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Carlos Augusto de Assis Bacharel em Direito (1986), mestre em Direito (1993) e doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (2000). Atualmente é advogado - Advocacia Masato Ninomiya e professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie na área de Direito Processual Civil. Escritor com dois livros e inúmeros artigos publicados na área de Direito Processual.
Última
atualização do currículo em 09/02/2012
Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/2713997520399824 |
Dados pessoais
| Nome | Carlos Augusto de Assis |
| Nome em citações bibliográficas | ASSIS, C. A. |
| Sexo | Masculino |
| Endereço profissional | Universidade Presbiteriana Mackenzie. Rua da Consolação, 930 - prédio 3 Consolação 01302-907 - Sao Paulo, SP - Brasil Telefone: (11) 21148559 URL da Homepage: www.mackenzie.com.br |
Formação acadêmica/Titulação
| 1999 - 2000 | Doutorado em Direito
.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil. Título: A Antecipação da Tutela do art. 273 do Código de Processo Civil à Luz da Garantia Constitucional do Devido Processo Legal, Ano de Obtenção: 2000. Orientador:  Kazuo Watanabe.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual. |
| 1988 - 1993 | Mestrado em Direito
.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil. Título: Legitimidade Passiva e Autoridade Coatora em Mandado de Segurança, Ano de Obtenção: 1993. Orientador: Kazuo Watanabe.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual. |
| 1982 - 1986 | Graduação em Direito
.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil. |
Atuação profissional
| Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 1998 - Atual | Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor |
| Atividades |
| 1998 - Atual | Ensino, Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direito Processual Civil |
| Advocacia Masato Ninomiya. |
| Vínculo institucional |
| 1991 - Atual | Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado |
| Atividades |
| 2008 - Atual | Serviços técnicos especializados , Direito Processual Civil, . |
|
Serviço realizado Advogado. |
| Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, FMU, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 1990 - 1991 | Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto |
| Atividades |
| 1990 - 1991 | Ensino, Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direito Civil |
Áreas de atuação
| 1. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil. |
Idiomas
| Inglês | Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem. |
| Italiano | Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente. |
| Português | Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem. |
Prêmios e títulos
| 2011 | Membro Efetivo do Instituto Brasileiro de Direito Processual, Instituto Brasileiro de Direito Processual. |
Produção em C,T & A
| Produção bibliográfica |
| Artigos completos publicados em periódicos |
| 1. | ASSIS, C. A. . Acesso à justiça, varas especializadas e proteção à infância e juventude. Âmbito Jurídico , v. 82, p. 1, 2010. |
| 2. | ASSIS, C. A. ; CAVALCANTE, J. Q. P. ; JORGE NETO, F. F. . A nova sistemática legal do mandado de segurança (Lei nº 12.016 de 7.08.2009). Justiça do Trabalho, v. 309, p. 7-31, 2009. |
| 3. | ASSIS, C. A. ; CAVALCANTE, J. Q. P. ; JORGE NETO, F. F. . A nova sistemática legal do mandado de segurança (Lei nº 12.016 de 7.08.2009) e sua aplicação ao processo do trabalho. Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil, v. 32, p. 21-50, 2009. |
| 4. | ASSIS, C. A. . Mandato de segurança contra ato judicial: um caso de litisconsórcio necessário. Revista de Processo, v. 169, p. 345-364, 2009. |
| 5. | ASSIS, C. A. . Os atalhos do Processo Civil e o Julgamento de Mérito. Revista IOB de Direito Civil e Processual Civil, v. 54, p. 83, 2008. |
| 6. | ASSIS, C. A. . O dever de falar a verdade e o processo civil. Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil, v. 32, p. 62-77, 2008. |
| 7. | ASSIS, C. A. . Repercussão Geral como Requisito de Admissibilidade do Recurso Extraordinário (Lei 11.418/2006). Revista Dialética de Direito Processual, v. 54, p. 32, 2007. |
| 8. | ASSIS, C. A. . Nova Sistemática Recursal e Celeridade Processual. Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil, v. 16, p. 39, 2007. |
| 9. | ASSIS, C. A. ; COMINALE, F. S. . Suspensão do Processo de Execussão por Falta de Bens Penhoráveis. Revista Dialética de Direito Processual, v. 37, p. 28, 2006. |
| 10. |  ASSIS, C. A. ; NINOMIYA, M. ; TANAKA, A. C. . Letters rogatory in civil matters between Brazil and Japan: a Brazilian perspective. University of Tokyo, Journal of Law and Politics, v. 3, p. 72-73, 2006. |
| 11. | ASSIS, C. A. . Mudou o conceito de sentença?. Revista IOB de Direito Civil e Processual Civil, v. 41, p. 86, 2006. |
| 12. | ASSIS, C. A. . Denunciação à lide e evicção no direito pátrio. Gênesis. Revista de Direito Processual Civil, v. 38, p. 12, 2005. |
| 13. | ASSIS, C. A. . Denúncia da lide e evicção no direito pátrio. Revista de Direito Processual Civil, v. 38, p. 12, 2005. |
| 14. | ASSIS, C. A. . Comentário a acórdão sobreprova e poderes instrutórios do juiz. Repertório IOB de Jurisprudência e Doutrina, v. mai, p. 1, 2005. |
| 15. | ASSIS, C. A. . Marcas e contramarcas do processo na fase ordinária. Gênesis. Revista de Direito Processual Civil, v. 35, p. 1, 2005. |
| 16. | ASSIS, C. A. . Comentário a acórdão sobre prova e poderes instrutórios do juíz. Revista IOB de Direito Civil e Processual Civil, v. 39, p. 1, 2005. |
| 17. | ASSIS, C. A. . Marchas e contramechas do processo na fase ordinária. Juris Síntese IOB, v. 49, p. 1, 2005. |
| 18. | ASSIS, C. A. . Novas Feições da Antecipação da Tutela. Gênesis. Revista de Direito Processual Civil, v. 30, p. 708-727, 2003. |
| 19. | ASSIS, C. A. ; TANAKA, A. C. . Sentença Arbitral como Título Judicial: impropriedade do legislador?. Revista Síntese de Direito Civil e Processual Civil, v. 25, p. 19-29, 2003. |
| 20. | ASSIS, C. A. ; TANAKA, A. C. . Homologação de Sentença Estrangeira Meramente Declaratória do Estado das Pessoas (apropósito do art. 15, parágrafo único da Lei de Introdução ao Código Civil). Revista de Processo, v. 111, p. 1, 2003. |
| 21. | ASSIS, C. A. . Fraude à Execução e Boa Fé do Adquirente. Revista de Processo, v. 105, p. 1, 2002. |
| 22. | ASSIS, C. A. . O agravo após a Lei 10.352/2001. Algumas Considerações. Gênesis. Revista de Direito Processual Civil, v. 22, p. 653-667, 2001. |
| 23. | ASSIS, C. A. . Execução, Embargos à Execução e Antecipação de Tutela. Algumas Considerações. Gênesis. Revista de Direito Processual Civil, v. 21, p. 437-448, 2001. |
| 24. | ASSIS, C. A. . Comentário a acórdão do TJSP, sobre antecipação de tutela e dissolução parcial de sociedade. Revista de Direito Mercantil Industrial, Econômico e Financeiro, v. 119, p. 188-195, 2000. |
| 25. | ASSIS, C. A. . Fraude à Execução e Boa Fé do Adquirente. Gênesis. Revista de Direito Processual Civil, v. 16, p. 224-240, 2000. |
| 26. | ASSIS, C. A. . Venda de Ascendente para Descendente. Revista de Direito Mercantil Industrial, Econômico e Financeiro, v. 109, p. 39-53, 1998. |
| 27. | ASSIS, C. A. . Breves considerações sobre a sentença que indefere a renovação de contrato de locação. Revista de Direito Mercantil Industrial, Econômico e Financeiro, v. 102, p. 72-79, 1996. |
| 28. | ASSIS, C. A. . Comentário a acórdão do 2º TACIVILSP, sobre renovatória de locação comercial. Revista de Direito Mercantil Industrial, Econômico e Financeiro, v. 102, p. 113-115, 1996. |
| 29. | ASSIS, C. A. ; TERRA, M. . Ação Anulatória de Débito Fiscal. Revista dos Tribunais (São Paulo), v. 626, p. 1, 1996. |
| 30. | ASSIS, C. A. . A pessoa Jurídica e o Dano Moral. FMU Direito, v. 5, p. 1, 1991. |
| 31. | ASSIS, C. A. ; TERRA, M. . Direito de Preferência na Lei de Inquilinato. Boletim do IRIB em Revista, v. 104, p. 1, 1986. |
| Livros publicados/organizados ou edições |
| 1. | ASSIS, C. A. . A Antecipação da Tutela (à luz da garantia constitucional do devido processo legal). São paulo: Malheiros Editores, 2001. v. 1. 226 p. |
| 2. | ASSIS, C. A. . Sujeito Passivo no Mandado de Segurança. São Paulo: Malheiros Editores, 1997. v. 1. 96 p. |
| Capítulos de livros publicados |
| 1. | ASSIS, C. A. . O impacto dos meios eletrônicos no processo civil. In: Ana Flávia Messa, Núncio Theophilo Neto, Roque Theophilo Junior. (Org.). Sustentabilidade Ambiental e os novos desafios da Era Digital. São Paulo, SP: Editora Saraiva, 2011, v. , p. 353-372. |
| 2. | ASSIS, C. A. . Tutela de urgência e tutela sumária no direito societário. Algumas aplicações. In: Ana Flávia Messa; Roberto Nussinkis Mac Cracken. (Org.). Tendências Jurídicas Contemporâneas. São Paulo, SP: Editora Saraiva, 2011, v. , p. 380-400. |
| 3. | ASSIS, C. A. . Reflexôes sobre a dissolução parcial de sociedade limitada e as demandas judiciais pertinentes, à luz do princípio da preservação da empresa. In: Ana Flávia Messa; Roque Theophilo Júnior. (Org.). Estado e Economia. São Paulo, SP: Editora Saraiva, 2011, v. , p. 531-551. |
| 4. | ASSIS, C. A. . Litisconsórcio. In: Milton Paulo de Carvalho. (Org.). Teoria Geral do Processo Civil. Rio de Janeiro, RJ: Elsevier Editora Ltda, 2010, v. 1, p. 269-280. |
| 5. | ASSIS, C. A. . Condições da Ação. In: Milton Paulo de Carvalho. (Org.). Teoria Geral do Processo Civil. Rio de Janeiro, RJ: Elsevier Editora Ltda, 2010, v. 1, p. 193-204. |
| 6. | ASSIS, C. A. . Conceito e Natureza Jurídica da Ação e da Exceção. Caracteres do Direito de Agir. In: Milton Paulo de Carvalho. (Org.). Teoria Geral do Processo Civil. Rio de Janeiro, RJ: Elsevier Editora Ltda, 2010, v. 1, p. 177-187. |
| 7. | ASSIS, C. A. . Sujeitos do Processo. In: Milton Paulo de Carvalho. (Org.). Teoria Geral do Processo Civil. Rio de Janeiro, RJ: Elsevier Editora Ltda, 2010, v. 1, p. 247-267. |
| 8. | ASSIS, C. A. . Interveção de terceiros. In: Milton Paulo de Carvalho. (Org.). Teoria Geral do Processo Civil. Rio de Janeiro, RJ: Elsevier Editora Ltda, 2010, v. 1, p. 283-314. |
| 9. | ASSIS, C. A. . Procedimento. In: Milton Paulo de Carvalho. (Org.). Teoria Geral do Processo Civil. Rio de Janeiro, RJ: Elsevier Editora Ltda, 2010, v. 1, p. 317-323. |
| 10. | ASSIS, C. A. . Atos Processuais. In: Milton Paulo de Carvalho. (Org.). Teoria Geral do Processo Civil. Rio de Janeiro, RJ: Elsevier Editora Ltda, 2010, v. 1, p. 365-382. |
| 11. | ASSIS, C. A. . Ônus da prova no código de defesa do consumidor. A inversão do art. 6º, VIII. In: Andrea Boari Caraciola; Ana Cláudia Pompeu Torezan Andreucci; Aline da Silva Freitas. (Org.). Código de Defesa do Consumidor - 20 Anos. São Paulo, SP: LTr Editora Ltda., 2010, v. , p. 362-377. |
| 12. | ASSIS, C. A. . Antecipação de Tutela. Os Novos Caminhos do Devido Processo Legal. In: Adriano Caldeira; Rodrigo da Cunha Lima Freire. (Org.). Terceira Etapa da Reforma do Código de Processo Civil (Estudos em Homenagem ao Ministro José Augusto Delgado). São Paulo: Ed. Jus Podivm, 2007, v. , p. -. |
| Apresentações de Trabalho |
| 1. | ASSIS, C. A. . Repercussão Geral como Requisito de Admissibilidade do Recurso Extraordinário. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 2. | ASSIS, C. A. . Embargos à Execução, Objeção de Pré-executividade e outras Defesas. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 3. | ASSIS, C. A. . Nova sistemática de recursos e a celebridade processual. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 4. | ASSIS, C. A. . Agravo de Instrumento: Inovações da Lei nº 11.187/2005. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 5. | ASSIS, C. A. . Antecipação de Tutela e Devido Processo Legal. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 6. | ASSIS, C. A. . Tutela Antecipada e Tutela Cautelar. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| Demais tipos de produção bibliográfica |
| 1. | ASSIS, C. A. . Apresentação da obra. São Paulo, SP, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação). |
| 2. | ASSIS, C. A. . A repercussão geral e sua aplicação na prática. Breves notas a um julgado do STF. São Paulo: Editora Mackenzie, 2008 (Publicação Eletrônica). |
| 3. | ASSIS, C. A. . Direito Processual e Estatística. São paulo: Editora Juridica Brasileira, 2004 (Publicação Dirigida). |
| 4. | ASSIS, C. A. . O Avanço da Tutela Específica no Direito Brasileiro - Revista Literária de Direito. São Paulo: Editora Jurídica Brasileira, 2003 (Publicação Dirigida). |
| 5. | ASSIS, C. A. . Rosa Essencial - Livros: Poetas Brasileiros de Hoje 1986 1986 (Outra publicação). |
| 6. | ASSIS, C. A. . Paulicéia Mulher - Revista Arcádia - nº 100 1984 (Outra publicação). |
| Produção técnica |
| Demais tipos de produção técnica |
| 1. | ASSIS, C. A. . Identificação das Ações. O objeto do processo. Função processual dos elementos da ação. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão). |
| 2. | ASSIS, C. A. . Direito Processual - Aula para alunos no curso de Pós-Graduação Lato Sensu. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 3. | ASSIS, C. A. . Tutela de Urgência. 2007. . |
| 4. | ASSIS, C. A. . Direito Processual Civil. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 5. | ASSIS, C. A. . Direito Processual Civil. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 6. | ASSIS, C. A. . Processo do Conhecimento II. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 7. | ASSIS, C. A. . Processo do Conhecimento II. 2002. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila). |
| 8. | ASSIS, C. A. . Tutela Específica de Obrigações de Fazer e Não Fazer. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
Bancas
| Participação em bancas examinadoras |
| Dissertações |
| 1. | CARMONA, C. A.; BEDAQUE, J. R. S.; ASSIS, C. A.. Participação em banca de Ana Cândida Menezes Marcato. A reforma do código de processo civil e o princípio do duplo grau de jurisdição. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade de São Paulo. |
| 2. | CARMONA, C. A.; BEDAQUE, J. R. S.; ASSIS, C. A.. Participação em banca de Marcos André Franco Montoro. Requisitos de admissibilidade do recurso especial. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade de São Paulo. |
| Teses de doutorado |
| 1. | MESQUITA, J. I. B.; PUOLI, J. C. B.; LUCON, P. H. S.; LOPES, J. B.; ASSIS, C. A.. Participação em banca de Susana Amaral Silveira. Acordos incentivados - uma contribuição britânica nos caminhos buscados pelo judiciário brasileiro. 2010. Tese (Doutorado em Direito Processual) - Universidade de São Paulo. |
| 2. | PIZZOL, P. M.; VILLAS BOAS, R. V.; NERY JUNIOR, N.; ASSIS, C. A.. Participação em banca de Andrea Boari Caraciola. Princípio da congruência no Código de Processo Civil. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. |
| 3. | CARMONA, C. A.; BEDAQUE, J. R. S.; ASSIS, C. A.; MARCATO, A. C.; BUENO, C. S.. Participação em banca de Rogério Ives Braghittoni. Acesso aos tribunais superiores da arguição de relevância à repercussão. 2006. Tese (Doutorado em Direito Processual) - Universidade de São Paulo. |
| Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização |
| 1. | CARVALHO, M. P.; APRIGLIANO, R. C.; ASSIS, C. A.. Participação em banca de Carlos Henrique Batista. Poderes do Juíz à luz dos princípios fundamentais, das cláusulas gerais e dos conceitos indeterminados do Código Civil de 2002. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Centro de Extensão Universitária. |
| Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação |
| 1. | DELLORE, L. G. P.; CARACIOLA, A. B.; ASSIS, C. A.. Participação em banca de Elie Pierre Eid. A era das reformas e a (des) necessidade de um novo código de processo civil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 2. | DELLORE, L. G. P.; CARACIOLA, A. B.; ASSIS, C. A.. Participação em banca de Tatiana Pereira Tedeschi. A competência dos juizados especiais e o critério do valor da causa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 3. | BEZERRA FILHO, M. J.; ASSIS, C. A.; TOLENTINO NETO, F.. Participação em banca de Daniel Bruno da Silva. Ação revocatória no âmbito do direito falimentar. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 4. | BEZERRA FILHO, M. J.; ASSIS, C. A.; TOLENTINO NETO, F.. Participação em banca de Mellina Cristina Bortoli. Análise crítica da lei de recuperações judiciais com direito comparado francês. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 5. | BEZERRA FILHO, M. J.; ASSIS, C. A.; TOLENTINO NETO, F.. Participação em banca de Carol Santos Moreira. Cartel em licitações. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 6. | BEZERRA FILHO, M. J.; ASSIS, C. A.; TOLENTINO NETO, F.. Participação em banca de Nathália Haddad Rodrigues. Análise jurídica da trava bancária na recuperação judicial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 7. | BEZERRA FILHO, M. J.; ASSIS, C. A.; TOLENTINO NETO, F.. Participação em banca de Edlane Oliveira Paiva. Aquisição de bem imóvel nos autos de uma recuperação judicial ou falência. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 8. | BEZERRA FILHO, M. J.; ASSIS, C. A.; TOLENTINO NETO, F.. Participação em banca de Ivani Ardissom da Silveira Logullo. Os tipos de requerimento de falência no atual ordenamento brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 9. | DELLORE, L. G. P.; ASSIS, C. A.; CARACIOLA, A. B.. Participação em banca de Denis Skorkwoski. A preclusão sobre atos decisórios do Juiz. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 10. | DELLORE, L. G. P.; ASSIS, C. A.; CARACIOLA, A. B.. Participação em banca de Marcos Paulo Alves. A relativização da coisa julgada. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 11. | BEZERRA FILHO, M. J.; ASSIS, C. A.; TOLENTINO NETO, F.. Participação em banca de Danilo Moraes de Maria. Aspectos jurídicos do seguro garantia - desenvolvimento e características. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 12. | BEZERRA FILHO, M. J.; ASSIS, C. A.; TOLENTINO NETO, F.. Participação em banca de Laila Jaural Hachem. Securitização imobiliária: um novo panorama. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 13. | BEZERRA FILHO, M. J.; ASSIS, C. A.; TOLENTINO NETO, F.. Participação em banca de Michele Rodrigues Pukaro. Ação revocatória na lei de falências - lei 11.101/2005. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 14. | BEZERRA FILHO, M. J.; ASSIS, C. A.; TOLENTINO NETO, F.. Participação em banca de Ricardo Guimarães Loffredo. Fusões e aquisições em sociedades anônimas abertas sob a ótica do ordenamento jurídico brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 15. | BEZERRA FILHO, M. J.; ASSIS, C. A.; TOLENTINO NETO, F.. Participação em banca de Rafael Kato da Silva. Bancos comunitários: reflexos e regulação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 16. | TAVARES, M. F. M. M.; PEREIRA FILHO, J. A.; ASSIS, C. A.. Participação em banca de Juliana Alves Ferreira. A repercussão geral e o acesso ao STF. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 17. | TAVARES, M. F. M. M.; PEREIRA FILHO, J. A.; ASSIS, C. A.. Participação em banca de Ivam de Moraes Santos. Os pressupostos processuais e as condições da ação frente a efetivação da tutela jurisdicional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 18. | ASSIS, C. A.; BEZERRA FILHO, M. J.; TOLENTINO NETO, F.. Participação em banca de Raquel Souza Jorge. A irreversibilidade dos efeitos da tutela antecipada. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 19. | ASSIS, C. A.; BEZERRA FILHO, M. J.; TOLENTINO NETO, F.. Participação em banca de Rafael Moreno Lima Silva. Relativização da coisa julgada: abordagem sobre os aspectos materiais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 20. | ASSIS, C. A.; BEZERRA FILHO, M. J.; TOLENTINO NETO, F.. Participação em banca de Paloma Gonçalves Reis. Processo de execução entrega de coisa incerta. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 21. | ASSIS, C. A.; BEZERRA FILHO, M. J.; TOLENTINO NETO, F.. Participação em banca de Antero Arantes Martins Filho. As mudanças trazidas pela lei 11.232/2005 referentes à defesa do devedor. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 22. | ASSIS, C. A.; BEZERRA FILHO, M. J.; TOLENTINO NETO, F.. Participação em banca de Camila Rodrigues da Silva. Os efeitos do recurso de apelação em mandado de segurança. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 23. | ASSIS, C. A.; BEZERRA FILHO, M. J.; TOLENTINO NETO, F.. Participação em banca de Dayane Garcia Lopes. A proposta legislativa de alteração dos efeitos do recurso de apelação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 24. | ASSIS, C. A.; BEZERRA FILHO, M. J.; TOLENTINO NETO, F.. Participação em banca de Lidiane Mari Satomi. A eficácia executiva da sentença declaratória em face do art. 475-N, inciso I do CPC. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 25. | ASSIS, C. A.; BEZERRA FILHO, M. J.; TOLENTINO NETO, F.. Participação em banca de Marcella Vasconcellos Santos de Andrade. Aplicação pelo juiz dos conceitos jurídicos indeterminados e das cláusulas gerais e discricionariedade judicial no processo civil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 26. | ASSIS, C. A.; BEZERRA FILHO, M. J.; TOLENTINO NETO, F.. Participação em banca de Pamella Genovez da Silva. A repercussão geral no Supremo Tribunal Federal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 27. | ASSIS, C. A.; BEZERRA FILHO, M. J.; TOLENTINO NETO, F.. Participação em banca de Rafaela Silveira Bueno Cantarin. A fase de cumprimento de sentença a partir da reforma do código de processo civil pela lei 11.232/05. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 28. | ASSIS, C. A.; BEZERRA FILHO, M. J.; TOLENTINO NETO, F.. Participação em banca de Sandro Benroider Bacoli. Da afetação dos rpincipíos do processo civil pelo advento do processo eletrônico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 29. | ASSIS, C. A.; BEZERRA FILHO, M. J.; TOLENTINO NETO, F.. Participação em banca de Thaís Rozzeto Rodrigues Garcia. O princípio da fungibilidade nas tutelas de urgência. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 30. | PEREIRA FILHO, J. A.; ASSIS, C. A.; TAVARES, M. F. M. M.. Participação em banca de Ana Cláudia Fernandes Cazassa. Validade da prova eletrônica no processo civil brasileiro em relação aos direitos constitucionais da pessoa e a responsabilidade civil dos provedores de internet. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 31. | PEREIRA FILHO, J. A.; ASSIS, C. A.; TAVARES, M. F. M. M.. Participação em banca de Lilian Maureen Kraft Ferrari. O momento processual da inversão do ônus da prova nas relações regidas pela lei nº 8.078/90. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 32. | BEZERRA FILHO, M. J.; ASSIS, C. A.; TOLENTINO NETO, F.. Participação em banca de Igor Franciscatti Timóteo. Sarbanes-Oxley: a adequação de empresas nacionais às normas internacionais de governança corporativa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 33. | BEZERRA FILHO, M. J.; ASSIS, C. A.; TOLENTINO NETO, F.. Participação em banca de Bruno Nascimento Gitti da Fonseca. Responsabilidade civil do franquiador e do franquiado perante os clentes. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 34. | BEZERRA FILHO, M. J.; ASSIS, C. A.; TOLENTINO NETO, F.. Participação em banca de Túlio Monegatto Tonheiro. Possibilidade de pactuação prévia dos efeitos da falência nos contratos do falido. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 35. | BEZERRA FILHO, M. J.; ASSIS, C. A.; TOLENTINO NETO, F.. Participação em banca de Gustavo Padilha Addoi. A ineficácia e revogação dos atos praticados antes da falência. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 36. | BEZERRA FILHO, M. J.; ASSIS, C. A.; TOLENTINO NETO, F.. Participação em banca de Thaís de Carvalho Almeida. Abuso do poder econômico (infração da ordem econômica). 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 37. | BEZERRA FILHO, M. J.; ASSIS, C. A.; TOLENTINO NETO, F.. Participação em banca de Niéje Santos de Carvalho. A responsabilidade dos administradores de sociedades anônimas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 38. | BEZERRA FILHO, M. J.; ASSIS, C. A.; TOLENTINO NETO, F.. Participação em banca de Thaísa Marina Thamm de Aguiar. Os crimes falimentares à luz da lei nº. 11.101/2005. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 39. | BEZERRA FILHO, M. J.; ASSIS, C. A.; TOLENTINO NETO, F.. Participação em banca de Mariana soares Trigo. O administrador judicial no processo de falência. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 40. | BEZERRA FILHO, M. J.; ASSIS, C. A.; TOLENTINO NETO, F.. Participação em banca de Darielly Leite Vaz de Lima. A universalidade do juízo da falência - conflitos de competência. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 41. | BEZERRA FILHO, M. J.; ASSIS, C. A.; TOLENTINO NETO, F.. Participação em banca de Caroline Ramos Fischer. Administrador judicial, comitê e assembléia geral de credores - inovações referentes aos instrumentos administrativos apresentados pela lei de recuperação de empresas e falências (lei nº 11.101/05). 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 42. | BEZERRA FILHO, M. J.; ASSIS, C. A.; TOLENTINO NETO, F.. Participação em banca de Marina Forghieri Agueda. Aspectos Jurídicos da governança corporativa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 43. | TAVARES, M. F. M. M.; PEREIRA FILHO, J. A.; ASSIS, C. A.. Participação em banca de André Vinícius Rodrigues Cabral. Termo inicial para contagem de prazo da incidência da multa prevista no artigo 475-J do código de processo civil e seus efeitos práticos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 44. | CARACIOLA, A. B.; ASSIS, C. A.; CAVALCANTE, J. Q. P.. Participação em banca de Caroline Pistili Gailland. A jurisdição Per Saltum - julgamento no mérito pelo tribunal diante das hipóteses do artigo 515 3º do Código de Processo Civil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 45. | CARACIOLA, A. B.; ASSIS, C. A.; CAVALCANTE, J. Q. P.. Participação em banca de Giovanna Marssari. Os meios extrajudiciais de solução à Lide: mediação, arbitragem e conciliação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 46. | CARACIOLA, A. B.; ASSIS, C. A.; CAVALCANTE, J. Q. P.. Participação em banca de Giovana Petrilli Maccheroni. O artigo 515, 3º do Código de Processo Civil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 47. | BEZERRA FILHO, M. J.; ASSIS, C. A.; TOLENTINO NETO, F.. Participação em banca de Alípio Tadeu Teixeira Filho. A interdependência das empresas de grupos econômicos na recuperação judicial: aspectos jurídicos e seus efeitos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 48. | BEZERRA FILHO, M. J.; ASSIS, C. A.; TOLENTINO NETO, F.. Participação em banca de Bruno Henrique Soré. Aplicabilidade do princípio da preservação da empresa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 49. | BEZERRA FILHO, M. J.; ASSIS, C. A.; TOLENTINO NETO, F.. Participação em banca de Leonardo William Pesinato. Blindagem da sucessão de passivos tributários na aquisição de empresas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 50. | BEZERRA FILHO, M. J.; ASSIS, C. A.; TOLENTINO NETO, F.. Participação em banca de Pedro Henrique Andrade Nogueira Santos. Responsabilidade nos contratos de transporte aéreo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 51. | TAVARES, M. F. M. M.; PEREIRA FILHO, J. A.; ASSIS, C. A.. Participação em banca de Ana Beatriz Cardozo de Souza. A natureza jurídica das medidas provisionais do artigo 888 do código de processo civil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 52. | TAVARES, M. F. M. M.; PEREIRA FILHO, J. A.; ASSIS, C. A.. Participação em banca de Thiago Decolo Bressan. A nova sistemática do processo judicial eletrônico: aplicação prática e problemáticas exixtentes. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 53. | ASSIS, C. A.; BEZERRA FILHO, M. J.; TOLENTINO NETO, F.. Participação em banca de Débora Denise Nakamura de Roide. A repercussão geral como pressuposto de admissibiladade do recurso extraordinário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 54. | ASSIS, C. A.; BEZERRA FILHO, M. J.; TOLENTINO NETO, F.. Participação em banca de Diego Henrique Monteiro Portela Jabur. Lesão corporal na partida de futebol. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 55. | ASSIS, C. A.; BEZERRA FILHO, M. J.; TOLENTINO NETO, F.. Participação em banca de Durílio de Oliveira Beneduzzi. Embargos de declaração - seu reconhecimento como recurso. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 56. | ASSIS, C. A.; BEZERRA FILHO, M. J.; TOLENTINO NETO, F.. Participação em banca de Leandro Campos Costa. Execução e os mecanismos otimizadores de sua efetividade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 57. | ASSIS, C. A.; BEZERRA FILHO, M. J.; TOLENTINO NETO, F.. Participação em banca de Rita de Cássia Santos da Silva. A efetividade da ação civil pública diante dos limites territoriais impostos pela Lei nº 9494/97. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 58. | BEZERRA FILHO, M. J.; ASSIS, C. A.; TOLENTINO NETO, F.. Participação em banca de Arnaldo Noboyuki Doi. O princípio da preservação da empresa a luz da nova lei de recuperação de empresas e falências. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 59. | BEZERRA FILHO, M. J.; ASSIS, C. A.; TOLENTINO NETO, F.. Participação em banca de Andre Guilherme Gil Guimarães. A desconsideração da personalidade jurídica: da sua análise legal no ordenamento pátrio aos seus impactos na sociedade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 60. | BEZERRA FILHO, M. J.; ASSIS, C. A.; TOLENTINO NETO, F.. Participação em banca de Carlos Henrique Terranova. Alienação fiduciária de bens móveis: análise comparativa e aplicação prática diante das inovações legais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 61. | BEZERRA FILHO, M. J.; ASSIS, C. A.; TOLENTINO NETO, F.. Participação em banca de Gustavo Augusto Ueda. A teoria geral e os princípios fundamentais dos contratos aplicados ao contrato eletrônico. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 62. | BEZERRA FILHO, M. J.; ASSIS, C. A.; TOLENTINO NETO, F.. Participação em banca de Victor Gomes Crhak. Reponsabilidade civil dos administradores de sociedade anônima. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 63. | ASSIS, C. A.; BEZERRA FILHO, M. J.; MESSA, A. F.. Participação em banca de Ronald Batista Tonelli Júnior. A modulação dos efeitos temporais pelo Supremo Tribunal Federal no controle concentrado de constitucionalidade, em sede de ação direta de inconstitucionalidade, e os reflexos da coisa julgada material. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 64. | BEZERRA FILHO, M. J.; ASSIS, C. A.; TOLENTINO NETO, F.. Participação em banca de Guilherme Sartori Testa. As reduções certificadas de emissão do protocolo de Quioto: natureza jurídica e aspectos comerciais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 65. | BEZERRA FILHO, M. J.; ASSIS, C. A.; TOLENTINO NETO, F.. Participação em banca de André Guilherme Bello Teixeira Alves. Os efeitos da falência e da recuperação judicial no direito do trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 66. | BEZERRA FILHO, M. J.; ASSIS, C. A.; TOLENTINO NETO, F.. Participação em banca de Fabiano Carvalho Tavares Alves. A importância do mercado de ações para o desenvolvimento da economia e do país. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 67. | BEZERRA FILHO, M. J.; ASSIS, C. A.; TOLENTINO NETO, F.. Participação em banca de Priscila Roncelli Pahl. Regência supletiva das sociedades limitadas nos casos de omissão da lei. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 68. | BEZERRA FILHO, M. J.; ASSIS, C. A.; TOLENTINO NETO, F.. Participação em banca de Gustavo Garcia Sandrini. Lei geral 123/2006, fundamentos constitucionais e suas consequências nas MEs e EPPs. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 69. | TAVARES, M. F. M. M.; ASSIS, C. A.; CARACIOLA, A. B.. Participação em banca de Tadeu Alvarez Teles. O instituto do reexame necessário como obstáculo a celeridade do sistema judiciário brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 70. | TAVARES, M. F. M. M.; ASSIS, C. A.; CARACIOLA, A. B.. Participação em banca de Danielle Barroso Spego. Análise do artigo 285-A do código de processo civil à luz do devido processo legal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 71. | TAVARES, M. F. M. M.; ASSIS, C. A.; CARACIOLA, A. B.. Participação em banca de Carla Honorata Macedo Santos de Oliveira. A incidência da multa prevista no artigo 475-J do código de processo civil em execução provisória. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 72. | ASSIS, C. A.; TOLENTINO NETO, F.; BEZERRA FILHO, M. J.. Participação em banca de Guilherme Fontes Bechara. Fungilidade entre tutelas cautelares e tutela antecipada à luz do Artigo 273, 7º do Código de Processo Civil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 73. | ASSIS, C. A.; TOLENTINO NETO, F.; BEZERRA FILHO, M. J.. Participação em banca de Maria Izabel Penteado. A súmula impeditiva de recurso. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 74. | ASSIS, C. A.; TOLENTINO NETO, F.; BEZERRA FILHO, M. J.. Participação em banca de Miho Iwata. Análise dos aspectos legais de ingresso de mão-de-obra estrangeira no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 75. | CALDEIRA, A. C. B.; CAVALCANTE, J. Q. P.; ASSIS, C. A.. Participação em banca de César Rossi Machado. Princípio da vedação da Reformation In Pejus nos embargos de declaração. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 76. | CALDEIRA, A. C. B.; CAVALCANTE, J. Q. P.; ASSIS, C. A.. Participação em banca de Luciana Beleza Marques. A prova no mandado de segurança. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 77. | CALDEIRA, A. C. B.; CAVALCANTE, J. Q. P.; ASSIS, C. A.. Participação em banca de Gabriela do Prado Werneck. As multas previstas no Código de Processo Civil Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 78. | CALDEIRA, A. C. B.; CAVALCANTE, J. Q. P.; ASSIS, C. A.. Participação em banca de Mariana Ueshibada Cruz Gouveia. Os embargos infrigentes e o reexame necessário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 79. | CALDEIRA, A. C. B.; ASSIS, C. A.; BARBIERO, C. R.. Participação em banca de Débora Alves Vianna. A limitação territorial da coisa julgada nas demandas coletivas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 80. | PEREIRA FILHO, J. A.; TAVARES, M. F. M. M.; ASSIS, C. A.. Participação em banca de Miriam Aparecida Teodoro. Motivação das decisões judiciais motivação Per Relationem. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 81. | BEZERRA FILHO, M. J.; ASSIS, C. A.; TOLENTINO NETO, F.. Participação em banca de Marcelo Frioli Drogheti. A responsabilidade civil dos administradores das sociedades anônimas - a difícil caracterização da responsabilidade e a supremacia do interesse social. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 82. | BEZERRA FILHO, M. J.; ASSIS, C. A.; TOLENTINO NETO, F.. Participação em banca de Leonardo da Costa Marchant. Aspectos relevantes dos fundos de investimento em direitos creditórios (FIDCs). 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 83. | BEZERRA FILHO, M. J.; ASSIS, C. A.; TOLENTINO NETO, F.. Participação em banca de Alessandra de Lima Penido. A responsabilidade civil pré-contratual e seu fundamento na boa-fé objetiva. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 84. | BEZERRA FILHO, M. J.; ASSIS, C. A.; TOLENTINO NETO, F.. Participação em banca de Vanessa Mendes Rosário. Ação revocatória no direito falimentar. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 85. | TAVARES, M. F. M. M.; PEREIRA FILHO, J. A.; ASSIS, C. A.. Participação em banca de Priscila Araujo Alves Castanha. O regime do novo agravo de instrumento. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 86. | TAVARES, M. F. M. M.; PEREIRA FILHO, J. A.; ASSIS, C. A.. Participação em banca de Juliana Fosaluza. Inovações e polêmicas trazidas pela Lei nº 11.232/2005, acerca do cumprimento de sentença. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 87. | TAVARES, M. F. M. M.; PEREIRA FILHO, J. A.; ASSIS, C. A.. Participação em banca de Adriano Fontes Pinto. O cumprimento da sentença civil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 88. | TAVARES, M. F. M. M.; PEREIRA FILHO, J. A.; ASSIS, C. A.. Participação em banca de Luciana Pinto Ribeiro. Relativização da coisa julgada nas ações de filiação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 89. | ASSIS, C. A.; TOLENTINO NETO, F.; BEZERRA FILHO, M. J.. Participação em banca de Carla Cristina de Lima. A arbitragem e a sentença arbitral após a edição da lei 9.307/96. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 90. | ASSIS, C. A.; TOLENTINO NETO, F.; BEZERRA FILHO, M. J.. Participação em banca de Stéfani Sonzzini Navarro. A efetividade da execução conforme a lei 11.382/06. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 91. | PEREIRA FILHO, J. A.; TAVARES, M. F. M. M.; ASSIS, C. A.. Participação em banca de Alexandre Lopes Rodrigues de Aguiar. As modificações práticas da sentença e seus respectivos efeitos, com o advento da lei 11.232/2005. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 92. | BEZERRA FILHO, M. J.; ASSIS, C. A.; TOLENTINO NETO, F.. Participação em banca de Luiza Hildebrand Pulz. Aspectos jurídicos da securitização de recebíveis. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 93. | TAVARES, M. F. M. M.; ASSIS, C. A.; TOLENTINO NETO, F.. Participação em banca de Antônio Voloto Júnior. As alterações efetuadas pela lei 11.187/05 ao código de processo civil brasileiro e o princípio constitucional do duplo grau de jurisdição. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 94. | ASSIS, C. A.. Participação em banca de Fábio Rudinei Ferreira da Silva. Coisa Julgada e suas hipóteses de relativização. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 95. | ASSIS, C. A.. Participação em banca de Luciana Simões de Souza. Juízo de admissibilidade na execução fiscal e a exceção de pré-executividade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 96. | ASSIS, C. A.. Participação em banca de Vitor May Xavier. O recurso de agravo e a lei 11.187/2005. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 97. | CARVALHO, M. P.; ASSIS, C. A.. Participação em banca de Débora Cristina dos Santos. Os efeitos civis da sentença condenatória penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 98. | BEZERRA FILHO, M. J.; ASSIS, C. A.. Participação em banca de Bruna Sella Ferreira. Recuperação de empresa em crise por meio de fusão e incorporação. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 99. | BEZERRA FILHO, M. J.; ASSIS, C. A.. Participação em banca de Celso Carvalho Kovacsik. Da alienação fiduciária em garantia de coisa imóvel. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 100. | BEZERRA FILHO, M. J.; ASSIS, C. A.. Participação em banca de Denise Lie Okimura. O uso de informações privilegiadas no Brasil - Insider Trading. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 101. | BEZERRA FILHO, M. J.; ASSIS, C. A.. Participação em banca de Marcos Rogério Lopes Marçal. Classificação dos créditos na nova Lei de recuperação e falências. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 102. | BEZERRA FILHO, M. J.; ASSIS, C. A.. Participação em banca de Mariana Pádula Fonseca. A licença compulsória de patentes por abuso de poder econômico. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 103. | BEZERRA FILHO, M. J.; ASSIS, C. A.. Participação em banca de Roberto Morita. Combate ao crime de contrafação. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 104. | BEZERRA FILHO, M. J.; ASSIS, C. A.. Participação em banca de Simone Santana Simão da Silva. Direito autoral nas obras musicais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 105. | BEZERRA FILHO, M. J.; ASSIS, C. A.. Participação em banca de Roberto Gomes Notari. A recuperação judicial em face à concordata. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 106. | PEREIRA FILHO, J. A.; ASSIS, C. A.. Participação em banca de Raony Von Gal de Almeida. Ações mandamentais na tutela dos direito absolutos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 107. | PEREIRA FILHO, J. A.; ASSIS, C. A.. Participação em banca de Ricardo Ryohei Luis Watanabe. A quantificação dos danos morais: uma função legiferante secundária do Poder Judiciário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 108. | ABRUSIO, J. C.; ASSIS, C. A.. Participação em banca de Gabriela Neves Barbosa. Responsabilidade civil pela prestação de serviços do provedor de conteúdo em relação ao site de compra e venda. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 109. | ABRUSIO, J. C.; ASSIS, C. A.. Participação em banca de Tatiana Nakaoshi. A responsabilidade civil dos provedores de Internet. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 110. | PEREIRA FILHO, J. A.; ASSIS, C. A.. Participação em banca de Rodrigo Lourenço Adegas. As mudanças no processo de execução de título judicial implementadas pela Lei nº 11.232 de 22 de dezembro de 2005. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 111. | PEREIRA FILHO, J. A.; ASSIS, C. A.. Participação em banca de Juliana Ferreira Lopes. O duplo grau de jurisdição no processo civil, com o implemento das novas leis 11.276/2006 e 11.187/2005. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 112. | TAVARES, M. F. M. M.; ASSIS, C. A.. Participação em banca de Julio Roberto Moreno. Mandado de segurança e seus aspectos constitucionais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 113. | TAVARES, M. F. M. M.; ASSIS, C. A.. Participação em banca de Daniel Assis Ravena de Souza. A adoção do modelo sincrético e a execução com as atuais reformas no processo civil brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 114. | ASSIS, C. A.. Participação em banca de Bruno Batista Alves. Agravo de instrumento em face das decisões interlocutórias proferidas nos juizados especiais cíveis. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 115. | ASSIS, C. A.. Participação em banca de Carlos Frederico Ricotta Soares. A ação de consignação em pagamento como solução de conflito proviniente de uma obrigação de locação de imóvel. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 116. | ASSIS, C. A.. Participação em banca de Danielle de Freitas Pereira. Antecipação de tutela nas ações prossessórias de rito ordinário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 117. | ASSIS, C. A.. Participação em banca de Gabriel do Val Santos. A nova perspectiva do recurso de agravo com o advento da Lei 11.187/05. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 118. | ASSIS, C. A.. Participação em banca de Julio de Rezende Grabenweger. A concessão dos benefícios da justiça gratuita e suas consequencias na esfera processual civil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 119. | ASSIS, C. A.. Participação em banca de Thaís Fernandes Marini. A nova lei de agravo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 120. | ASSIS, C. A.. Participação em banca de Vivian Tanaka Rodrigues Silva. O agravo de instrumento e a morosidade do poder judiciário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 121. | PEREIRA FILHO, J. A.; ASSIS, C. A.. Participação em banca de Ricardo Brendi Tozetti. Mediação e arbitragem: a crise da jurisdição estatal e os métodos alternativos de solução de conflitos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 122. | PEREIRA FILHO, J. A.; ASSIS, C. A.. Participação em banca de Daniela Piha. As repercussões das alterações do código de processo civil atinentes ao recurso de agravo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 123. | PEREIRA FILHO, J. A.; ASSIS, C. A.. Participação em banca de Juliana Laperuta Silva. Os poderes do juiz relator no âmbito da admissibilidade dos recursos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 124. | BEZERRA FILHO, M. J.; ASSIS, C. A.. Participação em banca de Chang Ming Yuan. A concessão de patentes a produtos farmacêuticos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 125. | BEZERRA FILHO, M. J.; ASSIS, C. A.. Participação em banca de Maria Leopoldina Constância de Paula Milan. A ação revocatória na nova lei de recuperação e falências. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 126. | BEZERRA FILHO, M. J.; ASSIS, C. A.. Participação em banca de Paula Melissa Estima Jesus. Habilitação de crédito na nova lei de falências. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 127. | BEZERRA FILHO, M. J.; ASSIS, C. A.. Participação em banca de Vagner Alves de Almeida. A liquidação das instituições financeiras face da nova lei de falências e das recuperações: razões da inaplicabilidade da lei geral (Lei 11.101/2005, artifo 2º, II). 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 128. | CORREA, M. M. B.; ASSIS, C. A.. Participação em banca de Rafael Ribeiro do Val. Os efeitos da tutela antecipada diante de uma sentença de improcedência. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 129. | CORREA, M. M. B.; ASSIS, C. A.. Participação em banca de Lucas Zilio Magnoni. O princípio da preservação da empresa e sua função social frente a Lei 11.101/2005. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 130. | ASSIS, C. A.. Participação em banca de Ana Sylvia F. Lorenzi. Do cabimento da medida cautelar nos recursos extraordinário e especial. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 131. | ASSIS, C. A.. Participação em banca de Andressa C. G. Castaldi. A Tutela Antecipada na sentença e o recurso cabível. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 132. | ASSIS, C. A.. Participação em banca de Camila M. T. Tanaka. Relativação do instituto da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 133. | ASSIS, C. A.. Participação em banca de Eduardo Vital Chaves. A crise de efetividade do processo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 134. | ASSIS, C. A.. Participação em banca de Gabriel D. de Brito. Desobediência à ordem judicial - a influência do Contempt of Court no processo civil brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 135. | ASSIS, C. A.. Participação em banca de Ji Toon Lee. A efetividade do processo e a reforma da execução civil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 136. | ASSIS, C. A.. Participação em banca de Lívia Yuri I. Mori. A efetividade do processo na ação de execição fiscal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 137. | ASSIS, C. A.. Participação em banca de Thiago Arrbamar Adorno. A reforma do processo de execução Lei 11.232/05. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 138. | BEZERRA FILHO, M. J.; ASSIS, C. A.. Participação em banca de Daniele S. Santos. A recuperação de empresas no ordenamento jurídico brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 139. | BEZERRA FILHO, M. J.; ASSIS, C. A.. Participação em banca de Fernando Kenji Taba. Juros no Mútuo das Instituições Financeiras. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 140. | TAVARES, M. F. M. M.; ASSIS, C. A.. Participação em banca de Andre S. Dawalibi. Antecipação dos efeitos da tutela em sede recursal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 141. | TAVARES, M. F. M. M.; ASSIS, C. A.. Participação em banca de Cristian Bueno Lacerda. Relativização da coisa julgada: noções gerais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 142. | TAVARES, M. F. M. M.; ASSIS, C. A.. Participação em banca de Gabriel Luis P. D. da Silva. A inversão do ônus da prova na relação de consumo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 143. | TAVARES, M. F. M. M.; ASSIS, C. A.. Participação em banca de José Paulo Mesquita de Azevedo. Responsabilidade Civil do Estado na morosidade da prestação jurisdicional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 144. | TAVARES, M. F. M. M.; ASSIS, C. A.. Participação em banca de Rosana Franceschelli. A inconstitucionalidade do parágrafo 1º, do artigo 3º, do Decreto-Lei nº 911/69, com a redação dada pela Lei nº 10.931/04. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 145. | CARVALHO, M. P.; ASSIS, C. A.. Participação em banca de Bruno Accorai. Os limites subjetivos da coisa julgada nas ações civis públicas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 146. | CARVALHO, M. P.; ASSIS, C. A.. Participação em banca de Julia Stelczyk. Da correlação entre sentença e pedido na ação de reparação por dano moral. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 147. | GUIMARAES, P. J. S.; ASSIS, C. A.. Participação em banca de André Eduardo Dorster Araújo. Evolução histórica da responsabilidade civil objetiva e reflexos no novo código civil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 148. | TAVARES, M. F. M. M.; ASSIS, C. A.. Participação em banca de Giuseppe Antônio Petruzzo Neto. Tutela antecipada em grau recursal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 149. | TAVARES, M. F. M. M.; ASSIS, C. A.. Participação em banca de Marcos Vin Hshing Chung. Direito processual civil: efetividade do processo conforme o artigo 461 do CPC. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 150. | BEZERRA FILHO, M. J.; ASSIS, C. A.. Participação em banca de Humberto Dantas de matos. A publicidade enganosa e abusiva no código de defesa do consumidor. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 151. | SCALQUETTE, A. C. S.; ASSIS, C. A.. Participação em banca de Renata Ferreira Leite. O direito à informação e os organismos transgênicos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 152. | BEZERRA FILHO, M. J.; ASSIS, C. A.. Participação em banca de Rodrigo Dib. A acção revocatória na nova lei de falências. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 153. | BEZERRA FILHO, M. J.; ASSIS, C. A.. Participação em banca de Marta Cristina da Costa Ferreira Cuellar. Súmula vinculante. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 154. | TAVARES, M. F. M. M.; ASSIS, C. A.. Participação em banca de Bruno Moreno Salomão. O princípio da efetividade no processo de execução civil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 155. | TAVARES, M. F. M. M.; ASSIS, C. A.. Participação em banca de Renato Alves de Vasconcelos. Tutela inibitória: o direito ao cumprimento específico das obrigações de conduta. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 156. | PEREIRA FILHO, J. A.; ASSIS, C. A.. Participação em banca de Erika Ribeiro de Menezes. A tutela antecipada nos contratos de planos de saúde. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 157. | BEZERRA FILHO, M. J.; ASSIS, C. A.. Participação em banca de Letícia Francisco da Silva Oliveira. Justiça gratuita à pessoa jurídica. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 158. | BEZERRA FILHO, M. J.; ASSIS, C. A.. Participação em banca de Matiana Spaolonzi Alvares de Lima. Análise jurídica da ação revocatória na atual e na antiga lei de falências. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 159. | BEZERRA FILHO, M. J.; ASSIS, C. A.. Participação em banca de Renato Soffner Diccini. Recuperação de empresas e a nova lei de falências. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 160. | BEZERRA FILHO, M. J.; ASSIS, C. A.. Participação em banca de Diego Adriano Sbrighi. A importância de empresas e a nova lei de falências. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 161. | BEZERRA FILHO, M. J.; ASSIS, C. A.. Participação em banca de Eduardo Rocha de Abreu Sodré Carvalho. A eficácia da sentença arbitral. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 162. | BEZERRA FILHO, M. J.; ASSIS, C. A.. Participação em banca de Fábio Rogério dos Santos. A responsabilidade do Estado quanto às sociedades de economia mista. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 163. | BEZERRA FILHO, M. J.; ASSIS, C. A.. Participação em banca de Kleber Kajiro Kikuch. O software livre no ordenamento jurídico brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 164. | TAVARES, M. F. M. M.; ASSIS, C. A.. Participação em banca de André Pelegrini Barbosa. A efetividade do processo de execução. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 165. | GUIMARAES, P. J. S.; ASSIS, C. A.. Participação em banca de Etienne Di Stasi. Os limites da publicidade no exercício da advocacia. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 166. | SCALQUETTE, A. C. S.; ASSIS, C. A.. Participação em banca de Bruno Cipollari Messias. Teoria da imprevisão e a revisão judicial nos contratos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 167. | SCALQUETTE, A. C. S.; ASSIS, C. A.. Participação em banca de Camila Martins da Silva. A cláusula e os juros nos contratos de cartão de crédito. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 168. | SCALQUETTE, A. C. S.; ASSIS, C. A.. Participação em banca de Rafaela Ferreira Mingatto. Obrigação filial de prestação de alimentos aos genitores. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 169. | CARMONA, C. A.; ASSIS, C. A.. Participação em banca de Aleksandra Mirra Novickis. A tutela de urgência no processo arbital. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 170. | CARMONA, C. A.; ASSIS, C. A.. Participação em banca de Gabriel Del Corso. Eficácia e execução da tutela especifíca. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 171. | CARMONA, C. A.; ASSIS, C. A.. Participação em banca de Roberto Labbadia. Recursos especial e extraordinário: pré-questionamento e questões de ordem pública. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 172. | BARBIERO, C. R.; ASSIS, C. A.. Participação em banca de Joyce Regina Discalo. A coisa julgada na investigação de paternidade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 173. | BEZERRA FILHO, M. J.; ASSIS, C. A.. Participação em banca de Érico Nunes Narchi. Intervenção e liquidação extrajudicial de instituições financeiras. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 174. | BEZERRA FILHO, M. J.; ASSIS, C. A.. Participação em banca de Luiz Gustavo Funchal de Carvalho. Responsabilidade civil dos administradores de sociedades anônimas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 175. | BEZERRA FILHO, M. J.; ASSIS, C. A.. Participação em banca de Marcela Tavares de Miranda. Biotecnologia e propriedade industrial. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 176. | KREILE, R. D.; ASSIS, C. A.. Participação em banca de Caroline Cavalcante de Almeida. O contrato de transporte marítimo no comércio internacional. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 177. | KREILE, R. D.; ASSIS, C. A.. Participação em banca de Cláudia Akemi Yamada. ALCA e o Brasil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 178. | KREILE, R. D.; ASSIS, C. A.. Participação em banca de Juliana Guimarães Garcia Marques. Tratados de bitributação - modelo da OCDE. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 179. | KREILE, R. D.; ASSIS, C. A.. Participação em banca de Rodrigo Gonzáles Gallego. A arbitragem no direito brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 180. | KREILE, R. D.; ASSIS, C. A.. Participação em banca de Tatiana Antônio de Lima. O direito do estrangeiro no Brasil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 181. | LAZZARINI, A. A.; ASSIS, C. A.. Participação em banca de Marcelo Bonilha Campos. Os limites da liberdade constitucional de imprensa. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 182. | SCALQUETTE, A. C. S.; ASSIS, C. A.. Participação em banca de Daniele Cristiane Festa. A norma concorrencial na tutela do consumidor frente aos atos de concentração. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 183. | SCALQUETTE, A. C. S.; ASSIS, C. A.. Participação em banca de Simone de Medeiros. Publicidade enganosa e abusiva no código de defesa do consumidor. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 184. | PEREIRA FILHO, J. A.; ASSIS, C. A.. Participação em banca de Cristiane Maria Modesto. A exclusão do herdeiro no direito sucessório brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 185. | PEREIRA FILHO, J. A.; ASSIS, C. A.. Participação em banca de Marisa Costa Miranda. O juízo de admissibilidade dos recursos extraordinários e especial. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 186. | BEZERRA FILHO, M. J.; ASSIS, C. A.. Participação em banca de Eduardo Tadao Kaneco. Da duplicata de serviços. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 187. | BEZERRA FILHO, M. J.; ASSIS, C. A.. Participação em banca de Fábio Jun Murakani. O direito autoral e o artista plastico. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 188. | BEZERRA FILHO, M. J.; ASSIS, C. A.. Participação em banca de Felipe Bastos Fortes. Burocratização das sociedades limitas em face do novo código civil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 189. | BEZERRA FILHO, M. J.; ASSIS, C. A.. Participação em banca de Franklin Hiroyuki Ouchi. Do dano moral na pessoa jurídica. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 190. | BEZERRA FILHO, M. J.; ASSIS, C. A.. Participação em banca de Leonardo Ferreira Leite. O funcionamento do sistema de patentes e os mecanismos jurídicos para verificação de sua função social. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 191. | BEZERRA FILHO, M. J.; ASSIS, C. A.. Participação em banca de Raquel Ataide de Melo. O código de defesa do consumidor e os contratos bancários. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 192. | BEZERRA FILHO, M. J.; ASSIS, C. A.. Participação em banca de Rodrigo Boendia Machado Salim. Pedido de restituição. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 193. | TAVARES, M. F. M. M.; ASSIS, C. A.. Participação em banca de Amauri Jorge Graner Júnior. Ação renovatória de locação empresarial: partes legitímas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 194. | TAVARES, M. F. M. M.; ASSIS, C. A.. Participação em banca de Ana Paula Rodrigues de Azevedo. Doaçaõ de órgãos e os direitos da personalidade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 195. | TAVARES, M. F. M. M.; ASSIS, C. A.. Participação em banca de Márcio Calheiros do Nascimento. Princípio do contraditório no processo de execução. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 196. | KREILE, R. D.; ASSIS, C. A.. Participação em banca de Rodrigo Cintra Franco. Arbitragem no comércio internacional. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 197. | CARMONA, C. A.; ASSIS, C. A.. Participação em banca de Coraldino Sanches Filho. Princípio do contraitporio no direito processual civil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 198. | CARMONA, C. A.; ASSIS, C. A.. Participação em banca de Juliana Ferraz Breno. Arbitragem no âmbito dos litígios societários. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 199. | CARMONA, C. A.; ASSIS, C. A.. Participação em banca de Tatiana Robles. Mediação e direito de família. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 200. | CARMONA, C. A.; ASSIS, C. A.. Participação em banca de Vanessa Donatelli. Coisa julgada na investigação de paternidade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 201. | ROCHA, L. A. G. S. C.; ASSIS, C. A.. Participação em banca de Francisco Rogério Primo de Barros. Responsabilidade civil por agressões a áreas florestais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 202. | ROCHA, L. A. G. S. C.; ASSIS, C. A.. Participação em banca de Paulo Eduardo Pereira Rodrigues. EIA/RIMA - Noções e aspectos práticos da legislação brasileira. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 203. | ROCHA, L. A. G. S. C.; ASSIS, C. A.. Participação em banca de Reanata de Oliveira. CADE - natureza e poderes. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 204. | BEZERRA FILHO, M. J.; ASSIS, C. A.. Participação em banca de Daniela de Pontes Andrade. Responsabilidade civil pelo fato do produto: novas relações jurídico-econômicas advindas com o código de defesa do consumidor. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 205. | BEZERRA FILHO, M. J.; ASSIS, C. A.. Participação em banca de Fernando Ferreira Weishaupt. A responsabilidade civil dos bancos na ocorr~encia de fraudes em canais de auto-atendimento. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 206. | BEZERRA FILHO, M. J.; ASSIS, C. A.. Participação em banca de Leandro Oliveira Torres. Função social da recuperação da empresa em crise. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 207. | BEZERRA FILHO, M. J.; ASSIS, C. A.. Participação em banca de Luiz Antônio Martinho Coelho. A inaplicabilidade de algumas regras estabelecidas no código de defesa do consumidor em relação aos títulos de crédito. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 208. | BEZERRA FILHO, M. J.; ASSIS, C. A.. Participação em banca de Priscila Junqueira Ferreira. O pedido de restituição no processo de falência. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 209. | BEZERRA FILHO, M. J.; ASSIS, C. A.. Participação em banca de Thais de Sá Belinelli. Concentração empresarial e o direito antitruste. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 210. | CARVALHO, M. P.; ASSIS, C. A.. Participação em banca de Silvia Rebello Monteiro. Da atividade instrutória do juiz. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 211. | CARMONA, C. A.; ASSIS, C. A.. Participação em banca de Ana Paula Munhoz dos Santos. A arbitragem comparada ao poder judiciário - Lei 9.307/96. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 212. | CARMONA, C. A.; ASSIS, C. A.. Participação em banca de Cristiane Louise Diniz. A efetividade da execução provisória. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 213. | CARMONA, C. A.; ASSIS, C. A.. Participação em banca de Kleber Henrique Basso. Da coisa julgada e dos recursos na arbitragem. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 214. | CARMONA, C. A.; ASSIS, C. A.. Participação em banca de Mariana Pedroso Peternelli. Valor probatório da prova eletrônica no direito processual civil brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 215. | CARMONA, C. A.; ASSIS, C. A.. Participação em banca de Matina Mollica Bedaque. Apelação e efetividade do processo. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 216. | CARMONA, C. A.; ASSIS, C. A.. Participação em banca de Taiana de Andrade Pissara Marques. Arbitragem: cláusula e compromisso arbitral, algumas questões controversas. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 217. | RIBEIRO, H.; ASSIS, C. A.. Participação em banca de Carlos Vicente Coutinho Neto. A crise no poder judiciário brasileiro e os juizados especiais civeis. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 218. | BEZERRA FILHO, M. J.; ASSIS, C. A.. Participação em banca de Bianca Carneiro. A responsabilidade dos sócios por dívidas da sociedade: sociedades limitadas e sociedades por ações. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 219. | BEZERRA FILHO, M. J.; ASSIS, C. A.. Participação em banca de Élio Gonçalves Pereira. O seguro de pessoas. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 220. | BEZERRA FILHO, M. J.; ASSIS, C. A.. Participação em banca de Fernando de Almeida Ricardo. Juizado especial civil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 221. | BEZERRA FILHO, M. J.; ASSIS, C. A.. Participação em banca de Júlio Maruyama. Das práticas comerciais à luz do código de defesa do consumidor (Lei nº 8.078/90). 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 222. | BEZERRA FILHO, M. J.; ASSIS, C. A.. Participação em banca de Maira Pettes Velludo. Do crédito trabalhista perante a falência. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 223. | BEZERRA FILHO, M. J.; ASSIS, C. A.. Participação em banca de Ronaldo Vasconcelos. A administração do processo falimentar pelo síndico. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 224. | BEZERRA FILHO, M. J.; ASSIS, C. A.. Participação em banca de Simone Silvestre Sartori. A disposição da intimidade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 225. | KREILE, R. D.; ASSIS, C. A.. Participação em banca de Carlos Henrique Weyner Marreyuint. O direito extradicional aplicado no Brasil e sua relação com a política de colaboração entre os demais estados para a solução e punição de crimes cometidos na esfera internacional. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 226. | KREILE, R. D.; ASSIS, C. A.. Participação em banca de Letícia Moreira Benvengo. A nova concepção do conceito de soberania diante dos processos de integração econômica regional. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 227. | KREILE, R. D.; ASSIS, C. A.. Participação em banca de Luiz Gustavo Rodeli Simionato. O antitruste e sua evolução no direito brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 228. | BEZERRA FILHO, M. J.; ASSIS, C. A.. Participação em banca de Fábio Calheiros do Nascimento. Alienação fiduciária em garantia. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 229. | BEZERRA FILHO, M. J.; ASSIS, C. A.. Participação em banca de Antônio Carlos Corrêa de Oliveira. A teoria da desconsideração da personalidade jurídica. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 230. | BEZERRA FILHO, M. J.; ASSIS, C. A.. Participação em banca de Augusto Takaya. A impossibilidade jurídica de prisão civil do devedor-fiduciante. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 231. | BEZERRA FILHO, M. J.; ASSIS, C. A.. Participação em banca de Débora Lourenti Gadelha de Almeida. Liberdade de Imprensa: limites e responsabilidades. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 232. | BEZERRA FILHO, M. J.; ASSIS, C. A.. Participação em banca de Emílio Nobuo Sakamoto. Contratos de empréstimo bancário frente ao código de defesa do consumidor. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 233. | BEZERRA FILHO, M. J.; ASSIS, C. A.. Participação em banca de Érica Kolber. Prisão civil de depositário infiel e alienação fiduciária. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 234. | BEZERRA FILHO, M. J.; ASSIS, C. A.. Participação em banca de Flávia Catena. A desconsideração da pessoa jurídica no código de defesa do consumidor. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 235. | BEZERRA FILHO, M. J.; ASSIS, C. A.. Participação em banca de Francisco Daniel Ariais Bezerra. O contrato de cartão de crédito à luz do código de defesa do consumidor. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 236. | BEZERRA FILHO, M. J.; ASSIS, C. A.. Participação em banca de Luis Guilherme Bonazza Teixeira. Responsabilidade civil de administradores de sociedade anônimas (S.A.). 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 237. | BEZERRA FILHO, M. J.; ASSIS, C. A.. Participação em banca de Paulo César Moreira. O contrato de prestação de serviços educacionais e o código de defesa do consumidor. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 238. | CASTILHO, A. F.; ASSIS, C. A.. Participação em banca de Juliana Braulina David Marinho. Registro imobiliário: garantia e deveres. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 239. | BEZERRA FILHO, M. J.; ASSIS, C. A.. Participação em banca de Alexandre Lie Shiraishi. Desconsideração da personalidade jurídica no direito falimentar brasileiro. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 240. | BEZERRA FILHO, M. J.; ASSIS, C. A.. Participação em banca de Antônio Carlos Meirelles Reis Filho. Direito processual intertemporal. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 241. | BEZERRA FILHO, M. J.; ASSIS, C. A.. Participação em banca de Caio Marques Berto. Da cobrança de cheque. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 242. | BEZERRA FILHO, M. J.; ASSIS, C. A.. Participação em banca de Doremi Isaias Caramori Júnior. O mercado de capitais e as alternativas de financiamento para as sociedades anônimas. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 243. | BEZERRA FILHO, M. J.; ASSIS, C. A.. Participação em banca de Edison Fujiura. Alienação fiduciária em garantia de bens imóveis. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 244. | BEZERRA FILHO, M. J.; ASSIS, C. A.. Participação em banca de Flávia Horn Allegro. Direito autoral e a lei nº 9.609 de 19/02/98. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 245. | BEZERRA FILHO, M. J.; ASSIS, C. A.. Participação em banca de Juliana Nicoletti. Crime contra as marcas. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 246. | BEZERRA FILHO, M. J.; ASSIS, C. A.. Participação em banca de Maurício Teixeira Soares. A defesa da marca e do nome comercial. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 247. | BEZERRA FILHO, M. J.; ASSIS, C. A.. Participação em banca de Ricardo Márcio Sancori augusto. Da prisão civil nos contratos de alienação fiduciária. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 248. | BEZERRA FILHO, M. J.; ASSIS, C. A.. Participação em banca de Anderson Silva de Sá. O pedido de restituição no processo falimentar. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 249. | BEZERRA FILHO, M. J.; ASSIS, C. A.. Participação em banca de Denise Mayumi Iwakura. Responsabilidade fiscal dos administradores da sociedade anônima. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 250. | BEZERRA FILHO, M. J.; ASSIS, C. A.. Participação em banca de Edner de Toledo Alves Bastos. Arbitragem. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 251. | BEZERRA FILHO, M. J.; ASSIS, C. A.. Participação em banca de Fernando Antônio de Almeida Amendola. O direito concorrencial e o CADE. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 252. | BEZERRA FILHO, M. J.; ASSIS, C. A.. Participação em banca de Gabriel Costa carvalho Vidigal. Fundos de investimento de renda fixa e variável. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 253. | BEZERRA FILHO, M. J.; ASSIS, C. A.. Participação em banca de José Afonso Pontim. E-commerce: implicações jurídicas. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 254. | BEZERRA FILHO, M. J.; ASSIS, C. A.. Participação em banca de Kátia Yoshimura Caserta. Locação comercial em shoppings centers. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 255. | BEZERRA FILHO, M. J.; ASSIS, C. A.. Participação em banca de Maria Aparecida de Oliveira Ramos. Globalização: o foro da execução e os contratos comerciais de âmbito internacional. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 256. | TAVARES, M. F. M. M.; ASSIS, C. A.. Participação em banca de Tácito Lívio Maranhão Pinto. O mandado de injunção: trajetória de um instituto. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 257. | TAVARES, M. F. M. M.; ASSIS, C. A.. Participação em banca de Tatiana Fidelis de Lima. Prisão civil do devedor no contrato de alienação fiduciária em garantia. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 258. | BEZERRA FILHO, M. J.; ASSIS, C. A.. Participação em banca de Carolina Malzoni da Motta Rabello. O direito de recesso dos acionistas moniritários na Lei das sociedades Anônimas. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 259. | MELO, T. D.; ASSIS, C. A.. Participação em banca de Aline Fiuza Cicheti. Aspectos processuais no código de defesa do consumidor-liquidação de sentença. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 260. | MELO, T. D.; ASSIS, C. A.. Participação em banca de Fernanda Bottura Casella. O ônus da prova no código de defesa do consumidor. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 261. | MELO, T. D.; ASSIS, C. A.. Participação em banca de Fernanda Scalabrini Mosqueira. Responsabilidade civil decorrente do fato do produto. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 262. | MELO, T. D.; ASSIS, C. A.. Participação em banca de Guy Slla Clemente. A antecipação de tutela do código de processo civil em análise com a antecipação do código de defesa do consumidor. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 263. | MELO, T. D.; ASSIS, C. A.. Participação em banca de Leonardo Alonso. Súmula de efeito vinculante - análise de sua adoção no rodenamento jurídico brasileiro, sob o prisma do princípio constitucional da separação dos poderes. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 264. | MELO, T. D.; ASSIS, C. A.. Participação em banca de Luciana Barone de Freitas Pinto. Depositário infiel na alienação fiduciária em garantia. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 265. | MELO, T. D.; ASSIS, C. A.. Participação em banca de Luiz Fernando Frediani Nogueira. A aplicação do código de defesa do consumidor aos contratos de mútuo bancário. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 266. | MELO, T. D.; ASSIS, C. A.. Participação em banca de Marcelo Luiz Seixas Cabral. Da prisão do devedor no contrato de alienação fiduciária em garantia. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 267. | MELO, T. D.; ASSIS, C. A.. Participação em banca de Renata Gonçalves de Castro. Os serviços telefônicos 0900 à luz do código brasileiro de defesa do consumidor. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 268. | MELO, T. D.; ASSIS, C. A.. Participação em banca de Silmara Cristina R. T. de Menezes. Leasing e o código de defesa do consumidor. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
Eventos
| Participação em eventos |
| 1. | Seminário Ensino do Direito Processual, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Processual. 2011. (Seminário). |
| 2. | Seminário Cândido Rangel Dinamarco, promovido pelo instituto Brasileiro de Direito Processual. 2011. (Seminário). |
| 3. | Simpósio sobre o Novo Código de Processo Civil, realizado pela Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie.Anteprojeto do CPC e o resgate da crença no judiciário. 2011. (Simpósio). |
| 4. | 1º Seminário da Advocacia Pública Federal de Mato Grosso do Sul, promovido pela Advocacia Geral da União.Nova sistemática de recursos e a celebridade processual. 2006. (Seminário). |
| 5. | VI Jornadas Brasileiras de Direito Processua Civil, realizada pelo Instituto Brasileiro de Ensino e Pesquisa (IBEP). 2005. (Outra). |
| 6. | 2º Seminário sobre os Aspectos Controvertidos dos Recursos Excepcionais, promovido pela Associação Paulista dos Advogados do Banco do Brasil. 2004. (Seminário). |
Orientações
| Supervisões e orientações concluídas |
| Trabalho de conclusão de curso de graduação |
| 1. | Aline de Aragão Bevilacqua. A relativização da coisa julgada. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Carlos Augusto de Assis. |
| 2. | Danilo Matos da Silva. As influências da Common Law no sistema romanístico brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Carlos Augusto de Assis. |
| 3. | Fernanda Ferrer Haddad. o termo a quo do prazo para pagamento do art. 475-J, caput, do código de processo civil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Carlos Augusto de Assis. |
| 4. | Harone Prates Vilas Bôas. A repercurssão geral da questão constitucional como pressuposto de admissibilidade do recurso extraordinário de acordo com a Lei 11.418/06. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Carlos Augusto de Assis. |
| 5. | Juliana Matias Franchini. As alterações feitas pela Lei 11.232/2005 no conceito de sentença e seus efeitos práticos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Carlos Augusto de Assis. |
| 6. | Leonardo de Castro Coelho. Aspectos relevantes da fungibilidade entre a tutela cautelar e a antecipação da tutela. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Carlos Augusto de Assis. |
| 7. | Thaís de Almeida Prado Inoue. Homologação de sentença estrangeira sob o enfoque do direito processual civil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Carlos Augusto de Assis. |
| 8. | Eliane Andrzejewski. Repercussão geral no recurso extraordinário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Carlos Augusto de Assis. |
| 9. | Larissa Gabrielle B. Facchini. A validade da citação postal no processo: um estudo sobre a teoria da aparência. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Carlos Augusto de Assis. |
| 10. | Rachel Monteiro dos Santos. Antecipação da tutela de ofício. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Carlos Augusto de Assis. |
| 11. | Rosimeire Lopes Soares Peres. Súmula vinculante como mecanismo de eficiência do judiciário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Carlos Augusto de Assis. |
| 12. | Cintia Lopes Soares. Acesso à justiça e celeridade processual. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Carlos Augusto de Assis. |
| 13. | Antero Arantes Martins Filho. As mudanças trazidas pela lei 11.232/2005 referentes à defesa do devedor. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Carlos Augusto de Assis. |
| 14. | Camila Rodrigues da Silva. Os efeitos do recurso de apelação em mandado de segurança. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Carlos Augusto de Assis. |
| 15. | Dayane Garcia Lopes. A proposta legislativa de alteração dos efeitos do recurso de apelação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Carlos Augusto de Assis. |
| 16. | Lidiane Mari Satomi. A eficácia executiva da sentença declaratória em face do art. 475-N, inciso I do CPC. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Carlos Augusto de Assis. |
| 17. | Marcella Vasconcellos Santos de Andrade. Aplicação pelo juiz dos conceitos jurídicos indeterminados e das cláusulas gerais e discricionariedade judicial no processo civil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Carlos Augusto de Assis. |
| 18. | Pamella Genovez da Silva. A repercussão geral no Supremo Tribunal Federal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Carlos Augusto de Assis. |
| 19. | Rafaela Silveira Bueno Cantarin. A fase de cumprimento de sentença a partir da reforma do código de processo civil pela lei 11.232/05. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Carlos Augusto de Assis. |
| 20. | Sandro Benroider Bacoli. Da afetação dos rpincipíos do processo civil pelo advento do processo eletrônico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Carlos Augusto de Assis. |
| 21. | Thaís Rozzeto Rodrigues Garcia. O princípio da fungibilidade nas tutelas de urgência. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Carlos Augusto de Assis. |
| 22. | Raquel Souza Jorge. A irreversibilidade dos efeitos da tutela antecipada. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Carlos Augusto de Assis. |
| 23. | Rafael Moreno Lima Silva. Relativização da coisa julgada: abordagem sobre os aspectos materiais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Carlos Augusto de Assis. |
| 24. | Paloma Gonçalves Reis. Processo de execução entrega de coisa incerta. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Carlos Augusto de Assis. |
| 25. | Débora Denise Nakamura de Roide. A repercussão geral como pressuposto de admissibiladade do recurso extraordinário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Carlos Augusto de Assis. |
| 26. | Diego Henrique Monteiro Portela Jabur. Lesão corporal na partida de futebol. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Carlos Augusto de Assis. |
| 27. | Durílio de Oliveira Beneduzzi. Embargos de declaração - seu reconhecimento como recurso. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Carlos Augusto de Assis. |
| 28. | Leandro Campos Costa. Execução e os mecanismos otimizadores de sua efetividade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Carlos Augusto de Assis. |
| 29. | Rita de Cássia Santos da Silva. A efetividade da ação civil pública diante dos limites territoriais impostos pela Lei nº 9494/97. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Carlos Augusto de Assis. |
| 30. | Ronald Batista Tonelli Júnior. A modulação dos efeitos temporais pelo Supremo Tribunal Federal no controle concentrado de constitucionalidade, em sede de ação direta de inconstitucionalidade, e os reflexos da coisa julgada material. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Carlos Augusto de Assis. |
| 31. | Guilherme Fontes Bechara. Fungilidade entre tutelas cautelares e tutela antecipada à luz do Artigo 273, 7º do Código de Processo Civil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Carlos Augusto de Assis. |
| 32. | Maria Izabel Penteado. A súmula impeditiva de recurso. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Carlos Augusto de Assis. |
| 33. | Miho Iwata. Análise dos aspectos legais de ingresso de mão-de-obra estrangeira no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Carlos Augusto de Assis. |
| 34. | Carla Cristina de Lima. A arbitragem e a sentença arbitral após a edição da lei 9.307/96. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Carlos Augusto de Assis. |
| 35. | Stéfani Sonzzini Navarro. A efetividade da execução conforme a lei 11.382/06. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Carlos Augusto de Assis. |
| 36. | Fábio Rudinei Ferreira da Silva. Coisa Julgada e suas hipóteses de relativização. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Carlos Augusto de Assis. |
| 37. | Luciana Simões de Souza. Juízo de admissibilidade na execução fiscal e a exceção de pré-executividade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Carlos Augusto de Assis. |
| 38. | Vitor May Xavier. O recurso de agravo e a lei 11.187/2005. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Carlos Augusto de Assis. |
| 39. | Bruno Batista Alves. Agravo de instrumento em face das decisões interlocutórias proferidas nos juizados especiais cíveis. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Carlos Augusto de Assis. |
| 40. | Carlos Frederico Ricotta Soares. A ação de consignação em pagamento como solução de conflito proviniente de uma obrigação de locação de imóvel. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Carlos Augusto de Assis. |
| 41. | Danielle de Freitas Pereira. Antecipação de tutela nas ações prossessórias de rito ordinário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Carlos Augusto de Assis. |
| 42. | Gabriel do Val Santos. A nova perspectiva do recurso de agravo com o advento da Lei 11.187/05. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Carlos Augusto de Assis. |
| 43. | Julio de Rezende Grabenweger. A concessão dos benefícios da justiça gratuita e suas consequencias na esfera processual civil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Carlos Augusto de Assis. |
| 44. | Thaís Fernandes Marini. A nova lei de agravo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Carlos Augusto de Assis. |
| 45. | Vivian Tanaka Rodrigues Silva. O agravo de instrumento e a morosidade do poder judiciário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Carlos Augusto de Assis. |
| 46. | Ana Sylvia F. Lorenzi. Do cabimento da medida cautelar nos recursos extraordinário e especial. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Carlos Augusto de Assis. |
| 47. | Andressa C.G. Castaldi. A Tutela Antecipada na sentença e o recurso cabível. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Carlos Augusto de Assis. |
| 48. | Camila M. T. Tanaka. Relativação do instituto da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Carlos Augusto de Assis. |
| 49. | Eduardo Vital Chaves. A crise de efetividade do processo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Carlos Augusto de Assis. |
| 50. | Gabriel D. de Brito. Desobediência à ordem judicial - a influência do Contempt of Court no processo civil brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Carlos Augusto de Assis. |
| 51. | Ji Toon Lee. A efetividade do processo e a reforma da execução civil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Carlos Augusto de Assis. |
| 52. | Lívia Yuri I. Mori. Exceção de pré-Executividade na ação de execução fiscal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Carlos Augusto de Assis. |
| 53. | thiago Arribamar Adorno. A reforma do processo de execução Lei 11.232/05. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Carlos Augusto de Assis. |
| 54. | Cláudia Moura Salomão. A prova do documento eletrônico no processo de conhecimento. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Carlos Augusto de Assis. |
| 55. | Éder de Jesus Silva. Princípios constitucionais da tutela antecipada. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Carlos Augusto de Assis. |
| 56. | Luciana Monteaperto. Interposição de agravo de instrumento e lentidão do judiciário. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Carlos Augusto de Assis. |
| 57. | Erick Yoshinori Nazazoni. Coisa julgada - possibilidade de relativização. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Carlos Augusto de Assis. |
| 58. | João Fernando Cavalcanti Varella Guimarães. Relativização da coisa julgada material em face do princípio da segurança jurídica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Carlos Augusto de Assis. |
| 59. | Renata Lins Canito. Conservadorismo e receio do magistrado na aplicação da tutela antecipada. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Carlos Augusto de Assis. |
| 60. | Fábio Costa Pereira. Medidas construtivas patrimonias no processo cautelar. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Carlos Augusto de Assis. |
| 61. | Fernanda Cristina Gracia de oliveira. Coisa julgada inconstitucional hipóteses e instrumentos processuais de controle. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Carlos Augusto de Assis. |
| 62. | Anderson Riberio da Fonseca. A relativização da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Carlos Augusto de Assis. |
| 63. | Andréa Regina Galvão Presotto. Princípio da singularidade recursal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Carlos Augusto de Assis. |
| 64. | Denise Ozório Fabene. Efeitos infringentes dos embargos de declaração. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Carlos Augusto de Assis. |
| 65. | Graziella Roberta Pinto. A recorribilidade do agravo de instrumento contra as decisões interlocutórias como obstáculo do processo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Carlos Augusto de Assis. |
| 66. | Gustavo Dias Mattos. A figura do AMICUS CURIAE e sua disposição no rodenamento jurídico brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Carlos Augusto de Assis. |
| 67. | Isís de Souza Matsushita. Dos efeitos infrigentes dos embargos de declaração. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Carlos Augusto de Assis. |
| 68. | Karina Yumi Takehara. Dano moral à pessoa jurídica. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Carlos Augusto de Assis. |
| 69. | Wilson Silvestre dos Santos. Formas de tratamento de conflito (conciliação endoprocessual. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Carlos Augusto de Assis. |
| 70. | Clara Keiko Shinomoto. A inversão do ônus da prova no código de defesa do consumidor - o momento em que se opera a inversão. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Carlos Augusto de Assis. |
| 71. | Daniela Erika Yida. Coisa julgada nas ações investigatórias de paternidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Carlos Augusto de Assis. |
| 72. | Filipo Henrique Zampa. Arbitragem no âmbito do comércio internacional e a exeqüibilidade da sentença estrangeira. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Carlos Augusto de Assis. |
| 73. | Jaime Lugo Belato Orts. Efeito suspensivo no recruso especial. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Carlos Augusto de Assis. |
| 74. | Juliene Piniano. Medida cautelar em recurso extraordinário e especial. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Carlos Augusto de Assis. |
| 75. | Renato Ladwig dos Santos. A efetivação da tutela antecipada contra a fazenda pública. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Carlos Augusto de Assis. |
| 76. | Willian Fukayama Sesaki. O efeito suspensivo em agravo de instrumento. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Carlos Augusto de Assis. |
| 77. | Laura Baraldi Macedo. A antecipação de tutela de pedidos incontroversos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Carlos Augusto de Assis. |
| 78. | Rafael Segovia Souza Cruz. O princípio da fungilidade nas tutelas de urgência. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Carlos Augusto de Assis. |
| 79. | Camila Lopes Amaral. A antecipação da tutela com instrumento de fetividade do processo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Carlos Augusto de Assis. |
| 80. | Juan Miguel Castilho Júnior. Meios de impugnação às decisões interlocutórias em juizado especial cível. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Carlos Augusto de Assis. |
| 81. | Michel Moreira Ferrasin. Embargos de terceiro responsabilidade patrimonial do cônjuge. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Carlos Augusto de Assis. |
| 82. | Rafael Villac Vicente de Carva Lho. Tutela antecipada no âmbito recursal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Carlos Augusto de Assis. |
| 83. | Renata de Cássia Andrade. A efetividade do processo de execução. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Carlos Augusto de Assis. |
| 84. | Ricardo Augusto Ramos. O recurso de agravo de instrumento e a atribuição do efeito suspensivo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Carlos Augusto de Assis. |
| 85. | Cristina Luiza Vinhal Reis. Da prova colhida em fita magnética no processo civil brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Carlos Augusto de Assis. |
| 86. | Eduar Ribas Gonçalves de Melo. Execução extrajudicial do crédito hipotecário e o sistema finnaceiro da habitação. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Carlos Augusto de Assis. |
| 87. | Márcia Maria de Oliveira. Exceção de pré-executividade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Carlos Augusto de Assis. |
| 88. | Álvaro Rodrigo Aranibar Siles. A limiar no processo cautelar. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Carlos Augusto de Assis. |
| 89. | André de Liam da Silva. A prisão civil do depositário infiel em contratos com alienação fiduciária em garantia. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Carlos Augusto de Assis. |
| 90. | Carolina Martins dos Reis. Teoria da desconsideração da personalidade jurídica à luz do código de defesa do consumidor. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Carlos Augusto de Assis. |
| 91. | Daniel Penteado de Castro. Objeção de pé-executividade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Carlos Augusto de Assis. |
| 92. | Lilian Pimentel. Execução: mudanças em matéria de execução provisória à luz da lei nº 10.444/02. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Carlos Augusto de Assis. |
| 93. | Marcelo Bernardineli. A arbitragem como alternativa para resolução de conflitos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Carlos Augusto de Assis. |
| 94. | Otávio Augusto Juliano. Ação minotória: finalidade e eficácia. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Carlos Augusto de Assis. |
| 95. | Simone Lopes Cavalcante. Evolução do recurso de agravo de decisões proferidas em primeira instância - decorrentes das Leis 9.139/95 e 10.352/01. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Carlos Augusto de Assis. |
| 96. | Daniela Capucho Reis de Campos. Execução provisória. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Carlos Augusto de Assis. |
| 97. | Daniel Leonardi Zanata. Penhora de Faturamento de Empresa. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Carlos Augusto de Assis. |
| 98. | Gabriella Camargo Lessa. Compensação de créditos no direito das obrigações - A análise de seus aspectos materiais e questões processuais. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Carlos Augusto de Assis. |
| 99. | Lauro Vicente Kobayashi. Audiência de instrução e julgamento do processo civil de rito ordinário. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Carlos Augusto de Assis. |
| 100. | Luciana Augusta de Cunha Ferreira. A tutela jurisdicional do consumidor em especial quando coletivamente considerado. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Carlos Augusto de Assis. |
| 101. | Marisa de Fátima Duque Platero. Da antecipação de tutela prevista no artigo 273 do Código de Processo Civil e sua aplicação em algumas questões na área de família. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Carlos Augusto de Assis. |
| 102. | Walter André Miadaira Watanabe. A constitucionalidade da arbitragem. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Carlos Augusto de Assis. |
| 103. | Carla Emiko Inoue. Sucessão na união estável. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Carlos Augusto de Assis. |
| 104. | Carolina da Silva Costa. Mediação. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Carlos Augusto de Assis. |
| 105. | Cintia Silva Boteon. Responsabilidade social das empresas. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Carlos Augusto de Assis. |
| 106. | Eliane Shizue Sakata. Poderes e limites das comissões parlamentares de inquérito à luz do devido processo legal. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Carlos Augusto de Assis. |
| 107. | Débora Maria Soares. Ação monitória. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Carlos Augusto de Assis. |
| 108. | Eduardo Lemos Prado de Carvalho. O caráter infringente dos embargos de declaração. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Carlos Augusto de Assis. |
| 109. | Gláucia Harumi Hirose. Penhora de quotas na sociedade por quotas de responsabilidade. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Carlos Augusto de Assis. |
| 110. | Luiz Antônio Diório Filho. Fraude à execução. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Carlos Augusto de Assis. |
| 111. | Mônica Pignatti Lopes. Estudo sobre a penhorabilidade e impenhorabilidade de bens do devedor solvente no processo de execução por quantia certa. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Carlos Augusto de Assis. |
| 112. | Renato Luís de Moura David. Súmula vinculante. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Carlos Augusto de Assis. |
| 113. | Richard Francis Jong. Limitações legais à liminar em mandado de segurança na reforma tributária. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Carlos Augusto de Assis. |
| 114. | César Luiz Nunes Ruivo Garcia da Conceição. A soberania nacional dos Estados integrantes no Mercosul e da União Européia. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Carlos Augusto de Assis. |
| 115. | José Inácio de Oliveira. A validade da cláusula de indenização pelo valor médio de mercado no contrato de seguro de automóvel à luz da legislação de defesa do consumidor. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Carlos Augusto de Assis. |
| 116. | Marcelo Damasceno Silveira. Celeridade processual e os problemas do Poder Judiciário brasileiro. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Carlos Augusto de Assis. |
| 117. | Patrícia Longui Miglioli. Ação monitória. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Carlos Augusto de Assis. |
| 118. | Robson Rodrigues Henrique. Execução provisória e efetividade jurisdicional. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Carlos Augusto de Assis. |
| 119. | Gustavo Henrique Brito dos Santos. Aplicação do código de defesa do consumidor nos contratos bancários. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Carlos Augusto de Assis. |
| 120. | Aline Della Vittoria. Aspectos da antecipação da tutela e execuçaõ provisória e imediata da sentença. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Carlos Augusto de Assis. |
| 121. | Bruna Cantergiani. Tutela cautelar e tutela antecipada. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Carlos Augusto de Assis. |
| 122. | Cláudia Rodrigues Tunger. A concessão comercial de veículos automotores no Brasil sob a égide da Lei 6.729 de 28 de novembro de 1979. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Carlos Augusto de Assis. |
| 123. | Jeovan Eduardo Penteado. Extinção do condomínio sobre bem indivisível. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Carlos Augusto de Assis. |
| 124. | João de Oliveira Rodrigues Filho. Contratos agrários e ações para retomada do imóvel. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Carlos Augusto de Assis. |
| 125. | Lu An Na. A manutenção do vínculo conjugal através do litígio. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Carlos Augusto de Assis. |
| 126. | Rosana Marques Paulon. A eficácia probatória e a validade do documento eletrônico na legislação brasileira. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Carlos Augusto de Assis. |
| 127. | Janaina Andreazi. A lei 9.139 de 30.11.95 e a celeridade processual. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Carlos Augusto de Assis. |
| 128. | Manuela Stamato Pingarilho. A efetividade dos recursos ordinários. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Carlos Augusto de Assis. |
| Iniciação Científica |
| 1. | Maria Izabel Penteado. Repercussões da Lei 11.232/05 no Código de Processo Civil Brasileiro. 2007. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Carlos Augusto de Assis. |
| 2. | Alessandra Sobral Galeti. A excesção de pré-executividade de acordo com a nova lei de execução. 2006. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Carlos Augusto de Assis. |
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