Thiago Álvares Feital

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  • Última atualização do currículo em 06/11/2018


Professor das Faculdades Milton Campos. Foi professor da disciplina Direito Tributário no curso de graduação em Ciências Contábeis da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Mestre em Direito pela UFMG (2017), sob orientação da Professora Titular Misabel de Abreu Machado Derzi. Especialista em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2016). É bacharel em Direito pela UFMG (2014), tendo sido pesquisador de iniciação científica do CNPq (08/2011-07/2012); e monitor da disciplina Direito Tributário I com bolsa da PROGRAD/UFMG. Possui experiência acadêmica como estagiário de docência e monitor de graduação do curso de Direito da UFMG na área de Direito Constitucional Tributário, além de ter desenvolvido atividades administrativas junto a órgãos colegiados de graduação e de pós-graduação da Faculdade de Direito da UFMG. Atua predominantemente com direito público, pesquisando temas relacionados à Filosofia do Imposto, Direito Tributário Crítico e Direito Tributário Constitucional. Possui interesse em filosofia do direito, justiça distributiva, justiça social, teoria tributária crítica, política públicas, sociologia fiscal, finanças públicas e reforma tributária. E-mail para contato: thiago.feitalv@gmail.com (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Thiago Álvares Feital
Nome em citações bibliográficas
FEITAL, Thiago Álvares.;ALVARES FEITAL, THIAGO


Formação acadêmica/titulação


2018
Doutorado em andamento em Direito.
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Orientador: Misabel de Abreu Machado Derzi.
2015 - 2017
Mestrado em Direito.
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Título: O direito tributário através dos olhos dos despossuídos: por uma crítica dos fundamentos morais da ideia de contribuinte na teoria do Direito Tributário,Ano de Obtenção: 2017.
Orientador: Misabel de Abreu Machado Derzi.
Palavras-chave: Filosofia do Imposto; Teoria Crítica do Direito Tributário; Igualdade; Sujeito tributário; Contribuinte; Solidariedade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2015 - 2016
Especialização em Direito Tributário.
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Título: A tributação do capital: uma comparação do critério material do Imposto sobre Grandes Fortunas e do Impôt de Solidarité sur la Fortune.
Orientador: Paulo Antônio Machado da Silva Filho.
2010 - 2014
Graduação em Direito.
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Título: A tributação das obras de arte: o Sistema Tributário Nacional e a circulação de objetos de arte.
Orientador: Misabel de Abreu Machado Derzi.




Formação Complementar


2012 - 2012
Extensão universitária em Responsabilidade Civil nas Relações de Consumo. (Carga horária: 10h).
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
2012 - 2012
Extensão universitária em Hermenêutica. (Carga horária: 10h).
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
2012 - 2012
Extensão universitária em Prescrição e decadência. (Carga horária: 10h).
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
2011 - 2011
Extensão universitária em Medidas de segurança e direitos fundamentais. (Carga horária: 8h).
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
2010 - 2010
Extensão universitária em Latim. (Carga horária: 60h).
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - 2018
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor Voluntário, Carga horária: 4

Vínculo institucional

2016 - 2016
Vínculo: Aluno de pós-graduação, Enquadramento Funcional: Estagiário de docência
Outras informações
Foi estagiário de docência da disciplina "Direito Tributário I", do curso de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, sob orientação da Professora Titular Misabel de Abreu Machado Derzi. À ocasião, acompanhou e ministrou, conjuntamente com a orientadora, aulas expositivas atinentes à disciplina, conforme conteúdo apresentado no plano de estágio de docência previamente aprovado pelo Colegiado da Faculdade de Direito da UFMG. Realizando, ainda, as seguintes atividades: (1) Preparação de aulas expositivas; (2) Aplicação de atividades avaliativas; (3) Elaboração de estudos dirigidos e trabalhos avaliativos; (4) Atendimento remoto a alunos (email) para solução de dúvidas; (5) Levantamento e envio de bibliografia complementar sobre tópicos específicos da matéria lecionada; e (6) Supervisão, em conjunto com a orientadora, de tarefas executadas pela monitora de graduação da disciplina.

Vínculo institucional

2015 - 2016
Vínculo: Aluno de pós-graduação, Enquadramento Funcional: Representante Discente
Outras informações
Exerceu funções administrativas perante o Colegiado de Pós Graduação da Faculdade de Direito da UFMG, na qualidade de representante discente, nos termos do art. 3º, III, do Regulamento do Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito, aprovado pela Câmara de Pós-Graduação da UFMG em 12 de setembro de 2013.

Vínculo institucional

2014 - 2014
Vínculo: Aluno de graduação, Enquadramento Funcional: Monitor de graduação
Outras informações
Foi monitor da disciplina "Direito Tributário", integrante da grade curricular do curso de Ciências Contábeis da Universidade Federal de Minas Gerais, sob orientação do Prof. André Mendes Moreira, ocasião em que foram desenvolvidas e relatadas as seguintes atividades: (1) leituras dirigidas de textos que possibilitaram melhor compreensão e crítica do conteúdo da disciplina; (2) realização de pesquisas legislativas, jurisprudenciais e doutrinárias; (3) elaboração de estudos dirigidos e materiais auxiliares à compreensão da disciplina; (4) acompanhamento das aulas ministradas; (5) orientação aos alunos matriculados na disciplina; e (6) realização de ?plantões? para esclarecimento de dúvidas.

Vínculo institucional

2014 - 2014
Vínculo: Aluno de graduação, Enquadramento Funcional: Monitor de graduação
Outras informações
Foi monitor da disciplina "Direito Tributário I", integrante da grade curricular do curso de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, sob orientação da Profa. Titular Misabel de Abreu Machado Derzi, ocasião em que foram desenvolvidas e relatadas as seguintes atividades: (1) leituras dirigidas de textos que possibilitaram melhor compreensão e crítica do conteúdo da disciplina; (2) realização de pesquisas legislativas, jurisprudenciais e doutrinárias; (3) elaboração de estudos dirigidos e materiais auxiliares à compreensão da disciplina; (4) acompanhamento das aulas ministradas; (5) orientação aos alunos matriculados na disciplina; e (6) realização de ?plantões? para esclarecimento de dúvidas.

Vínculo institucional

2010 - 2014
Vínculo: Aluno de graduação, Enquadramento Funcional: Representante discente
Outras informações
Exerceu funções administrativas em órgãos colegiados como representante discente dos alunos de graduação em Direito.

Atividades

05/2015 - 05/2016
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Direito.

Cargo ou função
Representante discente.
2011 - 2012
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, Departamento de Direito do Trabalho e Introdução ao Estudo do Direito.

Cargo ou função
Membro Titular da Representação Discente do Centro Acadêmico Afonso Pena (CAAP).

Faculdades Milton Campos, FMC, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor assistente, Carga horária: 4

Vínculo institucional

2017 - 2018
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador
Outras informações
Pesquisador do grupo "Extrafiscalidade no Direito Tributário Brasileiro", coordenado pelo Prof. Dr. Valter de Souza Lobato.

Vínculo institucional

2017 - 2018
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Assistente acadêmico voluntário
Outras informações
Exerce a função de assistente acadêmico voluntário, sob orientação do Prof. Dr. Valter de Souza Lobato, encarregando-se, pontualmente, dos seguintes encargos no Curso de Especialização em Direito Tributário: (1) preenchimento de relatórios acadêmicos, juntamente com o orientador; (2) elaboração de estudos dirigidos, juntamente com o orientador; (3) aplicação de atividades avaliativas, sob a supervisão do orientador; (4) críticas, sob supervisão do orientador, de trabalhos de conclusão de curso.


Escola Superior de Advocacia da OAB-MG, ESA-MG, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Professor orientador, Enquadramento Funcional: Professor


Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2012
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista de Iniciação Científica, Carga horária: 20
Outras informações
Foi bolsista de Iniciação Científica, sob orientação da Profa. Karine Salgado, no Projeto "Poder e Cidadania: a formação histórica do Estado Democrático de Direito e de sua base democrática". A pesquisa conduzida, denominada "O mecenato como instrumento político na Toscana renascente: a afirmação do poder através do belo", buscou situar o mecenato enquanto fenômeno social no contexto da formação do espaço político-jurídico dos séculos XIII a XVI.


Centro Acadêmico Afonso Pena, CAAP, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2012
Vínculo: Aluno de graduação, Enquadramento Funcional: Diretor de Ensino e Pesquisa do CAAP
Outras informações
Atuou como Diretor de Ensino e Pesquisa, tendo desenvolvido atividades que integraram a recepção dos calouros. Participou da organização da Jornada Acadêmica (2012) e do Ciclo de Iniciação Jurídica (2012). Idealizou e organizou projeto interdisciplinar de conferências, denominado "Prosa: diálogos entre Direito, Arte e Filosofia", visando à discussão dos pontos de contato entre o direito, a arte e a filosofia contemporâneas. O projeto contou com a participação de dezenas de alunos de graduação e pós graduação, da UFMG e de outras universidades, tendo sido convidados professores da Faculdade de Direito, da Faculdade de Letras bem como profissionais da comunicação para sua primeira edição.

Vínculo institucional

2012 - 2012
Vínculo: Aluno de graduação, Enquadramento Funcional: Diretor de Imprensa do CAAP
Outras informações
Atuou como Diretor de Imprensa, tendo composto o Conselho Editorial do jornal "Voz Acadêmica" em diversas ocasiões. Ocupou a função de Editor-chefe do periódico em março de 2013 e de Editor-adjunto em agosto de 2013.


Revista do Centro Acadêmico Afonso Pena, RCAAP, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2012
Vínculo: Conselheiro Editorial, Enquadramento Funcional: Diretor Adjunto
Outras informações
Integrou o Conselho Editorial da Revista do CAAP na qualidade de Editor-adjunto, tendo exercido as atribuições regimentais atinentes ao cargo.


Tribunal Regional Federal da Primeira Região, TRJFMG, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2011
Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20


Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Minas Gerais, OAB/MG, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - 2017
Vínculo: Membro de Comissão, Enquadramento Funcional: Membro de Comissão
Outras informações
Membro da Comissão do Direito do Audiovisual, da Moda e da Arte, a qual visa a refletir o papel do Direito no desenvolvimento da indústria criativa. Busca-se auxiliar os agentes criativos (produtoras audiovisuais, estúdios de cinema, agências de design e webdesign, empresas da moda, escritórios de arquitetura, artistas independentes, empresas de radiodifusão, companhias teatrais e de dança, produtores de eventos, editoras literárias, gravadoras musicais, escritores, fotógrafos, agências de comunicação, jornais e mídias, entre outros) e seus advogados na solução das demandas jurídicas do setor.


Drummond e Neumayr Advocacia, DN, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - 2017
Vínculo: sócio, Enquadramento Funcional: Sócio
Outras informações
Atua nas áreas do Direito Tributário voltado para a Economia Criativa; do Direito Financeiro com foco em incentivos fiscais; e na assessoria jurídica especializada a entidades do mercado de arte (museus, galerias, importadores) e outras entidades culturais. Possui experiência em contratos, Direito de Autor, leis de incentivo à cultura e Direito Tributário aplicado à área da cultura.

Vínculo institucional

2012 - 2014
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30
Outras informações
Atuou na advocacia preventiva no âmbito do Direito do Entretenimento e do Direito Autoral bem como na assessoria jurídica relativa a incentivos fiscais, com ênfase nos incentivos fiscais à cultura nos âmbitos federal, estadual e municipal. No âmbito do direito da arte, desenvolveu atividades relacionadas ao assessoramento e à advocacia de partido voltada exclusivamente para equipamentos culturais públicos e privados. Dentre as tarefas realizadas, destacam-se a redação de pareceres, redação de peças processuais na esfera administrativa e judicial, acompanhamento de processos e projetos culturais de clientes, pesquisas legislativas, jurisprudenciais e doutrinárias, elaboração de informativos, apostilas e cursos e participação em reuniões.



Projetos de pesquisa


2016 - Atual
Direito Tributário Crítico
Descrição: Busca-se refletir acerca da celeridade das transformações sociais e econômicas nas leis tributárias, a intensificação da concorrência fiscal entre os entes da federação e empresas, seja no âmbito nacional ou internacional, o grau representativo da litigiosidade existente entre contribuintes e administração tributária, muitas vezes decorrente da ambiguidade das normas e da agilidade de suas alterações, o volume da renúncia fiscal (despesas tributárias), levando à erosão das bases genéricas dos tributos e sua obscuridade, a urgência de procedimentos mais simples, equânimes e confiáveis a imantar as relações Estado-contribuinte, tudo com vistas a um ordenamento tributário mais justo, que permita a emancipação e o empoderamento econômico de grupos sociais oprimidos, bem como a redução da pobreza.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (2) .
Integrantes: Thiago Álvares Feital - Integrante / Onofre Alves Batista Júnior - Coordenador / Ludmila Mara Monteiro de Oliveira - Integrante / Tarcísio Diniz Magalhães - Integrante / Nathália Daniel Domingues - Integrante / João Leonardo Silva Costa - Integrante / Marcela Beatriz Peixoto Costa Ribeiro - Integrante.
2015 - Atual
Extrafiscalidade no Direito Tributário Brasileiro
Descrição: Visa ao estudo sistemático da extrafiscalidade, seu conceito e alcance. O grupo procurará aprofundar a investigação no estudo acerca dos usos extrafiscais da norma tributária, estas últimas compreendidas como instrumento de implementação de políticas públicas no Brasil. Deseja-se investigar, ainda, possíveis mecanismos de controle das ditas finalidades extrafiscais, considerando os instrumentos existentes no ordenamento jurídico brasileiro..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2012 - 2014
Direito Processual Tributário
Descrição: Busca-se estimular a produção científica no Direito Processual Tributário, haja vista a carência de trabalhos consistentes sobre o tema e as infindáveis controvérsias de ordem prática que o rodeiam. O Grupo pretende abranger três eixos temáticos que versem sobre as mais variadas manifestações do Direito Processual Tributário. 1. Eixo processual propedêutico - Este eixo tem como objeto de pesquisa os institutos fundamentais do Direito Processual e do Direito Tributário, bem como os regimes jurídicos a eles afetos. O objetivo do eixo propedêutico é revisitar consagrados institutos processuais com o intuito de adequá-los ao regime jurídico tributário. Desse modo, pretende-se, ainda que de forma introdutória, a elaboração de uma Teoria Geral do Direito Processual Tributário. 2. Eixo procedimental administrativo - O eixo do procedimento administrativo tem como objeto de estudo os institutos e o desenvolvimento da relação jurídica tributária em virtude do procedimento administrativo como condição da própria validade da norma tributária. 3. Eixo processual judicial - O eixo processual judicial tem como objeto de pesquisa os institutos afetos ao processo tributário quando em tramitação perante o Poder Judiciário. Serão abordados temas relacionados à adequação do Direito Processual em suas variadas manifestações ao Direito Tributário, dentre suas diversas modalidades de expressão..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (2) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) .
Integrantes: Thiago Álvares Feital - Integrante / Flávio Couto Bernardes - Coordenador / Aluizio Porcaro Rausch - Integrante / Ana Paula Ribeiro Freire - Integrante / Gabriela Cristina Mota Ribeiro - Integrante / Guilherme Alves Jeangregório Rodrigues - Integrante / Jennyffer Katielly de Almeida Santos - Integrante / Luana Veloso Gonçalves Godinho - Integrante / Mariane de Sousa Assis Resende - Integrante / Pedro Henrique Garzon Ribas - Integrante / Rafaella Rodrigues Malta - Integrante / Victor Teixeira Aguiar - Integrante.
2011 - 2012
O mecenato como instrumento político na Toscana renascente: a afirmação do poder através do belo
Descrição: Deseja-se investigar a influência do mecenato na formação do espaço político-jurídico europeu dos séculos XIII a XVI. Pretende-se analisar a influência dos escritos de Dante Alighieri, Francesco Petrarca, Leon Battista Alberti e Pico della Mirandola na formação do direito moderno. Recorrendo-se à iconografia, pretende-se, também, identificar os elementos políticos que informavam a noção de justiça no Renascimento. O projeto vinculou-se à iniciação científica, a qual foi financiada com bolsa pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Thiago Álvares Feital - Integrante / Karine Salgado - Coordenador.Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.
Número de produções C, T & A: 6


Projetos de extensão


2016 - 2016
Clínica de Prática e Pesquisa em Direito de Internet e Novas Tecnologias
Descrição: A Clínica de Práticas e Pesquisa em Direito de Internet e Novas Tecnologias concentra sua atuação no ecossistema tecnológico de Belo Horizonte, de Minas Gerais e de outras regiões no país, servindo como facilitador para ambientes de inovação no setor das Tecnologias da Informação e Comunicação. Em sua vertente especializada, oferece aporte científico e orientação à comunidade, estabelecendo-se como agente intermediário entre empresas nascentes, investidores, governo e usuários, especialistas em políticas públicas - atores - e os marcos legislativos e regulamentares da internet, propriedade intelectual e inovação. A Clínica se funda em uma visão de extensão que compreende objetivos mais amplos de formação de docentes e discentes, aptos a empreender projetos nas áreas de Direito das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) e da Inovação, e elaboração de propostas de políticas públicas e marcos regulatórios que estimulem a inovação tecnológica, para além das capacidades de investigação científica que se consolidam no espaço acadêmico. A proposta de uma Clínica de Direito da Internet e Novas Tecnologias na Universidade Federal de Minas Gerais também vislumbra contribuição para a formação de profissionais na advocacia especializada em direito de internet, propriedade intelectual e empreendedorismo, além de quadros públicos e especialistas em políticas públicas. Atende a amplo espectro de disseminação de conhecimento produzido a partir da, e para a, comunidade, por meio de cursos especializados, cartilhas, oficinas de pesquisa, seminários e congressos. Em sua concepção universitária, o projeto integra docentes lotados em outros departamentos e Unidades, em seus núcleos de ensino, pesquisa e extensão, e centros de estudos da UFMG, proporcionando o intercâmbio, a disseminação de conhecimento aplicado e experiências produzidas a partir dos programas e ações a serem desenvolvidas em âmbito institucional e comunitário. Trata-se de proposta de pesquisa-ação extensionista que serve de espaço para diálogo com setores da sociedade civil, empreendedores, governos municipal e estadual, e demais segmentos nos quais o Direito pode contribuir como facilitador de empreendedorismo e inovação ou educador para boas práticas e políticas públicas condizentes com o interesse púbico..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (17) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (5) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (2) .
Integrantes: Thiago Álvares Feital - Integrante / Fabrício Bertini Pasquot Polido - Coordenador / Lucas Costa dos Anjos - Integrante / Pedro Vilela Resende Gonçalves - Integrante / Luiza Couto Chaves Brandão - Integrante / Anna Flávia Moreira Silva - Integrante / Luis Fernando Israel Assunção - Integrante / Marcos Henrique Costa Leroy - Integrante / Gabriel Mendes Fajardo - Integrante / João Felipe Chagas Tavares - Integrante / Anna Clara Chagas Tavares - Integrante / Jade Vinagre e Lima - Integrante / Bruno de Oliveira Biazatti - Integrante / Giulliana Cristiny Barbosa - Integrante / Lucas Gomes Pereira - Integrante / Tulio de Oliveira Campos - Integrante / Flaviano de Oliveira Santos Neto - Integrante / Caroline Brito Chaves Ramos - Integrante / Rodrigo Rocha Feres Ragil - Integrante / Henrique Cunha Souza Lima - Integrante / André Costa Ferreira de Belfort Texeira - Integrante / João Henrique Rocha Bonillo - Integrante / Pilar de Souza e Paula Coutinho Eloi - Integrante.


Membro de corpo editorial


2012 - 2012
Periódico: Jornal do Centro Acadêmico Afonso Pena - CAAP - Voz Acadêmica
2012 - 2012
Periódico: Revista do Centro Acadêmico Afonso Pena


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Tributário Constitucional.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Tributário Crítico.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Filosofia do Direito.


Idiomas


Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende PoucoLê Razoavelmente.
Latim
Lê Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Prêmios e títulos


2013
Concours Plume d'Or mention encouragement, Défense de la Langue Française (DLF).


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
2FEITAL, Thiago Álvares.2018FEITAL, Thiago Álvares.. A dação em pagamento de objetos de arte no Direito Tributário brasileiro e francês ? um estudo comparado da Loi n. 68-1251 du 31 décembre 1968 tendant à favoriser la conservation du patrimoine artistique national. Revista ABRADT Fórum de Direito Tributário, v. 02, p. 245-283, 2018.

2.
3FEITAL, Thiago Álvares.2017FEITAL, Thiago Álvares.. Guerra fiscal e governança tributária global em face da deslegitimação contemporânea do imposto. DIREITO TRIBUTÁRIO ATUAL, v. 38, p. 200-214, 2017.

3.
1FEITAL, Thiago Álvares.2017FEITAL, Thiago Álvares.. Uma vulnerabilidade implacável: o corpo como fundamento ético dos direitos econômicos sob a perspectiva queer. REVICE - Revista de Ciências do Estado, v. 2, p. 398-410, 2017.

4.
5FEITAL, Thiago Álvares.;ALVARES FEITAL, THIAGO2014FEITAL, Thiago Álvares.. A noção de Renascimento: contribuição para uma história do espaço jurídico. Revista do Centro Acadêmico Afonso Pena, v. 1, p. 119-134, 2014.

5.
4SALGADO, Karine2012SALGADO, Karine ; FEITAL, Thiago Álvares. . Entre a cruz e a espada: as contribuições de Dante Alighieri para a ideia de uma monarquia universal. MERITUM (FUMEC), v. 07, p. 55, 2012.

6.
6SALGADO, Karine2011SALGADO, Karine ; FEITAL, Thiago Álvares. . Pico della Mirandola, Botticelli e a « antropologização » do Direito - em busca de uma representação da Justiça no Quattrocento. ÉTICA E FILOSOFIA POLÍTICA, v. 2, p. 125-150, 2011.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
FEITAL, Thiago Álvares.. Subjetividade e Direito tributário: teorias da equidade na tributação e o sujeito do direito tributário. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018. v. 1. 240p .

Capítulos de livros publicados
1.
FEITAL, Thiago Álvares.. Apontamentos teóricos para um conceito de Direito Tributário crítico. In: BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; OLIVEIRA, Ludmila Mara Monteiro de; MAGALHÃES, Tarcísio Diniz.. (Org.). Estudos críticos do Direito Tributário. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2018, v. 1, p. 32-71.

2.
FEITAL, Thiago Álvares.. Considerações abstratas para a adoção de um terrorismo queer concreto. In: Elizabeth Sara Lewis; Rodrigo Borba; Branca Falabella Fabrício; Diana de Souza Pinto. (Org.). Queering Paradigms IVa: Insurgências «queer» ao sul do Equador. 1ed.Berna: Peter Lang, 2017, v. , p. 267-285.

3.
FEITAL, Thiago Álvares.. A vulnerabilidade como fundamento ético dos direitos econômicos sob a perspectiva queer. In: Ramos, Marcelo Maciel; Nicoli, Pedro Augusto Gravatá; Oliveira, João Felipe Zini Cavalcante de.. (Org.). As várias faces da sujeição humana: desigualdade, trabalho e interseccionalidades de gênero e sexualidade. 1ed.Belo Horizonte: Initia Via, 2017, v. 1, p. 272-282.

4.
FEITAL, Thiago Álvares.. A extrafiscalidade como instrumento constitucional de fomento à cultura: o caso da indústria audiovisual brasileira. In: Valter de Souza Lobato; Maysa de Sá Pittondo Deligne; Matheus Soares Leite. (Org.). Extrafiscalidade: conceito, interpretação, limites e alcance. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2017, v. 1, p. 231-242.

5.
FEITAL, Thiago Álvares.; GELAPE, Lucas de O. . From Art to Politics: challenging representation. In: SALGADO, K.; GALUPPO, M. C. ; LOPES, M. S. ; ROSA, T. B. ; GONTIJO, L.. (Org.). Human Rights, Rule of Law and the Contemporary Social Challenges in Complex Societies: Proceedings of the XXVI World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy of the Internationale Vereinigunf für Rechts- und Sozialphilosophie. 1ed.Belo Horizonte: Initia Via Editora, 2015, v. 1, p. 2211-2232.

6.
FEITAL, Thiago Álvares.. História do Direito como História da Cidade. In: FONSECA, R.M.; PEREIRA, L.F.L.; FURMANN, I.. (Org.). Anais dos Grupos de Trabalho do V Congresso Brasileiro de História do Direito: As formas do direito ordem, razão, decisão. Experiências jurídicas antes e depois da modernidade. 1ed.Curitiba: IBHD, 2013, v. 1, p. 933-945.

7.
FEITAL, Thiago Álvares.. Pico della Mirandola, Botticelli e a antropologização do Direito - em busca de uma representação da Justiça no Quattrocento. Anais do XX Encontro Nacional do CONPEDI. 14ed.Florianópolis: Fundação Boiteux, 2011, v. 2, p. 6541-6557.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
FEITAL, Thiago Álvares.; DRUMMOND, A. . Cofins e entidades sem fins lucrativos: uma relação conturbada. 'Parcerias em Foco' - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais (SEPLAG), Belo Horizonte, p. 7 - 9, 01 fev. 2015.

2.
DRUMMOND, A. ; FEITAL, Thiago Álvares. . Opinião: Contribuição Previdenciária Patronal e sua incidência sobre serviços contratados por intermédio de MEI (Microempreendedor Individual).. 'Parcerias em Foco' - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais (SEPLAG), Belo Horizonte, , v. 21, p. 10 - 11, 01 maio 2014.

3.
FEITAL, Thiago Álvares.. Direito da UFMG faz 120 anos. Estado de Minas, Belo Horizonte, p. 11 - 11, 22 set. 2012.

4.
FEITAL, Thiago Álvares.. O Poeta escreva ao Pajem de Copas. Voz Acadêmica, Belo Horizonte, p. 09 - 09, 01 abr. 2012.

5.
FEITAL, Thiago Álvares.. Nascidos em 68 / Os amantes constantes. Voz Acadêmica, Belo Horizonte, p. 10 - 10, 01 abr. 2012.

6.
FEITAL, Thiago Álvares.. Qual feminismo? Questionamentos por um feminismo queer. Voz Acadêmica, Faculdade de Direito da UFMG, p. 10 - 10, 01 set. 2011.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
FEITAL, Thiago Álvares.. A vulnerabilidade como fundamento ético dos direitos econômicos sob a perspectiva queer. In: II Congresso de Diversidade Sexual e de Gênero ? 1ª edição internacional, 2017, Belo Horizonte. As várias faces da sujeição humana: desigualdade, trabalho e interseccionalidades de gênero e sexualidade : anais do II Congresso de Diversidade Sexual e de Gênero ? 1ª edição internacional. Belo Horizonte: Initia Via, 2017. v. 1. p. 272-282.

2.
FEITAL, Thiago Álvares.; ALVES, M. A. . Direitos de autor: erosão de paradigmas e os novos dilemas da Internet. In: Seminário Governança das redes e o Marco Civil da Internet, 2017, Belo Horizonte. Anais do II Seminário Governança das redes e o Marco Civil da Internet: globalização, tecnologias e conectividade. Belo Horizonte: Instituto de Referência em Internet e Sociedade,, 2016. p. 400-401.

Resumos expandidos publicados em anais de congressos
1.
FEITAL, Thiago Álvares.; BOSON, V. H. C. . Passagem do estético e passagem do jurídico em contexto de caos: ou do expressar da arte e do direito no limiar do século XX. In: V Jornada Brasileira de Filosofia do Direito, 2011, Belo Horizonte. Anais da V Jornada Brasileira de Filosofia do Direito. Belo Horizonte: Associação brasileira de filosofia do direito e sociologia do direito, 2011. p. 203-209.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
FEITAL, Thiago Álvares.; GELAPE, Lucas de O. . From Art to Politics: Challenging Representation. In: XXVI World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy, 2013, Belo Horizonte. Word Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy: Human Rights, Democracy, Rule of Law and Contemporary Social Challenges in Complex Societies. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2013. v. 26. p. 225-226.

2.
FEITAL, Thiago Álvares.; GELAPE, Lucas de O. . Confronting Urban Law. In: XXVI World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy, 2013, Rio de Janeiro. Word Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy: Human Rights, Democracy, Rule of Law and Contemporary Social Challenges in Complex Societies. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2013. v. 26. p. 310-311.

3.
FEITAL, Thiago Álvares.; GELAPE, Lucas de O. . Políticas do Espaço, Políticas do Corpo: a construção de heterotopias no meio urbano como prática de liberdade no âmbito das políticas de gênero. In: I Seminário Internacional Cidade e Alteridade, 2013, Belo Horizonte. Anais do I Seminário Internacional Cidade e Alteridade, 2013. p. 60-60.

4.
FEITAL, Thiago Álvares.. Considerações abstratas para a adoção de um terrorismo queer concreto. In: Queering Paradigms 4, 2012, Rio de Janeiro. Queering Paradigms, 2012. p. 209-210.

Apresentações de Trabalho
1.
FEITAL, Thiago Álvares.. Apontamentos para uma reflexão acerca do papel do direito tributário na concretização da igualdade de gênero sob o enfoque dos direitos humanos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
FEITAL, Thiago Álvares.. Que cidadania constituímos? Uma análise da Emenda Constitucional nº 95/2016 sob a perspectiva dos direitos humanos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

3.
FEITAL, Thiago Álvares.. Fomento público à produção de games: Lei Rouanet e incentivos fiscais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
FEITAL, Thiago Álvares.. O vale-cultura como instrumento para a redução da pobreza no Brasil. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

5.
FEITAL, Thiago Álvares.; GELAPE, Lucas de O. . From Art to Politics: Challenging Representation. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

6.
FEITAL, Thiago Álvares.; GELAPE, Lucas de O. . Confronting Urban Law. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

7.
FEITAL, Thiago Álvares.. Considerações abstratas para a adoção de um terrorismo queer concreto. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

8.
FEITAL, Thiago Álvares.; ISAIAS, T. L. S. ; SANTOS, J. A. . Liberdade de imprensa e de expressão e o confronto com os direitos da personalidade. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

9.
FEITAL, Thiago Álvares.; GELAPE, Lucas de O. . Políticas do espaço, políticas do corpo: a construção de heterotopias no meio urbano como prática de liberdade no âmbito das políticas de gênero. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

10.
BOSON, V. H. C. ; FEITAL, Thiago Álvares. . Catarse, passagem do estético e passagem do jurídico em contexto de caos. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

11.
FEITAL, Thiago Álvares.. Pico della Mirandola, Botticelli e a « antropologização » do Direito - em busca de uma representação da Justiça no Quattrocento. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

12.
FEITAL, Thiago Álvares.. História do direito como história da cidade. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Outras produções bibliográficas
1.
FEITAL, Thiago Álvares.. Apontamentos teóricos para um conceito de 'Direito Tributário Crítico' 2017 (Capítulo de livro no prelo).

2.
FEITAL, Thiago Álvares.. A extrafiscalidade como instrumento constitucional de fomento à cultura: o caso da indústria audiovisual brasileira 2017 (Capítulo de livro no prelo).

3.
FEITAL, Thiago Álvares.. Apresentação de 'A incidência do ITBI sobre a torna de bens na partilha: o imposto de reposição'. Florianópolis, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.


Produção técnica
Trabalhos técnicos
1.
FEITAL, Thiago Álvares.; NEUMAYR, R. . PARECER 01.2017 - Consulta-nos X acerca da necessidade de se solicitar permissão para o proprietário de imóvel ocupado, no intuito de neste realizar captação audiovisual. 2017.

2.
FEITAL, Thiago Álvares.. PARECER 02.2017 - Consulta-nos X acerca da existência de impedimentos na Lei 8.313/91, ou em normas correlatas, à contratação de fornecedores que possuam vínculo de parentesco com diretores ou executivos de empresas patrocinadoras. 2017.

3.
FEITAL, Thiago Álvares.; DRUMMOND, A. . PARECER 01.2016 - Consulta-nos X, doravante simplesmente consulente, acerca das imunidades tributárias aplicáveis às entidades titulares da Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social. 2016.

4.
FEITAL, Thiago Álvares.; DRUMMOND, A. . PARECER 02.2016 - Consulta-nos X, acerca da incidência de COFINS sobre as receitas por ela auferidas.. 2016.

5.
FEITAL, Thiago Álvares.; DRUMMOND, A. . PARECER 03.2016 - Consulta-nos X acerca das precauções necessárias quando da importação temporária de objetos de arte brasileira indígena integrantes do acervo de Y.. 2016.

6.
FEITAL, Thiago Álvares.; DRUMMOND, A. . PARECER 04.2016 - Consulta-nos X acerca dos aspectos tributários em operações de remessa internacional decorrentes de contrato celebrado com empresa domiciliada em país com o qual o Brasil possui acordo para evitar a dupla tributação. 2016.

7.
FEITAL, Thiago Álvares.; RAGONEZI, S. P. . PARECER 05.2016 - Consulta-nos X acerca da possibilidade de remunerar seus dirigentes, considerando-se que se trata de entidade isenta do IR e da CSLL. 2016.

8.
FEITAL, Thiago Álvares.; DRUMMOND, A. . PARECER 01.2015 - Consulta-nos X acerca da incidência de ISS e de ITCD sobre valores que repassa a terceiros a título de contrapartida pelo patrocínio previsto na Lei Estadual de Minas Gerais 17.615/2008.. 2015.

9.
FEITAL, Thiago Álvares.; DRUMMOND, A. . PARECER 03.2015 - Consulta-nos X a respeito da possibilidade de se depositar recursos da instituição beneficiária em conta captação de projeto incentivado pela Lei 12.715/2012.. 2015.

10.
DRUMMOND, A. ; FEITAL, Thiago Álvares. ; FALCÃO, S.N. . PARECER 04.2015 - Consulta-nos X acerca da possibilidade de se remunerar dirigentes de associação de amigos de museu mantenedora do equipamento cultural público denominado Y.. 2015.

11.
FEITAL, Thiago Álvares.; DRUMMOND, A. . PARECER 05.2015 - Consulta-nos X acerca dos benefícios fiscais relativos a doações celebradas em favor de pessoas jurídicas qualificadas nos termos da Lei n. 9.790/99 e da Lei n. 91/35. 2015.

12.
FEITAL, Thiago Álvares.; DRUMMOND, A. . PARECER 06.2015 - Consulta-nos X acerca das alternativas viáveis para expandir sua reserva técnica, considerando que o consulente é titular de projeto de plano anual de atividades na Lei 8.313/91.. 2015.

13.
FEITAL, Thiago Álvares.; DRUMMOND, A. . PARECER 07.2015 - Consulta-nos X, gestor operacional do equipamento público denominado Y, acerca do procedimento de nacionalização da escultura de autoria de W e da obra denominada Z, de titularidade de A.. 2015.

14.
FEITAL, Thiago Álvares.; DRUMMOND, A. . PARECER 08.2015 - X, gestor operacional do equipamento cultural público Y, consulta-nos acerca da tributação incidente sobre o recebimento em doação de uma escultura da artista brasileira W, oriunda de doador domiciliado no exterior. 2015.

15.
FEITAL, Thiago Álvares.; DRUMMOND, A. . PARECER 02.2015 - Consulta-nos X acerca dos procedimentos relativos à doação de bens permanentes adquiridos com recursos da Lei Federal de Incentivo à Cultura.. 2015.

16.
DRUMMOND, A. ; FEITAL, Thiago Álvares. . PARECER 01.2014 - Consulta-nos X a respeito da incidência de ICMS nas operações mercantis de circulação de objetos de arte.. 2014.

17.
DRUMMOND, A. ; FEITAL, Thiago Álvares. . PARECER 02.2014 - Consulta-nos X, gestora operacional do equipamento cultural público denominado Y, acerca dos tributos incidentes em operações com obras de arte bem como acerca das obrigações acessórias deverão ser cumpridas, uma vez realizadas as operações abaixo discriminadas.. 2014.

18.
DRUMMOND, A. ; FEITAL, Thiago Álvares. . PARECER 03.2014 - Consulta-nos X acerca da incidência de ITCD nas hipóteses de doação para entidades beneficiadas pelos mecanismos de incentivo previstos nos artigos 1º a 13 da Lei nº 12.715/12.. 2014.

19.
DRUMMOND, A. ; FEITAL, Thiago Álvares. . PARECER 04.2014 - Consulta-nos X acerca do valor que poderá ser deduzido do imposto sobre a renda devido por pessoas físicas e jurídicas, em razão de doação realizada a entidades beneficiadas pelos mecanismos de incentivo previstos nos arts. 1º a 13 da Lei nº 12.715/12.. 2014.

20.
NEUMAYR, R. ; FEITAL, Thiago Álvares. . PARECER 05.2014 - Consulta-nos X a respeito do direito autoral de paternidade na contratação de fotógrafos freelancers.. 2014.

21.
DRUMMOND, A. ; NEUMAYR, R. ; FEITAL, Thiago Álvares. . PARECER 06.2014 - Consulta-nos X a respeito das vedações previstas no art. 17, II e parágrafos do Decreto Estadual de MG 44.866/2008. 2014.

22.
FEITAL, Thiago Álvares.; DRUMMOND, A. . PARECER 07.2014 - Consulta-nos X gestora operacional do equipamento cultural público denominado Y acerca dos procedimentos administrativos e tributários que devem ser adotados quando da importação de objetos de arte recebidos em doação.. 2014.

23.
FEITAL, Thiago Álvares.; DRUMMOND, A. . PARECER 08.2014 - Consulta-nos X acerca da incidência de ITCD sobre doações efetivadas por doadores domiciliados no estrangeiro que recebe.. 2014.

24.
FEITAL, Thiago Álvares.; DRUMMOND, A. ; NEUMAYR, R. . PARECER 09.2014 - Consulta-nos X acerca das vedações contidas na Lei Estadual de Minas Gerais n. 17.615/2008, desejando saber a quais delas se submete.. 2014.

25.
NEUMAYR, R. ; FEITAL, Thiago Álvares. . PARECER 02.2013 - Consulta-nos X a respeito das licenças que deverá obter para realizar a exposição ?Y?. 2013.

26.
NEUMAYR, R. ; FEITAL, Thiago Álvares. . PARECER 01.2013 - Consulta-nos X a respeito da quantidade de projetos culturais que podem ser submetidos em cada edital da Lei Estadual de Minas Gerais nº 17.615/2008 por um mesmo empreendedor.. 2013.


Demais tipos de produção técnica
1.
NEUMAYR, R. ; FEITAL, Thiago Álvares. ; FALCÃO, S.N. . Empresas da economia criativa: As 60 dúvidas jurídicas mais frequentes. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha jurídica).

2.
NEUMAYR, R. ; FEITAL, Thiago Álvares. . Legislação Cultural. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila para o curso GESTÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS: NOVOS DESAFIOS?).

3.
AMARAL, Marco ; SIMIM, T. A. ; DE CAUX, L. P. R. ; MEIRA, R.S. ; FEITAL, Thiago Álvares. . Projeto de Regimento Interno da Revista do CAAP. 2012. (Regimento interno de periódico).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
FEITAL, Thiago Álvares.; CARVALHO JUNIOR, L. E.; CONSENTINO, P. C.. Participação em banca de Natália Grossi de Oliveira Costa de Moura.A exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS e o seu impacto econômico: estudo de caso de uma indústria tributada pelo lucro presumido em Minas Gerais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdades Milton Campos.

2.
FEITAL, Thiago Álvares.; CARVALHO JUNIOR, L. E.; CONSENTINO, P. C.. Participação em banca de Alex Felipe Crossy Reis.Lucro presumido versus lucro real: um estudo de caso em uma usina hidrelétrica. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdades Milton Campos.

3.
FEITAL, Thiago Álvares.; RAMOS, M. M.; FERNANDES, M. C. C.. Participação em banca de Luísa Santos Paulo.Práticas tributárias inclusivas para mulheres: uma crítica feminista ao Direito Tributário. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

4.
FEITAL, Thiago Álvares.; ALVES, H. N.; SOUZA, L. M. F.. Participação em banca de Tiago Cançado Diniz.Aspectos de inconstitucionalidade da Emenda Constitucional n. 95/2016 (Novo Regime Fiscal). 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

5.
FEITAL, Thiago Álvares.; LASMAR, G.; AVELAR, D.. Participação em banca de Fernanda das Graças Ferreira.A Lei Complementar 150/2015 e sua consequente contribuição para o aumento da demanda no setor contábil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdades Milton Campos.

6.
BATISTA JUNIOR, O. A.; FEITAL, Thiago Álvares.; DOMINGUES, N. D.; COSTA, J. L. S.. Participação em banca de Iná Santos Aleixo de Brito.O direito à saúde e as controvérsias em torno de sua judicialização. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

7.
NICOLI, P. A. G.; AVILA, I. M.; FEITAL, Thiago Álvares.. Participação em banca de Thais de Almeida Lobo.Os custos dos encargos trabalhistas no Brasil: uma análise soba perspectiva do desenvolvimento econômico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

8.
PRADO, M. A. M.; VIANA, M. T.; MOREIRA, L. E.; FEITAL, Thiago Álvares.. Participação em banca de Olívia Vilas Boas da Paixão.Entre a batalha e o Direito: uma análise do projeto de lei Gabriela Leite sob a ótica da travestilidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
XXII Congresso Internacional de Direito Tributário: 30 anos da Constituição Federal de 1988: Uma nova era na tributação?. 2018. (Congresso).

2.
XXI Congresso de Direito Tributário da ABRADT: Moralidade do Estado e do contribuinte. 2017. (Congresso).

3.
Circuito das Letras - Primavera Literária. Direitos autorais e copyright. 2016. (Feira).

4.
II Congresso de Diversidade Sexual e de Gênero - 1a. Edição Internacional. 2016. (Congresso).

5.
II Seminário Governança das Redes e o Marco Civil da Internet. 2016. (Seminário).

6.
XIX Congresso Direito Tributário da ABRADT. 2015. (Congresso).

7.
I Congresso de Diversidade Sexual e de Gênero. 2014. (Congresso).

8.
7º Prêmio Construindo a Igualdade de Gênero.Estupro: uma contribuição teórica para a violência de gênero sob a perspectiva queer. 2012. (Outra).

9.
Congresso Justiça de Transição: por um Estado Democrático de Direito. 2012. (Congresso).

10.
I Jornada de Estudos Jurídicos Brasil-Canadá. 2011. (Seminário).

11.
V Congresso Brasileiro de História do Direito. História do direito como história da cidade. 2011. (Congresso).

12.
V Jornada Brasileira de Filosofia do Direito.Catarse, passagem do estético e passagem do jurídico em contexto de caos: do expressar da Arte e do Direito no limiar do século XX. 2011. (Outra).

13.
XX Encontro Nacional do Conpedi.Pico della Mirandola, Botticelli e a « antropologização » do direito ? Em busca de uma representação da justiça no quattrocento. 2011. (Encontro).

14.
I Congresso Mineiro de Direito Urbanístico. 2010. (Congresso).

15.
I Seminário- Novas perspectivas para a resolução de conflitos no Brasil. 2010. (Seminário).

16.
Seminário Reforma Política. 2010. (Seminário).

17.
VII Jornada de Ciências Sociais: O Poder em Perspectiva - Foucault e as relações de poder. 2010. (Outra).

18.
XXV Encontro Mineiro de Estudantes de Direito. 2010. (Encontro).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
RAMOS, M. M. ; NICOLI, P. A. G. ; POLIDO, F. B. P. ; SOUZA, L. P. ; FEITAL, Thiago Álvares. . II Congresso de Diversidade Sexual e de Gênero - 1a. Edição Internacional. 2016. (Congresso).

2.
POLIDO, F. B. P. ; ANJOS, L. C. ; FEITAL, Thiago Álvares. . II Seminário Governança das Redes e o Marco Civil da Internet. 2016. (Congresso).

3.
RAMOS, M. M. ; FEITAL, Thiago Álvares. . I Congresso de Diversidade Sexual e de Gênero. 2014. (Congresso).

4.
FEITAL, Thiago Álvares.; MEIRA, R.S. ; MALARD, Frederico ; FADINI, Alessandra ; FARIA, Rafael ; BONUTTI, Daniel . Jornada Acadêmica. 2012. (Outro).

5.
FEITAL, Thiago Álvares.; MEIRA, R.S. ; FADINI, Alessandra ; BONUTTI, Daniel ; FARIA, Rafael ; MALARD, Frederico . Ciclo de Iniciação Jurídica. 2012. (Outro).

6.
FEITAL, Thiago Álvares.; MEIRA, R.S. . Prosa: diálogos entre Direito, Arte e Filosofia. 2012. (Outro).

7.
OLIVEIRA, M.A. ; MEYER, E. P. N. ; SILVA, P. R. ; GELAPE, Lucas de O. ; DOMINGUES, L.B. ; CABRAL, V. G. ; PIERONI, T. M. B. ; FEITAL, Thiago Álvares. . Congresso Justiça de Transição: por um Estado Democrático de Direito. 2012. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Natália Grossi de Oliveira Costa de Moura. A exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS e o seu impacto econômico: estudo de caso de uma indústria tributada pelo lucro presumido em Minas Gerais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Thiago Álvares Feital.

2.
Alex Felipe Crossy Reis. Lucro presumido versus lucro real: um estudo de caso em uma usina hidrelétrica. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Thiago Álvares Feital.



Inovação



Projetos de pesquisa

Projeto de extensão


Outras informações relevantes


1. Aprovado em 1º lugar em exame de seleção do Departamento de Direito Público (DIP) da Faculdade de Direito e Ciências do Estado da UFMG para Programa de Monitoria de Graduação em Direito Tributário (2014).

2. Aprovado em 2º lugar no processo seletivo para ingresso no Mestrado em Direito da UFMG (2015) para a área de estudo "Justiça tributária e segurança jurídica" integrante da linha de pesquisa "Poder, Cidadania e Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito".



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