Ronaldo Coelho Lamarão

  • Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/2333658845614594
  • Última atualização do currículo em 25/09/2016


Advogado, sócio da empresa RC Consulting (especializada no assessoramento na área de licitações) e ex-sócio do escritório Lamarão e Associados Advogados. Especialista em Direito Público (licitações e contratos administrativos), Consumidor e Responsabilidade Civil. Palestrante na área de Licitações, ex-professor universitário e de cursos de pós-graduação. Professor de cursos de capacitação, ministrando cursos em escolas/empresas como RC Consulting; Escola Superior de Advocacia ? ESA/RJ, ESAD Cursos, MMP Cursos, Brasil Licitações, One Cursos, Editora Lex Magister, Grupo GMX Brasil, Centro Universitário da Cidade, etc.; Mestre em Direito Regulatório pela Universidade Gama Filho ? UGF/RJ; especialista em Direito Processual Civil, Direito Público e Tributário, com complementação em docência superior, todos pela Universidade Cândido Mendes-AVM; MBA em Análise Internacional pela Universidade Federal do Rio de Janeiro ? UFRJ; ex-membro da Comissão Permanente de Licitação da Academia Brasileira de Ciências ? ABC; Autor dos Livros: a) Pregão Eletrônico Eficaz: como realizar contratos econômicos e eficientes e b) Reequilíbrio Econômico Financeiro do Contrato Administrativo à Luz da Jurisprudência do TCU e da AGU, ambos publicados pela ed. Juruá, 2014 e 2015, respectivamente; autor e de vários artigos científicos publicados em revistas especializadas. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Ronaldo Coelho Lamarão
Nome em citações bibliográficas
LAMARÃO, R. C.

Endereço


Endereço Profissional
Lamarão e Associados Advogados.
Av. Rio Branco, 181, sala. 209
Centro
20040-918 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil
Telefone: (21) 25219859
URL da Homepage: www.licitacao-pregao.com.br


Formação acadêmica/titulação


2011 - 2012
Mestrado em Direito.
Universidade Gama Filho, UGF, Brasil.
Título: Os Princípios Constitucionais da Eficiência e da Economicidade e o Dever de Licitar: um estudo empírico sobre a economia gerada pelo pregão eletrônico.,Ano de Obtenção: 2012.
Orientador: José Vicente Santos de Mendonça.
Palavras-chave: custo de transação; nova economia institucional; princípio da eficiência; princípio da economicidade; pregão; Standarts.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
2009 - 2010
Especialização em Direito Processual Civil. (Carga Horária: 360h).
Instituto a Vez de Mestre, IAVM, Brasil.
Título: A Constitucionalidade do art. 285-A do Código de Processo Civil.
Orientador: Jean Alves Pereira Almeida.
2006 - 2007
Especialização em Direito Público e Tributário. (Carga Horária: 360h).
Instituto a Vez de Mestre, IAVM, Brasil.
Título: Defesas Administrativas e Judiciais do Particular no Processo Licitatório.
Orientador: Luciano Magno Abertasse Bravo.
2000 - 2001
Especialização em Analista Internacional. (Carga Horária: 360h).
Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.
Título: Destino do Mercosul Após a Crise da Argentina.
1996 - 2000
Graduação em Direito.
Universidade Candido Mendes, UCAM, Brasil.




Formação Complementar


2009 - 2009
Oratória e Argumentação. (Carga horária: 16h).
Centro Universitário da Cidade, UniverCidade, Brasil.
2009 - 2009
Negócios com a Administração Pública. (Carga horária: 16h).
Centro Universitário da Cidade, UniverCidade, Brasil.
2007 - 2007
Licitações Públicas. (Carga horária: 8h).
Lex Editora, LEX, Brasil.
2007 - 2007
Didática do Ensino Superior. (Carga horária: 120h).
Instituto a Vez de Mestre, IAVM, Brasil.
2006 - 2006
Prático de Licitações. (Carga horária: 16h).
Fundação Escola do Serviço Público, FESP, Brasil.


Atuação Profissional



GMX Brasil Desenvolvimento Profissional, GMX, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2012
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações
Professor de Pós-Gradução (latu sensu) em Direito Empresarial, com ênfase em processo.


Escola Superior de Advocacia, ESA, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2012
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Outras informações
Professor dos cursos de capacitação em Licitação e Contratos Administrativos e sobre a nova lei do Mandado de Segurança, da Escola Superior de Advocacia ? ESA/RJ;


ESAD CURSOS, ESAD, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Outras informações
Professor de curso de capacitação em Licitação e Contratos Administrativos da empresa ESAD Cursos, ministrando cursos práticos de licitação e de elaboração de editais e termos de referência.


Santos e Silva Advogados Associados, SS, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2004
Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40
Outras informações
Responsável por todos os processos de sua competência e auxílio aos demais sócios. Atribuição de contato e negociação com clientes. Desenvolvimento de defesa oral e escrita nos mais variados tipos de proc. cíveis, em especiais defesa do consumidor e responsabilidade civil.


Centro Universitário da Cidade, UniverCidade, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2012
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações
Professor do curso de Pós-Graduação (MBA) em Gestão Empresarial (módulo Direito Empresarial, Direito Falimentar, Tributário e Consumidor)

Vínculo institucional

2010 - 2010
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor do curso de extensão, Carga horária: 8
Outras informações
Professor do Curso de Verão da Univercidade da Cidade - Univercidade. Ministrou o curso entitulado O Novo Mandado de Segurança nos dias 26/01/10 e 28/01/10. Curso com duração de 8h.

Vínculo institucional

2010 - 2010
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 12
Outras informações
Professor universitário das cadeiras de Direito Empresarial (Falência e Recuperação Judicial, Direito Societário, Teoria Geral do Direito Empresarial e Títulos de Crédito) e Processual Civil (TGP), das unidades Bonsucesso e Madureira. Contratado por RPA.


Instituto a Vez de Mestre, IAVM, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2010
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 10
Outras informações
Professor substituto do curso de Pós-Graduação em Processo Civil, ministrato pelo Instituto a Vez do Mestre, ligado à Universidade Cândido Mendes-RJ.


Lamarão e Associados Advogados, LAA, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - Atual
Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40
Outras informações
Responsável pelos recursos administrativos e ações judiciais (MS e Cautelares) em processos licitatórios, assim como assessoramento de empresas no tocante à licitações. Atuante no contencioso cível, consumidor, responsabilidade civil e tributário. Especialista em Direito Público.


Academia Brasileira de Ciências, ABC, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2007
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Auxílio às licitações, Carga horária: 4
Outras informações
Responsável pelo auxílio técnico ao Pregoeiro nas licitações realizadas por esta Academia.


Piske e Silvério Advocacia e Consultoria S/C, PISKE, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2007
Vínculo: Associativo, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40
Outras informações
Advogado integrante do escritório supra, responsável pelas áreas federal (com ênfase em Direito Tributário e Trabalhista) e estadual. Responsável, ainda, pela área consumerista e pela revisão de contratos de locação e cobranças a ele inerente (administrativa e judicial), com a propositura das ações cabíveis. Atendimento a clientes e analise de processos judiciais. Elaboração de pareceres, petições, recursos, iniciais e todos os serviços relacionados à advocacia.


C Martins e Alvez, Vieira, Lopes, C MARTINS, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2007
Vínculo: prestador de serviço, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 4
Outras informações
Realização de audiências para os referidos escritórios em ações nos ritos ordinário e sumário, tendo como principais clientes o Banco Itaú S/A, Sendas Distribuidora S/A, BGM Eletromóveis LTDA, entre outros.



Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Licitações e Contratos Administrativos.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
LAMARÃO, R. C.2016 LAMARÃO, R. C.. Da Correta Aplicação da Pena de Impedimento de Licitar e Seus Reflexos nos Contratos Administrativos em Execução e nas Futuras Renovações.. Biblioteca Digital Fórum de Contratação e Gestão Pública (Online), v. 1, p. 64-73, 2016.

2.
LAMARÃO, R. C.2011 LAMARÃO, R. C.. A Desmistificação da Falácia da Supremacia do Interesse Público e os Direitos Fundamentais. Cadernos da Escola de Direito e Relações Internacionais da UniBrasil, v. 15, p. 375-391, 2011.

3.
LAMARÃO, R. C.2011LAMARÃO, R. C.. Os Custos de Transação do Contrato Administrativo Derivado de Licitação: uma incidência da teoria da imprevisão. Revista Direito em (Dis)curso, v. 4, p. 11-21, 2011.

4.
LAMARÃO, R. C.2011 LAMARÃO, R. C.. A Constitucionalidade do Artigo 285-A do Código de Processo Civil. Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, v. 18, p. 97-115, 2011.

5.
LAMARÃO, R. C.2009LAMARÃO, R. C.. Desnecessidade de Autenticação de Documentos na Lei de Licitações. Ciências Sociais Aplicadas em Revista (Cascavel. Impresso), v. 9, p. 199-208, 2009.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
LAMARÃO, R. C.. (Re)Equilíbrio Econômico-Financeiro dos Contratos Administrativos - À Luz da Jurisprudência do TCU e da AGU - Reajuste - Revisão - Repactuação. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2015. v. 1. 214p .

2.
LAMARÃO, R. C.. Pregão Eletrônico Eficaz: Como Realizar Contratos Econômicos e Eficientes.. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2014. v. 1. 107p .



Outras informações relevantes


Experiência na área de Licitações e Contratos Administrativos, Direito Público, Direito do Consumidor, Responsabilidade Civil, entre outros. 

Experiência na apresentação e elaboração de Pareceres e Termos, que amparem juridicamente a empresa, quando empreender negócios próprios e/ou para/com terceiros; defesa de obrigações e de responsabilidades civis e comerciais, inclusive em âmbito de contencioso administrativo.

Competência na elaboração de pareceres técnicos nas áreas de Licitações, Direito Administrativo, Responsabilidade Civil e afins.



Página gerada pelo Sistema Currículo Lattes em 14/11/2018 às 3:24:44