Luciano Meneguetti Pereira

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  • Última atualização do currículo em 10/12/2018


Mestre em Direito Constitucional pelo Instituto Toledo de Ensino (ITE) - Bauru/SP (2011). Especialista em Direito Público com ênfase em Direito Constitucional pela Universidade Potiguar (UNP) - Natal/RN (2007). Especialista em Docência no Ensino Técnico e Superior pelo Centro Universitário Toledo (UNITOLEDO) - Araçatuba/SP (em andamento). Graduação em Direito pelo Centro Universitário Toledo (UNITOLEDO) - Araçatuba/SP (2005). Professor Universitário no Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade Aldete Maria Alves (FAMA) - Iturama/MG. Professor Universitário no Programa de Pós-Graduação em Direito das Faculdades Integradas de Santa Fé do Sul (FUNEC) - Santa Fé do Sul/SP. Professor Universitário no Curso de Graduação em Direito do Centro Universitário Toledo (UNITOLEDO) - Araçatuba/SP e no Curso de Graduação em Direito da Faculdade de Birigui (FABI) - Birigui/SP. Foi Professor Universitário no Curso de Graduação em Direito das Faculdades Integradas de Três Lagoas (FITL/AEMS). Autor, organizador e colaborador em obras jurídicas, dentre elas: O Brasil e o Direito Internacional: conflitos e convergências (2015), Editora Boreal; O Brasil e o Direito Internacional: temas contemporâneos (2016), Editora Boreal; Educação em Direitos Humanos: construindo uma cultura de respeito aos direitos humanos (2018), Editora Boreal; e, A Educação em Direitos Humanos na América Latina: estágio atual, desafios e perspectivas (2018), Editora Boreal. Colunista da Escola Superior de Direito Público. Membro do Conselho de Avaliação da Revista de Filosofia do Direito, do Estado e da Sociedade (FIDES), da Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas (UNIFAFIBE) e da Revista Juris UniToledo. Experiência na área do Direito Público com ênfase em Direito Constitucional, Direito Internacional e Direitos Humanos, atuando notadamente nas questões relativas aos direitos humanos, sistema interamericano de direitos humanos, direitos fundamentais, jurisdição constitucional, contratos internacionais, negociações transnacionais, educação no ensino técnico e superior, metodologias ativas e fomento da pesquisa e produção científica em questões pertinentes ao Direito Internacional e aos Direitos Humanos. Ministra aulas nas Disciplinas Direito Internacional (Público e Privado), Direitos Humanos e Direito Constitucional. Líder do Grupo de Pesquisa em Direito Internacional Contemporâneo do Centro Universitário Toledo (CNPq). Membro da Rede Latino-Americana e Caribenha de Educação em Direitos Humanos. Advogado. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Luciano Meneguetti Pereira
Nome em citações bibliográficas
PEREIRA, Luciano Meneguetti

Endereço


Endereço Profissional
Centro Universitário Toledo.
Rua Antônio Afonso de Toledo, 595
Jardim Presidente
16015270 - Araçatuba, SP - Brasil
Telefone: (18) 36367000
URL da Homepage: http://www.toledo.br


Formação acadêmica/titulação


2009 - 2010
Mestrado em Direito Constitucional.
Instituição Toledo de Ensino, ITE, Brasil.
Título: O neoconstitucionalismo e a concretização dos direitos fundamentais dos idosos,Ano de Obtenção: 2011.
Orientador: Walter Claudius Rothenburg.
Palavras-chave: Neoconstitucionalismo; Direitos Fundamentais; Idosos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2016
Especialização em andamento em Docência no Ensino Técnico e Superior. (Carga Horária: 540h).
Centro Universitário Toledo, UNITOLEDO, Brasil.
2007 - 2008
Especialização em Direito. (Carga Horária: 406h).
Universidade Potiguar, UnP, Brasil.
Título: O Mandado de Injunção como Instrumento de Efetivação da Constituição.
Orientador: Olívia Rocha Freitas.
2007 - 2007
Aperfeiçoamento em Curso Anual Preparatório para Concursos. (Carga Horária: 545h).
Instituto Damasino de Ciências Jurídicas Ltda, DAMÁSIO, Brasil.
Título: Curso Anual Preparatório para os Concursos de Ingresso às Carreiras Jurídicas. Ano de finalização: 2007.
2000 - 2005
Graduação em Direito.
Centro Universitário Toledo, UNITOLEDO, Brasil.
Título: Ação Civil Pública em Defesa do Meio Ambiente.
Orientador: Camila Paula de Barros Gomes.




Formação Complementar


2018 - 2018
Fundamentos das Relações Internacionais. (Carga horária: 30h).
Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2018 - 2018
International Legal Framework on Transboundary Air Pollution.
The United Nations Environmental Law and Conventions Portal, UN, Estados Unidos.
2018 - 2018
Direitos Humanos: Uma Declaração Universal. (Carga horária: 20h).
Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2018 - 2018
Educação em Direitos Humanos. (Carga horária: 30h).
Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2018 - 2018
Promoção e Defesa dos Direitos LGBT. (Carga horária: 30h).
Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2017 - 2017
Climate Change International Legal Regime.
United Nations Institute for Training and Research, UNITAR, Suiça.
2016 - 2016
Formação Docente para Professores de Direito. (Carga horária: 10h).
Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2016 - 2016
Derecho Internacional Humanitario - DIH. (Carga horária: 30h).
Cruz Roja Colombiana, CRC, Colômbia.
2015 - 2016
International Law.
Université Catholique de Louvain, UCL, Bélgica.
2015 - 2015
Política Contemporânea. (Carga horária: 40h).
Instituto Legislativo Brasileiro - Senado Federal, ILB, Brasil.
2015 - 2015
Resolvendo Conflitos de Forma Construtiva. (Carga horária: 30h).
Escola Nacional de Mediação e Conciliação, ENAM, Brasil.
2012 - 2012
Licitação e Contratos Administrativos. (Carga horária: 80h).
Instituto Legislativo Brasileiro - Senado Federal, ILB, Brasil.
2012 - 2012
Fundamentos da Integração Regional - O Mercosul. (Carga horária: 20h).
Instituto Legislativo Brasileiro - Senado Federal, ILB, Brasil.
2011 - 2012
Doutrinas Políticas: Social-Democracia. (Carga horária: 20h).
Instituto Legislativo Brasileiro - Senado Federal, ILB, Brasil.
2011 - 2012
Doutrinas Políticas: Novas Esquerdas. (Carga horária: 20h).
Instituto Legislativo Brasileiro - Senado Federal, ILB, Brasil.
2011 - 2012
Doutrinas Políticas Contemporâneas: Socialismo. (Carga horária: 20h).
Instituto Legislativo Brasileiro - Senado Federal, ILB, Brasil.
2011 - 2012
Doutrinas Políticas Contemporâneas: Liberalismo. (Carga horária: 20h).
Instituto Legislativo Brasileiro - Senado Federal, ILB, Brasil.
2011 - 2011
Comunicação Digital: uma ferramenta do advogado. (Carga horária: 2h).
Associação dos Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.
2011 - 2011
Direitos Autorais e Sociedade. (Carga horária: 5h).
Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2011 - 2011
Relações Internacionais - Temas Contemporâneos. (Carga horária: 80h).
Instituto Legislativo Brasileiro - Senado Federal, ILB, Brasil.
2011 - 2011
Relações Internacionais - Teoria e História. (Carga horária: 80h).
Instituto Legislativo Brasileiro - Senado Federal, ILB, Brasil.
2009 - 2009
Contratos Internacionais. (Carga horária: 3h).
R2 Learning S/A, R2, Brasil.
2008 - 2008
Princípios do Direito Ambiental. (Carga horária: 1h).
R2 Learning S/A, R2, Brasil.
2008 - 2008
Curso de Capacitação em Mediação. (Carga horária: 30h).
Câmara de Mediação e Arbitragem da Noroeste Paulista, CAMANP, Brasil.
2008 - 2008
Alterações em relação à Lei do Júri -Lei 11.689/08. (Carga horária: 1h).
R2 Learning S/A, R2, Brasil.
2005 - 2005
Competência da Justiça do Trabalho - EC-45. (Carga horária: 4h).
Instituto Damasino de Ciências Jurídicas Ltda, DAMÁSIO, Brasil.
2005 - 2005
Como falar bem em Concursos. (Carga horária: 2h).
Instituto Damasino de Ciências Jurídicas Ltda, DAMÁSIO, Brasil.
2005 - 2005
Aspectos Relevantes do Casamento e União Estável. (Carga horária: 4h).
Instituto Damasino de Ciências Jurídicas Ltda, DAMÁSIO, Brasil.
2005 - 2005
Direito Concorrencial. (Carga horária: 4h).
Instituto Damasino de Ciências Jurídicas Ltda, DAMÁSIO, Brasil.
2005 - 2005
Interesses Difusos para Concurso. (Carga horária: 30h).
Instituto Damasino de Ciências Jurídicas Ltda, DAMÁSIO, Brasil.
2005 - 2005
Medidas Provisórias. (Carga horária: 4h).
Instituto Damasino de Ciências Jurídicas Ltda, DAMÁSIO, Brasil.
2005 - 2005
Crime Organizado e Lavagem de Dinheiro. (Carga horária: 4h).
Instituto Damasino de Ciências Jurídicas Ltda, DAMÁSIO, Brasil.
2005 - 2005
Nova Lei de Falências. (Carga horária: 7h).
Instituto Damasino de Ciências Jurídicas Ltda, DAMÁSIO, Brasil.
2005 - 2005
Direito Previdenciário. (Carga horária: 18h).
Instituto Damasino de Ciências Jurídicas Ltda, DAMÁSIO, Brasil.
2005 - 2005
Lingua Portuguesa para Concursos Públicos. (Carga horária: 30h).
Instituto Damasino de Ciências Jurídicas Ltda, DAMÁSIO, Brasil.
2005 - 2005
Teoria Geral da Prova no Processo Penal. (Carga horária: 4h).
Instituto Damasino de Ciências Jurídicas Ltda, DAMÁSIO, Brasil.
2005 - 2005
Medicina Forense. (Carga horária: 30h).
Instituto Damasino de Ciências Jurídicas Ltda, DAMÁSIO, Brasil.
2003 - 2003
Extensão universitária em Meio Ambiente - Desenvolvimento Sustentável. (Carga horária: 32h).
Centro Universitário Toledo, UNITOLEDO, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional:


Faculdades Integradas de Três Lagoas, AEMS, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2016
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6
Outras informações
Professor Mestre. Disciplina ministrada: Direito Internacional. Professor orientador de monografias no Curso de graduação em Direito da Instituição.

Vínculo institucional

2012 - 2016
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações
Professor Mestre. Disciplina ministrada: Tutela Coletiva e Controle Judicial de Constitucionalidade. Professor orientador de monografias no Curso de graduação em Direito da Instituição.

Vínculo institucional

2012 - 2016
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Outras informações
Professor Mestre. Disciplina ministrada: Direito Civil (Teoria Geral dos Contratos; Contratos em Espécie e Direito das Coisas). Professor orientador de monografias no Curso de graduação em Direito da Instituição.

Atividades

02/2014 - 12/2016
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdades Integradas de Três Lagoas (FITL) - AEMS, .


Centro Universitário Toledo, UNITOLEDO, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 16
Outras informações
Professor Mestre. Disciplina ministrada: Direito Processual Civil. Professor orientador de monografias no Curso de graduação e pós-graduação em Direito da Instituição.

Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 10
Outras informações
Professor Mestre. Disciplina Ministrada: Direitos Humanos. Professor orientador de monografias no Curso de graduação e pós-graduação em Direito da Instituição.

Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8
Outras informações
Professor Mestre. Disciplina ministrada: Direito Internacional. Professor orientador de monografias no Curso de graduação e pós-graduação em Direito da Instituição.

Atividades

06/2018 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Centro Universitário Toledo - UNITOLEDO, .

03/2018 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Centro Universitário Toledo - UNITOLEDO, .

03/2018 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Centro Universitário Toledo - UNITOLEDO, .

02/2012 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Centro Universitário Toledo - UNITOLEDO, .


Unialco S/A Álcool e Açúcar, UNIALCO, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2011
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Gerente Jurídico, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Advocacia na área cível, trabalhista e ambiental; ministração de palestras e cursos de aperfeiçoamento nas Empresas do Grupo; análise de contratos internacionais; elaboração de pareceres; gerenciamento de equipe de advogados.


Faculdade de Birigui, FABI, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações
Professor mestre. Disciplina ministrada: Direito Internacional.

Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações
Professor mestre. Disciplina ministrada: Direitos Humanos.

Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Outras informações
Professor Mestre. Disciplina Ministrada: Direito Constitucional. Professor orientador de monografias no Curso de graduação em Direito da Instituição.

Vínculo institucional

2012 - 2016
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações
Professor Mestre. Disciplina ministrada: Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho. Professor orientador de monografias no Curso de graduação em Direito da Instituição.



Linhas de pesquisa


1.
Direitos Humanos e Sistema Interamericano de Direitos Humanos

Objetivo: Fomentar a pesquisa e a produção científica relacionada ao processo internacional de direitos humanos, levando os pesquisadores a compreenderem a atuação e o funcionamento dos sistemas internacionais (global e regionais) de proteção dos direitos humanos. Nesse contexto, busca-se em especial o estudo e a compreensão do funcionamento do sistema interamericano de proteção dos direitos humanos, notadamente por meio do estudo dos seus principais textos normativos e dos seus órgãos de proteção (Comissão Interamericana de Direitos Humanos e Corte Interamericana de Direitos Humanos). Como estímulo à pesquisa, fomenta-se também a participação dos acadêmicos pesquisadores em eventos jurídicos e de outra natureza, de âmbito nacional e internacional, buscando-se proporcionar a troca de experiências, bem como a obtenção e o aprofundamento dos conhecimentos já alcançados sobre os temas objeto de pesquisa..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Outras atividades profissionais, científicas e técnicas; Pesquisa e desenvolvimento científico.
Palavras-chave: Direito Internacional; Direito Internacional dos Direitos Humanos; Direitos Humanos; Sistema Interamericano de Direitos Humanos.
2.
Direitos Humanos na Contemporaneidade: Multiculturalismo, Universalismo e Relativismo Cultural

Objetivo: Promover pesquisas e o estudo aprofundado acerca da construção teórica dos direitos humanos, sua evolução e, sobretudo, seu estado atual e os desafios que enfrenta na contemporaneidade, notadamente sob a perspectiva do multiculturalismo, universalismo e do relativismo cultural. Fomentar a pesquisa e a produção científica sobre as diversas temáticas que integram o contexto dos direitos humanos, tais como o refúgio, imigração, minorias (indígenas, comunidades quilombolas, idosos, pessoas com deficiência, criança e adolescentes), violência de gênero, memória e verdade, tortura e desaparecidos políticos, segurança pública e sistema prisional, trabalho escravo e educação em direitos humanos, buscando sempre o estímulo e a formação do senso crítico, a formulação de opiniões que fogem do lugar e do senso comum, preparando os pesquisadores para o enfrentamento das questões de maneira responsável e consciente no momento da atuação na vida profissional. Como estímulo à pesquisa, fomenta-se também a participação dos acadêmicos pesquisadores em eventos jurídicos e de outra natureza, de âmbito nacional e internacional, buscando-se proporcionar a troca de experiências, bem como a obtenção e o aprofundamento dos conhecimentos já alcançados sobre os temas objeto de pesquisa..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional dos Direitos Humanos.
Palavras-chave: Direito Internacional; Direito Internacional dos Direitos Humanos; Direitos Humanos; Sistema Interamericano de Direitos Humanos.
3.
Direitos Humanos e Educação em Direitos Humanos

Objetivo: A partir do marco teórico dos estudos culturais e pós-coloniais, bem como aqueles relativos à evolução e positivação dos direitos humanos, os projetos do grupo focalizam políticas e práticas de educação em direitos humanos, e se desdobram em estudos que analisam processos de formação de professores e educandos, negociação da diferença e de produção curricular no campo da educação em direitos humanos. Objetiva-se buscar sempre o estímulo e a formação do senso crítico, a formulação de opiniões que fogem do lugar e do senso comum, preparando os jovens pesquisadores para o enfrentamento das questões de maneira responsável e consciente no momento da atuação na vida profissional. Como estímulo à pesquisa, fomenta-se também a participação dos acadêmicos pesquisadores em eventos jurídicos e de outra natureza, de âmbito nacional e internacional, buscando-se proporcionar a troca de experiências, bem como a obtenção e o aprofundamento dos conhecimentos já alcançados sobre os temas objeto de pesquisa..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Educação; Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.
Palavras-chave: Direitos Humanos; Educação; Educação em Direitos Humanos; Currículo.
4.
O Direito Internacional Privado no Brasil e nos foros internacionais

Objetivo: A linha propõe-se a investigar temas contemporâneos do Direito Internacional Privado no Brasil e nos foros internacionais, promovendo maior compreensão de documentos de organizações internacionais especializadas, seu cotejo com o direito nacional, inclusive sob a perspectiva de integração entre direito público e direito privado, e viés de respeito aos direitos humanos constitucionalmente protegidos. Entre elas, destacam-se a Conferência da Haia para o Direito Internacional Privado, a Comissão das Nações Unidas sobre o Direito do Comércio Internacional - UNCITRAL, e o Instituto para a Unificação do Direito Privado, UNIDROIT. As relações privadas possuem, cada vez mais, dimensão internacional, e sua regulamentação interna se revela insuficiente para apresentar soluções que lidem com todos os problemas dali surgidos, sobretudo diante da necessidade de promoção de valores centrais no Direito Internacional Privado (identidades, diversidade, pluralismo de fontes). Indivíduos, grupos e empresas, tanto no plano pessoal quanto patrimonial, sentem com maior intensidade a fragmentação das normas para situações internacionais. Nas relações de família, há temas internacionais ligados ao casamento, aos bens, e aos filhos que demandam normas uniformes aplicáveis em mais de um país. No comércio internacional, os contratantes em países diversos são confrontados com realidades marcadas pela desnecessidade de encontro físico para que os negócios sejam concretizados, particularmente em ambientes eletrônicos e digitais, por meio de ferramentas de internet e novas tecnologias de comunicação e informação. No decorrer de sua relação empresarial, em caso de litígios, a possibilidade de que solução se dê em mais de um foro, aliada a mais de uma lei nacional, tem sido uma constante. Os Estados em geral e o Brasil, em particular, estão atentos a essas especificidades, integrando OIs que atuam diretamente na tentativa de regulamentar de modo uniforme essas questões de caráter transnacional..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Comércio Internacional.
Setores de atividade: Educação; Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades de sedes de empresas e de consultoria em gestão empresarial.
Palavras-chave: Direito Internacional Privado; Conferência da Haia de Dir. Internacional Privado; UNCITRAL; UNIDROIT; Direitos Humanos.
5.
Direito Internacional Contemporâneo

Objetivo: Fomentar a pesquisa e a produção científica acerca dos aspectos contemporâneos do Direito Internacional, abordando-se temas como a responsabilidade internacional do Estado pela violação de direitos humanos, a nova configuração da subjetividade jurídica internacional, as novas fontes de produção das normas internacionais, os tratados internacionais e seus impactos na ordem jurídica brasileira, o Direito Internacional e o combate ao terrorismo e a proteção internacional dos direitos humanos..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional dos Direitos Humanos.
Palavras-chave: Direito Internacional; Novos Sujeitos do Direito Internacional; Responsabilidade Internacional do Estado; Tratados Internacionais; Novas Fontes do Direito Internacional.


Projetos de pesquisa


2018 - Atual
Grupo de Pesquisa em Direito Internacional Contemporâneo
Descrição: O grupo de pesquisa, atuante informalmente desde o ano de 2016 e, formalmente cadastrado e certificado junto ao Diretório de Grupos de Pesquisa no Brasil - CNPq (http://dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/2747999819081561), desde março de 2018, dedica-se ao estudo do Direito Internacional Contemporâneo e visa a fomentar a pesquisa e a produção científica acerca dos aspectos contemporâneos do Direito Internacional, abordando-se temas como a responsabilidade internacional do Estado pela violação de direitos humanos, a nova configuração da subjetividade jurídica internacional, as novas fontes de produção das normas internacionais, os tratados internacionais e seus impactos na ordem jurídica brasileira, o Direito Internacional e o combate ao terrorismo e a proteção internacional dos direitos humanos. O grupo conta atualmente com duas linhas de pesquisa: (i) Direitos Humanos na Contemporaneidade: Multiculturalismo, Universalismo e Relativismo Cultural; e (ii) Direitos Humanos e Educação em Direitos Humanos. Em seu período de existência, já tem várias repercussões: (i) a publicação de obras jurídicas próprias, como a obra intitulada "Educação em Direitos Humanos: Criando uma cultura de respeito aos direitos humanos", publicada pela Editora Boreal (2018); (ii) a realização de intercâmbio com a Universidade de Coimbra, em Portugal, para a realização de cursos em direitos humanos; (iii) a publicação em revistas especializadas e anais de Congressos sobre os temas pesquisados; (iv) a participação dos integrantes em eventos nacionais e internacionais sobre os temas objeto de pesquisa, tanto como palestrantes como ouvintes; (v) a realização de eventos de pesquisa e extensão universitária, tal como a 1ª Mostra de Direitos Humanos no Ensino Superior: Compreender, respeitar e proteger (out./2018)..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (62) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (2) .
Integrantes: Luciano Meneguetti Pereira - Coordenador / Renato Alexandre Silva de Freitas - Integrante / Leiliane Rodrigues da Silva Emoto - Integrante / Magaly Bruno Lopes - Integrante / Jamilly Nicácio Nicolete - Integrante / Luiz Gustavo Boiam Pancotti - Integrante.
2013 - Atual
O Direito Internacional Privado no Brasil e nos foros internacionais
Descrição: O grupo se dedica à investigação e produção de estudos sobre temas contemporâneos do Direito Internacional Privado no Brasil e nos foros internacionais, promovendo maior compreensão dos documentos oriundos das organizações internacionais especializadas, seu cotejo com o direito nacional, inclusive sob a perspectiva de integração entre direito público e direito privado e sob o viés dos direitos humanos. Em 2015, estabeleceu o Observatório Brasileiro de Direito Internacional Privado, consolidando os trabalhos do Grupo de especialistas para a Conferência da Haia, em particular o apoio para os trabalhos no Grupo Especial da Convenção sobre Reconhecimento e Execução de Sentenças Estrangeiras - Judgments Project. Desde 2016, alguns membros do Grupo participam ativamente dos trabalhos da Comissão Especial da Conferência da Haia negociadora do Anteprojeto de Convenção sobre Reconhecimento e Execução de Sentenças Estrangeiras, como especialistas da Delegação do Estado brasileiro..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (7) / Doutorado: (23) .
Integrantes: Luciano Meneguetti Pereira - Integrante / Marcelo De Nardi - Integrante / Fabrício Bertini Pasquot Polido - Coordenador / Nadia de Araujo - Integrante / Eduardo Antônio Klausner - Integrante / Filipe Greco De Marco Leite - Integrante / Inez Lopes Matos Carneiro de Farias - Integrante / Daniela Trejos Vargas - Integrante / Carlos Eduardo de Abreu Boucault - Integrante / Marcos Vinicius Torres Pereira - Integrante / Lauro da Gama e Souza Junior - Integrante / Leila Arruda Cavallieri - Integrante / Lucas Sávio Oliveira da Silva - Integrante / Augusto Jaeger Junior - Integrante / Valesca Raizer Borges Moschen - Integrante / Lidia Spitz Spilberg - Integrante / Fernando Sérgio Tenório de Amorim - Integrante / Vinicius Machado Calixto - Integrante / Andre de Carvalho Ramos - Integrante / Lucas Ezequiel Souza Passos - Integrante / Marilda Rosado de Sá Ribeiro - Integrante / Luciane Klein Vieira - Integrante / Leticia Virginia Leidens - Integrante / Vera Lúcia Viegas Liquidato - Integrante / Nereida de Lima Del Águila - Integrante / Patricia Grazziotin Noschang - Integrante.
2010 - Atual
Grupo de Pesquisa do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
Descrição: O grupo de pesquisa, atuante desde 2010, dedica-se ao estudo do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, com especial ênfase na compreensão da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Neste período de existência, já tem como repercussões: (i) a publicação de duas obras jurídicas próprias, denominadas "A Corte Interamericana de Direitos Humanos e sua Jurisprudência", volumes I e II, publicadas pela Editora Boreal; (ii) a participação na Competição Internacional de Julgamento Simulado da Corte Interamericana de Direitos Humanos (edições 2012, 2013, 2014 e 2015), em Washington, EUA (American University); (iii) a realização de intercâmbio com a Universidade de Coimbra, em Portugal, para a realização de cursos em direitos humanos; (iv) a publicação em revistas especializadas e anais de congressos sobre os temas pesquisados; (v) o recebimento de 2 menções honrosas pelo desenvolvimento de trabalhos de pesquisa na área; (vi) a participação dos integrantes em congressos sobre o tema como palestrantes e ouvintes..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (8) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Luciano Meneguetti Pereira - Integrante / Daniel Barile da Silveira - Coordenador / Flavia Elaine Soares Ferreira - Integrante / Leiliane Rodrigues da Silva Emoto - Integrante / Renato Alexandre da Silva Freitas - Integrante.


Membro de corpo editorial


2016 - Atual
Periódico: Revista Juris UniToledo


Revisor de periódico


2014 - Atual
Periódico: Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas (UNIFAFIBE)
2014 - Atual
Periódico: Revista FIDES
2016 - Atual
Periódico: Revista Juris UniToledo


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
PEREIRA, Luciano Meneguetti2018PEREIRA, Luciano Meneguetti. A Responsabilidade Internacional do Estado Brasileiro por Corrupção. ANUÁRIO BRASILEIRO DE DIREITO INTERNACIONAL, v. XII, p. 98-127, 2018.

2.
PEREIRA, Luciano Meneguetti2018PEREIRA, Luciano Meneguetti. A Convenção Interamericana sobre o Desaparecimento Forçado de Pessoas e seus impactos no Brasil. ANUARIO MEXICANO DE DERECHO INTERNACIONAL, v. XVIII, p. 213-252, 2018.

3.
PEREIRA, Luciano Meneguetti2018PEREIRA, Luciano Meneguetti. Reflexões Sobre a Natureza Jurídica e a Força Vinculante da Declaração Universal dos Direitos Humanos aos 70 (1948-2018). MONÇÕES: REVISTA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS DA UFGD, v. 7, p. 180-217, 2018.

4.
PEREIRA, Luciano Meneguetti2018PEREIRA, Luciano Meneguetti. As Convenções Sobre o Desaparecimento Forçado no Brasil: Breves reflexões sobre seus impactos na ordem jurídica brasileira. Revista Juris UniToledo, v. 3, p. 112-141, 2018.

5.
PEREIRA, Luciano Meneguetti2017PEREIRA, Luciano Meneguetti; ROVERE, Thalita Elienai Trindade . O Direito de não Esquecer: A Anistia e a Justiça de Transição Ainda Inacabada no Brasil. Revista Juris UniToledo, v. 2, p. 99-116, 2017.

6.
PEREIRA, Luciano Meneguetti2017PEREIRA, Luciano Meneguetti; RODRIGUES, Sarita Bassan . A Proteção dos Direitos Humanos dos Imigrantes no Brasil: Breves Considerações Sobre o Projeto de Lei n. 2.516/2015 e o Estatuto do Estrangeiro. Revista Juris UniToledo, v. 2, p. 74-89, 2017.

7.
PEREIRA, Luciano Meneguetti2017PEREIRA, Luciano Meneguetti; SANTOS, Heidy Vieira Rodrigues dos . Educação em Direitos Humanos: A necessidade de uma cultura de respeito à liberdade religiosa na América Latina. REVISTA FIDES, v. 8, p. 49-73, 2017.

8.
PEREIRA, Luciano Meneguetti2017PEREIRA, Luciano Meneguetti. O Estado de Coisas Inconstitucional e a Violação dos Direitos Humanos no Sistema Prisional Brasileiro. REVISTA INTERDISCIPLINAR DE DIREITOS HUMANOS, v. 5, p. 167-190, 2017.

9.
PEREIRA, Luciano Meneguetti2017PEREIRA, Luciano Meneguetti. A Convenção Internacional para a Proteção de Todas as Pessoas Contra o Desaparecimento Forçado e seus Impactos no Brasil. REVISTA ESPAÇO JURÍDICO, v. 18, p. 381-420, 2017.

10.
PEREIRA, Luciano Meneguetti2016PEREIRA, Luciano Meneguetti; SILVA, Marisa da . A Importância da Ajuda Humanitária aos Refugiados. REVISTA FIDES, v. 8, p. 52-78, 2016.

11.
PEREIRA, Luciano Meneguetti2016PEREIRA, Luciano Meneguetti. A Contribuição do Direito Internacional para a Formulação de Políticas Públicas de Prevenção e Combate à Corrupção no Brasil. Revista Juris UniToledo, v. 1, p. 3-20, 2016.

12.
PEREIRA, Luciano Meneguetti2016PEREIRA, Luciano Meneguetti; ANTUNES, Matheus Gonçalves . A Responsabilidade Internacional do Estado: Breves Reflexões. Revista Juris UniToledo, v. 1, p. 131-148, 2016.

13.
PEREIRA, Luciano Meneguetti2015PEREIRA, Luciano Meneguetti; GROSSI, Anna Paula . A Proteção dos Direitos Humanos no Continente Europeu: Breves Apontamentos. REVISTA FIDES, v. 6, p. 139-163, 2015.

14.
PEREIRA, Luciano Meneguetti2015PEREIRA, Luciano Meneguetti. A Cooperação Jurídica Internacional no Novo Código de Processo Civil. Revista CEJ, v. 1, p. 18-34, 2015.

15.
PEREIRA, Luciano Meneguetti2014PEREIRA, Luciano Meneguetti; BREVIGLIERI, Etiene M. Bosco . Os vinte anos da OMC, suas conquistas e desafios: uma análise do Brasil e o Sistema de Soluções de Controvérsias. Revista de Direito Internacional, v. 11, p. 124-149, 2014.

16.
PEREIRA, Luciano Meneguetti2013PEREIRA, Luciano Meneguetti. Políticas Públicas, Direitos Fundamentais e Poder Judiciário: uma análise crítica do benefício de prestação continuada (BPC). REVISTA BRASILEIRA DE POLÍTICAS PÚBLICAS (RBPP), v. 3, p. 25-50, 2013.

17.
PEREIRA, Luciano Meneguetti2013PEREIRA, Luciano Meneguetti. As Dimensões dos Direitos Fundamentais e a Necessidade de sua Permanente Reconstrução Enquanto Patrimônio de Todas as Gerações. Revista Direito e Sociedade Publicações, v. 1, p. 65-75, 2013.

18.
PEREIRA, Luciano Meneguetti2013PEREIRA, Luciano Meneguetti; ROVERE, Thalita Elienai Trindade . A (In)constitucionalidade da Lei de Anistia. Revista Direito e Sociedade Publicações, v. 10, p. 85-105, 2013.

19.
PEREIRA, Luciano Meneguetti2012PEREIRA, Luciano Meneguetti. A Concretização dos Direitos Fundamentais do Idoso no Ambiente do Neoconstitucionalismo: uma análise do benefício de prestação continuada (BPC). REVISTA DE DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS (FDV), v. 10, p. 31-100, 2012.

20.
PEREIRA, Luciano Meneguetti2012PEREIRA, Luciano Meneguetti. Aspectos Relevantes da Inconstitucionalidade por Omissão e Troca de Sujeito. REVISTA UNOPAR CIENTIFICA CIÊNCIAS JURÍDICAS E EMPRESARIAIS, v. 13, p. 91-99, 2012.

21.
PEREIRA, Luciano Meneguetti2012PEREIRA, Luciano Meneguetti. Análise crítica do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a sua efetivação pelo Judiciário. REVISTA CEJ (BRASÍLIA), v. 16, p. 15-27, 2012.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Educação em Direitos Humanos: Construindo uma cultura de respeito aos direitos humanos. 1. ed. Birigui: Boreal, 2018. v. 1. 296p .

2.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Educação em Direitos Humanos: Construindo uma cultura de respeito aos direitos humanos [epub]. 1. ed. Birigui: Boreal, 2018. v. 1. 296p .

3.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Educação em Direitos Humanos: Construindo uma cultura de respeito aos direitos humanos [mobi]. 1. ed. Birigui: Boreal, 2018. v. 1. 296p .

4.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. A Educação em Direitos Humanos na América Latina: Estágio atual, desafios e perspectivas. 1. ed. Birigui: Boreal, 2018. v. 1. 412p .

5.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. A Educação em Direitos Humanos na América Latina: Estágio atual, desafios e perspectivas [epub]. 1. ed. Birigui: Boreal, 2018. v. 1. 412p .

6.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. A Educação em Direitos Humanos na América Latina: Estágio atual, desafios e perspectivas [mobi]. 1. ed. Birigui: Boreal, 2018. v. 1. 412p .

7.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. O Brasil & o Direito Internacional: Temas Contemporâneos. 1. ed. Birigui: Editora Boreal, 2016. v. 1. 292p .

8.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. O Brasil & o Direito Internacional: Temas Contemporâneos [epub]. 1. ed. Birigui: Boreal, 2016. v. 1. 292p .

9.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. O Brasil & o Direito Internacional: Temas Contemporâneos [mobi]. 1. ed. Birigui: Boreal, 2016. v. 1. 292p .

10.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. O Brasil & o Direito Internacional: Conflitos e Convergências. 1. ed. Birigui: Boreal, 2015. v. 1. 270p .

11.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. O Brasil & o Direito Internacional: Conflitos e Convergências [epub]. 1. ed. Birigui: Boreal, 2015. v. 1. 270p .

12.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. O Brasil & o Direito Internacional: Conflitos e Convergências [mobi]. 1. ed. Birigui: Boreal, 2015. v. 1. 270p .

Capítulos de livros publicados
1.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. O Controle Jurisdicional de Convencionalidade no Brasil: Uma análise de comportamentos antagônicos entre as Justiças Penal e Trabalhista brasileiras. In: Luciano Mariz Maia; Yulgan Tenno de Farias Lira. (Org.). Controle de Convencionalidade: Temas Aprofundados. 1ed.Belo Horizonte: JusPODIVM, 2018, v. 1, p. 431-470.

2.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. A Constituição da República Federativa do Brasil e os Tratados Internacionais: 30 anos de polêmicas e debates e um assunto ainda não resolvido. In: Camila Paula de Barros Gomes; Daniel Barile da Silveira; Renato Alexandre Silva de Freitas. (Org.). Trinta Anos da Constituição Cidadã. 1ed.Birigui: Boreal, 2018, v. 1, p. 189-233.

3.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. A Constituição da República Federativa do Brasil e os Tratados Internacionais: 30 anos de polêmicas e debates e um assunto ainda não resolvido [epub]. In: Camila Paula de Barros Gomes; Daniel Barile da Silveira; Renato Alexandre Silva de Freitas. (Org.). Trinta Anos da Constituição Cidadã [epub]. 1ed.Birigui: Boreal, 2018, v. 1, p. 189-233.

4.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. A Constituição da República Federativa do Brasil e os Tratados Internacionais: 30 anos de polêmicas e debates e um assunto ainda não resolvido [mobi]. In: Camila Paula de Barros Gomes; Daniel Barile da Silveira; Renato Alexandre Silva de Freitas. (Org.). Trinta Anos da Constituição Cidadã [mobi]. 1ed.Birigui: Boreal, 2018, v. 1, p. 189-233.

5.
PEREIRA, Luciano Meneguetti; FREITAS, Renato Alexandre Silva de . Breves Reflexões sobre a Educação em Direitos Humanos no Ensino Superior do Brasil. In: Luciano Meneguetti Pereira. (Org.). Educação em Direitos Humanos: Construindo uma cultura de respeito aos direitos humanos. 1ed.Birigui: Boreal, 2018, v. 1, p. 1-13.

6.
PEREIRA, Luciano Meneguetti; FREITAS, Renato Alexandre Silva de . Breves Reflexões sobre a Educação em Direitos Humanos no Ensino Superior do Brasil [epub]. In: Luciano Meneguetti Pereira. (Org.). Educação em Direitos Humanos: Construindo uma cultura de respeito aos direitos humanos [epub]. 1ed.Birigui: Boreal, 2018, v. 1, p. 1-13.

7.
PEREIRA, Luciano Meneguetti; FREITAS, Renato Alexandre Silva de . Breves Reflexões sobre a Educação em Direitos Humanos no Ensino Superior do Brasil [mobi]. In: Luciano Meneguetti Pereira. (Org.). Educação em Direitos Humanos: Construindo uma cultura de respeito aos direitos humanos [mobi]. 1ed.Birigui: Boreal, 2018, v. 1, p. 1-13.

8.
PEREIRA, Luciano Meneguetti; BALBINO, Daniel Abrantkoski . A Liberdade de Expressão e o Discurso de Ódio: Um estudo sobre a necessidade da educação em direitos humanos. In: Luciano Meneguetti Pereira. (Org.). Educação em Direitos Humanos: Construindo uma cultura de respeito aos direitos humanos [epub]. 1ed.Birigui: Boreal, 2018, v. 1, p. 14-35.

9.
PEREIRA, Luciano Meneguetti; BALBINO, Daniel Abrantkoski . A Liberdade de Expressão e o Discurso de Ódio: Um estudo sobre a necessidade da educação em direitos humanos [epub]. In: Luciano Meneguetti Pereira. (Org.). Educação em Direitos Humanos: Construindo uma cultura de respeito aos direitos humanos [epub]. 1ed.Birigui: Boreal, 2018, v. 1, p. 14-35.

10.
PEREIRA, Luciano Meneguetti; BALBINO, Daniel Abrantkoski . A Liberdade de Expressão e o Discurso de Ódio: Um estudo sobre a necessidade da educação em direitos humanos [mobi]. In: Luciano Meneguetti Pereira. (Org.). Educação em Direitos Humanos: Construindo uma cultura de respeito aos direitos humanos [mobi]. 1ed.Birigui: Boreal, 2018, v. 1, p. 14-35.

11.
PEREIRA, Luciano Meneguetti; OKANO, Mariana Caroline Ananias . Os Direitos Humanos e o Sistema Prisional Brasileiro: A educação em direitos humanos como instrumento de ressocialização e pacificação social. In: Luciano Meneguetti Pereira. (Org.). Educação em Direitos Humanos: Construindo uma cultura de respeito aos direitos humanos. 1ed.Birigui: Boreal, 2018, v. 1, p. 57-81.

12.
PEREIRA, Luciano Meneguetti; OKANO, Mariana Caroline Ananias . Os Direitos Humanos e o Sistema Prisional Brasileiro: A educação em direitos humanos como instrumento de ressocialização e pacificação social [epub]. In: Luciano Meneguetti Pereira. (Org.). Educação em Direitos Humanos: Construindo uma cultura de respeito aos direitos humanos [epub]. 1ed.Birigui: Boreal, 2018, v. 1, p. 57-81.

13.
PEREIRA, Luciano Meneguetti; OKANO, Mariana Caroline Ananias . Os Direitos Humanos e o Sistema Prisional Brasileiro: A educação em direitos humanos como instrumento de ressocialização e pacificação social [mobi]. In: Luciano Meneguetti Pereira. (Org.). Educação em Direitos Humanos: Construindo uma cultura de respeito aos direitos humanos [mobi]. 1ed.Birigui: Boreal, 2018, v. 1, p. 57-81.

14.
PEREIRA, Luciano Meneguetti; FREITAS, Juliana Silva de . A Educação em Direitos Humanos para o Combate da Desigualdade e das Dificuldades no Acesso à Educação: Um mecanismo efetivo?. In: Luciano Meneguetti Pereira. (Org.). Educação em Direitos Humanos: Construindo uma cultura de respeito aos direitos humanos. 1ed.Birigui: Boreal, 2018, v. 1, p. 96-117.

15.
PEREIRA, Luciano Meneguetti; FREITAS, Juliana Silva de . A Educação em Direitos Humanos para o Combate da Desigualdade e das Dificuldades no Acesso à Educação: Um mecanismo efetivo? [epub]. In: Luciano Meneguetti Pereira. (Org.). Educação em Direitos Humanos: Construindo uma cultura de respeito aos direitos humanos [epub]. 1ed.Birigui: Boreal, 2018, v. 1, p. 96-117.

16.
PEREIRA, Luciano Meneguetti; FREITAS, Juliana Silva de . A Educação em Direitos Humanos para o Combate da Desigualdade e das Dificuldades no Acesso à Educação: Um mecanismo efetivo? [mobi]. In: Luciano Meneguetti Pereira. (Org.). Educação em Direitos Humanos: Construindo uma cultura de respeito aos direitos humanos [mobi]. 1ed.Birigui: Boreal, 2018, v. 1, p. 96-117.

17.
PEREIRA, Luciano Meneguetti; LIMA, Viviane Cervantes . A Educação e a Educação em Direitos Humanos Para a Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente no Brasil. In: Luciano Meneguetti Pereira. (Org.). Educação em Direitos Humanos: Construindo uma cultura de respeito aos direitos humanos. 1ed.Birigui: Boreal, 2018, v. 1, p. 118-138.

18.
PEREIRA, Luciano Meneguetti; LIMA, Viviane Cervantes . A Educação e a Educação em Direitos Humanos Para a Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente no Brasil [epub]. In: Luciano Meneguetti Pereira. (Org.). Educação em Direitos Humanos: Construindo uma cultura de respeito aos direitos humanos [epub]. 1ed.Birigui: Boreal, 2018, v. 1, p. 118-138.

19.
PEREIRA, Luciano Meneguetti; LIMA, Viviane Cervantes . A Educação e a Educação em Direitos Humanos Para a Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente no Brasil [mobi]. In: Luciano Meneguetti Pereira. (Org.). Educação em Direitos Humanos: Construindo uma cultura de respeito aos direitos humanos [mobi]. 1ed.Birigui: Boreal, 2018, v. 1, p. 118-138.

20.
PEREIRA, Luciano Meneguetti; PRECINOTI, Eric Barcellos . Os Direitos Humanos da Criança Refugiada no Brasil: Breves reflexões sobre o acesso aos serviços públicos e ao registro civil de nascimento. In: Luciano Meneguetti Pereira. (Org.). Educação em Direitos Humanos: Construindo uma cultura de respeito aos direitos humanos. 1ed.Birigui: Boreal, 2018, v. 1, p. 139-158.

21.
PEREIRA, Luciano Meneguetti; PRECINOTI, Eric Barcellos . Os Direitos Humanos da Criança Refugiada no Brasil: Breves reflexões sobre o acesso aos serviços públicos e ao registro civil de nascimento [epub]. In: Luciano Meneguetti Pereira. (Org.). Educação em Direitos Humanos: Construindo uma cultura de respeito aos direitos humanos [epub]. 1ed.Birigui: Boreal, 2018, v. 1, p. 139-158.

22.
PEREIRA, Luciano Meneguetti; PRECINOTI, Eric Barcellos . Os Direitos Humanos da Criança Refugiada no Brasil: Breves reflexões sobre o acesso aos serviços públicos e ao registro civil de nascimento [mobi]. In: Luciano Meneguetti Pereira. (Org.). Educação em Direitos Humanos: Construindo uma cultura de respeito aos direitos humanos [mobi]. 1ed.Birigui: Boreal, 2018, v. 1, p. 139-158.

23.
PEREIRA, Luciano Meneguetti; GOTARDO, Aline Oliveira . A Educação em Direitos Humanos e o Combate ao Trabalho Escravo dos Imigrantes no Brasil: Um Instrumento de Prevenção. In: Luciano Meneguetti Pereira. (Org.). Educação em Direitos Humanos: Construindo uma cultura de respeito aos direitos humanos. 1ed.Birigui: Boreal, 2018, v. 1, p. 159-191.

24.
PEREIRA, Luciano Meneguetti; GOTARDO, Aline Oliveira . A Educação em Direitos Humanos e o Combate ao Trabalho Escravo dos Imigrantes no Brasil: Um Instrumento de Prevenção [epub]. In: Luciano Meneguetti Pereira. (Org.). Educação em Direitos Humanos: Construindo uma cultura de respeito aos direitos humanos [epub]. 1ed.Birigui: Boreal, 2018, v. 1, p. 159-191.

25.
PEREIRA, Luciano Meneguetti; GOTARDO, Aline Oliveira . A Educação em Direitos Humanos e o Combate ao Trabalho Escravo dos Imigrantes no Brasil: Um Instrumento de Prevenção [mobi]. In: Luciano Meneguetti Pereira. (Org.). Educação em Direitos Humanos: Construindo uma cultura de respeito aos direitos humanos [mobi]. 1ed.Birigui: Boreal, 2018, v. 1, p. 159-191.

26.
PEREIRA, Luciano Meneguetti; MOREIRA, Bruna Tinti . A Violência de Gênero na América Latina e a Impreterível Necessidade do seu Enfrentamento por meio da Educação em Direitos Humanos. In: Luciano Meneguetti Pereira. (Org.). Educação em Direitos Humanos: Construindo uma cultura de respeito aos direitos humanos. 1ed.Birigui: Boreal, 2018, v. 1, p. 208-233.

27.
PEREIRA, Luciano Meneguetti; MOREIRA, Bruna Tinti . A Violência de Gênero na América Latina e a Impreterível Necessidade do seu Enfrentamento por meio da Educação em Direitos Humanos [epub]. In: Luciano Meneguetti Pereira. (Org.). Educação em Direitos Humanos: Construindo uma cultura de respeito aos direitos humanos [epub]. 1ed.Birigui: Boreal, 2018, v. 1, p. 208-233.

28.
PEREIRA, Luciano Meneguetti; MOREIRA, Bruna Tinti . A Violência de Gênero na América Latina e a Impreterível Necessidade do seu Enfrentamento por meio da Educação em Direitos Humanos [mobi]. In: Luciano Meneguetti Pereira. (Org.). Educação em Direitos Humanos: Construindo uma cultura de respeito aos direitos humanos [mobi]. 1ed.Birigui: Boreal, 2018, v. 1, p. 208-233.

29.
PEREIRA, Luciano Meneguetti; FREITAS, Lorena Oliveira Barbosa ; MARQUES, Valéria Martinho . A Mulher Como Sujeito de Direitos: Uma Análise da Despersonalização Feminina a Partir da Obra de Clarice Lispector e a Importância da Educação em Direitos Humanos. In: Luciano Meneguetti Pereira. (Org.). Educação em Direitos Humanos: Construindo uma cultura de respeito aos direitos humanos. 1ed.Birigui: Boreal, 2018, v. 1, p. 245-267.

30.
PEREIRA, Luciano Meneguetti; FREITAS, Lorena Oliveira Barbosa ; MARQUES, Valéria Martinho . A Mulher Como Sujeito de Direitos: Uma Análise da Despersonalização Feminina a Partir da Obra de Clarice Lispector e a Importância da Educação em Direitos Humanos [epub]. In: Luciano Meneguetti Pereira. (Org.). Educação em Direitos Humanos: Construindo uma cultura de respeito aos direitos humanos [epub]. 1ed.Birigui: Boreal, 2018, v. 1, p. 245-267.

31.
PEREIRA, Luciano Meneguetti; FREITAS, Lorena Oliveira Barbosa ; MARQUES, Valéria Martinho . A Mulher Como Sujeito de Direitos: Uma Análise da Despersonalização Feminina a Partir da Obra de Clarice Lispector e a Importância da Educação em Direitos Humanos [mobi]. In: Luciano Meneguetti Pereira. (Org.). Educação em Direitos Humanos: Construindo uma cultura de respeito aos direitos humanos [mobi]. 1ed.Birigui: Boreal, 2018, v. 1, p. 245-267.

32.
PEREIRA, Luciano Meneguetti; COSTA, Ilton Garcia da . O Controle de Convencionalidade e a Dignidade Humana na Justiça do Trabalho: Uma análise da aplicação das Convenções 148 e 155 da OIT e a questão da (im)possibilidade de cumulação dos adicionais de periculosidade e insalubridade. In: Daniela Menengoti Ribeiro; Bruno Luiz Weiler Siqueira; Simone Fogliato Flores. (Org.). Dignidade da Pessoa Humana e o Controle Judicial de Convencionalidade. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018, v. 1, p. 111-139.

33.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. A Retirada dos EUA do Acordo de Paris: Algumas reflexões sobre o instituto da denúncia aos tratados internacionais. In: Lauro Joppert Swensson Junior; Leonardo Schmitt de Bem; Ricardo Guilherme Corrêa Silva. (Org.). Estudos de Direito Público: Aspectos constitucionais contemporâneos - Volume 2. 1ed.Belo Horizonte: D'Plácido, 2018, v. 2, p. 463-468.

34.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. A Nova Lei de Migrações (Lei n. 13.445/17), a Revogação do Estatuto do Estrangeiro (Lei n. 6.815/80) e uma Importante Mudança de Paradigma. In: Lauro Joppert Swensson Junior; Leonardo Schmitt de Bem; Ricardo Guilherme Corrêa Silva. (Org.). Estudos de Direito Público: Aspectos constitucionais contemporâneos - Volume 2. 1ed.Belo Horizonte: D'Plácido, 2018, v. 2, p. 469-473.

35.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. A Declaração Universal dos Direitos Humanos e sua Importância na Gênese, Desenvolvimento e Consolidação do Direito Internacional dos Diretos Humanos. In: Luís Fernando Sgarbossa; Geziela Iensue. (Org.). Direitos Humanos & Fundamentais: Reflexões aos 30 Anos da Constituição e 70 da Declaração Universal. 1ed.Campo Grande: Instituto Brasileiro de Pesquisa Jurídica, 2018, v. 1, p. 45-86.

36.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. O Desaparecimento Forçado de Pessoas à Luz da Jurisprudência da Corte Interamericana e da Corte Europeia de Direitos Humanos: A descolonialidade intelectual e o viés emancipatório do pensamento europeu na América Latina. In: Eduardo Biacchi Gomes; Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues Cardoso Squeff; Clarissa Maria Beatriz Brandão de Carvalho Kowarski. (Org.). Direitos Humanos, Feminismo e Decolonização na América Latina. 1ed.Rio de Janeiro: Ágora, 2017, v. 1, p. 317-366.

37.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. A Importância do Direito Internacional no Combate à Corrupção no Brasil. In: Luciano Meneguetti Pereira. (Org.). O Brasil & o Direito Internacional: Temas Contemporâneos. 1ed.Birigui: Editora Boreal, 2016, v. , p. 18-91.

38.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. O Direito Internacional e a Formulação de Políticas Públicas Anticorrupção no Brasil. In: Camila Paula de Barros Gomes; Flávio Marcelo Gomes; Renato Alexandre Silva de Freitas. (Org.). Ensaios Sobre Políticas Públicas. 1ed.Birigui: Editora Boreal, 2016, v. 1, p. 148-188.

39.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. A Promoção e a Proteção da Democracia no Continente Americano: reflexões sobre as organizações de integração regional e as cláusulas democráticas. In: Eduardo Biacchi Gomes; Fernando César Costa Xavier; Tatiana de A. F. Rodrigues Cardoso Squeff. (Org.). Golpes de Estado na América Latina e a Cláusula Democrática. 1ed.Curitiba: Instituto Memória, 2016, v. , p. 89-123.

40.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. A Importância do Direito Internacional no Combate à Corrupção no Brasil [epub]. In: Luciano Meneguetti Pereira. (Org.). O Brasil & o Direito Internacional: Temas Contemporâneos [epub]. 1ed.Birigui: Boreal, 2016, v. 1, p. 18-91.

41.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. A Importância do Direito Internacional no Combate à Corrupção no Brasil [mobi]. In: Luciano Meneguetti Pereira. (Org.). O Brasil & o Direito Internacional: Temas Contemporâneos [mobi]. 1ed.Birigui: Boreal, 2016, v. 1, p. 18-91.

42.
PEREIRA, Luciano Meneguetti; GOUVÊA, Carina Barbosa . Cidadãos e Pessoas Constitucionais, Direito à Nacionalidade e Problemas Centrais de Imigração: Construindo Diálogos no Contexto dos Direitos Humanos. In: Luciano Meneguetti Pereira. (Org.). O Brasil & o Direito Internacional: Conflitos e Convergências. 1ed.Birigui: Boreal, 2015, v. 1, p. 109-142.

43.
PEREIRA, Luciano Meneguetti; SALVIANO, Maurício de Carvalho . Direitos das Minorias: O Diálogo entre o Direito Internacional e o Direito Interno no Brasil. In: Luciano Meneguetti Pereira. (Org.). O Brasil & o Direito Internacional: Conflitos e Convergências. 1ed.Birigui: Boreal, 2015, v. 1, p. 209-243.

44.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. A Cooperação Jurídica Internacional no Novo Código de Processo Civil (NCPC) Brasileiro: Reflexões sobre o Auxílio Direto. In: Camila Paula de Barros Gomes; Flávio Marcelo Gomes; Renato Alexandre Silva de Freitas. (Org.). Novo Código de Processo Civil: Análises e reflexos nos demais ramos do Direito. 1ed.Birigui: Boreal Editora, 2015, v. 1, p. 155-186.

45.
PEREIRA, Luciano Meneguetti; SALVIANO, Maurício de Carvalho . Direitos das Minorias: O Diálogo entre o Direito Internacional e o Direito Interno no Brasil [epub]. In: Luciano Meneguetti Pereira. (Org.). O Brasil & o Direito Internacional: Conflitos e Convergências [epub]. 1ed.Birigui: Boreal, 2015, v. 1, p. 209-243.

46.
PEREIRA, Luciano Meneguetti; SALVIANO, Maurício de Carvalho . Direitos das Minorias: O Diálogo entre o Direito Internacional e o Direito Interno no Brasil [mobi]. In: Luciano Meneguetti Pereira. (Org.). O Brasil & o Direito Internacional: Conflitos e Convergências [mobi]. 1ed.Birigui: Boreal, 2015, v. 1, p. 209-243.

47.
PEREIRA, Luciano Meneguetti; GOUVÊA, Carina Barbosa . Cidadãos e Pessoas Constitucionais, Direito à Nacionalidade e Problemas Centrais de Imigração: Construindo Diálogos no Contexto dos Direitos Humanos [epub]. In: Luciano Meneguetti Pereira. (Org.). O Brasil & o Direito Internacional: Conflitos e Convergências [epub]. 1ed.Birigui: Boreal, 2015, v. 1, p. 109-142.

48.
PEREIRA, Luciano Meneguetti; GOUVÊA, Carina Barbosa . Cidadãos e Pessoas Constitucionais, Direito à Nacionalidade e Problemas Centrais de Imigração: Construindo Diálogos no Contexto dos Direitos Humanos [mobi]. In: Luciano Meneguetti Pereira. (Org.). O Brasil & o Direito Internacional: Conflitos e Convergências [mobi]. 1ed.Birigui: Boreal, 2015, v. 1, p. 109-142.

49.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. A Execução das Sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Brasil. In: Daniel Barile da Silveira. (Org.). A Corte Interamericana de Direitos Humanos e sua Jurisprudência. 1ed.Birigui: Boreal, 2013, v. , p. 91-115.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Refugiados: Motivos políticos, étnicos e religiosos que forçam as migrações. HIstória em Foco, Bauru/SP, p. 31 - 33, 13 jan. 2017.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. As Investidas Contra a Liberdade de Expressão nas Universidades Brasileiras Durante o Pleito Eleitoral de 2018 no Brasil e o Fortalecimento da Democracia. In: X Seminário 'Direitos Humanos no Século XXI' - Direitos Humanos, Cidadania e Educação: 70 anos da Declaração Universal de Direitos Humanos, 50 anos da Pedagogia do Oprimido e 30 anos da Constituição da República Federativa do Brasil, 2018, Marília. X Seminário "Direitos Humanos no Século XXI" - Direitos Humanos, Cidadania e Educação: 70 anos da Declaração Universal de Direitos Humanos, 50 anos da Pedagogia do Oprimido e 30 anos da Constituição da República Federativa do Brasil, 2018.

2.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. O Feminicídio e a Proteção dos Direitos Humanos das Mulheres no Brasil: Também uma questão de educação. In: X Seminário 'Direitos Humanos no Século XXI' - Direitos Humanos, Cidadania e Educação: 70 anos da Declaração Universal de Direitos Humanos, 50 anos da Pedagogia do Oprimido e 30 anos da Constituição da República Federativa do Brasil, 2018, Marília. X Seminário "Direitos Humanos no Século XXI" - Direitos Humanos, Cidadania e Educação: 70 anos da Declaração Universal de Direitos Humanos, 50 anos da Pedagogia do Oprimido e 30 anos da Constituição da República Federativa do Brasil, 2018.

3.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Levando a Sério o Direito Internacional na Justiça do Trabalho: Reflexões sobre o controle de convencionalidade e a aplicação das Convenções 148 e 155 da OIT no direito brasileiro. In: XV Congresso Brasileiro de Direito Internacional, 2017, Florianópolis. Direito Internacional em Expansão. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2017. v. 10. p. 187-209.

4.
PEREIRA, Luciano Meneguetti; GALDEANO, Isabele Zamai . A Convenção Internacional Sobre o Direito das Pessoas com Deficiência e seus Impactos no Ordenamento Jurídico Brasileiro: um novo paradigma na proteção da pessoa com deficiência no Brasil. In: XIV Congresso Brasileiro de Direito Internacional, 2016, Gramado. Direito Internacional em Expansão. Belo Horizonte: Arraes, 2016. v. VI. p. 170-189.

5.
PEREIRA, Luciano Meneguetti; MOREIRA, Lucas Fernandes . A Influência do Direito Internacional no Papel do Ministério Público quanto à Efetivação dos Direitos Humanos Fundamentais. In: XIV Congresso Brasileiro de Direito Internacional, 2016, Gramado. Direito Internacional em Expansão. Belo Horizonte: Arraes, 2016. v. VI. p. 200-218.

6.
PEREIRA, Luciano Meneguetti; OGEDA, Larissa da Silva . O Direito Internacional dos Direitos Humanos e a Tutela da Saúde Pública no Brasil: uma análise crítica na concessão desmedida de tutelas provisórias em desfavor da Administração Pública. In: XIV Congresso Brasileiro de Direito Internacional, 2016, Gramado. Direito Internacional em Expansão. Belo Horizonte: Arraes, 2016. v. VI. p. 501-519.

7.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. A Aplicação do Direito Internacional no Combate à Corrupção no Brasil: a cooperação jurídica internacional e a atuação do Ministério Público Federal na 'Operação Lava Jato'. In: XIV Congresso Brasileiro de Direito Internacional, 2016, Gramado. Direito Internacional em Expansão. Belo Horizonte: Arraes, 2016. v. VII. p. 144-163.

8.
PEREIRA, Luciano Meneguetti; RODRIGUES, Natália Parolari . A Influência dos Tratados Internacionais de Direito Humanos na Elaboração de uma Lei de Migrações para o Brasil: uma mudança de paradigma que vai do estrangeiro ao imigrante, pessoa humana. In: XIV Congresso Brasileiro de Direito Internacional, 2016, Gramado. Direito Internacional em Expansão. Belo Horizonte: Arraes, 2016. v. VII. p. 565-584.

9.
PEREIRA, Luciano Meneguetti; SANTOS, Heidy Vieira Rodrigues dos . A Liberdade Religiosa na América Latina: A necessidade de uma cultura de respeito. In: VI Coloquio Latinoamericano de Educación en Derechos Humanos, 2015, Buenos Aires. Educación en Derechos Humanos en América Latina: Construyendo Perspectivas y Trayectorias. Buenos Aires: Remedios de Escalada, 2015. v. 1.

10.
PEREIRA, Luciano Meneguetti; ROVERE, Thalita Elienai Trindade . O Direito de não Esquecer: A anistia e a justiça de transição ainda inacabada no Brasil. In: VI Coloquio Latinoamericano de Educación en Derechos Humanos, 2015, Buenos Aires. Educación en Derechos Humanos en América Latina: Construyendo Perspectivas y Trayectorias. Buenos Aires: Remedios de Escalada, 2015. v. 1.

Apresentações de Trabalho
1.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. O Feminicídio e a Proteção dos Direitos Humanos das Mulheres no Brasil: Também uma questão de educação. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

2.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. As Investidas Contra a Liberdade de Expressão nas Universidades Brasileiras Durante o Pleito Eleitoral de 2018 no Brasil e o Fortalecimento da Democracia. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

3.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Os Inimigos dos Direitos Humanos na Contemporaneidade: Fake news e discurso de ódio. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. A Necessidade do Desenvolvimento da Educação em Direitos Humanos no Ensino Superior no Brasil: Erradicando visões distorcidas e criando uma cultura de direitos humanos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

5.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Levando a Sério o Direito Internacional na Justiça do Trabalho: Reflexões sobre o controle de convencionalidade e a aplicação das Convenções 148 e 155 da OIT no direito brasileiro. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Levando a Sério o Controle de Convencionalidade no Direito Brasileiro: Reflexões Sobre o Impacto da Convenção Sobre Direitos Humanos no Direito Penal Brasileiro. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. A Influência do Direito Internacional no Papel do Ministério Público quanto à Efetivação dos Direitos Humanos Fundamentais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. A influência do Direito Internacional no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. A Aplicação do Direito Internacional no Combate à Corrupção no Brasil: A Cooperação Jurídica Internacional e a Atuação do Ministério Público Federal na 'Operação Lava Jato'. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. A Convenção Internacional Sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e Seus Impactos no Ordenamento Jurídico Brasileiro: Um Novo Paradigma na Proteção da Pessoa com Deficiência no Brasil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

11.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. A Influência dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos na Elaboração de uma Lei de Migrações para o Brasil: Uma Mudança de Paradigma que vai do Estrangeiro ao Imigrante, Pessoa Humana. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

12.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. O Direito Internacional dos Direitos Humanos e a Tutela da Saúde Pública no Brasil: Uma Análise Crítica na Concessão Desmedida de Tutelas Provisórias em Desfavor da Administração Pública. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

13.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Aplicação de Metodologias Ativas. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

14.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. O Brasil e as Convenções Internacionais para a Proteção de Todas as Pessoas contra o Desaparecimento Forçado. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

15.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. O Tráfico Internacional de Crianças. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

16.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. A Liberdade Religiosa na América Latina: a necessidade de uma cultura de respeito. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

17.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. O Direito de Não Esquecer: a anistia e a justiça de transição ainda inacabada no Brasil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

18.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Os Direitos Humanos e a Proteção da Criança e do Adolescente: Perspectivas e Desafios. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

19.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. O Brasil e o Direito Internacional: conflitos e convergências. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

20.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. A Responsabilidade Civil do Médico: Breves Reflexões. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

21.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Nacionalidade: Breves Reflexões sob a Ótica do Direito Internacional e do Direito Interno Brasileiro. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

22.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. O Estado Laico Brasileiro: Breves Reflexões. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

23.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Ação Civil Pública no Direito do Trabalho. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

24.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. A Proteção dos Direitos Humanos das Mulheres no Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

25.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. O Acesso à Justiça Internacional como um Direito Humano Fundamental: Uma Visão Contemporânea. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

26.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. A Indústria do Dano Moral. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

27.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Responsabilidade Civil dos Usuários do Facebook pela Prática de Crimes Contra a Honra. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

28.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Direito Internacional Humanitário: Breves Apontamentos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

29.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. O Direito Internacional dos Refugiados. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

30.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Tratados Internacionais: Breves Apontamentos sobre sua Teoria Geral. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

31.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Os Tratados Internacionais de Direitos Humanos no Brasil: uma análise do art. 5º, §§ 2º e 3º da Constituição Federal. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

32.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Tratados Internacionais: Breves Apontamentos sobre sua Processualística. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

33.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Os Tratados Internacionais de Direitos Humanos no Brasil: conceituação e exame de sua forma de incorporação e hierarquia no ordenamento jurídico brasileiro, à luz da emenda constitucional 45. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

34.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. A Aprovação dos Tratados Internacionais pelo Brasil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

35.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Os Tratados Internacionais e as Normas de Jus Cogens. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

36.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Fontes do Direito Internacional: os tratados e os conflitos normativos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

37.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Direito à Memória e à Verdade. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

38.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. A Formação e a Consolidação da Concepção Universal dos Direitos Humanos e Fundamentais. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

39.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Os Direitos Humanos e o Tráfico de Pessoas. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

40.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. A Proteção dos Apátridas no Contexto dos Direitos Humanos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

41.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Violações dos Direitos Humanos no Sistema Prisional Brasileiro. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

42.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Tráfico Internacional de Pessoas e Direitos Humanos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

43.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Direitos Humanos e Discriminação Racial. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

44.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. O Direito Internacional Frente a Interferência da Diversidade Religiosa. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

45.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Urna Eletrônica: Benefício ou Fraude?. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

46.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. A Processualística dos Tratados Internacionais Solenes: uma análise à luz da Convenção de Viena Sobre o Direito dos Tratados de 1969 e da Constituição Federal Brasileira de 1988. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

47.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. A Convenção Americana sobre Direitos Humanos e a Constituição da República Federativa do Brasil. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

48.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. A Incorporação dos Tratados Internacionais no Direito Brasileiro. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

49.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. A Eficácia das Políticas e dos Direitos Humanos em Correlação à Inclusão Social dos Idosos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

50.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. O Direito Internacional frente ao Tráfico de Pessoas. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

51.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. A Atuação do Direito Internacional frente à Discriminação e à Violência contra a Mulher. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

52.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Globalização: Conquistas e Desafios para o Direito Internacional. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

53.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. O Direito Internacional do Trabalho e a Proteção do Trabalhador. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

54.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. A Evolução do Direito Ambiental no Direito Internacional. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

55.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Direitos Humanos e a Proteção das Pessoas com Deficiência. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

56.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Direito Internacional e Proteção do Meio Ambiente. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

57.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. O Direito Internacional e a Proteção do Trabalhador diante do Assédio Moral. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

58.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Responsabilidade Internacional. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

59.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. A Efetividade da Jurisdição do Tribunal Penal Internacional. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

60.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. O Direito Internacional e o Direito Interno: Adoção. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

61.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. A Extradição no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

62.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. A Ajuda Humanitária aos Refugiados. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

63.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Sistema Europeu de Proteção dos Direitos Humanos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

64.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. O Direito Internacional e as Cotas Raciais. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

65.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. A Extradição e o Direito Internacional. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

66.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Direito Internacional e a Proteção do Consumidor no Ambiente Virtual. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

67.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. O Tráfico e a Exploração Sexual de Pessoas e o Direito Internacional. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

68.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

69.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Domínio Público Internacional. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

70.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Os Direitos das Pessoas Portadoras de Deficiência e sua Aplicabilidade no Âmbito Social. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

71.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. A Evolução do Direito Ambiental no Direito Internacional. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

72.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. O acesso dos indivíduos às instâncias internacionais de proteção dos direitos humanos. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

73.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. A Convenção Internacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência e sua equivalência à emenda constitucional. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

74.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Reflexões acerca da formação e consolidação da concepção universal dos direitos humanos e fundamentais. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

75.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Lei 'Maria da Penha': uma conquista do Direito Internacional. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

76.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. A Corte Interamericana e o caso Belo Monte. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

77.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. A incorporação da perspectiva internacional dos direitos humanos nas decisões do Supremo Tribunal Federal. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

78.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. A convenção internacional de Nova Iorque e os direitos das pessoas com deficiência. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

79.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. A execução das decisões e recomendações da Comissão e Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) no Brasil: dois casos paradigmáticos - 'Guerrilha do Araguaia' e Belo Monte. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

80.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Julian Assange e o impasse diplomático. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

81.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Acesso do indivíduo às Cortes Internacionais de proteção aos direitos humanos. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

82.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. O cumprimento das sentenças da CIDH e o caso Gomes Lund e outros x Brasil (Guerrilha do Araguaia). 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

83.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Responsabilidade internacional dos Estados pela violação do jus cogens. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

84.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Uma questão de diplomacia? O caso Julian Assange. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

85.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. A desumanização do imigrante ilegal. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

86.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Inclusão do portador do transtorno de déficit de atenção e hiperatividade (TDAH). 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

87.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. A formação e a concepção dos direitos humanos e dos direitos fundamentais no direito internacional. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

88.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. A acessibilidade prevista na Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e os transportes públicos. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

89.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. A usina Belo Monte e a Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

90.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Novos rumos da proteção social com a adoção da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

91.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. A democratização da nomeação para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

92.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência: acessibilidade e promoção de oportunidades. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

93.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Influência do Direito Internacional nas decisões do STF. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

94.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. O acesso dos indivíduos às instâncias internacionais de proteção dos direitos humanos: uma análise comparada dos sistemas americano, europeu e africano. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

95.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. A efetivação dos direitos fundamentais dos idosos pelo Poder Judiciário: uma análise do Benefício de Prestação Continuada. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

96.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. A Mídia e o Direito: os impactos da revogação da Lei de Imprensa. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

97.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Apontamentos sobre o Neoconstitucionalismo e a Concretização dos Direitos Fundamentais. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

98.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Liberdade de informação jornalística na Constituição Federal de 1988. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

99.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Sustentabilidade e Preservação Ambiental no Setor Sucroalcooleiro. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

100.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Direito Ambiental - Degradação Real x Proteção Legal. 2003. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).


Produção técnica
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e Eleições 2018. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Refugiados: leis, direitos e deveres. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

3.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. O Direito Internacional e o Controle de Convencionalidade. 2017.

Redes sociais, websites e blogs
1.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. A retirada dos Estados Unidos da América do Acordo de Paris: algumas reflexões sobre o instituto da denúncia aos tratados internacionais. 2017; Tema: Tratados Internacionais. (Site).

2.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. A nova Lei de Migrações (Lei n. 13.445/2017), a revogação do Estatuto do Estrangeiro (Lei n. 6.815/1980) e uma importante mudança de paradigma. 2017; Tema: Migrações. (Site).

3.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Grupo de Estudos de Direito Constitucional, Internacional e Direitos Humanos. 2011; Tema: Estudos de Direito Constitucional, Internacional e Direitos Humanos. (Rede social).


Demais tipos de produção técnica
1.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Curso de Extensão em Direitos Humanos: Aspectos Específicos. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

2.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Curso de Capacitação em Direitos Humanos da Criança e do Adolescente: O Relacionamento Interpessoal como Mecanismo de Efetivação de Direitos. 2016. .

3.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Curso de Extensão em Direitos Humanos e Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

4.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Curso de Capacitação em Direitos Humanos da Criança e do Adolescente para os Profissionais do Sistema de Garantia de Direitos. 2015. .

5.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Curso de Extensão em Direitos Humanos e Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

6.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. A Cooperação Jurídica Internacional no Novo Código de Processo Civil Brasileiro (Lei n. 13.105/2015). 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

7.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Curso de Extensão em Direitos Humanos e Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Participação em banca de Rubens Henrique Borguezan.A Responsabilidade Internacional do Estado por Corrupção. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

2.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Participação em banca de Leandro Freitas dos Santos.A Imunidade Tributária dos Tempos Religiosos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

3.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Participação em banca de Letícia Fernandes de Oliveira.Adoção à Brasileira: Um estudo sobre diferentes perspectivas - crime ou amor?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

4.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Participação em banca de Luna de Almeida Palma.O Instituto da Adoção Internacional e a Repressão ao Tráfico de Menores. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

5.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Participação em banca de Ana Clara Vargas Bispo.Os Impactos da Lei . 13.467/2017 no Processo do Trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

6.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Participação em banca de Maycon Zuliani Mazziero.Ativismo Judicial no Brasil: Um estudo sobre sua incidência e a questão da legitimidade democrática. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

7.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Participação em banca de Isabela Barros de Rossi.Universalismo e Relativismo Cultural: Um estudo sobre a prática do infanticídio indígena no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

8.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Participação em banca de Dan Lucas Gabiló dos Santos.O Impeachment no Brasil: Uma análise crítica dos seus aspectos jurídicos e políticos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

9.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Participação em banca de Claudio Lisias da Silva Junior.A Proteção da Privacidade e da Dignidade do Ser Humano Diante das Novas Tecnologias: Um estudo analítico sobre os drones. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

10.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Participação em banca de Gabriella Meza Baraldi.A Violação dos Direitos Fundamentais no Sistema Prisional Brasileiro e o Estado de Coisas Inconstitucional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

11.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Participação em banca de Mayara Fernanda da Silva de Souza.O Tribunal Penal Internacional e a Proteção dos Direitos Humanos: Uma análise do Caso Thomas Lubanga Dyilo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

12.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Participação em banca de Talita Silva Pereira.A Proteção dos Direitos Humanos no Sistema Prisional Brasileiro: Propostas de enfrentamento. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

13.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Participação em banca de Taísa Calixto da Silva.Coisa Julgada Inconstitucional e a Aplicação dos Mecanismos de Impugnação. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

14.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Participação em banca de Daniélli Terezinha Menis.O Crime de Desacato à Luz do Pacto de San José da Costa Rica. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

15.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Participação em banca de Bruna Gomes Marangoni.O Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

16.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Participação em banca de Camila Avelino da Silva.Desigualdade de Gênero: Violência Contra a Mulher e Políticas Públicas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

17.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Participação em banca de Ana Carolina Tegon dos Santos.Privatização no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

18.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Participação em banca de Yanka Koyuki Fujihara.Cláusulas Abusivas nos Contratos Bancários, suas Nulidades e a Proteção do Código de Defesa do Consumidor. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

19.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Participação em banca de Thales Henrique Castilho.Análise das Parcerias Público-Privadas sob o Olhar do Princípio da Eficiência. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

20.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Participação em banca de Larissa Suellen Brito de Souza.A Redução da Maioridade Penal Sob a Ótica da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

21.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Participação em banca de Bruna Geovana Simão Lopes.Eutanásia: A consolidação do direito à morte digna pelos princípios fundamentais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

22.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Participação em banca de Gracy Dourado de Oliveira.A Assistência Social e a Efetividade dos Direitos Sociais no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

23.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Participação em banca de Bárbara Fiorilli Mariano.Tráfico Internacional de Pessoas para fins de Exploração Sexual: Uma abordagem analítica. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

24.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Participação em banca de Luciana Mendes Ribeiro.Assédio Sexual no Direito do Trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional do Estado de São Paulo.

25.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Participação em banca de Thiago Augusto Bini.Aproveitamento das Provas Ilícitas Contra a Corrupção e o Enriquecimento Ilícito. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

26.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Participação em banca de Mariana Battisti Campana.A Fraude no Pregão Eletrônico. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

27.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Participação em banca de Thainá Castilho Caiado.A Violação do Direito Humano e Fundamental à Educação no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

28.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Participação em banca de Stéfani Calemi Melchor.Recursos no Processo Penal e a Proibição da "Reformatio in Pejus". 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

29.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Participação em banca de Bruna Lima de Melo.O Consentimento da Vítima em Crimes Sexuais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

30.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Participação em banca de Daniel Abrantkoski Balbino.O Direito à Liberdade de Expressão e o Discurso de Ódio. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

31.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Participação em banca de Ana Caroline Guimarães Pires.Tráfico de Pessoas para Fins de Exploração Sexual e a Violação aos Direitos Humanos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

32.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Participação em banca de Felipe Gonçalves de Lima.As Repercussões do Estatuto da Pessoa com Deficiência na Capacidade Civil e nos Institutos da Tutela, da Curatela e da Tomada de Decisão Apoiada. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

33.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Participação em banca de Michel Marcellino de Faria.A Proteção dos Direitos Humanos dos Refugiados: Um panorama histórico, jurídico e social. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

34.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Participação em banca de Ingrid Conceição Lourenço de Oliveira.Imunidades Parlamentares: prerrogativas parlamentares em face do princípio da isonomia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

35.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Participação em banca de Luiz Carlos Rocha.O Princípio da Eficiência no Sistema de Registro de Preços em Licitação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

36.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Participação em banca de Ingrid Cristina Pereira Vilas Boas.O Direito Internacional dos Refugiados na Atualidade: Uma abordagem analítica da crise dos refugiados no âmbito global e nacional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

37.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Participação em banca de Leonardo Vinicius Santana.A Influência dos Tratados Internacionais no Combate à Corrupção no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

38.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Participação em banca de Caroline Pereira de Souza.A Evolução dos Direitos Trabalhistas dos Empregados Domésticos no Brasil: Uma análise da regulamentação pela Lei Complementar n. 150/2015. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

39.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Participação em banca de Daniel dos Santos.O Direito Internacional dos Direitos Humanos e a Liberdade Religiosa no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

40.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Participação em banca de Lívia Zanchetta Ramos.A Violação do Direito Humano à Liberdade Religiosa no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

41.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Participação em banca de Jéssica Mayumi da Silva Inoue.O Direito Internacional dos Refugiados sob a Ótica da Crise Migratória e da Inclusão Social. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

42.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Participação em banca de Heryks Henrique Fernandes Souza.A Eficácia dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos e a sua Incorporação ao Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

43.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Participação em banca de Maria Paula do Nascimento Favari.Adoção Internacional no Brasil: Perspectivas e Desafios. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

44.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Participação em banca de Érica Cristina Eguchi Fernandes.Responsabilidade Civil do Médico por Dano Estético em Cirurgia Plástica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

45.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Participação em banca de Amanda Ferreira Marini.Eutanásia, Dignidade Humana e Princípio da Autonomia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

46.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Participação em banca de Neyze de Moraes Oliveira.O Ativismo Judicial como meio de Efetivação do Direito à Saúde. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

47.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Participação em banca de Guilherme Matarucco Calabretti.A Arbitragem e a Administração Pública. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

48.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Participação em banca de Meiriely Moreira dos Santos.Tutelas Provisórias no Novo Código de Processo Civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

49.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Participação em banca de Rodrigo Augusto Vitorio.Acesso à Justiça Através dos Juizados Especiais Cíveis após o Novo Código de Processo Civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

50.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Participação em banca de Carlos Henrique Rabatoni Aquila.A Inversão do Ônus da Prova e Sua Regulamentação com o Novo Código de Processo Civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

51.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Participação em banca de João Paulo Sarausa Martins da Silva.Colaboração Premiada. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

52.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Participação em banca de Lucia Elena Ferreira.O Tráfico Internacional de Mulheres para fins de Exploração Sexual. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Birigui.

53.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Participação em banca de Beatriz Soares Carvalho.Tredestinação Ilícita e Improbidade Administrativa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

54.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Participação em banca de Juliana Ranucci Caires.A Corrupção na Administração Pública. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

55.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Participação em banca de Beatriz Gon Ribeiro.As Implicações Advindas dos Limites Objetivos da Coisa Julgada no Novo Código de Processo Civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

56.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Participação em banca de Larissa da Silva Ogeda.Contratação Direta sem Licitação: Aspectos e Análise de suas Consequências nos Processos em que são Concedidas Tutelas Provisórias em Desfavor do Interesse Público. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

57.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Participação em banca de Amanda Rocha.A Descriminalização do Aborto. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

58.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Participação em banca de João Guilherme Bregolin de Carvalho.O Jus Postulandi no Direito do Trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

59.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Participação em banca de Daniel Weiss Curti dos Reis.As Jornadas Excessivas, a Falta de Concessão dos Intervalos e os Reflexos no Trabalhador em Face do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

60.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Participação em banca de Marcel Marini Poleto.A Responsabilidade Civil e Criminal do Empregador nos Acidentes de Trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

61.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Participação em banca de Naielyn Aparecida Severino Laranjeira.O Judiciário e a Prática do Processo Eletrônico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

62.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Participação em banca de Ana Carolina de Souza Sapatera.O Direito Penal Juvenil Sob uma Nova Ótica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

63.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Participação em banca de Lucas Campos Peres.A Inversão do Ônus da Prova no Código de Defesa do Consumidor. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

64.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Participação em banca de Fernando Cezar Silva Junior.A Relativização do Princípio da Inocência Através da Concretização Jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

65.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Participação em banca de José Mário de Souza de Menezes.O Sequestro Internacional de Menores e a Convenção de Haia de 1980. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

66.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Participação em banca de Adriana Prates dos Santos.Controle de Convencionalidade: A Invalidade da Lei de Anistia Brasileira Frente ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

67.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Participação em banca de Flávia Mari Yamamoto.A Importância dos Tratados Internacionais no Combate à Corrupção no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

68.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Participação em banca de Ana Paula Genaro Rodrigues.A Condição do Imigrante no Brasil: Desafios das Políticas Sociais e do Controle das Fronteiras e o Respeito ao Princípio da Dignidade Humana. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

69.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Participação em banca de Natasha Fernanda de Assis Prates.A Superlotação do Sistema Carcerário Brasileiro e o Estado de Coisas Inconstitucional (ECI). 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas.

70.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Participação em banca de Sandy Bruna de Freitas Maia.A Violação da Dignidade da Pessoa Humana no Sistema Carcerário Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas.

71.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Participação em banca de Nilda Dantas José da Costa.Abandono Afetivo no Direito Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas.

72.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Participação em banca de Jean de Oliveira Prence.Os (In)compatíveis Fundamentos do Direito Penal do Inimigo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e com o Estado Democrático de Direito. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas.

73.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Participação em banca de Alline Dantas José da Costa Nunes.Tráfico de Órgãos no Brasil e a Violação dos Direitos Humanos Fundamentais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas.

74.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Participação em banca de Alaor Fernandes da Costa.Obrigatoriedade do Regime de Separação Legal de Bens no Casamento de Pessoas Maiores de Setenta Anos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

75.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Participação em banca de Rafaela de Lima Costa.Adoção e Alguns Pontos Alterados pela Lei n. 12.010/2009. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

76.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Participação em banca de Carlos Augusto Lahr Nogueira.União Estável e a Inadmissibilidade das Uniões Paralelas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

77.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Participação em banca de Carolina Carvalho Challitta.O Diálogo das Fontes e o Controle de Convencionalidade da Proteção aos Direitos Humanos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

78.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Participação em banca de Franciely Loyze dos Santos Cunha.A Dor (In)visível - O Assédio Moral no Ambiente de Trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

79.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Participação em banca de Tais Regina Mendes de Oliveira.A Aceitação da Grande Invalidez para Demais Benefícios. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

80.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Participação em banca de Enio Gonçalves.Honorários de Sucumbência na Justiça do Trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

81.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Participação em banca de Laura Trevisan Galdeano.A Atual Conjuntura da Execução Trabalhista e a Busca Incessante à Efetividade Processual. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

82.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Participação em banca de Mara Luiza de Camargo Pedon.O Trabalho Infantil no Meio Artístico. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

83.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Participação em banca de Layza Marques.Da Responsabilidade Civil dos Pais por Abandono Afetivo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

84.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Participação em banca de Danilo Saraiva da Silva.Responsabilidade Civil por Abandono Afetivo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

85.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Participação em banca de Gabriela Valterano Peloi.Nexo de Causalidade na Responsabilidade Civil por Erro Médico. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

86.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Participação em banca de Fernanda Silva Garcia.A Imunidade Tributária dos Tempos de Qualquer Culto. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

87.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Participação em banca de Roberta Pedon Neto da Silva.Decadência e Prescrição no Direito Tributário. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

88.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Participação em banca de Juliana Kelly de Freitas Souza.Caracterização de Clínica Médica como Entidade Hospitalar e o Benefício Fiscal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

89.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Participação em banca de Fábio Salvador Pequeno.Licitação e Contratação Direta: Aspectos Gerais Sobre Dispensa e Inexigibilidade de Licitação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

90.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Participação em banca de Bruno Munin Ghizzioli.A Teoria da Supralegalidade na Incorporação dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos no Direito Interno. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

91.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Participação em banca de Laryssa Carla Santos Ribeiro.Partilha de Bens na Dissolução da União Estável. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

92.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Participação em banca de Andressa Inagaki.Adoção por Casal Homoafetivo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

93.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Participação em banca de Thaise Oliveira da Silva.Erro Essencial Quanto à Pessoa do Outro Cônjuge. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

94.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Participação em banca de Débora Alcântara Bernardes.A Extradição no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

95.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Participação em banca de Natália Parolari Rodrigues.Cooperação Jurídica Internacional no Âmbito Penal: A Transferência de Presos Como Mecanismo de Proteção dos Direitos Humanos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

96.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Participação em banca de Guilherme Corassi de Oliveira.Direito Internacional Humanitário (DIH): A Necessidade de Proteção dos Direitos Humanos no Âmbito dos Conflitos Armados. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

97.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Participação em banca de Heitor Espicalquis Baptista.O Brasil e a Necessidade de Uma Nova Lei de Migrações: O Estatuto do Estrangeiro (Lei n. 6.815/80), o Anteprojeto da Lei de Migrações e os Direitos Humanos dos Imigrantes. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

98.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Participação em banca de Marcela Carvalho da Silva.O Direito Internacional dos Refugiados e a Ordem Jurídica Brasileira: Uma Análise do Instituto do Refúgio e a Proteção do Refugiado no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

99.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Participação em banca de Jéssica Pantaroto Pereira.O Sequestro Internacional de Crianças. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

100.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Participação em banca de Rodrigo Aguiar Pagani.Os Impactos das Decisões das Cortes Internacionais no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

101.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Participação em banca de Alberto Luís Cunha Sousa.Os Tratados Internacionais e seus Impactos na Ordem Jurídica Interna Brasileira. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

102.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Participação em banca de João Guilherme Costa Baz.Violação de Direitos Humanos no Sistema Penitenciário Brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

103.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Participação em banca de Amanda Braga Santos Mantovani.Violação dos Direitos Humanos no Sistema Prisional Brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

104.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Participação em banca de Laís Corte Amaro.Análise da Prova Pericial nas Ações de Medicamento. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

105.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Participação em banca de Fernanda Costa Torres.A Controle de Convencionalidade no Direito Brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas.

106.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Participação em banca de Polyana da Silva Oliveira.O Tráfico de Órgãos e a Violação da Dignidade Humana. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas.

107.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Participação em banca de Valéria Martinho Marques.Feminicídio: O Reconhecimento da Violência de Gênero Contra a Mulher. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas.

108.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Participação em banca de Ana Carolina Matarezi Martins Batista.O "Trabalho Escravo" dos Imigrantes no Brasil: o imigrante e a redução à condição análoga à de escravo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas.

109.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Participação em banca de Thalita Elienai Trindade Rovere.A Inconstitucionalidade e a Inconvencionalidade da Lei de Anistia (Lei n. 6.683/79). 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas.

110.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Participação em banca de Heidy Vieira Rodrigues dos Santos.A Religião do Estado Laico. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas.

111.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Participação em banca de Jair Renan Alves de Almeida Batista.O Direito e a Felicidade: Crítica à Positivação da PEC da Felicidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas.

112.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Participação em banca de Marla Meneses do Amaral Leite Mangiolardo.Revitalização no Direito Sucessório: Análise dos Reflexos da Multiparentalidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas.

113.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Participação em banca de Karina Bruna Joaquim Arquimedes Vieira.A Cooperação Jurídica Internacional no Novo Código de Processo Civil Brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas.

114.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Participação em banca de Heder Jansen Trindade Pessoa.A Liberdade Religiosa e a Intolerância: Uma Análise à Luz dos Direitos Humanos Fundamentais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas.

115.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Participação em banca de Josimeire da Silva Salmi Jurado.Responsabilidade Civil Médica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas.

116.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Participação em banca de Tainara Cristina Correa Leite Passari.Direito dos Animais: Organizações não Governamentais de Proteção Animal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional do Estado de São Paulo.

117.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Participação em banca de Maria Cristina Sangaletti.O Ônus da Prova e sua Flexibilização. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional do Estado de São Paulo.

118.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Participação em banca de Ana Laura Baliero Cezar.Direitos Sociais e Reserva do Possível. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional do Estado de São Paulo.

119.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Participação em banca de Alan Gomes Beloti.Terceirização do Sistema Presidial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional do Estado de São Paulo.

120.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Participação em banca de Ricardo Benvindo da Silva.A Abstrativização do Controle Difuso de Constitucionalidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional do Estado de São Paulo.

121.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Participação em banca de Gelma Sodré Alves dos Santos.Lei de Cotas Para Inclusão das Pessoas com Deficiência no Mercado de Trabalho: Desafios e Perspectivas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional do Estado de São Paulo.

122.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Participação em banca de Jéssica Sacchi Ribeiro.Reprodução Assistida Post Mortem e Seus Efeitos no Direito das Sucessões. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas.

123.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Participação em banca de Sarita Bassan Rodrigues.A Proteção do Estrangeiro no Brasil sob a Ótica do Anteprojeto da Lei de Migrações. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas.

124.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Participação em banca de Jackeline de Oliveira Alves.Adoção Internacional: benefícios e desafios. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas.

125.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Participação em banca de Fabrício Alexandre de Souza Constantino.A Proteção Internacional da Pessoa com Deficiência: A Convenção de Nova Iorque Sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas.

126.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Participação em banca de Sérgio Lima de Oliveira.Cotas para Afrodescendentes, Índios e Pessoas com Deficiência e o Princípio da Igualdade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas.

127.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Participação em banca de Maria Edineusa Nogueira.Dano Moral por Abandono Afetivo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas.

128.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Participação em banca de Marléze Sales de Oliveira.O Sistema Penitenciário Brasileiro e a Violação de Direitos Humanos no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas.

129.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Participação em banca de Diva Carla C. M. M. Bueno Nogueira.A Convenção de Nova Iorque Sobre as Pessoas com Deficiência. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas.

130.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Participação em banca de Cintia Minaki.Aspectos Jurídicos do Plano Diretor de Araçatuba. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

131.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Participação em banca de Evelyn Rampim de Souza.A Tercerização no Direito do Trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

132.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Participação em banca de Renan Luiz Dossi Cannata.Assédio Moral nas Relações Trabalhistas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

133.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Participação em banca de Daniel Marcos Voltolini Alves.Ata Notarial, Sua Finalidade e Utilização como Meio de Provas e Prevenções de Lides. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

134.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Participação em banca de Rodrigo Cezar Pombal Carvalhal.O Protagonismo Judicial na Efetivação dos Direitos Fundamentais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

135.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Participação em banca de Victor Augusto Tateoki.A Necessidade da Proteção à Privacidade na Internet: O Marco Civil da Internet (Lei Federal n. 12.965/2014). 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

136.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Participação em banca de Carolina da Cruz Silva.Animais como Sujeitos de Direito e a Experimentação Animal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

137.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Participação em banca de Ana Carolina Shorane.O Conflito entre Tratados Internacionais de Direitos Humanos e as Normas de Direito Interno: O Necessário Diálogo das Fontes. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

138.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Participação em banca de Elaine Cristina da Silva Borges Lima.A Abstrativização do Controle Difuso de Constitucionalidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

139.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Participação em banca de Carolina Martinez.A Arbitragem Internacional e sua Aplicação no Âmbito do MERCOSUL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

140.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Participação em banca de Marcus Vinícius Sanches Lima.O Tráfico Internacional de Órgãos e a Violação de Direitos Humanos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

141.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Participação em banca de Rafael Neves Borges.Tráfico de Pessoas para fins de Exploração Sexual. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

142.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Participação em banca de Carlos Eduardo Monteiro Domingues.Responsabilidade Civil por Danos ao Meio Ambiente. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

143.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Participação em banca de Kayo César Bento.Lei de Anistia (Lei n. 6.683/1979) e os Desafios para a Responsabilização de Graves Violações de Direitos Humanos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

144.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Participação em banca de Glauco Bonfim Rodrigues.A Relativização da Soberania e os Novos Paradigmas do Direito Internacional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

145.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Participação em banca de João Paulo Pereira da Silva.A Inconstitucionalidade do Financiamento das Campanhas Eleitorais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

146.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Participação em banca de Renan Willian Valarini.Os Contratos Internacionais do Comércio e a Convenção das Nações Unidas Sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

147.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Participação em banca de Aline Garcia Cavalcante.Direitos Humanos e Apátridas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

148.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Participação em banca de Clécius Abrahão Ataide.Evolução dos Direitos Fundamentais e Neoconstitucionalismo: Direito à Saúde. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas.

149.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Participação em banca de Antonio Carlos Bernarde Filho.Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica nos Crimes Ambientais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

150.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Participação em banca de Ivandir de Souza Lima.FGTS: Análise da Questão da Multa Rescisória. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional do Estado de São Paulo.

151.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Participação em banca de Natália Scalabrini.Direito Internacional dos Direitos Humanos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

152.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Participação em banca de Pollyana Albino Maia Vieira.Direitos Humanos: Uma análise ao caso Gomes Lund e outros vs. Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas.

153.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Participação em banca de Hamilton Messias da Silva.Cumprimento de Sentença da Corte Interamericana. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas.

154.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Participação em banca de André Luiz Virgílio.O Teletrabalho e sua Aplicabilidade e Conscientização no Âmbito da Sociedade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional do Estado de São Paulo.

155.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Participação em banca de Érika Senche Pineze.A Violação dos Direitos de Personalidade na Internet. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

156.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Participação em banca de Larissa de Sousa Pradela.Adoção Internacional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

157.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Participação em banca de Samir de Oliveira Rodrigues.Código de Defesa do Consumidor: Princípios e Regras na Proteção dos Interesses Difusos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas.

158.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Participação em banca de Karla Soares de Santana Alonso.O Assédio Moral no Ambiente de Trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

159.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Participação em banca de Elton Johnny Petini.A Legitimidade Democrática da Jurisdição Constitucional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

160.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Participação em banca de Larissa Molina Veronez.Ordenamento Jurídico Brasileiro e a Proteção aos Animais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

161.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Participação em banca de Francelini Sabrina Chaves.Alienação Parental, Perigo Iminente. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional do Estado de São Paulo.

162.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Participação em banca de Marcos Moreira de Souza.Individualização das Penas na Execução Penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional do Estado de São Paulo.

163.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Participação em banca de Carla Harumi Ikari.As Vias de Passeio do Município de Araçatuba e suas Irregularidades. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

164.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Participação em banca de Jaqueline Rocha Gomes Zancani.A (Im)possibilidade da Adoção Homoafetiva no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas.

165.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Participação em banca de Vanessa Martins Leão Torres.A Proteção Jurídica da Pessoa com Deficiência: A Inclusão no Mercado de Trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional do Estado de São Paulo.

166.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Participação em banca de Lariane Gomes.A Reprodução Humana Assistida sob a Perspectiva Ética e Jurídica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional do Estado de São Paulo.

167.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Participação em banca de Gabriela de Souza Nogueira.Internet e Crimes Virtuais: Da Necessidade de Codificação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

168.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Participação em banca de Gianfrancesco Galvani.Neoconstitucionalismo e a Defesa das Pessoas com Deficiência. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

169.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Participação em banca de Thiago Henrique Nishihara de Souza.O Direito do Consumidor no Universo Digital. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

170.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Participação em banca de Kahio Fernando Garcia Alves.O Protagonismo Judicial no Ambiente do Neoconstitucionalismo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

171.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Participação em banca de Luiz Carlos de Sousa.Regularização de Terras Devolutas e seus Benefícios. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas.

172.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Participação em banca de Evandro Lucas Bispo Pereira.A Legitimidade da Constituição Europeia. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

173.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Participação em banca de Thiago Augusto Chiantelli Fernandes.A Guarda Compartilhada como Contribuição Social. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Capacitação: Gestão Institucional para Docentes. 2018. (Outra).

2.
Capacitação: Gestão Institucional para Docentes. 2018. (Outra).

3.
Colóquio Acadêmico: O Papel da Mulher Muçulmana na Sociedade Contemporânea.O Papel da Mulher Muçulmana na Sociedade Contemporânea. 2018. (Outra).

4.
Seminário Direito à Saúde Mental ? Direitos Humanos, Adoecimentos Mentais e Marcadores Sociais. 2018. (Seminário).

5.
Seminário Nacional Educar em Direitos Humanos na Universidade: compromisso com a diversidade e igualdade. 2018. (Seminário).

6.
X Semana Jurídica do Curso de Direito da Faculdade de Direito de Birigui.Os Inimigos dos Direitos Humanos na Contemporaneidade: Fake news e discurso de ódio. 2018. (Outra).

7.
X Seminário "Direitos Humanos no Século XXI" - Direitos Humanos, Cidadania e Educação: 70 anos da Declaração Universal de Direitos Humanos, 50 anos da Pedagogia do Oprimido e 30 anos da Constituição da República Federativa do Brasil.O Feminicídio e a Proteção dos Direitos Humanos das Mulheres no Brasil: Também uma questão de educação. 2018. (Seminário).

8.
X Seminário "Direitos Humanos no Século XXI" - Direitos Humanos, Cidadania e Educação: 70 anos da Declaração Universal de Direitos Humanos, 50 anos da Pedagogia do Oprimido e 30 anos da Constituição da República Federativa do Brasil. 2018. (Seminário).

9.
X Seminário "Direitos Humanos no Século XXI" - Direitos Humanos, Cidadania e Educação: 70 anos da Declaração Universal de Direitos Humanos, 50 anos da Pedagogia do Oprimido e 30 anos da Constituição da República Federativa do Brasil.As Investidas Contra a Liberdade de Expressão nas Universidades Brasileiras Durante o Pleito Eleitoral de 2018 no Brasil e o Fortalecimento da Democracia. 2018. (Seminário).

10.
15º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Levando a Sério o Direito Internacional na Justiça do Trabalho: Reflexões sobre o controle de convencionalidade e a aplicação das Convenções 148 e 155 da OIT no direito brasileiro. 2017. (Congresso).

11.
15º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Levando a Sério o Controle de Convencionalidade no Direito Brasileiro: Reflexões Sobre o Impacto da Convenção Sobre Direitos Humanos no Direito Penal Brasileiro. 2017. (Congresso).

12.
Aplicação da Taxonomia de Bloom nas Avaliações de Aprendizagem - Relato de Experiência Docente. 2017. (Oficina).

13.
Aprendizagem Mediante Problema. 2017. (Oficina).

14.
Problem Based Learning. 2017. (Oficina).

15.
VII Coloquio Latinoamericano y Caribeño de Educación en Derechos Humanos.A Necessidade do Desenvolvimento da Educação em Direitos Humanos no Ensino Superior no Brasil: Erradicando visões distorcidas e criando uma cultura de direitos humanos. 2017. (Outra).

16.
XIV Fórum Jurídico Unitoledo. 2017. (Outra).

17.
14º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. A Influência do Direito Internacional no Papel do Ministério Público quanto à Efetivação dos Direitos Humanos Fundamentais. 2016. (Congresso).

18.
14º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. A Aplicação do Direito Internacional no Combate à Corrupção no Brasil: A Cooperação Jurídica Internacional e a Atuação do Ministério Público Federal na. 2016. (Congresso).

19.
14º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. O Direito Internacional dos Direitos Humanos e a Tutela da Saúde Pública no Brasil: Uma Análise Crítica na Concessão Desmedida de Tutelas Provisórias em Desfavor da Administração Pública. 2016. (Congresso).

20.
14º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. A Convenção Internacional Sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e Seus Impactos no Ordenamento Jurídico Brasileiro: Um Novo Paradigma na Proteção da Pessoa com Deficiência no Brasil. 2016. (Congresso).

21.
14º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. A Influência dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos na Elaboração de uma Lei de Migrações para o Brasil: Uma Mudança de Paradigma que vai do Estrangeiro ao Imigrante, Pessoa Humana. 2016. (Congresso).

22.
Treinamento de Metodologias Ativas de Aprendizagem.Treinamento de Metodologias Ativas de Aprendizagem: Peer Instruction e Team Based Learning (TBL). 2016. (Outra).

23.
V Congresso Jurídico do Curso de Direito da Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco. A influência do Direito Internacional no ordenamento jurídico brasileiro. 2016. (Congresso).

24.
Workshop: Metodologias Ativas de Aprendizagem. 2016. (Outra).

25.
XIII Fórum Jurídico UNITOLEDO.O Brasil & o Direito Internacional: Temas Contemporâneos. 2016. (Outra).

26.
XIII Fórum Jurídico UNITOLEDO.O Brasil & o Direito Internacional: Temas Contemporâneos. 2016. (Outra).

27.
XVI ENPEX - Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão.Aplicação de Metodologias Ativas. 2016. (Encontro).

28.
XVI ENPEX - Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão.O Tráfico Internacional de Crianças. 2016. (Encontro).

29.
XVI ENPEX - Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão.O Brasil e as Convenções Internacionais para a Proteção de Todas as Pessoas contra o Desaparecimento Forçado. 2016. (Encontro).

30.
Ciclo de Palestras: O Brasil e o Direito Internacional: conflitos e convergências.O Brasil e o Direito Internacional: Conflitos e Convergências. 2015. (Outra).

31.
Semana Jurídica 2015 das Faculdades Integradas de Três Lagoas/MS (AEMS).A Cooperação Jurídica Internacional no Novo Código de Processo Civil Brasileiro (Lei n. 13.105/2015). 2015. (Outra).

32.
VI Coloquio Latinoamericano de Educación en Derechos Humanos.O Direito de Não Esquecer: a anistia e a justiça de transição ainda inacabada no Brasil. 2015. (Outra).

33.
VI Coloquio Latinoamericano de Educación en Derechos Humanos.A Liberdade Religiosa na América Latina: a necessidade de uma cultura de respeito. 2015. (Outra).

34.
VII Encontro Científico de Estudantes da Associação de Ensino do Mato Grosso do Sul (AEMS).Orientação e Apresentação de Trabalhos Científicos nas áreas do Direito Internacional Público e Privado, Direitos Humanos e Direito Constitucional. 2015. (Encontro).

35.
VIII Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente.Os Direitos Humanos e a Proteção da Criança e do Adolescente: Perspectivas e Desafios. 2015. (Outra).

36.
VIII Semana Jurídica - FABI.O Diálogo entre o Direito Internacional e o Direito Brasileiro: aspectos contemporâneos. 2015. (Outra).

37.
XII Fórum Jurídico UNITOLEDO. 2015. (Outra).

38.
XV ENPEX - Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão.Orientação e Apresentação de Trabalhos Científicos nas áreas do Direito Internacional Público e Privado, Direitos Humanos e Direito Constitucional. 2015. (Encontro).

39.
XI Fórum Jurídico UNITOLEDO. 2014. (Outra).

40.
XIV ENPEX - Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão.Orientação e Apresentação de Trabalhos Científicos nas áreas do Direito Internacional Público e Privado, Direitos Humanos e Direito Constitucional. 2014. (Encontro).

41.
X Fórum Jurídico UNITOLEDO. 2013. (Outra).

42.
XIII - ENPEX - Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão.Orientação e Apresentação de Trabalhos Científicos nas áreas do Direito Internacional Público e Privado, Direitos Humanos e Direito Constitucional. 2013. (Encontro).

43.
I Seminário da Adoção (GRAATA - Grupo de Apoio à Adoção). 2012. (Seminário).

44.
IX Fórum Jurídico UNITOLEDO. 2012. (Outra).

45.
VI Semana Jurídica - FABI. 2012. (Seminário).

46.
XII ENPEX - Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão.Orientação e Apresentação de Trabalhos Científicos nas áreas do Direito Internacional Público e Privado, Direitos Humanos e Direito Constitucional. 2012. (Encontro).

47.
XI ENPEX - Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão.A Efetivação dos Direitos Fundamentais dos Idosos pelo Poder Judiciário: uma análise do Benefício de Prestação Continuada. 2011. (Encontro).

48.
IX Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2010. (Simpósio).

49.
VII Fórum Jurídico UNITOLEDO. 2010. (Outra).

50.
Congresso Anual de Estudos Constitucionais -. 2009. (Congresso).

51.
IX ENPEX - Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão.Apontamentos sobre o Neoconstitucionalismo e a Concretização dos Direitos Fundamentais. 2009. (Encontro).

52.
IX ENPEX - Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão.A Mídia e o Direito: os impactos da revogação da Lei de Imprensa. 2009. (Encontro).

53.
VII Painel de Direito Constitucional.Liberdade de informação jornalística na Constituição Federal de 1988. 2009. (Seminário).

54.
Congresso Nacional de Bioenergia. 2008. (Congresso).

55.
Debate sobre os Rumos da Educação na América Latina.Rumos da Educação Superior na América Latina. 2008. (Outra).

56.
VIII Enpex - Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão.Sustentabilidade e Preservação Ambiental no Setor Sucroalcooleiro. 2008. (Encontro).

57.
II Fórum Jurídico UNITOLEDO. 2005. (Outra).

58.
V Enpex - Encontro de Pesquisa e Extensão. 2005. (Encontro).

59.
1o Ciclo de Estudos Jurídicos Dr. Damásio de Jesus. 2003. (Simpósio).

60.
III Enpex - Encontro de Pesquisa e Extensão.Direito Ambiental - Degradação Real x Proteção Legal. 2003. (Encontro).

61.
I Encontro Jurídico de Ex e Alunos Toledos. 2002. (Encontro).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Colóquio Acadêmico: O Papel da Mulher Muçulmana na Sociedade Contemporânea. 2018. (Outro).

2.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. X Seminário "Direitos Humanos no Século XXI" - Direitos Humanos, Cidadania e Educação: 70 anos da Declaração Universal de Direitos Humanos, 50 anos da Pedagogia do Oprimido e 30 anos da Constituição da República Federativa do Brasil. 2018. (Outro).

3.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. IX Semana Jurídica - FABI - Meio Ambiente e Sustentabilidade. 2016. (Outro).

4.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. VIII Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente. 2015. (Outro).

5.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Debate Público Sobre a Maioridade Penal - PEC 171/93. 2015. (Outro).

6.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Grupo de Pesquisa e Extensão em Direitos Humanos e Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2015. (Outro).

7.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. XV ENPEX - Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão. 2015. (Outro).

8.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. XV ENPEX - Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão. 2015. (Outro).

9.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. XIV - Enpex - Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão. 2014. (Outro).

10.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Grupo de Pesquisa e Extensão em Direitos Humanos e Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2014. (Outro).

11.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. XIV - Enpex - Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão. 2014. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Amanda dos Santos Yanaze. Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil: Garantia dos direitos humanos como meio de erradicação da exploração do trabalhador. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Previdência Social) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Luciano Meneguetti Pereira.

2.
Ana Carolina Valim dos Santos. Tratados Internacionais Previdenciários: Uma análise da cooperação internacional entre Brasil e Japão. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Previdência Social) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Luciano Meneguetti Pereira.

3.
Marla Menezes do Amaral Leite Mangiolardo. Convenção Sobre Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças em Face dos Princípios Constitucionais de Proteção à Criança e ao Adolescente. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Luciano Meneguetti Pereira.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Rubens Henrique Borguezan. A Responsabilidade Internacional do Estado por Corrupção. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Luciano Meneguetti Pereira.

2.
Leandro Freitas dos Santos. A Imunidade Tributária dos Tempos Religiosos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Luciano Meneguetti Pereira.

3.
Letícia Fernandes de Oliveira. Adoção à Brasileira: Um estudo sobre diferentes perspectivas - crime ou amor?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Luciano Meneguetti Pereira.

4.
Luna de Almeida Palma. O Instituto da Adoção Internacional e a Repressão ao Tráfico de Menores. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Luciano Meneguetti Pereira.

5.
Maycon Zuliani Mazziero. Ativismo Judicial no Brasil: Um estudo sobre sua incidência e a questão da legitimidade democrática. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Luciano Meneguetti Pereira.

6.
Isabela Barros de Rossi. Universalismo e Relativismo Cultural: Um estudo sobre a prática do infanticídio indígena no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Luciano Meneguetti Pereira.

7.
Dan Lucas Gabiló dos Santos. O Impeachment no Brasil: Uma análise crítica dos seus aspectos jurídicos e políticos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Luciano Meneguetti Pereira.

8.
Claudio Lisias da Silva Junior. A Proteção da Privacidade e da Dignidade do Ser Humano Diante das Novas Tecnologias: Um estudo analítico sobre os drones. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Luciano Meneguetti Pereira.

9.
Gabriella Meza Baraldi. A Violação dos Direitos Fundamentais no Sistema Prisional Brasileiro e o Estado de Coisas Inconstitucional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Luciano Meneguetti Pereira.

10.
Mayara Fernanda da Silva de Souza. O Tribunal Penal Internacional e a Proteção dos Direitos Humanos: Uma análise do Caso Thomas Lubanga Dyilo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Luciano Meneguetti Pereira.

11.
Talita Silva Pereira. A Proteção dos Direitos Humanos no Sistema Prisional Brasileiro: Propostas de enfrentamento. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Luciano Meneguetti Pereira.

12.
Larissa Suellen Brito de Souza. A Redução da Maioridade Penal Sob a Ótica da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Luciano Meneguetti Pereira.

13.
Bruna Geovana Simão Lopes. Eutanásia: A consolidação do direito à morte digna pelos princípios fundamentais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Luciano Meneguetti Pereira.

14.
Gracy Dourado de Oliveira. A Assistência Social e a Efetividade dos Direitos Sociais no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Luciano Meneguetti Pereira.

15.
Bárbara Fiorilli Mariano. Tráfico Internacional de Pessoas para fins de Exploração Sexual: Uma abordagem analítica. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Luciano Meneguetti Pereira.

16.
Thainá Castilho Caiado. A Violação do Direito Humano e Fundamental à Educação no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Luciano Meneguetti Pereira.

17.
Ana Caroline Guimarães Pires. Tráfico de Pessoas para Fins de Exploração Sexual e a Violação aos Direitos Humanos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Luciano Meneguetti Pereira.

18.
Daniel Abrantkoski Balbino. O Direito à Liberdade de Expressão e o Discurso de Ódio. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Luciano Meneguetti Pereira.

19.
Michel Marcellino de Faria. A Proteção dos Direitos Humanos dos Refugiados: Um panorama histórico, jurídico e social. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Luciano Meneguetti Pereira.

20.
Ingrid Cristina Pereira Vilas Boas. O Direito Internacional dos Refugiados na Atualidade: Uma abordagem analítica da crise dos refugiados no âmbito global e nacional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Luciano Meneguetti Pereira.

21.
Leonardo Vinicius Santana. A Influência dos Tratados Internacionais no Combate à Corrupção. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Luciano Meneguetti Pereira.

22.
Caroline Pereira de Souza. A Evolução dos Direitos Trabalhistas dos Empregados Domésticos no Brasil: Uma análise da regulamentação pela Lei Complementar n. 150/2015. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Luciano Meneguetti Pereira.

23.
Daniel dos Santos. O Direito Internacional dos Direitos Humanos e a Liberdade Religiosa no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Luciano Meneguetti Pereira.

24.
Lívia Zanchetta Ramos. A Violação do Direito Humano à Liberdade Religiosa no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Luciano Meneguetti Pereira.

25.
Jéssica Mayumi da Silva Inoue. O Direito Internacional dos Refugiados sob a Ótica da Crise Migratória e da Inclusão Social. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Luciano Meneguetti Pereira.

26.
Heryks Henrique Fernandes Souza. A Eficácia dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos e a sua Incorporação ao Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Luciano Meneguetti Pereira.

27.
Maria Paula do Nascimento Favari. Adoção Internacional no Brasil: Perspectivas e Desafios. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Luciano Meneguetti Pereira.

28.
Érica Cristina Eguchi Fernandes. Responsabilidade Civil do Médico por Dano Estético em Cirurgia Plástica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Luciano Meneguetti Pereira.

29.
Amanda Ferreira Marini. Eutanásia, Dignidade Humana e Princípio da Autonomia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Luciano Meneguetti Pereira.

30.
Lucia Elena Ferreira. O Tráfico Internacional de Mulheres para fins de Exploração Sexual. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Birigui. Orientador: Luciano Meneguetti Pereira.

31.
José Mário de Souza de Menezes. O Sequestro Internacional de Menores e a Convenção de Haia de 1980. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Luciano Meneguetti Pereira.

32.
Adriana Prates dos Santos. Controle de Convencionalidade: A Invalidade da Lei de Anistia Brasileira Frente ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Luciano Meneguetti Pereira.

33.
Flávia Mari Yamamoto. A Importância dos Tratados Internacionais no Combate à Corrupção no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Luciano Meneguetti Pereira.

34.
Ana Paula Genaro Rodrigues. A Condição do Imigrante no Brasil: Desafios das Políticas Sociais e do Controle das Fronteiras e o Respeito ao Princípio da Dignidade Humana. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Luciano Meneguetti Pereira.

35.
Sandy Bruna de Freitas Maia. A Violação da Dignidade da Pessoa Humana no Sistema Carcerário Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas. Orientador: Luciano Meneguetti Pereira.

36.
Nilda Dantas José da Costa. Abandono Afetivo no Direito Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas. Orientador: Luciano Meneguetti Pereira.

37.
Alline Dantas José da Costa Nunes. Tráfico de Órgãos no Brasil e a Violação dos Direitos Humanos Fundamentais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas. Orientador: Luciano Meneguetti Pereira.

38.
Natasha Fernanda de Assis Prates. A Superlotação do Sistema Carcerário Brasileiro e o Estado de Coisas Inconstitucional (ECI). 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas. Orientador: Luciano Meneguetti Pereira.

39.
Jean de Oliveira Prence. Os (In)compatíveis Fundamentos do Direito Penal do Inimigo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e com o Estado Democrático de Direito. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas. Orientador: Luciano Meneguetti Pereira.

40.
Marcela Carvalho da Silva. O Direito Internacional dos Refugiados e a Ordem Jurídica Brasileira: Uma Análise do Instituto do Refúgio e a Proteção do Refugiado no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Luciano Meneguetti Pereira.

41.
Alberto Luís Cunha Sousa. Os Tratados Internacionais e seus Impactos na Ordem Jurídica Interna Brasileira. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Luciano Meneguetti Pereira.

42.
Amanda Braga Santos Mantovani. Violação dos Direitos Humanos no Sistema Prisional Brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Luciano Meneguetti Pereira.

43.
Guilherme Corassi de Oliveira. Direito Internacional Humanitário (DIH): A Necessidade de Proteção dos Direitos Humanos no Âmbito dos Conflitos Armados. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Luciano Meneguetti Pereira.

44.
Jéssica Pantaroto Pereira. O Sequestro Internacional de Crianças. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Luciano Meneguetti Pereira.

45.
João Guilherme Costa Baz. Violação de Direitos Humanos no Sistema Penitenciário Brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Luciano Meneguetti Pereira.

46.
Heitor Espicalquis Baptista. O Brasil e a Necessidade de Uma Nova Lei de Migrações: O Estatuto do Estrangeiro (Lei n. 6.815/80), o Anteprojeto da Lei de Migrações e os Direitos Humanos dos Imigrantes. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Luciano Meneguetti Pereira.

47.
Débora Alcântara Bernardes. A Extradição no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Luciano Meneguetti Pereira.

48.
Rodrigo Aguiar Pagani. Os Impactos das Decisões das Cortes Internacionais no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Luciano Meneguetti Pereira.

49.
Natália Parolari Rodrigues. Cooperação Jurídica Internacional no Âmbito Penal: A Transferência de Presos Como Mecanismo de Proteção dos Direitos Humanos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Luciano Meneguetti Pereira.

50.
Fernanda Costa Torres. A Controle de Convencionalidade no Direito Brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas. Orientador: Luciano Meneguetti Pereira.

51.
Polyana da Silva Oliveira. O Tráfico de Órgãos e a Violação da Dignidade Humana. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas. Orientador: Luciano Meneguetti Pereira.

52.
Valéria Martinho Marques. Feminicídio: O Reconhecimento da Violência de Gênero Contra a Mulher. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas. Orientador: Luciano Meneguetti Pereira.

53.
Ana Carolina Matarezi Martins Batista. O "Trabalho Escravo" dos Imigrantes no Brasil: o imigrante e a redução à condição análoga à de escravo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas. Orientador: Luciano Meneguetti Pereira.

54.
Thalita Elienai Trindade Rovere. A Inconstitucionalidade e a Inconvencionalidade da Lei de Anistia (Lei n. 6.683/79). 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas. Orientador: Luciano Meneguetti Pereira.

55.
Heidy Vieira Rodrigues dos Santos. A Religião do Estado Laico. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas. Orientador: Luciano Meneguetti Pereira.

56.
Karina Bruna Joaquim Arquimedes Vieira. A Cooperação Jurídica Internacional no Novo Código de Processo Civil Brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas. Orientador: Luciano Meneguetti Pereira.

57.
Josimeire da Silva Salmi Jurado. Responsabilidade Civil Médica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas. Orientador: Luciano Meneguetti Pereira.

58.
Heder Jansen Trindade Pessoa. A Liberdade Religiosa e a Intolerância: Uma Análise à Luz dos Direitos Humanos Fundamentais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas. Orientador: Luciano Meneguetti Pereira.

59.
Gelma Sodré Alves dos Santos. Lei de Cotas Para Inclusão das Pessoas com Deficiência no Mercado de Trabalho: Desafios e Perspectivas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto Educacional do Estado de São Paulo. Orientador: Luciano Meneguetti Pereira.

60.
Ricardo Benvindo da Silva. A Abstrativização do Controle Difuso de Constitucionalidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto Educacional do Estado de São Paulo. Orientador: Luciano Meneguetti Pereira.

61.
Jéssica Sacchi Ribeiro. Reprodução Assistida Post Mortem e Seus Efeitos no Direito das Sucessões. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas. Orientador: Luciano Meneguetti Pereira.

62.
Sarita Bassan Rodrigues. A Proteção do Estrangeiro no Brasil sob a Ótica do Anteprojeto da Lei de Migrações. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas. Orientador: Luciano Meneguetti Pereira.

63.
Jackeline de Oliveira Alves. Adoção Internacional: benefícios e desafios. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas. Orientador: Luciano Meneguetti Pereira.

64.
Fabrício Alexandre de Souza Constantino. A Proteção Internacional da Pessoa com Deficiência: A Convenção de Nova Iorque Sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas. Orientador: Luciano Meneguetti Pereira.

65.
Sérgio Lima de Oliveira. Cotas para Afrodescendentes, Índios e Pessoas com Deficiência e o Princípio da Igualdade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas. Orientador: Luciano Meneguetti Pereira.

66.
Maria Edineusa Nogueira. Dano Moral por Abandono Afetivo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas. Orientador: Luciano Meneguetti Pereira.

67.
Marléze Sales de Oliveira. O Sistema Penitenciário Brasileiro e a Violação de Direitos Humanos no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas. Orientador: Luciano Meneguetti Pereira.

68.
Diva Carla C. M. M. Bueno Nogueira. A Convenção de Nova Iorque Sobre as Pessoas com Deficiência. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas. Orientador: Luciano Meneguetti Pereira.

69.
Rodrigo Cezar Pombal Carvalhal. O Protagonismo Judicial na Efetivação dos Direitos Fundamentais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Luciano Meneguetti Pereira.

70.
Victor Augusto Tateoki. A Necessidade da Proteção à Privacidade na Internet: O Marco Civil da Internet (Lei Federal n. 12.965/2014). 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Luciano Meneguetti Pereira.

71.
Carolina da Cruz Silva. Animais como Sujeitos de Direito e a Experimentação Animal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Luciano Meneguetti Pereira.

72.
Ana Carolina Shorane. O Conflito entre Tratados Internacionais de Direitos Humanos e as Normas de Direito Interno: O Necessário Diálogo das Fontes. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Luciano Meneguetti Pereira.

73.
Elaine Cristina da Silva Borges Lima. A Abstrativização do Controle Difuso de Constitucionalidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Luciano Meneguetti Pereira.

74.
Carolina Martinez. A Arbitragem Internacional e sua Aplicação no Âmbito do MERCOSUL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Luciano Meneguetti Pereira.

75.
Marcus Vinícius Sanches Lima. O Tráfico Internacional de Órgãos e a Violação de Direitos Humanos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Luciano Meneguetti Pereira.

76.
Rafael Neves Borges. Tráfico de Pessoas para fins de Exploração Sexual. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Luciano Meneguetti Pereira.

77.
Carlos Eduardo Monteiro Domingues. Responsabilidade Civil por Danos ao Meio Ambiente. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Luciano Meneguetti Pereira.

78.
Kayo César Bento. Lei de Anistia (Lei n. 6.683/1979) e os Desafios para a Responsabilização de Graves Violações de Direitos Humanos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Luciano Meneguetti Pereira.

79.
Glauco Bonfim Rodrigues. A Relativização da Soberania e os Novos Paradigmas do Direito Internacional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Luciano Meneguetti Pereira.

80.
João Paulo Pereira da Silva. A Inconstitucionalidade do Financiamento das Campanhas Eleitorais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Luciano Meneguetti Pereira.

81.
Renan Willian Valarini. Os Contratos Internacionais do Comércio e a Convenção das Nações Unidas Sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Luciano Meneguetti Pereira.

82.
Aline Garcia Cavalcante. Direitos Humanos e Apátridas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Luciano Meneguetti Pereira.

83.
Antonio Carlos Bernarde Filho. Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica nos Crimes Ambientais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Luciano Meneguetti Pereira.

84.
Pollyana Albino Maia Vieira. Direitos Humanos: Uma análise ao caso Gomes Lund e outros vs. Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas. Orientador: Luciano Meneguetti Pereira.

85.
Hamilton Messias da Silva. Cumprimento de Sentença da Corte Interamericana. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas. Orientador: Luciano Meneguetti Pereira.

86.
André Luiz Virgílio. O Teletrabalho e sua Aplicabilidade e Conscientização no Âmbito da Sociedade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto Educacional do Estado de São Paulo. Orientador: Luciano Meneguetti Pereira.

87.
Érika Senche Pineze. A Violação dos Direitos de Personalidade na Internet. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Luciano Meneguetti Pereira.

88.
Larissa de Sousa Pradela. Adoção Internacional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Luciano Meneguetti Pereira.

89.
Carla Harumi Ikari. As Vias de Passeio do Município de Araçatuba e suas Irregularidades. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Luciano Meneguetti Pereira.

90.
Jaqueline Rocha Gomes Zancani. A (Im)possibilidade da Adoção Homoafetiva no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas. Orientador: Luciano Meneguetti Pereira.

91.
Thiago Henrique Nishihara de Souza. O Direito do Consumidor no Universo Digital. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Luciano Meneguetti Pereira.

92.
Gianfrancesco Galvani. Neoconstitucionalismo e a Defesa das Pessoas com Deficiência. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Luciano Meneguetti Pereira.

93.
Vanessa Martins Leão Torres. A Proteção Jurídica da Pessoa com Deficiência: A Inclusão no Mercado de Trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto Educacional do Estado de São Paulo. Orientador: Luciano Meneguetti Pereira.

94.
Luiz Carlos de Sousa. Regularização de Terras Devolutas e seus Benefícios. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas. Orientador: Luciano Meneguetti Pereira.

95.
Lariane Gomes. A Reprodução Humana Assistida sob a Perspectiva Ética e Jurídica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto Educacional do Estado de São Paulo. Orientador: Luciano Meneguetti Pereira.

96.
Kahio Fernando Garcia Alves. O Protagonismo Judicial no Ambiente do Neoconstitucionalismo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Luciano Meneguetti Pereira.

97.
Gabriela de Souza Nogueira. Internet e Crimes Virtuais: Da Necessidade de Codificação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Luciano Meneguetti Pereira.

Iniciação científica
1.
Thalita Elienai Trindade Rovere. A (In)constitucionalidade da Lei de Anistia. 2012. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas. Orientador: Luciano Meneguetti Pereira.

Orientações de outra natureza
1.
Aline Oliveira Gotardo. A Educação em Direitos Humanos para a Prevenção e Combate do Trabalho Escravo Contemporâneo dos Imigrantes no Brasil. 2017. Orientação de outra natureza. (Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Luciano Meneguetti Pereira.

2.
Ana Caroline Guimarães Pires. Tráfico de Pessoas para fins de Exploração Sexual: Uma forma de violência velada e violadora de direitos humanos. 2017. Orientação de outra natureza. (Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Luciano Meneguetti Pereira.

3.
Ana Júlia Rodrigues Tozzo. A Violação dos Direitos Humanos no Sistema Prisional e Socioeducativo Brasileiro e a Educação em Direitos Humanos. 2017. Orientação de outra natureza. (Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Luciano Meneguetti Pereira.

4.
Bruna Tinti Moreira. A Naturalidade da Violência de Gênero na América Latina e a Impreterível Necessidade de sua Prevenção e Combate por meio da Educação em Direitos Humanos. 2017. Orientação de outra natureza. (Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Luciano Meneguetti Pereira.

5.
Jéssica Ayumi Campana Narumya. A Inércia Brasileira Quanto ao seu Sistema Carcerário e o. 2017. Orientação de outra natureza. (Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Luciano Meneguetti Pereira.

6.
Daniel Abrantkoski Balbino. O Potencial Lesivo do Discurso de Ódio na Internet e a Necessidade da Educação em Direitos Humanos: Reflexões sobre o multiculturalismo, a liberdade de expressão e o ódio. 2017. Orientação de outra natureza. (Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Luciano Meneguetti Pereira.

7.
Daniel dos Santos. A Violação dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas no Brasil: Um olhar para o embate entre o desenvolvimento econômico e a proteção dos direitos humanos da população indígena. 2017. Orientação de outra natureza. (Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Luciano Meneguetti Pereira.

8.
Eric Barcellos Precinoti. A Proteção dos Direitos Humanos da Criança Refugiada no Brasil: Uma análise da concessão do registro civil à luz dos direitos humanos. 2017. Orientação de outra natureza. (Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Luciano Meneguetti Pereira.

9.
Gabriela Sato Souto. A Discriminação dos Imigrantes e Refugiados no Mercado de Trabalho Brasileiro: Um desafio a ser superado pela educação em direitos humanos. 2017. Orientação de outra natureza. (Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Luciano Meneguetti Pereira.

10.
Heryks Henrique Fernandes de Souza. A Educação em Direitos Humanos para a Proteção das Crianças Moradoras de Rua no Brasil: A necessidade de políticas públicas efetivas para a prevenção e o combate aos maus tratos e à violência infantil. 2017. Orientação de outra natureza. (Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Luciano Meneguetti Pereira.

11.
João Antônio Galvão Marin. A Importância de uma Educação em Direitos Humanos para a Prevenção e o Combate da Escravidão Contemporânea no Brasil: Uma análise do caso trabalhadores da fazenda Brasil Verde vs. Brasil. 2017. Orientação de outra natureza. (Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Luciano Meneguetti Pereira.

12.
Juliana Silva de Freitas. Direitos Humanos e Educação no Brasil: Perspectivas e desafios na promoção do acesso à educação para os brasileiros geográfica e socialmente marginalizados. 2017. Orientação de outra natureza. (Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Luciano Meneguetti Pereira.

13.
Mariana Caroline Ananias Okano. A Necessidade de uma Discussão sobre a Violência nos Presídios Brasileiros e a Violação dos Direitos Humanos. 2017. Orientação de outra natureza. (Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Luciano Meneguetti Pereira.

14.
Nathália Teixeira Rosa. As Políticas Públicas Educacionais e a Eficácia das Ações Afirmativas Voltadas à Inclusão Social dos Negros no Brasil. 2017. Orientação de outra natureza. (Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Luciano Meneguetti Pereira.

15.
Viviane Cervantes Lima. A Discussão sobre a Redução da Maioridade Penal no Brasil e a Necessidade de uma Educação em Direitos Humanos. 2017. Orientação de outra natureza. (Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Luciano Meneguetti Pereira.

16.
Carolina Ambrósio Dias. A Inércia Brasileira Quanto ao seu Sistema Carcerário e o. 2017. Orientação de outra natureza. (Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Luciano Meneguetti Pereira.

17.
André Luís da Costa Baptista Marconi. A Eficácia Constitucional e a Validação do Instituto do Casamento Realizado no Exterior. 2015. Orientação de outra natureza. (Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Luciano Meneguetti Pereira.

18.
Giane de Brito Ferreira. A Influência do Direito Internacional no Julgamento dos Crimes de Abuso Sexual Infanto-Juvenil. 2015. Orientação de outra natureza. (Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Luciano Meneguetti Pereira.

19.
Caroline Teixeira Cardoso. A Proteção dos Refugiados no Brasil. 2015. Orientação de outra natureza. (Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Luciano Meneguetti Pereira.

20.
Amanda Maria Rezende Cano. A Questão do Auxílio aos Refugiados no Brasil. 2015. Orientação de outra natureza. (Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Luciano Meneguetti Pereira.

21.
Franciely Loyze dos Santos Cunha. A Relação do Direito Internacional Público com o Direito Interno. 2015. Orientação de outra natureza. (Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Luciano Meneguetti Pereira.

22.
Alaor Fernandes da Costa. Aspectos Históricos dos Direitos Humanos. 2015. Orientação de outra natureza. (Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Luciano Meneguetti Pereira.

23.
Tiago Rodrigues da Silva. Crise dos Refugiados na Europa. 2015. Orientação de outra natureza. (Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Luciano Meneguetti Pereira.

24.
Carlos Augusto Lahr Nogueira. Direito dos Refugiados diante da Soberania dos Estados. 2015. Orientação de outra natureza. (Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Luciano Meneguetti Pereira.

25.
Natalha Aizza Pires. Direito Internacional e a Proteção ao Meio Ambiente: Breves Considerações. 2015. Orientação de outra natureza. (Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Luciano Meneguetti Pereira.

26.
Guilherme Corassi de Oliveira. Direito Internacional Humanitário (DIH): A Necessidade de Proteção dos Direitos Humanos no Âmbito dos Conflitos Armados. 2015. Orientação de outra natureza. (Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Luciano Meneguetti Pereira.

27.
Aline Nankita Batista Camargo. Direitos Humanos e Discriminação Racial. 2015. Orientação de outra natureza. (Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Luciano Meneguetti Pereira.

28.
Gabriela Hemina Salomão Esteluti. Imigrantes no Brasil: Breves Reflexões. 2015. Orientação de outra natureza. (Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Luciano Meneguetti Pereira.

29.
Ana Laura Leal Medeiros. Mecanismos de Cooperação Jurídica Internacional Penal no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2015. Orientação de outra natureza. (Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Luciano Meneguetti Pereira.

30.
Kênia dos Santos Fernandes. O Direito Internacional dos Refugiados e sua Aplicação no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2015. Orientação de outra natureza. (Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Luciano Meneguetti Pereira.

31.
Alberto Luís Cunha Sousa. O Direito Internacional Público. 2015. Orientação de outra natureza. (Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Luciano Meneguetti Pereira.

32.
Caroline Rodrigues de Souza. O Ministério Público Federal na Defesa dos Direitos Humanos. 2015. Orientação de outra natureza. (Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Luciano Meneguetti Pereira.

33.
Antony Santana de Souza. Os Aspectos mais Importantes da Extradição no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2015. Orientação de outra natureza. (Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Luciano Meneguetti Pereira.

34.
Akhenaten Filipe Zucon Cabrerizo. O Sequestro Internacional de Crianças. 2015. Orientação de outra natureza. (Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Luciano Meneguetti Pereira.

35.
Bárbara Caldas Carnacchione. O Sequestro Interparental. 2015. Orientação de outra natureza. (Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Luciano Meneguetti Pereira.

36.
Aline Sampaio da Silva. O Sistema Europeu de Proteção dos Direitos Humanos. 2015. Orientação de outra natureza. (Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Luciano Meneguetti Pereira.

37.
Bruno Munin Ghizzioli. Os Modelos de Relação entre o Direito Interno e o Direito Internacional: Teoria Dualista e Teoria Monista. 2015. Orientação de outra natureza. (Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Luciano Meneguetti Pereira.

38.
Isabela Calsavara. O Tráfico Internacional de Crianças e a Adoção Internacional. 2015. Orientação de outra natureza. (Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Luciano Meneguetti Pereira.

39.
Ana Paula Martins Ruiz. Refugiados no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2015. Orientação de outra natureza. (Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Luciano Meneguetti Pereira.

40.
Victor Augusto Tateoki. Responsabilidade Civil do Provedor de Internet Facebook. 2015. Orientação de outra natureza. (Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Luciano Meneguetti Pereira.

41.
Aryadne Sayuri Suzukawa. Sucessão no Âmbito do Direito Internacional. 2015. Orientação de outra natureza. (Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Luciano Meneguetti Pereira.

42.
André Luis Brassaroto Carboni. Tutela do Consumidor no Comércio Eletrônico Internacional. 2015. Orientação de outra natureza. (Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Luciano Meneguetti Pereira.

43.
Alex Yosuke Araujo Yamazaki. Violação de Direitos Humanos no Sistema Penitenciário Brasileiro. 2015. Orientação de outra natureza. (Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Luciano Meneguetti Pereira.

44.
Fabrício Garcia Angelini. A Arbitragem e o Direito Internacinal Privado. 2015. Orientação de outra natureza. (Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Luciano Meneguetti Pereira.

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Alline Lojó Pizápio. A Convenção de Viena Sobre o Direito dos Tratados (1969) e sua Influência no Direito Brasileiro. 2015. Orientação de outra natureza. (Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Luciano Meneguetti Pereira.

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Nayara dos Santos Arena. Adoção Internacional. 2015. Orientação de outra natureza. (Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Luciano Meneguetti Pereira.

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Heidy Vieira Rodrigues dos Santos. A Laicidade do Estado Brasileiro. 2015. Orientação de outra natureza. (Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Luciano Meneguetti Pereira.

48.
Amanda de Sá Benetti. A Lei n. 9.474/1997 e os Refugiados no Brasil. 2015. Orientação de outra natureza. (Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Luciano Meneguetti Pereira.

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Fábio Salvador Pequeno. A Proteção Internacional do Meio Ambiente no Século XXI. 2015. Orientação de outra natureza. (Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Luciano Meneguetti Pereira.

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Ana Paula Sabbo Milani. A Questão da Extradição no Direito Brasileiro. 2015. Orientação de outra natureza. (Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Luciano Meneguetti Pereira.

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Matheus Gonçalves Antunes. A Responsabilidade Civil do Estado pela Morosidade da Prestação Jurisdicional. 2015. Orientação de outra natureza. (Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Luciano Meneguetti Pereira.

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Matheus Gonçalves Antunes. A Responsabilidade Internacional: Breves Reflexões. 2015. Orientação de outra natureza. (Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Luciano Meneguetti Pereira.

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Ana Gláucia Masuda. Breves Considerações a Respeito dos Direitos Humanos na Órbita Internacional. 2015. Orientação de outra natureza. (Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Luciano Meneguetti Pereira.

54.
Vítor de Alcântara Bueno. Breves Consderações sobre a Sucessão à Luz do Direito Civil e Internacional. 2015. Orientação de outra natureza. (Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Luciano Meneguetti Pereira.

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Amanda dos Santos Yanaze. Convenção da Haia Sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças. 2015. Orientação de outra natureza. (Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Luciano Meneguetti Pereira.

56.
Lucas Bartheman de Oliveira. Da Análise das Relações entre o Direito Internacional Público e o Direito Interno Estatal. 2015. Orientação de outra natureza. (Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Luciano Meneguetti Pereira.

57.
Heitor Espicalquis Baptista. O Brasil e a Necessidade de uma Nova Lei de Migrações: O Estatuto do Estrangeiro (Lei n. 6.815/80), o Anteprojeto da Lei de Migrações e os Direitos Humanos dos Imigrantes. 2015. Orientação de outra natureza. (Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Luciano Meneguetti Pereira.

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Thalita Elienai Trindade Rovere. O Direito de não Esquecer: A Anistia e a Justiça de Transição Ainda Inacabada no Brasil. 2015. Orientação de outra natureza. (Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Luciano Meneguetti Pereira.

59.
Djonny dos Santos Roberto. O Direito Internacional dos Refugiados e a Ordem Jurídica Brasileira. 2015. Orientação de outra natureza. (Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Luciano Meneguetti Pereira.

60.
Ana Carolina Valim Santos. O Direito Sucessório no Direito Internacional Privado. 2015. Orientação de outra natureza. (Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Luciano Meneguetti Pereira.

61.
Andressa Letícia Cristina Barbosa Machado. O Sistema Brasileiro de Concessão de Refúgio. 2015. Orientação de outra natureza. (Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Luciano Meneguetti Pereira.



Educação e Popularização de C & T



Artigos
Artigos completos publicados em periódicos
1.
PEREIRA, Luciano Meneguetti2012PEREIRA, Luciano Meneguetti. A Concretização dos Direitos Fundamentais do Idoso no Ambiente do Neoconstitucionalismo: uma análise do benefício de prestação continuada (BPC). REVISTA DE DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS (FDV), v. 10, p. 31-100, 2012.

2.
PEREIRA, Luciano Meneguetti2012PEREIRA, Luciano Meneguetti. Aspectos Relevantes da Inconstitucionalidade por Omissão e Troca de Sujeito. REVISTA UNOPAR CIENTIFICA CIÊNCIAS JURÍDICAS E EMPRESARIAIS, v. 13, p. 91-99, 2012.

3.
PEREIRA, Luciano Meneguetti2012PEREIRA, Luciano Meneguetti. Análise crítica do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a sua efetivação pelo Judiciário. REVISTA CEJ (BRASÍLIA), v. 16, p. 15-27, 2012.

4.
PEREIRA, Luciano Meneguetti2013PEREIRA, Luciano Meneguetti. Políticas Públicas, Direitos Fundamentais e Poder Judiciário: uma análise crítica do benefício de prestação continuada (BPC). REVISTA BRASILEIRA DE POLÍTICAS PÚBLICAS (RBPP), v. 3, p. 25-50, 2013.

5.
PEREIRA, Luciano Meneguetti2013PEREIRA, Luciano Meneguetti. As Dimensões dos Direitos Fundamentais e a Necessidade de sua Permanente Reconstrução Enquanto Patrimônio de Todas as Gerações. Revista Direito e Sociedade Publicações, v. 1, p. 65-75, 2013.

6.
PEREIRA, Luciano Meneguetti2013PEREIRA, Luciano Meneguetti; ROVERE, Thalita Elienai Trindade . A (In)constitucionalidade da Lei de Anistia. Revista Direito e Sociedade Publicações, v. 10, p. 85-105, 2013.

7.
PEREIRA, Luciano Meneguetti2014PEREIRA, Luciano Meneguetti; BREVIGLIERI, Etiene M. Bosco . Os vinte anos da OMC, suas conquistas e desafios: uma análise do Brasil e o Sistema de Soluções de Controvérsias. Revista de Direito Internacional, v. 11, p. 124-149, 2014.

8.
PEREIRA, Luciano Meneguetti2015PEREIRA, Luciano Meneguetti; GROSSI, Anna Paula . A Proteção dos Direitos Humanos no Continente Europeu: Breves Apontamentos. REVISTA FIDES, v. 6, p. 139-163, 2015.

9.
PEREIRA, Luciano Meneguetti2015PEREIRA, Luciano Meneguetti. A Cooperação Jurídica Internacional no Novo Código de Processo Civil. Revista CEJ, v. 1, p. 18-34, 2015.

10.
PEREIRA, Luciano Meneguetti2016PEREIRA, Luciano Meneguetti; SILVA, Marisa da . A Importância da Ajuda Humanitária aos Refugiados. REVISTA FIDES, v. 8, p. 52-78, 2016.

11.
PEREIRA, Luciano Meneguetti2016PEREIRA, Luciano Meneguetti. A Contribuição do Direito Internacional para a Formulação de Políticas Públicas de Prevenção e Combate à Corrupção no Brasil. Revista Juris UniToledo, v. 1, p. 3-20, 2016.

12.
PEREIRA, Luciano Meneguetti2016PEREIRA, Luciano Meneguetti; ANTUNES, Matheus Gonçalves . A Responsabilidade Internacional do Estado: Breves Reflexões. Revista Juris UniToledo, v. 1, p. 131-148, 2016.

13.
PEREIRA, Luciano Meneguetti2017PEREIRA, Luciano Meneguetti; ROVERE, Thalita Elienai Trindade . O Direito de não Esquecer: A Anistia e a Justiça de Transição Ainda Inacabada no Brasil. Revista Juris UniToledo, v. 2, p. 99-116, 2017.

14.
PEREIRA, Luciano Meneguetti2017PEREIRA, Luciano Meneguetti; RODRIGUES, Sarita Bassan . A Proteção dos Direitos Humanos dos Imigrantes no Brasil: Breves Considerações Sobre o Projeto de Lei n. 2.516/2015 e o Estatuto do Estrangeiro. Revista Juris UniToledo, v. 2, p. 74-89, 2017.

15.
PEREIRA, Luciano Meneguetti2017PEREIRA, Luciano Meneguetti; SANTOS, Heidy Vieira Rodrigues dos . Educação em Direitos Humanos: A necessidade de uma cultura de respeito à liberdade religiosa na América Latina. REVISTA FIDES, v. 8, p. 49-73, 2017.

16.
PEREIRA, Luciano Meneguetti2017PEREIRA, Luciano Meneguetti. O Estado de Coisas Inconstitucional e a Violação dos Direitos Humanos no Sistema Prisional Brasileiro. REVISTA INTERDISCIPLINAR DE DIREITOS HUMANOS, v. 5, p. 167-190, 2017.

17.
PEREIRA, Luciano Meneguetti2017PEREIRA, Luciano Meneguetti. A Convenção Internacional para a Proteção de Todas as Pessoas Contra o Desaparecimento Forçado e seus Impactos no Brasil. REVISTA ESPAÇO JURÍDICO, v. 18, p. 381-420, 2017.

18.
PEREIRA, Luciano Meneguetti2018PEREIRA, Luciano Meneguetti. A Responsabilidade Internacional do Estado Brasileiro por Corrupção. ANUÁRIO BRASILEIRO DE DIREITO INTERNACIONAL, v. XII, p. 98-127, 2018.

19.
PEREIRA, Luciano Meneguetti2018PEREIRA, Luciano Meneguetti. A Convenção Interamericana sobre o Desaparecimento Forçado de Pessoas e seus impactos no Brasil. ANUARIO MEXICANO DE DERECHO INTERNACIONAL, v. XVIII, p. 213-252, 2018.

20.
PEREIRA, Luciano Meneguetti2018PEREIRA, Luciano Meneguetti. Reflexões Sobre a Natureza Jurídica e a Força Vinculante da Declaração Universal dos Direitos Humanos aos 70 (1948-2018). MONÇÕES: REVISTA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS DA UFGD, v. 7, p. 180-217, 2018.

21.
PEREIRA, Luciano Meneguetti2018PEREIRA, Luciano Meneguetti. As Convenções Sobre o Desaparecimento Forçado no Brasil: Breves reflexões sobre seus impactos na ordem jurídica brasileira. Revista Juris UniToledo, v. 3, p. 112-141, 2018.


Livros e capítulos
1.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. O Brasil & o Direito Internacional: Conflitos e Convergências. 1. ed. Birigui: Boreal, 2015. v. 1. 270p .

2.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. O Brasil & o Direito Internacional: Temas Contemporâneos. 1. ed. Birigui: Editora Boreal, 2016. v. 1. 292p .

3.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Educação em Direitos Humanos: Construindo uma cultura de respeito aos direitos humanos. 1. ed. Birigui: Boreal, 2018. v. 1. 296p .

4.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. O Brasil & o Direito Internacional: Conflitos e Convergências [epub]. 1. ed. Birigui: Boreal, 2015. v. 1. 270p .

5.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. O Brasil & o Direito Internacional: Temas Contemporâneos [epub]. 1. ed. Birigui: Boreal, 2016. v. 1. 292p .

6.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. O Brasil & o Direito Internacional: Temas Contemporâneos [mobi]. 1. ed. Birigui: Boreal, 2016. v. 1. 292p .

7.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Educação em Direitos Humanos: Construindo uma cultura de respeito aos direitos humanos [epub]. 1. ed. Birigui: Boreal, 2018. v. 1. 296p .

8.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Educação em Direitos Humanos: Construindo uma cultura de respeito aos direitos humanos [mobi]. 1. ed. Birigui: Boreal, 2018. v. 1. 296p .

9.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. A Educação em Direitos Humanos na América Latina: Estágio atual, desafios e perspectivas. 1. ed. Birigui: Boreal, 2018. v. 1. 412p .

10.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. A Educação em Direitos Humanos na América Latina: Estágio atual, desafios e perspectivas [epub]. 1. ed. Birigui: Boreal, 2018. v. 1. 412p .

11.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. A Educação em Direitos Humanos na América Latina: Estágio atual, desafios e perspectivas [mobi]. 1. ed. Birigui: Boreal, 2018. v. 1. 412p .

12.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. O Brasil & o Direito Internacional: Conflitos e Convergências [mobi]. 1. ed. Birigui: Boreal, 2015. v. 1. 270p .

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PEREIRA, Luciano Meneguetti; SALVIANO, Maurício de Carvalho . Direitos das Minorias: O Diálogo entre o Direito Internacional e o Direito Interno no Brasil. In: Luciano Meneguetti Pereira. (Org.). O Brasil & o Direito Internacional: Conflitos e Convergências. 1ed.Birigui: Boreal, 2015, v. 1, p. 209-243.

3.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. A Cooperação Jurídica Internacional no Novo Código de Processo Civil (NCPC) Brasileiro: Reflexões sobre o Auxílio Direto. In: Camila Paula de Barros Gomes; Flávio Marcelo Gomes; Renato Alexandre Silva de Freitas. (Org.). Novo Código de Processo Civil: Análises e reflexos nos demais ramos do Direito. 1ed.Birigui: Boreal Editora, 2015, v. 1, p. 155-186.

4.
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6.
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9.
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13.
PEREIRA, Luciano Meneguetti; GOUVÊA, Carina Barbosa . Cidadãos e Pessoas Constitucionais, Direito à Nacionalidade e Problemas Centrais de Imigração: Construindo Diálogos no Contexto dos Direitos Humanos [mobi]. In: Luciano Meneguetti Pereira. (Org.). O Brasil & o Direito Internacional: Conflitos e Convergências [mobi]. 1ed.Birigui: Boreal, 2015, v. 1, p. 109-142.

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PEREIRA, Luciano Meneguetti. A Importância do Direito Internacional no Combate à Corrupção no Brasil [epub]. In: Luciano Meneguetti Pereira. (Org.). O Brasil & o Direito Internacional: Temas Contemporâneos [epub]. 1ed.Birigui: Boreal, 2016, v. 1, p. 18-91.

15.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. A Importância do Direito Internacional no Combate à Corrupção no Brasil [mobi]. In: Luciano Meneguetti Pereira. (Org.). O Brasil & o Direito Internacional: Temas Contemporâneos [mobi]. 1ed.Birigui: Boreal, 2016, v. 1, p. 18-91.

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PEREIRA, Luciano Meneguetti. A Constituição da República Federativa do Brasil e os Tratados Internacionais: 30 anos de polêmicas e debates e um assunto ainda não resolvido [epub]. In: Camila Paula de Barros Gomes; Daniel Barile da Silveira; Renato Alexandre Silva de Freitas. (Org.). Trinta Anos da Constituição Cidadã [epub]. 1ed.Birigui: Boreal, 2018, v. 1, p. 189-233.

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PEREIRA, Luciano Meneguetti. A Constituição da República Federativa do Brasil e os Tratados Internacionais: 30 anos de polêmicas e debates e um assunto ainda não resolvido [mobi]. In: Camila Paula de Barros Gomes; Daniel Barile da Silveira; Renato Alexandre Silva de Freitas. (Org.). Trinta Anos da Constituição Cidadã [mobi]. 1ed.Birigui: Boreal, 2018, v. 1, p. 189-233.

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PEREIRA, Luciano Meneguetti; FREITAS, Renato Alexandre Silva de . Breves Reflexões sobre a Educação em Direitos Humanos no Ensino Superior do Brasil [mobi]. In: Luciano Meneguetti Pereira. (Org.). Educação em Direitos Humanos: Construindo uma cultura de respeito aos direitos humanos [mobi]. 1ed.Birigui: Boreal, 2018, v. 1, p. 1-13.

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PEREIRA, Luciano Meneguetti; OKANO, Mariana Caroline Ananias . Os Direitos Humanos e o Sistema Prisional Brasileiro: A educação em direitos humanos como instrumento de ressocialização e pacificação social. In: Luciano Meneguetti Pereira. (Org.). Educação em Direitos Humanos: Construindo uma cultura de respeito aos direitos humanos. 1ed.Birigui: Boreal, 2018, v. 1, p. 57-81.

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30.
PEREIRA, Luciano Meneguetti; LIMA, Viviane Cervantes . A Educação e a Educação em Direitos Humanos Para a Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente no Brasil. In: Luciano Meneguetti Pereira. (Org.). Educação em Direitos Humanos: Construindo uma cultura de respeito aos direitos humanos. 1ed.Birigui: Boreal, 2018, v. 1, p. 118-138.

31.
PEREIRA, Luciano Meneguetti; LIMA, Viviane Cervantes . A Educação e a Educação em Direitos Humanos Para a Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente no Brasil [epub]. In: Luciano Meneguetti Pereira. (Org.). Educação em Direitos Humanos: Construindo uma cultura de respeito aos direitos humanos [epub]. 1ed.Birigui: Boreal, 2018, v. 1, p. 118-138.

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PEREIRA, Luciano Meneguetti; PRECINOTI, Eric Barcellos . Os Direitos Humanos da Criança Refugiada no Brasil: Breves reflexões sobre o acesso aos serviços públicos e ao registro civil de nascimento. In: Luciano Meneguetti Pereira. (Org.). Educação em Direitos Humanos: Construindo uma cultura de respeito aos direitos humanos. 1ed.Birigui: Boreal, 2018, v. 1, p. 139-158.

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PEREIRA, Luciano Meneguetti; PRECINOTI, Eric Barcellos . Os Direitos Humanos da Criança Refugiada no Brasil: Breves reflexões sobre o acesso aos serviços públicos e ao registro civil de nascimento [epub]. In: Luciano Meneguetti Pereira. (Org.). Educação em Direitos Humanos: Construindo uma cultura de respeito aos direitos humanos [epub]. 1ed.Birigui: Boreal, 2018, v. 1, p. 139-158.

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PEREIRA, Luciano Meneguetti; GOTARDO, Aline Oliveira . A Educação em Direitos Humanos e o Combate ao Trabalho Escravo dos Imigrantes no Brasil: Um Instrumento de Prevenção. In: Luciano Meneguetti Pereira. (Org.). Educação em Direitos Humanos: Construindo uma cultura de respeito aos direitos humanos. 1ed.Birigui: Boreal, 2018, v. 1, p. 159-191.

37.
PEREIRA, Luciano Meneguetti; GOTARDO, Aline Oliveira . A Educação em Direitos Humanos e o Combate ao Trabalho Escravo dos Imigrantes no Brasil: Um Instrumento de Prevenção [epub]. In: Luciano Meneguetti Pereira. (Org.). Educação em Direitos Humanos: Construindo uma cultura de respeito aos direitos humanos [epub]. 1ed.Birigui: Boreal, 2018, v. 1, p. 159-191.

38.
PEREIRA, Luciano Meneguetti; GOTARDO, Aline Oliveira . A Educação em Direitos Humanos e o Combate ao Trabalho Escravo dos Imigrantes no Brasil: Um Instrumento de Prevenção [mobi]. In: Luciano Meneguetti Pereira. (Org.). Educação em Direitos Humanos: Construindo uma cultura de respeito aos direitos humanos [mobi]. 1ed.Birigui: Boreal, 2018, v. 1, p. 159-191.

39.
PEREIRA, Luciano Meneguetti; MOREIRA, Bruna Tinti . A Violência de Gênero na América Latina e a Impreterível Necessidade do seu Enfrentamento por meio da Educação em Direitos Humanos. In: Luciano Meneguetti Pereira. (Org.). Educação em Direitos Humanos: Construindo uma cultura de respeito aos direitos humanos. 1ed.Birigui: Boreal, 2018, v. 1, p. 208-233.

40.
PEREIRA, Luciano Meneguetti; MOREIRA, Bruna Tinti . A Violência de Gênero na América Latina e a Impreterível Necessidade do seu Enfrentamento por meio da Educação em Direitos Humanos [epub]. In: Luciano Meneguetti Pereira. (Org.). Educação em Direitos Humanos: Construindo uma cultura de respeito aos direitos humanos [epub]. 1ed.Birigui: Boreal, 2018, v. 1, p. 208-233.

41.
PEREIRA, Luciano Meneguetti; MOREIRA, Bruna Tinti . A Violência de Gênero na América Latina e a Impreterível Necessidade do seu Enfrentamento por meio da Educação em Direitos Humanos [mobi]. In: Luciano Meneguetti Pereira. (Org.). Educação em Direitos Humanos: Construindo uma cultura de respeito aos direitos humanos [mobi]. 1ed.Birigui: Boreal, 2018, v. 1, p. 208-233.

42.
PEREIRA, Luciano Meneguetti; FREITAS, Lorena Oliveira Barbosa ; MARQUES, Valéria Martinho . A Mulher Como Sujeito de Direitos: Uma Análise da Despersonalização Feminina a Partir da Obra de Clarice Lispector e a Importância da Educação em Direitos Humanos. In: Luciano Meneguetti Pereira. (Org.). Educação em Direitos Humanos: Construindo uma cultura de respeito aos direitos humanos. 1ed.Birigui: Boreal, 2018, v. 1, p. 245-267.

43.
PEREIRA, Luciano Meneguetti; FREITAS, Lorena Oliveira Barbosa ; MARQUES, Valéria Martinho . A Mulher Como Sujeito de Direitos: Uma Análise da Despersonalização Feminina a Partir da Obra de Clarice Lispector e a Importância da Educação em Direitos Humanos [epub]. In: Luciano Meneguetti Pereira. (Org.). Educação em Direitos Humanos: Construindo uma cultura de respeito aos direitos humanos [epub]. 1ed.Birigui: Boreal, 2018, v. 1, p. 245-267.

44.
PEREIRA, Luciano Meneguetti; FREITAS, Lorena Oliveira Barbosa ; MARQUES, Valéria Martinho . A Mulher Como Sujeito de Direitos: Uma Análise da Despersonalização Feminina a Partir da Obra de Clarice Lispector e a Importância da Educação em Direitos Humanos [mobi]. In: Luciano Meneguetti Pereira. (Org.). Educação em Direitos Humanos: Construindo uma cultura de respeito aos direitos humanos [mobi]. 1ed.Birigui: Boreal, 2018, v. 1, p. 245-267.

45.
PEREIRA, Luciano Meneguetti; COSTA, Ilton Garcia da . O Controle de Convencionalidade e a Dignidade Humana na Justiça do Trabalho: Uma análise da aplicação das Convenções 148 e 155 da OIT e a questão da (im)possibilidade de cumulação dos adicionais de periculosidade e insalubridade. In: Daniela Menengoti Ribeiro; Bruno Luiz Weiler Siqueira; Simone Fogliato Flores. (Org.). Dignidade da Pessoa Humana e o Controle Judicial de Convencionalidade. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018, v. 1, p. 111-139.

46.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. A Retirada dos EUA do Acordo de Paris: Algumas reflexões sobre o instituto da denúncia aos tratados internacionais. In: Lauro Joppert Swensson Junior; Leonardo Schmitt de Bem; Ricardo Guilherme Corrêa Silva. (Org.). Estudos de Direito Público: Aspectos constitucionais contemporâneos - Volume 2. 1ed.Belo Horizonte: D'Plácido, 2018, v. 2, p. 463-468.

47.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. A Nova Lei de Migrações (Lei n. 13.445/17), a Revogação do Estatuto do Estrangeiro (Lei n. 6.815/80) e uma Importante Mudança de Paradigma. In: Lauro Joppert Swensson Junior; Leonardo Schmitt de Bem; Ricardo Guilherme Corrêa Silva. (Org.). Estudos de Direito Público: Aspectos constitucionais contemporâneos - Volume 2. 1ed.Belo Horizonte: D'Plácido, 2018, v. 2, p. 469-473.

48.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. A Declaração Universal dos Direitos Humanos e sua Importância na Gênese, Desenvolvimento e Consolidação do Direito Internacional dos Diretos Humanos. In: Luís Fernando Sgarbossa; Geziela Iensue. (Org.). Direitos Humanos & Fundamentais: Reflexões aos 30 Anos da Constituição e 70 da Declaração Universal. 1ed.Campo Grande: Instituto Brasileiro de Pesquisa Jurídica, 2018, v. 1, p. 45-86.

49.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. A Execução das Sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Brasil. In: Daniel Barile da Silveira. (Org.). A Corte Interamericana de Direitos Humanos e sua Jurisprudência. 1ed.Birigui: Boreal, 2013, v. , p. 91-115.


Apresentações de Trabalho
1.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Direito Ambiental - Degradação Real x Proteção Legal. 2003. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

2.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Sustentabilidade e Preservação Ambiental no Setor Sucroalcooleiro. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

3.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. A Mídia e o Direito: os impactos da revogação da Lei de Imprensa. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

4.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Apontamentos sobre o Neoconstitucionalismo e a Concretização dos Direitos Fundamentais. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

5.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Liberdade de informação jornalística na Constituição Federal de 1988. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

6.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. A efetivação dos direitos fundamentais dos idosos pelo Poder Judiciário: uma análise do Benefício de Prestação Continuada. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

7.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. O acesso dos indivíduos às instâncias internacionais de proteção dos direitos humanos. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

8.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. A Convenção Internacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência e sua equivalência à emenda constitucional. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

9.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Reflexões acerca da formação e consolidação da concepção universal dos direitos humanos e fundamentais. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

10.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Lei 'Maria da Penha': uma conquista do Direito Internacional. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

11.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. A Corte Interamericana e o caso Belo Monte. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

12.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. A incorporação da perspectiva internacional dos direitos humanos nas decisões do Supremo Tribunal Federal. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

13.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. A convenção internacional de Nova Iorque e os direitos das pessoas com deficiência. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

14.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. A execução das decisões e recomendações da Comissão e Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) no Brasil: dois casos paradigmáticos - 'Guerrilha do Araguaia' e Belo Monte. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

15.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Julian Assange e o impasse diplomático. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

16.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Acesso do indivíduo às Cortes Internacionais de proteção aos direitos humanos. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

17.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. O cumprimento das sentenças da CIDH e o caso Gomes Lund e outros x Brasil (Guerrilha do Araguaia). 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

18.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Responsabilidade internacional dos Estados pela violação do jus cogens. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

19.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Uma questão de diplomacia? O caso Julian Assange. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

20.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. A desumanização do imigrante ilegal. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

21.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Inclusão do portador do transtorno de déficit de atenção e hiperatividade (TDAH). 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

22.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. A formação e a concepção dos direitos humanos e dos direitos fundamentais no direito internacional. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

23.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. A acessibilidade prevista na Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e os transportes públicos. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

24.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. A usina Belo Monte e a Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

25.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Novos rumos da proteção social com a adoção da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

26.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. A democratização da nomeação para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

27.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência: acessibilidade e promoção de oportunidades. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

28.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Influência do Direito Internacional nas decisões do STF. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

29.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. O acesso dos indivíduos às instâncias internacionais de proteção dos direitos humanos: uma análise comparada dos sistemas americano, europeu e africano. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

30.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. A Convenção Americana sobre Direitos Humanos e a Constituição da República Federativa do Brasil. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

31.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. A Incorporação dos Tratados Internacionais no Direito Brasileiro. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

32.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. A Eficácia das Políticas e dos Direitos Humanos em Correlação à Inclusão Social dos Idosos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

33.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. O Direito Internacional frente ao Tráfico de Pessoas. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

34.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. A Atuação do Direito Internacional frente à Discriminação e à Violência contra a Mulher. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

35.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Globalização: Conquistas e Desafios para o Direito Internacional. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

36.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. O Direito Internacional do Trabalho e a Proteção do Trabalhador. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

37.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. A Evolução do Direito Ambiental no Direito Internacional. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

38.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Direitos Humanos e a Proteção das Pessoas com Deficiência. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

39.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Direito Internacional e Proteção do Meio Ambiente. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

40.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. O Direito Internacional e a Proteção do Trabalhador diante do Assédio Moral. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

41.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Responsabilidade Internacional. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

42.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. A Efetividade da Jurisdição do Tribunal Penal Internacional. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

43.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. O Direito Internacional e o Direito Interno: Adoção. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

44.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. A Extradição no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

45.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. A Ajuda Humanitária aos Refugiados. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

46.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Sistema Europeu de Proteção dos Direitos Humanos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

47.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. O Direito Internacional e as Cotas Raciais. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

48.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. A Extradição e o Direito Internacional. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

49.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Direito Internacional e a Proteção do Consumidor no Ambiente Virtual. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

50.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. O Tráfico e a Exploração Sexual de Pessoas e o Direito Internacional. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

51.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

52.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Domínio Público Internacional. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

53.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Os Direitos das Pessoas Portadoras de Deficiência e sua Aplicabilidade no Âmbito Social. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

54.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. A Evolução do Direito Ambiental no Direito Internacional. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

55.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Direito Internacional Humanitário: Breves Apontamentos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

56.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. O Direito Internacional dos Refugiados. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

57.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Tratados Internacionais: Breves Apontamentos sobre sua Teoria Geral. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

58.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Os Tratados Internacionais de Direitos Humanos no Brasil: uma análise do art. 5º, §§ 2º e 3º da Constituição Federal. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

59.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Tratados Internacionais: Breves Apontamentos sobre sua Processualística. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

60.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Os Tratados Internacionais de Direitos Humanos no Brasil: conceituação e exame de sua forma de incorporação e hierarquia no ordenamento jurídico brasileiro, à luz da emenda constitucional 45. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

61.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. A Aprovação dos Tratados Internacionais pelo Brasil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

62.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Os Tratados Internacionais e as Normas de Jus Cogens. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

63.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Fontes do Direito Internacional: os tratados e os conflitos normativos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

64.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Direito à Memória e à Verdade. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

65.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. A Formação e a Consolidação da Concepção Universal dos Direitos Humanos e Fundamentais. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

66.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Os Direitos Humanos e o Tráfico de Pessoas. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

67.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. A Proteção dos Apátridas no Contexto dos Direitos Humanos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

68.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Violações dos Direitos Humanos no Sistema Prisional Brasileiro. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

69.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Tráfico Internacional de Pessoas e Direitos Humanos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

70.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Direitos Humanos e Discriminação Racial. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

71.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. O Direito Internacional Frente a Interferência da Diversidade Religiosa. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

72.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Urna Eletrônica: Benefício ou Fraude?. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

73.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. A Processualística dos Tratados Internacionais Solenes: uma análise à luz da Convenção de Viena Sobre o Direito dos Tratados de 1969 e da Constituição Federal Brasileira de 1988. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

74.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. A Liberdade Religiosa na América Latina: a necessidade de uma cultura de respeito. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

75.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. O Direito de Não Esquecer: a anistia e a justiça de transição ainda inacabada no Brasil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

76.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Os Direitos Humanos e a Proteção da Criança e do Adolescente: Perspectivas e Desafios. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

77.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. O Brasil e o Direito Internacional: conflitos e convergências. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

78.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. A Responsabilidade Civil do Médico: Breves Reflexões. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

79.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Nacionalidade: Breves Reflexões sob a Ótica do Direito Internacional e do Direito Interno Brasileiro. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

80.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. O Estado Laico Brasileiro: Breves Reflexões. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

81.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Ação Civil Pública no Direito do Trabalho. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

82.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. A Proteção dos Direitos Humanos das Mulheres no Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

83.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. O Acesso à Justiça Internacional como um Direito Humano Fundamental: Uma Visão Contemporânea. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

84.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. A Indústria do Dano Moral. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

85.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Responsabilidade Civil dos Usuários do Facebook pela Prática de Crimes Contra a Honra. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

86.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. A Influência do Direito Internacional no Papel do Ministério Público quanto à Efetivação dos Direitos Humanos Fundamentais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

87.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. A influência do Direito Internacional no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

88.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. A Aplicação do Direito Internacional no Combate à Corrupção no Brasil: A Cooperação Jurídica Internacional e a Atuação do Ministério Público Federal na 'Operação Lava Jato'. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

89.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. A Convenção Internacional Sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e Seus Impactos no Ordenamento Jurídico Brasileiro: Um Novo Paradigma na Proteção da Pessoa com Deficiência no Brasil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

90.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. A Influência dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos na Elaboração de uma Lei de Migrações para o Brasil: Uma Mudança de Paradigma que vai do Estrangeiro ao Imigrante, Pessoa Humana. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

91.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. O Direito Internacional dos Direitos Humanos e a Tutela da Saúde Pública no Brasil: Uma Análise Crítica na Concessão Desmedida de Tutelas Provisórias em Desfavor da Administração Pública. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

92.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Aplicação de Metodologias Ativas. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

93.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. O Brasil e as Convenções Internacionais para a Proteção de Todas as Pessoas contra o Desaparecimento Forçado. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

94.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. O Tráfico Internacional de Crianças. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

95.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. A Necessidade do Desenvolvimento da Educação em Direitos Humanos no Ensino Superior no Brasil: Erradicando visões distorcidas e criando uma cultura de direitos humanos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

96.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Levando a Sério o Direito Internacional na Justiça do Trabalho: Reflexões sobre o controle de convencionalidade e a aplicação das Convenções 148 e 155 da OIT no direito brasileiro. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

97.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Levando a Sério o Controle de Convencionalidade no Direito Brasileiro: Reflexões Sobre o Impacto da Convenção Sobre Direitos Humanos no Direito Penal Brasileiro. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

98.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. O Feminicídio e a Proteção dos Direitos Humanos das Mulheres no Brasil: Também uma questão de educação. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

99.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. As Investidas Contra a Liberdade de Expressão nas Universidades Brasileiras Durante o Pleito Eleitoral de 2018 no Brasil e o Fortalecimento da Democracia. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

100.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Os Inimigos dos Direitos Humanos na Contemporaneidade: Fake news e discurso de ódio. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).


Cursos de curta duração ministrados
1.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Curso de Capacitação em Direitos Humanos da Criança e do Adolescente para os Profissionais do Sistema de Garantia de Direitos. 2015. .

2.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Curso de Extensão em Direitos Humanos e Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

3.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. A Cooperação Jurídica Internacional no Novo Código de Processo Civil Brasileiro (Lei n. 13.105/2015). 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

4.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Curso de Capacitação em Direitos Humanos da Criança e do Adolescente: O Relacionamento Interpessoal como Mecanismo de Efetivação de Direitos. 2016. .

5.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Curso de Extensão em Direitos Humanos e Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

6.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Curso de Extensão em Direitos Humanos: Aspectos Específicos. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

7.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Curso de Extensão em Direitos Humanos e Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).


Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. O Direito Internacional e o Controle de Convencionalidade. 2017.


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. XIV - Enpex - Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão. 2014. (Outro).

2.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. VIII Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente. 2015. (Outro).

3.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Debate Público Sobre a Maioridade Penal - PEC 171/93. 2015. (Outro).

4.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Grupo de Pesquisa e Extensão em Direitos Humanos e Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2015. (Outro).

5.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Grupo de Pesquisa e Extensão em Direitos Humanos e Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2014. (Outro).

6.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. XIV - Enpex - Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão. 2014. (Outro).

7.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. XV ENPEX - Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão. 2015. (Outro).

8.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. XV ENPEX - Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão. 2015. (Outro).

9.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Colóquio Acadêmico: O Papel da Mulher Muçulmana na Sociedade Contemporânea. 2018. (Outro).

10.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. X Seminário "Direitos Humanos no Século XXI" - Direitos Humanos, Cidadania e Educação: 70 anos da Declaração Universal de Direitos Humanos, 50 anos da Pedagogia do Oprimido e 30 anos da Constituição da República Federativa do Brasil. 2018. (Outro).


Redes sociais, websites e blogs
1.
PEREIRA, Luciano Meneguetti. Grupo de Estudos de Direito Constitucional, Internacional e Direitos Humanos. 2011; Tema: Estudos de Direito Constitucional, Internacional e Direitos Humanos. (Rede social).




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