Rodrigo César de Moraes

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  • Última atualização do currículo em 19/11/2014


Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2005). Pós graduado em Direito Público pela Universidade Cândido Mendes (2008) e em Ciências Criminais pela Universidade Gama Filho (2009). Professor de artes marciais desde 1.999 (Grau Preto - Nível 2 de Muay Thai - Boxe Tailandês pela Federação Mineira de Muay Thai e pela Brazil Muay Thai Association). Advogado na comarca de Formiga/MG 2007-2008. Advogado da Secretaria de Estado e Defesa Social de Minas Gerais - SEDS, com exercício na Penitenciária Regional de Formiga 2007-2008. Foi professor nos cursos de Direito, Ciências Contábeis, Administração de Empresas e Engenharia Ambiental do Centro Universitário de Formiga - UNIFOR/MG, onde exerceu a docência de 2008 a 2010. Foi professor colaborador da Escola Nacional da Administração Pública - ENAP, da Escola de Governo "Professor Paulo Neves de Carvalho" da Fundação João Pinheiro - FJP, do Instituto Brasileiro de Administração Pública - IBRAP e professor bolsista do Centro de Educação Aberta e à Distância do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - IFMG até agosto de 2012. Foi Auditor Interno do Instituto Federal de Minas Gerais, com exercício na Reitoria, onde ocupou, até dezembro de 2010, a função de Chefe do Setor de Contratos e exerceu, até agosto de 2012, a função de Coordenador de Contratos da Reitoria. Concluiu o Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar de Minas Gerais - CFO/PMMG e, após cumprir o período de arregimentação como Aspirante a Oficial no 23º Batalhão da PMMG, foi promovido a 2º Tenente, comandando o 2º Pel. da 53ª Cia. Atualmente é Cmt do 4º Pel. da 13ª Cia PM Ind., na cidade de Itapecerica/MG. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Rodrigo César de Moraes
Nome em citações bibliográficas
MORAES, R. C.


Formação acadêmica/titulação


2008 - 2009
Especialização em Ciências Criminais. (Carga Horária: 444h).
Universidade Gama Filho, UGF, Brasil.
Título: A Prisão Preventiva para Conveniências da Instrução Criminal.
Orientador: Rogério Monteiro Barbosa.
2007 - 2008
Especialização em Direito Público. (Carga Horária: 414h).
Universidade Candido Mendes, UCAM, Brasil.
Título: O Princípio da Reserva do Possível na Saúde Pública.
Orientador: Leandro Eustáquio.
2001 - 2005
Graduação em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Título: A Prisão Preventiva para a conveniência da instrução criminal..
Orientador: Klélia Canabrava Aleixo.




Formação Complementar


2014 - 2014
Intervenção Policial, Uso da Força e Verbalização. (Carga horária: 20h).
Academia de Polícia Militar de Minas Gerais.
2014 - 2014
Aspectos Jurídicos da Abordagem Policial. (Carga horária: 60h).
Secretaria Nacional de Segurança Pública.
2013 - 2013
Estágio Básico do Combatente de Montanha. (Carga horária: 47h).
12º Batalhão de Infantaria do Exército Brasileiro.
2012 - 2013
Curso de Formação de Oficiais. (Carga horária: 2250h).
Polícita Militar do Estado de Minas Gerais, PMMG, Brasil.
2012 - 2012
Gestão das Compras Públicas. (Carga horária: 20h).
Fundação Ceciliano Abel de Almeida.
2011 - 2011
Nova Regra Ortográfica. (Carga horária: 20h).
Escola de Administração Fazendária - Ministério da Fazenda.
2011 - 2011
SIAFI Gerencial. (Carga horária: 16h).
Escola de Administração Fazendária - Ministério da Fazenda.
2011 - 2011
Objetivos do Milênio. (Carga horária: 20h).
Escola de Administração Fazendária - Ministério da Fazenda.
2010 - 2010
Licitações e Contratos Administrativos. (Carga horária: 40h).
Escola de Administração Fazendária - Ministério da Fazenda.
2010 - 2010
Gestão de Contratos de Serviços e Suprimentos. (Carga horária: 40h).
Escola Nacional de Administração Pública.
2010 - 2010
Registro de Preços. (Carga horária: 16h).
Escola Nacional de Administração Pública.
2010 - 2010
Gestão de Convênios e Contratos de Repasse. (Carga horária: 32h).
Escola Nacional de Administração Pública.
2010 - 2010
Módulo III do Doutorado em Direito Penal. (Carga horária: 80h).
Universidade de Buenos Aires.
2009 - 2009
Adult Oral and Written Communication Course. (Carga horária: 150h).
CCAA Curso de Línguas.
2009 - 2009
Adult Oral and Written Communication Course. (Carga horária: 150h).
CCAA Curso de Línguas.
2009 - 2009
Isolada de Mestrado - Respons. Civil do Estado.
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
2006 - 2006
Direito Previdenciário. (Carga horária: 13h).
Curso A. Carvalho.
2006 - 2006
Atualização em Direito. (Carga horária: 400h).
Curso A. Carvalho.
2005 - 2005
Técnicas e Métodos para competição Muay Thai. (Carga horária: 5h).
CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE KICKBOXING.
2003 - 2003
Capacitação em Informática. (Carga horária: 24h).
Centro Universitário de Formiga, FUOM, Brasil.


Atuação Profissional



Academia de Artes Marciais, GT, Brasil.
Vínculo institucional

1999 - Atual
Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Professor de Artes Marciais - Muay Thai, Carga horária: 10
Outras informações
Professor de Muay Thai - Boxe Tailandês (artes marciais de contato). Representante da Federação Mineira de Muay Thai e da Brazil Muay Thai Association.


Polícita Militar do Estado de Minas Gerais, PMMG, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: 2º Tenente, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
2º Tenente do Quadro de Oficiais da Polícia Militar de Minas Gerais. Ato de Promoção publicado no Diário Oficial de Minas Gerais de nº 105, de 07 de junho de 2014 e no Boletim Geral da Polícia Militar de nº 43, de 10 de junho de 2014.

Vínculo institucional

2013 - 2014
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Aspirante a Oficial, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Período de arregimentação para verificação acerca da vocação para o oficialato militar.

Vínculo institucional

2012 - 2013
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Cadete, Carga horária: 50, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Cadete do Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar de Minas Gerais - CFO/PMMG. Formação para o exercício das atividades específicas de oficial de corporação militar.

Atividades

10/2014 - Atual
Direção e administração, 13ª Companhia Independente da Polícia Militar de Minas Gerais, .

Cargo ou função
Boletim Interno nº 20/2014 da 7ª Região da Polícia Militar, de 22 de setembro de 2014..
08/2014 - Atual
Ensino, Curso Especial de Formação de Sargentos - CEFS, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Defessa Pessoal Policial
06/2014 - 09/2014
Direção e administração, 23º Batalhão da Polícia Militar de Minas Gerais, 53ª Companhia de Polícia MIlitar.

Cargo ou função
Boletim Interno nº 19 do 23º BPM, de 16 junho de 2.014..
04/2014 - 09/2014
Treinamentos ministrados , 23º Batalhão da Polícia Militar de Minas Gerais, .

Treinamentos ministrados
Boletim Interno nº 12/2014 - 7ª RPM
Disciplina Papel da PMMG no contexto da Seg. Pública - Treinamento dos Assistentes Administrativos da PMMG
03/2014 - 09/2014
Treinamentos ministrados , 23º Batalhão da Polícia Militar de Minas Gerais, .

Treinamentos ministrados
Boletim Interno nº 07/2014 - 7ª RPM
Professor da Disciplina de Defesa Pessoal Policial no Treinamento Policial Básico - TPB 2014
03/2014 - 09/2014
Treinamentos ministrados , 23º Batalhão da Polícia Militar de Minas Gerais, .

Treinamentos ministrados
Boletim Interno nº 11/2014 23º BPM
Professor de Técnica Policial Militar - TPM - Operações de Controle de Distúrbios - OCD no Treinamento Policial Básico - TPB
03/2014 - 09/2014
Conselhos, Comissões e Consultoria, 23º Batalhão da Polícia Militar de Minas Gerais, .

Cargo ou função
Decreto Municipal nº 11.412/2014, de Divinópolis/MG..
02/2014 - 02/2014
Conselhos, Comissões e Consultoria, 23º Batalhão da Polícia Militar de Minas Gerais, .

Cargo ou função
Membro da Comissão Responsável pela Solenidade de Aniversário.
02/2014 - 02/2014
Conselhos, Comissões e Consultoria, 23º Batalhão da Polícia Militar de Minas Gerais, .

Cargo ou função
Membro da Comissão Responsável pelo Planejamento e Execução da 11ª Corrida Rústica do 23º BPM.
02/2014 - 02/2014
Conselhos, Comissões e Consultoria, 23º Batalhão da Polícia Militar de Minas Gerais, .

Cargo ou função
Membro da Comissão Responsável pelo Planejamento da Semana Operacional do Aniversário do 23 BPM.

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais, IFMG, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2012
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Auditor Interno, Carga horária: 40
Outras informações
Auditor Interno do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais, com exercício na Reitoria do IFMG

Atividades

05/2012 - 08/2012
Conselhos, Comissões e Consultoria, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - IFMG, .

Cargo ou função
Suplente do representante da Pró-reitoria de Administração no Comitê de Extensão do IFMG. Portaria nº 393 do Reitor do IFMG, de 11 de maio de 2012..
04/2012 - 08/2012
Conselhos, Comissões e Consultoria, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - IFMG, .

Cargo ou função
Membro do Grupo de Trabalho para planejar e coordenar a execução da Lei de Acesso à Informação - Lei nº 12.527/2011. Portaria nº 337 de 22 de abril de 2012 - DOU 07/05/2012 - Seção 2 - Pág. 16..
01/2012 - 08/2012
Conselhos, Comissões e Consultoria, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - IFMG, .

Cargo ou função
Membro da Comissão Permanente para apuração de responsabilidades pelo atraso nos pagamentos de Notas Fiscais/Faturas geradoras de correções monetárias, multa e juros no âmbito do IFMG. Portaria nº 16, de 12 de janeiro de 2012, do Magnífico Senhor Rei.
11/2011 - 08/2012
Conselhos, Comissões e Consultoria, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - IFMG, .

Cargo ou função
Comitê de Levantamento de Processos Administrativos.
09/2011 - 08/2012
Direção e administração, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - IFMG, .

Cargo ou função
Coordenador de Contratos do IFMG - Reitoria. Portaria nº 879/2011, de 27/09/2011. Publicada na seção nº 2, página 19 do DOU de 28/09/2011, ..
01/2012 - 04/2012
Conselhos, Comissões e Consultoria, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - IFMG, .

Cargo ou função
Membro da Comissão para Elaboração do Relatório Anual de Gestão do IFMG relativo ao ano de 2011. Portaria nº 66/2012 do Reitor do IFMG..
04/2010 - 12/2010
Direção e administração, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - IFMG, .

Cargo ou função
Chefe do Setor de Contratos.

Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2012
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador
Outras informações
Professor em cursos de capacitação de servidores públicos. Trata-se de ministração de cursos de curta duração. Convém ressaltar que não foram ministradas aulas durante todo o período descrito no vínculo institucional.

Atividades

10/2010 - Atual
Treinamentos ministrados , Escola Nacional de Administração Pública, .

Treinamentos ministrados
Curso de Elaboração de Editais para Aquisições no Setor Público ministrado no Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI/RJ. 12 e 13 de junho de 2012.
Curso de Elaboração de Editais para Aquisições no Setor Público ministrado no Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE/RJ. 4 e 5 de novembro de 2010.
Curso de Elaboração de Editais para Aquisições no Setor Público ministrado no Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI/RJ. 10 e 11 de maior de 2012
Curso de Elaboração de Editais para Aquisições no Setor Público ministrado no Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI/RJ. 27 e 28 de outubro de 2010
11/2010 - 08/2012
Treinamentos ministrados , Escola Nacional de Administração Pública, .

Treinamentos ministrados
Curso de Gestão de Contratos de Serviços e Suprimentos ministrado no Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI/RJ. 1 a 5 de agosto de 2011.
Curso de Gestão de Contratos de Serviços e Suprimentos ministrado no Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI/RJ. 14 a 18 de maio de 2012.
Curso de Gestão de Contratos de Serviços e Suprimentos ministrado no Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI/RJ. 22 a 26 de novembro de 2010.
Curso de Gestão de Contratos de Serviços e Suprimentos ministrado no Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI/RJ. 9 a 13 de maio de 2011.
10/2010 - 08/2012
Treinamentos ministrados , Escola Nacional de Administração Pública, .

Treinamentos ministrados
Curso de Sistema de Registro de Preços ministrado na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ. 29 e 30 de agosto de 2011.
Curso de Sistema de Registro de Preços ministrado no Instituto Federal de Educ. Ciência e Tecnologia do Sertão de Pernambuco - IFSEPE. 10 e 11 de outubro de 2011.
Curso de Sistema de Registro de Preços ministrado no Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI/RJ. 27 e 28 de junho de 2011.
Curso de Sistema de Registro de Preços ministrado no Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI/RJ. 28 e 29 de outubro de 2010.

Instituto Brasileiro de Administração Pública, IBRAP, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2012
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
Professor em cursos de capacitação de servidores públicos. Trata-se de ministração de cursos de curta duração. Convém ressaltar que não foram ministradas aulas durante todo o período descrito no vínculo institucional.

Atividades

01/2012 - 08/2012
Treinamentos ministrados , Instituto Brasileiro de Administração Pública - IBRAP, .

Treinamentos ministrados
Curso: Licitações e Contratos Administrativos. 12 e 13 de janeiro de 2012. Hotel Royal Center - Belo Horizonte, MG.
09/2011 - 08/2012
Treinamentos ministrados , Instituto Brasileiro de Administração Pública - IBRAP, .

Treinamentos ministrados
Curso: O Sistema de Registro de Preços
1 e 2 de setembro - Hotel Royal Center - Belo Horizonte/MG.
08/2011 - 08/2012
Treinamentos ministrados , Instituto Brasileiro de Administração Pública - IBRAP, .

Treinamentos ministrados
Curso de Pregão: Pregoeiro e Equipe de Apoio
25 e 26 de agosto de 2011 - Salvador/BA.

Centro de Educação Aberta e à Distância do Inst. Federal de Minas Gerais, CEAD-IFMG, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2012
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
Professor de Direito no Curso de Técnico em Serviços Públicos. Trata-se de ministração de disciplinas em módulos. Convém ressaltar que não foram ministradas aulas durante todo período descrito no vínculo institucional.

Atividades

05/2012 - 07/2012
Ensino, Serviços Públicos, Nível: Outro

Disciplinas ministradas
Contratos e Convênios - Pólo Betim/MG.
04/2012 - 06/2012
Ensino, Serviços Públicos, Nível: Outro

Disciplinas ministradas
Introdução ao Direito Público - Pólos Betim e Cachoeira do Campo
03/2012 - 04/2012
Ensino, Serviços Públicos, Nível: Outro

Disciplinas ministradas
Responsabilidade Social no Serviço Público - Pólo Betim/MG
09/2011 - 01/2012
Ensino, Serviços Públicos, Nível: Outro

Disciplinas ministradas
Responsabiliadde Social no Serviço Público - Pólos Betim, Cataguases e Alfenas.
05/2011 - 06/2011
Ensino, Serviços Públicos, Nível: Outro

Disciplinas ministradas
Compras e Licitações - Pólo Betim/MG
04/2011 - 05/2011
Ensino, Serviços Públicos, Nível: Outro

Disciplinas ministradas
Introdução ao Direito Público - Pólo Betim/MG

Fundação João Pinheiro, FJP, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
Docente colaborador da Escola de Governo "Professor Paulo Neves de Carvalho" da Fundação João Pinheiro. Trata-se de ministração do curso de curta duração de Formação de Pregoeiro. Convém ressaltar que não foram ministradas aulas durante todo o período descrito no vínculo institucional.

Atividades

08/2012 - Atual
Treinamentos ministrados , Escola de Governo Prof. Paulo Neves de Carvalho, .

Treinamentos ministrados
Aprovado no Edital EG/CAP/003/2011, para ministrar curso sobre Sistema de Registro de Preços
09/2011 - Atual
Treinamentos ministrados , Escola de Governo Prof. Paulo Neves de Carvalho, .

Treinamentos ministrados
Aprovado em seleção prevista no Edital EG/CAP /003/2011 - Processo de Credenciamento de Docentes Colaboradores Externos para ministrar o Curso de Gestão de Contratos.
06/2011 - Atual
Treinamentos ministrados , Escola de Governo Prof. Paulo Neves de Carvalho, .

Treinamentos ministrados
Aprovado em seleção prevista no Edital EG/CAP/Nº 001/2011 - Processo de Credenciamento de Docentes Colaboradores Externos para ministrar o Curso de Pregão.

Centro Universitário de Formiga, FUOM, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2010
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Assistente

Atividades

02/2009 - 07/2010
Ensino, Administração de Empresas, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito do Trabalho e Previdenciário I e II
08/2009 - 01/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito da Informática
02/2009 - 01/2010
Ensino, Engenharia Ambiental, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Legislação e Política Ambiental
02/2009 - 01/2010
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Dirieto do Trabalho e Previdenciário I e II
08/2008 - 01/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Previdenciário
09/2008 - 04/2009
Conselhos, Comissões e Consultoria, Colegiado do Centro Universitário de Formiga - UNIFOR/MG, .

Cargo ou função
Representante do Corpo Docente de Direito.
09/2008 - 12/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Sociologia Jurídica

Secretaria de Estado da Defesa Social de Minas Gerais, SEDS/MG, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2008
Vínculo: Contrato Temporário, Enquadramento Funcional: Analista Técnico-Jurídico, Carga horária: 30
Outras informações
Acompanhamento da execução penal dos detentos da Penitenciária Regional de Formiga - MG.

Vínculo institucional

2007 - 2008
Vínculo: Contrato Temporário, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 30
Outras informações
Acompanhamento da execução penal dos detentos da Penitenciária Regional de Formiga - MG.


Ordem dos Advogados do Brasil Seção Minas Gerais, OAB/MG, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2008
Vínculo: Autonomo, Enquadramento Funcional: Advogado
Outras informações
Atuação como advogado civil e criminal na Comarca de Formiga/MG


Tribunal de justiça de Minas Gerais, TJMG, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2009
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Oficial de Justiça Avaliador Substituto
Outras informações
Oficial de Justiça Avaliador durante o mês de outubro de 2009, na Comarca de Formiga-MG, em decorrência de aprovação no concurso público realizado 2005 e homologado em 10.01.2006.


Ministerio Público do Estado de Minas Gerais, MPMG, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2006
Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário na Comarca de Formiga, Carga horária: 20



Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Segurança Pública.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Prevenção Criminal.


Idiomas


Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem.
Inglês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2014
Nota Meritória, Polícia Militar de Minas Gerais - BI nº 27/2014 - 23º BPM.
2014
Nota Meritória, Polícia Militar de Minas Gerais - BI nº 27/2014 - 23º BPM.
2014
Menção Elogiosa Escrita, Polícia Militar de Minas Gerais - BI nº 019/2014 - 7ª RPM.
2013
Nota Meritória, Polícia Militar de Minas Gerais - BI nº 016/2013 - CAE.
2013
Destaque em Segurança Pública, 50º Batalhão da Polícia Militar de Minas Gerais.


Produções



Produção bibliográfica
Textos em jornais de notícias/revistas
1.
MORAES, R. C. . Alterações nas Licitações Públicas. Revista Visão Jurídica, São Paulo-SP, p. 70 - 70, 01 jan. 2012.

2.
MORAES, R. C. . Pregão eletrônico nos contratos com o governo. Estado de Minas, Belo Horizonte - Minas Gerais, p. 8 - 8, 17 out. 2011.

3.
MORAES, R. C. . Licitações e Pregão Eletrônico: Web facilita contratação com o poder público, mas exigências de regularidade fiscal continuam. Revista Visão Jurídica, São Paulo-SP, p. 62 - 66, 01 jul. 2011.

4.
MORAES, R. C. . Sistema de Registro de Preços: Lentidão e omissões na regulamentação trazem insegurança jurídica e dificuldades para efetivação. Revista Visão Jurídica, São Paulo-SP, p. 82 - 85, 01 maio 2011.

5.
MORAES, R. C. . As dificuldades do ensino do Direito. Revista Visão Jurídica, p. 40 - 42, 01 out. 2010.

6.
MORAES, R. C. . Dignidade e Seguridade Social: Princípio somente será atendido efetivamente quando Estado e sociedade civil observarem direitos da população. Revista Visão Jurídica, p. 36 - 40, 01 maio 2010.

7.
MORAES, R. C. . Estado como poluidor indireto: Responsabilidade civil por dano ambiental de terceiro pode ser aplicada como instrumento de prevenção à degradação ao meio ambiente. Revista Visão Jurídica, p. 38 - 42, 01 jan. 2010.

8.
MORAES, R. C. . O Dito e a Política. Informativo A Verdade, 29 set. 2002.

9.
MORAES, R. C. . Sendo Parte do Todo. Informativo A Verdade, 04 ago. 2002.

10.
MORAES, R. C. . Virtudes de um DeMolay VI. Informativo A Verdade, 07 jul. 2002.

11.
MORAES, R. C. . Virtudes de um DeMolay V. Informativo A Verdade, 22 jun. 2002.

12.
MORAES, R. C. . Virtudes de um DeMolay VII. Informativo A Verdade, 21 jun. 2002.

13.
MORAES, R. C. . Virtudes de um DeMolay IV. Informativo A Verdade, 07 jun. 2002.

14.
MORAES, R. C. . Virtudes de um DeMolay III. Informativo A Verdade, 25 maio 2002.

15.
MORAES, R. C. . Virtudes de um DeMolay II. Informativo A Verdade, 11 maio 2002.

16.
MORAES, R. C. . Virtudes de um DeMolay. Informativo A Verdade, 27 abr. 2002.

17.
MORAES, R. C. . Ordem DeMolay. Informativo A Verdade, Formiga - Minas Gerais, 13 abr. 2002.

Outras produções bibliográficas
1.
MORAES, R. C. . O avanço da PEC nº 457/2005 frente aos fundamentos da República Federativa do Brasil. Teresina: Jus Navigandi, 2009 (Texto publicado em periódico eletrônico).


Demais tipos de produção técnica
1.
MORAES, R. C. . Licitações e Contratos Administrativos. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

2.
MORAES, R. C. . Elaboração de Editais para Aquisições no Setor Púbilco. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

3.
MORAES, R. C. . Elaboração de Editais para Aquisições no Setor Púbilco. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

4.
MORAES, R. C. . Gestão de Contratos de Serviços e Suprimentos. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

5.
MORAES, R. C. . Gestão de Contratos de Serviços e Suprimentos. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

6.
MORAES, R. C. . Sistema de Registro de Preços. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

7.
MORAES, R. C. . Gestão de Contratos de Serviços e Suprimentos. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

8.
MORAES, R. C. . Pregão: Pregoeiro e Equipe de Apoio. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

9.
MORAES, R. C. . Sistema de Registro de Preços. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

10.
MORAES, R. C. . O Sistema de Registro de Preços. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

11.
MORAES, R. C. . O Sistema de Registro de Preços. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

12.
MORAES, R. C. . Gestão de Contratos de Serviços e Suprimentos. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

13.
MORAES, R. C. . Elaboração de Editais para Aquisições no Setor Púbilco. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

14.
MORAES, R. C. . Elaboração de Editais para Aquisições no Setor Púbilco. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

15.
MORAES, R. C. . Sistema de Registro de Preços. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
MORAES, R. C.. Participação em banca de Elaine Maria Ribeiro Pires.A juridicialização do sistema de saúde. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

2.
MORAES, R. C.. Participação em banca de Anderson Reginaldo da Silva e Flávio Arantes Dias.Os aspectos de maior relevância da nova lei do estágio. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Centro Universitário de Formiga.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
MORAES, R. C.; PEREIRA, H. C.; ALBUQUERQUE, S. C.; FREANCISCO, D. L.; DINIZ, M.S.S.. Concurso Público de Provas e Títulos para Psicólogo do IFMG - Campus Congonhas. 2012. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais.

2.
MORAES, R. C.; DINIZ, M.S.S.; MORAIS, O.J.; LIMA, B.A.F.; CASTRO, P.H.N.. Concurso Público de Provas e Títulos para Analista de Tecnologia da Informação do IFMG - Campus Congonhas. 2011. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais.

3.
MORAES, R. C.; LIMA, B.A.F.; LIMA, D.T.; CARVALHO, V.L.F.P.; CARVALHO, E.F.. Concurso Público de Provas e Títulos para Contador do IFMG - Campus Congonhas. 2011. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Seminário de Capacitação do Projeto Educadores para a Paz. 2013. (Seminário).

2.
IV Seminário Internacional de Policiamento Comunitário - Sistema KOBAN. 2013. (Seminário).

3.
Seminário Novos Rumos da Educação Profissional: Serviços Públicos.Função e Profissionalização dos Serviços Públicos. 2012. (Seminário).

4.
IX Seminário de Direitos Humanos. 2012. (Seminário).

5.
VII Congresso Mineiro de Direito Administrativo. 2011. (Congresso).

6.
I Seminário de Propriedade Intelectual. 2011. (Seminário).

7.
I Seminário de Formação Geral.Relações de Trabalho. 2009. (Seminário).

8.
Estágio/Seminário Internacional de Muay Thai e Luta de Contato Chakuriki. 2009. (Seminário).

9.
Dia Pedagógico: Um Convite à Reflexão. 2009. (Encontro).

10.
II Encontro de Aprimoramento em Assistência Jurídica Prisional de Minas Gerais. 2007. (Encontro).

11.
Um dia depois de amanhã. 2005. (Oficina).

12.
Estrutura e Funcionamento do poder Judiciário Estadual. 2005. (Outra).

13.
Projeto SAJ Itinerante.Assistência Jurídica. 2005. (Outra).

14.
Painel Educação e Direitos Humanos. 2004. (Encontro).

15.
Fórum de Discussão Acesso à Justiça e Democratização do Direito. 2004. (Encontro).

16.
Oficina Porque falar em qualidade da lei?. 2004. (Encontro).

17.
1ª Semana de Direito da PUC Minas Arcos. 2003. (Seminário).

18.
Seminário de Direito Constitucional. 2002. (Seminário).

19.
I Jornada de Ciências Penais. 2002. (Simpósio).

20.
Semana Jurídica. 2001. (Seminário).

21.
I Seminário Técnico de Muay Thai. 2001. (Seminário).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Anderson Reginaldo da Silva e Flávio Arantes Dias. Os aspectos de maior relevância da nova lei de estágio. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Contábeis) - Centro Universitário de Formiga. Orientador: Rodrigo César de Moraes.




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