Renato Horta Rezende

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  • Última atualização do currículo em 09/09/2018


Professor do Curso de Direito na Faculdade Pitágoras (2018); Professor do Curso de Direito da FACISA/MG (2018); Professor da Faculdade do Curso de Gestão Pública da UNA (2018); Membro da Comissão de Direito de Família e da Comissão de Mediação da OAB-Minas (2018); Mestre em Direito pelo Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Fumec (2016); Especialização em ciência criminais na Faculdade Arnaldo Janssen (2018); graduado em Direito pela Fundação Universidade de Itaúna (2004); Advogado inscrito na Seccional Minas Gerais há treze anos (2005); Professor do CEB-CECON (2007-2011); Professor no CFDs da APMMG (2014); Professor de arbitragem, mediação e conciliação junto ao Conselho Estadual de Arbitragem de Minas Gerais (2009-2018), Árbitro inscrito no CONFEJAB (2015); escritor de livro e vários artigos científicos. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Renato Horta Rezende
Nome em citações bibliográficas
Renato Horta


Formação acadêmica/titulação


2015 - 2016
Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia.
Universidade FUMEC, FUMEC, Brasil.
Título: A validade estrutural democrática das relações no controle concentrado de constitucionalidade sobre política pública: abertura à interpretação constitucional,Ano de Obtenção: 2016.
Orientador: Eduardo Martins de Lima.
Bolsista do(a): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais, FAPEMIG, Brasil.
Palavras-chave: democracia; controle objetivo de constitucionalidade; estrutura válida da decisão judicial; abertura à interpretação constitucional; teorias dialógicas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2017 - 2018
Especialização em Pós-Graduação em Ciências Criminais. (Carga Horária: 476h).
Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen, ARNALDO JANSSEN, Brasil.
Título: Os limites do gerencialismo da prova pelo juiz criminal no sistema processual acusatório constitucionalizado.
Orientador: Franklin Higino Caldeira Filho.
2000 - 2004
Graduação em Direito.
Fundação Universidade de Itaúna, FUIT, Brasil.
Orientador: Marcos Penido de Oliveira.




Formação Complementar


2018 - 2018
Extensão universitária em ER22.1x: Justice. (Carga horária: 72h).
Harvard University, HARVARD, Estados Unidos.
2017 - 2017
Autocomposição de Conflitos e Arbitragem envolvendo Entes Públicos. (Carga horária: 8h).
Escola da Advocacia Geral da União - Minas Gerais, EAGUMG, Brasil.
2017 - 2017
A Advocacia Pública como mediadora na solução de conflitos e mediação no NC. (Carga horária: 3h).
Escola da Advocacia Geral da União, EAGU (MG), Brasil.
2013 - 2013
Disciplina Isolada - Fund. do Direito Econômico. (Carga horária: 60h).
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
2012 - 2012
Disciplina isolada - Tendencias do Direito Adminis. (Carga horária: 60h).
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.


Atuação Profissional



Academia de Polícia Militar de Minas Gerais, APM, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2014
Vínculo: Designado, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8


Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2014
Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador voluntário, Carga horária: 4
Outras informações
Pesquisador voluntário do Núcleo Jurídico de Políticas Públicas - NUJUP


Tribunal Especial de Juizado Arbitral e Mediação, TEJAM, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor visitante e árbitro.


Elan Empreendimentos Culturais Ltda, CEB, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2011
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Outras informações
Disciplinas: Direito do Trabalho; Direito civil; Legislação profissional e ética; Legislação previdenciária e acidentária; Direito ambiental; Organizações e normas técnicas e Direito minerário.


HT Advogados Associados, HT, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2018
Vínculo: Sócio-proprietário, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40


Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais, FAPEMIG, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - 2016
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista, Carga horária: 20


Escola Politécnica de Contagem, EPCON, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2012
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 8


Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Minas Gerais, OAB/MG, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Membro colaborador, Enquadramento Funcional: Comissão de Direito de Família, Carga horária: 2

Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Membro colaborador, Enquadramento Funcional: Comissão de Mediação, Carga horária: 2


Renato Horta, advogado da família, RH, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: proprietário, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 30


Faculdade Pitágoras, UNIMINAS, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 14
Outras informações
Disciplinas: Direito Processual do Trabalho; Direito Empresarial cambiário; Direito empresarial Falência e recuperação de empresas; Direito Econômico


Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Belo Horizonte, FACISABH, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações
Disciplina: Direito Constitucional I.


Centro Universitário UNA, UNA, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 2
Outras informações
Diciplina: Licitações e contratos.



Projetos de pesquisa


2012 - 2014
NUJUP
Descrição: O Núcleo Jurídico de Políticas Públicas (Nujup) resulta de ação conjunta da Faculdade Mineira de Direito, do Programa de Pós-graduação em Direito e do Observatório de Políticas Urbanas/PROEX da PUC Minas. Trata-se de núcleo acadêmico que associa atividades de pesquisa, ensino e extensão, de forma interdisciplinar e transdisciplinar, no âmbito dos cursos de graduação e pós-graduação, especialmente em Direito da PUC Minas..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Renato Horta Rezende - Integrante / Renato de Abreu Barcelos - Coordenador / Isadora Almeida - Integrante / Vinicius Caldas - Integrante / Ângela Valentino - Integrante / Marinella Machado Araújo - Integrante / Bruna Figueiredo - Integrante.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
FARIA, E. F.2018 FARIA, E. F. ; Renato Horta . RESPONSABILIDADE CIVIL NO CASO DO MASSACRE DE PRESOS NO COMPLEXO PENITENCIÁRIO ANÍSIO JOBIM (COMPAJ), EM 1º DE JANEIRO DE 2017. Revista Jurídica- Unicuritiba, v. 2, p. 456-479, 2018.

2.
Renato Horta2017Renato Horta. A impostergável necessidade de adequação da Administração Pública Tributária à lógica racional negocial pós-moderna. REVISTA TRIBUTÁRIA E DE FINANÇAS PÚBLICAS, v. 134, p. 179-305, 2017.

3.
Renato Horta2017Renato Horta; LIMA, E. M. . A Medida Provisória Nº 746 de 2016 e a Validade Estrutural Democrática no Modelo de Estado Brasileiro: Reforma da Educação e a Ocupação de Escolas. PRIM@ FACIE, v. 16, p. 1-35, 2017.

4.
Renato Horta2017Renato Horta; FREITAS, S. H. Z. . Inaplicabilidade de multa processual em caso de ausência injustificada na audiência de mediação. PRIM@ FACIE, v. 16, p. 1-28, 2017.

5.
Renato Horta2017Renato Horta; FREITAS, S. H. Z. . Não foi esquecimento, o legislador estava certo!. REVISTA THESIS JURIS, v. 6, p. 466-483, 2017.

6.
Renato Horta2017Renato Horta. A condição do amicus curiae no controle concentrado de constitucionalidade e o filtro a sua participação no modelo de Estado brasileiro que se pretende democrático de Direito. Revista de Teorias da democracia e direitospolíticos, v. 3, p. 30-60-60, 2017.

7.
Renato Horta2017Renato Horta. Atos atentatórios à dignidade da justiça e a sanção em numerus clausus: interpretação sistemática do atual Código de Processo Civil. Prisma Jurídico, v. 16, p. 341-370, 2017.

8.
Renato Horta2017Renato Horta; SILVA, C. G. B. . A marca do positivismo no ensino jurídico tradicional e conservador: a alternativa híbrida. REVISTA BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, v. 16, p. 109-128, 2017.

9.
Renato Horta2017Renato Horta; LIMA, E. M. . A Intensidade da Participação do Poder Executivo na Atividade Legiferante: A Determinação da Pauta legislativa no Primeiro Ano do Segundo Mandato da Presidente Dilma Vana Rousseff. REVISTA DO DIREITO PÚBLICO (LONDRINA), v. 12, p. 47-84, 2017.

10.
Renato Horta2016Renato Horta. O novo Código de Processo Civil voltado para a resolução de conflitos: mudança de paradigma?. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso), v. 965, p. 75-96, 2016.

11.
Renato Horta2016Renato Horta. Terceira onda e arbitragem: a arbitragem como expoente da autonomia privada e do acesso à justiça. Justiça do Direito (UPF), v. 30, p. 168-187, 2016.

12.
Renato Horta2016Renato Horta; PAULA, V. Q. ; Fantoni, W. F. ; Oliveira, A. F. ; Campos, F. A. . O controle concentrado de constitucionalidade e a defesa de interesses corporativos: análise das ADIs no período de 2013 a 10 de novembro de 2015. Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos (UFRN), v. 9, p. 252-285, 2016.

13.
Renato Horta2016Renato Horta; LIMA, E. M. . A determinação executiva na atividade típica legislativa no Brasil. Justiça do Direito (UPF), v. 30, p. 542-573, 2016.

14.
Renato Horta2016Renato Horta. O resgate da validade como elemento estruturante do ordenamento jurídico: o pós-positivismo e o Direito discursivo em Habermas. Ciências Sociais Aplicadas em Revista (Cascavel. Impresso), v. 16, p. 118-132, 2016.

15.
Renato Horta2012Renato Horta. Lei Geral da Copa e as responsabilidades civis da Administração : Lei nº 12.663, de 05.06.2012. Direito Público (Porto Alegre), v. 01, p. 141-157, 2012.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
Renato Horta. Controle concentrado de constitucionalidade: elemento estrutural de validade das decisões sobre políticas públicas. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2017. v. 1. 197p .

Capítulos de livros publicados
1.
Renato Horta. A necessidade da harmonização e cooperação das justiças estadual e arbitral: Novos tempos. In: CONPEDI. (Org.). Justiça mediática e preventiva. 24ed.Florianópolis: CONPEDI, 2015, v. 1, p. 09-26.

2.
Renato Horta. Administração Dialógica: Os modelos de Administração Pública e o crescente controle social. In: CONPEDI. (Org.). Direito e Administração Pública. 24ed.Florianópolis: CONPEDI, 2015, v. , p. 134-164.

3.
Renato Horta; PAULA, V. Q. . A consensualidade como instrumento da Administração Pública a auxiliar na redução da litigiosidade tributária. In: CONPEDI; UFMG; FUMEC; Dom Helder Câmara. (Org.). DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO I. 24ed.Florianópolis: Conpedi, 2015, v. 1, p. 24-46.

4.
Renato Horta; FARIA, E. F. . A participação popular na construção das políticas públicas sociais: a racionalidade do consenso e a legitimidade das execuções administrativas. In: Conpedi; UFMG; FUMEC; Escola Superior Dom Helder Câmara. (Org.). DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS II. 24ed.Florianópolis: CONEDI, 2015, v. 2, p. 81-102.

5.
SANTOSAline de Oliveira Santos, A. O. ; CARVALHO, A. R. W. ; Carlos Eduardo Cancherini ; FARIA, E. F. ; RODRIGUES, E. T. ; ASSIS, E. F. ; DUARTE, F. S. ; SANTOS, F. N. ; CLARK, G. ; CARVALHOS, K. G. ; SILVA, L. B. ; MOREIRA, L. V. S. ; FROES, L. Q. ; VASCONCELOS JUNIOR, M. O. ; Renato Horta ; SOUZA, S. L. S. E. ; PRASO, T. A. T. . Responsabilidade civil do estado por dano causado por concessionárias de serviços públicos. In: Edimur Ferreira de Faria; Simone Letícia Severo e Souza. (Org.). Responsabilidade Civil do Estado. 1ed.Belo Horizonte: Del Rey, 2014, v. 1, p. 153-180.

6.
Renato Horta; FARIA, E. F. . A cultura burocrática e o prejuízo ao desenvolvimento nacional. In: Giovani Clark; Felipe Chiarello de Souza Pinto; Paulo Ricardo Opuszka.. (Org.). Direito e Economia. 1ed.Florianópolis: FUNJAB, 2013, v. 1, p. 24-39.

7.
Renato Horta; FARIA, E. F. . A batalha entre Administração Pública burocrática e gerencial refletida no conflito entre a ADI 4655/2011 e a Lei 8666/1993 versos a lei 12462/2011: Evolução do Direito Administrativo. In: Roberto Correia da Silav Gomes Caldas; Maria Lírida Calou de Araújo e Mendonça e Irene Patrícia Nohara. (Org.). Direito e Administração Pública 1. XXIed.São Paulo: Funjab, 2013, v. , p. 191-208.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
Renato Horta. Planejamento é Fundamental. Estado de Minas, Belo Horizonte, 05 maio 2018.

2.
Renato Horta. Gastos adicionais exigem que o comprador de imóvel esteja com o bolso preparado. Estado de Minas, Minas Gerais, , v. Imobiliári, p. 3 - 3, 23 jun. 2013.

3.
Renato Horta. Morador tem direito à privacidade e não ser incomodado por vizinhos. Estado de Minas, Minas Gerais, , v. Imobiliári, 26 maio 2013.

4.
Renato Horta. Prédios devem criar regras justas para os animais. O Estado de Minas, Minas Gerais, , v. Imobiliári, 04 nov. 2012.

5.
Renato Horta. Melhor prevenir. Estado de Minas, Minas Gerais, , v. Imobiliári, 15 abr. 2012.

6.
Renato Horta. Contratos seguros. Estado de Minas, , v. Imobiliári, 15 abr. 2012.

7.
Renato Horta. Placas precisam de aprovação. Estado de Minas, Minas Gerais, , v. Imobiliári, p. 18 - 18, 18 mar. 2012.

8.
Renato Horta. Opção menos arriscada. Estado de Minas, Minas Gerais, , v. Imobiliári, p. 3 - 3, 27 mar. 2011.

9.
Renato Horta. Casa com o seu jeito. Estado de Minas, Minas Gerais, , v. Imobiliári, p. 01 - 01, 13 fev. 2011.

10.
Renato Horta. Imprevistos são esclarecidos por diversas razões. O Estado de Minas, Minas Gerais, , v. Imobiliári, p. 03 - 03, 02 jan. 2011.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
Renato Horta; PRADO, J. P. T. . A audiência pública no controle concentrado de constitucionalidade e os filtros existentes no modelo de Estado brasileiro que se pretende democrático de Direito. In: XXVI - Conpedi - São Luiz, 2017, São Luiz. Constituição e Democracia II. Florianópolis: Conpedi, 2017. p. 271-291.

2.
Renato Horta. Burocracia administrativa versus desenvolvimento nacional. In: VIII Congresso da Associação Mineira de Direito e Economia, 2016, Belo Horizonte. VIII Congresso da Associação Mineira de Direito e Economia, 2016.

3.
Renato Horta; FARIA, E. F. . O resgate da validade como elemento estruturante das ações estatais: o pós-positivismo e o direito e o direito discursivo em Habermas. In: XXV Encontro do CONPEDI, 2016, Brasília. Filosofia do Direito. Florianópolis: Conpedi, 2016. v. 1. p. 443-461.

Artigos aceitos para publicação
1.
Renato Horta. Os aspectos gerais do neoconstitucionalismo e o juiz garantidor no sistema processual penal brasileiro. REVISTA ACADÊMICA, 2018.

Apresentações de Trabalho
1.
Renato Horta. A condição do amicus curiae no controle concentrado de constitucionalidade e o filtro a sua participação no modelo de Estado que se pretende Democrático de Direito. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

2.
Renato Horta; FARIA, E. F. . O resgate da validade como elemento estruturante das ações estatais: o pós-positivismo e o direito discursivo em Habermas. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

3.
Renato Horta. O processo civil como meio a conformação e a resolução de conflitos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

4.
Renato Horta. Administração Dialógica: os modelos de Administração Pública e o crescente controle social. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

5.
Renato Horta. A consensualidade como instrumento da Administração Pública a auxiliar na redução da litigiosidade tributária. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

6.
Renato Horta; FARIA, E. F. . A PARTICIPAÇÃO POPULAR NA CONSTRUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS SOCIAIS: A RACIONALIDADE DO CONSENSO E A LEGITIMIDADE DAS EXECUÇÕES ADMINISTRATIVAS.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

7.
Renato Horta. A necessidade da harmonização da justiça estadual e arbitral: novos tempos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

8.
Renato Horta; FARIA, E. F. . A cultura burocrática e o prejuízo ao desenvolvimento nacional. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

9.
Renato Horta; FARIA, E. F. . A batalha entre Administração Pública burocrática e gerencial refletica no conflito entre a ADI 4.655/2011 e a Lei n. 8.666/1993 versos a Lei n. 12.462/2011: Evolução do Direito Administrativo. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções bibliográficas
1.
Renato Horta. Manual do inquilinato e suas mais recentes alterações. Rio de Janeiro: Fundação Biblioteca Nacional, 2009 (Técnico/científico).


Produção técnica
Processos ou técnicas
1.
Renato Horta. III Encontro Luso-Brasileiro de instituições sociais, Direito e democracia. 2016.

Redes sociais, websites e blogs
1.
Renato Horta. Conciliação, mediação e arbitragem: uma alternativa para solução de conflitos. 2015; Tema: Conciliação e arbitragem. (Site).

2.
Renato Horta. Cuidados na hora de contratar estagiários. 2015; Tema: Lei do estagio. (Site).

3.
Renato Horta. Contrato de aluguel de salas comerciais e os cuidados necessários na contratação. 2015; Tema: Lei do inquilinato. (Site).

4.
Renato Horta. O Recurso Especial nº 1.278.852-MG e os critérios para estabelecimento de competência de julgamento de nulidade da convenção arbitral: Autonomia, independência e fortalecimento da Arbitragem no Brasil .. 2015; Tema: Arbitragem. (Site).

5.
Renato Horta. O que o arquiteto deve fazer antes de se tornar sócio de outro profissional?. 2015; Tema: Sociedade empresarial. (Site).

6.
Renato Horta. O que contemplar num contrato de trabalho?. 2014; Tema: Contrato de trabalho. (Site).


Demais tipos de produção técnica
1.
Renato Horta. A judicialização da política e o controle social no Estado Democrático de Direito brasileiro: tensão entre vontade majoritária e constitucional. 2016. (Exposição de apresentação de pôster).

2.
Renato Horta; FAKHOURY FILHO, T. ; Monti, Laura Campolina ; FIGUEROA, G. M. F. . Instituições políticas, Direito e democracia (coleção Instituições Socais, Direito e Democracia - vol. 1) (Revisão e Colaboração). 2016. (Revisão e colaboração).

3.
Renato Horta; FAKHOURY FILHO, T. ; Monti, Laura Campolina ; FIGUEROA, G. M. F. . Instituições Sociais, Direito e Democracia (coleção Instituições Socais, Direito e Democracia - vol. 2) (Revisão e Colaboração). 2016. (Revisão e colaboração).

4.
Renato Horta; FAKHOURY FILHO, T. ; Monti, Laura Campolina ; FIGUEROA, G. M. F. . Esfera Pública e Constitucionalismo contemporâneo (coleção Instituições Socais, Direito e Democracia - vol. 3) (Revisão e Colaboração). 2016. (Revisão e colaboração).

5.
Renato Horta; FAKHOURY FILHO, T. ; Monti, Laura Campolina ; FIGUEROA, G. M. F. . Constitucionalismo democrático e reordenação jurídica (coleção Instituições Socais, Direito e Democracia - vol. 4) (Revisão e Colaboração). 2016. (Revisão e colaboração).

6.
Renato Horta; FAKHOURY FILHO, T. ; Monti, Laura Campolina ; FIGUEROA, G. M. F. . Processo e democraticidade jurídica (coleção Instituições Socais, Direito e Democracia - vol. 5) (Revisão e Colaboração). 2016. (Revisão e colaboração).

7.
Renato Horta; FAKHOURY FILHO, T. ; Monti, Laura Campolina ; FIGUEROA, G. M. F. . Teorias de justiça na contemporaneidade (coleção Instituições Socais, Direito e Democracia - vol. 7) (Revisão e Colaboração). 2016. (Revisão e colaboração).

8.
Renato Horta; FAKHOURY FILHO, T. ; Monti, Laura Campolina ; FIGUEROA, G. M. F. . Relações Administrativas bilaterais (coleção Instituições Socais, Direito e Democracia - vol. 8) (Revisão e Colaboração). 2016. (Revisão e colaboração).

9.
Renato Horta; FAKHOURY FILHO, T. ; Monti, Laura Campolina ; FIGUEROA, G. M. F. . Liberalismo e desenvolvimento (coleção Instituições Socais, Direito e Democracia - vol. 9) (Revisão e Colaboração). 2016. (Revisão e colaboração).

10.
Renato Horta; FAKHOURY FILHO, T. ; Monti, Laura Campolina ; FIGUEROA, G. M. F. . Análise econômica e estratégia do Direito (coleção Instituições Socais, Direito e Democracia - vol. 9) (Revisão e Colaboração). 2016. (Revisão e colaboração).

11.
Renato Horta; FAKHOURY FILHO, T. ; Monti, Laura Campolina ; FIGUEROA, G. M. F. . Judicialização e técnica procedimental (coleção Instituições Socais, Direito e Democracia - vol. 6) (Revisão e Colaboração). 2016. (Revisão e colaboração).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
Renato Horta; SILVEIRA, H. C. G.. Participação em banca de Carla Gama Porcaro.Erro médico: análise da responsabilidade subjetiva no direito brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUMEC.

2.
Renato Horta; FREITAS, S. H. Z.; PARANHOS, V. L.. Participação em banca de Virgínia Fernandes Lages Mendes.A (in)aplicabilidade da teoria da perda de uma chance no ordenamento jurídico brasileiiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUMEC.

3.
Fiuza, CAC; NOHMI, A. M.; Renato Horta. Participação em banca de Anderson de Matos Viana.Devolução de arras contratuais em conflito compagamento de comissão de corretagem. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUMEC.

4.
Fiuza, CAC; NOHMI, A. M.; Renato Horta. Participação em banca de Renato Ewald Rezende Dutra.Possibilidade de usucapião de bensdominicais em razão da função social da propriedade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUMEC.

5.
FLORES FILHO, E. G. J.; MAGALHAES, R. A.; Renato Horta. Participação em banca de Caio Neves Romero.A sham litigation no âmbito do Direito concorrencial: Discussão sobre o abuso do direito constitucional de acesso a justiça. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

6.
Renato Horta; FLORES FILHO, E. G. J.; MAGALHAES, R. A.. Participação em banca de Umberto Abreu Noce.Direito de propriedade e intervenção estatal: Uma análise acerca da intervenção estatal sobre a propriedade sob a ótica do interesse turístico, econômico e cultural. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

7.
Renato Horta; FLORES FILHO, E. G. J.; MAGALHAES, R. A.. Participação em banca de Samilly Oliveira Motta.A essencialidade da intervenção estatal no domínio econômico e a posição brasileira frente à defesa dos direitos dos agentes econômicos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

8.
Renato Horta. Participação em banca de Wellington Simão.Inovações da Lei nº 12.349/10 no regime licitatório da lei 8.666/93: A licitação como instrumento de intervenção estatal do domínio econômico e social. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

9.
Renato Horta. Participação em banca de José Geraldo de Moraes.Responsabilidade civil paternal por abandono afetivo a luz dos reflexos negativos no desenvolvimento cognitivo e disciplinar do menor. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

10.
Renato Horta. Participação em banca de João Paulo Pereira Ferreira.Função social do contrato. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

11.
Renato Horta. Participação em banca de Gilsilene Aparecida de Paiva Canuto.Licenciamento ambiental e a competência municipal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

12.
Renato Horta. Participação em banca de Lidiany Isabel Reis de Souza.A legalidade da cobrança da outorga dos recursos hídricos. 2012 - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

13.
Renato Horta. Participação em banca de Washington Luiz dos Santos.Discricionariedade do oficial de justiça no cumprimento dos atos judiciais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

14.
Renato Horta. Participação em banca de Luis Carlos Serafim Cordeiro.Entendendo o PROUNI ? Uma análise jurídica e sociológica do Programa Universidade Para Todos, regulamentado pela lei nº 11.096 de 2005. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Outras participações
1.
Renato Horta. Avaliador de artigo: Exegese do art. 94, inc. II, da lei falimentar: necessidade de adequação da execução frusrada às modificações trazidas pela lei nº 13.105/15. 2016. FUMEC.

2.
Renato Horta. Avaliador de artigo: O mecanismo do precedente no novo CPC como exemplo para uma prestação jurisdicional hermenêutica mais efetiva e adequada. 2016. FUMEC.

3.
Renato Horta. Avaliador de artigo: O procedimento sumaríssimo do processo do trabalho na perspectiva do contraditório e da fundamentação e motivação das decisões no novo código de processo civil. 2016. FUMEC.

4.
Renato Horta. Avaliador de artigo: Uma análise crítica acerca do agravo de instrumento sob o prisma da nova sistemática recursal e da segurança jurídica. 2016. FUMEC.

5.
Renato Horta. Avaliador de artigo: Sistematização, estrutura e principiologia do processo civil brasileiro. 2016. FUMEC.

6.
Renato Horta. Avaliador de artigo: O novo Código de Processo Civil brasileiro e o princípio da celeridade processual: uma discussão a partir da jurisprudência da Corte interamericana de direitos humanos. 2016. FUMEC.

7.
Renato Horta. O novo Código de Processo Civil e a busca pela celeridade e efetividade processual. 2016. FUMEC.

8.
Renato Horta. Avaliador do artigo: O Estado Democrático de Direito: atendimento aos anseios da saúde pública. 2016. FUMEC.

9.
Renato Horta. Avaliador de pôster: As influências do modelo cooperativo no direito processual civil e a sistematização dos deveres dos sujeitos da relação processual para o aperfeiçoamento do Estado Democrático de Direito. 2016. FUMEC.

10.
Renato Horta. Avaliador de pôster; A ineficiência do Bacenjud na execução processual. 2016. FUMEC.

11.
Renato Horta. Avaliador de pôster:Negociação processual e as relações de consumo: uma análise so instituto à luz de uma vulnerabilidade presumida. 2016. FUMEC.

12.
Renato Horta. Avaliador de pôster: Art. 7º, 9º e 10º do novo CPC no âmbito dos direitos fundamentais. 2016. FUMEC.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
A mediação e os Direitos Humanos. 2018. (Outra).

2.
Simulação de mediação empresarial. 2018. (Exposição).

3.
A validade estrutural democrática das relações no controle concentrado de constitucionalinalidade. Palestra. 2017. (Exposição).

4.
XXVI Encontro Nacional do CONPEDI. A condição do amicus curiae no controle concentrado de constitucionalidade e o filtro a sua participação no modelo de Estado brasileiro que se pretende democrático de direito. 2017. (Congresso).

5.
III Encontro Luso-Brasileiro de instituições socais, Direito e democracia. 2016. (Encontro).

6.
Impasses da democracia no Brasil. 2016. (Encontro).

7.
XXV Encontro nacional do CONPEDI. O RESGATE DA VALIDADE COMO ELEMENTO ESTRUTURANTE DAS AÇÕES ESTATAIS: O PÓS-POSITIVISMO E O DIREITO DISCURSIVO EM HABERMAS.. 2016. (Congresso).

8.
XXV Encontro nacional do CONPEDI. 2016. (Congresso).

9.
XXV Encontro nacional do CONPEDI. A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E O CONTROLE SOCIAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO BRASILEIRO: TENSÃO ENTRE VONTADE MAJORITÁRIA E CONSTITUCIONAL. 2016. (Congresso).

10.
Aula Inaugural Lex Financeira e a Sociedade Global. 2015. (Outra).

11.
O estado pobreza. 2015. (Outra).

12.
Pesquisa jurídica na Universidade de Paris I. 2015. (Outra).

13.
XXIV Encontro Nacional do CONPEDI. 2015. (Congresso).

14.
XXIV Encontro Nacional do CONPEDI. 2015. (Congresso).

15.
XXIV Encontro Nacional do CONPEDI. A PARTICIPAÇÃO POPULAR NA CONSTRUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS SOCIAIS: A RACIONALIDADE DO CONSENSO E A LEGITIMIDADE DAS EXECUÇÕES ADMINISTRATIVAS.. 2015. (Congresso).

16.
XXIV Encontro Nacional do CONPEDI. A CONSENSUALIDADE COMO INSTRUMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA A AUXILIAR NA REDUÇÃO DA LITIGIOSIDADE TRIBUTÁRIA. 2015. (Congresso).

17.
XXIV Encontro Nacional do CONPEDI.Administração Dialógica: os modelos de Administração Pública e o crescente controle social. 2015. (Encontro).

18.
XXIV Encontro Nacional do CONPEDI.A necessidade da harmonização e cooperação das Justiças estadual e arbitral: Novos tempos. 2015. (Encontro).

19.
XXII Encontro nacional do CONPEDI. 2013. (Congresso).

20.
XXII Encontro nacional do CONPEDI.A cultura burocrática e o prejuízo ao desenvolvimento nacional. 2013. (Encontro).

21.
XXII Encontro Nacional do CONPEDI. 2013. (Congresso).

22.
XXII Encontro Nacional do CONPEDI.A batalha entre Administração Pública burocrática e gerencial refletida no conflito entre a ADI 4.655/2011 e a Lei nº 8.666/1993 versus a Lei nº 12.462/2011: Evolução do Direito Administrativo. 2013. (Encontro).

23.
VI Seminário Gênero em Questão: Mulheres em Situação de Prisão em Belo Horizonte e em Minas Gerais. 2009. (Seminário).

24.
Ciclo de Palestra - Curso Damásio de Jesus. 2007. (Seminário).

25.
2º Encontro de Estudos Jurídicos do DAGC. 2003. (Seminário).

26.
Semana do Consumidor. 2003. (Seminário).

27.
X Semana de Estudos Juridicos "Prof Carlos Correa de Aquino". 2003. (Seminário).

28.
I Encontro de Direit oAmbiental de Itaúna. 2002. (Seminário).

29.
IX Semana de Estudos Jurídicos "Desembargador José Costa Loures". 2002. (Seminário).

30.
III Encontro Jurídico do Uni-BH. 2001. (Seminário).

31.
VII Semana de Estudos Jurídicos. 2001. (Seminário).

32.
XI Semana de Estudos Jurídicos. 2000. (Seminário).

33.
VI Semana de Estudos Jurídicos. 1999. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
DIAS, M. T. F. ; Renato Horta . Coordenador da palestra "Impasses da democracia do Brasil". 2016. (Outro).

2.
Renato Horta; DIAS, M. T. F. ; FAKHOURY FILHO, T. . Organizador da "Aula magna do Programa do Mestrado em Direito".. 2016. (Outro).

3.
Renato Horta. Organizador e coordenador da palestra "Esfera pública e ação comunicativa".. 2016. (Outro).

4.
Renato Horta. Coordenador do Grupo de Trabalho: "Direito do Trabalho".. 2016. (Congresso).

5.
Renato Horta. Coordenador do Grupo de Trabalho: "Principiologia".. 2016. (Outro).

6.
Renato Horta. Organizador do III Encontro Luso-Brasileiro de Instituições Sociais, Direito e Democracia: Estudos Processuais e Novo CPC. 2016. (Congresso).

7.
Renato Horta. Organizador do XXIV CONPEDI. 2015. (Congresso).



Outras informações relevantes


Presidente do Diretório Acadêmico Gonçalo Coelho - Gestão: 2003 a 2004;
Tesoureiro Geral do Diretório Acadêmico Gonçalo Coelho - Gestão: 2002 a 2003.



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