Isabel Teresa Pinto Coelho Diniz

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  • Última atualização do currículo em 20/07/2018


Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1999). Atualmente é juiz de direito - Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Mestre em Direito da Cidade pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Doutora em Saúde Pública pela Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP - FIOCRUZ). Pesquisadora Colaboradora do Grupo Direitos Humanos, Saúde e Diversidade Cultural (DIHS) - Fiocruz. Doutoranda em Saúde Pública na ENSP - Fiocruz. Membro da Associação de Juízes para a Democracia (AJD). Membro da LEAP - BRASIL (Law Enforcement Against Prohibition - Agentes da Lei contra Proibição). (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Isabel Teresa Pinto Coelho Diniz
Nome em citações bibliográficas
COELHO, I. T. P.;DINIZ, I.T.P.C.


Formação acadêmica/titulação


2014 - 2018
Doutorado em Doutorado em Saúde Pública.
Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, ENSP, Brasil.
Título: A interface entre os saberes jurídico e psiquiátrico acerca da internação compulsória de usuários de crack no rio de janeiro e região metropolitana entre 2010 e 2015, Ano de obtenção: 2018.
Orientador: Maria Helena Barros de Oliveira.
Coorientador: Paulo Duarte de Carvalho Amarante.
Palavras-chave: Internação Compulsória; Crack; Poder Judiciário; Psiquiatria; Interface.
Grande área: Ciências da Saúde
2009 - 2011
Mestrado em Direito.
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
Título: Universalidade, Equidade e Integralidade: Políticas Públicas de Saúde no Brasil do Século XXI.,Ano de Obtenção: 2011.
Orientador: Vânia Siciliano Aieta.
1994 - 1999
Graduação em Direito.
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio, Brasil.
Título: Os Precatórios e a Intervenção Federal no Brasil.
Orientador: Augusto Werneck.




Atuação Profissional



Fundação Oswaldo Cruz, FIOCRUZ, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisadora Colaboradora do DIHS


Centro Universitário de Volta Redonda, UniFOA, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2013
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora de Direito Administrativo


Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, TJ/RJ, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito


Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2006
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Jurídico


Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, ENSP, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2014
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 40
Outras informações
Professora Convidada da Disciplina "Abordagem Epistemológica do Campo Direito e Saúde", no Curso de Mestrado Profissional em Direito e Saúde para o Município de Vitória da Conquista - BA.



Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2014
MEDALHA EMERJ, Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
DINIZ, I.T.P.C.2016DINIZ, I.T.P.C.; Oliveira, MHB ; Paulo Amarante ; TORRE, E. . Derechos Humanos y Salud Mental en Brasil: una história de lucha y militancia por la justicia social y el derecho a la vida - 'la salud no se vende, la loucura no se encierra'. Átopos - salud mental, comunidad y cultura, v. 2, p. 1-16, 2016.

2.
COELHO, I. T. P.2014COELHO, I. T. P.; Oliveira, MHB . Internação compulsória e : um desserviço à saúde pública. Saude em Debate, v. 38, p. 359-367, 2014.

Capítulos de livros publicados
1.
COELHO, I. T. P.. Saúde Mental e Internação Compulsória. In: Felipe Asensi;, Roseni Pinheiro; Paula Arévalo Mutiz. (Org.). Drogas e Internação Compulsória: as leis que fundamentam as decisões judiciais. 1ªed.rio de janeiro: Editora Multifoco, 2016, v. 3º, p. 01-606.

Artigos aceitos para publicação
1.
COELHO, I. T. P.; Oliveira, MHB . Internação Compulsória e Crack: um desserviço à saúde pública. Saúde em Debate, 2013.

Apresentações de Trabalho
1.
COELHO, I. T. P.. O Discurso Judicial da Internação Compulsória como Solução Terapêutica ao Uso Abusivo de Drogas. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

2.
COELHO, I. T. P.. Judicialização e Saúde Mental. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

3.
COELHO, I. T. P.. Serviço Social - 80 anos: o trabalho do Assistente Social no Judiciário. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
COELHO, I. T. P.. Judicialização da Saúde Mental: Desafios e enfrentamentos possíveis. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
COELHO, I. T. P.. Direito e psiquiatria: a internação compulsória e a Lei 10.216/2001. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
COELHO, I. T. P.. As diversas faces do Direito e da Justiça na Saúde. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
COELHO, I. T. P.. Encaminhamentos indevidos aos Serviços Residenciais Terapêuticos pelo Poder Judiciário no Estado do Rio de Janeiro. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

8.
COELHO, I. T. P.. Drogas e Internação Compulsória: as leis que fundamentam as decisões judiciais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

9.
COELHO, I. T. P.. Polítcas Públicas: álcool e outras drogas. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

10.
COELHO, I. T. P.. A Judicialização do Dependente de Drogas. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

11.
COELHO, I. T. P.. O Direito à Saúde Pública e à Saúde Mental. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

12.
COELHO, I. T. P.. A CIDADE E A SAÚDE: A SAÚDE DA CIDADE E A SAÚDE NA CIDADE. A CONCEPÇÃO DA INTEGRALIDADE DA SAÚDE PARA A OBTENÇÃO DE UMA ?CIDADE SAUDÁVEL?.. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

13.
COELHO, I. T. P.. PLANEJAMENTO URBANO E ?CIDADE SUSTENTÁVEL?: O PRINCÍPIO DA SUBSIDIARIEDADE DO SUS E O PROJETO DE LEI Nº 3057/00. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

14.
COELHO, I. T. P.. O MUTIRÃO URBANO: DA SOLIDARIEDADE À EXPLORAÇÃO.. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Teses de doutorado
1.
DINIZ, I.T.P.C.. Participação em banca de Mônica Lorencetti Fornazier. A judicialização da saúde: internações compulsórias na região metropolitana I do Rio de Janeiro. 2018. Tese (Doutorado em Doutorado em Saúde Pública) - Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Curso Livre de Atualização Saúde, Constituição e Direitos Humanos.O Direito à Saúde nas Constituições Brasileiras. 2103. (Outra).

2.
3º Fórum de Direitos Humanos e Saúde Mental.O discurso Judicial da Internação Compulsória como Solução Terapêutica ao Uso Abusivo de Drogas. 2017. (Outra).

3.
5º Congresso Brasileiro de Saúde Mental. Judicialização e Saúde Mental. 2016. (Congresso).

4.
Fórum Permanente de Direito e Saúde.Os presos do Rio de Janeiro e as Crianças e Adolescentes Usuários de Crack. 2016. (Outra).

5.
Medida de Segurança e Direitos Humanos: Que(M) se Assegura?.Medida de Segurança e Direitos Humanos. 2016. (Outra).

6.
2º Fórum Brasileiro de Direitos Humanos e Saúde Mental - Direito às Diversidades: Cidades, Territórios e Cidadania. Encaminhamentos Indevidos aos Serviços Residenciais Terapêuticos. 2015. (Exposição).

7.
Curso de Ativismo Judicial: Limites e Possibilidades.Curso de Ativismo Judicial: Limites e Possibilidades. 2015. (Outra).

8.
Encontro Nacional da Associação Juízes para a Democracia. 2015. (Encontro).

9.
IV Congresso Internacional Ciencias, Tecnologias Y Culturas. Diálogos entre las Disciplinas Del Conocimiento.. Drogas e Internação Compulsória: As Leis que fundamentam as Decisões Judiciais. 2015. (Congresso).

10.
4º Congresso Brasileiro de Saúde Mental - Navegando pelos rios da Saúde MeMental na Amazônia: Diversidades Culturais, saberes e fazeres doBrasil. Políticas Públicas: álcool e outras drogas. 2014. (Congresso).

11.
Congresso Internacional sobre Drogas 2013 - Lei, Saúde e Sociedadade. 2013. (Congresso).

12.
Consequências Sociais das Decisões Judiciais.O Direito à Saúde Pública e à Saúde Mental. 2013. (Outra).

13.
Crack e Internação Compulsória: Para Além dos Mitos que cercam a questão. 2013. (Seminário).

14.
Drogas: Dos Perigos da Proibição à Necessidade da Legalização. 2013. (Seminário).

15.
Drogas: Prazer e Risco - Olhares Múltiplos e Plurais no Cuidado do Usuário de álcool e Outras Drogas.A Judicialização do Dependente de Drogas. 2013. (Seminário).

16.
Fórum Brasileiro de Direitos Humanos e Saúde Mental. 2013. (Outra).

17.
XI Semana Jurídica do Curso de Direito da Unifoa.Direito à Saúde Universal, Integral e Igual. 2012. (Simpósio).

18.
A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE EM UMA PERSPECTIVA COMPARADA FRANCO-BRASILEIRA. 2010. (Seminário).

19.
Humanismo em Nove Lições. 2010. (Outra).

20.
VII SEMANA JURÍDICA DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO DO UNIFOA.JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE. 2010. (Simpósio).

21.
XIX Congresso Nacional do CONPEDI - Florianópolis. A CIDADE E A SAÚDE: A SAÚDE DA CIDADE E A SAÚDE NA CIDADE. A CONCEPÇÃO DA INTEGRALIDADE DA SAÚDE PARA A OBTENÇÃO DE UMA ?CIDADE SAUDÁVEL?.. 2010. (Congresso).

22.
XIX Congresso Nacional do CONPEDI - Florianópolis. PLANEJAMENTO URBANO E ?CIDADE SUSTENTÁVEL?: O PRINCÍPIO DA SUBSIDIARIEDADE DO SUS E O PROJETO DE LEI Nº 3057/00.. 2010. (Congresso).

23.
XIX ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. O MUTIRÃO URBANO: DA SOLIDARIEDADE À EXPLORAÇÃO. 2010. (Congresso).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
COELHO, I. T. P.. Proteção Jurídica e Direitos Humanos à Pessoa Idosa e à Pessoa com Deficiência. 2016. (Outro).

2.
COELHO, I. T. P.. A Saúde Mental e a Nova Capacidade Civil. 2016. (Outro).

3.
COELHO, I. T. P.. Entre a Margem e a Inclusão: Os presos do Rio de Janeiro e as Crianças e Adolescentes Usuários de Crack. 2016. (Outro).

4.
COELHO, I. T. P.. A Experiência Italiana na Extinção do Manicômio Judiciário. 2016. (Outro).

5.
COELHO, I. T. P.. A tortura no Brasil: ontem e hoje. 2015. (Outro).

6.
COELHO, I. T. P.. Vamos Debater o Uso Medicinal da Maconha?. 2015. (Outro).

7.
COELHO, I. T. P.. Aspectos Jurídicos do Tabagismo: Diálogo entre Direito e Saúde. 2015. (Outro).

8.
COELHO, I. T. P.. Vamos Debater o Uso Medicinal da Maconha? Parte 2. 2015. (Outro).

9.
COELHO, I. T. P.. Cuidados Paliativos nas DCNTs (doenças crônicas não transmissíveis): uma questão de direito, saúde e cidadania. 2015. (Outro).

10.
COELHO, I. T. P.. A Loucura na Cidade - Impasses na Rede de Saúde Mental e os Desafios na Luta Antimanicomial. 2015. (Outro).

11.
COELHO, I. T. P.. Os direitos (des)humanos e a desumanização da psiquiatria. 2015. (Outro).

12.
COELHO, I. T. P.. Regulação da Maconha Medicinal. 2015. (Outro).

13.
COELHO, I. T. P.. Direito e Saúde IN EXTREMIS: Um diálogo possível?. 2015. (Outro).

14.
COELHO, I. T. P.. Drogas: Legalização, Moral e Direito. 2015. (Outro).

15.
COELHO, I. T. P.. Parto Humanizado x Violência Obstétrica. 2015. (Outro).

16.
COELHO, I. T. P.. Autismo e Epilepsia. 2015. (Outro).

17.
COELHO, I. T. P.. Seminário Internacional - Maconha: Usos, Políticas e Interfaces com a Saúde e Direitos. 2015. (Outro).

18.
COELHO, I. T. P.. A Saúde e o Direito perante o fim da vida. O que fazer quando não é possível curar?. 2015. (Outro).

19.
COELHO, I. T. P.. Direitos Humanos, Diversidade Cultura e Trabalho: Uma Nova Dimensão do Campo da Saúde Mental. 2014. (Outro).

20.
COELHO, I. T. P.. Drogas: Legalização + Controle. 2014. (Outro).




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