSOR ASSISTENTE DO NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA DA UESPI;
SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE TUTÓIA - MA, STTRTMA, Brasil.
Vínculo institucional
2007 - Atual Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: ASSESSOR JURÍDICO, Carga horária: 3

Áreas de atuação
1. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
2. Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação.
3. Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Ensino-Aprendizagem.

Idiomas
Inglês Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Prêmios e títulos
2005Concurso de Redação Jornalista Caio Passos, Categoria 3, Prefeitura Municipal de Parnaiba.
2004Concurso de Poesias Nível A, SESC.
2003Concurso de Poesias Nível A, SESC.
2003Concurso R. Petit de Poesia, Prefeitura Municipal de Parnaiba.
2002Concurso de Poesias Nível A, SESC.


Produção em C,T & A
Produção bibliográfica
Apresentações de Trabalho
1.   REIS, Emmanuel R. . A primazia do princípio da celeridade no Projeto do Novo Código de Processo Civil. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Produção técnica
Demais tipos de produção técnica
1.
    
REIS, Emmanuel R. . Teoria Geral do Estado. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
2.
    
REIS, Emmanuel R. ; Reis, E.R . Minicurso: Inovações no Direito de Família. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
3.
REIS, Emmanuel R. . Minicurso: Juizados Especiais Civeis.. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
4.   REIS, Emmanuel R. . Projeto Esocla Aberta. 2007. (Coordenação e Assessoria).
5.
REIS, Emmanuel R. . Curso Alfabetização de Trabalhadores Rurais. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Bancas
Participação em bancas examinadoras
Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1. REIS, Emmanuel R.. Participação em banca de VIVIANNE CASTELO BRANCO SANTOS. O principio da afetividade como norteador da formação das famílias modernas . 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Lato Sensu em Direito Civil e Proce) - Faculdade Piauiense.
2. REIS, Emmanuel R.. Participação em banca de JOSÉ GENÉZIO DE VASCONCELOS. A morosidade da Justiça Estadal no Municipio de Camocim-CE: um estudo de suas causas e conseqüências. . 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Lato Sensu em Direito Civil e Proce) - Faculdade Piauiense.
3. REIS, Emmanuel R.. Participação em banca de JOSÉ MAURICIO SOBRINHO COÊLHO. Os alimentos gravídicos e os indícios de paternidade: sustentáculos legais, jurisprudenciais e a visão dos atuantes no meio jurídico em Camocim Ceará. ... 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Lato Sensu em Direito Civil e Proce) - Faculdade Piauiense.
Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação
1. REIS, Emmanuel R.. Participação em banca de FLORINDO ALVES DOS REIS NETO. A aplicabilidade da Lei 8069/90 na esfera do município de Tutóia - MA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Piauiense.
2. REIS, Emmanuel R.. Participação em banca de FABIO MENDES DE FREITAS. Aspectos Gerais do Instituto da Usucapião com enfoque à usucapião especial urbano individual em Parnaíba - PI. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Piauiense.
3. REIS, Emmanuel R.. Participação em banca de Marcone Aguiar Cardoso. A aplicabilidade da Lei 11.441/07 quanto ao procedimento do divórcio no município de Parnaíba - PI. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Piauiense.
4. REIS, Emmanuel R.. Participação em banca de Antonio Jose Lima. Aposentadoria por tempo de contribuição: consequências do não recolhimento por parte do empregador.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Piauiense.
5. REIS, Emmanuel R.. Participação em banca de ÉRIKA RENATA DIAS DE ARAÚJO. Aplicabilidade da Lei 11441/07 quanto à separaçaõ consensual e divórcio consensual por via admiinistrativa na cidade de Parnaíba PI. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Piauiense.
6. REIS, Emmanuel R.. Participação em banca de Paula Clariana da Trindade Gomes. Os efeitos patrimoniais nas parcerias civil: as relações homoafetivas frente ao INSS de Parnaíba - PI. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Piauiense.
7. REIS, Emmanuel R.. Participação em banca de Acassia Cristina Fontenele Silva. Violência Domestica contra a mulher: uma análise da efetividade da Lei Maria da Penha na cidade de Parnaiba. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Piauiense.
8. REIS, Emmanuel R.. Participação em banca de Wallace dos Santos Alves. Adoção à brasileira e o princípio do melhor interesse do menor. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual do Piauí.
9. REIS, Emmanuel R.. Participação em banca de Francisco das Chagas Liarte Souza. As eleições proporcionais e a desinformação dos eleitores: um entrave para a legitimidade da representação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual do Piauí.
10. REIS, Emmanuel R.. Participação em banca de Renata Araujo e Silva. A violência Doméstica: as inovações da Lei n. 11.340/06 e sua relevância para a proteção da dignidade da pessoa humana. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual do Piauí.

Eventos
Participação em eventos
1. 1º CONGRESSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL AS REFORMAS DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL E O NOVO PROCESSO CIVIL: O QUE MUDA PARA O JURISDICIONADO.A primazia do princípio da celeridade no projeto do Novo CPC. 2010. (Congresso).
2. I Momento Jurídico Interdisciplinar do Norte do Piauí. 2010. (Outra).
3. 1ªConferência Municipal de Juventude. 2008. (Encontro).
4. III Congresso de Direito do Trabalho TRT 22ª Região. 2007. (Congresso).
5. DIA GLOBAL DO VOLUNTARIADO JOVEM. 2006. (Outra).
6. Semana da Imprensa de Parnaíba PI. 2005. (Outra).
7. VI Jornada Jurídica de Parnaíba. 2005. (Outra).
8. 87º ENCOMEX Encontro de Comércio Exterior (Ministério do Desenvolvimento/CNI/SENAI/INDUSTRIA E COMÉRCIO NO EXTERIOR). 2003. (Encontro).
9. SIMPÓSIO DE DIREITO AMBIENTAL APMP/SESC. 2002. (Simpósio).
10. V Jornada Jurídica de Parnaíba UESPI. 2002. (Outra).
11. IV Jornada Jurídica de Parnaíba e I Encontro Piauiense dos Estudantes de Direito (Pró-Reitoria e Extensão) UESPI. 2001. (Encontro).
12. IV Jornada Jurídica de Parnaíba e I Encontro Piauiense dos Estudantes de Direito (Pró-Reitoria e Extensão) UESPI.Coordenador do Encontro. 2001. (Encontro).
13. Monitor do Curso Alfabetização de Trabalhadores Rurais UESPI/SETAC/SINEI.Monitoria do Curso de Alfabetização de Trabalhadores Rurais. 2001. (Outra).
14. Sociologia da Educação UFPI/Pró-Reitoria de extensão. 2000. (Oficina).
Organização de eventos
1. REIS, Emmanuel R. . IV Jornada Jurídica da UESPI - PARNAÍBA. 2001. (Outro).

Orientações
Supervisões e orientações concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1. Kellry Dey de Vasconcelos Pessoa. O Programa de Proteção as vítimas e testemunhas ameaçadas no Estado do Ceará: uma análise jurídica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Piauiense. Orientador: Emmanuel Rocha Reis.
2. LEANNE RIBEIRO DA SILVA. A concessão do benefício aposentadoria por idade para trabalhadores rurais na esfera administrativa: uma análise da realidade de Parnaiba -PI.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Piauiense. Orientador: Emmanuel Rocha Reis.
3. HELEN DANIELE SOUSA DOS SANTOS. Jus Postulandi na Justiça do Trabalho frente a perspectiva do acesso à justiça na cidade de Parnaíba - PI. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Piauiense. Orientador: Emmanuel Rocha Reis.
4. Daniele R. Souza. A legalização da Relação Homoafetiva: reconhecimento no ordenamento jurídico brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Piauiense. Orientador: Emmanuel Rocha Reis.
5. LUCIA MARIA ALBUQUERQUE PEREIRA. UNIÃO ESTÁVEL: O STATUS CONSTITUCIONAL DA FAMÍLIA CONVIVENCIAL FRENTE À SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA DE PARNAÍBA-PI.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Piauiense. Orientador: Emmanuel Rocha Reis.
6. NAGGAI ALVES DE SOUSA FILHO. DIVÓRCIO NO BRASIL: UMA ANÁLISE HISTÓRICA DA INDISSOLUBILIDADE DO MATRIMÔNIO, À EMENDA CONSTITUCIONAL N. 066/2010, A NOVA REALIDADE. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Piauiense. Orientador: Emmanuel Rocha Reis.
7. Antonio Edivar Rocha Silva. O comercio Eletrônico no contexto dacidade e Parnaíba - PI: estudo sob a ótica da legislação consumeirista. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Piauiense. Orientador: Emmanuel Rocha Reis.
Orientações de outra natureza
1. Francisco José de B. Junior. Relações de Consumo no Mundo Virtual. 2011. Orientação de outra natureza. (Bacharelado em Direito) - Faculdade Piauiense. Orientador: Emmanuel Rocha Reis.

Outras informações relevantes 
Professor de Teoria Geral do Estado no Curso de Especialização em Direito Público na Faculdade Piauiense - FAP Parnaíba - 2011.
Ex-Secretário Municipal de Juventude da Prefeitura Municipal de Parnaíba - 2008.
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