Clara Moura Masiero

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  • Última atualização do currículo em 15/09/2018


É doutora em Direito pela Universidade do Rio dos Sinos (UNISINOS/RS), com período sanduíche no Instituto Andaluz Interuniversitario de Criminología (IAIC) da Universidad de Málaga (UMA), sob orientação do Prof. José Luis Díez Ripollés. Mestre em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), Pós-Graduada em Direito Penal Econômico e Europeu pela Faculdade de Direito de Coimbra (IDPEE/IBCCRIM) e possui Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Professora de Direito Penal e Processual Penal da Universidade São Judas (SP) e da Universidade Paulista (UNIP). Coordenadora-adjunta de Cursos do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) do biênio 2017/2018. Pesquisa na área de Direito e Sociologia do Direito, com ênfase em Penal, Processo Penal e Criminologia. Pesquisadora do Grupo de Pesquisa "Políticas Públicas de Segurança e Administração da Justiça Penal" (GPESC/PUCRS) e membro do Grupo Espanhol de Política Legislativa Penal (GEPLP). (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Clara Moura Masiero
Nome em citações bibliográficas
MASIERO, Clara Moura


Formação acadêmica/titulação


2014 - 2018
Doutorado em Direito.
Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
com período sanduíche em Universidad de Málaga (Orientador: José Luis Díez Ripollés).
Título: LUTAS SOCIAIS E POLÍTICA CRIMINAL: Os movimentos feministas, negros e LGBTQ's e a criminalização das violências machista, racista e LGBTQfóbica no Brasil, Ano de obtenção: 2018.
Orientador: André Luís Callegari.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Palavras-chave: Movimentos sociais; Mobilização do direito; Política criminal; Direito penal antidiscriminatório; Crimes de ódio.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Política Criminal.
2011 - 2013
Mestrado em Ciências Criminais.
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
Título: A tutela penal diante da homofobia e o PLC 122/2006: sobre a legitimidade da demanda político-criminal do movimento LGBT,Ano de Obtenção: 2013.
Orientador: Ney Fayet Júnior.
2010 - 2011
Aperfeiçoamento em Pós-Graduação em Direito Penal Ecómico e Europeu. (Carga Horária: 54h).
Instituto de Direito Penal Económico e Europeu da Faculdade de Direito da U, IDPEE, Portugal.
Título: NOVAS TENDÊNCIAS DE POLÍTICA CRIMINAL E A CONSAGRAÇÃO DO AGENTE INFILTRADO NOS ORDENAMENTOS NACIONAIS. Ano de finalização: 2011.
2005 - 2009
Graduação em Direito.
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
Título: Aplicabilidade dos procedimentos investigatórios previstos na Lei n. 9.034/95 à luz das novas técnicas de apuração da criminalidade econômica.
Orientador: Ney Fayet Júnior.




Formação Complementar


2017 - 2017
Criminoloxía, Psicoloxía Xurídica e Xustiza Penal no século XXI (ECRIM). (Carga horária: 24h).
Universidade da Coruña, UDC, Espanha.
2016 - 2017
Máster Universitario en Derecho Penal y Política Criminal. (Carga horária: 44h).
Universidad de Málaga, UMA, Espanha.
2016 - 2016
3º Curso de Métodos e Técnicas de Pesquisa Empírica em Direito. (Carga horária: 20h).
Rede de Pesquisa Empírica em Direito, REED, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade São Judas Tadeu, USJT, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 24


Universidade Paulista, UNIP, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 6

Vínculo institucional

2016 - 2016
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 3

Atividades

08/2016 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria Geral do Crime
Ilicitude e Culpabilidade

Faculdade IDC, FIDC, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - 2016
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora Convidada, Carga horária: 8
Outras informações
Curso de Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal

Atividades

08/2016 - 08/2016
Ensino, Especialização em Direito Penal e Processo Penal, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Criminologia

Faculdades Integradas Campos Salles, FICS, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - 2018
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 14

Vínculo institucional

2016 - 2016
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 10

Atividades

08/2016 - 12/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal II
Direito Penal III
Prática Penal II

Universidade Feevale, FEEVALE, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - 2016
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 30

Atividades

02/2016 - 07/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal I
Direito Penal II
Direito Processual Penal II
Prática Penal I
Prática Penal II
12/2015 - 01/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal III
08/2015 - 12/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal I
Direito Penal II
Direito Processual Penal II
Prática Penal II

Estácio/FARGS, ESTÁCIO/FARGS, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - 2015
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 12

Atividades

04/2015 - 08/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal IV

Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Doutoranda

Atividades

03/2014 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Programa de Pós-Graduação em Direito, Unidade Acadêmica de Pesquisa e Pós-Graduação.

08/2014 - 12/2014
Estágios , Centro de Ciências Jurídicas, .

Estágio realizado
Estágio docente na disciplina Direito Penal II.


Linhas de pesquisa


1.
Sociologia do Castigo - Prisões, Penas Alternativas e Medidas Sócio-Educativas

Objetivo: O Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas de Segurança e Administração da Justiça Penal, pretende acompanhar as profundas reformulações por que passa o campo do controle do crime na sociedade contemporânea. O Grupo pretende realizar o mapeamento e a avaliação das novas práticas de gestão da segurança pública no Brasil, bem como o diagnóstico do desempenho dos mecanismos de controle social institucionalizados (polícia, sistema de justiça, sistema penitenciário, etc.), assim como analisar as concepções de política criminal defendidas pelos atores e instituições envolvidos com o tema da segurança pública e controle do crime. No âmbito do processo penal e da administração da justiça, o Grupo visa produzir análises críticas da situação do processo penal brasileiro contemporâneo, tanto no plano normativo quanto em suas formas de gestão. Parte-se da hipótese da (in)suficiência do processo penal para lidar com a resolução de conflitos na sociedade contemporânea, uma vez que ancorado epistemologicamente nas raízes da ciência moderna e, antes disso, herdeiro privilegiado de modelos processuais penais inquisitivos, típicos do medievo. Busca-se, neste âmbito, identificar e avaliar as experiências emergentes de modelos alternativos de composição de conflitos, a dizer, os Juizados Especiais Criminais, o Projeto Justiça Instantânea, a Justiça Terapêutica e a Justiça Restaurativa..
2.
Criminologia e Controle Social

Objetivo: A linha de pesquisa visa analisar a questão da violência em seu sentido mais amplo, desde a investigação das patologias individuais à tensão entre a violência e a justiça que se expressa, principalmente, na dimensão da legitimidade do direito penal. Áreas de concentração: 1) Mídia, Sistema Penal e Criminologia; 2) Criminologia e Violência de Gênero; 3) Controle Social, Constituição e Direitos Humanos/Fundamentais;4) Criminologia e Psicanálise; 5) Direito Penal Internacional e Criminologia..
3.
Hermenêutica, Constituição e Concretização de Direitos

Objetivo: Busca discutir sobre Estado e responder às demandas sociais, a partir da concretização dos direitos fundamentais. O objetivo é aprofundar as críticas elaboradas aos modelos hermenêuticos tradicionais. Com isso, existe a necessidade da investigação da efetividade do Direito e da aplicabilidade das normas pelos tribunais, através de uma revisão dos conceitos predominantes na doutrina, jurisprudência, Teoria do Estado e Teoria do Direito..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: DIREITO PENAL.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Sociologia Jurídica.
4.
Fundamentos do sistema de imputação

Objetivo: Analisar os aspectos críticos e legitimadores do sistema de controle social penal, suas limitações e justificações discursivas..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: DIREITO PENAL.


Projetos de pesquisa


2010 - Atual
DESCARCERIZAÇÃO E SISTEMA PENAL: A CONSTRUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE RACIONALIZAÇÃO DO PODER PUNITIVO
Descrição: O presente projeto tem por escopo a identificação de possibilidades de implementação de políticas penais tendentes a contribuir para a redução da população carcerária no Brasil. Para tanto, pretende-se realizar o diagnóstico nos planos fático e normativo a respeito da prisão provisória, da aplicação de penas alternativas, da utilização do monitoramento eletrônico de apenados e das principais reformas legais em tramitação no Congresso Nacional, para identificar as possibilidades de implementação de dinâmicas descarcerizantes em cada uma destas dimensões, desde o processo de criminalização primária até a execução penal.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) Doutorado: (4) .
Integrantes: Clara Moura Masiero - Integrante / Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo - Coordenador / Mariana Chies Santiago Santos - Integrante / Fernanda Besteti de Vasconcelos - Integrante.Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.
Número de produções C, T & A: 8


Revisor de periódico


2016 - Atual
Periódico: Boletim IBCCRIM
2017 - Atual
Periódico: Revista Brasileira de Políticas Públicas
2017 - Atual
Periódico: REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Criminologia.


Idiomas


Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2013
Dissertação aprovada com louvor e indicação para a publicação, PUCRS.
2009
TCC aprovado com nota máxima e indicação para publicação, PUCRS.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
1FERREIRA, Carolina Costa2018 FERREIRA, Carolina Costa ; MASIERO, Clara Moura ; MACHADO, Erica Babini Lapa do Amaral . Pós-Constituição de 1988: um cruzamento entre produção legislativa e impactos de encarceramento. REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS, v. 147, p. 27, 2018.

2.
2MASIERO, Clara Moura2017 MASIERO, Clara Moura. Luchas sociales y política criminal: el caso de la ley brasileña de prevención de la violencia doméstica y familiar contra la mujer. Boletín Criminológico, v. 169, p. 1-12, 2017.

3.
4MASIERO, Clara Moura2017MASIERO, Clara Moura. Por um cosmopolitismo intercultural: universalismo x pluralismo. Revista de Direito Internacional e Globalização Econômica, v. 1, p. 18-37, 2017.

4.
3MASIERO, Clara Moura2016 MASIERO, Clara Moura. Paradigma procedimentalista do direito e justiça social: os exemplos do gênero e da sexualidade. DIREITO PÚBLICO (PORTO ALEGRE), v. 12, p. 31-55, 2016.

5.
5MASIERO, Clara Moura2016MASIERO, Clara Moura; HOFFMAM, Fernando ; LIMA, Danilo Pereira . O cenário de crise do Estado Brasileiro e mediação como condição de possibilidade para uma nova forma de tratamento dos conflitos. Direito e Democracia (ULBRA), v. 16, p. 43-62, 2016.

6.
6MASIERO, Clara Moura2015MASIERO, Clara Moura. As transformações do estado, da sociedade e dos paradigmas jurídicos e a sua repercussão na política criminal brasileira. Revista Síntese Direito Penal e Processual Penal, v. 16, p. 91-107, 2015.

7.
7MASIERO, Clara Moura2013MASIERO, Clara Moura. Criminalização da homofobia e política criminal brasileira: Análise-crítica do PLC 122/2006. Sistema Penal & Violência (Online), v. 5, p. 172-186, 2013.

8.
8MASIERO, Clara Moura2013MASIERO, Clara Moura. Homofobia: história e crítica de um preconceito. Emblemas (UFG. Catalão), v. 2, p. 125-146, 2013.

9.
9MASIERO, Clara Moura2013MASIERO, Clara Moura. Novas Tendências de Política Criminal e a Consagração do Agente Infiltrado nos Ordenamentos Nacionais. Revista Síntese - Direito Penal e Processual Penal, v. 13, p. 113-143, 2013.

10.
10MASIERO, Clara Moura2012MASIERO, Clara Moura. Movimentos sociais e política criminal no Brasil: entre a promoção de direitos e o punitivismo. Revista de Estudos Criminais, v. 25, p. 143-164, 2012.

11.
11MASIERO, Clara Moura2012MASIERO, Clara Moura. Novas tendências de política criminal e a consagração do agente infiltrado nos ordenamentos nacionais. Revista Juridica (Porto Alegre. 1953), v. 60, p. 89-125, 2012.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
MASIERO, Clara Moura. O movimento LGBT e a homofobia: novas perspectivas de políticas sociais e criminais. 1. ed. Porto Alegre: Criação Humana, 2014. 168p .

2.
MASIERO, Clara Moura. Direito Penal Econômico: Aplicabilidade dos procedimentos investigatórios previstos na Lei 9.034/95. 1. ed. Porto Alegre: Núria Fabris, 2010.

Capítulos de livros publicados
1.
MASIERO, Clara Moura. Queering Criminology. In: CARLEN, Pat; FRANÇA, Leandro Ayres. (Org.). Alternative Criminologies. 1ed.New York: Routledge, 2017, v. , p. 125-134.

2.
MASIERO, Clara Moura. Criminologias queer. In: CARLEN, Pat; FRANÇA, Leandro Ayres.. (Org.). Criminologias alternativas. 1ed.Porto Alegre: Canal Ciências Criminais, 2017, v. , p. 153-166.

3.
MASIERO, Clara Moura. Lutas sociais e política criminal: os novos movimentos sociais e a luta por direitos por meio da lei penal. In: Paulo César Corrêa Borges, Renata Almeida Da Costa, Soraia da Rosa Mendes. (Org.). Criminologias e política criminal.. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2016, v. , p. 59-79.

4.
MASIERO, Clara Moura. O movimento LGBT e a criminalização da homolesbotransfobia. In: Fernando Seffner; Marcio Caetano. (Org.). Discurso, discursos e contra-discursos latino-americanos sobre a diversidade sexual e de gênero. 1ed.Rio Grande: Realize, 2016, v. 1, p. 861-876.

5.
MASIERO, Clara Moura. Por um cosmopolitismo intercultural: universalismo x pluralismo. In: MARQUES, Mateus; CONSTANTINO, Lucio Santoro de. (Org.). Inquietações sobre direitos fundamentais. 01ed.Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2015, v. , p. 80-103.

6.
MASIERO, Clara Moura. Virada teórico-democrática ao problema da legitimidade da jurisdição constitucional e o mandado de injunção sobre a criminalização da homofobia e da transfobia. In: FAYET, Paulo; JOBIM, Geraldo; JOBIM, Marcos Félix. (Org.). Controvérsias Constitucionais Atuais. 2ed.Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2015, v. , p. 57-74.

7.
MASIERO, Clara Moura. A política criminal brasileira voltada à criminalidade organizada: análise das leis penais aprovadas no Brasil entre 1940 e 2014. In: CALLEGARI, André Luís.. (Org.). Crime organizado: tipicidade, política criminal, investigação e processo: Brasil, Espanha e Colômbia. 2ed.Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2015, v. , p. 23-77.

8.
CALLEGARI, André Luis ; MASIERO, Clara Moura . Pressupostos teóricos para o estudo de política criminal: propostas para uma análise tipológica. In: Rômulo Rhemo Palitot Braga; Amparo Martínez Guerra. (Org.). III Encontro de Internacionalização do CONPEDI: Universidade Complutense de Madrid. 1ed.Madrid: Ediciones Laborum, 2015, v. 10, p. 257-272.

9.
MASIERO, Clara Moura; SANTOS, M. C. S. . ?DE VOLTA PARA O PASSADO?: POLÍTICAS CRIMINAS E DE SEGURANÇA PÚBLICA NO BRASIL DA DITADURA MILITAR À REPÚBLICA ATUAL. In: Vera Regina Pereira de Andrade, Gustavo Noronha de Ávila, Gisele Mendes de Carvalho. (Org.). Criminologias e política criminal. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2014, v. , p. 530-558.

10.
MASIERO, Clara Moura; SCHNEIDER, G. . Prestação pecuniária (ou de outra natureza). In: BUSATO, Paulo César; CARUNCHO, Alexey Choi. (Org.). Teoria da Pena. 1ed.Curitiba: Juruá, 2014, v. 1, p. 193-206.

11.
MASIERO, Clara Moura; FAYET JUNIOR, Ney . As imunidades. In: Paulo César Busato. (Org.). Fundamentos de direito penal. 1ed.Curitiba: Juruá, 2013, v. , p. 213-228.

12.
MASIERO, Clara Moura. Criminalização da homofobia: estratégia normativa para uma legítima intervenção penal e crítica ao PL 122//2006. In: SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna; BORGES, Paulo César Corrêa; PEREIRA, Cláudio José Langroiva. (Org.). Direito penal e criminologia. 1ed.Florianópolis: FUNJAB, 2013, v. , p. 246-275.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
MASIERO, Clara Moura. Precisamos falar sobre homofobia. Zero Hora, Porto Alegre, p. 23 - 23, 21 maio 2014.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
MASIERO, Clara Moura. Paradigma procedimentalista de Habermas e realização da justiça social: os exemplos de gênero e da sexualidade. In: V Congresso da Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito (ABraSD), 2014, Vitória. Anais do V Congresso da ABraSD, 2014. p. 1126-1146.

2.
MASIERO, Clara Moura. A INVESTIGAÇÃO CRIMINOLÓGICA PELA CONSOLIDAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DEMOCRÁTICOS NA OBTENÇÃO DE PROVAS EM FACE DA CRIMINALIDADE ORGANIZADA. In: II Congresso Internacional de Ciências Criminais - Criminologia e Sistemas Jurídico-Penais contemporâneos, 2011, Porto Alegre. II Congresso Internacional de Ciências Criminais - Criminologia e Sistemas Jurídico-Penais contemporâneos, 2011. p. 229-247.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
CASTELO BRANCO, Thayara S. ; MASIERO, Clara Moura . A POLÍTICA CRIMINAL BRASILEIRA: UMA ANÁLISE LEGISLATIVA DA DITADURA MILITAR À REPÚBLICA ATUAL. In: 64 Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, 2012, São Luís. Anais/Resumos da 62ª Reunião Anual da SBPC, 2012.

Apresentações de Trabalho
1.
MASIERO, Clara Moura. Criminologia queer e a criminalização da LGBTfobia. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
MASIERO, Clara Moura. Criminalização da LGBTfobia. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
MASIERO, Clara Moura. Luchas sociales y política criminal: el caso de la ley brasileña de enfrentamiento a la violencia doméstica y familiar contra la mujer. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

4.
MASIERO, Clara Moura. A criminalização da LGBTfobia como resposta às pautas dos movimentos sociais de gênero e sexualidade. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
MASIERO, Clara Moura. Luchas sociales y política criminal: el caso de la ley brasileña de prevención de la violencia doméstica y familiar contra la mujer. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

6.
MASIERO, Clara Moura. Criminologias queer. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
MASIERO, Clara Moura. Criminologias queer. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
MASIERO, Clara Moura. A criminalização da LGBTfobia no Brasil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
MASIERO, Clara Moura. Criminologia Queer. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

10.
MASIERO, Clara Moura. Lutas sociais e política criminal. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

11.
MASIERO, Clara Moura. Movimentos sociais e luta por direitos por meio da lei penal. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

12.
MASIERO, Clara Moura; STERN, Luisa . A criminalização da LGBTfobia. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

13.
MASIERO, Clara Moura. Os novos movimentos sociais e a luta por direitos por meio da lei penal. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

14.
MASIERO, Clara Moura; CIFALI, A. C. . Política criminal brasileira - demandas e reformas legais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

15.
MASIERO, Clara Moura. O Movimento LGBT e a Homofobia. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

16.
MASIERO, Clara Moura. Lutas Sociais e Política Criminal: Os Novos Movimentos Sociais e a Luta por Direitos por Meio da Lei Penal. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

17.
MASIERO, Clara Moura. Lutas sociais e Política criminal. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

18.
MASIERO, Clara Moura; SOUZA JUNIOR, A. B. ; CASTRO, D. ; BARROS, G. P. ; PAIVA, T. F. S. . ADCs 43 e 44: Execução da pena após condenação em segunda instância. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

19.
MASIERO, Clara Moura. A política criminal brasileira voltada à criminalidade organizada: análise das leis penais aprovadas entre 1940 e 2014. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

20.
MASIERO, Clara Moura. A política criminal brasileira voltada à criminalidade organizada: análise das leis penais aprovadas entre 1940 e 2014. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

21.
MASIERO, Clara Moura; CALLEGARI, A. L. . Pressupostos teóricos para o estudo de política criminal: propostas para uma análise tipológica. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

22.
MASIERO, Clara Moura; CIFALI, A. C. ; AMARAL, A. J. . Controle penal e produção legislativa. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

23.
MASIERO, Clara Moura; SANTOS, M. C. S. . 'De volta para o passado': políticas criminais e de segurança pública no Brasil da ditadura militar à república atual. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

24.
MASIERO, Clara Moura. O movimento LGBT e a criminalização da homofobia. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

25.
MASIERO, Clara Moura. A tutela penal diante da homofobia e o PLC 122/2006 : sobre a legitimidade da demanda político-criminal do movimento LGBT. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

26.
MASIERO, Clara Moura. Sobre a criminalização da homofobia e da transfobia. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

27.
MASIERO, Clara Moura; BEHS, B. ; FAERMAN, F. B. . Porque Narciso acha feio o que não é igual. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

28.
MASIERO, Clara Moura; LIMA, A. P. A. . Direitos humanos, questões de gênero e a cultura patriarcal. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

29.
MASIERO, Clara Moura; ANGELIM, R. ; DAL FORNO, L. . Direitos Humanos voltados para o público LGBT. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

30.
MASIERO, Clara Moura. Política criminal na encruzilhada: estudo das reformas penais brasileiras: o caso da criminalidade organizada. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

31.
MASIERO, Clara Moura. Paradigma procedimentalista de Habermas e realização da justiça social: os exemplos do gênero e da sexualidade. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

32.
MASIERO, Clara Moura. A estratégia político-criminal para a crimiminalização da homofobia. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

33.
MASIERO, Clara Moura. Legitimidade jurídico-penal e criminológica da criminalização da homofobia. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

34.
MASIERO, Clara Moura. Criminalização da homofobia: estratégia normativa para uma legítima intervenção penal e crítica ao PLC 122/2006. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

35.
SOUZA, T. H. M. ; MASIERO, Clara Moura . Administração de conflitos nos Juizados Especiais Criminais: uma ótica sobre a atuação do juiz e conciliador. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

36.
MASIERO, Clara Moura; CASTELO BRANCO, Thayara S. . A POLÍTICA CRIMINAL BRASILEIRA: UMA ANÁLISE LEGISLATIVA DA DITADURA MILITAR À REPÚBLICA ATUAL. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

37.
MASIERO, Clara Moura; CASTELO BRANCO, Thayara S. ; AZEVEDO, Rodrigo Ghiringhelli de ; SAAVEDRA, G. A. . A política criminal brasileira: uma análise legislativa da ditadura militar à república atual. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

38.
MASIERO, Clara Moura. A investigação criminológica pela consolidação dos princípios democráticos na obtenção de provas em face da criminalidade organizada. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Outras produções bibliográficas
1.
MASIERO, Clara Moura; KAAS, H. . Crimes de ódio. Porto Alegre: Canal Ciências Criminais, 2017. (Tradução/Artigo).

2.
MASIERO, Clara Moura; MAYER, S. N. . A política da sexualidade: compreensões alternativas das mudanças sexuais e culturais. Porto Alegre: Canal Ciências Criminais, 2017. (Tradução/Artigo).

3.
MASIERO, Clara Moura. Aplicabilidade dos procedimentos investigatórios previstos na Lei 9.034/95 à luz das novas técnicas de apuração da criminalidade econômica 2009 (Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação).


Produção técnica
Trabalhos técnicos
1.
MASIERO, Clara Moura. Parecerista ad hoc: Revista Brasileira de Ciências Criminais (artigo 2680). 2016.

2.
MASIERO, Clara Moura. Parecerista ad hoc: Artigo 2659: Revista Brasileira de Ciências Criminais. 2016.

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
MASIERO, Clara Moura; FRANCA, L. A. ; GLOECKNER, R. J. . Café e Fúria. 2015.

2.
MASIERO, Clara Moura; FRANCA, L. A. ; SOUZA, L. . Café e Fúria. 2015.

3.
MASIERO, Clara Moura; FRANCA, L. A. ; FLORES, C. T. . Café e Fúria. 2015.

4.
MASIERO, Clara Moura; FRANCA, L. A. ; BELLINASO, M. D. . Café e Fúria. 2015.

5.
MASIERO, Clara Moura; FRANCA, L. A. ; OLIVEIRA, A. P. . Café e Fúria. 2015.

6.
MASIERO, Clara Moura; FRANCA, L. A. ; FELIX, Y. . Café e Fúria. 2015.

7.
MASIERO, Clara Moura; FRANCA, L. A. ; PRADA, M. . Café e Fúria. 2015.

8.
MASIERO, Clara Moura; FRANCA, L. A. ; NASCIMENTO, Andréa Ana do . Café e Fúria. 2015.

9.
MASIERO, Clara Moura; FRANCA, L. A. ; FERREIRA, D. S. . Café e Fúria. 2015.

10.
MASIERO, Clara Moura. Processo Boate Kiss. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

11.
MASIERO, Clara Moura; FRANCA, L. A. ; RODRIGUEZ, José Rodrigo . Café e Fúria. 2015.

12.
MASIERO, Clara Moura. Avanços sociais têm de caminhar ao lado de mudanças na legislação. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

13.
MASIERO, Clara Moura. TVE Cidadania. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

14.
MASIERO, Clara Moura. O movimento LGBT e a homofobia: novas perspectivas de políticas sociais e criminais. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

15.
MASIERO, Clara Moura. TVCOM Tudo Mais - 'Tudo+ Direitos': Direito homoafetivo e homofobia. 2014. (Programa de rádio ou TV/Comentário).


Demais tipos de produção técnica
1.
MASIERO, Clara Moura. Prática no processo penal. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
COLONHESE, C.; GRISI NETO, A.; MASIERO, Clara Moura. Participação em banca de Sheila Lopes dos Anjos.As provas digitais no processo civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Campos Salles.

2.
COLONHESE, C.; GRISI NETO, A.; MASIERO, Clara Moura. Participação em banca de Paulina dos Santos Guerra.Crimes eletrônicos: estelionato: responsabilidade das instituições financeiras. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Campos Salles.

3.
MASIERO, Clara Moura; MARQUES, M.; CARVALHO, M.. Participação em banca de Daniela da Costa Krieger.A análise do sistema prisional brasileiro e suas alternativas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio/FARGS.

4.
MASIERO, Clara Moura; MARQUES, M.; CARVALHO, M.. Participação em banca de Marcos Brocker de Gusmão.Tentativa: distinção entre atos preparatórios e atos executórios. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio/FARGS.

5.
MASIERO, Clara Moura; MARQUES, M.; CARVALHO, M.. Participação em banca de Helio Ricardo de Oliveira Vicente.O princípio da insignificância e sua aplicabilidade na justiça militar. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio/FARGS.

6.
MASIERO, Clara Moura; MARQUES, M.; CARVALHO, M.. Participação em banca de Amanda Carlini Vieira Martins.A negligência permissiva da instituição militar perante a apuração da responsabilidade penal no acidente de serviço. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio/FARGS.

7.
SARAIVA, B. H. K.; OLIVEIRA, D. K.; MASIERO, Clara Moura. Participação em banca de Jordana Tomazine.DA (NÃO) VERIFICAÇÃO DO CONCURSO DE CRIMES DIANTE DA PRÁTICA DE ESTUPRO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

8.
SARAIVA, B. H. K.; OLIVEIRA, D. K.; MASIERO, Clara Moura. Participação em banca de Mariana Francine Fetzner.A INFLUÊNCIA DA PAIXÃO NOS CRIMES DE UXORICÍDIO E A RESPONSABILIDADE PENAL DO AGENTE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

9.
OLIVEIRA, D. K.; SARAIVA, B. H. K.; MASIERO, Clara Moura. Participação em banca de José Luís Hartmann Filho.O INSTITUTO DA CULPA TEMERÁRIA COMO POSSÍVEL SOLUÇÃO PARA A DISCUSSÃO ACERCA DA ATRIBUIÇÃO DE DOLO EVENTUAL OU CULPA CONSCIENTE AOS DELITOS DE TRÂNSITO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

10.
SARAIVA, B. H. K.; OLIVEIRA, D. K.; MASIERO, Clara Moura. Participação em banca de Edelirdo da Silveira Heldt.A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA PELOS DANOS CAUSADOS DECORRENTES DO LANÇAMENTO DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS NO MEIO AMBIENTE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Outras participações
1.
MASIERO, Clara Moura; GIULIANI, E.; OLIVEIRA, F.. XVI Salão de Iniciação Científica da Faculdade de Direito da UFRGS. 2014. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
13º Women?s Worlds Congress & Fazendo Gênero 11: Transformações, Conexões, Deslocamentos. Luchas sociales y política criminal: el caso de la ley brasileña de prevención de la violencia doméstica y familiar contra la mujer. 2017. (Congresso).

2.
Seminario de Profesores de Derecho Penal.Luchas sociales y política criminal: el caso de la ley brasileña de enfrentamiento a la violencia doméstica y familiar contra la mujer. 2017. (Seminário).

3.
Sociologia jurídica contra dogmática? Pontos de convergência.. Criminologia Queer. 2017. (Congresso).

4.
22 Seminário Internacional de Ciências Criminais. 2016. (Seminário).

5.
3º Curso de Métodos e Técnicas de Pesquisa Empírica em Direito. 2016. (Outra).

6.
Seminario de Profesores de Derecho Penal. 2016. (Seminário).

7.
Seminario Permanente de Investigación en Criminología. 2016. (Seminário).

8.
Sociology of Law 2016: Movimentos contra-hegemônicos e direitos humanos em uma sociedade global. Os novos movimentos sociais e a luta por direitos por meio da lei penal. 2016. (Congresso).

9.
VI Encontro de Pesquisa Empírica em Direito.Lutas sociais e política criminal. 2016. (Encontro).

10.
XXV Encontro Nacional do CONPEDI. Lutas Sociais e Política Criminal: Os Novos Movimentos Sociais e a Luta por Direitos por Meio da Lei Penal. 2016. (Congresso).

11.
17º Congresso Brasileiro de Sociologia: Sociologia em Diálogos Transnacionais. A política criminal brasileira voltada à criminalidade organizada: análise das leis penais aprovadas entre 1940 e 2014. 2015. (Congresso).

12.
A Sociologia do Direito em Movimento: Perspectivas da América Latina. A política criminal brasileira voltada à criminalidade organizada: análise das leis penais aprovadas entre 1940 e 2014. 2015. (Congresso).

13.
GPESC - 10 anos de pesquisa sociojurídica e os dilemas da democracia no Brasil. Movimentos sociais e luta por direitos por meio da lei penal. 2015. (Congresso).

14.
III Encontro de Internacionalização do CONPEDI.Pressupostos teóricos para o estudo de política criminal: propostas para uma análise tipológica. 2015. (Encontro).

15.
1º Ciclo de Oficinas em Direitos Humanos.Direitos humanos, questões de gênero e a cultura patriarcal. 2014. (Oficina).

16.
1º Ciclo de Oficinas em Direitos Humanos.Direitos Humanos voltados para o público LGBT. 2014. (Oficina).

17.
5º Congresso Internacional de Ciências Criminais: Criminologia e Sistemas Jurídico-penais Contemporâneos. Política criminal na encruzilhada: estudo das reformas penais brasileiras: o caso da criminalidade organizada. 2014. (Congresso).

18.
II Seminário CNJ Acadêmico.A tutela penal diante da homofobia e o PLC 122/2006 : sobre a legitimidade da demanda político-criminal do movimento LGBT. 2014. (Seminário).

19.
V Congresso da Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito (ABraSD). Paradigma procedimentalista de Habermas e realização da justiça social: os exemplos do gênero e da sexualidade. 2014. (Congresso).

20.
VII Congresso Internacional de Estudos sobre a Diversidade Sexual e de Gênero. O movimento LGBT e a criminalização da homofobia. 2014. (Congresso).

21.
XIX Jornada Científica do CEPdePA.Porque Narciso acha feio o que não é igual. 2014. (Simpósio).

22.
XXIII Encontro Nacional do CONPEDI.'De volta para o passado': políticas criminais e de segurança pública no Brasil da ditadura militar à república atual. 2014. (Encontro).

23.
4º Congresso Internacional de Ciências Criminais: Criminologia e sistemas jurídico-penais contemporâneos: XVIII Congresso Transdisciplinar de Estudos Criminais do !TEC/RS. Legitimidade jurídico-penal e criminológica da criminalização da homofobia. 2013. (Congresso).

24.
I Seminário Descarcerização e Sistema Penal.A estratégia político-criminal para a crimiminalização da homofobia. 2013. (Seminário).

25.
XXII Congresso Nacional do CONPEDI. Criminalização da homofobia: estratégia normativa para uma legítima intervenção penal e crítica ao PLC 122/2006. 2013. (Congresso).

26.
18º Seminário de Ciências Criminais. 2012. (Seminário).

27.
II Congresso Internacional de Ciências Criminais. A investigação criminológica pela consolidação dos princípios democráticos na obtenção de provas em face da criminalidade organizada. 2011. (Congresso).

28.
XIV Congresso Transdisciplinar de Estudos Criminais. 2010. (Congresso).

29.
Congresso Internacional em Direito Penal - Humboldt-Kolleg im Strafrecht: Direito Penal e Política Criminal no Terceiro Milênio: perspectivas e tendências. 2008. (Congresso).

30.
I Congresso da Associação Brasileira de Direito e Economia: Direito, Economia e Desenvolvimento. 2008. (Congresso).

31.
I Congresso Internacional Crime, Justiça e Violência. 2007. (Congresso).

32.
IV Jornada Lia Pires de Tribunal do Júri. 2007. (Outra).

33.
II Congresso Internacional Transdisciplinar Ambiente e Direito. 2005. (Congresso).

34.
IV Seminário Internacional Direitos Fundamentais, Informática e Comunicação. 2005. (Seminário).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Nanci de Freitas Voss. Análise das ocorrências de violência doméstica de familiar contra a mulher registradas na Delegacia de Polícia Civil de Piratini/RS. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Faculdade IDC. Orientador: Clara Moura Masiero.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Cladir Weber. Do direito da apenada à convivência familiar nos presídios femininos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Feevale. Orientador: Clara Moura Masiero.

2.
Rudimar Gatto. A Remição da pena em prol da dignidade da pessoa humana e o sistema prisional brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Feevale. Orientador: Clara Moura Masiero.

3.
Monique A. T. Krechowieki. Audiência de custódia. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Feevale. Orientador: Clara Moura Masiero.

4.
Taís Prass Cardoso. A REALIDADE DO FEMINICÍDIO NO BRASIL E A TRANSFORMAÇÃO DO DIREITO PENAL: uma análise da Lei 13.104/2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Feevale. Orientador: Clara Moura Masiero.

5.
Steffani Souto Soares. CAMINHOS POLÍTICO-CRIMINAIS POSSÍVEIS PARA AUXILIAR NA SUPERAÇÃO DA HOMOFOBIA E DA TRANSFOBIA NO BRASIL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Feevale. Orientador: Clara Moura Masiero.



Educação e Popularização de C & T



Artigos
Artigos completos publicados em periódicos
1.
8MASIERO, Clara Moura2013MASIERO, Clara Moura. Homofobia: história e crítica de um preconceito. Emblemas (UFG. Catalão), v. 2, p. 125-146, 2013.




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