Alexandre Sormani

  • Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/5725457557030962
  • Última atualização do currículo em 12/11/2018


Possui mestrado em DIREITO - Instituição Toledo de Ensino de Bauru (2001). Professor universitário e leciona como professor visitante em diversos Cursos de Pós-Graduação na região. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Alexandre Sormani
Nome em citações bibliográficas
SORMANI, A.

Endereço


Endereço Profissional
Justiça Federal de 1.o Grau de São Paulo, 1a. Vara Federal de Marília.
R. AMAZONAS, 527
CASCATA
17509-520 - Marilia, SP - Brasil
Telefone: (14) 34023900


Formação acadêmica/titulação


1999 - 2001
Mestrado em DIREITO.
Instituição Toledo de Ensino, ITE, Brasil.
Título: "DA SEGURANÇA JURÍDICA NA LEI 9.868/99",Ano de Obtenção: 2001.
Orientador: WALTER CLAUDIUS ROTHENBURG.
1988 - 1992
Graduação em Direito.
Instituição Toledo de Ensino, ITE, Brasil.




Atuação Profissional



Centro Universitário Euripedes de Marília, UNIVEM, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 12
Outras informações
Docência em Direito Processual Civil e Direito Administrativo.

Vínculo institucional

2004 - 2008
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professor

Atividades

02/2014 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
DIREITO ADMINISTRATIVO

Escola da Magistratura do Paraná, EMAP, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2007
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professor


Faculdade de Direito da Alta Paulista, FADAP, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2008
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professor


Faculdade de Garça, FAEF, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2005
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professor


PROJURIS ESTUDOS JURÍDICOS LTDA, PROJURIS, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - 2018
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
Módulo realizado em 19/05/2018 em Controle Difuso de Constitucionalidade, junto ao estabelecimento da FIO de OURINHOS.

Vínculo institucional

2017 - 2017
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
Módulo de improbidade administrativa. Aula ministrada junto ao estabelecimento da FIO de Ourinhos/SP


Faculdades Integradas de Ourinhos, FIO, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2011
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professor


Universidade de Marília, UNIMAR, Brasil.
Vínculo institucional

1999 - 2000
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: professor


Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, UFMS, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2005
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professor


Universidade Paulista, UNIP, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - 2011
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: professor



Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Ambiental.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
SORMANI, A.2008SORMANI, A.. Coisa julgada inconstitucional. Direito Federal, v. 90, p. 21-53, 2008.

2.
SORMANI, A.2008SORMANI, A.. Da dignidade da pessoa humana no benefício do amparo assistencial. Direito Federal, v. 90, p. 55-80, 2008.

3.
SORMANI, A.2007SORMANI, A.. Análise Crítica à Manutenção da Pensão Por Morte ao Estudante Universitário Maior de 21 Anos. Lex Revista do Direito Trabalhista e Previdenciário, v. 17, p. 1, 2007.

4.
SORMANI, A.2007SORMANI, A.. Súmula Vinculante. Revista do Tribunal Regional Federal de 3. Região, v. 83, p. 163-167, 2007.

5.
SORMANI, A.2006SORMANI, A.; BELAM, M. S. C. . A Hipótese de Extinção da Punibilidade Sem o Adimplemento da Contribuição Previdenciária: Análise do § 1º do Art. 337-A do Código Penal. Lex Revista do Direito Trabalhista e Previdenciário, v. 10, p. 27-36, 2006.

6.
SORMANI, A.2006SORMANI, A.. Coisa Julgada Inconstitucional em Matéria Previdenciária: A inexigibilidade de Título Executivo. Lex Revista do Direito Trabalhista e Previdenciário, v. 7, p. 17-29, 2006.

7.
SORMANI, A.2006SORMANI, A.. Hermenêutica e Argumentação. Lex. Revista do Direito Brasileiro, v. 20, p. 7-45, 2006.

8.
SORMANI, A.2006SORMANI, A.. Coisa Julgada Inconstitucional em Matéria Previdenciária. Lex Revista do Direito Trabalhista e Previdenciário, v. 1, p. 7-13, 2006.

9.
SORMANI, A.2004SORMANI, A.. Coisa Julgada Inconstitucional. Direito Federal, v. 75/76, p. 53-58, 2004.

10.
SORMANI, A.2002SORMANI, A.. Harmonia sistêmica do ordenamento jurídico?. Revista CEJ (Brasília), v. 18, p. 117-119, 2002.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
SORMANI, A.; SANTANDER, N. L. . Súmula Vinculante. 2. ed. Curitiba: Juruá, 2008. v. 1. 194p .

2.
SORMANI, A.; SANTANDER, N. L. . Súmula Vinculante. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2006. v. 1. 182p .

3.
SORMANI, A.. Inovações da Ação Direta de Inconstitucionalidade e da Ação Declaratória de Constitucionalidade. 1. ed. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2004. v. 1. 208p .

Capítulos de livros publicados
1.
SORMANI, A.. Da incidência dos juros moratórios na repetição a na compensação tributárias: Análise crítica às disposições do Código Tributário Nacional. In: MACHADO SEGUNDO, Hugo de Brito; MURICI, Gustavo Lanna; RODRIGUES, Raphael Silva.. (Org.). O CINQUENTENÁRIO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL. 1ed.Belo Horizonte: D´PLÁCIDO, 2017, v. 1, p. 73-89.

2.
NISHIYAMA, A. M. ; SORIANO, A. G. ; MARGRAF, A. F. ; SORMANI, A. ; BIANCHINI, A. ; GARCIA, B. P. ; RAIS, D. ; RAMOS, D. T. ; ALVES, F. B. ; ABBOUD, G. ; SANTOS, H. R. P. ; MARTINS, I. G. S. ; DIAS, J. A. ; STRECK, L. L. ; GOMES, L. F. ; LAZARI, R. ; BERNARDI, R. ; CUREAU, S. ; FERRAZ JUNIOR, T. S. . Crise constitucional: a negação do direito ao nome. In: RAFAEL DE LAZARI; RENATO BERNARDI. (Org.). CRISE CONSTITUCIONAL: Espécies, perspectivas e mecanismos de superação.. 1ed.RIO DE JANEIRO: LUMEN JURIS, 2015, v. , p. 321-344.

3.
DE OLIVEIRA NETO, O. ; DE CASTRO LOPES, M. E. ; SORMANI, A. ; et all . Princípio do Duplo Grau de Jurisdição. In: Olavo de Oliveira Neto; Maria Elizabeth de Castro Lopes. (Org.). Princípios Processuais Civis na Constituição. 1ed.Rio de Janeiro: Elsevier - Campus Jurídico, 2008, v. , p. 215-239.

Outras produções bibliográficas
1.
SORMANI, A.. Terrorismo, Repressão e Repercussão nas Garantias dos Direitos Humanos: Análise sob o viés do princípio da segurança jurídica 2003 (monografia).

2.
SORMANI, A.. Elementos Didáticos de Direito Constitucional 2003 (apostila).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Qualificações de Mestrado
1.
LOURENÇO DOS SANTOS J. E.; FURLANETO NETO M.; SORMANI, A.. Participação em banca de PERLA SAVANA DANIEL. CRIME E MÍDIA: OS REFLEXOS DA ATUAÇÃO MIDIÁTICA NA CRIMINOLOGIA E NO DIREITO PENAL BRASILEIRO. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

2.
LOURENÇO DOS SANTOS J. E.; FURLANETO NETO M.; SORMANI, A.. Participação em banca de PABLO RODRIGO FRANÇA. DIREITO PENAL: O DELEGADO DE POLÍCIA COMO AGENTE NATO PACIFICADOR E A PREVENÇÃO PRIMÁRIA. A MEDIAÇÃO PENAL COMO DIREITO FUNDAMENTAL. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

3.
FURLANETO NETO M.; GENOVA, J. J.; SORMANI, A.. Participação em banca de SILVA, Paulo Cesar da.. RESPONSABILIDADE CIVIL NOS CONTRATOS ELETRÔNICOS. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

4.
GENOVA, J. J.; FURLANETO NETO M.; SORMANI, A.. Participação em banca de SANTANA, Júlio César Silva.. LEI SECA: REFLEXÕES ACERCA DOS TESTES DE ALCOOLEMIA E ALTERAÇÕES PSICOMOTORAS COMO PROVAS PARA O CRIME DE EMBRIAGUEZ AO VOLANTE. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

5.
GENOVA, J. J.; FURLANETO NETO M.; SORMANI, A.. Participação em banca de PAULO, Bruno Giovannini de.. DEFICIÊNCIAS NA COMPREENSÃO DA VULNERABILIDADE DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA COMO CAUSA DO ATENDIMENTO INEFICIENTE NAS UNIDADES POLICIAIS. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

6.
GENOVA, J. J.; FURLANETO NETO M.; SORMANI, A.. Participação em banca de SANT'ANNA, Camila.. A CRISE DA SEGURANÇA PÚBLICA NO BRASIL E O PODER PARALELO DO TRÁFICO DE DROGAS. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

7.
GENOVA, J. J.; FURLANETO NETO M.; SORMANI, A.. Participação em banca de BRAVO, Carlos Eduardo Franciscatti.. JUSTIÇA RESTAURATIVA E APURAÇÃO DE INFRAÇÃO DISCIPLINAR COMO MODELO REEDUCADOR DURANTE A EXECUÇÃO PENAL. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

8.
FURLANETO NETO M.; LOURENÇO DOS SANTOS J. E.; SORMANI, A.. Participação em banca de WALMIR GERALDE. RELEITURA DEMOCRATIZADA DO INQUÉRITO POLICIAL: APLICAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA FASE PRÉ-PROCESSUAL. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

9.
LOURENÇO DOS SANTOS J. E.; FURLANETO NETO M.; SORMANI, A.. Participação em banca de CARLOS EDUARDO ALMEIDA DE AGUIAR. O poder sobre a vida e a morte do feto anencefálico no Brasil. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

10.
FURLANETO NETO M.; LOURENÇO DOS SANTOS J. E.; SORMANI, A.. Participação em banca de ANA CAROLINA BELLEZE SILVA. Prisões cautelares e a infração aos princípios constitucionais: a responsabilidade civil do Estado e o dever de indenizar. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

11.
FURLANETO NETO M.; LOURENÇO DOS SANTOS J. E.; SORMANI, A.. Participação em banca de ANA CLÁUDIA RIBEIRO TAVARES. Aviolação dos princípios constitucionais na execução da pena privativa de liberdade. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

12.
LOURENÇO DOS SANTOS J. E.; FURLANETO NETO M.; SORMANI, A.. Participação em banca de ANA CRISTINA LEMOS ROQUE. Derrotabilidade normativa: uma forma para um direito penal humanista. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
SORMANI, A.; CAIXEIRO, B. M.. Participação em banca de Mariliza Stefanuto Tadei. Exaurimento da instância administrativa e crime de sonegação do art. 1º da Lei 8.137/90. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Pós-Graduação "Lato-Sensu") - Centro Universitário Euripedes de Marília.

2.
SORMANI, A.; CAIXEIRO, B. M.. Participação em banca de Márcia Travessa. Do crime de lavagem de dinheiro: crime acessório ou principal?. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Pós-Graduação "Lato-Sensu") - Centro Universitário Euripedes de Marília.

3.
SORMANI, A.; DE SÁ JUNIOR, F. A. S.. Participação em banca de Karla Valéria Novo Bastos. Crimes contra a ordem tributária. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Pós-Graduação "Lato-Sensu") - Centro Universitário Euripedes de Marília.

4.
SORMANI, A.; CAIXEIRO, B. M.. Participação em banca de Eduardo Sevilha Gonçalves de Oliveira. O conceito de supressão e redução de tributos no artigo 1º da Lei 8.137/90. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Pós-Graduação "Lato-Sensu") - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
STORER A.; SORMANI, A.; SCARMANHA, B. O. S. G.. Participação em banca de SIMÕES, RAL DAVIDSON..A EFETIVIDADE DA INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA NO TRATAMENTO LEGAL DO DEPENDENTE QUÍMICO NO BRASIL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

2.
STORER A.; BARBOSA, F. R.; SORMANI, A.. Participação em banca de ASSENCIO, LUCAS VINICIUS COELHO..PRESTAÇÃO ALIMENTAR PARA MAIORES DE DEZOITO ANOS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

3.
STORER A.; SORMANI, A.; KIRIHATA, R.. Participação em banca de GOMES, BÁRBARA FERREIRA..O TRATAMENTO LEGAL DIFERENCIADO DO CÔNJUGE E DO COMPANHEIRO NO DIREITO SUCESSÓRIO BRASILEIRO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

4.
STORER A.; SORMANI, A.; BARBOSA, F. R.. Participação em banca de HILÁRIO, MARCELO CASTILHO..ÁGUA: UMA PRERROGATIVA HUMANA FUNDAMENTAL E A NECESSIDADE DE SUA POSITIVAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

5.
STORER A.; SORMANI, A.; SIMOES, M. F. S.. Participação em banca de ADELAIDE MILAN MUNIZ CAVALHEIRO.O Tratamento Diferenciado no Direito das Sucessões da Entidade Familiar Formada Pela União Estável em Face à Entidade Formalizada pelo casamento. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

6.
STORER A.; SORMANI, A.; DE LUCA, G. D.. Participação em banca de BRUNO HENRIQUE MENDES RIBEIRO.A Segurança Jurídica dos Direitos Reais Imobiliários no Contexto do Sistema Registral Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

7.
STORER A.; SORMANI, A.; DO RIO, J. J.. Participação em banca de MARIANA MICHELI GONÇALVES.Responsabilidade Civil do Cirurgião Plástico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

8.
STORER A.; SORMANI, A.; DO RIO, J. J.. Participação em banca de ANDRESSA FERRAZ CORAZZA GUANAES SIMÕES.O Estado e a Problemática da Adoção Internacional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

9.
STORER A.; SORMANI, A.; DO RIO, J. J.. Participação em banca de BÁRBARA CATAIA PEREIRA.Os Contornos de Uma Autonomia Privada no Contexto da Fundação Social do Contrato. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.




Eventos



Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
DE LUCCA, N. ; SORMANI, A. ; SILVA NETO, J. F. D. ; MARIA, W. C. ; BELINATI MARTINS, F. J. ; DE OLIVEIRA NETO, O. ; ARTHUS, R. ; COTRIM GUIMARÃES, L. P. . III CICLO DE ESTUDOS DA JUSTIÇA FEDERAL EM MARÍLIA. 2009. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Flávia Trombini Maia. O princípio da Dignidade da Pessoa Humana e a Lei 10.741/03 - Estatuto do Idoso. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná - EMAP. Orientador: Alexandre Sormani.

2.
Lidiani Fadel Bueno Gomes. Os Tratados de Direitos Humanos Fundamentais e a Interpretação do Supremo Tribunal Federal sobre a Matéria. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná - EMAP. Orientador: Alexandre Sormani.

3.
Alex de Morais Alves Evangelista. O Direito à Greve dos Servidores Públicos. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná - EMAP. Orientador: Alexandre Sormani.

4.
Ticiana Silva Fonteque. A Reclamação em face da conduta da Administração Pública Contrária a Súmula Vinculante. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná - EMAP. Orientador: Alexandre Sormani.

5.
Eduardo Sevilha Gonçalves de Oliveira. O Conceito de Supressão e Redução de Tributos no Artigo 1º da Lei 8.137/90: Análise Crítica. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Pós-Graduação "Lato-Sensu") - Centro Universitário Euripedes de Marília. Orientador: Alexandre Sormani.

6.
Márcia Travessa. Do Crime de Lavagem de Dinheiro: Crime Acessório ou Principal? Estudo do Artigo 2º, Inciso II, e Parágrafo 1º, da Lei 9.613 de 03 de março de 1998. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Pós-Graduação "Lato-Sensu") - Centro Universitário Euripedes de Marília. Orientador: Alexandre Sormani.

7.
Mariliza Stefanuto Tadei. O Exaurimento da Instância Administrativa e Crime de Sonegação do Art. 1º da Lei 8.137/90. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Pós-Graduação "Lato-Sensu") - Centro Universitário Euripedes de Marília. Orientador: Alexandre Sormani.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
NECHAR, Felipe Garcia do Nascimento.. A Judicialização da Medicina por Meio da Tutela de Urgência no Sistema Processual Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília. Orientador: Alexandre Sormani.

2.
COSTA, Luciane Cristina.. Medidas Provisórias e Segurança Jurídica no Atual Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília. Orientador: Alexandre Sormani.

3.
ALBIERI, Beatriz de Oliveira.. O Impeachment Presidencial Conforme a Constituição de 1988. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília. Orientador: Alexandre Sormani.

4.
GALDINO JUNIOR, Roberto.. Conciliação Como Alternativa ao Atual Judiciário Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília. Orientador: Alexandre Sormani.

5.
LAURA ROSEMAR CANDIANA SALGADO TONINI. RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA: ANÁLISE DOS ASPECTOS CONSTITUCIONAIS E PROCESSUAIS DO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO À LUZ DO PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA E AO ACESSO À ORDEM JURÍDICA JUSTA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília. Orientador: Alexandre Sormani.

6.
RODRIGO BASSALOBRE GARCIA. DA CONSTITUCIONALIDADE DA QUEBRA DE SIGILO BANCÁRIO PELA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA NA LEI COMPLEMENTAR 105/2001. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília. Orientador: Alexandre Sormani.

7.
GUILHERME RÓSEO FERNANDES. PODER DO JUIZ DE PRIMEIRO GRAU. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília. Orientador: Alexandre Sormani.

8.
ANA CAROLINA CHIQUIE BORGES. A INFLUÊNCIA DO CONTROLE SOCIAL NA EFICÁCIA DOS CUMPRIMENTOS DE ACORDOS NOS MEIOS ALTERNATIVOS DE ACESSO À JUSTIÇA E DAS DECISÕES NO JUDICIÁRIO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília. Orientador: Alexandre Sormani.




Página gerada pelo Sistema Currículo Lattes em 17/12/2018 às 13:32:10