Marcelo Torres de Paula

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  • Última atualização do currículo em 15/03/2016


Possui graduação em DIREITO pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2008) e Mestrado em Gestão Social, Educação e Desenvolvimento Local pelo Centro Universitário UNA (2015). É advogado e professor na Faculdade Novos Horizontes. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Marcelo Torres de Paula
Nome em citações bibliográficas
PAULA, M. T.

Endereço


Endereço Profissional
PRADO DE PAULA ADVOGADOS ASSOCIADOS.
RUA TENENTE BRITO MELO 496 - GALERIA - SALA 6
BARRO PRETO
30180-070 - Belo Horizonte, MG - Brasil
Telefone: (31) 32951240
URL da Homepage: www.pradodepaula.adv.br


Formação acadêmica/titulação


2010 interrompida
Mestrado interrompido em 2011 em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Título: DISCIPLINA ISOLADA - PLANEJAMENTO ESTATAL E DIREITO ECONÔMICO,Orientador: Giovanni Clark.
Ano de interrupção: 2011
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2014 - 2015
Mestrado profissional em Gestão Social, Educação e Desenvolvimento Local.
Centro Universitário UNA - Campus João Pinheiro, UNA, Brasil.
Título: Formação de jovens para a participação política e o exercício da cidadania, Ano de Obtenção: 2015.
Orientador: Maria Lucia Miranda Afonso.
2008 - 2009
Especialização em Pos-graduação em Ciências Criminais. (Carga Horária: 444h).
Universidade Candido Mendes, UCAM, Brasil.
Título: Agravo em Execução Criminal na Ordem Constitucional.
Orientador: Rogério Monteiro Barbosa.
2003 - 2008
Graduação em DIREITO.
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Título: Análise acerca da possibilidade de impetraçãodo mandado de segurança para conferir efeito suspensivo no agravo em execução criminal.
Orientador: Livingsthon José Machado.




Formação Complementar


2010 - 2010
Semana da Atualização Jurídica. (Carga horária: 19h).
Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.


Atuação Profissional



Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2013
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 20

Vínculo institucional

2012 - 2012
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Assistente I, Carga horária: 14
Outras informações
Disciplinas lecionadas: Direito Penal II, Direito Penal III, Direito Processual Penal I, Prática Simulada - Advocacia Criminal

Vínculo institucional

2011 - 2011
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Assistente I, Carga horária: 18
Outras informações
Disciplinas lecionadas: Direito Penal III, Direito Penal IV, Direito Processual Penal II, Prática Simulada - Adv. Criminal

Vínculo institucional

2010 - 2010
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Assistente I, Carga horária: 12
Outras informações
Disciplinas lecionadas: Introdução ao Estudo do Direito I, Introdução ao Estudo do Direito II, Direito Processual Penal I

Vínculo institucional

2010 - 2010
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Assistente I, Carga horária: 15
Outras informações
Disciplinas lecionadas: Direito Penal III, Prática Simulada - Advocacia Criminal, Prática Real - Serviço de Assistência Judiciária


Faculdade Novos Horizontes, FNH, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Especialista, Carga horária: 4


PRADO DE PAULA ADVOGADOS ASSOCIADOS, PPAA, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2012
Vínculo: Sociedade de advogados, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.


Faculdade UNA de Contagem, UNA, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2015
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 8



Idiomas


Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.


Prêmios e títulos


2012
Professor homenageado pelos formandos do segundo semestre de 2012, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
2011
Professor homenageado pelos formandos do segundo semestre de 2011, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
2004
DESTAQUE ACADÊMICO, PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS.


Produções



Produção bibliográfica
Capítulos de livros publicados
1.
DINIZ, F. P. ; PAULA, M. T. . Da "inflação penal legislativa" ocasionada pelos tipos penais tipificados na Lei Geral da Copa - Lei 12.663/2012: ofensa aos princípios da intervenção mínima estatal, da fragmentariedade, da subsidiariedade e da dignidade da pessoa humana. In: Fernanda Paula Diniz; Filipe de Filippo. (Org.). TEMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2014, v. 1, p. 278-290.


Demais tipos de produção técnica
1.
PAULA, M. T.; AFONSO, M. L. M. . Dominó da Política. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
PAULA, M. T.. Participação em banca de Aline Cristina de Souza.Violência intrafamiliar e a adoção. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

2.
PAULA, M. T.; ROSA, B. P.; MARQUES, R. L. P.. Participação em banca de Joana D'Arc Moreira Silva Bezerra.A fecundação artificial homóloga pós mortem no ordenamento jurídico brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Novos Horizontes.

3.
PAULA, M. T.; MARQUES, R. L. P.; ROSA, B. P.. Participação em banca de Priscila Martins Dias.Alimentos gravídicos: prestação indevida e a possibilidade de responsabilização civil da genitora. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Novos Horizontes.

4.
PAULA, M. T.. Participação em banca de Jorge Luiz Ferreira.Princípio da não cumulatividade do ICMS e a resolução 3166/2001 da Fazenda do Estado de Minas Gerais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Novos Horizontes.

5.
PAULA, M. T.. Participação em banca de Gilclézio Rocha da Cruz.Polícia Comunitária: A efetivação da segurança e a preservação da ordem pública. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Novos Horizontes.

6.
PAULA, M. T.. Participação em banca de Jussara das Graças Lourenço.Estupro de vulnerável: vulnerabilidade absoluta ou relativa?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Novos Horizontes.

7.
PAULA, M. T.. Participação em banca de Luciana Patrício Costa.O material probatório colhido no inquérito policial como elemento de prova no processo penal brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Novos Horizontes.

8.
PAULA, M. T.. Participação em banca de Carlos Roberto da Silveira.Os poderes instrutórios do juiz no contexto do Estado Democrático de Direito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Novos Horizontes.

9.
PAULA, M. T.. Participação em banca de Victória Caetano de Souza.As ações regressivas do INSS decorrentes da violência doméstica e familiar contra a mulher. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Novos Horizontes.

10.
PAULA, M. T.; ALMEIDA, J. M. C.; Oliveira, M. G. D.. Participação em banca de Camila Elen Tavares Damázio.Dolo eventual ou culpa consciente nos delitos de trânsito. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

11.
PAULA, M. T.; ALMEIDA, J. M. C.; Oliveira, M. G. D.. Participação em banca de Cleubert Gualberto de Oliveira.Método APAC e eficácia na recuperação prisional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

12.
PAULA, M. T.; ALMEIDA, J. M. C.; Oliveira, M. G. D.. Participação em banca de Amanda Stephanie Barros Vasconcelos.A inconstitucionalidade da redução da maioridade penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

13.
PAULA, M. T.; ALMEIDA, J. M. C.; Oliveira, M. G. D.. Participação em banca de Leandro de Oliveira Silva.Critérios para aplicação do princípio da insignificância. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

14.
PAULA, M. T.; ALMEIDA, J. M. C.; Oliveira, M. G. D.. Participação em banca de Daniel Arlindo Correa de Morais.A não aceitação do reenvio (devolução ou retorno) pelo Direito brasileiro: impacto sobre o direito internacional privado brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

15.
PAULA, M. T.; Meira, J. B.. Participação em banca de Natália Elizabeth de Souza.Constitucionalidade da Lei Maria da Penha. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

16.
PAULA, M. T.; Meira, J. B.. Participação em banca de Karl Avner Castro.Aspectos do dolo e da culpa nos acidentes de trânsito. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

17.
PAULA, M. T.; Meira, J. B.. Participação em banca de Cláudia Godinho Pereira.Criação do centro de polícia judiciária militar em Belo Horizonte para atendimento às unidades na RMBH. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

18.
PAULA, M. T.; Meira, J. B.. Participação em banca de Elisângela Aldrin Cota Ramos.Análise crítica da Lei 9.455/97 com enfoque na competência constitucional para a decretação da perda do posto ou da graduação do militar estadual e seus reflexos na segurança pública no Estado de Minas Gerais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
XXIV SEMANA DO PROJETO INTERDISCIPLINAR.INTERDISCIPLINARIDADE. 2014. (Outra).

2.
XX SEMINÁRIO PEDAGÓGICO.METODOLOGIA ATIVA NO ENSINO SUPERIOR. 2014. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
PAULA, M. T.. Mini-curso de Direito Penal: Execução Penal e lei de crimes ambientais. 2006. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Miriam Alves de Brito Lima. Efetividade da Lei Maria da Penha no enfrentamento à violência doméstica e familiar através de medidas protetivas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Novos Horizontes. Orientador: Marcelo Torres de Paula.

2.
Bruna Erika Silva Leandro. Ressocialização do egresso do sistema prisional contemplada pelo Programa de Inclusão do Egresso do Sistema Prisional (PRESP). 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Novos Horizontes. Orientador: Marcelo Torres de Paula.

3.
Marcela Faúla Ferreira. A administração pública e os direitos trabalhistas: a responsabilidade patrimonial subsidiária da Administração Pública na terceirização ilícita por intermédio da contratação de cooperativas de mão de obra. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Novos Horizontes. Orientador: Marcelo Torres de Paula.

4.
Márcio Walasy Costa Freire. O aparente conflito entre o direito à informação da sociedade e o direito à intimidade do servidor público na divulgação "on line" de sua remuneração. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Novos Horizontes. Orientador: Marcelo Torres de Paula.

5.
Telma Lúcia de Souza. A justiça restaurativa e a humanização nos Juizados Especiais Criminais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Novos Horizontes. Orientador: Marcelo Torres de Paula.

6.
Denis Henrique Ferreira. A redução da maioridade penal no Brasil: análise de viabilidade jurídica e de efetividade na diminuição da violência. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Novos Horizontes. Orientador: Marcelo Torres de Paula.

7.
Anilton de Souza. A constitucionalidade da utilização de medidas provisórias na criação e majoração de tributos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Novos Horizontes. Orientador: Marcelo Torres de Paula.

8.
Paloma de Oliveira Guedes. Guarda Compartilhada: una forma harmônica ajustada entre os pais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Novos Horizontes. Orientador: Marcelo Torres de Paula.

9.
Amilton das Neves Rosa. As contratações públicas e o princípio da sustentabilidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Novos Horizontes. Orientador: Marcelo Torres de Paula.

10.
Lúcia Luiz da Silva. O poder investigativo do Ministério Público na CF/88: uma análise de constitucionalidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Novos Horizontes. Orientador: Marcelo Torres de Paula.

11.
João Carlos Ferreira do Nascimento. A incidência de INSS sobre o aviso prévio indenizado: Legalidade da contribuição previdenciária. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Novos Horizontes. Orientador: Marcelo Torres de Paula.

12.
Camila Elen Tavares Damázio. Dolo eventual ou culpa consciente nos delitos de trânsito. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Marcelo Torres de Paula.

13.
Francine Isabelle de Carvalho. Prescrição em perspectiva. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Marcelo Torres de Paula.

14.
Natália Elizabeth de Souza. Constitucionalidade da Lei Maria da Penha. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Marcelo Torres de Paula.



Outras informações relevantes


Monografia de conclusão de curso de Graduação recomendada para publicação pelo orientador Prof. Livingsthon José Machado



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