Weder de Oliveira

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  • Última atualização do currículo em 02/02/2018


Ministro-Substituto do Tribunal de Contas da União. Mestre em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Graduado em Direito pela Universidade de Brasília (UnB) e em Engenharia Civil pela Universidade Federal de Goiás. Pós-graduado lato sensu em Engenharia de Produção de Petróleo (UFBA/Petrobras) e em Economia (George Washington University). Atualmente é professor permanente da graduação e, da pós-graduação em Direito e do programa de mestrado em Administração Pública do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Tem experiência nas áreas de administração e políticas públicas; direito financeiro e finanças públicas, em especial: Lei de Responsabilidade Fiscal, orçamento público; controle externo, tribunais de contas e entidades de fiscalização superior; auditoria governamental; licitações e contratos; concessão de serviços públicos.. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Weder de Oliveira
Nome em citações bibliográficas
OLIVEIRA, W.

Endereço


Endereço Profissional
Tribunal de Contas da União.
SAFS Quadra 4 Lote 1 - Edifício Sede
70042-900 - Brasilia, DF - Brasil
URL da Homepage: www.tcu.gov.br


Formação acadêmica/titulação


2014 - 2016
Mestrado em Direito.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Título: Gênese, funcionalidade e constitucionalidade da Lei de Diretrizes Orçamentárias,Ano de Obtenção: 2016.
Orientador: Professor Associado Dr. José Maurício Conti.
Palavras-chave: Orçamento; Lei de diretrizes orçamentárias; Leis reforçadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Orçamento Público.
2003 - 2003
Especialização em The Theory and Operation of a Modern National Eco. (Carga Horária: 384h).
George Washington University, GWU, Estados Unidos.
Título: A Compared Analysis of Mandatory Spending and Tax Expenditures Control in the United States and Brazil.
Orientador: Phil Joyce.
1989 - 1990
Especialização em Engenharia de Produção de Petróleo. (Carga Horária: 1024h).
Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.
Título: Não exigível.
1997 - 2006
Graduação em Direito.
Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
1980 - 1988
Graduação em Engenharia Civil.
Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.




Atuação Profissional



Tribunal de Contas da União, TCU, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Ministro-Substituto


Instituto Brasiliense de Direito Público, IDP, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Professor Permanente, Enquadramento Funcional: Professor titular
Outras informações
Professor permanente do programa de Mestrado em Administração Pública Disciplinas: - Papel dos Tribunais de Contas - Aspectos Controversos - Gestão Orçamentária e Federalismo

Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular
Outras informações
Professor permanente da disciplina Direito Financeiro no curso de Direito.

Vínculo institucional

2008 - Atual
Vínculo: Professor da pós-graduação, Enquadramento Funcional: Professor da pós-graduação em caráer eventual
Outras informações
Professor da disciplina Tribunais de Contas e Processo de Controle Externo no Curso de Pós-graduação em Direito Administrativo Professor da disciplina Orçamento e Tributação no Curso de Pós-Graduação em Direito Tributário


Senado Federal, SENADO, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2008
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Consultor de Orçamento Fiscalização Controle


Câmara dos Deputados, CÂMARA FEDERAL, Brasil.
Vínculo institucional

1999 - 2003
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Consultor de Orç. e Fiscalização Financeira


Receita Federal, RF, Brasil.
Vínculo institucional

1995 - 1999
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Auditor-fiscal


Petróleo Brasileiro - Rio de Janeiro - Matriz, PETROBRAS, Brasil.
Vínculo institucional

1990 - 1995
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Engenheiro de Produção de Petróleo


BANCO DO BRASIL S/A., BBS_FORN, Brasil.
Vínculo institucional

1983 - 1989
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Servidor


ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - ESAF, EAFE_FORN, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - 2015
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
Professor do Curso de Pós-Graduação em Educação Fiscal e Cidadania



Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Financeiro.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Orçamento Público.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Lei de Responsabilidade Fiscal.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Tribunais de Contas e Entidades de Fiscalização Superior.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Finanças Públicas.
6.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Licitações Públicas.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2017
Medalha Tamandaré, Marinha do Brasil.
2011
Grande Oficial da Ordem de Rio Branco, Ministério das Relações Exteriores.
2004
Prêmio Tesouro Nacional - Monografia premiada em 1o lugar, Secretaria do Tesouro Nacional.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
1OLIVEIRA, W.2016OLIVEIRA, W.. Plano (?) Nacional de Educação: a necessidade de estratégias emergentes.. REVISTA INTERESSE PÚBLICO, v. 18, p. 33-61, 2016.

2.
2OLIVEIRA, W.2010OLIVEIRA, W.. O equilíbrio das finanças públicas e a Lei de Responsabilidade Fiscal. Forum de Contratação e Gestão Pública, v. 9, p. 50-50, 2010.

3.
8OLIVEIRA, W.2002OLIVEIRA, W.. Lei de Responsabilidade Fiscal ? Interpretação do art. 72 à luz da Decisão nº 1.084/01 do Tribunal de Contas da União. REVISTA ZÊNITE DE DIREITO ADMINISTRATIVO E LRF-IDAF, v. nov, p. 327-342, 2002.

4.
9OLIVEIRA, W.2001OLIVEIRA, W.. Lei de Responsabilidade Fiscal ? A retórica e a lei. REVISTA ZÊNITE DE DIREITO ADMINISTRATIVO E LRF-IDAF, v. set, p. 130-132, 2001.

5.
3OLIVEIRA, W.1999OLIVEIRA, W.. Lei de Responsabilidade Fiscal ? A compensação de despesas obrigatórias de caráter continuado: contribuição efetiva para a administração pública, instrumento de retórica ou um caso de auto-engano?. CADERNOS ASLEGIS (IMPRESSO), v. 3, p. 16-33, 1999.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
OLIVEIRA, W.. Lei de Diretrizes Orçamentárias: Gênese, funcionalidade e constitucionalidade - Retomando as orignes. 1. ed. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2017. v. 1. 462p .

2.
OLIVEIRA, W.. Curso de Responsabilidade Fiscal ? Orçamento, Direito e Finanças Públicas Vol 1. 2. ed. , 2015. 1136p .

3.
OLIVEIRA, W.. Curso de Responsabilidade Fiscal/Direito, Orçamento e Finanças Públicas-Volume I. 1. ed. Belo Horizonte: Editora Forum, 2013. 1175p .

4.
OLIVEIRA, W.. Os Efeitos da Lei de Responsabilidade Fiscal - Análise dos mitos, da força normativa e das evidências de melhorias nas finanças públicas. Brasília: Edição do Autor, 2007. v. 1. 120p .

5.
OLIVEIRA, W.. O controle da validade de leis federais, estaduais e municipais em face de lei nacional veiculadora de normas gerais, no âmbito da competência legislativa concorrente definida no art. 24 da Constituição Federal. Brasília: Edição do Autor, 2006. v. 1. 124p .

6.
OLIVEIRA, W.. O orçamento público a seu alcance. 1. ed. Inesc, 2006. v. 1. 74p .

7.
OLIVEIRA, W.. Lei de Responsabilidade Fiscal - Uma abordagem didática. Brasília: Edição do Autor, 2003. v. 1. 236p .

8.
OLIVEIRA, W.; Amaral, Gardel Rodrigues . Regimento Comum do Congresso Nacional Comentado. Brasília: Vestcon, 2002. v. 1. 175p .

Capítulos de livros publicados
1.
OLIVEIRA, W.. Precisamos falar sobre contas...Uma nova perspectiva sobre a apreciação das contas anuais do Presidente da República pelo Congresso Nacional mediante parecer prévio do Tribunal de Contas da União. In: Luiz Henrique Lima; Weder de Oliveira; João Batista Camargo. (Org.). Contas Governamentais e Responsabilidade Fiscal: desafios para o controle externo: estudos de ministros e conselheiros substitutos dos tribunais de contas. 1ed.Belo Horizonte: Editora Forum, 2017, v. , p. 17-61.

2.
OLIVEIRA, W.. 15 Anos de Lei de Responsabilidade Fiscal: Um pouco de história e de essência.. Responsabilidade Fiscal ? Análise da Lei Complementar nº 101/2000. 1ed.: Conselho Federal da OAB, 2016, v. , p. 1-.

3.
OLIVEIRA, W.. RMS 25.943-DF/ STF - A ação fiscalizadora ampla, concentrada e ostensiva da Controladoria-Geral sobre a aplicação de recursos federais transferidos nos municípios. Direito Financeiro na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: Homenagem ao Ministro Marco Aurélio. 1ed.: Editora Juruá, 2016, v. , p. 13-.

4.
OLIVEIRA, W.. Ação Declaratória de Inconstitucionalidade nº 2117-DF. Art. 73, §2º, da Constituição Federal. Critério de escolha de ministros ou critério de composição do Tribunal?. In: Fávio Henrique Unes Pereira; Márcio Cammarosano; Marilda de Paula Silveira; Maurício Zockun. (Org.). O Direito Administrativo na Jurisprudência do STF e do STJ-Homenagem ao Professor Celso Antônio Bandeira de Mello. 1ed.Belo Horizonte: Editora Forum, 2014, v. , p. 581-590.

5.
OLIVEIRA, W.. Regime Diferenciado (?) de contratações públicas - A nova estruturação do sistema brasileiro de licitações. Licitações, contratos e convênios administrativos - Desafios e perspectivas. 1aed.Belo Horizonte: Editora Forum, 2013, v. , p. 84-120.

6.
OLIVEIRA, W.. O equilíbrio das finanças públicas e a Lei de Responsabilidade Fiscal. In: Rodrigo Pironti Aguirre de Castro. (Org.). Lei de Responsabilidade Fiscal - Ensaios em comemoração aos 10 anos da Lei Complementar nº 101/00. 1ed.Belo Horizonte: Editora Forum, 2010, v. , p. 407-442.

7.
OLIVEIRA, W.; AFONSO, José Roberto ; KHAIR, Amir . Lei de Responsabilidade Fiscal: Os avanços e aperfeiçoamentos necessários. In: Marcos Mendes. (Org.). Gasto Público Eficiente - 91 propostas para o desenvolvimento do Brasil. São Paulo: Topbooks, 2006, v. 1, p. 275-317.

8.
OLIVEIRA, W.. Lei de Responsabilidade Fiscal, Margem de Expansão e o Poder Legislativo Federal. In: Ministério da Fazenda - Secretaria do Tesouro Nacional. (Org.). Finanças Públicas - IX Prêmio Tesouro Nacional - 2004. Brasília: UnB, 2005, v. 1, p. 727-799.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
OLIVEIRA, W.. Direito à nomeação e a profissionalização do concurso público. Correio Brasiliense, Brasília-DF, 26 nov. 2011.

2.
OLIVEIRA, W.. Manifestações populares e o Orçamento. Correio Braziliense, 1º de julho de 2013.

3.
OLIVEIRA, W.. Meta Fiscal não é intenção, é lei. Valor Econômico, http://www.valor.com.br/.

4.
OLIVEIRA, W.. Lição de Responsabilidade Fiscal. Correio Braziliense.

5.
OLIVEIRA, W.. Direito à nomeação e profissionalização do concurso público. Correio Braziliense.

6.
OLIVEIRA, W.. Manifestações populares e Orçamento. Correio Braziliense.

Apresentações de Trabalho
1.
OLIVEIRA, W.. Intertemporal Budgetary Balance ? A compared analysis of the mandatory spending and tax expenditures controls in the United States and in Brazil.. 2003. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções bibliográficas
1.
OLIVEIRA, W.. Lei de Responsabilidade Fiscal "Real" e os detentores de cargos políticos 2003 (Artigo).

2.
OLIVEIRA, W.; NOVAIS, Pedro . A Lei de Responsabilidade Fiscal e o Poder Legislativo Federal. Revista do Ministério das RElações Exteriores, 2002 (Artigo).

3.
OLIVEIRA, W.; Greggianin, Eugênio ; Santa Helena, Eber Zoehler . Limite de gastos com pessoal na Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei de Diretrizes Orçamentárias 2001 (Artigo).

4.
OLIVEIRA, W.. Emenda Constitucional nº 25 e a Lei de Responsabilidade Fiscal - Uma Segunda Abordagem 2001 (artigo).

5.
OLIVEIRA, W.. Lei de Responsabilidade Fiscal: Geração, compensação e margem de expansão das despesas obrigatórias de caráter continuado 2001 (Artigo).

6.
OLIVEIRA, W.. Lei de Responsabilidade Fiscal - Principais Aspectos Concernentes aos Municípios 2000 (Artigo).

7.
OLIVEIRA, W.. Lei de Responsabilidade Fiscal: Art. 42, assunção de obrigações no final do mandato e inscrição de despesas em restos a pagar 2000 (Artigo).


Produção técnica
Assessoria e consultoria
1.
OLIVEIRA, W.. O orçamento público ao alcance do cidadão. 2006.

Trabalhos técnicos
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
OLIVEIRA, W.. Importância do Projeto Contratualização no SUS. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
OLIVEIRA, W.. As Organizações Sociais e o SUS. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

3.
OLIVEIRA, W.. Entrevista sobre Licitações com o ministro do TCU Weder de Oliveira. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

4.
OLIVEIRA, W.. A participação complementar da iniciativa privada no SUS. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

5.
OLIVEIRA, W.; MOSER, A. ; BIBANCOS, F. . A relação entre as ONGs e o Governo. 2011. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

6.
OLIVEIRA, W.; FATORELLI, M. L. . Lei de Responsabilidade Fiscal. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Demais tipos de produção técnica
1.
OLIVEIRA, W.. Direito, Orçamento e Finanças Públicas. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

2.
OLIVEIRA, W.. Licitações Públicas. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

3.
OLIVEIRA, W.. Orçamento Público. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

4.
OLIVEIRA, W.. Lei de Responsabilidade Fiscal e Responsabilidade Social. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

5.
OLIVEIRA, W.. Orçamento Público na Constituição. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
Rossi Júnior, José Luiz; OLIVEIRA, W.; Rossi, Marina Delmondes de Carvalho. Participação em banca de Pedro Henrique Pena Pereira. Regime diferenciado de contratações: Avaliação do ganho de eficiência em obras de infraestrutura. 2017. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

2.
Rossi Júnior, José Luiz; OLIVEIRA, W.; Rossi, Marina Delmondes de Carvalho. Participação em banca de Marcio André Santos Albuquerque. O papel do Tribunal de Contas da União nos acordos de leniência firmados sob a égide da lei 12.846, de 1º de agosto de 2013. 2017. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
OLIVEIRA, W.; Matos, Thiago Marrara de; Reis, Daniel G. F. P.. Participação em banca de Diego Prandino Alves.O contrato de patrocínio no âmbito da Administração Pública: Fundamentos e regime jurídico. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Outras participações
1.
OLIVEIRA, W.. Prêmio Empreendedor Social. 2012. Folha de São Paulo / Fundação Shwab.

2.
OLIVEIRA, W.. Prêmio de Criatividade e Inovação ? 10º Prêmio Schöntag - 2011. 2011. Escola Superior de Administração Fazendária.

3.
OLIVEIRA, W.. Prêmio de Criatividade e Inovação ? 9º Prêmio Schöntag - 2010. 2010. Escola Superior de Administração Fazendária.

4.
OLIVEIRA, W.. Prêmio Ministro Gama Filho. 2010. Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
II Seminário de Política Fiscal FGV/FMI.II Seminário de Política Fiscal FGV/FMI. 2016. (Seminário).

2.
Seminário Orçamentos Públicos e a Dívida Pública no Brasil: desafios e perspectivas. Faculdade de Direito da USP.Seminário Orçamentos públicos e a dívida pública no Brasil: desafios e perspectivas. Faculdade de Direito da USP. 2016. (Seminário).

3.
1º Wokshop Regras Fiscais Subnacionais ? Responsabilidade Fiscal Estadual.1º Wokshop Regras Fiscais Subnacionais ? Responsabilidade Fiscal Estadual. 2015. (Seminário).

4.
2º Wokshop Regras Fiscais Subnacionais ? Responsabilidade Fiscal Estadual.2º Wokshop Regras Fiscais Subnacionais ? Responsabilidade Fiscal Estadual. 2015. (Outra).

5.
Programa Miriam Leitão: Contas do Governo Federal de 2014.Contas de Governo Federal 2014. 2015. (Outra).

6.
Conferencia Técnica del CIAT 2014 ? La optmización de los recursos y de los processos de las Administraciones Tributarias. 2014. (Congresso).

7.
Desenvolvimentos mais recentes em matéria de sustentabilidade financeira na União Europeia ? Novos Princípios e Novos Instrumentos..Desenvolvimentos mais recentes em matéria de sustentabilidade financeira na União Europeia ? Novos Princípios e Novos Instrumentos.. 2014. (Outra).

8.
II Encuentro Anual de Programa Eurosocial ? Mejor calidad del gasto, mayor impactos de las politicas.II Encuentro Anual de Programa Eurosocial ? Mejor calidad del gasto, mayor impactos de las politicas. 2014. (Encontro).

9.
Audiência Pública no Senado Federal sobre a Dívida dos Estados.Audiência Pública no Senado Federal sobre a Dívida dos Estados. 2013. (Outra).

10.
Conferencia Anual CReCER Contabilidad e Responsabilidad para el Crecimiento.Conferencia Anual CReCER Contabilidad e Responsabilidad para el Crecimiento. 2013. (Outra).

11.
10º Forum Brasileiro de Contratação Pública.Licitações Sustentáveis: Aspectos Relevantes. 2012. (Seminário).

12.
Desafíos de la rendición de cuentas en América Latina. Balance de la rendición de cuentas en Brasil. 2012. (Congresso).

13.
Forum Brasileiro sobre o Regime Jurídico das Empresas Estatais.Contornos Jurídicos do Controle Externo das Empresas Estatais. 2012. (Seminário).

14.
II Congresso Internacional de Direito Administrativo e Administração Pública do Instituto Brasiliense de Direito Público datiot. Lei de Responsabilidade Fiscal. 2012. (Congresso).

15.
II Forum de Direito Constitucional e Administrativo Aplicado aos Tribunais de ContasBrasileiro.A Ação Cooperativa dos Tribunais de Contas Brasileiros segundo a Constituição Federal. 2012. (Seminário).

16.
Political Economy Analysis in Action..Political Economy Analysis in Action.. 2012. (Outra).

17.
Programa de Gestão Avançada Pós-APG Amana-Key.Programa de Gestão Avançada Pós-APG Amana-Key. 2012. (Outra).

18.
Projeto de Ensino à Distância do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso.Orçamento Público e Lei de Responsabilidade Fiscal. 2012. (Outra).

19.
Public Expenditure and Financial Acountability Framework (PEFA)..Public Expenditure and Financial Acountability Framework (PEFA).. 2012. (Outra).

20.
Seminário de Meio Ambiente do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina.Gestão Fiscal e Sustentabilidade. 2012. (Seminário).

21.
VI Forum Brasileiro de Controle Interno e Auditoria.Auditoria de Licitações Sustentáveis. 2012. (Seminário).

22.
VIII Forum Brasileiro de Controle da Administração Pública.Apontamentos sobre o Regime de Pessoal e Terceirização por parte das Entidades do Sistema S e dos Conselhos Profissionais. 2012. (Seminário).

23.
Workshop on Developing a Performance Measurement Framework for Superior Auditing Institituions.Workshop on Developing a Performance Measurement Framework for Superior Auditing Institituions. 2012. (Outra).

24.
Diálogo com a Rede Folha: A relação entre ONGs e o governo.Diálogo com a Rede Folha: A relação entre ONGs e o governo. 2011. (Outra).

25.
I Fórum Amazonense de Controle e Sustentabilidade.Gestão Fiscal e Sustentabilidade. 2011. (Seminário).

26.
Seminário Aspectos Jurídicos, Econômicos e Sociais da Medida Provisória nº 520/2010.Transparência, eficiência e accountability legislativas ? O Caso da MP 520/2010.. 2011. (Seminário).

27.
Seminário Ética Pública.Seminário Ética Pública. 2011. (Seminário).

28.
Seminário Nacional sobre Terceirização.Terceirização na Administração Pública. 2011. (Seminário).

29.
Seminário Nuevas Políticas de Controle para El Siglo XXI.Seminário Nuevas Políticas de Controle para El Siglo XXI. 2011. (Seminário).

30.
Seminário sobre Ética Pública.O Tribunal de Contas da União e o Combate à Corrupção. 2011. (Seminário).

31.
VII Fórum Nacional de Combate à Corrupção.As Entidades de Fiscalização Superior e o Combate à Corrupção. 2011. (Seminário).

32.
VIIII Fórum Brasileiro de Contratação e Gestão Pública.Contratação Pública e Lei de Responsabilidade Fiscal. 2011. (Seminário).

33.
2º Seminário Nacional de Orçamento Público.Desafios da Gestão Fiscal: O Futuro do Orçamento Público após 10 anos de LRF. 2010. (Seminário).

34.
2º Seminário Nacional sobre Concurso Público.Panorama do Concurso Público. 2010. (Seminário).

35.
Congresso Nacional de Pregoeiros. Questões Polêmicas sobre Pregão. 2010. (Congresso).

36.
Debate sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal no programa Cidadania Debates - TV Senado.Debate sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal no programa Cidadania Debates. 2010. (Outra).

37.
Fórum Brasileiro de Contratação e Gestão Pública.O equilíbrio das contas públicas e a Lei de Responsabilidade Fiscal.. 2010. (Seminário).

38.
Fórum Nacional de Estudos Avançados da Terceirização na Administração Pública.A terceirização na visão do Tribunal de Contas da União. 2010. (Seminário).

39.
Seminário Internacional Control Fiscal y Transparencia..Seminário Internacional Control Fiscal y Transparencia.. 2010. (Seminário).

40.
Seminário Nacional de Estudos Avançados sobre Pregão.Sistema de Registro de Preços. 2010. (Seminário).

41.
Seminário Nacional sobre Concurso Público.Panorama do Concurso Público. 2010. (Seminário).

42.
Primeiro Seminário do Programa de Qualificação em Gestão Pública.Lei de Responsabilidade Fiscal: Presente, Passado e Futuro. 2009. (Seminário).

43.
Seminário 8º Ano da Lei de Responsabilidade Fiscal: avanços e desafios.Visão Geral da Lei de Responsabilidade Fiscal. 2008. (Seminário).

44.
I Ciclo de Palestras O Parlamento Brasileiro: Passado, Presente e Futuro.Introdução ao Sistema Orçamentário Brasileiro. 2004. (Seminário).

45.
Debatedor no Fórum Nacional Extraordinário sobre Lei de Responsabilidade Fiscal, financiamento da educação básica e Plano Municipal de Educação. União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação ? Undime. Debatedor no Fórum Nacional Extraordinário sobre Lei de Responsabilidade Fiscal, financiamento da educação básica e Plano Municipal de Educação. União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação ? Undime. 2003. (Congresso).

46.
Fórum Nacional Extraordinário sobre Lei de Responsabilidade Fiscal, financiamento da educação básica e Plano Municipal de Educação.Despesas com pessoal na área de educação e a Lei de Responsabilidade Fiscal. 2003. (Seminário).

47.
Governmental Budgeting Curso Public Administration da George Washington University.. 2003. (Outra).

48.
Seminário Internacional de Assessoria Institucional do Poder Legislativo.Oficina ?Processo Orçamentário. 2003. (Seminário).

49.
Debatedor no Seminário Controle Interno: Quanto Custa para o Estado e qual o Benefício para o Cidadão? - UNACON/Câmara dos Deputados.Debatedor no Seminário Controle Interno: Quanto Custa para o Estado e qual o Benefício para o Cidadão? - UNACON/Câmara dos Deputados. 2002. (Seminário).

50.
IV Curso Regional do Mercosul ? O Poder Legislativo na Democracia e na Integração.Oficina ?Processo Orçamentário?. 2002. (Oficina).

51.
Seminário Controle Interno: Quanto Custa para o Estado e qual o Benefício para o Cidadão?,.Controle Interno e Lei de Responsabilidade Fiscal. 2002. (Seminário).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Alessandro Rodrigues da Silva. Accountability e o parecer prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal para as contas de governo. 2017. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - Instituto Brasiliense de Direito Público, . Orientador: Weder de Oliveira.

2.
Rodrigo Flávio Freire Farias Chamoun. Parecer prévio sobre as contas de governo como instrumento de enforcement do equilíbrio fiscal dos municípios: Uma análise do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo. 2017. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - Instituto Brasiliense de Direito Público, . Orientador: Weder de Oliveira.

Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Jonas Cecílio. A Súmula nº 254 do Tribunal de Contas da União (TCU) e o Lucro Presumido. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Tributário e Fin) - Instituto Brasiliense de Direito Público. Orientador: Weder de Oliveira.



Educação e Popularização de C & T



Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
OLIVEIRA, W.. Importância do Projeto Contratualização no SUS. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
OLIVEIRA, W.. As Organizações Sociais e o SUS. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

3.
OLIVEIRA, W.. Entrevista sobre Licitações com o ministro do TCU Weder de Oliveira. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

4.
OLIVEIRA, W.. A participação complementar da iniciativa privada no SUS. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).




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