Marcel Gulin Melhem

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  • Última atualização do currículo em 05/01/2018


Master of Laws em Tributação Internacional pela The University of Michigan Law School (2005); graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2001); graduação em Ciências Contábeis pela FAE Business School (2008); graduação em Ciências Econômicas pela FAE Business School (2003); auditor independente registrado perante o CNAI/CFC. Sócio no Melhem & Associados - Advogados e Consultores Jurídicos e Professor. Tem experiência na área de Direito, Contabilidade, Auditoria e Economia, com ênfase em Direito Tributário Nacional e Internacional. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Marcel Gulin Melhem
Nome em citações bibliográficas
MELHEM, Marcel

Endereço


Endereço Profissional
Melhem & Associados - Advogados e Consultores Jurídicos, Matriz - Curitiba.
Rua Lysímaco Ferreira da Costa, 638
Centro Cívico
80530100 - Curitiba, PR - Brasil
Telefone: (041) 30220322
Fax: (041) 30220322
URL da Homepage: www.melhemadvogados.com


Formação acadêmica/titulação


2004 - 2005
Mestrado em Master of Laws, International Tax.
The University of Michigan Law School - Ann Arbor, UOFM, Estados Unidos.
Título: Expatriation and Jobs Creation Act,Ano de Obtenção: 2005.
Orientador: Prof. Dr. Reuven S. Avi-Yonah.
2005 - 2008
Graduação em CIÊNCIAS CONTÁBEIS.
FAE BUSINESS SCHOOL - FAE CENTRO UNIVERSITÁRIO, FAE, Brasil.
Título: Uma Contribuição sobre a Evidenciação da Gerdau S.A. em Relação às Normas Internacionais de Contabilidade e sua Adaptação à Lei 11.638/07.
Orientador: Rosenei Novochadlo da Costa.
1997 - 2003
Graduação em CIÊNCIAS ECONÔMICAS.
FAE BUSINESS SCHOOL - FAE CENTRO UNIVERSITÁRIO, FAE, Brasil.
Título: A Política Econômica Brasileira no Período 1999-2002 e o Impacto sobre o Mercado de Ações.
Orientador: Maria Anita dos Anjos.
1997 - 2001
Graduação em Direito.
Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.
Título: Ponderações Sobre o Crime Fiscal.
Orientador: Rodrigo Sánchez Rios.




Formação Complementar


2011 - 2011
Auditor Independente.
Conselho Federal de Contabilidade, CFC, Brasil.


Atuação Profissional



FAE BUSINESS SCHOOL - FAE CENTRO UNIVERSITÁRIO, FAE, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2009
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor de Lesgislação Tributária, Carga horária: 7


Melhem & Associados - Advogados e Consultores Jurídicos, M&A, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - Atual
Vínculo: Sócio - Partner, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 72


PricewaterhouseCoopers LLP, PWC, Estados Unidos.
Vínculo institucional

2005 - 2006
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Associate, Carga horária: 60, Regime: Dedicação exclusiva.



Membro de corpo editorial


2015 - Atual
Periódico: Revista de Estudos Tributários


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: CONTABILIDADE/AUDITORIA.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.
6.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Prêmios e títulos


2008
Graduação em Contábeis (primeiro lugar da turma), Fae Business School.
2005
Certificate of Merit for Outstanding Performance in International Tax, The University of Michigan Law School.
2004
Graduação em Economia (primeiro lugar da turma), Fae Business School.
2001
Graduação em Direito (três primeiros da turma), Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
1997
Concurso Vestibular em Economia (primeiro lugar), Fae Business School.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
2MELHEM, Marcel2017MELHEM, Marcel; Melhem, M. G. (Michel Gulin Melhem) . Parecer Relativo à Alienação de Participações Societárias em Sociedade (Holding) Optante pelo Lucro Presumido. Revista de Estudos Tributários, v. 20, p. 221-230, 2017.

2.
1Melhem, M. G. (Michel Gulin Melhem)2016 Melhem, M. G. (Michel Gulin Melhem) ; MELHEM, Marcel . A essência do incidente de desconsideração da personalidade jurídica e sua relação com a execução fiscal. Revista de Estudos Tributários (Porto Alegre), v. 19, p. 440-459, 2016.

3.
3MELHEM, Marcel2012MELHEM, Marcel; Melhem, M. G. (Michel Gulin Melhem) . Tributação de Indenizações - IRPJ, CSLL, PIS, Cofins, ISS, ICMS. Revista de Estudos Tributários (Porto Alegre), v. 85, p. 118, 2012.

4.
4MELHEM, Marcel2010MELHEM, Marcel; Melhem, M. G. (Michel Gulin Melhem) . Ágio na Incorporação - Necessidade de Propósito Negocial (Business Purpose) - Utilização de Empresa Veículo (Conduit Company) - Criação de Ágio Intragrupo. Revista de Estudos Tributários (Porto Alegre), v. 73, p. 100, 2010.

5.
5MELHEM, Marcel2009MELHEM, Marcel; Melhem, M. G. (Michel Gulin Melhem) . Indústria de Produtos Eletrônicos - Incentivo Fiscal Amazonense - Subvenção para Investimentos - Conceituação e Tratamento Contábil e Fiscal Frente às Regras Atuais. Revista de Estudos Tributários (Porto Alegre), v. 69, p. 87-104, 2009.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Encontro Nacional e Fórum de Debates - Grupo Qualidade em Saúde.Empreendedorismo na Odontologia. 2017. (Encontro).

2.
A Importância do Planejamento Tributário na Gestão Empresarial, Sucessão Familiar e na Proteção Patrimonial.A Importância do Planejamento Tributário na Gestão Empresarial, Sucessão Familiar e na Proteção Patrimonial. 2011. (Outra).



Outras informações relevantes


Membro da Ordem dos Advogados do Brasil. Membro do The Lawyers Club of The University of Michigan Law School. Membro da International Bar Association. Membro do Conselho Regional de Economia do Paraná. Membro do Conselho Regional de Contabilidade do Paraná. Auditor Independente registrado perante o CNAI/CFC.



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