Flávio Corrêa Coutinho

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  • Última atualização do currículo em 02/02/2018


Mestre em Direitos Sociais, Difusos e Coletivos(2014). Especialista em Direito Público pela Universidade Cândido Mendes(2008). Graduado em Direito pela Universidade Estácio de Sá (2003). Consultor Jurídico na Câmara Municipal de Bananal - SP . Professor no Centro Universitário de Barra Mansa - UBM de Direito Administrativo, Constitucional. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Flávio Corrêa Coutinho
Nome em citações bibliográficas
COUTINHO, F. C.

Endereço


Endereço Profissional
Câmara Municipal da Estância Turística de Bananal.
Rua Manoel Aguiar 51
Centro
12850000 - Bananal, SP - Brasil
Telefone: (12) 31161947


Formação acadêmica/titulação


2012 - 2014
Mestrado em Direitos Sociais, Difusos e Coletivos.
Centro Universitário Salesiano São Paulo, UNISAL, Brasil.
Título: O DIREITO A EDUCAÇÃO EM FACE DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DA CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS,Ano de Obtenção: 2014.
Orientador: Dr Pablo Jimenez Serrano.
2006 - 2008
Especialização em Direito Público. (Carga Horária: 540h).
Universidade Candido Mendes, UCAM, Brasil.
Título: A Responsabilidade do Estado nos Atos Judiciais.
Orientador: Cristiano Brandão Vecchi.
1998 - 2003
Graduação em Direito.
Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
Título: A Prisão Provisória.
Orientador: Marcelo Tavares.




Atuação Profissional



Câmara Municipal de Bananal, CMB, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico, Carga horária: 20


Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende, RESENPREVI, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2015
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Assistente Previdênciario, Carga horária: 40


Centro universitário de Barra Mansa, UBM, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Horista, Carga horária: 16

Atividades

12/2013 - Atual
Ensino, PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO E TRIBUTÁRIO APLI, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Administração Pública
08/2009 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Administrativo I
Direito Administrativo II
Direito Constitucional I
Direito Constitucional II
05/2008 - Atual
Extensão universitária , Centro universitário de Barra Mansa, .

Atividade de extensão realizada
Direito Administrativo para Concursos/ Direito Constitucional para Concursos/ Controle de Constitucionalidade/ Direito Eleitorals.

Academia Militar das Agulhas Negras, AMAN, Brasil.
Vínculo institucional

1996 - 2003
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Oficial Instrutor, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Designado para Funções de Comando e de Instrutor de Praças e Oficiais.


Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Horista, Carga horária: 8

Atividades

05/2014 - Atual
Ensino, PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direitos e Garantias Fundamentais

Exército Brasileiro - 32° Batalhão de Infantaria Motorizado, 32°BIMTZ, Brasil.
Vínculo institucional

1994 - 1996
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Aspirante a Oficial, Regime: Dedicação exclusiva.



Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.


Prêmios e títulos


2013
PROFESSOR PARANINFO DA TURMA DE DIREITO BARRA MANSA, CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA.
2013
PROFESSOR HOMENAGEADO DA TURMA DE DIREITO CICUTA 2013, CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA.
2012
Professor paraninfo da turma de Direito Cicuta 2011, Centro Universitario de Barra Mansa.
2011
Certificado de Mérito na Avaliação de Desempenho de Docente, Centro Universitário de Barra Mansa - UBM.
2011
Professor Homenageado da Turma de Direito, Centro Universitário de Barra Mansa - UBM.
2003
Referência Elogiosa, Academia Militar das Agulhas Negras.
2002
Referência Elogiosa, Academia Militar das Agulhas Negras.
2001
Referência Elogiosa, Academia Militar das Agulhas Negras.
1994
Referência Elogiosa, 32° Batalhão de Infataria Motorizada.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
COUTINHO, F. C.2014 COUTINHO, F. C.. Estatuto da Cidade: Instrumentos da Política Urbana e o Estudo de Impacto de Vizinhança. Revista Eletrônica do Curso de Direito do Centro Universitário de Barra Mansa, v. 05, p. 14, 2014.

2.
COUTINHO, F. C.2013 COUTINHO, F. C.; PIMENTA, A. A. . O Salário-Maternidade na Adoção por Casais Homossexuais Masculinos e os Paradigmas Dogmáticos e Zetéticos. Revista Eletrônica do Curso de Direito do Centro Universitário de Barra Mansa, v. 3, p. sim-3, 2013.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
COUTINHO, F. C.. Direito Constitucional Contemporâneo. 1. ed. Volta Redonda: Editora Jurismestre, 2017. v. 1. 136p .

Capítulos de livros publicados
1.
COUTINHO, F. C.; CUNHA, G. S. . Direitos Humanos na Sociedade Contemporânea. In: BENAVIDES, Adrés Alejandro Elgueta; MOTTA, Ivan Martins; JUNIOR, Jaime Meira do Nascimento; SILVA, Lucas Gonçalçalves. (Org.). Neoconstitucionalismo e a omissão estatal a judicialização dos direitos sociais e a concretização do mandado de injunção. 1ed.Lorena: Unisal, 2016, v. , p. 1-.

2.
COUTINHO, F. C.. Constitucionalismo Contemporâneo: a nova interpretação constitucional e a concretização dos Direitos Fundamentais de segunda dimensão. In: Alves, Alex Medina.. (Org.). Historicidade e atualidade dos direitos humanos e fundamentais. 1ed.Volta Redonda: Jurismestre, 2016, v. 1, p. 131-147.

3.
SERRANO, P. J. ; COUTINHO, F. C. . Neoconstitucionalismo e Educação Democrática: A Democratização da Educação como condição da Cidadania e da Inclusão Social. In: Prof. Dr. Damian Rodrigo Pizarrp; Prof. Dr. Jóse Marcos Miné Vanzella; Prof. Dr. Maria Cristina de S. Alvin; Prof. Dr. Maria Cristina Alkimin. (Org.). Democracia, Ética e Efetivação dos Direitos. 1ed.: , 2015, v. 1, p. 21-33.

4.
COUTINHO, F. C.. Constitucionalismo contemporâneo: democracia, dignidade da pessoa humana e ativismo judicial.. In: Drª Regina Vera Villas Bôas; Drª Daisy Rafaela da Silva; Drº Raul Fernando Núñes Marin. (Org.). DIREITOS HUMANOS E SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA. 1ed.: , 2015, v. 1, p. 61-81.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
COUTINHO, F. C.. O CONSTITUCIONALISMO NO BRASIL: O CENÁRIO NEOCONSTITUCIONAL BRASILEIRO E OS DIREITOS HUMANOS. In: II Congresso Internacional de Direito, 2014, Barra Mansa. Evolução e Concretização dos Direitos Humanos e Fundamentais na América Latina, 2014.

2.
COUTINHO, F. C.. A PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E A EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DO DIREITO A EDUCAÇÃO. In: Congresso Internacional de Direito, 2013, Barra Mansa. CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO (CONIDIR) UBM ?Direito,Desenvolvimento e Cidadania na América Latina? Centro Universitário de Barra Mansa - UBM. Rio de Janeiro, 2013.

3.
COUTINHO, F. C.; PIMENTA, A. A. . O Salário-Maternidade na Adoção por Casais Homossexuais Masculinos e os Paradigmas Dogmáticos e Zetéticos. In: Congresso Internacional de Direito, 2013, Barra Mansa. CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO (CONIDIR) UBM ?Direito,Desenvolvimento e Cidadania na América Latina? Centro Universitário de Barra Mansa - UBM. Rio de Janeiro, 2013.

Apresentações de Trabalho
1.
COUTINHO, F. C.. CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO: DEMOCRACIA, DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E ATIVISMO JUDICIAL. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

2.
COUTINHO, F. C.. O CONSTITUCIONALISMO NO BRASIL: O CENÁRIO NEOCONSTITUCIONAL BRASILEIRO E OS DIREITOS HUMANOS. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

3.
COUTINHO, F. C.; SERRANO, P. J. . NEOCONSTITUCIONALISMO E EDUCAÇÃO DEMOCRÁTICA: A DEMOCRATIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO COMO CONDIÇÃO DA CIDADANIA E DA INCLUSÃO SOCIAL. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

4.
COUTINHO, F. C.. A PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E A EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DO DIREITO A EDUCAÇÃO. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

5.
COUTINHO, F. C.; PIMENTA, A. A. . SALARIO MATERNIDADE NA ADOÇÃO POR CASAIS HOMOSSEXUAIS MASCULINOS E OS PARADIGMAS DOGMÁTICOS E ZETÉTICOS. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

6.
COUTINHO, F. C.. A IMPORTÂNCIA DOS PRINCÍPIOS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).


Demais tipos de produção técnica
1.
COUTINHO, F. C.. Direito Eleitoral. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

2.
COUTINHO, F. C.. Controle de Constitucionalidade. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

3.
COUTINHO, F. C.. Curso de Direito Administrativo para Concursos. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

4.
COUTINHO, F. C.. Direito Administrativo. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

5.
COUTINHO, F. C.. Direito constitucional para Concursos. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
COUTINHO, F. C.. Participação em banca de Filipe Gomes Ramos.Adoção intuito personae. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

2.
COUTINHO, F. C.. Participação em banca de Fábio Luis Damásio Freire.Areponsabilidade civil do Estado por omissão. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

3.
COUTINHO, F. C.. Participação em banca de Bruna Oliveira Ferreira.Aresonsabilidade civil do Estado e o direito regressivo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

4.
COUTINHO, F. C.. Participação em banca de Glaucia Torres Fonseca.A Aplicabilidade da Agenda 21 no município de Barra Mansa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

5.
COUTINHO, F. C.. Participação em banca de Leonardo Sampaio Martins.TAC - transação ou contrato administrativo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

6.
COUTINHO, F. C.. Participação em banca de Isabela Barreto Pinto.A questão da constitucionalidade da prisão civil do depositário infiel. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

7.
COUTINHO, F. C.. Participação em banca de Luiz Fernando Gomes de Avellar.A constitucionalidade da sumula vinculante 11 do STF e sua aplicabilidade no uso de algemas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

8.
COUTINHO, F. C.. Participação em banca de Elaine Aparecida Neto.O idoso na família e na sociedade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

9.
COUTINHO, F. C.. Participação em banca de Ericka Alves de Oliveira Montesi.A lei Maria da Penha aplicação da Psicologia Jurídica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

10.
COUTINHO, F. C.. Participação em banca de Jesus Máximo da Rocha Filho.Assédio Moral nas empresas privadas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

11.
COUTINHO, F. C.. Participação em banca de Sabrina Cristine Alves Seabra Cobian.Paternidade socioafetiva e obrigação alimentar. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

12.
COUTINHO, F. C.. Participação em banca de Aline Moura Gonçalves.Responsabilidade Civil do Incapaz. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

13.
COUTINHO, F. C.. Participação em banca de Lucimar Francisca de Araújo.Responsabilidade Civil dos Notários. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

14.
COUTINHO, F. C.. Participação em banca de Alexandre Ramos Marins.Assédio Moral no Ambiente de Trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

15.
COUTINHO, F. C.. Participação em banca de Jucilaine Silva Tavares.A desconsideração da personalidade jurídica à luz do Código Civil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
II Congresso Internacional de Direito. O CONSTITUCIONALISMO NO BRASIL: O CENÁRIO NEOCONSTITUCIONAL BRASILEIRO E OS DIREITOS HUMANOS. 2014. (Congresso).

2.
Congresso Internacional Salesiano de Educação. 2013. (Congresso).

3.
I Congresso Internacional de Direito. A PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E A EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DO DIREITO A EDUCAÇÃO. 2013. (Congresso).

4.
II Seminário Internacional Ricoer. 2013. (Seminário).

5.
Seminario Internacional do IUS Education Group. 2013. (Seminário).

6.
XII Semana Jurídica do UBM.A Reforma do Direito Penal Dos Crimes Contra a Dignidade Sexual. 2010. (Outra).

7.
XII Semana Jurídica do UBM.Elaboração de Petição Inicial nos Alimentos Gravídicos. 2010. (Outra).

8.
XII Semana Jurídica do UBM.O Avanço da Prova Pericial na Àrea Penal e as Novas Tecnologias. 2010. (Outra).

9.
Semana de Atualização Jurídica - LFG. 2008. (Outra).

10.
Súmula Vinculante. 2007. (Outra).

11.
Chefia e Liderança. 2001. (Outra).




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