Andrea Bulka Sahaiko

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  • Última atualização do currículo em 20/12/2018


Bacharel em Direito. Especialista em Direito Processual Civil. Mestre em Ciências Sociais Aplicadas pela Universidade Estadual de Ponta Grossa-PR (UEPG). Professora das disciplinas de Direito Tributário I e Direito Tributário II no curso de graduação em direito do Centro Universitário Campo Real - Guarapuava-PR. Atualmente ocupa o cargo efetivo de advogada no Município de Fernandes Pinheiro-PR, em regime de 20h semanais. Pesquisa temas voltados ao Direito Público, democracia participativa e controle social. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Andrea Bulka Sahaiko
Nome em citações bibliográficas
SAHAIKO, A. B.

Endereço


Endereço Profissional
Prefeitura Municipal de Fernandes Pinheiro, Departamento Jurídico.
Avenida Remis João Loss, 600
centro
84535000 - Fernandes Pinheiro, PR - Brasil
Telefone: (42) 34591109


Formação acadêmica/titulação


2016 - 2018
Mestrado em Ciências Sociais Aplicadas.
Universidade Estadual de Ponta Grossa, UEPG, Brasil.
Título: DESVENDANDO AS FORMAS DE PARTICIPAÇÃO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: um estudo sobre a participação desenvolvida pelo Observatório Social de Irati-PR.,Ano de Obtenção: 2018.
Orientador: Luiz Alexandre Gonçalves Cunha.
2013 - 2014
Especialização em Direito Processual Civil. (Carga Horária: 400h).
Universidade Estadual de Ponta Grossa, UEPG, Brasil.
Título: Comentários ao REsp. 1350804 PR/2012: Uma análise da eficácia vertical dos precedentes do Superior Tribunal de Justiça.
Orientador: Guilherme Freire de Barros Teixeira.
2008 - 2012
Graduação em Direito.
Universidade Estadual de Ponta Grossa, UEPG, Brasil.
Título: A Imputação de Responsabilidade Tributária ao Sócio-administrador.
Orientador: Vicente Paulo Hajaki Ribas.




Formação Complementar


2018 - 2018
Extensão universitária em Tutoria em educação à distância. (Carga horária: 50h).
Universidade Estadual de Londrina, UEL, Brasil.
2018 - 2018
Extensão universitária em ECA- Estatuto da Criança e do Adolescente. (Carga horária: 60h).
EDUCA cursos online, EDUCA, Brasil.
2018 - 2018
Encontro Pedagógico. (Carga horária: 10h).
Faculdade Campo Real, UNICAMPO, Brasil.
2018 - 2018
Programa de Educação Continuada - Capacitação em Saúde. (Carga horária: 15h).
Associação dos Municípios do Centro do Paraná, AMOCENTRO, Brasil.
2017 - 2017
Comportamento e ética profissional. (Carga horária: 16h).
Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - PR, SENAC/PR, Brasil.
2017 - 2017
Lançamento Manual de Licitações. (Carga horária: 7h).
Escola de Gestão Pública - TCE/PR, EGP, Brasil.
2016 - 2016
Procedimentos Contábeis no Encerramento dos Mandatos. (Carga horária: 7h).
Escola de Gestão Pública, EGP - TCEPR, Brasil.
2016 - 2016
Controle Social. (Carga horária: 20h).
Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2016 - 2016
Introdução aos Conceitos e à Análise do PPA, LDO E LOA. (Carga horária: 3h).
Observatório Social de Irati, OSI, Brasil.
2015 - 2015
Fiscalização de Contratos Administrativos. (Carga horária: 4h).
Controladoria-Geral da União, CGU/PR, Brasil.
2015 - 2015
Cidadania Fiscal. (Carga horária: 20h).
ESAF-ESCOLA DE ADMINISTRACAO FAZENDARIA, EAF_FORN, Brasil.
2013 - 2013
Sucessões no Código Civil de 2002. (Carga horária: 8h).
Escola Superior de Advocacia, ESA, Brasil.
2013 - 2013
Tutela Executiva no Processo Civil. (Carga horária: 8h).
Escola Superior de Advocacia, ESA, Brasil.
2006 - 2008
Lingua Ucraniana. (Carga horária: 480h).
Centro de Línguas Estrangeiras Modernas, CELEM, Brasil.
2003 - 2007
Língua Inglesa. (Carga horária: 513h).
Centro de Cultura Anglo-Americana, CCAA, Brasil.


Atuação Profissional



Prefeitura Municipal de Fernandes Pinheiro, PMFP, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 20
Outras informações
Atuação na Procuradoria Geral do Município. Assessoramento às Secretarias e Departamento da Administração Direta e Indireta. Ênfase nos procedimentos licitatórios com a elaboração de pareceres, acompanhamento de certames, análises de recursos administrativos, etc. Acompanhamento das execuções fiscais e assessoria na gestão tributária do Município. Elaboração de projetos de lei de iniciativa do Executivo Municipal. Atuação junto à equipe multidisciplinar do CREAS - Centro de Referência Especializado em Assistência Social - a partir de 2017.


Ingrid Hessel Advogados, IH, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2016
Vínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Comissionada, Carga horária: 20
Outras informações
Acompanhamento de processos. Ajuizamento de ações nas áreas: cível, previdenciária e criminal. Ênfase na elaboração de contratos e atuação em litígios na área do Direito de Família. Defesas em âmbitos judicial e extrajudicial.

Vínculo institucional

2010 - 2010
Vínculo: contrato de estágio, Enquadramento Funcional: estagiária, Carga horária: 30


Wizard Brasil, WIZARD, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2014
Vínculo: , Enquadramento Funcional: professora de inglês, Carga horária: 15
Outras informações
Atuação como professora nos níveis intermediário e avançado. Livros: T6, W4, W6.


Prefeitura Municipal de Irati, PMIRATI, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2009
Vínculo: contrato de estágio, Enquadramento Funcional: Assistente da Procuradoria, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.


Faculdade Campo Real, UNICAMPO, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 15
Outras informações
Professora das disciplinas Direito Tributário I e Direito Tributário II para os 8º e 9º períodos do curso de Graduação em Direito.



Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Ucraniâno
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
CUNHA, L. A. G.2017 CUNHA, L. A. G. ; SAHAIKO, A. B. . A pesquisa-ação como alternativa metodológica nas Ciências Sociais e Humanas. R.E.V.I. REVISTA DE ESTUDOS DO VALE IGUAÇU, v. 01, p. 07-20, 2017.

2.
RIBAS, V. H.2017RIBAS, V. H. ; SAHAIKO, A. B. . O devido processo legal nas ações previdenciárias de ressarcimento ao erário: um estudo sobre o recente posicionamento do STJ. Revista Jurídica UNOPAR, v. 1, p. 83-90, 2017.

3.
SAHAIKO, A. B.2016SAHAIKO, A. B.. O postulado da proporcionalidade e a mitigação do formalismo nos procedimentos licitatórios. Boletim Governet de Administração Pública e Gestão Municipal, v. 53, p. 202-210, 2016.

4.
SAHAIKO, A. B.2015SAHAIKO, A. B.. O sistema recursal brasileiro à luz da Teoria dos Precedentes Judiciais. Âmbito Jurídico, v. 139, p. 81, 2015.

5.
SAHAIKO, A. B.2015SAHAIKO, A. B.. O dever fundamental de pagar tributos: uma análise a partir da evolução histórica do Estado. Aporia Jurídica, v. I, p. 1-13, 2015.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
CUNHA, L. A. G. ; SAHAIKO, A. B. . Max Weber: entre o texto e o contexto, uma sociologia compreensiva. In: XI Semana de História de Irati, 2017, Irati. Max Weber: entre o texto e o contexto, uma sociologia compreensiva, 2017. v. 3. p. 1-14.

2.
CUNHA, L. A. G. ; SAHAIKO, A. B. . Estado, sociedade e a dialética do desenvolvimento. In: I Simpósio Internacional Interdisciplinar em Ciências Socias Aplicadas, 2016, Ponta Grossa-PR. Desenvolvimento, Gênero e Condição de Pobreza, 2016. v. 1.

Resumos expandidos publicados em anais de congressos
1.
FLACH, A. C. ; SAHAIKO, A. B. . Participação social no Estado de Direito: desafios frente ao capitalismo democrático. In: VIII Simpósio Jurídico dos Campos Gerais, 2017, Ponta Grossa. VIII Simpósio Jurídico dos Campos Gerais, 2017. v. 1. p. 1-6.

2.
SAHAIKO, A. B.. Precedentes Judiciais no Novo Código de Processo Civil. In: VI Simpósio Jurídico dos Campos Gerais, 2015, Ponta Grossa-PR. VI Simpósio Jurídico dos Campos Gerais, 2015.

3.
SAHAIKO, A. B.; BOOTZ, J. . Negativação do Devedor de Alimentos Junto aos Órgãos de Proteção ao Crédito. In: VI Simpósio Jurídico dos Campos Gerais, 2015, Ponta Grossa. VI Simpósio Jurídico dos Campos Gerais, 2015.

Apresentações de Trabalho
1.
MIRANDA, G. ; SAHAIKO, A. B. . Protagonismo e os Direitos da Criança e Adolescente. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
FLACH, A. C. ; SAHAIKO, A. B. . Participação social no Estado de Direito: desafios frente ao capitalismo democrático. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

3.
CUNHA, L. A. G. ; SAHAIKO, A. B. . Estado, sociedade e a dialética do desenvolvimento. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

4.
CUNHA, L. A. G. ; SAHAIKO, A. B. . Max Weber: entre o texto e o contexto, uma sociologia compreensiva. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

5.
BOOTZ, J. ; SAHAIKO, A. B. . Negativação do devedor de alimentos junto aos órgãos de proteção ao crédito. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

6.
SAHAIKO, A. B.. Precedentes judiciais no novo código de processo civil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

7.
SAHAIKO, A. B.. História da Dança Ucraniana. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).


Produção técnica
Trabalhos técnicos
1.
SAHAIKO, A. B.. Parecer jurídico sobre imunidade tributária. 2018.

2.
SAHAIKO, A. B.. Parecer ad hoc de artigo submetido para avaliação na edição nº 15.1 da Revista Três Pontos - Univerisidade Federal de Minas Gerais - ISSN: 1808-169x, Dossiê Ocupações. 2017.

3.
SAHAIKO, A. B.. Parecer jurídico-opinativo reversão aposentadoria servidor público municipal. 2017.

4.
SAHAIKO, A. B.. Parecer para procedimento licitatório. 2014.

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
ORESTEN, F. ; ORESTEN, D. A. ; OSZUST, T. ; SAHAIKO, A. B. . Folclore Eslavo - História da Dança Ucraniana Moderna. 2016. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).


Demais tipos de produção técnica
1.
KRUK, F. ; SAHAIKO, A. B. . Simpósio Humanidades - Oficina Políticas Públicas, Direitos Humanos e Cidadania no Brasil. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
ALMEIDA, F. R. C.; CUNHA, P. M. C. F.; SAHAIKO, A. B.. Participação em banca de REGIANE OLEINIK VAN DER NEUT. PODERES INSTRUTÓRIOS DO JUIZ. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Lato Sensu Direito Processual Civil) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.

2.
ALMEIDA, F. R. C.; CUNHA, P. M. C. F.; SAHAIKO, A. B.. Participação em banca de ADRIANA MARIA BULKA. DINAMIZAÇÃO DO ÔNUS DA PROVA. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Lato Sensu Direito Processual Civil) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
SAHAIKO, A. B.; SANTOS, A. P.; NUNES, P. A.. Participação em banca de Vinícius Gonçalves.A possibilidade da terceirização da atividade-fim na administração pública. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Real.

2.
SAHAIKO, A. B.; SANTOS, A. P.; NUNES, P. A.. Participação em banca de Lidiane Kozak.Termo de ajustamento de conduta: uma alternativa para a Administração Pública Federal em substituição ao Processo Administrativo Disciplinar?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Real.

3.
GIUSTI, A. F. C. O.; NUNES, P. A.; SAHAIKO, A. B.. Participação em banca de Cilmara Toledo Amaral.(im)possiblidade de restituição de ICMS pago à maior por substituição tributária por empresas optantes pelo simples nacional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Real.

4.
NUNES, P. A.; SAHAIKO, A. B.; SANTOS, J. B.. Participação em banca de Ana Paula Juliani.Controle interno na Administração Pública: a corresponsabilidade do controle interno no âmbito municipal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Real.

5.
CARLOTTO, G.; NUNES, P. A.; SAHAIKO, A. B.. Participação em banca de Carlos Matheus Daciuk.Contribuição de Melhoria: um importante tributo em desuso. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Real.

6.
MARCON, J. P. F.; MORELES, A. C. M.; SAHAIKO, A. B.. Participação em banca de Simone Gonçalves.A possibilidade do uso de arbitragem como meio de transação tributária. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Real.

7.
FONTES, E. R.; GONCALVES, A. A.; SAHAIKO, A. B.. Participação em banca de Amanda Ribas Gelinski.O direito de crédito de PIS e COFINS na aquisição de produtos abrangidos pelo regime monofásico de tributação. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Real.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Outras participações
1.
HANICZ, T.; SAHAIKO, A. B.. Comissão Científica IV Simpósio Internacional de Estudos Eslavos. 2016. Universidade Estadual do Centro-Oeste.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
IV Simpósio de Direito Civil e Direito Processual Civil da Faculdade Campo Real. 2018. (Simpósio).

2.
Marx 200 anos. 2018. (Encontro).

3.
Ciclo de Palestras - Curso Técnico em Serviços Públicos (IFPR). 2017. (Outra).

4.
Palestra Democracia Burguesa e Políticas Educacionais em Gramsci. 2017. (Outra).

5.
Seminário Encontro Regional para Construção e Formalização de Conselho e Fundo Municipal da Pessoa Idosa. 2017. (Seminário).

6.
X Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Fernandes Pinheiro-Pr. 2017. (Outra).

7.
I Simpósio Internacional Interdisciplinar em Ciências Sociais Aplicadas.Estado, sociedade e a dialética do desenvolvimento. 2016. (Simpósio).

8.
IV Simpósio Internacional de Estudos Eslavos.Identidade e práticas culturais dos descendentes de ucranianos no Brasil. 2016. (Simpósio).

9.
Palestra Transação Tributária. 2016. (Outra).

10.
Semana do Folclore.Mesa redonda - Folclore Eslavo. 2016. (Outra).

11.
Semana do Folclore. 2016. (Outra).

12.
Semana do Folclore.Apresentação Grupo Folclórico Ucraniano Ivan Kupalo. 2016. (Outra).

13.
XI Semana de História de Irati.Max Weber: entre o texto e o contexto, uma sociologia compreensiva. 2016. (Outra).

14.
Ciclo de Debates "Caravanas - CPC 2015". 2015. (Outra).

15.
VI Simpósio Jurídico dos Campos Gerais.Precedentes judiciais no novo código de processo civil/ Negativação do devedor de alimentos junto aos órgãos de proteção ao crédito. 2015. (Simpósio).

16.
Justiça nos Bairros. 2012. (Outra).

17.
II Simpósio Jurídico dos Campos Gerais. 2011. (Simpósio).

18.
37º Congresso da Juventude Ucraíno-brasileira. História da Dança Ucraniana. 2010. (Congresso).

19.
I Simpósio Jurídico dos Campos Gerais. 2010. (Simpósio).

20.
Congresso de Direito. 2009. (Congresso).

21.
Toward Global Scholarship in Public Affairs. 2009. (Outra).

22.
1ª Conferência Municipal de Políticas Públicas Para a Juventude. 2008. (Outra).

23.
Arbitragem, Uma Justiça Extrajudicial. 2008. (Outra).

24.
As novas reformas do processo penal. 2008. (Outra).

25.
Bioética em debate. 2008. (Outra).

26.
VI Semana Jurídica da UEPG. 2008. (Simpósio).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
LUIZ, D. E. C. ; SAHAIKO, A. B. ; SILVA, S. C. . Palestra Democracia Burguesa e Políticas Educacionais em Gramsci. 2017. (Outro).

2.
HANICZ, T. ; SAHAIKO, A. B. . Simpósio Temático "Identidade e práticas culturais dos descendentes de ucranianos no Brasil" em IV Simpósio Internacional de Estudos Eslavos. 2016. (Outro).

3.
SOLDA, A. ; GOY, T. P. ; Perreli, Ana Sabrina ; SAHAIKO, A. B. . Concurso para escolha do hino oficial do Município de Fernandes Pinheiro-PR. 2014. (Concurso).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Ueslen Leal de Quadros. Imunidade Tributária dos Templos Realigiosos. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Real. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Jaqueline Aparecida da Silva. Aplicabilidade do incidente de desconsideração da personalidade jurídica nos casos de responsabilidade tributária do sócio-gerente. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Real. Orientador: Andrea Bulka Sahaiko.

2.
Simone Gonçalves. A possibilidade do uso de arbitragem como meio de transação tributária. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Real. Orientador: Andrea Bulka Sahaiko.



Educação e Popularização de C & T



Artigos
Artigos completos publicados em periódicos
1.
CUNHA, L. A. G.2017 CUNHA, L. A. G. ; SAHAIKO, A. B. . A pesquisa-ação como alternativa metodológica nas Ciências Sociais e Humanas. R.E.V.I. REVISTA DE ESTUDOS DO VALE IGUAÇU, v. 01, p. 07-20, 2017.


Cursos de curta duração ministrados
1.
KRUK, F. ; SAHAIKO, A. B. . Simpósio Humanidades - Oficina Políticas Públicas, Direitos Humanos e Cidadania no Brasil. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).


Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
ORESTEN, F. ; ORESTEN, D. A. ; OSZUST, T. ; SAHAIKO, A. B. . Folclore Eslavo - História da Dança Ucraniana Moderna. 2016. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).




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