Joel Gomes Moreira Filho

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  • Última atualização do currículo em 11/07/2018


Possui graduação em Direito pela Universidade FUMEC (2003) e mestrado em Direito pela Universidade Gama Filho (2007). Atualmente é professor da Faculdade Kennedy de Minas Gerais, presidente da Comissão Nacional de Defesa da Criança e do Adolescente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Tem experiência na área de Direito empresarial, com ênfase em Direito Tributário. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Joel Gomes Moreira Filho
Nome em citações bibliográficas
MOREIRA FILHO, J. G.

Endereço


Endereço Profissional
FACULDADE KENNEDY DE MINAS GERAIS.
Rua José Dias Vieira
Rio Branco
31535040 - Belo Horizonte, MG - Brasil
Telefone: (031) 34082350


Formação acadêmica/titulação


2006 - 2007
Mestrado em Direito.
Universidade Gama Filho, UGF, Brasil.
Título: CIDE-COMBUSTÍVEL: Caracteristicas e Aplicação dos Recursos,Ano de Obtenção: 2007.
Orientador: Alberto Nogueira.
Palavras-chave: CIDE-COMBUSTIVEL.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2003 - 2004
Especialização em Pós-graduação "latu sensu" em DIREITO TRIBUTÁRIO. (Carga Horária: 390h).
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Título: CIDE-COMBUSTÍVEL.
1999 - 2003
Graduação em Direito.
Universidade FUMEC, FUMEC, Brasil.




Formação Complementar


2009
MBA em Gestão Empresarial. (Carga Horária: 432h).
Fundação Getúlio Vargas MG, FGV-MG, Brasil.
Título: ainda não apresentada.
Orientador: ainda não apresentada.
2010 - 2010
Curso Básico de Licitação. (Carga horária: 16h).
Escola Superior do Ministério Público de MG, FESMP-MG, Brasil.
2010 - 2010
Seminário de Direito Eleitoral 2010.
Ordem dos Advogados do Brasil, OAB/MG, Brasil.
2010 - 2010
Curso Básico de Licitação. (Carga horária: 16h).
Fundação Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais, FESPMG, Brasil.
2010 - 2010
Os desafios do jovem advogado.
Ordem dos Advogados do Brasil, OAB/MG, Brasil.
2010 - 2010
Planejamento para construção de carreiras jurídica.
Faculdade Batista de Minas Gerais, FBMG, Brasil.
2009 - 2009
Palestra sobre Contratos na Atualidade. (Carga horária: 2h).
Ordem dos Advogados do Brasil - seção Minas Gerais, OAB/MG, Brasil.
2009 - 2009
Seminário Gestão Solo Urbano.
Agência Metropolitana RMBH, AGÊNCIA RMBH, Brasil.
2007 - 2007
1º Seminario de Direito Tributário. (Carga horária: 4h).
Ordem dos Advogados do Brasil seção Minas Gerais, OAB/MG, Brasil.
2002 - 2002
Sem. Pgmento Débitos Tributários e Dívidas Eletrob. (Carga horária: 16h).
Mission Desenvolvimento Profissional, MDP, Brasil.
2002 - 2002
Curso sobre Licitação. (Carga horária: 5h).
Universidade FUMEC, FUMEC, Brasil.
2001 - 2001
1º Seminário Abrascon de Direito do Consumidor. (Carga horária: 10h).
Universidade FUMEC, FUMEC, Brasil.
2001 - 2001
Curso Planejamento Tributário. (Carga horária: 8h).
T&T Ensino Qualificado Grupo Audifisco, AUDIFISCO, Brasil.


Atuação Profissional



Ordem dos Advogados do Brasil seção Minas Gerais, OAB/MG, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Diretor Institucional, Carga horária: 4

Vínculo institucional

2009 - 2013
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Presidente da Comissão Permanente do 3º Setor
Outras informações
Comissão do 3º Setor da OAB/MG

Vínculo institucional

2007 - 2009
Vínculo: Diretor Tesoureiro ESA, Enquadramento Funcional: Diretor Tesoureiro ESA
Outras informações
Diretor Tesoureiro da Escola Superior de Advocacia - OAB/MG

Vínculo institucional

2007 - 2009
Vínculo: Coordenador Técnico, Enquadramento Funcional: Coordenador Técnico de Cursos ESA - OAB/MG
Outras informações
Coordenador técnico do curso de gestão de escritórios de advocacia da Escola Superior de Advocacia - OAB/MG


Companhia Urbanizadora de Belo Horizonte, URBEL, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2010
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador do Núcleo Jurídico


Faculdade de Ciencias Juridicas Professor Alberto Deodato, FCJPAD, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2015
Vínculo: Coordenador Curso Direito, Enquadramento Funcional: Coordenador Acadêmico

Vínculo institucional

2006 - 2015
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
Materias lecionadas Introdução ao Estudo do Direito e Direito Tributário ll


Instituto Nacional de Defesa do Contribuinte e do Cidadão, INDC, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Fundador e atual Presidente


FACULDADE KENNEDY DE MINAS GERAIS, FKMG, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Coordenador Curso de Direito, Enquadramento Funcional: Coordenador Acadêmico

Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
Leciona a disciplina de Introdução ao Estudo do Direito



Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito do Terceiro Setor.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Empresarial.
6.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Consumidor.


Idiomas


Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2018
Comenda Especial do Mérito Municipalista, Associação Mineira de Municípios.
2017
Medalha do Mérito Legislativo do Município de Belo Horizonte, Câmara Municipal de Belo Horizonte.


Produções



Produção bibliográfica
Textos em jornais de notícias/revistas
1.
MOREIRA FILHO, J. G.. A Savassi pede socorro. Estado de Minas, Belo Horizonte, p. 9 - 9, 12 ago. 2011.

2.
MOREIRA FILHO, J. G.. Soluções para o trânsito de BH. Hoje em Dia/O Tempo/Estado de Minas, Belo Horizonte, 23 jul. 2011.

3.
MOREIRA FILHO, J. G.. Propostas para melhorar o trânsito. Estado de Minas, Belo Horizonte, p. 9 - 9, 16 jul. 2011.

4.
MOREIRA FILHO, J. G.. Gestão em escritórios de advocacia. Jornal do Advogado OAB, Minas Gerais, 01 ago. 2009.

5.
MOREIRA FILHO, J. G.. A alternância como meio de oxigenar o poder. Jornal Hoje em Dia, Belo Horizonte - MG, 26 jul. 2009.

6.
MOREIRA FILHO, J. G.. Novos tempos, problemas antigos. Jornal Hoje em Dia, Belo Horizonte - MG, 21 jun. 2009.

7.
MOREIRA FILHO, J. G.. Feriados que param um país. Jornal Hoje em Dia, Belo Horizonte/MG, 17 maio 2009.

8.
MOREIRA FILHO, J. G.. Sim, é proibido fumar. Jornal Hoje em Dia, Belo Horizonte-MG, 26 abr. 2009.

9.
MOREIRA FILHO, J. G.. A propósito das Mães. Jornal O Tempo, Belo Horizonte, 10 maio 2008.

10.
MOREIRA FILHO, J. G.. A Construção da Cidadania. Jornal do Advogado, Minas Gerais, p. 01 - 32, 01 mar. 2008.

11.
MOREIRA FILHO, J. G.. O Pirata e o Tesouro. O Poti - Diário de Natal, Natal - RN, 15 out. 2006.

12.
MOREIRA FILHO, J. G.. O Pirata e o Tesouro. Estado de Minas, Minas Gerais - Brasil, 11 out. 2006.



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
MOREIRA FILHO, J. G.; REIS NETO, J. S.; MANSUR, H.. Participação em banca de Juliana Horta Fragoso.A garantia estendida de produtos e serviços na relação consumerista. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Kennedy.

2.
MOREIRA FILHO, J. G.; ALVES, C.; MANSUR, H.. Participação em banca de Thais Cristina Teixeira de Lima.Impactos da lei do "Ficha Limpa" no processo eleitoral Brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Kennedy.

3.
MOREIRA FILHO, J. G.. Participação em banca de Luiz Claudio Queiroz.Incompatibilidade entre a Lei Brasileira de inclusão da pessoa com deficiência e o Código de Processo Civil na interdição do deficiente mental. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE KENNEDY DE MINAS GERAIS.

4.
MOREIRA FILHO, J. G.. Participação em banca de Suzana Souza Silva.A possibilidade de aplicação do princípio da capacidade contributiva às taxas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE KENNEDY DE MINAS GERAIS.

5.
MOREIRA FILHO, J. G.. Participação em banca de OTACILIO CÂNDIDO DA SILVA.A GARANTIA DA PROTEÇÃO DO DIREITO AMBIENTAL MEDIANTE OS PRECEITOS CONSTITUCIONAIS: A RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO ESTADO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Kennedy.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Professor titular
1.
RODRIGUES, A.; MOREIRA FILHO, J. G.. O Imposto sobre grandes fortunas como forma de reduzir as desigualdades no Brasil. 2011. Faculdade de Ciências Jurídicas Prof. Alberto Deodato.

2.
SOUZA, S. M.; MOREIRA FILHO, J. G.. ICMS Ecológico. 2011. Faculdade de Ciências Jurídicas Prof. Alberto Deodato.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
XI - Conferência da Advocacia Mineira.Direito Eleitoral e reforma politica - Secretário do painel. 2018. (Outra).

2.
Workshop: um debate sobre a proteção integral da Infância e da Juventude.Adoção no Brasil. 2017. (Encontro).

3.
XXIII - Conferência Nacional da Advocacia. 2017. (Congresso).

4.
Centro de Desenvolvimento Institucional Fac. Milton Campos.Código de Defesa do Consumidor. 2011. (Outra).

5.
I Forum Brasileiro de Direito Disciplinario. 2011. (Outra).

6.
Seminário Internacional de Direito Desportivo.Copa do Mundo e Jogos Olimpicos no Brasil: a preparação e o legado dos maiores eventos desportivos mundiais. 2011. (Seminário).

7.
VII Jutra Encontro Luso Brasileiro de Juristas do Trabalho. 2011. (Encontro).

8.
XIV Conferência Estadual de Advogados.Atuação no Legislativo Municipal. 2011. (Outra).

9.
Aula Inaugural OAB MG.Perspectiva do mercado de trabalho para o jovem advogado. 2010. (Outra).

10.
Aula Magna.Os Desafios do Jovem Advogado. 2010. (Outra).

11.
Direito em Prosa - Ciclo de Palestras sobre questões jurídicas (Urbel). 2010. (Outra).

12.
Fórum Acadêmico do Curso de Direito.Planejamento para construção de carreiras jurídicas. 2010. (Simpósio).

13.
Palestra da 18ª Subseção da OAB/MG - Pará de Minas/MG.Marketing Jurídico, relacionamento com o cliente, mercado profissional e gestão de escritório de advocacia. 2010. (Outra).

14.
Palestra sobre Gestão de Escritótio de Advocacia.Gestão de Escritótio de Advocacia. 2010. (Encontro).

15.
Seminário Direito Eleitoral 2010. 2010. (Seminário).

16.
Seminário Gestão do Solo e Direito à Moradia Sustentável. 2010. (Seminário).

17.
V Seminário de Estudos Juridicos - Muriaé/MG.Marketing Jurídico e Gestão de Escritório de Advocacia. 2010. (Seminário).

18.
X Encontro de Estudos Juridicos.Gestão de Escritório de Advocacia. 2010. (Encontro).

19.
XXIV Encontro de Estudos Jurídicos.Marketing Jurídico, Relacionamento com o cliente, mercado profissional e gestão de escritório de advocacia. 2010. (Encontro).

20.
1º Seminário Jurídico da OAB Caratinga.Maketing jurídico, relacionamento com o cliente e o mercado profissional E Gestão de escritorio de advocacia. 2009. (Seminário).

21.
Conferência: O Direito Ambiental e o Poder Judiciário. 2009. (Outra).

22.
Congresso Mineiro de Jovens Advogados e Estagiários. A gestão para escritórios de advocacia. 2009. (Congresso).

23.
Gestão do Futuro 2009 - Fundação BI Social Quaresma. 2009. (Outra).

24.
Palestra: O mercado da advocacia e a profissionalização. 2009. (Outra).

25.
Palestra sobre Democracia para Cidadania ESA-OAB/MG. 2009. (Outra).

26.
Projeto TERJUR -OAB Betim.Marketing jurídico, relacionamento com o cliente e o mercado profissional. 2009. (Outra).

27.
Seminário Gestão doSolo Urbano e Direito a Moradia Sustentável. 2009. (Seminário).

28.
Seminário Gestão do Solo Urbano e Direito à Moradia Sustentável: item prioritário na agenda metropolitana?. 2009. (Seminário).

29.
XXII Encontro de Estudos Jurídicos - Contagem.Marketing jurídico, relacionamento com o cliente e o mercado profisisonal. 2009. (Outra).

30.
Debate "Direitos do Consumidor" - E. M. Moyses Kalil.Direitos do Consumidor. 2008. (Outra).

31.
XII Congresso Mineiro de Advogados. 2008. (Congresso).

32.
12ª Semana Jurídica, Curso de Direito do ISEPI - Ituiutaba.O jovem advogado e as novas perspectivas de atuação no mercado de trabalho. 2007. (Outra).

33.
4º Ciclo de Palestras - Formando o Profissional do Futuro.Será que sou contribuinte?. 2007. (Outra).

34.
Aula Inaugural OAB - MG.Perspectivas do Mercado de Trabalho para o Jovem Advogado. 2007. (Outra).

35.
Encontro com a Cidadania - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de BH (FACISA-BH).Será que sou contribuinte?. 2007. (Outra).

36.
Encontro com a Cidadania - Faculdade Estácio de Sá.Será que sou contribuinte?. 2007. (Outra).

37.
Encontro com a Cidadania - Faculdade FEAD.Será que sou contribuinte?. 2007. (Outra).

38.
Encontro com a Cidadania - Faculdade Milton Campos.Será que sou contribuinte?. 2007. (Outra).

39.
Encontro com a Cidadania - Instituto Metodista Izabela Hendrix.Será que sou contribuinte?. 2007. (Outra).

40.
Programa de Treinamento Profissional - PTP.Será que sou contribuinte?. 2007. (Seminário).

41.
Semana Acadêmica do Curso de Bacharelado em Direito.As perspectivas do mercado de trabalho para o jovem advogado. 2007. (Outra).

42.
Seminário de Direito Constitucional. 2007. (Outra).

43.
Seminário Jurídico - BH.Perspectivas profissionais para o bacharel em Direito. 2007. (Seminário).

44.
X Forum de Valorização da Advocacia - Varginha. 2007. (Outra).

45.
XII Encontro de Estudos Jurídicos - Guaxupé.Perspectivas Profissionais para os Jovens Advogados. 2007. (Outra).

46.
10º Congresso Mundial de Jovens Empreendedores. 2006. (Congresso).

47.
Aula Inaugural - OAB-MG.Perspectivas do Mercado de Trabalho para o Jovem Advogado. 2006. (Outra).

48.
Dia Internacional contra a Corrupção - CGU.Cidadania e o Combate à Corrupção. 2006. (Outra).

49.
Encontro com a Cidadania - Faculdade de Direito e Economia UNA.Será que sou contribuinte?. 2006. (Outra).

50.
Encontro com a Cidadania - Faculdade de Direito Novos Horizontes.Será que sou contribuinte?. 2006. (Outra).

51.
Encontro com a Cidadania - Faculdade de Direito Promove.Será que sou contribuinte?. 2006. (Outra).

52.
Palestra - OAB Jovem.Perspectivas do mercado de trabalho para o jovem advogado. 2006. (Outra).

53.
Palestra para acadêmicos do Curso de Direito.Honorários e Consultas Jurídicas. 2006. (Outra).

54.
Palestra para alunos.As perspectivas do jovem advogado no atual mercado de trabalho. 2006. (Outra).

55.
Palestra para o Sistema Sesi-FIEMG.Cidadania, Leis Trabalhistas e o período transitório pelo qual passa as aposentadorias e a real situação previdenciária nacional e mundial. 2006. (Outra).

56.
Projeto Debate em Conferência - PNDS da FDCL.Advocacia e Empreendedorismo. 2006. (Outra).

57.
VII Forum de Valorização da Advocacia.Honorários Advocatícios e o Jovem Advogado. 2006. (Outra).

58.
Palestra para alunos.Lei de Responsabilidade Fiscal: instrumento de gestão fiscal responsável. 2005. (Outra).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
MOREIRA FILHO, J. G.. Seminário "Brasil: Desafios e oportunidades". 2017. (Outro).

2.
MOREIRA FILHO, J. G.. Seminário Direito Eleitoral 2010. 2010. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Débora Karine. Impacto da Lei complementar n.135 nas eleições no Brasil. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE KENNEDY DE MINAS GERAIS. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Sônia Maria de Souza. ICMS Ecológico. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas Prof. Alberto Deodato. Orientador: Joel Gomes Moreira Filho.

2.
Adelmo Rodrigues. O Imposto sobre grandes fortunas como forma de reduzir as desigualdades no Brasil. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas Prof. Alberto Deodato. Orientador: Joel Gomes Moreira Filho.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Juliana Fragoso Horta. A garantia estendida de produtos e serviços na relação consumerista. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Faculdades Kennedy. Orientador: Joel Gomes Moreira Filho.

2.
Thais Cristina Teixeira de Lima. Impactos da lei do "Ficha Limpa" no processo eleitoral Brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Faculdades Kennedy. Orientador: Joel Gomes Moreira Filho.

3.
Otácilio Cândido da Silva. A Garantia da Proteção do Direito Ambiental Mediante os Preceitos Constitucionais: A Responsabilidade Objetiva do Estado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - FACULDADE KENNEDY DE MINAS GERAIS. Orientador: Joel Gomes Moreira Filho.




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