Ana Helena Karnas Hoefel Pamplona

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  • Última atualização do currículo em 11/10/2018


Doutoranda em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Possui Graduação e Mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Especialização em Direito Público pela Faculdade Meridional - IMED em parceira com a Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul. Atualmente é professora concursada assistente (tempo parcial - 20 horas) do curso de Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul. Professora de Direito Previdenciário do Curso de Especialização à distância da Universidade de Santa Cruz do Sul em parceria com o Escola Nacional da Advocacia. Editora-executiva do periódico Revista da Faculdade de Direito - UFRGS (2018-atual). Atuou como conciliadora junto ao 1o. Juizado Especial Federal Previdenciário de Porto Alegre. OAB/RS 73.630. Subcoordenadora do Curso de Direito no campus de Capão da Canoa da Universidade de Santa Cruz do Sul (biênio 2016/17 e 2018/2019). (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Ana Helena Karnas Hoefel Pamplona
Nome em citações bibliográficas
HOEFEL, A. H. K.


Formação acadêmica/titulação


2018
Doutorado em andamento em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS.
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
Orientador: Alfredo de Jesus Dal Molin Flores.
2009 - 2010
Mestrado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
Título: Tributação ambiental como forma de sustentação do Estado Socioambiental e Democrático de Direito,Ano de Obtenção: 2011.
Orientador: Paulo Antônio Caliendo Velloso da Silveira.
Bolsista do(a): Pontifícia Universidades Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
2007 - 2009
Especialização em Especialização em DireitoPúblico. (Carga Horária: 850h).
Faculdade Meridional e Escola Superior da Magistratura Federal/RS, IMED, Brasil.
Título: A modulação dos efeitos da decisão de inconstitucionalidade.
Orientador: Andrei Pitten Velloso.
2007 - 2008
Aperfeiçoamento em Curso Regular. (Carga Horária: 850h).
Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul, ESMAFE, Brasil.
Título: A modulação dos efeitos da decisão de inconstitucionalidade. Ano de finalização: 2008.
Orientador: Andrei Pitten Veloso.
2003 - 2007
Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais.
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
Título: Responsabilidade Civil no Acidente do Trabalho.
Orientador: Gilberto Stürmer.
2000 - 2002
Ensino Médio (2º grau).
Colégio Anchieta - RS, ANCHIETA, Brasil.
1992 - 1999
Ensino Fundamental (1º grau).
Colégio Anchieta - RS, ANCHIETA, Brasil.




Formação Complementar


2017 - 2017
Extensão universitária em Metodologia do Ensino e do Trabalho Científico. (Carga horária: 60h).
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
2015 - 2016
Extensão universitária em Ingês Jurídico. (Carga horária: 30h).
Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2014 - 2014
Extensão universitária em Metodologias ativas do ensino superior. (Carga horária: 42h).
Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.
2010 - 2011
Extensão universitária em Juiz do Trabalho. (Carga horária: 420h).
Faculdade IDC, FIDC, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Subcoordenadora
Outras informações
Subcoordenadora do Curso de Direito do campus de Capão da Canoa - RS

Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Membro NDE, Enquadramento Funcional: Membro do Núcleo Docente Estruturante
Outras informações
Membro do Núcleo Docente Estruturante (NDE) do curso de direito de Capão da Canoa (RS).

Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Direção e administração
Outras informações
Cargo ou função: Coordenadora da Especialização em Previdenciário - modalidade EaD - UNISC/ENA)

Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professora Assistente, Carga horária: 20
Outras informações
Atualmente é professora das disciplinas de Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Internacional e Direito Previdenciário. Possui regime de trabalho 20h/semanais, com 06h/semanais dedicadas ao projeto de pesquisa.


Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2011
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisadora, Regime: Dedicação exclusiva.


Justiça Federal do Rio Grande do Sul, JFRS, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2010
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Voluntária, Carga horária: 20
Outras informações
Colaboradora no Gabinete do Juiz Federal Leandro Paulsen (2a. Vara Tributária da Justiça Federal de Porto Alegre)

Vínculo institucional

2009 - 2010
Vínculo: Voluntária, Enquadramento Funcional: Conciliadora, Carga horária: 5
Outras informações
Realização de audiências de conciliação e instrução junto ao 1o. Juizado Especial Previdenciário da Justiça Federal de Porto Alegre.


Tozzini Freire, TOZZINI FREIRE, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2006
Vínculo: Estágio Extracurricular, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 40
Outras informações
Estagiária com atuação junto ao Sócio da área trabalhista de Porto Alegre Roberto Pierri Bersch.


Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul - Memorial do Judiciário, TJRS, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2005
Vínculo: Estágio Extracurricular, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 30
Outras informações
Estagiária junto ao gabinete do Desembargador Mario Rocha Lopes Filho.


Ministério Público - RS, MP/RS, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2004
Vínculo: Estágio Extracurricular, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 30
Outras informações
Estagiária da Promotoria Criminal



Projetos de pesquisa


2017 - Atual
O BENEFÍCIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O PAPEL DO MUNICÍPIO NO CONTROLE DA PROTEÇÃO DE IDOSOS E DEFICIENTES
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (3) .
Integrantes: Ana Helena Karnas Hoefel Pamplona - Coordenador / Luciano Flores - Integrante / Isadora Ulrich Lemos - Integrante / Anelise Mendes Greff - Integrante.
2015 - Atual
O BENEFÍCIO ASSISTENCIAL COMO POLÍTICA PÚBLICA INCLUSIVA E SUA RELEVÂNCIA PARA AS PRESENTES E FUTURAS GERAÇÕES - Uma análise á luz do Município de Capão da Canoa
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.


Projetos de extensão


2014 - 2014
IV Viagem de estudos à Brasília
Descrição: Viagem de estudos a Brasília visando alargar horizontes humanos e intelectuais dos acadêmicos e professores do curso de direito através de visitas técnicas guiadas a diversos órgãos dos poderes legislativo, executivo e judiciário..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (40) .
Integrantes: Ana Helena Karnas Hoefel Pamplona - Integrante / Karina Meneghetti Brendler - Coordenador / DIEGO ROMERO - Integrante.


Outros Projetos


Auxílio em todos os projetos desenvolvidos pelo Mestrado em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Situação: Desativado; Natureza: Outra.


Membro de corpo editorial


2018 - Atual
Periódico: Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Su


Revisor de periódico


2015 - 2016
Periódico: Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGDir./UFRGS
2016 - Atual
Periódico: REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFRGS


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2018
Professora Homenageada da turma de Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul, Universidade de Santa Cruz do Sul.
2016
Professora Homenageada da turma de Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul, Universidade de Santa Cruz do Sul.
2015
Professora homenageada: Patrona da Turma de Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul, Universidade de Santa Cruz do Sul.
2012
Aprovada em Concurso Público para docente na Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC em 2012 UNISC, Universidade de Santa Cruz do Sul.
2012
Aprovada em Concurso Público para docente do Centro Universitário UNIVATES em 2012., UNIVATES.
2009
Proficiência em Língua Inglesa, Universidade Ritter dos Reis.
2009
Aprovação no concurso de Advogada da CORSAN, FDRH.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
HOEFEL, A. H. K.2010HOEFEL, A. H. K.. Empregado Doméstico. Revista de Processo do Trabalho e Sindicalismo, v. 01, p. 20-31, 2010.

Capítulos de livros publicados
1.
HOEFEL, A. H. K.; DIAS, C. P. . A TITULARIDADE DOS ESTRANGEIROS NO QUE TANGE AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS, ESPECIALMENTE LIGADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL. In: Noberto Luiz Nardi; Marília Possenatto Nardi; Romeu Osvaldo Pacheco. (Org.). Direito Acontecendo. 1ed.São Paulo: LEDRIPRINT, 2017, v. VIII, p. 142-162.

2.
PONTES, M. J. ; HOEFEL, A. H. K. . O CONFLITO ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS NA TRANSFUSÃO DE SANGUE EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES TESTEMUNHAS DE JEOVÁ. In: Norberto Luiz Nardi; Fernanda Brandt; Caroline Muller Bitencourt. (Org.). Direito Acontecendo. 1ed.São Paulo: Ledriprint, 2017, v. X, p. 88-103.

3.
HOEFEL, A. H. K.. BENEFÍCIO ASSISTENCIAL DE PRESTAÇÃO CONTINUADA - LEGITIMIDADE SOCIAL E INTERFERÊNCIA DO PODER JUDICIÁRIO - O CASO DO MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA. In: Maria Elisabeth Rocha; Marli M. Moraes da Costa; Ricardo Hermany. (Org.). O alcance dos direitos humanos nos Estados Lusófonos. 1ed.Santa Cruzi do Sul: EDUNISC, 2017, v. , p. 100-118.

4.
CARAN, M. L. B. ; HOEFEL, A. H. K. . IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS EM ESPÉCIE. In: Luiz Gonzaga Silva Adolfo. (Org.). Direito (RE)discutido. 1ed.Águas de São Pedro: Livro Novo, 2016, v. VI, p. 41-58.

5.
CONTE, G. S. ; HOEFEL, A. H. K. . A JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE. In: Luiz Gonzaga Silva Adolfo. (Org.). Direito (RE)Discutido. 1ed.Águas de São Pedro: Livro Novo, 2016, v. VII, p. 173-188.

6.
HOEFEL, A. H. K.. QUESTÕES RELEVANTES NA TEMÁTICA DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS. In: Norberto Luiz Nardi; Marília Possenato Nardi; Ariani Simioni. (Org.). Direito Acontecendo Volume IV. 1ed.Olinda: Livro Rápido, 2015, v. IV, p. 245-271.

7.
HOEFEL, A. H. K.; TRAVINCAS, A. T. . Justiça Distributiva e Direito do Consumidor. In: Jorge rento dos Reis; Neimar Santos da Silva. (Org.). Educação para o consumo. 1ed.Curitiba: Multideia, 2014, v. , p. 97-116.

8.
BERKAIER, E. G. ; HOEFEL, A. H. K. . REGISTRO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS POR ÓRGÃO NÃO PARTICIPANTE DA LICITAÇÃO. In: Luiz Gonzaga SIlva Adolfo. (Org.). Direito (re)discutindo. 1ed.: Livronovo, 2014, v. , p. 09-29.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
HOEFEL, A. H. K.; SILVA, T. L. . BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA: A (IM)POSSIBILIDADE DE FLEXIBILIZAÇÃO DOS REQUISITOS PARA SUA CONCESSÃO. In: XII SEMINÁRIO INTERNACIONAL DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA & VIII MOSTRA DE TRABALHOS CIENTÍFICOS, 2015, Santa Cruz do Sul. VII MOSTRA DE TRABALHOS JURÍDICOS CIENTÍFICOS 2015: XII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2015.

Resumos expandidos publicados em anais de congressos
1.
HOEFEL, A. H. K.. Normas infraconstitucionais e o direito fundamental à saúde.. In: IV Mostra de Pós-graduação da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, 2009, Porto Alegre. Anais da IV Mostra de Pós-graduação da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2009.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
HOEFEL, A. H. K.; BONALDO, Z. B. . RESPONSABILIDADE ESTATAL PERANTE OS APENADOS. In: VI SALÃO DE ENSINO E EXTENSÃO XXI SEMINÁRIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - Conhecimento: uma aventura interdisciplinar, 2015, Santa Cruz do Sul. Conhecimento: uma aventura interdisciplinar. Santa Cruz do Sul: Edunisc.

2.
HOEFEL, A. H. K.; CALLAI, D. C. . A reforma da democracia política. In: VI SALÃO DE ENSINO E EXTENSÃO XXI SEMINÁRIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - Conhecimento: uma aventura interdisciplinar, 2015, Santa Cruz do Sul. Conhecimento: uma aventura interdisciplinar. Santa Cruz do Sul: Edunisc, 2015.

Artigos aceitos para publicação
1.
HOEFEL, A. H. K.; PORTO, D. L. . A (in)aplicabilidade da Lei 8.429/92 de improbidade administrativa aos prefeitos municipais. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFRGS, 2017.

Apresentações de Trabalho
1.
HOEFEL, A. H. K.; SILVA, T. L. . BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA: A (IM)POSSIBILIDADE DE FLEXIBILIZAÇÃO DOS REQUISITOS PARA CONCESSÃO. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

2.
HOEFEL, A. H. K.. Normas infraconstitucionais e o direito fundamental à saúde. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).


Demais tipos de produção técnica
1.
HOEFEL, A. H. K.. Tributação ambiental como forma de sustentação do Estado Socioambiental e Democrático de Direito,Ano de Obtenção. 2011. (Dissertação).

2.
HOEFEL, A. H. K.. A modulação dos efeitos da decisão de inconstitucionalidade.. 2008. (Monografia).

3.
HOEFEL, A. H. K.. Responsabilidade Civil no Acidente do Trabalho. 2006. (Monografia).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
HOEFEL, A. H. K.; RAMOS, T.. Participação em banca de Roberto Sampaio Gandara Junior. As Rupturas Institucionais E A Perda Dos Direitos Materiais Trabalhistas. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

2.
HOEFEL, A. H. K.; RAMOS, T.. Participação em banca de Ariane Maria de Moraes Durante. A Efetividade Do Benefício De Prestação Continuada Pelo Poder Judiciário. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

3.
HOEFEL, A. H. K.; RAMOS, T.. Participação em banca de Fatima Marques da Cruz. Flexibilização Do Horário Intrajornada Promovida Pela Reforma Trabalhista - Avanço Ou Retrocesso. 2018.

4.
HOEFEL, A. H. K.; RAMOS, T.. Participação em banca de Henrique Bueno Piffer. Das Modalidades De Extinção Do Contrato De Trabalho. 2018.

5.
HOEFEL, A. H. K.; RAMOS, T.. Participação em banca de Ingrid Raiane de Mattos. Mulheres No Mercado De Trabalho. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

6.
HOEFEL, A. H. K.; BRENDLER, K. M.. Participação em banca de Adriana Cammarano Ribeiro. A UNICIDADE SINDICAL IMPOSTA PELA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988 VERSUS A PLURALIDADE SINDICAL PERMITIDA PELA OIT. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

7.
HOEFEL, A. H. K.; BRENDLER, K. M.. Participação em banca de Maria Emilia Sbardelotto Rezende. EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA SENTENÇA ? CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DA SENTENÇA. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

8.
HOEFEL, A. H. K.; BRENDLER, K. M.. Participação em banca de Marco Antonio Andrade1. A IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMILIA E A VALIDADE DA PENHORA OFERECIDA PELO PRÓPRIO DEVEDOR. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

9.
HOEFEL, A. H. K.; BRENDLER, K. M.. Participação em banca de Paulo Sérgio dos Santos Coelho. OS DIREITOS SOCIAIS ESTENDIDOS AOS AGENTES PÚBLICOS. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

10.
HOEFEL, A. H. K.; BRENDLER, K. M.. Participação em banca de Willian Weber Dall?Agnol. A EXCLUSÃO DO CONDÔMINO ANTISSOCIAL SOB A ÓTICA LEGAL, DOUTRINÁRIA E JURISPRUDENCIAL. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

11.
HOEFEL, A. H. K.; KIPPER, T.. Participação em banca de Grasiela Soares Cazorla. A MEDIAÇÃO E A CONCILIAÇÃO COMO INSTRUMENTOS NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NO CENÁRIO JURÍDICO BRASILEIRO. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

12.
HOEFEL, A. H. K.; KIPPER, T.. Participação em banca de Liamara Reis. DA ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ANTECIPATÓRIA NO NOVO CPC: UMA ANÁLISE A PARTIR DE SEU VIÉS PRÁTICO. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

13.
HOEFEL, A. H. K.; KIPPER, T.. Participação em banca de Tailah Blaskowski Ponsi. A ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ANTECIPADA EM CARÁTER ANTECEDENTE E A (IM)POSSIBILIDADE DE FORMAÇÃO DE COISA JULGADA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

14.
HOEFEL, A. H. K.; KRIEGER, M. A.. Participação em banca de Camila Sari. DESAPOSENTAÇÃO NO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL BRASILEIRA. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

15.
HOEFEL, A. H. K.; KRIEGER, M. A.. Participação em banca de Mariel Moraes de Oliveira. OS REQUISITOS PARA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA E A POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO AO PORTADOR DO VÍRUS HIV ATESTADO COM CAPACIDADE LABORATIVA. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

16.
HOEFEL, A. H. K.; KRIEGER, M. A.. Participação em banca de Douglas Luz Haeffner. DA FLEXIBILIZAÇÃO DO CRITÉRIO ECONÔMICO PARA OBTENÇÃO DO BENEFÍCIO DE AUXÍLIO RECLUSÃO. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

17.
HOEFEL, A. H. K.; KRIEGER, M. A.. Participação em banca de Elisa Claudia Sott. A POSSIBILIDADE DE FLEXIBILIZAR AS CONDIÇÕES DE TRABALHO POR MEIO DE NEGOCIAÇÃO COLETIVA. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

18.
HOEFEL, A. H. K.; LOBO, T. A.. Participação em banca de Haloma Binotto Mazzardo. LOAS- BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA GARANTINDO DIREITOS SOCIAIS MEDIANTE LIMITES E DESAFIOS. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

19.
HOEFEL, A. H. K.; LOBO, T. A.. Participação em banca de Márcia Mühlbaier Berghahn. DAS (IM)POSSIBILIDADES DE CONVERSÃO DO AUXÍLIO-DOENÇA E/OU AUXÍLIO ACIDENTE EM APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

20.
HOEFEL, A. H. K.; LOBO, T. A.. Participação em banca de Natália Oster Piccoli. RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR JUSTA CAUSA MOTIVADO PELO USO INDEVIDO DAS REDES SOCIAS. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

21.
FRIEDRICH, D.; HOEFEL, A. H. K.. Participação em banca de Adriana Della Flora Gampert. A POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE TUTELA DE URGÊNCIA NAS AÇÕES DE DESPEJO PARA OS CASOS EM QUE NÃO TENHA PREVISÃO DE LIMINAR NA LEI DE LOCAÇÕES. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

22.
HOEFEL, A. H. K.; FRIEDRICH, D.. Participação em banca de Marcelo Zardo Brettas. A ILEGALIDADE DA EXIGÊNCIA DE ESCRITURA PÚBLICA NOS CONTRATOS DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS FINANCIADOS POR INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS INTEGRANTES DO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

23.
HOEFEL, A. H. K.; FRIEDRICH, D.. Participação em banca de Rosmeri de Almeida. A FLEXIBILIZAÇÃO DA COISA JULGADA EM FACE DA QUERELA NULLITATIS. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

24.
HOEFEL, A. H. K.; FRIEDRICH, D.. Participação em banca de ROSÂNGELA CHAVES DA ROZ. MECANISMOS DE CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO SOCIAL À MORADIA ATRAVÉS DO INSTITUTO JURIDICO DA POSSE. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

25.
HOEFEL, A. H. K.; FRIEDRICH, D.. Participação em banca de Débora Stein. A DESJUDICIALIZAÇÃO DA USUCAPIÃO. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

26.
HOEFEL, A. H. K.; FRIEDRICH, D.. Participação em banca de FRANCINE DALMÁS FIOROT GUIMARÃES. DA NECESSIDADE DE UNIFORMIZAÇÃO JURISPRUDENCIAL NA ESTABILIDADE PROVISÓRIA DA GESTANTE NAS RELAÇÕES DE EMPREGO. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

27.
HOEFEL, A. H. K.; FRIEDRICH, D.. Participação em banca de DANIEL BRUM SOARES. O BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA E A FLEXIBILIZAÇÃO DOS CRITÉRIOS LEGAIS PARA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO NO ÂMBITO JUDICIAL. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

28.
HOEFEL, A. H. K.; FRIEDRICH, D.. Participação em banca de RAMSÉS AUGUSTO BRUM. A COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO NAS AÇÕES DE RESPONSABILIDADE PRÉ-CONTRATUAL NOS CONTRATOS DE TRABALHO. 2017 - Universidade de Santa Cruz do Sul.

29.
HOEFEL, A. H. K.; FRIEDRICH, D.. Participação em banca de Arthur Schreiber de Azevedo. O CONCEITO DE ABUSO DE PODER NO DIREITO ELEITORAL BRASILEIRO. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

30.
HOEFEL, A. H. K.; DUPONT, F.. Participação em banca de Bruna Alves Garcia. A SEGURANÇA JURÍDICA E O DEVIDO PROCESSO LEGAL NA USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL. 2017 - Universidade de Santa Cruz do Sul.

31.
HOEFEL, A. H. K.; DUPONT, F.. Participação em banca de Daniel Carlos Ferreira. A INSTRUMENTALIDADE DA USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

32.
HOEFEL, A. H. K.; DUPONT, F.. Participação em banca de Edson Natal Flueti. RESCISÃO DOS CONTRATOS IMOBILIÁRIOS: ANÁLISE DO CHAMADO PACTO GLOBAL NOS DISTRATOS IMOBILIÁRIOS. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

33.
HOEFEL, A. H. K.; DUPONT, F.. Participação em banca de Rubem Costa Araújo. DO COMPROMISSO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL NA DESTINAÇÃO DE ESPAÇOS A FINS RELIGIOSOS CATÓLICOS NOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO URBANO. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

34.
HOEFEL, A. H. K.; DUPONT, F.. Participação em banca de Symone Beatriz de Souza Braga. DIREITO URBANÍSTICO E DIREITO DE VIZINHANÇA: O ABUSO DE DIREITO DE PROPRIEDADE NAS RELAÇÕES DE VIZINHANÇA E A IMPORTÂNCIA DA DIVULGAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE URBANIZAÇÃO NA CONSCIENTIZAÇÃO DA CONVIVÊNCIA EM SOCIEDADE. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

35.
HOEFEL, A. H. K.; DUPONT, F.. Participação em banca de DAMIANE DOS SANTOS PINHEIRO. OS EFEITOS DA FIANÇA NOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO RESIDENCIAL. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

36.
HOEFEL, A. H. K.; DUPONT, F.. Participação em banca de Nilzete Moreira Oliveira. BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE AUXÍLIO-RECLUSÃO E A BAIXA RENDA COMO REQUISITO PARA SUA CONCESSÃO. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

37.
HOEFEL, A. H. K.; DUPONT, F.. Participação em banca de PEDRO HENRIQUE MELO ALVES. PROCEDIMENTO DA USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL Necessidade de ampliação da norma e a segurança jurídica do instituto. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

38.
HOEFEL, A. H. K.; DUPONT, F.. Participação em banca de Weverton Kenedy Ferreira Silva. A TUTELA DE URGÊNCIA E A (IR)REPETIBILIDADE DE VERBA ALIMENTAR PREVIDENCIÁRIA. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

39.
HOEFEL, A. H. K.; JURUENA, C. G.. Participação em banca de Angélica dos Santos Leite. O PAPEL DO MUNICÍPIO NA EXECUÇÃO DA POLÍTICA URBANA E OS INSTRUMENTOS LEGAIS DE PRESERVAÇÃO DO ORDENAMENTO TERRITORIAL. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

40.
HOEFEL, A. H. K.; JURUENA, C. G.. Participação em banca de Bruno Zanatta Abrahão. O ABANDONO DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMÓVEL TOMBADO E AS SUAS AFETAÇÕES URBANÍSTICAS: PETRÓPOLIS EM PERSPECTIVA. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

41.
HOEFEL, A. H. K.; JURUENA, C. G.. Participação em banca de Carlos Otávio da Conceição. A DESJUDICIALIZAÇÃO DO INVENTÁRIO E PARTILHA, DO DIVÓRCIO CONSENSUAL, DA SEPARAÇÃO CONSENSUAL, DA EXTINÇÃO CONSENSUAL DE UNIÃO ESTÁVEL E DA USUCAPIÃO. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

42.
HOEFEL, A. H. K.; JURUENA, C. G.. Participação em banca de João Vitor Reis Costa Bastos. USUCAPIÃO EM FACE DE IMÓVEIS QUE NÃO POSSUEM REGISTRO. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

43.
HOEFEL, A. H. K.; JURUENA, C. G.. Participação em banca de Priscila Werkhaizer Bonfim de Oliveira. CONTRATO DE LOCAÇÃO EM SHOPPING CENTER. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

44.
HOEFEL, A. H. K.; JURUENA, C. G.. Participação em banca de Alan Petersen Bassili Correa. O PERFIL LITIGANTE DO BRASILEIRO E O INSTITUTO DA ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA ANTECIPADA. 2017.

45.
HOEFEL, A. H. K.; JURUENA, C. G.. Participação em banca de Clarissia Mendes. TUTELA DE URGENCIA E EVIDENCIA, UNIFICAÇÃO DO REGIME, APLICAÇÃO E CELERIDADE PROCESSUAL. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

46.
HOEFEL, A. H. K.; JURUENA, C. G.. Participação em banca de Felipe Fontes Santana. A ASTREINTE E O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

47.
HOEFEL, A. H. K.; JURUENA, C. G.. Participação em banca de Maria de Lourdes Santana. A APELAÇÃO NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015: A MITIGAÇÃO DAS HIPÓTESES DE CONCESSÃO DO EFEITO SUSPENSIVO. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

48.
HOEFEL, A. H. K.; JURUENA, C. G.. Participação em banca de NUBIA PIANA DE MELO. MEDIAÇÕES INTERDISCIPLINARES EM CASOS DE CONFLITO PELA GUARDA DOS FILHOS. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

49.
HOEFEL, A. H. K.; JURUENA, C. G.. Participação em banca de Talita Menezes do Nascimento. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE COMO OBSTÁCULO PARA O JUÍZO DE MÉRITO EM SEDE RECURSAL. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
HOEFEL, A. H. K.; CELLA, A. B.. Participação em banca de Nathália de Souza da Silva.Os limites da atuação do Ministério Público na Defesa dos Direitos Individuais Indisponíveis. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

2.
HOEFEL, A. H. K.; CELLA, A. B.. Participação em banca de JOSELIA ZIMMER TRAMONTINI.A RENDA DO SEGURADO COMO BASE DE CÁLCULO NA CONCESSÃO DO AUXÍLIO RECLUSÃO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

3.
HOEFEL, A. H. K.; CELLA, A. B.. Participação em banca de LUIZ GUSTAVO OLIVEIRA PORTO.A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NAS DECISÕES PROFERIDAS PELO TRIBUNAL DO JÚRI: BASEADO NO CASO ISABELLA NARDONI. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

4.
HOEFEL, A. H. K.; CELLA, A. B.. Participação em banca de LUCIANO MACHADO CARVALHO.A INCIDÊNCIA DA LEI 8.429/92 NOS ATOS DE IMPROBIDADE E OS PONTOS CONTROVERTIDOS DOS TRIBUNAIS SUPERIORES. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

5.
HOEFEL, A. H. K.; CELLA, A. B.. Participação em banca de TATIANA DA SILVA ROCKENBACH.DAS PENAS: SOB A ÓTICA DA RESSOCIALIZAÇÃO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

6.
CELLA, A. B.; HOEFEL, A. H. K.. Participação em banca de DIOGO JOSE TOMAZ NETO.A EXECUÇÃO FISCAL E SEUS MÉTODOS ALTERNATIVOS DE COBRANÇA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

7.
CELLA, A. B.; HOEFEL, A. H. K.. Participação em banca de KAREN DA SILVA MELO.Prescrição Intercorrente tributária. 2017 - Universidade de Santa Cruz do Sul.

8.
HOEFEL, A. H. K.; LAUXEN, E. C. U.. Participação em banca de LILLYAM KETLIN DOS SANTOS ARAUJO.A (IN)CONSTITUCIONALIDADE NA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

9.
HOEFEL, A. H. K.; LAUXEN, E. C. U.. Participação em banca de CAMILA MARTINS PINHEIRO.A APLICABILIDADE DA LEI MARIA DA PENHA EM CASOS DE VIOLÊNCIA ENTRE CASAIS DO MESMO GÊNERO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

10.
HOEFEL, A. H. K.; LAUXEN, E. C. U.. Participação em banca de JESSICA SILVA RASQUINHA.O DIREITO DA MULHER DE NÃO SER MÃE SOB A PERSPECTIVA DO PARTO ANÔNIMO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

11.
HOEFEL, A. H. K.; LAUXEN, E. C. U.. Participação em banca de ZEYLA BURNETT BONALDO.RESPONSABILIDADE ESTATAL PERANTE OS APENADOS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

12.
HOEFEL, A. H. K.; LAUXEN, E. C. U.. Participação em banca de BRUNA DUBAL ALVES BELLAGAMBA.ESTRANGEIROS NO ÂMBITO INTERNACIONAL, ESPECIALMENTE EM RELAÇÃO AOS REFUGIADOS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

13.
CELLA, A. B.; HOEFEL, A. H. K.. Participação em banca de Francyelle de Oliveira Machado.A POLÍTICA PÚBLICA DE COTAS RACIAIS NO ENSINO SUPERIOR SUB À LUZ DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE RACIAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

14.
HOEFEL, A. H. K.; CELLA, A. B.. Participação em banca de Carolini Pereira Dias.A TITULARIDADE DOS ESTRANGEIROS NO QUE TANGE AOS DIREITOS FUNDAMETAIS SOCIAIS, ESPECIALMENTE LIGADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

15.
HOEFEL, A. H. K.; CELLA, A. B.. Participação em banca de Diná da Luz Porto.A (IN)APLICABILIDADE DA LEI 8.429/92 DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA AOS PREFEITOS MUNICIPAIS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

16.
HOEFEL, A. H. K.; CELLA, A. B.. Participação em banca de Carolini Pereira Dias.A TITULARIDADE DOS ESTRANGEIROS NO QUE TANGE AOS DIREITOS FUNDAMETAIS SOCIAIS, ESPECIALMENTE LIGADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

17.
HOEFEL, A. H. K.; CELLA, A. B.. Participação em banca de Melissa Silveira Justin Pontos.O CONFLITO ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS NA TRANSFUSÃO SANGUÍNEA EM INDIVÍDUOS ADEPTOS À RELIGIÃO TESTEMUNHA DE JEOVÁ. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

18.
HOEFEL, A. H. K.; CELLA, A. B.. Participação em banca de Giordana de Souza Conte.A judicialização do direito à saúde.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

19.
HOEFEL, A. H. K.; SILVEIRA, D. O.. Participação em banca de Remísio Schnell Wilms.Processo administrativo disciplinar: discricionariedade e intervenção do Poder Judiciário. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

20.
HOEFEL, A. H. K.; SILVEIRA, D. O.. Participação em banca de Éverton Marion.O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL E SUA (IN)COMPATIBILIDADE COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA QUANTO AOS INSTITUTOS DA ENTREGA E EXTRADIÇÃO. 2015.

21.
HOEFEL, A. H. K.; SILVEIRA, D. O.. Participação em banca de Rapahel Machado Ayub.O reflexo da fidelidade partidária nas votações de bancada e o sistema proporcional de votação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

22.
HOEFEL, A. H. K.; PAMPLONA, L. A.. Participação em banca de Gabriela Borba dos Santos.A falta de efetividade em relação ao Direito Social à Moradia. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

23.
CELLA, A. B.; HOEFEL, A. H. K.. Participação em banca de Vitor Luis da Rosa Munhoz.O protesto extrajudicial da certidão da dívida ativa como meio de recuperação de créditos fiscais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

24.
CELLA, A. B.; HOEFEL, A. H. K.. Participação em banca de Douglas da Rosa Goulart.A declaração da prescrição tributária de ofício pela administração pública. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

25.
PAMPLONA, L. A.; HOEFEL, A. H. K.. Participação em banca de Rafael Verdum Cardoso Figueiró.A remoção administrativa prevista no art. 230 V do Código de Trânsito Brasileiro e o devido processo legal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

26.
HOEFEL, A. H. K.; LEMOS, M. D. T.. Participação em banca de Bruna Jeanine Molz.Animal: um ser de direito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

27.
HOEFEL, A. H. K.; MARISCO, N. N. F.. Participação em banca de Dionata Maico Ferreira Dias.Previdência rural brasileiro e o início da prova material como requisito para concessão do benefício de aposentadoria por idade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

28.
BRENDLER, K. M.; HOEFEL, A. H. K.. Participação em banca de Jéssica Xarão de Oliveira.O ESTADO BRASILEIRO EM FACE DO SISTEMA INTERNACIONAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

29.
PAMPLONA, L. A.; HOEFEL, A. H. K.. Participação em banca de Amadeus Carlos Lopes Júnior.Responsabilidade civil do empregador nos casos de acidente do trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

30.
HOEFEL, A. H. K.; CELLA, A. B.. Participação em banca de Dioni Roger Rodrigues de Leon.As causas de ineficácia do sistema de cotas para pessoas com deficiência em empresas privadas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

31.
PAMPLONA, L. A.; HOEFEL, A. H. K.. Participação em banca de Fernanda Bolz.QUESTÕES POLÊMICAS SOBRE A LIBERDADE RELIGIOSA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

32.
HOEFEL, A. H. K.; BRENDLER, K. M.. Participação em banca de Luiz Henrique Vogt.A AÇÃO REGRESSIVA DO INSS EM FACE DO EMPREGADOR NOS CASOS DE ACIDENTE DO TRABALHO E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. 2014 - Universidade de Santa Cruz do Sul.

33.
HOEFEL, A. H. K.; BRENDLER, K. M.. Participação em banca de Tanielly Konzen.O BENEFÍCIO ASSISTENCIAL COMO MEIO DE CONCRETIZAR OS VALORES PREVISTOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL À LUZ DOS CRITÉRIOS LEGAIS E JURISPRUDENCIAIS. 2014.

34.
HOEFEL, A. H. K.; BRENDLER, K. M.. Participação em banca de Thalita Lopes da Silva.BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA: A (IM)POSSIBILIDADE DE FLEXIBILIZAÇÃO DOS REQUISITOS PARA CONCESSÃO. 2014 - Universidade de Santa Cruz do Sul.

35.
HOEFEL, A. H. K.; BRENDLER, K. M.. Participação em banca de Taís Micheli Baratto de Matos.SEGURIDADE SOCIAL E O CRITÉRIO DE VALORAÇÃO DO AUXÍLIO RECLUSÃO. 2014 - Universidade de Santa Cruz do Sul.

36.
HOEFEL, A. H. K.; CELLA, A. B.. Participação em banca de Mirella Luana Brito Caran.IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS EM ESPÉCIE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

37.
BOTELHO, E.; HOEFEL, A. H. K.. Participação em banca de Henrique Ribeiro Ferreira.MERCOSUL e a Importância da Harmonização das Legislações Tributárias. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

38.
BRENDLER, K. M.; HOEFEL, A. H. K.. Participação em banca de Rafaela Ramos Pereira.Efeitos jurídicos da paternidade socioafetiva. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

39.
HOEFEL, A. H. K.; CELLA, A. B.. Participação em banca de Carlos Reginaldo Gonçalves Pecheco.Princípio da progressividade, seletividade e capacidade contributiva: justiça fiscal dos tributos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

40.
HOEFEL, A. H. K.; CELLA, A. B.. Participação em banca de Emilene Goularte Berkaier.Registro de preços - aspectos controvertidos da utilização das atas de registro de preço por órgão não participante da licitação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

41.
PAMPLONA, L. A.; HOEFEL, A. H. K.. Participação em banca de Carlos Henrique Silva Brodt.A inversão do ônus da prova a luz do Código de Defesa o Consumidor. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

42.
PAMPLONA, L. A.; HOEFEL, A. H. K.. Participação em banca de Carlos Guemail Serrano Silveira.Da irrovagabilidade e irretratabilidade do contrato de compra e venda. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

43.
BERWANGER, J. L. W.; HOEFEL, A. H. K.. Participação em banca de Nara Cristina Schmachtenberg.O processo administrativo previdenciário como instrumento de reconhecimento dos direitos dos beneficiários da Previdência Social. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

44.
BERWANGER, J. L. W.; HOEFEL, A. H. K.. Participação em banca de Thamires da Silva Persson.A cobrança indevida do funrural. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

45.
CELLA, A. B.; HOEFEL, A. H. K.. Participação em banca de Caroline Gomes Nunes.A possibilidade de protesto da certidão de dívida ativa pela Fazenda Pública municipal diante da falta de pagamento do crédito dos impostos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

46.
BERWANGER, J. L. W.; HOEFEL, A. H. K.. Participação em banca de João da Costa Proença.A obrigatoriedade das contribuições do servidor público para o regime próprio. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

47.
BERWANGER, J. L. W.; HOEFEL, A. H. K.. Participação em banca de Jéssica Garcia Soares.Alterações trazidas pela lei 12.435/11 ao benefício de prestação continuada (LOAS) e a falta de uniformização sobre o requisito da renda per capita. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

48.
BRENDLER, K. M.; HOEFEL, A. H. K.. Participação em banca de Mileidy Borges da Silva Trindade.O direito sucessório na união estável. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

49.
PAMPLONA, L. A.; HOEFEL, A. H. K.. Participação em banca de Italo Guilherme Scheffer Lopes.Início da contagem do prazo prescricional no cheque pós-datado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

50.
Santa Maria, F. D.; HOEFEL, A. H. K.. Participação em banca de Toranaga Matos Hoffmann.As peculiaridades do contrato de trabalho de atleta profissional de futebol. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

51.
Santa Maria, F. D.; HOEFEL, A. H. K.. Participação em banca de Tiago dos reis Francisco.O assédio moral no direito do trabalho e sua ocorrência no âmbito do serviço público.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

52.
Santa Maria, F. D.; HOEFEL, A. H. K.. Participação em banca de Alex Fabiano da Silva.Alguns aspectos relevantes às cláusulas coletivas de trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Professor titular
1.
RODRIGUES, H. T.; RECK, J. R.; SILVEIRA, P. A. C. V.; HOEFEL, A. H. K.. Concurso Público para Professor. 2017. Universidade de Santa Cruz do Sul.

Outras participações
1.
HOEFEL, A. H. K.; CELLA, A. B.; BRENDLER, K. M.. II MOSTRA DE INICIAÇÃO A PESQUISA E EXTENSÃO JURÍDICA. 2014. Universidade de Santa Cruz do Sul.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
INSS Digital. 2018. (Seminário).

2.
I Seminário História e Constituição: protagonismo judicial e cultural constitucional no Brasil Contemporâneo. 2018. (Seminário).

3.
A defesa e a efetivação dos direitos fundamentais e a advocacia. 2017. (Seminário).

4.
IX Seminário Internacional: Os Direitos Fundamentais e o Direito Internacional. 2010. (Seminário).

5.
Desenvolvimento sustentável e os rumos do direito. 2009. (Encontro).

6.
VIII Seminário Internacional de Direitos Fundamentais - Socioambientalismo e Direito à Saúde. 2009. (Seminário).

7.
I Colóquio Brasileiro de Processo , Comissões Parlamentares de Inquérito, Prática e Processo. 2005. (Outra).

8.
I Seminário Brasileiro de Sociologia Jurídica. 2005. (Seminário).

9.
IV Seminário Internacional Direitos Fundamentais, Informática e Comunicação. 2005. (Seminário).

10.
I Congresso Internacional Transdisciplinar Ambiente e Direito. 2004. (Congresso).

11.
II Jornada Lia Pires de Tribunal do Júri. 2003. (Outra).

12.
VII Jornada Internacional de Direito. 2003. (Outra).

13.
Encontro de Formação de Liderança. 1999. (Encontro).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
HOEFEL, A. H. K.; CELLA, A. B. . II MOSTRA DE INICIAÇÃO A PESQUISA E EXTENSÃO JURÍDICA. 2014. (Outro).

2.
HOEFEL, A. H. K.. Painel Sobre a Judicialização do Direito à Saúde: possibilidades e perspectivas. 2011. (Outro).

3.
HOEFEL, A. H. K.. IX Seminário Internacional: Os Direitos Fundamentais e o Direito Internacional. 2010. (Outro).

4.
HOEFEL, A. H. K.. Painel Internacional: Direito Constitucional Contemporâneo. 2009. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Nilzete Moreira Oliveira. BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE AUXÍLIO-RECLUSÃO E A BAIXA RENDA COMO REQUISITO PARA SUA CONCESSÃO. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Ana Helena Karnas Hoefel Pamplona.

2.
Weverton Kenedy Ferreira Silva. A TUTELA DE URGÊNCIA E A (IR)REPETIBILIDADE DE VERBA ALIMENTAR PREVIDENCIÁRIA. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Ana Helena Karnas Hoefel Pamplona.

3.
Alvaro Luiz Alves. O ruído como critério diferenciado para a concessão de aposentadoria especial em face às perspectivas da Previdência Social. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Ana Helena Karnas Hoefel Pamplona.

4.
Arlam Carlos Lira Araujo. A (im)possibilidade de extensão da qualificação de pescador do marido à esposa para fins previdenciários. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Ana Helena Karnas Hoefel Pamplona.

5.
Camila Sari. Desaposentação no regime geral de previdência social brasileira. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Ana Helena Karnas Hoefel Pamplona.

6.
Aposentadoria especial por exposição à ruído. Carlos Alberto Pereira. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Ana Helena Karnas Hoefel Pamplona.

7.
Daniel Brum Soares. O benefício de prestação continuada e a flexibilização dos critérios legais para concessão de benefício no âmbito judicial. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Ana Helena Karnas Hoefel Pamplona.

8.
Daniel Rios Costa. O respeito da dignidade da pessoa humana diante dos critérios exigidos para a concessão do benefício assistencial LOAS. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Ana Helena Karnas Hoefel Pamplona.

9.
Daniela Fischer Buss Weiss. Pensão por morte e concubinato impuro. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Ana Helena Karnas Hoefel Pamplona.

10.
Fabiana Moura de Medeiros. Aposentadoria por invalidez. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Ana Helena Karnas Hoefel Pamplona.

11.
Fernanda de Carvalho Santos. Atualizações e controvérsias do benefício pensão por morte. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Ana Helena Karnas Hoefel Pamplona.

12.
Flavia Fernanda da Costa. Benefício de prestação continuada e a (ir)responsabilidade estatal nos casos de microcefalia: uma analogia à síndrome da talidomida. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Ana Helena Karnas Hoefel Pamplona.

13.
Haloma Binotto Mazzardo. LOAS - Benefício de prestação continuada garantindo direitos sociais mediante limites e desafios. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Ana Helena Karnas Hoefel Pamplona.

14.
Jones Henrique Manzoni de Christo. Demanda previdenciária: (dis)paridade entre os recursos do juizado especial e procedimento ordinário. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Ana Helena Karnas Hoefel Pamplona.

15.
Josiane dos Santos Jardim. União estável e concubinado: o direito da concubina ao benefício previdenciário pensão por morte. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Ana Helena Karnas Hoefel Pamplona.

16.
Jussara Alves dos Santos. Algumas considerações acerca do suposto deficit previdenciário. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Ana Helena Karnas Hoefel Pamplona.

17.
Lucas Portinho Bueno. O requisito da miserabilidade para concessão do benefício de prestação continuada. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Ana Helena Karnas Hoefel Pamplona.

18.
Magali Regina Michels Przybycien. O direito do nascituro ao benefício previdenciário da pensão por morte. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Ana Helena Karnas Hoefel Pamplona.

19.
Maria Sophia bandeira Aguiar. O panorama atual do benefício pensão por morte em decorrência da Lei 13.135 de 2015. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Ana Helena Karnas Hoefel Pamplona.

20.
Marcia Muhlbaier Berghahn. Das (im)possibilidades de conversão do auxílio-doença e/ou auxílio acidente em aposentadoria por invalidez. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Ana Helena Karnas Hoefel Pamplona.

21.
Matheus Gaspari de Mello. Auxílio reclusão: dicotomia entre o requisito da baixa renda e o desígnio do benefício previdenciário. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Ana Helena Karnas Hoefel Pamplona.

22.
Miriam Tosetti Ribeiro Aydar. Déficit previdenciário e a exigência de idade mínima para aposentadoria: problema ou solução?. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Ana Helena Karnas Hoefel Pamplona.

23.
Nilzete Moreira de Oliveira. Benefício previdenciário de auxílio-reclusão e a baixa renda como requisito para a sua concessão. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Ana Helena Karnas Hoefel Pamplona.

24.
Olivia Nellie sales de Sousa Nunes. Pensão por morte previdenciária. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Ana Helena Karnas Hoefel Pamplona.

25.
Renata Roque da Silva Motin. Auxílio-doença e aposentadoria por invalidez: uma perspectiva a partir do princípio da dignidade da pessoa humana. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Ana Helena Karnas Hoefel Pamplona.

26.
Renato Machado de Araújo. Ação regressiva do Estado contra empresa em acidente de trabalho. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Ana Helena Karnas Hoefel Pamplona.

27.
Silmara Martins do Prado. O benefício pensão por morte. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Ana Helena Karnas Hoefel Pamplona.

28.
Tiene Rodrigues Correa. Aposentadoria especial. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Ana Helena Karnas Hoefel Pamplona.

29.
Renato Alexandre Aristides. Artigo 34 parágrafo único da lei 1.7410 de 2003: uma análise sob a ótica constitucional. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Ana Helena Karnas Hoefel Pamplona.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Nathália de Souza Silva. Os limites da atuação do Ministério Público na Defesa dos Direitos Individuais Indisponíveis. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Ana Helena Karnas Hoefel Pamplona.

2.
BRUNA DUBAL ALVES BELLAGAMBA. ESTRANGEIROS NO ÂMBITO INTERNACIONAL, ESPECIALMENTE EM RELAÇÃO AOS REFUGIADOS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Ana Helena Karnas Hoefel Pamplona.

3.
ZEYLA BURNETT BONALDO. RESPONSABILIDADE ESTATAL PERANTE OS APENADOS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Ana Helena Karnas Hoefel Pamplona.

4.
JESSICA SILVA RASQUINHA. O DIREITO DA MULHER DE NÃO SER MÃE SOB A PERSPECTIVA DO PARTO ANÔNIMO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Ana Helena Karnas Hoefel Pamplona.

5.
CAMILA MARTINS PINHEIRO. A APLICABILIDADE DA LEI MARIA DA PENHA EM CASOS DE VIOLÊNCIA ENTRE CASAIS DO MESMO GÊNERO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Ana Helena Karnas Hoefel Pamplona.

6.
LILLYAM KETLIN DOS SANTOS ARAUJO. A (IN)CONSTITUCIONALIDADE NA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Ana Helena Karnas Hoefel Pamplona.

7.
TATIANA DA SILVA ROCKENBACH. DAS PENAS: SOB A ÓTICA DA RESSOCIALIZAÇÃO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Ana Helena Karnas Hoefel Pamplona.

8.
LUCIANO MACHADO CARVALHO. A INCIDÊNCIA DA LEI 8.429/92 NOS ATOS DE IMPROBIDADE E OS PONTOS CONTROVERTIDOS DOS TRIBUNAIS SUPERIORES. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Ana Helena Karnas Hoefel Pamplona.

9.
LUIZ GUSTAVO OLIVEIRA PORTO. A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NAS DECISÕES PROFERIDAS PELO TRIBUNAL DO JÚRI: BASEADO NO CASO ISABELLA NARDONI. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Ana Helena Karnas Hoefel Pamplona.

10.
JOSELIA ZIMMER TRAMONTINI. A RENDA DO SEGURADO COMO BASE DE CÁLCULO NA CONCESSÃO DO AUXÍLIO RECLUSÃO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Ana Helena Karnas Hoefel Pamplona.

11.
Melissa Silveira Justin Pontos. O CONFLITO ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS NA TRANSFUSÃO SANGUÍNEA EM INDIVÍDUOS ADEPTOS À RELIGIÃO TESTEMUNHA DE JEOVÁ. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Ana Helena Karnas Hoefel Pamplona.

12.
Daian de Campos Callai. REFORMA POLÍTICA E COALIÇÃO PREZIDENCIAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Ana Helena Karnas Hoefel Pamplona.

13.
Carolini Pereira Dias. A TITULARIDADE DOS ESTRANGEIROS NO QUE TANGE AOS DIREITOS FUNDAMETAIS SOCIAIS, ESPECIALMENTE LIGADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Ana Helena Karnas Hoefel Pamplona.

14.
Diná da Luz Porto. A (IN)APLICABILIDADE DA LEI 8.429/92 DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA AOS PREFEITOS MUNICIPAIS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Ana Helena Karnas Hoefel Pamplona.

15.
Giordana de Souza Conte. A judicialização do direito à saúde.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Ana Helena Karnas Hoefel Pamplona.

16.
Remísio Schnell Wilms. Processo administrativo disciplinar: discricionariedade e intervenção do Poder Judiciário. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Ana Helena Karnas Hoefel Pamplona.

17.
Rapahel Machado Ayub. O reflexo da fidelidade partidária nas votações de bancada e o sistema proporcional de votação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Ana Helena Karnas Hoefel Pamplona.

18.
Éverton Marion. O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL E SUA (IN)COMPATIBILIDADE COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA QUANTO AOS INSTITUTOS DA ENTREGA E EXTRADIÇÃO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Ana Helena Karnas Hoefel Pamplona.

19.
Bruna Jeanine Molz. Animal: um ser de direito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Ana Helena Karnas Hoefel Pamplona.

20.
Dionata Maico Ferreira Dias. Previdência rural brasileiro e o início da prova material como requisito para concessão do benefício de aposentadoria por idade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Ana Helena Karnas Hoefel Pamplona.

21.
Dioni Roger Rodrigues de Leon. As causas de ineficácia do sistema de cotas para pessoas com deficiência em empresas privadas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Ana Helena Karnas Hoefel Pamplona.

22.
Taís Micheli Baratto de Matos. SEGURIDADE SOCIAL E O CRITÉRIO DE VALORAÇÃO DO AUXÍLIO RECLUSÃO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Ana Helena Karnas Hoefel Pamplona.

23.
Thalita Lopes da Silva. BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA: A (IM)POSSIBILIDADE DE FLEXIBILIZAÇÃO DOS REQUISITOS PARA CONCESSÃO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Ana Helena Karnas Hoefel Pamplona.

24.
Tanielly Konzen. O BENEFÍCIO ASSISTENCIAL COMO MEIO DE CONCRETIZAR OS VALORES PREVISTOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL À LUZ DOS CRITÉRIOS LEGAIS E JURISPRUDENCIAIS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Ana Helena Karnas Hoefel Pamplona.

25.
Luiz Henrique Vogt. A AÇÃO REGRESSIVA DO INSS EM FACE DO EMPREGADOR NOS CASOS DE ACIDENTE DO TRABALHO E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Ana Helena Karnas Hoefel Pamplona.

26.
Mirella Luana Brito Caran. IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS EM ESPÉCIE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Ana Helena Karnas Hoefel Pamplona.

27.
Eduardo Hermann Heck. ISS E A COMPETÊNCIA TERRITORIAL PARA SEU RECOLHIMENTO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Ana Helena Karnas Hoefel Pamplona.

28.
Emilene Goularte Berkaier. Registro de preços - aspectos controvertidos da utilização das atas de registro de preço por órgão não participante da licitação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Ana Helena Karnas Hoefel Pamplona.

29.
Carlos Reginaldo Gonçalves Pecheco. Princípio da progressividade, seletividade e capacidade contributiva: justiça fiscal dos tributos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Ana Helena Karnas Hoefel Pamplona.



Outras informações relevantes


COEFICIENTE DE RENDIMENTO da Graduação em Direito pela PUCRS 9,098.



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