Amanda Souza Barbosa

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  • Última atualização do currículo em 05/02/2019


Doutoranda em Jurisdição Constitucional e Novos Direitos pela Universidade Federal do Estado da Bahia - UFBA. Mestre em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS. Especialista em Direito Médico pela Universidade Católica do Salvador - UCSAL e em Direito Processual Civil pela LFG (Universidade Anhanguera-Uniderp). Graduação em Direito na Universidade Salvador - UNIFACS, com recebimento de láurea acadêmica. Professora de Direito Civil e Biodireito na Universidade Salvador (UNIFACS). Professora de cursos de Especialização na UFBA, UNIFACS e UCSal. Integrante dos grupos de pesquisa Vida (UFBA) e Clínica de Direitos Humanos (UFPR). Advogada na área de Direito Médico e da Saúde. Áreas de interesse: Bioética e Direito Civil. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Amanda Souza Barbosa
Nome em citações bibliográficas
BARBOSA, A. S.;BARBOSA, AMANDA SOUZA

Endereço


Endereço Profissional
Universidade Salvador, Universidade Salvador - Campus Tancredo Neves CTN.
Avenida Tancredo Neves - lado par
Caminho das Árvores
41820020 - Salvador, BA - Brasil
Telefone: (71) 7199718314


Formação acadêmica/titulação


2016
Doutorado em andamento em Direito.
Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.
Título: A (im)possibilidade de uma Bioética Global: análise a partir das tensões entre universalismo e pluralismo no exame da autonomia,
Orientador: Mônica Neves Aguiar da Silva.
2013 - 2015
Mestrado em Direito.
Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
Título: Internação contra a vontade de pessoas que usam substâncias psicoativas no Brasil: relações entre Poder, Direito e Verdade,Ano de Obtenção: 2015.
Orientador: Taysa Schiocchet.
2015 - 2017
Especialização em Direito Médico. (Carga Horária: 405h).
Universidade Católica do Salvador, UCSAL, Brasil.
Título: Autonomia bioética de crianças e adolescentes e o processo de assentimento livre e esclarecido.
Orientador: Mônica Aguiar.
2015 - 2016
Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual Civil. (Carga Horária: 420h).
LFG, LFG, Brasil.
Título: Limites e possibilidades da prova emprestada no direito processual civil brasileiro.
Bolsista do(a): LFG, LFG, Brasil.
2008 - 2012
Graduação em Direito.
Universidade Salvador, UNIFACS, Brasil.
Título: Iatrogenia e erro médico: parâmetros distintivos.
Orientador: Ana Thereza Meirelles Araújo.




Formação Complementar


2018 - 2018
Aprendiendo a Enseñar: Curso de Formación para Formadores en Bioética. (Carga horária: 52h).
Fundación de Ciencias de la Salud, FCS, Espanha.
2014 - 2014
European Drugs Summer School. (Carga horária: 60h).
Instituto Universitário de Lisboa, ISCTE-IUL, Portugal.
2013 - 2013
Extensão universitária em Direito Penal na Sociedade de Risco. (Carga horária: 2h).
Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
2013 - 2013
Extensão universitária em CINEjus - Direito e Cinema. (Carga horária: 15h).
Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
2013 - 2013
Extensão universitária em Pensando o Direito - Bancos de Perfis Genéticos. (Carga horária: 2h).
Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
2013 - 2013
Extensão universitária em O Problema Metodológico-Jurídico da Prova. (Carga horária: 2h).
Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
2013 - 2013
Extensão universitária em Sociedade, Religiões, Secularização. (Carga horária: 2h).
Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
2013 - 2013
Extensão universitária em Constitucion, Democracia y Transf. Social en AL. (Carga horária: 2h).
Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
2013 - 2013
Extensão universitária em Dir. Const. e Constitucionalismo Latinoamericano. (Carga horária: 2h).
Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
2013 - 2013
Extensão universitária em Os Princípios Normativos não são Normas. (Carga horária: 3h).
Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
2011 - 2011
Minicurso Aprendendo a elaborar projetos. (Carga horária: 6h).
Universidade Salvador, UNIFACS, Brasil.
2004 - 2009
Formação em Língua Inglesa. (Carga horária: 576h).
Associação Cultural Brasil Estados Unidos, ACBEU, Brasil.
2008 - 2008
Curso de Oratória, Retórica e Persuasão. (Carga horária: 10h).
Centro de Oratória do Brasil, CEOBRA, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade Salvador, UNIFACS, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 20
Outras informações
Professora da Especialização em Direito Médico e Bioética - Disciplinas: Fundamentos de Bioética e Biodireito / Relação médico-paciente e autonomia corporal

Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente 2, Carga horária: 12
Outras informações
Disciplinas: 2018.2 - Direito Civil: Parte Geral / Metodologia Aplicada à Monografia II 2018.1 - Teoria do Direito Civil I / Biodireito / Filosofia do Direito / Metodologia Aplicada à Monografia I 2017.2 - Teoria do Direito Civil I / Biodireito 2017.1 - Teoria do Direito Civil I / Direito Civil VII (Direitos Reais) / Biodireito / Metodologia Aplicada à Monografia II

Vínculo institucional

2012 - 2012
Vínculo: Voluntário / processo seletivo, Enquadramento Funcional: Monitora da disciplina Direito Civil IV, Carga horária: 2
Outras informações
A monitoria se deu sob a supervisão do Prof. Salomão Resedá.

Vínculo institucional

2010 - 2011
Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Iniciação Científica
Outras informações
Atividades realizadas sob a orientação da Profa. Dra. Ana Thereza Meirelles Araújo.


Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Pesquisadora
Outras informações
Integrante do Grupo de Pesquisa "Vida", sediado na Faculdade de Direito e liderado pela Profa. Dra. Mônica Aguiar.

Vínculo institucional

2018 - 2019
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 20
Outras informações
Professora do Curso de Especialização Direitos Humanos e Contemporaneidade - Faculdade de Direito da UFBA e UAB Disciplinas: Introdução ao Direito / Direitos Humanos I

Vínculo institucional

2018 - 2018
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 20
Outras informações
Professora formadora do Curso de Especialização Estado e Direitos dos Povos e Comunidades Tradicionais - Faculdade de Direito da UFBA e UAB Disciplina: Direito do trabalho, saúde e povos e comunidades tradicionais

Vínculo institucional

2016 - 2017
Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Membro de Comitê de Ética
Outras informações
Membro do Comitê de Ética em Pesquisa em Seres Humanos da Faculdade de Odontologia da UFBA.

Vínculo institucional

2015 - 2017
Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Pesquisadora
Outras informações
Integrante do Grupo de Pesquisa "Transformações nas teorias sobre o processo e no Direito Processual", sediado na Faculdade de Direito e liderado pelo Prof. Dr. Fredie Didier Jr. e pela Profa. Dra. Paula Braga.


Universidade Católica do Salvador, UCSAL, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Colaboradora, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 20
Outras informações
Professora da Especialização em Ciências Criminais. Disciplina: Metodologia da Pesquisa Jurídica.


Faculdade Baiana de Direito, FBD, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - 2017
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 6
Outras informações
Professora de Direito Civil - Contratos em Espécie.


Faculdade Ruy Barbosa, FRB, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - 2017
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Mestre I, Carga horária: 3
Outras informações
Professora de Direito Civil (Sucessões) do Curso de Direito.


Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Pesquisadora
Outras informações
Integrante do Grupo de Pesquisa Clínica de Direitos Humanos, liderado pela Profa. Dra. Taysa Schiocchet.


Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2016
Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Assistente de pesquisa
Outras informações
Integrante do Grupo de Pesquisa |BioTecJus| - Estudos Avançados em Direito, Tecnociência e Biopolítica, sediado na Escola de Direito da Unisinos, liderado pela Profa. Dra. Taysa Schiocchet.


Amanda Barbosa - Assessoria Jurídica em Bioética e Direito Médico, AB, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Profissional liberal, Carga horária: 20


Associação Brasileira de Advogados, ABA, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Associada, Enquadramento Funcional: Presidente de Comissão, Carga horária: 2
Outras informações
Presidente da Comissão de Direito Médico e Bioética da ABA em Salvador/BA.


Camila Vasconcelos Advocacia e Consultoria, CVADV, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - 2017
Vínculo: Sócia-proprietária, Enquadramento Funcional: Advogada
Outras informações
Escritório de advocacia especializado em Direito Médico e Biodireito.


Lapa & Góes e Góes Advogados Associados, LGG, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - 2016
Vínculo: Advogada Associada, Enquadramento Funcional: Advogada do Núcleo Cível


Manuel Cavalcante e Advogados Associados, MCADV, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2012
Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária de Direito, Carga horária: 20
Outras informações
Escritório de advocacia especializado em Direito Tributário.


Defensoria Pública da União, DPU, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2011
Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária de Direito, Carga horária: 20
Outras informações
Atividades desenvolvidas no 2º Ofício Regional.


Tribunal Regional Federal da 1ª Região, TRF, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2011
Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária de Direito, Carga horária: 20
Outras informações
Atividades desenvolvidas na Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais e na 7ª Vara Cível/Agrária.



Revisor de periódico


2016 - Atual
Periódico: Revista Baiana de Direito


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2013
Prêmio Mérito Acadêmico, Universidade Salvador - UNIFACS.
2013
Láurea acadêmica, Universidade Salvador - UNIFACS.
2011
Prêmio Mérito Acadêmico, Universidade Salvador - UNIFACS.
2011
Prêmio na área de Ciências Sociais Aplicadas no Programa de Iniciação Científica - PIBIC/UNIFACS, Universidade Salvador - UNIFACS.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
BARBOSA, AMANDA SOUZA2018BARBOSA, AMANDA SOUZA. A LICITUDE DA GESTAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO NO BRASIL. Revista de Biodireito e Direito dos Animais, v. 4, p. 84-100, 2018.

2.
BARBOSA, A. S.;BARBOSA, AMANDA SOUZA2018BARBOSA, A. S.; SCHIOCCHET, T. . Tutela do direito à intimidade de adolescentes nas consultas médicas. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO CIVIL, v. 15, p. 49-69, 2018.

3.
ARAUJO, A. T. M.2017ARAUJO, A. T. M. ; BARBOSA, A. S. . Dano Iatrogênico e Erro Médico: o Delineamento dos Parâmetros para Aferição da Responsabilidade. REVISTA THESIS JURIS, v. 6, p. 186-209, 2017.

4.
SILVA, M. N. A.2017SILVA, M. N. A. ; BARBOSA, A. S. . Autonomia bioética de crianças e adolescentes e o processo de assentimento livre e esclarecido. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO ANIMAL, v. 12, p. 17-42, 2017.

5.
LAGO JR., A.2016LAGO JR., A. ; BARBOSA, A. S. . Primeiras análises sobre o sistema de (in)capacidades, interdição e curatela pós Estatuto da Pessoa com Deficiência e Código de Processo Civil de 2015. Revista de Direito Civil Contemporâneo, v. 8, p. 49-89, 2016.

6.
BARBOSA, A. S.;BARBOSA, AMANDA SOUZA2015BARBOSA, A. S.; BRITO, A. L. . A viabilidade e o conteúdo do testamento vital no ordenamento jurídico brasileiro à luz da Teoria do Fato Jurídico. Revista Fórum de Direito Civil - RFDC, v. 4, p. 161-187, 2015.

7.
SCHIOCCHET, T.2014SCHIOCCHET, T. ; BARBOSA, A. S. . Noções sobre a disciplina jurídica da responsabilidade médica no Brasil. La Revista de Responsabilidad Médica, v. Septiembre, p. 73-117, 2014.

8.
BARBOSA, A. S.;BARBOSA, AMANDA SOUZA2013BARBOSA, A. S.. A (im)prescindibilidade da culpa provada nas ações de responsabilidade civil de hospitais privados por erro médico. Direito UNIFACS, v. 151, p. 1-13, 2013.

9.
BARBOSA, A. S.;BARBOSA, AMANDA SOUZA2012BARBOSA, A. S.; SAMPAIO, S. G. C. . Arbitragem no direito processual do trabalho. Revista do Curso de Direito da UNIFACS, v. 12, p. 226-235, 2012.

10.
BARBOSA, A. S.;BARBOSA, AMANDA SOUZA2011BARBOSA, A. S.. A legitimidade do consentimento de povos indígenas em pesquisas com seres humanos. Revista do Curso de Direito da UNIFACS, v. 11, p. 75-89, 2011.

11.
BARBOSA, A. S.;BARBOSA, AMANDA SOUZA2010BARBOSA, A. S.. Reflexões sobre a autonomia do dano estético. Revista do Curso de Direito da UNIFACS, v. 10, p. 173-180, 2010.

12.
MOURA, F. F.2010MOURA, F. F. ; FILARDI, L. B. ; OLIVEIRA, L. R. P. ; CAVADAS FILHO, L. R. A. ; RIOS, M. C. R. G. H. ; SAMPAIO, S. G. C. ; SILVA, T. ; BARBOSA, A. S. . Liberdade religiosa e direito à vida: o caso da transfusão de sangue. Direito UNIFACS, v. N° 125, p. 1-23, 2010.

Capítulos de livros publicados
1.
SCHIOCCHET, T. ; BARBOSA, A. S. . Tutela do direito à intimidade de adolescentes nas consultas médicas. In: Ana Carolina Brochado Teixeira; Luciana Dadalto. (Org.). Autoridade parental: dilemas contemporâneos. 1ed.Indaiatuba: Editora Foco, 2019, v. 1, p. 203-224.

2.
BARBOSA, A. S.. (Não) Acesso à saúde das pessoas em situação de rua que usam substâncias psicoativas. In: Tereza Rodrigues Vieira; Valéria Silva Galdino Cardin. (Org.). Pessoas em situação de rua: invisibilidade, preconceitos e direitos. 1ed.Brasília: Zakarewicz Editora, 2018, v. 1, p. 45-61.

3.
SILVA, M. N. A. ; BARBOSA, A. S. . Diretivas antecipadas de vontade enquanto instrumento de exercício do direito à recusa de transfusão sanguínea: uma análise do art. 15 do CC à luz do quatérnio bioético. In: José Eduardo de Miranda; Valéria Silva Galdino Cardin. (Org.). Direitos da personalidade: reconhecimento, garantias e perspectivas. 1ed.Porto: Editorial Juruá, 2018, v. 1, p. 151-166.

4.
GORDILHO, H. J. S. ; BARBOSA, A. S. . Análise jurídica da pecuária intensiva a partir da Bioética de Potter. In: Alana Araujo; Germana Belchior; Heron Gordilho; Thais Viegas. (Org.). A proteção da biodiversidade na Mata Atlântica e na Caatinga. 1ed.São Paulo: Inst. O direito por um Planeta Verde, 2017, v. 1, p. 212-230.

5.
BARBOSA, A. S.. Tensões e possibilidades em torno do projeto de Bioética Global. In: Caroline Filla Rosaneli; Daiane Priscila Simao-Silva; Carla Corradi Perini. (Org.). Anais Congresso Ibero-Americano de Bioética. 1ed.Curitiba: Bolsa Nacional do Livro, 2016, v. 1, p. 95-102.

6.
BARBOSA, A. S.; SILVA, M. N. A. . A bioética global no marco do multiculturalismo. In: Cristina Veloso De Castro; Mônica Neves Aguiar Da Silva. (Org.). Bioética e direito dos animais I. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2016, v. I, p. 120-138.

7.
BARBOSA, A. S.. Diretivas antecipadas de vontade: possibilidades no Direito brasileiro. In: Carlos Alexandre Michaello Marques; Francisco Quintanilha Veras Neto; Sheila Stolz. (Org.). Novos direitos, sociedade e constitucionalismo: reflexões contemporâneas no cenário crítico. -ed.Rio Grande: Editora da Furg, 2015, v. V, p. 271-310.

8.
BARBOSA, A. S.. O necessário (re)pensar do tratamento jurídico conferido às decisões sobre o fim da vida no Brasil: contribuições a partir das obras de Dworkin, Beauchamp e Childress. In: Leandro Martins Zanitelli; Mônica Neves Aguiar da Silva; Silvana Beline Tavares. (Org.). Biodireito e direitos dos animais. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2015, v. II, p. 347-370.

9.
BARBOSA, A. S.. O imperativo da análise transdisciplinar sobre internação compulsória de pessoas que usam drogas. In: Orides Mezzaroba; José Querino Tavares Neto; Silvia Andréia Vasconcelos. (Org.). Direito, Educação, Ensino e Metodologia Jurídicos.. 1ed.Florianópolis: FUNJAB, 2014, v. , p. 230-246.

10.
BARBOSA, A. S.. O discurso de desumanização/inferiorização como base da negação de direitos humanos: o que colonização e internação compulsória tem em comum. In: Margareth Anne Leister; Fausto Santos de Morais; Juvêncio Borges Silva. (Org.). Direitos Fundamentais e Democracia. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2014, v. I, p. 433-454.

11.
BARBOSA, A. S.; SCHIOCCHET, T. . Internação involuntária e compulsória de pessoas que usam drogas: elementos transdisciplinares para uma releitura constitucional da teoria das incapacidades do Direito Civil. In: Eduardo Sérgio Soares Sousa; Monica Neves Aguiar da Silva; Janaína Reckzielgel. (Org.). Biodireito. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2014, v. I, p. 356-385.

12.
SCHIOCCHET, T. ; BARBOSA, A. S. . Tutela e efetividade do aborto legal: reflexões jurídicas acerca da autonomia de adolescentes e do direito à objeção de consciência. In: Felipe Asensi; Paula Lucia Arévalo Mutiz; Roseni Pinheiro. (Org.). Direito e Saúde - Enfoques Interdisciplinares. 1ed.Curitiba: Juruá, 2013, v. 1, p. 351-364.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
BARBOSA, A. S.; SCHIOCCHET, T. . Origem e características do racismo de estado na obra de Michel Foucault: interlocuções com o biopoder e a anormalidade. In: 17º Simpósio Internacional IHU, 2016, São Leopoldo. Anais [recurso eletrônico] do 5º Colóquio Latino-Americano de Biopolítica, 3º Colóquio Internacional de Biopolítica e Educação e 17º Simpósio Internacional IHU. São Leopoldo: Casa Leiria, 2015. p. 1627-1635.

2.
BARBOSA, A. S.; SCHIOCCHET, T. . As engrenagens do biopoder em funcionamento: análise da internação compulsória de dependentes químicos em Foucault. In: XVII Colóquio de Filosofia UNISINOS, 2015, São Leopoldo. Filosofia e Bioética: Entre o cuidado e a administração da vida. Sapucaia do Sul: b-Conteúdo, 2014. p. 30-52.

3.
SCHIOCCHET, T. ; BARBOSA, A. S. . A (dis)função da internação compulsória de usuários de drogas no Brasil: considerações à luz das interfaces entre Direito e Medicina em Foucault. In: Sociology of Law on the move, 2015, Canoas. Anais - Congresso do Mestrado em Direito e Sociedade do Unilasalle, 2015. p. 516-529.

4.
BARBOSA, A. S.; SCHIOCCHET, T. . (Des)assistencia à saúde de dependentes químicos em situação de rua. In: XVIII Semana de Mobilização Científica UCSAL, 2015, Salvador. Anais da XVIII SEMOC. Salvador: UCSAL, 2015. v. 17. p. 1-17.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
ARAUJO, A. T. M. ; BARBOSA, A. S. . Contratos de reprodução humana assistida heteróloga e autonomia privada: considerações éticas e jurídicas sobre a seleção do material biológico.. In: X Congresso Brasileiro de Bioética, 2013, Florianópolis. Revista Brasileira de Bioética - Anais - X Congresso Brasileiro de Bioética. Brasília: Sociedade Brasileira de Bioética, 2013. v. 9. p. 53-53.

2.
BARBOSA, A. S.; SCHIOCCHET, T. . Diretivas antecipadas de vontade: validade e segurança jurídica. In: X Congresso Brasileiro de Bioética, 2013, Florianópolis. Revista Brasileira de Bioética - Anais - X Congresso Brasileiro de Bioética. Brasília: Sociedade Brasileira de Bioética, 2013. v. 9. p. 44-45.

3.
BARBOSA, A. S.; SCHIOCCHET, T. ; CUNHA, A. S. . Laicidade na assistência pública em saúde: objeção de consciência e exercício do direito ao aborto legal. In: X Congresso Brasileiro de Bioética, 2013, Florianópolis. Revista Brasileira de Bioética - Anais - X Congresso Brasileiro de Bioética. Brasília: Sociedade Brasileira de Bioética, 2013. v. 9. p. 49-49.

4.
BARBOSA, A. S.. Vulnerabilidade e autonomia do sujeito de pesquisa: uma análise da legitimidade do consentimento.. In: IX Congresso Brasileiro de Bioética, 2011, Brasília. Anais do Congresso - IX Congresso Brasileiro de Bioética, 2011.

5.
BARBOSA, A. S.. Vulnerabilidade e autonomia do sujeito de pesquisa: uma análise da legitimidade do consentimento.. In: 11º CONIC - Congresso Nacional de Iniciação Científica, 2011, Santos - São Paulo. Anais do 11º Congresso Nacional de Iniciação Científica - CONIC, 2011.

Apresentações de Trabalho
1.
BARBOSA, A. S.. Responsabilidade civil nas relações entre médico e paciente. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
BARBOSA, A. S.. Tensões e possibilidades em torno do projeto de bioética global. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

3.
BARBOSA, A. S.. Discriminação genética. Considerações à luz da responsabilidade civil.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
LIMA, M. J. P. C. ; BARBOSA, A. S. . Análise Jurídica da pecuária intensiva a partir da Bioética de Potter. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

5.
BARBOSA, A. S.; SILVA, M. N. A. . A bioética global no marco do multiculturalismo. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

6.
BARBOSA, A. S.. Novo Código de Processo Civil e suas principais alterações. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

7.
BARBOSA, A. S.. O necessário (re)pensar do tratamento jurídico conferido às decisões sobre o fim da vida no Brasil: contribuições a partir das obras de Dworkin, Beauchamp e Childress. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

8.
BARBOSA, A. S.; SCHIOCCHET, T. . (Des)assistência à saúde de dependentes químicos em situação de rua. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

9.
BARBOSA, A. S.. O discurso de desumanização/inferiorização como base da negação de direitos humanos: o que colonização e internação compulsória tem em comum. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

10.
BARBOSA, A. S.; SCHIOCCHET, T. . Laicidade na assistência pública em saúde no Brasil: considerações sobre o acesso ao aborto legal. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

11.
BARBOSA, A. S.; SCHIOCCHET, T. . Internação involuntária e compulsória de pessoas que usam drogas: elementos transdisciplinares para uma releitura constitucional da teoria das incapacidades do Direito Civil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

12.
BARBOSA, A. S.. As engrenagens do biopoder em funcionamento: análise da internação compulsória de dependentes químicos em Foucault. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

13.
BARBOSA, A. S.. Iatrogenia e erro médico: parâmetros distintivos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

14.
BARBOSA, A. S.; ARAUJO, A. T. M. . Contratos de reprodução humana assistida heteróloga e autonomia privada: considerações éticas e jurídicas sobre a seleção do material biológico. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

15.
BARBOSA, A. S.; SCHIOCCHET, T. ; CUNHA, A. S. . Laicidade na assistência pública em saúde: objeção de consciência e exercício do direito ao aborto legal. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

16.
BARBOSA, A. S.. O imperativo da análise transdisciplinar sobre internação compulsória de pessoas que usam drogas. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

17.
BARBOSA, A. S.; SCHIOCCHET, T. . Diretivas antecipadas de vontade: validade e segurança jurídica. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

18.
BARBOSA, A. S.. Vulnerabilidade e autonomia do sujeito de pesquisa: uma análise da legitimidade do consentimento. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).


Produção técnica
Redes sociais, websites e blogs
1.
BARBOSA, A. S.. Bioética e Direito. 2017; Tema: Bioética e Direito. (Rede social).

2.
BARBOSA, A. S.; OLIVEIRA, C. V. . cvMED - Blog Especializado em Direito Médico. 2017; Tema: Direito Médico. (Blog).


Demais tipos de produção técnica
1.
BARBOSA, A. S.. A Sociobiodiversidade e Unidades de Conservação na Caatinga: Riscos e Tecnologias. 2016. (Relatório).

2.
BARBOSA, A. S.; JESUS, P. S. ; PIAU, L. ; SOARES, L. ; CERQUEIRA, T. ; SEIXAS, M. . Comissão Prévia de Avaliação do I Prêmio IBDP - Marília Muricy. 2016. (Relatório).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
CUNHA, A. B.; BARBOSA, A. S.; CARDEAL, C. M.. Participação em banca de Caio Almeida Barbosa. Regulamentação dos Comitês de Ética em Pesquisa na Universidade Federal da Bahia. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Estudos Interdisciplinares sobre a Universidade) - Universidade Federal da Bahia.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
RESEDA FILHO, S.; BARBOSA, A. S.. Participação em banca de Vitor de Moura Dayrell. Indenização por danos morais em razão da ausência de afeto na relação parental. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil) - Universidade Estácio de Sá.

2.
RESEDA FILHO, S.; BARBOSA, A. S.. Participação em banca de Maurício Coelho Rocha. A natureza jurídica da alienação fiduciária em garantia e seus reflexos na dinâmica das contratações e no serviço registral imobiliário segundo a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho Superior da Magistratura do Estado de São Paulo. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil) - Universidade Estácio de Sá.

3.
RESEDA FILHO, S.; BARBOSA, A. S.. Participação em banca de Tiago José Gomes de França Oliveira. Posições jurisprudenciais no tocante à responsabilização civil por abandono afetivo dos genitores em face da prole. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil) - Universidade Estácio de Sá.

4.
RESEDA FILHO, S.; BARBOSA, A. S.. Participação em banca de Paula Regina Araújo de Carvalho. Parâmetros para a resolução de conflitos entre o direito à imagem e a liberdade de informação. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil) - Universidade Estácio de Sá.

5.
RESEDA FILHO, S.; BARBOSA, A. S.. Participação em banca de Luciano Constant Oliveira. União homoafetiva e a vedação ao retrocesso. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil) - Universidade Estácio de Sá.

6.
RESEDA FILHO, S.; BARBOSA, A. S.. Participação em banca de Tayse Andrade Cunha da Silva. Estatuto da pessoa com deficiência: muito mais do que inclusão social. Conflitos e interações diante do novo código de processo civil. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil) - Universidade Estácio de Sá.

7.
RESEDA FILHO, S.; BARBOSA, A. S.. Participação em banca de Maria Vitória Rebelatto Back. O estatuto da pessoa com deficiência e o sistema de capacidade civil brasileiro. 2017.

8.
RESEDA FILHO, S.; BARBOSA, A. S.. Participação em banca de Rafael Tenório Cursino. A função social e a tutela da posse. 2017.

9.
RESEDA FILHO, S.; BARBOSA, A. S.. Participação em banca de Rebeca Carvalho Almeida. A especial proteção à família e a remoção dos servidores públicos. 2017.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
BARBOSA, A. S.; GOMES, G. E. B. O. C.; FIGUEIREDO, R. L.. Participação em banca de Simone Rodrigues Alves.Disciplina jurídica da recusa à tratamento médico: uma análise interpretativa do artigo 15 do Código Civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

2.
BARBOSA, A. S.; GOMES, G. E. B. O. C.; FIGUEIREDO, R. L.. Participação em banca de Jessica de Santana Oliveira.A terminalidade da vida no direito brasileiro: parâmetros distintivos entre ortotanásia e eutanásia passiva. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

3.
BARBOSA, A. S.; GOMES, G. E. B. O. C.; FIGUEIREDO, R. L.. Participação em banca de Mariana de Carvalho Melo.A titularidade do material genético germinativo congelado em caso de morte do genitor. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

4.
BARBOSA, A. S.; PEREIRA, C. G.; SANTOS, L. V. S.. Participação em banca de Ana Paula Ribeiro Serra.Disponibilidade relativa sobre o próprio corpo em situações existenciais: autonomia decisória sobre o parto e contenção da violência obstétrica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

5.
PEREIRA, C. G.; BARBOSA, A. S.; BARRETTO, F. C. L.. Participação em banca de Davi Oliveira Sampaio.Entre identidades, intimidades, portas e placas: uma investigação jurídico-sociológica acerca do uso de ambientes públicos por pessoas trans. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

6.
BARBOSA, A. S.; BARRETTO, F. C. L.; PEREIRA, C. G.. Participação em banca de Gabrielle Bocaiuva Mota.O direito ao abortamento face aos argumentos da convicção moral e da saúde pública. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

7.
ARAUJO, A. T. M.; REQUIAO, M.; BARBOSA, A. S.. Participação em banca de Paula Sales Coutinho.A autonomia reprodutiva da mulher e a disponibilidade relativa sobre o próprio corpo: a decisão acerca da interrupção da gravidez a partir da construção do conteúdo do conceito. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Outras participações
1.
BARBOSA, A. S.. Processo de Seleção Docente. 2018. Universidade Salvador.

2.
BARBOSA, A. S.. Philip C. Jessup International Law Moot Court Competition. 2017. Universidade Salvador.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
2º Congresso da Academia de Letras Jurídicas da Bahia. Novos temas do Direito Civil. 2018. (Congresso).

2.
Aborto: de quem é o direito?.Aspectos jurídicos sobre aborto no Brasil. 2018. (Seminário).

3.
V Seminário Direito e Arte: Interfaces entre Razão e Sensibilidade.Saindo da concha: livre planejamento familiar e acesso à reprodução assistida por mulheres. 2018. (Seminário).

4.
I Congresso Baiano de Bioética e Biodireito. Processo de consentimento livre e esclarecido: autonomia, vulnerabilidade e alteridade. 2017. (Congresso).

5.
I Mini-Simpósio de oncologia: o novembro azul também é outubro rosa.Direitos do paciente com câncer: o que você precisa saber?. 2017. (Simpósio).

6.
XI Simpósio da Liga Acadêmica de Oncologia da Universidade Federal da Bahia. 2017. (Simpósio).

7.
I Congresso Internacional Ibero-Americano de Bioética. Tensões e possibilidades em torno do projeto de bioética global. 2016. (Congresso).

8.
II Simpósio de Direito Ambiental da Região Nordeste.Análise Jurídica da pecuária intensiva a partir da Bioética de Potter. 2016. (Simpósio).

9.
Saúde do Advogado: impactos do cotidiano. 2016. (Outra).

10.
XXV Congresso do Conpedi. A bioética global no marco do multiculturalismo. 2016. (Congresso).

11.
I Semana Internacional dos Direitos Humanos.Pessoas em situação de rua: realidade, desafios e perspectivas. 2015. (Seminário).

12.
X Seminário sobre Responsabilidade Médica. 2015. (Seminário).

13.
XVIII Semana de Mobilização Científica UCSAL.(Des)assistência à saúde de dependentes químicos em situação de rua. 2015. (Outra).

14.
XXIV Congresso do CONPEDI. O necessário (re)pensar do tratamento jurídico conferido às decisões sobre o fim da vida no Brasil: contribuições a partir das obras de Dworkin, Beauchamp e Childress. 2015. (Congresso).

15.
Drogas e sociedade. 2014. (Outra).

16.
VIII Encontro Luso-Brasileiro de Bioética.Laicidade na assistência pública em saúde no Brasil: considerações sobre o acesso ao aborto legal. 2014. (Encontro).

17.
XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. Internação involuntária e compulsória de pessoas que usam drogas: elementos transdisciplinares para uma releitura constitucional da teoria das incapacidades do Direito Civil. 2014. (Congresso).

18.
XXIII Encontro Nacional do CONPEDI.O discurso de desumanização/inferiorização como base da negação de direitos humanos: o que colonização e internação compulsória tem em comum. 2014. (Encontro).

19.
X Congresso Brasileiro de Bioética. Contratos de reprodução humana assistida heteróloga e autonomia privada: considerações éticas e jurídicas sobre a seleção do material biológico. 2013. (Congresso).

20.
X Congresso Brasileiro de Bioética. Laicidade na assistência pública em saúde: objeção de consciência e exercício do direito ao aborto legal. 2013. (Congresso).

21.
X Congresso Brasileiro de Bioética. Diretivas antecipadas de vontade: validade e segurança jurídica. 2013. (Congresso).

22.
XXII Congresso Nacional CONPEDI. O imperativo da análise transdisciplinar sobre internação compulsória de pessoas que usam drogas. 2013. (Congresso).

23.
IV Congresso Internacional - RedBioética. 2012. (Congresso).

24.
IV Congresso Internacional - Red Latinoamericana y del Caribe de Bioética - Bioética/ Derechos Humanos/ Inclusión Social. 2012. (Congresso).

25.
11º CONIC - Congresso Nacional de Iniciação Científica. Vulnerabilidade e autonomia do sujeito de pesquisa: uma análise da legitimidade do consentimento.. 2011. (Congresso).

26.
8ª Jornada UNIFACS de Iniciação Científica.Vulnerabilidade e autonomia do sujeito de pesquisa: uma análise da legitimidade do consentimento. 2011. (Outra).

27.
8ª Jornada UNIFACS de Iniciação Científica.Vulnerabilidade e autonomia do sujeito de pesquisa: uma análise da legitimidade do consentimento.. 2011. (Outra).

28.
II Congresso Brasileiro de Direito Médico. 2011. (Congresso).

29.
IX Congresso Brasileiro de Bioética. Vulnerabilidade e autonomia do sujeito de pesquisa: uma análise da legitimidade do consentimento.. 2011. (Congresso).

30.
II Fórum de Teses da Faculdade Baiana de Direito. 2010. (Outra).

31.
II Seminário de Apoio ao Advogado Iniciante. 2010. (Seminário).

32.
Perícia Técnica e Medicina Legal - Dr. Raul Barreto. 2010. (Encontro).

33.
II Seminário Interdisciplinar UNIFACS - Faculdade de Direito. 2009. (Seminário).

34.
Seminário: Temas atuais de Direito Civil e Processual Civil UNIFACS. 2009. (Seminário).

35.
V Jornadas Brasileiras de Direito Privado. 2009. (Outra).

36.
Aula Magna J. J. Calmon de Passos. 2008. (Outra).

37.
II Seminário Um Olhar Sobre os Direitos Humanos. 2008. (Seminário).

38.
I Seminário Internacional - Direito Penal, Execuções Penais e Cidadania. 2008. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
SILVA, M. N. A. ; BARBOSA, A. S. . II Congresso Baiano de Bioética e Biodireito. 2018. (Congresso).

2.
SILVA, M. N. A. ; BARBOSA, A. S. . I Congresso Baiano de Bioética e Biodireito. 2017. (Congresso).

3.
BRAGA, P. S. ; BARBOSA, A. S. ; JESUS, P. S. ; EXPOSITO, G. ; PIAU, L. ; GORDILHO, P. D. ; STUDART, A. P. D. ; LIMA, T. C. M. ; FREITAS, M. . I Congresso Mulheres no Processo Civil Brasileiro. 2016. (Congresso).

4.

5.
NOGUEIRA, B. E. S. ; SANTOS, E. ; ALVES, J. V. S. ; SANTOS, V. J. ; FERREIRA, Y. S. ; CARVALHO, A. A. ; F. FILHO, A. B. ; PEREIRA, V. M. S. ; SAMPAIO, S. G. C. ; SILVEIRA, A. M. ; BARBOSA, A. S. . Seminário de Carreiras Jurídicas. 2010. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Gabrielle Bocaiuva Mota. O direito ao abortamento face aos argumentos da convicção moral e da saúde pública. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Salvador. Orientador: Amanda Souza Barbosa.

2.
Ana Paula Ribeiro Serra. Disponibilidade relativa sobre o próprio corpo em situações existenciais: autonomia decisória sobre o parto e contenção da violência obstétrica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Salvador. Orientador: Amanda Souza Barbosa.

3.
Jessica de Santana Oliveira. A terminalidade da vida no direito brasileiro: parâmetros distintivos entre ortotanásia e eutanásia passiva. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Salvador. Orientador: Amanda Souza Barbosa.

4.
Simone Rodrigues Alves. Disciplina jurídica da recusa à tratamento médico: uma análise interpretativa do artigo 15 do Código Civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Salvador. Orientador: Amanda Souza Barbosa.

5.
Mariana de Carvalho Melo. A titularidade do material genético germinativo congelado em caso de morte do genitor. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Salvador. Orientador: Amanda Souza Barbosa.




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