Natalia Rebello Moreira

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  • Última atualização do currículo em 08/05/2018


Graduada pela Universidade Federal da Bahia (2011) e Mestra pela Universidade de São Paulo (2018), é advogada atuante nas áreas de Contratos, Direito Administrativo e Regulatório, com ênfase em Direito da Inovação Tecnológica. Presta assessoria jurídica a empresas privadas, ao Poder Público e a entidades do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação. Pesquisadora e palestrante em cursos e eventos na área de Direito da Inovação Tecnológica. Foi monitora do Programa de Pós-Graduação Lato Sensu FGV Direito SP GVlaw. Ex-Diretora de Projetos e atual membro colaborador da ADV. Jr., empresa júnior da Faculdade de Direito da UFBA. Coautora do artigo ?Economias do compartilhamento de produção: regulação da energia e a ascensão da produção colaborativa em rede?, publicado no livro ?Economias do Compartilhamento e o Direito?. Inglês e espanhol fluentes. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Natalia Rebello Moreira
Nome em citações bibliográficas
MOREIRA, N. R.


Formação acadêmica/titulação


2015 - 2018
Mestrado em Direito.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Título: Atividade estatal de fomento à inovação tecnológica em empresas,Ano de Obtenção: 2018.
Orientador: Marcos Augusto Perez.
2006 - 2011
Graduação em Direito.
Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.
Título: Dissolução regular e (ir)responsabilidade tributária dos sócios nas limitadas.
Orientador: Harrison Ferreira Leite.
2003 - 2005
Ensino Médio (2º grau).
Colégio Antônio Vieira, CAV, Brasil.
1999 - 2002
Ensino Fundamental (1º grau).
Colégio Antônio Vieira, CAV, Brasil.




Formação Complementar


2016 - 2016
Contratos de Tecnologia. (Carga horária: 16h).
Associação Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento das Empresas Inovadoras, ANPEI, Brasil.
2015 - 2015
II Curso de Métodos e Técnicas de Pesquisa Empírica em Direito. (Carga horária: 18h).
Rede de Pesquisa Empírica em Direito, REDE, Brasil.
2014 - 2014
Concessões e PPPs: Melhores Práticas. (Carga horária: 14h).
Sociedade Brasileira de Direito Público, sbdp, Brasil.
2014 - 2014
Temas Atuais de Direito Urbanístico. (Carga horária: 120h).
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
2012 - 2012
Contratos do Setor de Gás. (Carga horária: 9h).
Instituto Brasileiro de Estudos do Direito da Energia, IBDE, Brasil.
2012 - 2012
Strategy and Public-Private Parnerships. (Carga horária: 9h).
Insper Instituto de Ensino e Pesquisa, INSPER, Brasil.
2012 - 2012
Curso Anual de Direito Administrativo. (Carga horária: 70h).
Sociedade Brasileira de Direito Público, sbdp, Brasil.


Atuação Profissional



Natalia Rebello, NRM, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Autônoma, Enquadramento Funcional: Advogada autônoma
Outras informações
Consultoria a empresas e a entidades que desenvolvem atividades relacionadas a inovação tecnológica, com especial foco no relacionamento com o Poder Público, visando o fomento e a aquisição de tecnologia. Atuação em projetos de infraestrutura e outros projetos de caráter público, elaborando editais, contratos, políticas, defesas administrativas, projetos de lei.


Braga & Carvalho Advogados Associados, BCA, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - 2018
Vínculo: Advogada Associada, Enquadramento Funcional: Coordenadora da Equipe de Direito da Inovação


Secretaria Municipal de São Paulo, SME, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - 2016
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente Jurídica
Outras informações
Assistente na Assessoria Jurídica do Gabinete da Secretaria Municipal de Educação.


GVLaw - Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas, GVLAW, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2015
Vínculo: Monitora, Enquadramento Funcional: Monitora


FGV Projetos, FGV PROJETOS, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2016
Vínculo: Outros, Enquadramento Funcional: Consultora
Outras informações
Consultora em projetos de infraestrutura, tendo já integrado equipes com Prof. Dr. Mario Engler Pinto Junior e Marco Aurélio Barcelos.


Sampaio Ferraz Advogados, SFA, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2014
Vínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Advogada Júnior, Carga horária: 40
Outras informações
Integrante da Equipe de Direito Administrativo e Regulatório do escritório. Assessoria permanente a empresas na participação em licitações, desde a fase de consulta pública até o encerramento, incluindo elaboração de contribuições, esclarecimentos, recursos administrativos e ações judiciais. Consultoria na área de direito administrativo, regulatório e econômico.


Menezes, Magalhães, Coelho & Zarif Advogados, MMCZ, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2011
Vínculo: Estiagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20
Outras informações
Constituição de sociedades, confecção de alterações de contratos sociais, consultoria empresarial, revisão de contratos, contato com clientes, brasileiros e estrangeiros, assessoria na obtenção de vistos de diversas categorias.


Pizarro, Botto & Escobar Abogados, PBE, Peru.
Vínculo institucional

2009 - 2009
Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 40
Outras informações
Análise de contratos de licitação em diversas modalidades, acompanhamento de processos licitatórios, pesquisas de temas administrativos, contato com clientes brasileiros e estrangeiros, pesquisas comparativas na área empresarial, confecção de contratos internacionais (nos idiomas espanhol e português).


Machado, Meyer, Sendacz Opice Advogados, MMSO, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2008
Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20
Outras informações
Confecção de peças precessuais, acompanhamento processual, participação em audiências, contato com cliente, organização de pauta e prazos, elaboração de relatórios.



Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Regulatório.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Prêmios e títulos


2011
Trabalho de conclusão aprovado com conceito Dez com Louvor, UFBA.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
MOREIRA, N. R.2015 MOREIRA, N. R.. Proteção do patrimônio cultural: uma análise dos instrumentos jurídicos à luz do Estatuto da Cidade.. Revista de Direito Administrativo Contemporâneo, v. 20, p. 163-182, 2015.

Capítulos de livros publicados
1.
MOREIRA, N. R.; BERLINK, H. . Economias do compartilhamento de produção: regulação da energia e a ascensão da produção colaborativa em rede. In: Rafael A. F. Zanatta; Pedro C. B. de Paula; Beatriz Kira. (Org.). Economias do Compartilhamento e o Direito. 1ed.Curitiba: Juruá, 2017, v. , p. 281-309.

Apresentações de Trabalho
1.
MOREIRA, N. R.; FERREIRA, C. A. . A ética e os limites da experimentação animal. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
VII Workshop do Programa de Pós Graduação de Ciência da Computação da UNESP.Marco Legal Ciência & Tecnologia. 2017. (Simpósio).

2.
I Workshop de Metodologia. 2014. (Outra).

3.
Congresso Acadêmico sobre Direito Administrativo. 2013. (Congresso).

4.
Investimentos e Aspectos Regulatórios em Infraestrutura. 2013. (Seminário).

5.
Palestra Panorama e Desafios da Partilha de Produção no Brasil. 2013. (Outra).

6.
Encontro Brasil - Peru de Direito Administrativo. 2012. (Encontro).

7.
I Congresso Baiano de Pesquisadores em Direito. 2010. (Congresso).

8.
IV Seminário Jurídico Brasil - Estados Unidos. 2010. (Seminário).

9.
Estudo Prático da Responsabilidade Civil. 2009. (Simpósio).

10.
6° Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado. 2007. (Congresso).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
MOREIRA, N. R.. I Workshop de Metodologia. 2014. (Outro).



Outras informações relevantes


Novembro/2010 ? Novembro/2011: Diretora de Projetos da ADV. Jr., empresa júnior da Faculdade de Direito da UFBA (3ª empresa da área em antiguidade e líder do núcleo de alinhamento entre as empresas juniores de direito no Brasil). Atual membro colaborador.



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