Fabiano Eustaquio Zica Silva

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  • Última atualização do currículo em 10/03/2018


Mestre em Direito Empresarial pela Milton Campos (2013). Graduado em DIREITO pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2003). Especialista em direito constitucional, administrativo e tributário (2008). É sócio e diretor do escritório - FABIANO ZICA e ADVOGADOS ASSOCIADOS. Tem experiência na área de direito, com ênfase em direito imobilíario e educacional e também na área de gestão educacional. Professor de direito constitucional, administrativo, empresarial, tributário, prática civil e filosofia do direito. Foi Membro da comissão de meio ambiente da Grande Loja Maçônica de Minas Gerais (de 2010 à 2013). Foi assessor da Diretoria do SENAC-MG tendo respondido de forma interina pela Superintendência Educacional (2013/2014). É membro colaborador da comissão de seleção e inscrição da OAB/MG (desde 2013). Foi presidente da Associação Mineira de Direito e Economia (gestão 2014/2016). Foi coordenador do projeto de extensão "conhecendo a estrutura jurídica do Brasil" (2014/2016). Foi cooperador do projeto de extensão "Universidade Aberta à Pessoa Idosa" desde 2013. Foi membro do Colegiado do Curso de Direito da Faculdade de Direito Una de Contagem (2014/2015). É membro do Colegiado do Curso de Administração de Empresas da Una Contagem (2017/2018). É presidente do Instituto Eduardo Frieiro (desde 2016). É membro da Comissão de direito de Família da OAB/MG. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Fabiano Eustaquio Zica Silva
Nome em citações bibliográficas
ZICA,Fabiano

Endereço


Endereço Profissional
FABIANO ZICA e ADVOGADOS ASSOCIADOS.
Rua dos Andes, 130
Prado
30170001 - Belo Horizonte, MG - Brasil
Telefone: (31) 35823001
URL da Homepage: www.fabianozica.adv.br


Formação acadêmica/titulação


2012 - 2013
Mestrado em Direito.
Faculdades Milton Campos, FMC, Brasil.
Título: A POSSIBILIDADE JURÍDICA DE INSTITUIÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS NÃO EMPRESARIAIS POR UMA ÚNICA PESSOA,Ano de Obtenção: 2013.
Orientador: Salomão de Araújo Cateb.
Palavras-chave: eireli, sociedade simples, finalidade lucrativa.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
2007 - 2008
Especialização em Pós Graduação Latu Sensu em Direito. (Carga Horária: 361h).
FACULDADE DE DIREITO DE IPATINGA, FADIPA, Brasil.
Título: Doação de Bem Público a Particular.
2007 - 2008
Especialização em Especialização em Administrativo, Constit. e Trib.. (Carga Horária: 361h).
ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MAGISTRADOS ESTADUAIS, ANAMAGES, Brasil.
Título: Doação de Bem Público à Particular.
Orientador: GUSTAVO ALEXANDRE MAGALHÃES.
1999 - 2003
Graduação em DIREITO.
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Título: A AUTONOMIA FEDERATIVA NA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.
Orientador: JULIO CESAR ESTEVES.




Formação Complementar


2011 - 2011
ARBITRAGEM. (Carga horária: 20h).
ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA, ESA/MG, Brasil.
2011 - 2011
ARBITRAGEM. (Carga horária: 9h).
ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA, ESA/MG, Brasil.
2010 - 2010
Atualização em Direito Societário. (Carga horária: 90h).
ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA, ESA/MG, Brasil.
2007 - 2007
A nova lei de execução. (Carga horária: 40h).
ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA, ESA/MG, Brasil.
2003 - 2003
Normas Internacionais de Trabalho. (Carga horária: 16h).
Escola Judicial - TRT 3ª Região, EJ, Brasil.


Atuação Profissional



centro universitário UNA, UNA, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 8
Outras informações
Leciona a disciplina de Gestão Tributária para o curso de Administração de Empresas

Atividades

02/2013 - Atual
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
direito empresarial
02/2013 - 12/2016
Ensino, Direito (unidade Contagem), Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
filosofia do direito, direito constitucional II, filosofia geral e Direito Tributário I

FABIANO ZICA e ADVOGADOS ASSOCIADOS, FZ E ADV, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - Atual
Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: sócio, Carga horária: 30
Outras informações
Escritório de Advocacia com foco na área cível empresarial.

Atividades

02/2013 - Atual
Direção e administração, direção, .

Cargo ou função
Direção.

Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC Minas, SENAC/MG, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2013
Vínculo: , Enquadramento Funcional: ASSESSOR TÉCNICO DA DIRETORIA REGIONAL, Carga horária: 44
Outras informações
Respondeu interinamente pela Superintendência Educacional até a finalização da relação de trabalho.

Atividades

02/2013 - 04/2013
Direção e administração, Sede - Administração Central - Superintendências, .

Cargo ou função
Superintendente Educacional Interino.
11/2012 - 02/2013
Direção e administração, Diretoria Regional - Assessorias Técnicas (ATDR), .

Cargo ou função
Assessor Técnico da Diretoria Regional.

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2011
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 20
Outras informações
Disciplinas lecionadas na PucMinas unidadade Contagem - Teoria Geral do Estado, Prática Simulada I, Prática Real I e Prática Real III pelo período de ago/nov 2011.

Atividades

08/2011 - 12/2011
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria da Constituição, Prática Civil Real, Prática Civil Simulada

Nova Faculdade, NF, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2013
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Outras informações
Disciplinas lecionadas - Teoria da Constituição, Direito do Consumidor e Direito Tributário.

Atividades

08/2012 - 12/2012
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
direito do consumidor, direito tributário
08/2012 - 12/2012
Ensino, Administração, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito do Consumidor
Direito Tributário
02/2012 - 11/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria da constituição

Faculdade UNA de Contagem-MG, UNA - CONTAGEM, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 8
Outras informações
Leciona Gestão Tributária para o curso de Administração de Empresas e Direito Tributário I para o curso de Direito.



Projetos de extensão


2014 - Atual
CONHECENDO A ESTRUTURA JURÍDICA DO BRASIL
Descrição: O projeto vislumbra levar os alunos da graduação para darem aulas sobre a estrutura jurídica do Brasil em escolas públicas da Cidade de Contagem..
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (30) .
Integrantes: Fabiano Eustaquio Zica Silva - Coordenador.
2013 - 2013
Análise das Sentenças de Mérito do Juizado de Contagem
Descrição: Análise das sentenças de mérito do Juizado Especial Cível de Contagem com base nas principais linhas da filosofia do dirito.
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.


Outros Projetos


2013 - Atual
UNIVERSIDADE ABERTA À PESSOA IDOSA
Descrição: Ministração de aulas sobre noções do Direito à grupos da terceira idade dentro do projeto de extensão da Faculdade Una de Contagem. O projeto conta com o auxílio de alunos da graduação..
Situação: Em andamento; Natureza: Outra.
Alunos envolvidos: Graduação: (8) .
Integrantes: Fabiano Eustaquio Zica Silva - Coordenador / CLÉBER JOVINO DA SILVA - Integrante.


Membro de corpo editorial


2014 - Atual
Periódico: Revista de Direito da Faculdade UNA de Contagem


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.


Idiomas


Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2017
Presidente, Instituto Eduardo Frieiro.
2017
Paraninfo, Curso de Administração de Empresas UNA Contagem.
2017
Professor Hoemangeado, Curso de Administração de Empresas.
2017
Patrono, Curso de Gestão financeira UNA.
2016
Paraninfo na graduação da turma de Administração 2016, UNA Contagem.
2016
Professor homenageado da graduação de Ciências Contábeis, UNA Contagem.
2015
Paraninfo na graduação da turma de Administração 2014, UNA.
2015
Paraninfo na graduação da turma de Administração 2015, UNA Contagem.
2014
Membro do Colegiado do Curso de Direito UNA Contagem, UNA Contagem.


Produções



Produção bibliográfica
Livros publicados/organizados ou edições
1.
LAGE, T. A. ; PERIM, A. L. C. ; ZICA,Fabiano . Direito Empresarial, Social e Trabalhista. 2. ed. BELO HORIZONTE: MINAS GERAIS EDUCAÇÃO S/A, 2015. v. 1. 155p .

Capítulos de livros publicados
1.
ZICA,Fabiano; LAGE, T. A. ; COELHO, A. L. . Introdução ao diretiro empresarial. In: Direito empresarial / Telder Andrade Lage, Ana Luisa Coelho Perim, Fabiano Eustáquio Zica Silva. (Org.). DIREITO EMPRESARIAL. 1ed.Belo Horizonte, Minas Gerais: GRUPO ĂNIMA EDUCAÇÃO, 2015, v. 1, p. 03-17.

2.
ZICA,Fabiano; LAGE, T. A. ; COELHO, A. L. . Direito empresarial I. In: Telder Andrade Lage, Ana Luisa Coelho Perim, Fabiano Eustáquio Zica Silva. (Org.). DIREITO EMPRESARIAL. 2ed.Belo Horizonte, Minas Gerais: GAEC Educação S/A, 2015, v. 1, p. 19-34.

3.
ZICA,Fabiano; MOREIRA, V. L. . A Curva de Kuznets Ambiental. In: Marica C.P. Ribeiro; Victor H. Domingues; Vinicius Klein. (Org.). Análise Econômica do Direito: justiça e desenvolvimento. 1ed.Paraná: Editora CRV, 2015, v. , p. 41-.

4.
TAVARES, A. A. G. ; ZICA,Fabiano . DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA: ESTUDO DO CASO CAOA. In: Márcia Carla Pereira Ribeiro, Sandro Mansur Gibran, Antônio Carlos Diniz Murta.. (Org.). Direito Empresarial CONPEDI/ UNICURITIBA;. 1ed.Curitiba: COPEDI/UNICURITIBA, 2013, v. único, p. 34-58.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
ZICA,Fabiano. Locação comercial tem direitos especiais. Dom Total, 27 out. 2015.

2.
ZICA,Fabiano. O Leão Imposto de Renda. O Leão, 24 nov. 2014.

3.
ZICA,Fabiano. Lá vem o Leão. Jornal O Tempo - Contagem, Coluna Bate e Debate, p. 3 - 3, 29 nov. 2013.

4.
ZICA,Fabiano. Síndico. Jornal O Tempo - Contagem, Coluna Bate Debate, p. 3 - 3, 02 ago. 2013.

5.
ZICA,Fabiano. Jornal Estado de Minas. Jornal Estado de Minas, Caderno Direito & Justiça, p. 3 - 3, 21 jun. 2013.

6.
ZICA,Fabiano. EDUCAÇÃO. JORNAL O TEMPO Contagem, Coluna Bate Debate, p. 4 - 4, 31 maio 2013.

7.
ZICA,Fabiano. INVESTIMENTO. Jornal O TEMPO, Contagem, Coluna Bate Debate, p. 3 - 3, 26 abr. 2013.

8.
ZICA,Fabiano. DOCUMENTOS PARA LOCAÇÃO. JORNAL O TEMPO - CONTAGEM, Coluna Bate, Debate, p. 3 - 3, 15 mar. 2013.

9.
ZICA,Fabiano. PAGAMENTO DO ALUGUEL. JORNAL O TEMPO - CONTAGEM, Coluna Bate Debate, p. 3 - 3, 25 jan. 2013.

10.
ZICA,Fabiano. FIANÇA E LOCAÇÃO. JORNAL O TEMPO - CONTAGEM, Coluna Bate Debate, p. 4 - 4, 07 dez. 2012.

11.
ZICA,Fabiano. Despejo Liminar. O TEMPO - CONTAGEM, Coluna Bate Debate, p. 04 - 04, 23 nov. 2012.

12.
ZICA,Fabiano. Imóvel Locado. O TEMPO/CONTAGEM, Coluna Bate Debate, p. 4 - 4, 26 out. 2012.

13.
ZICA,Fabiano. o Preço do Aluguel. o Preço do Aluguel, Coluna Bate e Rebate, p. 4 - 4, 05 out. 2012.

14.
ZICA,Fabiano. OS DIREITOS. JORNAL O TEMPO CONTAGEM, Seção BATE E DEBATE, p. 4 - 4, 21 set. 2012.

15.
ZICA,Fabiano. O Aluguel. Jornal Vip Noticias, 10 ago. 2012.

16.
ZICA,Fabiano. Revista da Associação Nacional de Educação Católica. Revista da Associação Nacional das Escolas Católicas, BRASÍLIA-DF, p. 25 - 26, 07 jul. 2009.

17.
ZICA,Fabiano. Documentos da Locação. Casatual.

Apresentações de Trabalho
1.
ZICA,Fabiano. Poster ATIVIDADE SIMPLES EM CONTRAPOSIÇÃO À SOCIEDADE EMPRESÁRIA. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

2.
ZICA,Fabiano. Personalidade Jurídica x Personalidade Tributária. 2014. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

3.
ZICA,Fabiano. A sociedade empresária. Reflexões sobre o conceito em contraposição à sociedade simples. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

4.
TAVARES, A. A. G. ; ZICA,Fabiano . A desconsideração da personalidade jurídica inversa, estudo do caso CAOA. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

5.
ZICA,Fabiano; FERREIRA, H. B. T. . Reflexões acerca dos ideais que nortearam a Constituição de 1988 e do controle político sofrido pela Justiça Brasileira. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
ZICA,Fabiano. Direito em Foco. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

7.
ZICA,Fabiano; FERREIRA, H. B. T. . Tributação e Estado. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções bibliográficas
1.
ZICA,Fabiano; Professores D. . Revista Jurídica da Faculdade UNA de Contagem 2014 (Participação em Livro).

2.
FERREIRA, H. B. T. ; ZICA,Fabiano . Revista do Instituto do Direito Brasileiro 2013 (Revista acadêmica on line não inscrita no ISSN).

3.
ZICA,Fabiano. Da imunidade tributária dos templos religiosos 2012 (Revista acadêmica on line não inscrita no ISSN).


Produção técnica
Assessoria e consultoria
1.
Daladier Alcantara ; ZICA,Fabiano . Regimento Interno do Colégio Arnaldo. 2009.

Trabalhos técnicos
Redes sociais, websites e blogs
1.
ZICA,Fabiano; FERREIRA, H. B. T. . ?O Foro por prerrogativa de função, os Direitos Humanos e os possíveis desdobramentos da AP 470-STF?. 2012; Tema: Direito Constitucional, Processual e Direitos Humanos. (Site).


Demais tipos de produção técnica
1.
ZICA,Fabiano. Mini Curso de Direito Empresarial. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
ZICA,Fabiano; Caio Barros; Marco Antônio da Costa. Participação em banca de Daniela Paula Rezenda e Maria Conceição Batista.NÃO-CUMULATIVIDADE DO PIS/PASEP E DA COFINS NA AVICULTURA DE POSTURA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

2.
ZICA,Fabiano; Caio Barros; Marco Antônio da Costa. Participação em banca de Adalberto Teixeira.GUERRA FISCAL ENTRE OS ESTADOS BRASILEIROS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

3.
ZICA,Fabiano; Caio Barros; Marco Antônio da Costa. Participação em banca de Luana Marques de oliveira Ribeiro.O REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL EM FACE DO SÓCIO ADMINISTRADOR. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

4.
VALADARES, M. G. M.; ZICA,Fabiano; DINIZ, Fernanda Paula. Participação em banca de Andréia B. Coelho.A usucapião por abandono do lar: o retorno da culpa pelo término das relações conjugais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

5.
VALADARES, M. G. M.; DINIZ, Fernanda Paula; ZICA,Fabiano. Participação em banca de Leandro Alves Barros.A fiança nos contratos de locação imobiliária, seus limites e extensões. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

6.
VALADARES, M. G. M.; DINIZ, Fernanda Paula; ZICA,Fabiano. Participação em banca de Bianca Dias de Andrade.A possibilidade de configuração do abandono afetivo como hipótese de responsabilidade civil: Análise de posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais sob a ótica do Novo Direto de Família. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

7.
DINIZ, Fernanda Paula; VALADARES, M. G. M.; ZICA,Fabiano. Participação em banca de Isabella de Souza Melo.A alienação parental e algumas questões controvertidas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

8.
VALADARES, M. G. M.; DINIZ, Fernanda Paula; ZICA,Fabiano. Participação em banca de Joseane Balieiro Ferreira.As famílias paralelas e seus efeitos jurídicos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

9.
DINIZ, Fernanda Paula; VALADARES, M. G. M.; ZICA,Fabiano. Participação em banca de Katiane Oliveira Soares.Usucapião especial urbana por abandono de lar. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

10.
DINIZ, Fernanda Paula; VALADARES, M. G. M.; ZICA,Fabiano. Participação em banca de Milla Elis Gomes de Souza.A exclusão do menor sob a guarda do rol de dependentes previdenciários: uma afronta ao princípio da proteção integral do menor. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

11.
VALADARES, M. G. M.; DINIZ, Fernanda Paula; ZICA,Fabiano. Participação em banca de Raquel de Oliveira Andrade.Do direito real de habitação na união estável para o companheiro sobrevivente. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

12.
VALADARES, M. G. M.; DINIZ, Fernanda Paula; ZICA,Fabiano. Participação em banca de Thayara Rejane Reis Soares.Efeitos jurídicos do parentesco socioafetivo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

13.
VALADARES, M. G. M.; REISSINGER, Simone; ZICA,Fabiano. Participação em banca de ANTONIO AUGUSTO DE MELLO.DO REGIME DA SEPARAÇÃO OBRIGATÓRIA DE BENS E A INCOMPATIBILIDADE COM O DIREITO DE FAMÍLIA BRASILEIRO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

14.
VALADARES, M. G. M.; REISSINGER, Simone; ZICA,Fabiano. Participação em banca de VANESSA KELLEN SILVA TORRES.A HIPERVULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR IDOSO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

15.
REISSINGER, Simone; VALADARES, M. G. M.; ZICA,Fabiano. Participação em banca de FABRINA DE SOUZA SANTOS.FAMÍLIA RECOMPOSTA: UM PALCO PARA A PLURIPARENTALIDADE. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

16.
ZICA,Fabiano; REISSINGER, Simone; VALADARES, M. G. M.. Participação em banca de JANAINA GONÇALVES SILVA.Responsabilidade Civil da Indústria Tabagista. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

17.
VALADARES, M. G. M.; REISSINGER, Simone; ZICA,Fabiano. Participação em banca de IZABELA CRISTINA SILVA ALVES.PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR: Possibilidade de fraude à partilha. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

18.
ZICA,Fabiano; REISSINGER, Simone; VALADARES, M. G. M.. Participação em banca de KARINE VALNEI CAETANO DE ALMEIDA.A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS CELEBRIDADES EM PUBLICIDADES ILÍCITAS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

19.
REISSINGER, Simone; VALADARES, M. G. M.; ZICA,Fabiano. Participação em banca de LUANA GONÇALVES MACEDO.CONCESSÃO IMEDIATA DO DIVÓRCIO E CONTINUIDADE DO PROCEDIMENTO PARA OS DEMAIS PEDIDOS CUMULADOS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

20.
REISSINGER, Simone; VALADARES, M. G. M.; ZICA,Fabiano. Participação em banca de IRTE MIRIAM DE ARAÚJO.RESPONSABILIDADE CIVIL DO CONDOMÍNIO EDILÍCIO POR FURTO EM GARAGENS E ÁREAS COMUNS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

21.
REISSINGER, Simone; VALADARES, M. G. M.; ZICA,Fabiano. Participação em banca de PETER NANINE MAIA MORAES.RELATIVIZAÇÃO DOS IMPEDIMENTOS PARA CONSTITUIÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL a pluralidade de núcleos familiares. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

22.
VALADARES, M. G. M.; REISSINGER, Simone; ZICA,Fabiano. Participação em banca de PRISCILA DA FONSECA ARAÚJO BERNARDINO.PRISÃO CIVIL POR DÍVIDA ALIMENTÍCIA: Estudo entre a função punitiva da prisão alimentar no ordenamento jurídico atual e as mudanças propostas no novo Código de Processo Civil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Palestra UNA - Gestão Tributária.Gestão Tributária. 2017. (Outra).

2.
Palestra UNA - O Federasilmo na Canequinha.Palestra UNA - O Federasilmo na Canequinha. 2017. (Outra).

3.
Perspectivas Tributárias e Previdenciárias 2017 - IMETPrev.Perspectivas Tributárias e Previdenciárias 2017. 2017. (Seminário).

4.
Repartição de Receitas tributárias - workshop UNA.O Federalismo na Canequinha. 2017. (Outra).

5.
Graduação do curso de Administração de empresas do Centro Universitário UNA.Patrono. 2016. (Outra).

6.
Noções de Responsabilidade Fiscal.A volta de CPMF e a carga tributária do Brasil. 2016. (Outra).

7.
XXII Encontro CONPEDI.XXII Encontro CONPEDI. 2013. (Encontro).

8.
Seminário Gestão de Mantenedoras da ANEC.Regimento Interno Escolar: estrutura e limites da responsabilidade civil. 2009. (Seminário).

9.
I Semana de Direito Constitucional da PUC Minas - Contagem.Direito Constitucional. 1999. (Outra).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
ZICA,Fabiano. VIII CONGRESSO AMDE. 2016. (Congresso).

2.
ZICA,Fabiano. VII CONGRESSO AMDE. 2015. (Congresso).

3.
CATEB, A. ; MUZZI, T. ; MATA, J. ; ZICA,Fabiano . SEMINÁRIO DE DIREITO EMPRESARIAL. 2013. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
LEANDRO ALVES BARROSO. A FIANÇA NOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO IMOBILIÁRIA, SEUS LIMITES E EXTENSÕES. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Fabiano Eustaquio Zica Silva.



Inovação



Projeto de extensão


Outras informações relevantes


Atuação no terceiro setor - 
Membro efetivo da Comissão de Meio Ambiente da Grande Loja Maçônica de Minas Gerais de 2010 à 2012.
Membro colaborador da Comissão de Seleção e Inscrição da OAB/MG de 2013 a 2016
Membro da Comissão de Direito de Família da OAB/MG desde 2017
Presidente da Associação Mineira de Direito e Economia, biênio 2014/2016



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