André Olavo Leite

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  • Última atualização do currículo em 13/04/2018


Doutor do Conservatoire National des Arts et Métiers (heSam, França), especialidade Direito. Doutorando do PPGD/UFSC (Brasil). Trabalha com direito comparado, tratando especialmente dos seguintes temas: áreas protegidas e unidades de conservação, direito e políticas públicas de conservação da natureza e atores do direito ambiental. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
André Olavo Leite
Nome em citações bibliográficas
LEITE, A. O.;OLAVO LEITE, A.


Formação acadêmica/titulação


2014
Doutorado em andamento em Direito.
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
Orientador: Rogério Portanova.
Coorientador: Nicolas Chauvin.
2012 - 2018
Doutorado em Direito.
Conservatoire National des Arts et Métiers, CNAM, França.
Título: Droit comparé de l'environnement: la valorisation du patrimoine des aires protégées brésiliennes et françaises, Ano de obtenção: 2018.
Orientador: Nicolas Chauvin.
Coorientador: Rogerio Silva Portanova.
Bolsista do(a): École doctorale Abbé Grégoire, ED546, França.
Palavras-chave: Direito Ambiental; unidades de conservação; direito comparado; áreas protegidas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: direito comparado.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades ligadas ao patrimônio cultural e ambiental.




Formação Complementar


2014 - 2014
Ética e administração pública. (Carga horária: 40h).
Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.
2014 - 2014
Gestão estratégica com foco na administração públi. (Carga horária: 10h).
Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.
2013 - 2013
Extensão universitária em Méthodologie en droit comparé. (Carga horária: 30h).
Université Paris 1 Pantheon-Sorbonne, PARIS 1, França.
2013 - 2013
Justice (Professor Michael Sandel). (Carga horária: 90h).
Harvard University, HARVARD, Estados Unidos.
2013 - 2013
The Law of the European Union. (Carga horária: 45h).
Leiden University, LEIDEN, Holanda.
2013 - 2013
Droit approfondi de l'environnement. (Carga horária: 20h).
Université du Maine, UNIV-LEMANS, França.
2012 - 2013
Think again: how to reason and argue (online). (Carga horária: 90h).
Duke University, DUKE, Estados Unidos.
2012 - 2012
Présentation des ressources életroniques. (Carga horária: 3h).
Université du Maine, UNIV-LEMANS, França.


Atuação Profissional



Kobalt Law, KOBALT LAW, Inglaterra.
Vínculo institucional

2011 - 2012
Vínculo: Vínculo empregatício, Enquadramento Funcional: Jurista especialista, Carga horária: 40
Outras informações
Firma especializada em investimento internacional em imóveis rurais e urbanos, com filiais em diversos países e juristas especializados de diferentes nacionalidades.

Atividades

01/2012 - 10/2012
Direção e administração, Departamento jurídico Brasil, Cabo Verde e Portugal, .

Cargo ou função
Supervisor.
02/2011 - 12/2011
Serviços técnicos especializados , Departamento jurídico Brasil, Cabo Verde e Portugal, .

Serviço realizado
Caseworker.

École doctorale Abbé Grégoire, ED546, França.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista contratual, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.


École Supérieure des Géomètres et Topographes, ESGT, França.
Vínculo institucional

2014 - 2014
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor temporário, Carga horária: 10

Atividades

06/2013 - 02/2014
Ensino, Mestrado, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
direito ambiental
áreas protegidas em direito comparado

Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2014
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Tutor, Carga horária: 20
Outras informações
Tutor, Curso de Propriedade Intelectual & Inovação no Agronegócio ? Módulo II ? Indicação Geográfica ? 4ª Edição, promovido pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) em conjunto com a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação José Arthur Boiteux (FUNJAB).

Atividades

03/2014 - 03/2015
Conselhos, Comissões e Consultoria, Programa de Pós-Graduação em Direito, .

Cargo ou função
Representante discente do doutorado, titular com assento no colegiado delegado.
03/2014 - 03/2015
Conselhos, Comissões e Consultoria, Programa de Pós-Graduação em Direito, .

Cargo ou função
Representante discente do doutorado, suplente com assento no Conselho ProEx (Programa de Excelência).
03/2014 - 03/2015
Conselhos, Comissões e Consultoria, Programa de Pós-Graduação em Direito, .

Cargo ou função
Representante discente, titular com assento no colegiado pleno.

Conservatoire National des Arts et Métiers, CNAM, França.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Doutorando contratual, Carga horária: 44

Atividades

09/2012 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Laboratoire Géomatique et foncier (GeF), Équipe ADeGeF (Aménagement, délimitation et gestion du foncier).



Linhas de pesquisa


1.
Direito e políticas públicas de ordenamento do território (aménagement)

Objetivo: Pesquisas sobre o direito e as políticas públicas voltadas ao ordenamento, à delimitação e a gestão do território (Aménagement, délimitation et gestion du foncier).
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: direito ambiental.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Palavras-chave: direito comparado; Direito Ambiental; desenvolvimento sustentável; áreas protegidas.


Revisor de periódico


2013 - Atual
Periódico: Revista da Faculdade de Direito da UERJ
2014 - Atual
Periódico: Revista Brasileira de Políticas Públicas
2014 - Atual
Periódico: Revista Culturas Jurídicas (UFF)
2014 - Atual
Periódico: Revista Paradigma (UNAERP, Campus Ribeirão Preto)


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: direito ambiental.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: direito comparado.
4.
Grande área: Ciências Agrárias / Área: Recursos Florestais e Engenharia Florestal / Subárea: Conservação da Natureza.


Idiomas


Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
OLAVO LEITE, A.2014 OLAVO LEITE, A.; CARMO, V. M. . Os doutorados em cotutela no Brasil e em seus principais parceiros academicos. RBPG. Revista Brasileira de Pós-Graduação, v. 11, p. 969-997, 2014.

2.
OLAVO LEITE, A.2013 OLAVO LEITE, A.. Desenvolvimento sustentável no paradigma francês de parques nacionais. Revista Internacional de Direito Ambiental, v. 2, p. 11-26, 2013.

Capítulos de livros publicados
1.
LEITE, A. O.; CARMO, V. M. . O direito de proteção da natureza: em nome de que dignidade?. In: Antonio Augusto Cançado Trindade; César Barros Leal. (Org.). O Respeito à Dignidade da Pessoa Humana. 1ed.Fortaleza: IBDH/IIDH, 2015, v. IV, p. 43-62.

2.
OLAVO LEITE, A.. Constitucionalizar um direito humano garante a sua consecução? O caso do direito a um meio ambiente são. In: Ana Paula Araújo Holanda; Bleine Queiroz Caúla; Frederico Antonio Lima Oliveira; Jeferson Antonio Fernandes Bacelar; Valter Moura Carmo. (Org.). Direitos humanos: Histórico e contemporaneidade. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015, v. 2, p. 105-121.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
OLAVO LEITE, A.; CARLS, S. . Novas mídias e tecnologias digitais na pesquisa do direito. In: I Encontro Brasileiro de Pesquisa e Epistemologia Jurídica, 2014, Florianópolis. Conhecer Direito III: Anais do I Encontro Brasileiro de Pesquisa e Epistemologia Jurídica. Florianópolis: Departamento de Ciências da Administração/UFSC, 2014. v. IX.

2.
OLAVO LEITE, A.; PORTANOVA, R. S. . Forestry Concessions in Brazilian Protected Areas. In: Workshop in Intellectual Property and International Commercial Law, 2014, Wuhan, China. Workshop in Intellectual Property and International Commercial Law. Wuhan, China: Wuhan University Press, 2014. p. 54-58.

Apresentações de Trabalho
1.
CARMO, V. M. ; LEITE, A. O. . Análisis de la posibilidad de hacer tesis doctoral en régimen de cotutela en España y Brasil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

2.
OLAVO LEITE, A.; PORTANOVA, R. S. . Forest Concessions in Brazilian Protected Areas. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

3.
OLAVO LEITE, A.; PORTANOVA, R. S. . Forest Concessions in Brazilian Protected Areas. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

4.
OLAVO LEITE, A.; PORTANOVA, R. S. . Forest Concessions in Brazilian Protected Areas. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

5.
OLAVO LEITE, A.; PORTANOVA, R. S. . Forest Concessions in Brazilian Protected Areas. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

6.
OLAVO LEITE, A.. Relevância de experiências de formação no exterior: o doutorado em cotutela. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
OLAVO LEITE, A.. Tecnologias digitais de pesquisa no doutorado. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

8.
CASTELINO, J. ; OLAVO LEITE, A. . Panorama internacional dos Direitos Humanos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
OLAVO LEITE, A.. Áreas Protegidas na França: entre conservação e desenvolvimento. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

10.
OLAVO LEITE, A.; CARLS, S. . Novas mídias e tecnologias digitais na pesquisa em direito. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

11.
OLAVO LEITE, A.. Ferramentas eletrônicas de pesquisa no direito. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
1 Congresso de Direito Ambiental das Áreas Protegidas. 2014. (Congresso).

2.
1 Congresso de Direito Ambiental das Áreas Protegidas. As áreas protegidas na França. 2014. (Congresso).

3.
Acidentes Nucleares e Direitos Humanos Pós-Fukushima. 2014. (Outra).

4.
Congresso Direito Ambiental e Economia: o desafio do século XXI. 2014. (Congresso).

5.
Direito Ambiental e Economia: O Desafio do Século XXI. 2014. (Congresso).

6.
Encontro Brasileiro de Pesquisa e Epistemologia Jurídica. 2014. (Encontro).

7.
I Encontro brasileiro de pesquisa e epistemologia jurídica: limites e possibilidades do conhecimento cientí­fico no Direito.Novas mídias e tecnologias digitais na pesquisa em direito. 2014. (Encontro).

8.
Organização e realização do PRÉ?-SAPIS - Seminário Á?reas Protegidas e Inclusão Social.(Apoio técnico-jurídico ao evento). 2014. (Simpósio).

9.
Os Desafios do Direito dos Investimentos Internacionais. 2014. (Congresso).

10.
PRÉ-SAPIS - Seminário Áreas Protegidas e Inclusão Social. 2014. (Seminário).

11.
Semana de integração da Pós-Graduação da UFSC.Panorama internacional dos Direitos Humanos. 2014. (Outra).

12.
Semana de integração da Pós-Graduação da UFSC. 2014. (Outra).

13.
Semana de integração da Pós-Graduação da UFSC.Relevância de experiências de formação no exterior: o doutorado em cotutela. 2014. (Outra).

14.
Seminario Anual Pesquisa do Doutorado UFSC.Ferramentas digitais para a pesquisa em direito: O VPN, indexadores de conteúdo, gerenciadores de bibliografia e outras. 2014. (Seminário).

15.
Colloque de la Société Française pour le Droit de l?Environnement. 2013. (Congresso).

16.
VI Congresso Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania. 2009. (Congresso).

17.
XLVI Semana Jurídica. 2008. (Congresso).

18.
II Congreso Internacional de Salud Mental y Derechos Humanos. 2003. (Congresso).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
PORTANOVA, R. S. ; LEITE, A. O. ; FIGUEIREDO, M. F. . II Congresso de Direito Ambiental das Áreas Protegidas. 2015. (Congresso).

2.
OLAVO LEITE, A.. XXII Congresso Nacional do CONPEDI. 2014. (Congresso).

3.
OLAVO LEITE, A.. I Seminário Anual de Pesquisa do PPGD/UFSC. 2014. (Outro).

4.
OLAVO LEITE, A.. Além da dogmática: minicurso sobre métodos de pesquisa no direito. 2014. (Outro).

5.
PORTANOVA, R. S. ; OLAVO LEITE, A. ; FIGUEIREDO, M. F. . I Congresso de Direito Ambiental das Áreas Protegidas. 2014. (Congresso).




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