Helena Lahude Costa Franco

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  • Última atualização do currículo em 21/02/2017


Advogada e Professora Universitária na Universidade Luterana do Brasil - Campus São Jerônimo. Leciona Direito Penal, Processo Penal e Estágio Supervisionado Penal. Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - Porto Alegre, Brasil (2002) e Mestre em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra-Portugal (2009), com validação pela Universidade Federal do Paraná. Membro da Comissão de Direitos Humanos Sobral Pinto da OAB/RS e Presidente do Conselho Deliberativo da FAESP/RS (Fundação de Apoio ao Egresso do Sistema Penitenciário). Como advogada, atua especialmente na área penal e administrativa. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Helena Lahude Costa Franco
Nome em citações bibliográficas
FRANCO, Helena Lahude Costa

Endereço


Endereço Profissional
Longo Felix Costa Franco Advocacia, Administração.
Avenida Carlos Gomes, 777/602
Auxiliadora
90480003 - Porto Alegre, RS - Brasil
Telefone: (051) 33771555
URL da Homepage: www.advocaciapenal.adv.br


Formação acadêmica/titulação


2006 - 2009
Mestrado em Ciências Jurídico-Criminais.
Universidade de Coimbra, UC, Portugal.
Título: A função (re) socializadora da pena criminal no Estado Democrático de Direito,Ano de Obtenção: 2009.
Orientador: Sr. Prof. Dr. Manoel da Costa Andrade.
Palavras-chave: execução penal; expansão do controle penal; fins das penas; lesgislação portuguesa; medidas cautelares; prevenção especial positiva.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Criminologia.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Processo Penal.
2003 - 2003
Aperfeiçoamento em Preparatório para Concurso de Juiz Estadual.
Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul, ESM-AJURIS, Brasil.
Título: Não há monografia. Ano de finalização: 2003.
1997 - 2002
Graduação em Direito.
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
Título: Não há monografia.
1994 - 1996
Ensino Médio (2º grau).
Colégio Rosário, CR, Brasil.




Formação Complementar


2012 - 2012
Curso Intensivo de Inglês Jurídico Módulo I. (Carga horária: 34h).
Escola Superior de Advocacia da OAB/RS, ESA OAB/RS, Brasil.
2008 - 2008
Atualização em Direito. (Carga horária: 140h).
Faculdade IDC, FIDC, Brasil.
1999 - 1999
Curso Avançado de Conversação em Inglês. (Carga horária: 60h).
EF School, EF, Inglaterra.
1994 - 1995
Inglês Avançado com ênfase em Communication Skills. (Carga horária: 222h).
Instituto Cultural Brasileiro Norte Americano, ICBNA, Brasil.


Atuação Profissional



Longo Felix Costa-Franco Advocacia, LFCF, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Sócia, Enquadramento Funcional: Sócia, Carga horária: 30
Outras informações
Escritório de Advocacia especializado em matéria Penal, Ambiental e Administrativa.


Universidade Luterana do Brasil, ULBRA, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto com Mestrado, Carga horária: 12
Outras informações
Professor das disciplinas de Direito Penal I, Processo Penal II e Estágio Supervisionado Penal.


Fundação de Apoio ao Egresso do Sistema Penitenciário, FAESP/RS, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: voluntária, Enquadramento Funcional: Presidente do Conselho Deliberativo, Carga horária: 3
Outras informações
Trabalho voluntário.


Costa Franco | Valduga Advocacia Especializada, C FRANCO VALDUGA, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2015
Vínculo: Sócia, Enquadramento Funcional: Sócia-fundadora, Carga horária: 40
Outras informações
Escritório voltado ao direito empresarial atuando especialmente nas áreas Penal, Cível e Consumidor.


CVSR Advocacia e Consultoria Empresarial, CVSR, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2010
Vínculo: Sócia, Enquadramento Funcional: Sócia-fundadora, Carga horária: 40
Outras informações
Escritório voltado ao direito empresarial atuando especialmente nas áreas Penal, Cível e Consumidor.


Medina Osório Advogados, MOA, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2010
Vínculo: advogada criminalista, Enquadramento Funcional: profissional autônoma, Carga horária: 40
Outras informações
Escritório especializado nos segmentos do Direito Administrativo, Direito Regulatório, Direito Ambiental e Direito Econômico, com ênfase no Direito Sancionador e em Termos de Ajustamento de Conduta, alcançando as seguintes áreas: ordem ambiental, ordem urbanística, ordem econômica, energia, mineração, livre concorrência, mercado financeiro, mercado de capitais, telecomunicações, consumidores, administração pública, ordem financeira, função pública e responsabilidades por funções gerenciais em sociedades anônimas. Atuação específica no segmento do Direito Penal Empresarial.


Nereu Lima Advogados Associados, NLAA, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2008
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: advogada criminalista, Carga horária: 20
Outras informações
Escritório com atuação exclusiva no âmbito do Direito Penal, com ênfase na defesa dos acusados.


Ministério Público - RS, MP/RS, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2006
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Assessora de Procuradoria de Justiça, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.


Mansur Buffara Advogados, MBA, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2002
Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20



Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Processo Penal.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Criminologia.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.
6.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Filosofia do Direito.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2012
Processo de revalidação do diploma de grau de mestre atribuído pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra aprovado pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), UFPR (Universidade Federal do Paraná).


Produções



Produção bibliográfica
Textos em jornais de notícias/revistas
1.
FRANCO, Helena Lahude Costa. Brasil e Indonésia: nem tão diferentes assim. Jornal do Comércio, Porto Alegre, 20 jan. 2015.

Outras produções bibliográficas
1.
BASTOS, A. C. A. ; RODRIGUES, M. M. ; SUDBRACK, U. G. ; AMARAL, A. J. ; WUNDERLICH, A. ; CANTERJI, R. B. ; MICHELS, A. ; PASTORE, J. ; BREIER, M. ; ALFARO, A. ; LOURENCO, R. ; SILVA, D. M. ; MOMBELLI, E. S. ; NASSIF, N. N. N. ; LOVATEL, T. J. H. ; FRANCO, Helena Lahude Costa . Revista Ecos de Liberdade - Ano V, Número II, Novembro 2012. Porto Alegre: Corag RS, 2012 (Organização e Revisão Ortográfica).

2.
Franco, Sérgio da Costa ; FRANCO, Helena Lahude Costa . Criminosos e suspeitos perante a Junta de Justiça. Porto Alegre, 2012. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

3.
FRANCO, Helena Lahude Costa. O problema dos fins da pena criminal. Breve análise da legislação portuguesa. 2009 (Artigo publicado na seção de Artigos do website do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais).



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Palestrante em aula de Filosofia e Ética da Faculdade de Engenharia na Uniritter Campus Porto Alegre.Aspectos polêmicos da execução penal. 2014. (Outra).

2.
"A contribuição de Roxin na teoria do delito". 2012. (Encontro).

3.
1º Seminário Jurídico Acrefi. 2012. (Seminário).

4.
Aula sobre reinserção social do egresso do sistema penitenciário na Unilasalle - Canoas.A contribuição da FAESP na reinserção social do egresso. 2012. (Outra).

5.
Ciclo de Palestras: Temas atuais da Legislação Penal Especial.A Lei de Execução Penal (Lei 7210/84). 2012. (Seminário).

6.
I Seminário sobre a Reforma do Código Penal.I Seminário sobre a Reforma do Código Penal. 2012. (Seminário).

7.
VI Conferência Estadual dos Advogados da OAB/RS. 2012. (Congresso).

8.
17º Seminário Internacional do IBCCRIM. 2011. (Seminário).

9.
16º Seminário Internacional do IBCCRIM. 2010. (Seminário).

10.
1º Congresso Internacional de Direito Penal e Processual Penal. 2010. (Congresso).

11.
Curso Intensivo de Criminologia (Novas Tendências Criminológicas e de Controle Social).Criminologia e Finalidades da Pena. 2010. (Outra).

12.
25 anos do Código Penal e da Lei de Execução Penal e os novos temas de Direito Penal e Processual Penal. 2009. (Encontro).

13.
Curso de atualização em processo civil: A nova Lei do Mandado de Segurança (Lei nº 12.016/09) Teoria e Prática. 2009. (Seminário).

14.
14º Seminário Internacional do IBCCRIM. 2008. (Seminário).

15.
IX Semana Cultural da Universidade de Coimbra: ?O ambiente e os direitos humanos no ano internacional do sol?.. 2007. (Encontro).

16.
Justiça Penal Portuguesa e Brasileira: tendências de reforma. 2007. (Seminário).

17.
III Jornadas Jurídicas Luso-Espanholas: Internacionalização do Direito no novo século.. 2006. (Congresso).

18.
Seminário ?Uma visão transdisciplinar dos Direitos Humanos?. 2001. (Seminário).

19.
10ª Semana de Estudos Jurídicos ?Análise Crítica a Inovações e Projetos na área Penal e Processual Penal. 1998. (Seminário).

20.
III Encontro de Estudos Jurídicos. 1998. (Seminário).

21.
Projeto do Novo Código Civil ? Jornada Clóvis do Couto e Silva de Estudos Jurídicos. 1998. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
FRANCO, Helena Lahude Costa; WENDT, E. ; AGUINSKY, B. ; AZEVEDO, R. G. ; LEAO, A. . XI Seminário Externo da Fundação de Apoio ao Egresso do Sistema Penitenciário do RS. 2016. (Congresso).

2.
FRANCO, Helena Lahude Costa. X Seminário Externo da FAESP/RS. 2015. (Outro).

3.
BUDO, M. D. ; AMARAL, A. J. ; GAUER, R. M. C. ; TREZZI, H. ; GUARESCHI, P. ; GRUNE, C. ; LOSEKAN, L. ; AZEVEDO, R. G. ; LOVATEL, T. J. H. ; FRANCO, Helena Lahude Costa . IX Seminário Externo da Fundação de Apoio ao Egresso do Sistema Penitenciário. 2014. (Outro).

4.
FRANCO, Helena Lahude Costa. VIII Seminário Externo da FAESP. 2013. (Outro).

5.
FRANCO, Helena Lahude Costa. VII Seminário Externo da FAESP. 2012. (Outro).

6.
FRANCO, Helena Lahude Costa. Curso de Capacitação para Advocacia Criminal. 2011. (Outro).

7.
FRANCO, Helena Lahude Costa. Debates sobre as alterações da Lei 12.403/2011. 2011. (Congresso).



Outras informações relevantes


Advogada voluntária da FAESP-RS (Fundação de Apoio ao Egresso do Sistema Penitenciário do RS), responsável, em 2012, pela edição da revista dos 15 anos da entidade.

Mestrado em Direito Penal na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra reconhecido pela Universidade Federal do Paraná em 21 de setembro de 2012.

Em maio de 2013, foi empossada como Presidente do Conselho Deliberativo da FAESP, com a função de criar e fiscalizar as ações da entidade, entre os quais as comissões de trabalho e pesquisa sobre violência.



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