Maria de Fatima Dias de Souza

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  • Última atualização do currículo em 01/08/2018


Mestranda, pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), em Teorias Jurídicas Contemporâneas. Especialista em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Graduada em DIREITO pela Universidade Estácio de Sá (Unesa). Graduada em PEDAGOGIA pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Pesquisadora do Laboratório de Estudos Teóricos e Analíticos sobre o Comportamento das Instituições - LETACI, vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito (PPDG) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Auditora Fiscal da Receita Federal do Brasil, atuando na Divisão de Tributação da Superintendência Regional da 7ª Região Fiscal (RJ), na qualidade de revisora e parecerista, na elaboração de soluções de consulta e despachos decisórios. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Maria de Fatima Dias de Souza
Nome em citações bibliográficas
SOUZA, M. F. D.;SOUZA, F.;SOUZA, Fatima.

Endereço


Endereço Profissional
RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL/7A.RF/SRF.
Av. Presidente Antonio Carlos, 375, Sala 327.
Centro
20020010 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil
Telefone: (21) 38053365
Fax: (21) 38055305


Formação acadêmica/titulação


2017
Mestrado em andamento em Direito.
Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.
Título: Direito Tributário e a Teoria Institucional,Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
2014 - 2016
Especialização em Direito Tributário. (Carga Horária: 432h).
Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
Título: A EXTRAFISCALIDADE DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A RECEITA BRUTA.
Orientador: RAFAEL ALVES DE ALMEIDA.
2000 - 2004
Graduação em DIREITO.
Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
Título: VANGUARDA NA PREVIDÊNCIA SOCIAL PÚBLICA BRASILEIRA: PENSÃO POR MORTE PARA O COMPANHEIRO HOMOSSEXUAL.
Orientador: Orlando Peixoto Neto.
1987 - 1990
Graduação em PEDAGOGIA.
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.




Formação Complementar


2010 - 2014
LÍNGUA ESPANHOLA. (Carga horária: 530h).
CENTRO DE CULTURA ANGLO AMERICANA, CCAA, Brasil.
2012 - 2012
Inglês Completo - conversação on line (para servidores da Receita Federal). (Carga horária: 232h).
Associação Brasileira de Educação a Distância, ABED, Brasil.
2009 - 2009
IRPJ e Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido. (Carga horária: 80h).
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - ESAF, EAFE_FORN, Brasil.
2009 - 2009
Nova Regra Ortográfica.
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - ESAF, EAFE_FORN, Brasil.
2008 - 2008
Como Fazer a Diferença em Apresentações Profissionais. (Carga horária: 24h).
Instituto de Desenvolvimento Empresarial - Matriz, IDEMP, Brasil.
2008 - 2008
Apresentações Educacionais com Multimídia. (Carga horária: 44h).
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - ESAF, EAFE_FORN, Brasil.
2008 - 2008
Capacitação de Multiplicadores do Programa Nacional de Educação Fiscal PNEF. (Carga horária: 20h).
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - ESAF, EAFE_FORN, Brasil.
2002 - 2002
Técnica de Petição Inicial. (Carga horária: 16h).
Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
1986 - 1990
INGLÊS. (Carga horária: 520h).
SOCIEDADE BRASILEIRA DE CULTURA INGLESA, SBCI, Brasil.


Atuação Profissional



RECEITA FEDERAL DO BRASIL, RFB, Brasil.
Vínculo institucional

1998 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: AUDITOR FISCAL (ESTATUTÁRIO), Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

01/2008 - Atual
Serviços técnicos especializados , SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL/7A.RF/SRF, .

Serviço realizado
Elaboração de pareceres, soluções de consultas externas/internas e despachos decisórios.
05/2007 - 12/2007
Direção e administração, Delegacia da Receita Previdenciária, .

Cargo ou função
Chefe do Serviço de Orientação da Arrecadação da Delegacia da Receita Previdenciária RJ/Centro.
06/2005 - 04/2007
Direção e administração, Delegacia da Receita Previdenciária, .

Cargo ou função
Chefe Substituta do Serviço de Orientação da Arrecadação da Delegacia da Receita Previdenciária RJ/Centro.
01/2001 - 05/2005
Serviços técnicos especializados , Delegacia da Receita Previdenciária, .

Serviço realizado
Orientação a contribuintes, proferimento de palestras para público externo, bem como treinamentos para público interno..
07/1999 - 12/2000
Serviços técnicos especializados , Gerência Regional de Arrecadação e Fiscalização Centro/RJ, .

Serviço realizado
Elaboração de pareceres conclusivos em pedidos de repetição de indébito..
07/1998 - 06/1999
Serviços técnicos especializados , Núcleo de Atendimento ao Contribuinte, .

Serviço realizado
Atendimento a contribuintes para esclarecimentos quanto a dúvidas sobre a legislação tributária, bem como a procedimentos necessários ao cumprimento de obrigações acessórias..

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, TRE/RJ, Brasil.
Vínculo institucional

1996 - 1998
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ANALISTA JUDICIÁRIO (ESTATUTÁRIO), Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Como Analista Judiciário do TRE/RJ, esteve lotada na 117ª Zona Eleitoral da Ilha do Governador, Rio de Janeiro/RJ.

Vínculo institucional

1992 - 1996
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: TÉCNICO JUDICIÁRIO (ESTATUTÁRIO), Carga horária: 40
Outras informações
Como Técnico Judiciário do TRE/RJ, esteve lotada nos Cartórios da 80ª Zona Eleitoral de Nilópolis/RJ e da 117ª Zona Eleitoral da Ilha do Governador, Rio de Janeiro/RJ.

Atividades

3/1996 - 7/1998
Outras atividades técnico-científicas , 117ª Zona Eleitoral, 117ª Zona Eleitoral.

Atividade realizada
Elaboração de minutas de decisões, atendimento e treinamento de mesários e demais atividades cartorárias..
4/1992 - 3/1996
Outras atividades técnico-científicas , 80ª Zona Eleitoral, 80ª Zona Eleitoral.

Atividade realizada
Digitação de documentos, elaboração de certidões e relatórios, atendimento ao público, execução de tarefas judiciárias, tramitação dos feitos, comunicação com as partes, e à guarda e conservação de bens e processos e outras atividades judiciárias afins..

Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, PM/RJ, Brasil.
Vínculo institucional

1988 - 1990
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROFESSOR II (ESTATUTÁRIO), Carga horária: 30

Atividades

03/1988 - 02/1990
Ensino,

Disciplinas ministradas
Regência de classe no primeiro segmento do ensino fundamental.

Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador não-bolsista, Carga horária: 20

Atividades

01/2017 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade Nacional de Direito (FND), .



Linhas de pesquisa


1.
Democracia, Instituições e Desenhos Institucionais
2.
Teoria das Instituições Aplicada à Previdência Social Pública no Brasil


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Previdenciário.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Prêmios e títulos


1998
Aprovação no Concurso de Admissão ao Cargo de Auditor Fiscal, CESPE/UNB.
1995
Aprovação no Concurso de Admissão ao Cargo de Analista Judiciário do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE/RJ), Fundação Escola de Serviço Público do Rio de Janeiro (FESP/RJ).
1991
Aprovação no Concurso de Admissão ao Cargo de Técnico Judiciário do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE/RJ), Fundação Escola de Serviço Público do Rio de Janeiro (FESP/RJ).
1988
Aprovação no Concurso de Admissão ao Cargo de Professor II do Município do Rio de Janeiro, Fundação Escola de Serviço Público do Rio de Janeiro (FESP/RJ).


Produções



Produção bibliográfica
Capítulos de livros publicados
1.
MENDONCA, A. A. ; SOUZA, F. . Paternalismo Libertário, tributação e meio ambiente do trabalho: o caso do fator acidentário de prevenção. In: Abreu, Célia Barbosa; Mendonça, Alex Assis de; Rangel, Tauã Lima Verdan. (Org.). Debates sobre Direitos Humanos Fundamentais. 1ed.Rio de Janeiro: Gramma, 2017, v. 3, p. 1-26.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
MENDONCA, A. A. ; SOUZA, F. . As ?reformas? antes da Reforma da Previdência Social. JOTA.Info, Rio de Janeiro, 07 jul. 2017.

Apresentações de Trabalho
1.
SOUZA, F. ; MENDONCA, A. A. . Special Insured Rural Worker and Reform of Social Security in Brazil: the systemic effects of an inadequate architecture. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

2.
SOUZA, F. ; MENDONCA, A. A. ; LUIZ, T. M. . Automatic Enrollment of Federal Public Workers in Complementary Pension Plan: Judicial Review of Libertarian Paternalism in Brazil. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

3.
SOUZA, F. . Previdência Social Pública Brasileira: origens e principais mudanças nas últimas três décadas da Constituição. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
SOUZA, F. ; MENDONCA, A. A. . O trabalhador rural segurado especial e a reforma da Previdência Social: um caso de 'nudge' às avessas.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

5.
MENDONCA, A. A. ; SOUZA, F. ; MOREIRA, T.G. . A Tributação e o Meio Ambiente do Trabalho: o Caso do Fator Acidentário de Prevenção - FAP. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

6.
SOUZA, F. . Tributos Administrados pela SRP e suas Obrigações Acessórias. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
SOUZA, F. . Previdência Social Pública Brasileira - Noções Básicas. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
SOUZA, F. . Contribuinte Individual - Normas e Procedimentos Relativos à Contribuição Previdenciária. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
SOUZA, F. . Normas e Procedimentos sobre a Instrução Normativa Nº 89.. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).


Demais tipos de produção técnica
1.
SOUZA, F. . Curso: Atendimento ao Contribuinte - Integração da Secretaria da Receita Federal do Brasil. 2007. .

2.
SOUZA, F. . Curso: Programa de Formação para Auditor-Fiscal da Previdência Social. 2003. .



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
MENDONCA, A. A.; SOUZA, F.. Participação em banca de Rafael Henze Pimentel. A Nota Fiscal de Serviço Eletrônica e a Redução dos Custos de Conformidade à Tributação. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

2.
MENDONCA, A. A.; SOUZA, F.. Participação em banca de Jadson Florindo Felix. Segurança Jurídica e a Reoneração da Folha de Pagamento Trazida pela MP nº 774, de 2017: Legitimidade e Efeitos. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

3.
MENDONCA, A. A.; SOUZA, F.. Participação em banca de Nelson Luiz Passos Couteiro. A Desoneração da Renda como Instrumento de Inclusão da Pessoa com Deficiência Grave. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

4.
MENDONCA, A. A.; SOUZA, F.. Participação em banca de FABIANO PINTO DE OLIVEIRA. A Previdência Complementar no Direito Previdenciário Brasileiro. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
BOLONHA, C.; OLIVEIRA, D. M. F.; SOUZA, F.; SOUZA, M.. Participação em banca de Gustavo Salles da Costa.O Projeto de Estado Administrativo Brasileiro e a Abnegação do Direito de Adrian Vermeule. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

2.
MENDONCA, A. A.; SOUZA, F.. Participação em banca de Eliton da Silva Fortes.A Corretora de Seguros na Sistemática do Simples Nacional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

3.
BOLONHA, C.; SOUZA, F.; SILVA JUNIOR, E. M.; SANTOS, M.. Participação em banca de Juliana Sales Alexandrino de Alencar.Evidência Empíricas sobre o Instituto da Prescrição Intercorrente Tributária. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

4.
BOLONHA, C.; ARDENTE, L. S.; SOUZA, F.; SANTOS, M.. Participação em banca de Wanny Cristina Ferreira Fernandes.O Estado Administrativo e a Tese Abnegadora do Direito de Adrian Vermeule. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
2018 Law and Society Association Annual Conference. Special Insured Rural Worker and Reform of Social Security in Brazil: the systemic effects of an inadequate architecture. 2018. (Congresso).

2.
III Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentaisi.O Trabalhador Rural Segurado Especial e a Reforma da Previdência Social: Um caso de. 2017. (Seminário).

3.
II Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais.Paternalismo Libertário, Tributação e Meio Ambiente do Trabalho: o caso do fator acidentário de prevenção. 2016. (Seminário).

4.
IV Seminário de Pesquisa LETACI. 2016. (Seminário).

5.
I Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais. 2015. (Seminário).

6.
28º Congresso Brasileiro de Previdência Social. 2009. (Congresso).

7.
A Reforma Tributária e os 20 Anos da Seguridade Social. 2008. (Seminário).

8.
IV Seminário para Cooperativas de Trabalho.Normas Previdenciárias aplicadas às cooperativas. 2008. (Seminário).

9.
Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário - FAP. 2008. (Seminário).

10.
Questões Polêmicas do Processo Administrativo Tributário. 2008. (Oficina).

11.
Comemorações do Dia da Indústria.TRIBUTOS ADMINISTRADOS PELA SRP E SUAS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS. 2005. (Seminário).

12.
I INTERCAMBIO ENTRE OS CURSOS DE DIREITO DA UNIVERSIDADE ESTACIO DE SÁ (BRASIL) E DA UNIVERSIDADE LUSIADA (PORTUGAL). 2004. (Seminário).

13.
Alterações no Direito Empresarial Oriundas do Código Civil de 2002. 2003. (Outra).

14.
Evolução das Aposentadorias a partir da Lei nº 9.032, de 1995. 2003. (Outra).

15.
II Seminário de Direito Material e Processual do Trabalho. 2002. (Seminário).

16.
Curso Básico em Previdência dos Servidores Públicos. 2001. (Outra).

17.
I Seminário de Direito Material e Processual do Trabalho. 2001. (Seminário).

18.
O Direito no Século XXI - Novos Desafios. 2001. (Congresso).

19.
Previdência: Patrimônio do Trabalhador. 2001. (Congresso).

20.
Previdência: Patrimônio do Trabalhador. 2001. (Oficina).

21.
VII Encontro Nacional dos Auditores Fiscais. 2000. (Encontro).



Educação e Popularização de C & T



Textos em jornais de notícias/revistas
1.
MENDONCA, A. A. ; SOUZA, F. . As ?reformas? antes da Reforma da Previdência Social. JOTA.Info, Rio de Janeiro, 07 jul. 2017.


Apresentações de Trabalho
1.
SOUZA, F. . Previdência Social Pública Brasileira: origens e principais mudanças nas últimas três décadas da Constituição. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).




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