Adriana de Melo Nunes

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  • Última atualização do currículo em 12/06/2017


Advogada desde 1991, é graduada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie (1990), especialista em Direito Ambiental pela Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (2003) e em Direitos Humanos pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (2006). Em 08 de maio de 2017 conclui Doutorado no Instituto de Psiquiatria da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, com foco de pesquisa interdisciplinar na área de crime e justiça, defendendo tese intitulada CONSUMO DE ÁLCOOL E DROGAS ILÍCITAS, SINTOMAS DEPRESSIVOS E ASPECTOS DA SEXUALIDADE ENTRE MULHERES CONDENADAS POR CRIME DE HOMICÍDIO. Foi membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB/SP entre 1991 e 2007 , Presidiu a Comissão de Política Criminal e Penitenciária da OAB/SP entre 2005 e 2008, reassumindo a função em 2013, até a presente. Representou a Ordem dos Advogados do Brasil, Secção de São Paulo, junto ao Conselho da Condição Feminina, Conselho de Defesa da Pessoas Humana ( CONDEPE ) , Conselho de Comunidade da Vara das Execuções Criminais de São Paulo, sendo, desde 1999, até a presente data, membro do Conselho Penitenciário do Estado de São Paulo. Exerceu a advocacia entre 1991 e 1999, até assumir a função de Assessora de Gabinete da Secretaria de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo, onde permaneceu até junho de 2001, atuando no desenvolvimento do projeto Cidadania no Carcere e na Ouvidoria. Em junho de 2001, assumiu a função de Assessora de Gabinete na Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (órgão responsável pela política de reforma agrária) , passando a Gerente da área de Promoção Institucional, onde permaneceu até 2006. No exercício da advocacia, atuou nas áreas criminal, disciplinar , execução penal e justiça militar (Associação de Cabos e Soldados (1991/1994) ,Sindicato dos Delegados do Estado de São Paulo ( 1995/2001) e Sindicato dos Delegados Federais (2006/2007). Em abril de 2007 assumiu a função de Ouvidora Geral da Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo do Estado de São Paulo, onde permaneceu até março de 2013. Em abril de 2013, assumiu a função de assistente jurídico do Tribunal de Justiça, junto ao gabinete do Desembargador Luis Fernando Camargo de Barros Vidal - 4a. Seção de Direito Público. Em Julho de 2015, retornou ao exercício da advocacia, especialmente na área criminal. Entre outubro de 2015 e abril de 2016, exerceu atividade de Secretária Parlamentar na Câmara dos Deputados do Congresso Nacional. No exercício da presidência da Comissão de Política Criminal e Penitenciária, coordenou a implementação do projeto MOSTRA DE ARTE, em execução no Centro de Progressão Penitenciária Feminina do Butantan, envolvendo, em parceria, o Conselho Penitenciário do Estado de São Paulo (no qual é membro) e a Coordenadoria de Ação Social da OAB/SP (da qual é membro). Como membro consultora da Comissão de Propostas e Parcerias Pública da OAB/SP, exerce atividades de apoio à orientação de organizações da sociedade civil com interesse em desenvolvimento de projetos sociais e de direitos humanos. É membro do Comitê de Ética em Pesquisa da Secretaria de Administração Penitenciária desde 2014, até a presente. É palestrante do Departamento de Cultura e Eventos da OAB/SP, proferindo palestras sobre temas de política criminal e penitenciária. Atua como docente de Criminologia e Execução Penal na Escola de Administração Penitenciária de São Paulo. Lecionou Direito Penal, Execução Penal no curso de Pós Graduação em Processo Penal da Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie e da Faculdade de Direito da Universidade Anhanguera), proferindo aulas e palestras sobre temas correlatos ( Direitos Humanos, Infância e Juventude, Drogas) Atualmente é Professora Coordenadora do curso de Sistema de Justiça Criminal da Escola Superior da Advocacia da Ordem dos Advogados de São Paulo. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Adriana de Melo Nunes
Nome em citações bibliográficas
de Melo Nunes, Adriana;de Melo Nunes , Adriana


Formação acadêmica/titulação


2013 - 2017
Doutorado em Doutorado em Ciências.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Título: Consumo de Álcool e Drogas Ilícitas, Sintomas Depressivos e Aspectos da Sexualidade entre Mulheres Sentenciadas por Crime de Homicídio, Ano de obtenção: 2017.
Orientador: Danilo Antonio Baltieri.
Palavras-chave: reclusas; homicidio; analise de classe latente; o risco da reincidencia.
2005 - 2006
Especialização em Direitos Humanos. (Carga Horária: 360h).
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Título: A implementação dos Direitos Humanos no Sistema Penitenciário Paulista a partir da década de 90.
Orientador: Profa.Dra.Luiza Cristina Fonseca Frischeisen.
2002 - 2003
Especialização em Saude Publica. (Carga Horária: 440h).
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Título: O Estatuto da Cidade e seus instrumentos.
Orientador: Alaôr Caffé Alves.
1986 - 1990
Graduação em Faculdade de Direito.
Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil.
1983 - 1985
Ensino Médio (2º grau).
Colégio Sacre Couer de Marie, CSCM, Brasil.
1971 - 1982
Ensino Fundamental (1º grau).
Colégio Sacre Couer de Marie, CSCM, Brasil.




Atuação Profissional



Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente, FCASA, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2013
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Ouvidora


GREGORI CAPANO ADVOGADOS ASSOCIADOS, GC, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2007
Vínculo: ASSOCIADA, Enquadramento Funcional: ADVOGADA ASSOCIADA


Fundação Instituto de Terras do Estado de Sao Paulo, ITESP, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2006
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ASSESSORA TÉCNICA, Carga horária: 40


Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, SEAP, Brasil.
Vínculo institucional

1999 - 2001
Vínculo: ASSESSORA TÉCNICA DE GABINETE, Enquadramento Funcional: SERVIDOR PÚBLICO, Carga horária: 40


conselho penitenciário do estado de são paulo, CONPEN, Brasil.
Vínculo institucional

1999 - Atual
Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: conselheira

Vínculo institucional

1999 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conselheira, Carga horária: 9


Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, TJ/SP, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2015
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: assistente juridico, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Atuando como assistente jurídica na 4a. Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, executava elaboração de votos a respeito de responsabilidade civil do Estado e tributos.


Escola de Administração Penitenciária, EAP, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: docente, Carga horária: 6
Outras informações
Docente na Escola de Administração Penitenciária da Secretaria de Administração Penitenciária, ministrando aulas de Criminologia para Agentes Penitenciários e Agentes de Escolta e Vigilância de Muralha


Faculdade de Direito da Universidade Anhanguera, FDUA, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Outras informações
Ministro Execução Penal no Curso de Especialização em Processo Penal da Faculdade de Direito da Universidade Anhanguera


Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2014
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 3
Outras informações
Ministrei aula em curso de Execução Penal, organizado pelo Desembargador Otavio Toledo, na Escola Superior de Advocaci


Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie, FD MACK, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2006
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações
Professora convidada no curso de pós graduação em processo penal da faculdade de direito da universidade mackenzie, para proferir aula sobre Execução Penal


Câmara dos Deputados, CÂMARA FEDERAL, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - 2016
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretaria Parlamentar, Carga horária: 40



Idiomas


Inglês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
de Melo Nunes, Adriana2013 de Melo Nunes, Adriana. Substance Misuse Subtypes Among Women Convicted of Homicide. Substance Abuse, v. 34, p. 169-178, 2013.

Apresentações de Trabalho
1.
de Melo Nunes, Adriana. Empirica e Multidisciplinar - Criminologia e o fenômemo criminal. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).


Produção técnica
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
de Melo Nunes, Adriana. presidente-de-comissao-da-oab-brasil-tem-politica-de-encarceramento-em-massa.html. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
de Melo Nunes, Adriana. JC Debate | Mulheres encarceradas | 20/04/2017 - YouTube. 2017.

3.
de Melo Nunes, Adriana. JC Debate | Caos nos presídios | 11/01/2017 - YouTube. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

4.
de Melo Nunes, Adriana. Crise penitenciária brasileira entra em pauta no JC Debate. 2017.

5.
de Melo Nunes , Adriana. Atraso em licitações deixa presos em SP sem tornozeleiras eletrônicas. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

6.
de Melo Nunes, Adriana. JC Debate - Pena Alternativa | 25/05/2016 - YouTube. 2016.

7.
de Melo Nunes, Adriana. Vexame mundial Com a quarta maior população carcerária do mundo, País não consegue diminuir a taxa de aprisionamento, que cresceu 33% nos últimos seis anos, e expõe as mazelas de seus presídios. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

8.
de Melo Nunes, Adriana. Adriana Martorelli assume vice-presidência do Conselho Penitenciário do Estado de São Paulo. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

9.
de Melo Nunes, Adriana. Concessão de beneficio ao Delubio Soares STF. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

10.
de Melo Nunes, Adriana. TERTÚLIAS CRIMINOLÓGICAS: DRª. ADRIANA NUNES ? SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

11.
de Melo Nunes, Adriana. ADRIANA NUNES MARTORELLI É RECONDUZIDA À PRESIDÊNCIA DA COMISSÃO. 2014. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

12.
de Melo Nunes, Adriana. Sistema Penitenciário Nacional, Fundação Casa, Direitos Humanos, Adolescentes em Conflito com a Lei, Cidadania, Criminalidade, Violência nos presídios, Degeneração moral, Instituto Avante Brasil, IAB - Parte 3 de 3. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

13.
de Melo Nunes, Adriana. Meu filho esta preso. 2013.

14.
de Melo Nunes, Adriana. XXVII Prêmio Jornalístico Vladimir Herzog. 2005. (Programa de rádio ou TV/Comentário).


Demais tipos de produção técnica


Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
OUVIDORIA:INSTRUMENTO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS -ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL-SECÇÃO DE SÃO PAULO.OUVIDORIA:INSTRUMENTO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS. 2010. (Outra).

2.
SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE CRIMINOLOGIA. 2010. (Seminário).

3.
A RELAÇÃO ESTADO-SOCIEDADE NO PENSAMENTO DE THOMAS HOBBES. 2009. (Outra).

4.
OUVIDORIA INSTRUMENTO PARA CONSTRUÇÃO DO DIÁLOGO DEMOCRÁTICO.OUVIDORIA:INSTRUMENTO PARA CONSTRUÇÃO DO DIÁLOGO DEMOCRÁTICO. 2009. (Outra).

5.
OUVIDORIA-INSTRUMENTO PARA CONSTRUÇÃO DO DIÁLOGO DEMOCRÁTICO - OAB/SP.OUVIDORIA-INSTRUMENTO PARA CONSTRUÇÃO DO DIÁLOGO DEMOCRÁTICO. 2009. (Outra).

6.
I ENCONTRO ESTADUAL DE GESTÃO COMPARTILHADA DA FUNDAÇÃO CASA. 2008. (Encontro).

7.
ENCONTRO DA OUVIDORIA GERAL DA CIDADE DE SÃO PAULO DA PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO PAULO. 2007. (Encontro).

8.
ENCONTRO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS DO ESTADO DE SÃO PAULO-SECRETARIA DE ADMINSITRAÇÃO PENITENCIÁRIA. 2007. (Encontro).

9.
ADVOCACIA , POLITICA CRIMINAL E O SISTEMA PENITENCIÁRIO-OAB/SP-SECCIONAL DE GUARULHOS.ADVOCACIA,POLÍTICA CRIMINAL E OS SISTEMA PENITENCIÁRIO. 2006. (Outra).

10.
8o.SEMINÁRIO CEPAM DE NOVOS PREFEITOS E VEREADORES. 2005. (Seminário).

11.
CURSO DE CAPACITAÇÃO EM PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO. 2005. (Outra).

12.
CURSO DE DESENVOLVIMENTO GERENCIAL - G3-CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO. 2005. (Outra).

13.
EXCELÊNCIA DA LIDERANÇA MÓDULO IV -INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE SÃO PAULO. 2004. (Oficina).

14.
EXCELÊNCIA DA LIDERANÇA DA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE SÃO PAULO. 2003. (Oficina).

15.
JURISDICIONALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO PENAL-OAB/SP.JURISDICIONALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DA PENA. 2003. (Outra).

16.
O USO DO MANDADO DE SEGURANÇA E DO HABEAS CORPUS NOS CRIMES AMBIENTAIS. 2003. (Outra).

17.
RESIDUOS SÓLIDOS-NOVAS PERSPECTIVAS - COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DA OAB/SP. 2002. (Outra).

18.
SEMINÁRIO EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO ENSINO FUNDAMENTAL - REGIÃO METROPOLITANA-OAB/SP. 2002. (Seminário).

19.
2o.SEMINÁRIO SOBRE CRIANÇA E ADOLESCENTE.estatuto da criança e do adolescente. 1998. (Seminário).



Educação e Popularização de C & T



Artigos
Artigos completos publicados em periódicos
1.
de Melo Nunes, Adriana2013 de Melo Nunes, Adriana. Substance Misuse Subtypes Among Women Convicted of Homicide. Substance Abuse, v. 34, p. 169-178, 2013.


Apresentações de Trabalho
1.
de Melo Nunes, Adriana. Empirica e Multidisciplinar - Criminologia e o fenômemo criminal. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).




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