Rodrigo Fernandes da Silva

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  • Última atualização do currículo em 18/06/2018


Possui mestrado em Direito Penal pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ (2015), graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade Nacional de Direito - UFRJ (2009) e pós-graduação em Direito Penal Econômico e Europeu pelo Instituto de Direito Penal Econômico e Europeu da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - Portugal (2010). Examinador da Banca de Direito Penal do XVI, XVII, XVIII, XIX, XX e XXI Exame de Ordem Unificado da OAB/FGV. Áreas de interesse: Direito Penal; Direito Processual Penal; Criminologia; História. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Rodrigo Fernandes da Silva
Nome em citações bibliográficas
SILVA, R. F.


Formação acadêmica/titulação


2013 - 2015
Mestrado em Direito.
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
Título: Traduções da desigualdade: pensamento criminológico e campo policial no Rio de Janeiro da Primeira República,Ano de Obtenção: 2015.
Orientador: Davi de Paiva Costa Tangerino.
Coorientador: Gustavo Silveira Siqueira.
2005 - 2009
Graduação em Direito.
Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.
Título: O papel do juiz diante do Poder Midiático nos julgamentos criminais: a garantia dos direitos fundamentais na interpretação e aplicação da lei processual penal.
Orientador: Geraldo Luiz Mascarenhas Prado.




Formação Complementar


2010 - 2010
Curso de Pós-graduação em Direito Penal Econômico e Europeu. (Carga horária: 60h).
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, IDPEE/IBCCRIM UC, Portugal.


Atuação Profissional



Centro Universitário de Barra Mansa, UBM, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor


Faculdade CNEC Ilha do Governador, CNEC ILHA, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor


Academia Brasileira de Direito Constitucional, ABDConst, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-graduação


Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2009
Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Monitor de Direito Processual Penal I, Carga horária: 20

Vínculo institucional

2007 - 2007
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor de Metodologia do Direito I, Carga horária: 20

Vínculo institucional

2006 - 2006
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor de Hermenêutica Jurídica, Carga horária: 20

Atividades

05/2010 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade Nacional de Direito, .


Ministério Público Federal, MPF (RJ), Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2009
Vínculo: Estágio acadêmico, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 20


Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - 2016
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor de curso de pós-graduação
Outras informações
Professor da disciplina Sistemas Processuais Penais em pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal.



Linhas de pesquisa


1.
Direitos Humanos, Política Criminal e Sistema de Justiça


Projetos de pesquisa


2010 - Atual
As matrizes autoritárias do Processo Penal brasileiro: para além da influência do Código Rocco (1941)
Descrição: Tramita no Senado Federal o PLS 156, que propõe um novo Código de Processo Penal em substituição ao código em vigor, datado de 1941, período do Estado Novo. A pesquisa buscará identificar as matrizes autoritárias da lei que se pretende derrogar, para além do discurso comum da origem no Código fascista italiano. Com isso o que se persegue, ao fim, é detectar as permanências autoritárias que se infiltram mesmo no projeto de 2009/2010. Subtema (palavras-chave): Direito Processual Penal. Histórias das Ideias. Autoritarismo. Princípio democrático. Princípios Constitucionais do Processo Penal. Proposta: A proposta que se apresenta consiste em investigar até que ponto, contra o senso comum teórico, o Código de Processo Penal brasileiro de 1941 esteve impregnado por noções autoritárias que transcendiam a influência do fascismo italiano e estruturaram o contexto naqueles anos 20/40 do século XX, na Europa Continental.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (4) .
Integrantes: Rodrigo Fernandes da Silva - Integrante / Geraldo Prado - Coordenador / Antonio Pedro Melchior - Integrante / Rubens Roberto Rebelo Casara - Integrante / Victoria-Amália de Barros Carvalho Gozdawa de Sulocki - Integrante / Thiago Miranda Minagé - Integrante / Sheila Mayra Lustoza de Souza Lovatti - Integrante / Carlos Eduardo Cunha Martins Silva - Integrante / Rogério Maia Garcia - Integrante / Fernanda Peixoto Cassiano - Integrante / Francisco Ramalho Ortigão Farias - Integrante / Leonardo Costa de Paula - Integrante.Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Criminologia.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
PAULA, L. C.2012PAULA, L. C. ; SILVA, R. F. . (In)Transcendência, Medidas Cautelares Reais e o Cutelo de Sanson: Mudam-se os tempos (mas não) mudam-se as vontades?. Boletim Informativo IBRASPP, v. 01, p. 06-08, 2012.

2.
SILVA, R. F.2011 SILVA, R. F.. A inconstitucionalidade da inelegibilidade antes do trânsito em julgado de decisão penal condenatória e a subversão da presunção de inocência. Revista eletrônica de direito processual, v. VII, p. 510-531, 2011.

Capítulos de livros publicados
1.
SILVA, R. F.. Entre emergências: caminhos de permanência e discursos midiáticos. In: PRADO, G. L. M.; CHOUKR, A. C. F.; JAPIASSÚ, C. E. A.. (Org.). Processo penal e garantias: estudos em homenagem ao professor Fauzi Hassan Choukr. 2ed.Florianópolis: Empório do Direito, 2016, v. , p. 447-462.

2.
SILVA, R. F.. Entre emergências: caminhos de permanência e discursos midiáticos. In: PRADO, G. L. M.; CHOUKR, A. C. F.; JAPIASSÚ, C. E. A.. (Org.). Processo penal e garantias: estudos em homenagem ao professor Fauzi Hassan Choukr. 1ed.Florianópolis: Empório do Direito, 2016, v. , p. 413-428.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
SILVA, R. F.. Poder Midiático e Naturalização do Estado de Exceção no Rio de Janeiro. In: VI Seminário do Programa de Pós-graduação em Ciência Política UFF, 2011, Niterói. Resumos do VI Seminário PPGCP UFF, 2011.

2.
SILVA, R. F.. O papel do juiz diante da influência midiática nos julgamentos criminais: a afirmação dos direitos fundamentais e a função contramajoritária da atividade de interpretação da lei processual penal. In: XXXI Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica, Artística e Cultural, 2009, Rio de Janeiro. Livro de Resumos da XXXI Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica, Artística e Cultural. Rio de Janeiro: UFRJ, 2009. p. 466-466.

Apresentações de Trabalho
1.
SILVA, R. F.. Intelectuais e Reforma Policial no Rio de Janeiro da República Velha: entre rupturas e permanencias.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

2.
SILVA, R. F.. Discursos criminológicos e naturalização da desigualdade no Brasil: Leonídio Ribeiro e a polícia científica. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

3.
SILVA, R. F.; SULOCKI, V. B. C. G. . O autoritarismo na perspectiva do Estado de Exceção: de Carl Schmitt a Francisco Campos.. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

4.
SILVA, R. F.. O papel do juiz diante da influência midiática nos julgamentos criminais: a afirmação dos direitos fundamentais e a função contramajoritária da atividade de interpretação da lei processual penal. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
SILVA, R. F.; MIRANDA, S. M. C.; COUTINHO, F. C.. Participação em banca de Jéssica Magalhães Oliveira Marins.Aplicação dos princípios do contraditório e da ampla defesa no Inquérito Policial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

2.
TANGERINO, D. P. C.; NOLASCO, T.; SILVA, R. F.. Participação em banca de Thais Pastor de Amorim Siqueira.Estudo crítico sobre a prisão preventiva e as demais medidas cautelares pessoais no processo penal contemporâneo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

3.
TANGERINO, D. P. C.; LAMARAO, F. G.; SILVA, R. F.. Participação em banca de Eduardo Jorge Ferraz.O objeto de conhecimento do injusto no erro de proibição à luz dos pressupostos do Direito Penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Outras participações
1.
SILVA, R. F.. XXI Exame de Ordem Unificado. 2017. Fundação Getúlio Vargas.

2.
SILVA, R. F.. XVIII Exame de Ordem Unificado. 2016. Fundação Getúlio Vargas.

3.
SILVA, R. F.. XIX Exame de Ordem Unificado. 2016. Fundação Getúlio Vargas.

4.
SILVA, R. F.. XX Exame de Ordem Unificado. 2016. Fundação Getúlio Vargas.

5.
SILVA, R. F.. XVI Exame de Ordem Unificado. 2015. Fundação Getúlio Vargas.

6.
SILVA, R. F.. XVII Exame de Ordem Unificado. 2015. Fundação Getúlio Vargas.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
I Seminário Multitemático Jurídico. Abolicionismo(s) e Direito Penal. 2014. (Congresso).

2.
Novas Tendências do Direito Penal e a Constituição.Organizações criminosas, política criminal e novas perspectivas. 2012. (Seminário).

3.
Eterno retorno à moral inquisidora.Estado de Exceção e o marco inquisitorial do CPP de 1941. 2011. (Outra).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Jéssica Magalhães Oliveira Marins. Aplicação dos princípios do contraditório e da ampla defesa no Inquérito Policial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa. Orientador: Rodrigo Fernandes da Silva.

2.
Thais Mota Ferreira. A (in)constitucionalidade da execução antecipada da pena. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa. Orientador: Rodrigo Fernandes da Silva.

3.
Alana Carolina dos Santos. A detenta gestante e o aleitamento materno. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa. Orientador: Rodrigo Fernandes da Silva.

4.
Lucas Moreira de Mello. A criminalização da homofobia no Brasil frente a dignidade da pessoa humana. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa. Orientador: Rodrigo Fernandes da Silva.




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