Andressa de Oliveira Lanchotti

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  • Última atualização do currículo em 21/01/2019


Possui graduação em DIREITO pela Universidade de São Paulo (1998), é doutora em Direitos Fundamentais e Liberdades Públicas pela UNIVERSIDADE DE CASTILLA - LA MANCHA, ESPANHA (2013). Possui pós-doutoramento pelo Programa de Pós-Doutoramento em Democracia e Direitos Humanos da Universidade de Coimbra - Portugal (2018), mestrado em Engenharia Ambiental pela Universidade Federal de Ouro Preto (2010), master em DROIT INTERNATIONAL DE L´ENVIRONNEMENT pela UNIVERSIDADE DE LIMOGES (2008). É promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. Atualmente coordena o Centro de Apoio Operacional de Meio Ambiente (CAOMA - MPMG). Também coordena a Comissão Permanente do Meio Ambiente Habitação, Urbanismo e Patrimônio Cultural (COPEMA), do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (GNDH). (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Andressa de Oliveira Lanchotti
Nome em citações bibliográficas
LANCHOTTI, A. O.;DE OLIVEIRA LANCHOTTI, ANDRESSA


Formação acadêmica/titulação


2011 - 2013
Doutorado em DERECHOS FUNDAMENTALES Y LIBERTADES PUBLICAS.
Universidade de Castilla-La Mancha, UCLM, Espanha.
Título: LA EVALUACIÓN DE IMPACTO AMBIENTAL EN BRASIL ANTE EL RETO DE ALCANZAR UN DESARROLLO SOSTENIBLE, Ano de obtenção: 2013.
Orientador: RUBEN SERRANO LOZANO.
Coorientador: JOSÉ ESTEVE PARDO.
Palavras-chave: avaliação de impacto ambiental; avaliação ambiental estratégica; Desenvolvimento sustentável.; Princípio da integração.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2007 - 2010
Mestrado em Engenharia Ambiental.
Universidade Federal de Ouro Preto, UFOP, Brasil.
Título: DIAGNÓSTICO DA ATUAL SITUAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE VISANDO À ELABORAÇÃO DE TERMOS DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO,Ano de Obtenção: 2010.
Orientador: JORGE ADÍLIO PENNA.
Grande área: Engenharias
Setores de atividade: Esgoto e atividades relacionadas.
2007 - 2008
Mestrado em MASTER DROIT INTERNATIONAL DE L´ENVIRONNEMENT.
UNIVERSIDADE DE LIMOGES, UNILIM, França.
Título: LA RESPONSABILITÉ INTERNATIONALE DE L´ÉTAT BRÉSILIEN POUR LA DÉVASTATION DE LA FORÊT AMAZONIENNE, PATRIMOINE COMMUN DE L´HUMANITÉ.,Ano de Obtenção: 2008.
Orientador: JESSICA MAKOWIAK.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2005 - 2006
Especialização em DIREITO, IMPACTO E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL. (Carga Horária: 375h).
Universidade Federal de Ouro Preto, UFOP, Brasil.
Título: DIAGNÓSTICO DA ATUAL SITUAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE..
Orientador: JORGE ADÍLIO PENNA.
2002 - 2003
Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO. (Carga Horária: 375h).
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Título: DA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL. AVANÇOS E RETROCESSOS DA LEI 9882/1999..
Orientador: BEATRIZ SOUZA COSTA.
1994 - 1998
Graduação em DIREITO.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
1991 - 1993
Ensino Médio (2º grau).
COLÉGIO BANDEIRANTES, BANDEIRANTES, Brasil.
1982 - 1990
Ensino Fundamental (1º grau).
COLÉGIO SANTA LÚCIA FILIPPINI, IDEALFI, Brasil.


Pós-doutorado


2017 - 2018
Pós-Doutorado.
Universidade de Coimbra, UC, Portugal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas


Formação Complementar


2012 - 2012
Extensão universitária em Medio Ambiente y Globalización. (Carga horária: 100h).
UNIVERSIDADE DE CASTILLA-LA MANCHA, UCLM, Espanha.
2011 - 2011
Extensão universitária em POSTGRADO EN GLOBALIZACIÓN Y DERECHO AMBIENTAL. (Carga horária: 100h).
Universidade de Castilla-La Mancha, UCLM, Espanha.
2008 - 2008
LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA OBRAS DE SANEAMENTO. (Carga horária: 16h).
INSTITUTO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA, IETEC, Brasil.
2005 - 2005
DROIT DE L´ENVIRONNEMENT. (Carga horária: 35h).
UNIVERSIDADE DE LIMOGES, UNILIM, França.
2002 - 2002
CONTROLE AMBIENTAL DA MINERAÇÃO. (Carga horária: 24h).
INSTITUTO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA, IETEC, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador


Faculdades Milton Campos, FMC, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2016
Vínculo: Professor Temporário, Enquadramento Funcional: Professor Temporário, Carga horária: 4
Outras informações
Professora da Disciplina Introdução ao Direito Ambiental na Pós-Graduação em Direito Ambiental das Faculdades Milton Campos.


Universidade Federal Rural de Pernambuco, UFRPE, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2015
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador


Ministerio Público do Estado de Minas Gerais, MPMG, Brasil.
Vínculo institucional

1999 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROMOTORA DE JUSTIÇA, Carga horária: 25


MINISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO PAULO, MP SP, Brasil.
Vínculo institucional

1996 - 1998
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIA, Carga horária: 20


Fundação Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais, FESMP, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - 2016
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante, Carga horária: 4
Outras informações
Ministra as disciplinas direito ambiental e mediação no curso preparatório para o MPMG.


CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL DO MPMG, CEAF, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante, Carga horária: 4
Outras informações
COORDENADORA E PROFESSORA DO CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO "LATO SENSU". DIREITO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE. TEORIA E PRÁTICA PROMOVIDO EM PARCERIA COM A ESCOLA SUPERIOR DOM HÉLDER CAMARA.



Projetos de pesquisa


2016 - Atual
Integração, Estado e Governança
Descrição: Descrição: Trata-se de uma rede de pesquisa que congrega instituições de ensino e pesquisa nacionais e estrangeiras e destina-se a discutir como os processos de integração modificaram os elementos e as estruturas internas dos Estados partícipes, na medida em que criaram um sistema institucional e jurídico próprio que refletem os valores e interesses comuns assumidos no momento da conformação deste tipo de associação interestatal. Não há dúvida que a integração regional deve ser vista como parte de uma nova estrutura organizacional dos Estados, na qual novas formas de relações internas e externas surgem em um marco comum ? o espaço integrado. E, como tal, há mudanças radicais na concepção interna e externa do conceito tradicional de Estado, bem como de seus elementos, ao alcançar-se um âmbito onde as fronteiras do território comum são ampliadas (Fernandez, 1992). O que se pretende, portanto, é investigar a reordenação dos elementos do Estado, além de analisar como os processos de integração resultaram num (re)arranjo das características classicamente vinculadas a cada um destes elementos, a saber: povo, território e poder (soberania). As novas formas integrativas de Estados demandam uma análise diferenciada daquelas já estabelecidas pelos modelos clássicos fundados na interpretação manifestamente tradicional dos elementos considerados como partes essenciais para a formação dos entes estatais. Ao analisar como os processos de integração regionais, em suas variadas concepções e finalidades, resultaram em novos paradigmas para a definição e consequente interpretação dos elementos do Estado, pretendeu-se justamente assentar, ainda que de modo sucinto, as premissas necessárias para compreender como estes processos afetam os elementos e, por via colateral, o próprio conceito de Estado, sem, contudo, significar, de forma definitiva, o desaparecimento do Estado como ente dotado de povo, território e soberania. A nova roupagem atribuída aos tradicionais elementos não determinam, obviamente, uma concepção integralmente dissociada daqueles aspectos básicos que foram amplamente estudados pela doutrina quando do surgimento do Estado; não obstante, torna-se inquestionável como as associações interestatais possibilitaram uma enriquecedora visão sobre os elementos desde a perspectiva de uma formação estatal voltad a para os interesses da comunidade de Estados e não somente da ?individualidade? dos participantes de um processo de integração, ainda que os centros de poder possam se tornar ainda mais latentes, especialmente quando há assimetrias entre os membros desta comunidade. Ao se estabelecer uma visão diferenciada dos elementos, propiciou-se também a cunhagem de uma renovada perspectiva sobre os direitos e garantias dos indivíduos, uma vez que, como elemento subjetivo do Estado ? o povo ? demandou a aplicação e garantia da igualdade e do tratamento não-discriminatório. No mesmo sentido, verificou-se que as fronteiras regionais, ainda que delimitadas internacionalmente, ou seja, definidas a partir do não pertencimento à dada região são, em maior ou menor medida, flexibilizadas e dotadas de permeabilidade. Finalmente, no que tange à soberania como manifestação do poder do Estado, seja interna ou externamente, o ?compartilhar? resulta, pelo menos teoricamente, numa complementariedade decisória, já que ao exercer o poder em e para o Estado, as instituições criadas para a consolidação do sistema político e jurídico da comunidade interestatal devem ter como finalidade primeira o desenvolvimento equitativo de todos os participantes.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (9) / Doutorado: (2) ..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (9) / Doutorado: (2) .
Integrantes: Andressa de Oliveira Lanchotti - Integrante / Jamile Bergamaschine Mata Diz - Coordenador / Aziz Tuffi Saliba - Integrante / Daniel Amin Ferraz - Integrante / Carla Volpini Ribeiro Silva - Integrante / Marcelo Dias Varella - Integrante / Carlos Alberto Simões de Tomaz - Integrante / Roberto Correia da Silva Gomes Caldas - Integrante / Alice Rocha da Silva - Integrante / Anderson Teixeira Vishenski - Integrante / Vladimir Oliveira da Silveira - Integrante.
2015 - Atual
CATEDRA JEAN MONNET EU LAW
Descrição: Descrição: O projeto financiado no marco do programa Erasmus+ pretende contribuir para o fortalecimento das discussões relativas ao direito comunitário, com ênfase em atividades de pesquisa, ensino e extensão. Intitulado TEaching EU law as a model of integration abordará temas relativas à proteção dos direitos fundamentais, propriedade intelectual e meio ambiente, além de analisar a formação e desenvolvimento do processo de integração europeu..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Andressa de Oliveira Lanchotti - Integrante / Jamile Bergamaschine Mata Diz - Coordenador / Aziz Tuffi Saliba - Integrante / CARLA RIBEIRO VOLPINI SILVA - Integrante / Edney Neto Chagas - Integrante - Integrante / fabricio pasquot polido bertini - Integrante.
2013 - 2015
Projeto Feira de Ciências Sustenta Caatinga: Conhecendo o semiárido nordestino - Processo nº 550822/2012-7
Descrição: O projeto "Feira de Ciências Sustenta Caatinga: Conhecendo o semiárido nordestino", posteriormente nominado ?Prêmio Sustenta Caatinga", apresentado a Chamada MCTI/CNPq/ SECIS/MEC/SEB/CAPES Nº 50 /2012, pelo Departamento de Tecnologia Rural (DTR) da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), sob a coordenação da Profa. Soraya Giovanetti El-Deir e vice-coordenação do Prof. Fernando Joaquim Maia. Este projeto busca elevar a autoestima dos discentes das escolas privadas e públicas estaduais e municipais, presentes nos 135 municípios do agreste e sertão pernambucano, por meio das Secretarias de Educação. Serão organizadas feiras cientificas em cada um dos municípios, e destes, elencados os melhores trabalhos que serão inscritos no edital de seleção dos bolsistas. Serão 5 bolsistas em cada uma das RD, totalizando 81 bolsistas. Estes desenvolverão um aprofundamento dos seu trabalhos ao longo dos 12 meses de bolsa e apresentarão suas conclusões em evento na UFRPE, onde receberão certificado de premiação emitido pela Universidade. Estes trabalhos comporão coletânea a ser publicada no termino do projeto. Esta proposta tem valor de investimento de R$ 235.856,80 a serem gastos em 24 meses. Aprovado na aChamada Nº 50/2012 MCTI/CNPq/SECIS/MEC/SEB/CAPES - Feiras de Ciências e Mostras Científicas / Abrangência Estadual/Distrital , tendo numero de processo nº550822/2012-7, do Comitê 41 - PROGRAMA ESPECIAL DE EDUCACAO EM CIENCIA E TECNOLOGIA . valor total de R$ 104.000,00 (cento e quatro mil reais)..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (15) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (4) / Mestrado profissional: (4) .
Integrantes: Andressa de Oliveira Lanchotti - Integrante / Soraya El-Deir - Coordenador / Fernando Joaquim Ferreira Maia - Integrante.Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.


Projetos de extensão


2011 - 2016
Câmara de Mediação de Conflitos Socioambientais
Descrição: Trata-se de uma Câmara de Mediação de Conflitos Socioambientais em funcionamento na Comarca de Nova Lima/MG, fruto de um Convênio entre o Ministério Público do Estado de Minas Gerais e a Faculdade de Direito Milton Campos. Estudamos os procedimentos investigatórios de meio ambiente em trâmite na 1a Promotoria de Justiça da Comarca de Nova Lima, diagnosticamos o conflito e convidamos as partes para uma sessão de mediação, que pode se desdobrar em várias (ou não), conforme a complexidade do caso, podendo, inclusive, gerar vistorias e perícias, sessões privadas, dentre outras ferramentas de abordagem para resolução dos conflitos socioambientais..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.


Membro de comitê de assessoramento


2015 - Atual
Agência de fomento: International Union for Conservation of Nature


Revisor de periódico


2010 - Atual
Periódico: De Jure (Belo Horizonte)
2018 - Atual
Periódico: Cerne


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO AMBIENTAL.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito internacional do meio ambiente.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Desenvolvimento sustentável.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Planejamento Urbano e Regional / Subárea: avaliação de impacto ambiental.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Planejamento Urbano e Regional / Subárea: Planejamento Urbano e Regional.
6.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: política ambiental.


Idiomas


Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Alemão
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2017
COMENDA AMBIENTAL ESTANCIA HIDROMINERAL DE SÃO LOURENÇO - MG., MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO - MG..
2017
MEDALHA DO DIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS., GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS E PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA..
2015
2o Lugar - Concurso Melhores Práticas do Ministério Público de Minas Gerais, Associação Mineira do Ministério Público - AMMP.
2014
Cidadania Honorária do Município de Nova Lima/MG, Câmara Municipal de Nova Lima/MG.
2012
Membro da Ordem do Mérito Legislativo do Estado de Minas Gerais, Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais.
2003
3º LUGAR NO CONCURSO MELHOR ARRAZOADO FORENSE, ARTIGO JURÍDICO ÁREA NÃO PENAL, Associação Mineira do Ministério Público - AMMP.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
LANCHOTTI, A. O.2016LANCHOTTI, A. O.; DIZ, J. B. M. . DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO AMBIENTAL: DA FORMALIDADE À EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE ACESSO. Revista de Direito e Sustentabilidade, v. 2, p. 130-148, 2016.

2.
DE OLIVEIRA LANCHOTTI, ANDRESSA2015DE OLIVEIRA LANCHOTTI, ANDRESSA. PROPOSTA DE INSTITUCIONALIZAÇÃO PELO DIREITO INTERNACIONAL DA AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA PARA MONITORAR O CUMPRIMENTO DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE MEIO AMBIENTE. Novos Estudos Jurídicos (UNIVALI) (Cessou em 2007. Cont. ISSN 2175-0491 Novos Estudos Jurídicos (Online)), v. 20, p. 348-370, 2015.

3.
LANCHOTTI, A. O.;DE OLIVEIRA LANCHOTTI, ANDRESSA2010 LANCHOTTI, A. O.. DIAGNÓSTICO DA ATUAL SITUAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE VISANDO À ELABORAÇÃO DE TERMOS DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. De Jure (Belo Horizonte), v. 15, p. 361-387, 2010.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
LANCHOTTI, A. O.; DIZ, J. B. M. ; DOMINGOS, H. R. A. . Audiências Públicas Instrumento de Participa ção Popular na Tomada de Decisão em Meio Ambiente. 1. ed. Belo Horizonte: Arraes Editores Ltda., 2016. v. 1. 108p .

2.
LANCHOTTI, A. O.; SILVEIRA, S. S. (Org.) . DIREITO ADMINISTRATIVO E GESTÃO PÚBLICA II. 1. ed. FLORIANÓPOLIS: CONPEDI, 2016. v. 1. 325p .

3.
LANCHOTTI, A. O.; DIZ, J. B. M. (Org.) . Direito internacional dos direitos humanos III. 1. ed. Florianópolis: Conpedi, 2016. v. 1. 244p .

4.
LANCHOTTI, A. O.. Evaluación de Impacto Ambiental y Desarrollo Sostenible. 1. ed. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2014. v. 1. 325p .

Capítulos de livros publicados
1.
LANCHOTTI, A. O.. O Direito à Participação na Tomada de Decisão em Meio Ambiente. In: Flávia Almeida Castro. (Org.). Direitos Humanos Contemporâneos: estudos em homenagem ao Prof. J.J. Gomes Canotilho.. 1aed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018, v. 1, p. 73-95.

2.
LANCHOTTI, A. O.; DOMINGOS, H. R. . A importância da implementação de um comitê de avaliação de cumprimento como mecanismo conferir efetividade ao futuro acordo sobre participação popular em meio ambiente para a América Latina e o Caribe.. In: Jamile Bergamaschine Mata Diz; Aziz Tuffi Saliba; Roberto Luiz Silva.. (Org.). Europa num mundo globalizado. Dilemas da coesão e do desenvolvimento social.. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2018, v. 1, p. 22-34.

3.
LANCHOTTI, A. O.. Em busca da Democracia Ambiental. Um olhar sobre a necessidade de efetivação dos direitos de acesso à informação e à participação em meio ambiente.. In: Antônio Ernani Pedroso Calhao; Rafael Lessa Vieira de Sá Menezes.. (Org.). Direitos Humanos e Democracia. Estudos em homenagem ao Professor Vital Moreira.. 1aed.Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2018, v. , p. 53-86.

4.
DIZ, J. B. M. ; LANCHOTTI, A. O. ; LAGES, C. G. . Marco Jurídico del movimiento internacional de desechos. In: Tania García López; Lorena de Medina Salas. (Org.). Derecho y Gestión de residuos. 1ed.México, D. F.: Ed. Ubijus, 2016, v. 1, p. 65-100.

5.
LANCHOTTI, A. O.. La Acción Civil Pública para la Protección del Medio Ambiente en Brasil. El Análisis del Recurso Especial. N. 650.728 - SC (2003/0221786-0).. In: Jamile Bergamaschine Mata Diz; Carlos Francisco Molina Del Pozo; José Antonio Moreno Molina. (Org.). La Jurisprudencia Ambiental En Europa y América Latina. Una Contribución para el Desarrollo Sostenible. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editores Ltda., 2016, v. 1, p. 30-39.

6.
LANCHOTTI, A. O.. A AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE MEIO AMBIENTE. In: JAMILE BERGAMASCHINE MATA DIZ. (Org.). Nova Ordem Ambiental Internacional e Desenvolvimento Sustentável. 1ed.Belo Horizonte: , 2014, v. 1, p. 27-41.

7.
LANCHOTTI, A. O.. A avaliação de impacto ambiental como instrumento de efetivação de direitos fundamentais. In: Gregório Assagra de Almeida; Jarbas Soares Júnior e Luciano Badini. (Org.). Coleção Ministério Público e direitos fundamentais. Meio ambiente.. 1ed.Belo Horizonte: Del Rey, 2013, v. 1, p. 31-54.

8.
LANCHOTTI, A. O.. Pela avaliação de impacto ambiental dos tratados internacionais de meio ambiente.. In: Michel Prieur; José Antônio Tiezmann e Silva. (Org.). Instrumentos jurídicos para a implementação do desenvolvimento sustentável. 1ed.Goiânia: Editora da Puc Goiás, 2012, v. 2, p. 203-219.

9.
LANCHOTTI, A. O.; ASSUMPCAO, F. A. M. E. S. G. . Mediação de conflitos socioambientais. Metodologia aplicada para prevenção e resolução de conflitos em convênio com o Ministério Público de Minas Gerais. In: Norma Sueli Padilha; Maria Cláudia S. Antunes de Souza. (Org.). Direito ambiental I. 1ed.Florianópolis: Editora Funjab, 2012, v. , p. 233-254.

10.
LANCHOTTI, A. O.. DA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL. AVANÇOS E RETROCESSOS DA LEI 9882/1999.. In: DAYSE STARLING LIMA CASTRO. (Org.). DIREITO PÚBLICO. COLETÂNEA DE ARTIGOS. 1ª COLETÂNEA DE ARTIGOS DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO DA PUC MINAS.. 1ªed.BELO HORIZONTE: ATIVIDADE EDITORA GRÁFICA LTDA., 2003, v. 1, p. 18-25.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
LANCHOTTI, A. O.. Por que dizer não ao 'PL do Veneno'. Revista Ecológico, Belo Horizonte, p. 24 - 24, 19 dez. 2018.

2.
LANCHOTTI, A. O.. Barragens Seguras Já. Revista Ecológico, Belo Horizonte, p. 34 - 35, 23 nov. 2018.

3.
LANCHOTTI, A. O.. Câmara de Mediação de Conflitos Sociambientais em funcionamento em Nova Lima. Jornal Belvedere, Belo Horizonte, p. 7 - 7, 10 set. 2014.

4.
LANCHOTTI, A. O.. Ministério Público e mediação ? A experiência da Câmara de Mediação de Conflitos Socioambientais de Nova Lima, por Andressa de Oliveira Lanchotti.. Revista REDE - Revista Institucional do Ministério Público de Minas Gerais, Belo Horizonte, p. 60 - 63, 01 mar. 2014.

5.
LANCHOTTI, A. O.; Júlia Vilela de Carvalho . AS TEORIAS DA MEDIAÇÃO E A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. MP Jurídico, Belo Horizonte, p. 30 - 39.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
LANCHOTTI, A. O.. A avaliação de impacto ambiental como instrumento de efetivação dos direitos fundamentais.. In: II Seminário Internacional 'Estado, constitucionalismo social e proteção dos direitos humanos'., 2016, Itaúna/MG. Anais do II Seminário Internacional "Estado, constitucionalismo social e proteção dos direitos humanos".. Pará de Minas/MG: Virtualbooks editora e livraria Ltda., 2016. v. 1. p. 22-36.

2.
LANCHOTTI, A. O.. A avaliação de impacto ambiental dos tratados internacionais de meio ambiente. In: 2o Congresso Brasileiro de Avaliação de Impacto, 2014, Ouro Preto, Minas Gerais. Anais [do] 2o congresso brasileiro de avaliação de impacto: os novos rumos da avaliação de impacto ambiental. Ribeirão Preto, São Paulo: ABAI, 2014. v. 1. p. 57-62.

3.
LANCHOTTI, A. O.. A avaliação de impacto ambiental no Brasil diante do desafio do desenvolvimento sustentável.. In: 2o Congresso Brasileiro de Avaliação de Impacto, 2014, Ouro Preto, Minas Gerais. Anais [do] 2o congresso brasileiro de avaliação de impacto: os novos rumos da avaliação de impacto ambiental. Ribeirão Preto, São Paulo: ABAI, 2014. v. 1. p. 50-56.

4.
LANCHOTTI, A. O.. Avaliação ambiental estratégica. Sugestões em busca de um desenvolvimento sustentável no Brasil.. In: 17o Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, 2012, São Paulo. Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. São Paulo: Instituto ?O direito por um planeta verde?, 2012. v. 1. p. 217-232.

Apresentações de Trabalho
1.
LANCHOTTI, A. O.. Plano de ações do Ministério Público de Minas Gerais para o combate ao desmatamento da mata atlântica.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
LANCHOTTI, A. O.. Mediação de Conflitos Ambientais. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
DE OLIVEIRA LANCHOTTI, ANDRESSA. Mediação de Conflitos Ambientais. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
LANCHOTTI, A. O.. O Ministério Público de Minas Gerais na Proteção do Meio Ambiente.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

5.
LANCHOTTI, A. O.. Mediação de Conflitos Ambientais. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
LANCHOTTI, A. O.. O TAC Governança e a atuação do MPMG. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
LANCHOTTI, A. O.. Mediação de Conflitos Ambientais. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
LANCHOTTI, A. O.. Geologia, Mineração e os Recentes Desastres Ambientais.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
LANCHOTTI, A. O.. Atlas of Disaster Legislation in South America.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.
LANCHOTTI, A. O.. O meio ambiente e os direitos de acesso na América Latina e no Caribe. Perspectivas do acordo regional.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

11.
LANCHOTTI, A. O.. Controle Estatal da Atividade Mineradora. A perspectiva do Ministério Público.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

12.
LANCHOTTI, A. O.. MEDIAÇÃO DE CONFLITOS AMBIENTAIS. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

13.
LANCHOTTI, A. O.. O meio ambiente e os direitos de acesso na América Latina e no Caribe.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

14.
LANCHOTTI, A. O.. Mediação de Conflitos Ambientais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

15.
LANCHOTTI, A. O.. A institucionalização da avaliação ambiental estratégica no Brasil.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

16.
LANCHOTTI, A. O.. Mediação de Conflitos Ambientais.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

17.
LANCHOTTI, A. O.. A atuação da força-tarefa instituída pelo Ministério Público de Minas Gerais para atuação no caso Samarco.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

18.
LANCHOTTI, A. O.. Plano de Ações do Ministério Público de Minas Gerais para o combate ao desmatamento e preservação da mata atlântica.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

19.
LANCHOTTI, A. O.. A atuação da força-tarefa instituída pelo Ministério Público de Minas Gerais para atuação no caso Samarco.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

20.
LANCHOTTI, A. O.. a atuação da força-tarefa instituída pelo Ministério Público de Minas Gerais para atuação no caso Samarco.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

21.
LANCHOTTI, A. O.. O papel do Ministério Público na Defesa do Meio Ambiente. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

22.
LANCHOTTI, A. O.. A Avaliação de Impacto Ambiental como Instrumento de Efetivação de Direitos Fundamentais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

23.
DE OLIVEIRA LANCHOTTI, ANDRESSA. Direito Ambiental Internacional. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

24.
LANCHOTTI, A. O.. MEDIAÇÃO DE CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

25.
LANCHOTTI, A. O.. ARBITRAGEM AMBIENTAL. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

26.
LANCHOTTI, A. O.; DIZ, J. B. M. . A AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL NO BRASIL DIANTE DO DESAFIO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

27.
LANCHOTTI, A. O.; DIZ, J. B. M. . A AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL NO BRASIL DIANTE DO DESAFIO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

28.
LANCHOTTI, A. O.. Environmental Impact Assessment and Human Rights. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

29.
LANCHOTTI, A. O.. Mediação De Conflitos Ambientais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

30.
LANCHOTTI, A. O.. SEA and the international treaties on environment.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

31.
LANCHOTTI, A. O.. A Avaliação de Impacto Ambiental dos Tratados Internacionais de Meio Ambiente. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

32.
LANCHOTTI, A. O.. A avaliação de Impacto Ambiental no Brasil diante do desafio do desenvolvimento sustentável. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

33.
LANCHOTTI, A. O.. A experiência da Câmara de Mediação de Conflitos Socioambientais de Nova Lima. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

34.
LANCHOTTI, A. O.. Avaliação Ambiental Estratégica. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

35.
LANCHOTTI, A. O.. PELA AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE MEIO AMBIENTE. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

36.
LANCHOTTI, A. O.. A Avaliação de Impacto Ambiental dos Tratados Internacionais de Meio Ambiente. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

37.
LANCHOTTI, A. O.. PELA AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE MEIO AMBIENTE. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

38.
LANCHOTTI, A. O.. A INSTITUCIONALIZAÇÃO DA AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA PARA A EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INTEGRAÇÃO EM BUSCA DE UM DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO BRASIL. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

39.
LANCHOTTI, A. O.. Avaliação ambiental estratégica. Sugestões em busca de um desenvolvimento sustentável no Brasil.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

40.
LANCHOTTI, A. O.; ASSUMPÇÃO, Fernanda Ap. Mendes e Silva Garcia . MEDIAÇÃO DE CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS: METODOLOGIA APLICADA PARA PREVENÇÃO E RESOLUÇÃO DE CONFLITOS EM CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO PÚBLICO DE MINAS GERAIS.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções bibliográficas
1.
LANCHOTTI, A. O.; ASSIS, C. C. . Cultura: Patrimônio Fundamental na Construção do Ser.. Rio de Janeiro, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

2.
LANCHOTTI, A. O.; DIZ, J. B. M. . A AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL NO BRASIL DIANTE DO DESAFIO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 2016 (Artigo).

3.
OLIVEIRA, K. A. ; LANCHOTTI, A. O. . Direito Ambiental, Economia Verde e Conservação da Biodiversidade.. Belo Horizonte, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.


Produção técnica
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
LANCHOTTI, A. O.. A Voz do Ministério Público. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Demais tipos de produção técnica
1.
LANCHOTTI, A. O.; ARLE, D. G. G. . MP Jurídico Autocomposição. 2018. (Editoração/Periódico).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
Émilien Vilas Boas; COSTA, B. S.; LANCHOTTI, A. O.. Participação em banca de Leonardo Cordeiro de Gusmão. Gestão Pública dos Riscos Que Os Resíduos de Agrotóxicos Representam À Segurança Alimentar Do Consumidor: Uma Análise À Luz do Princípio da Precaução. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito.) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

2.
Guerra, W.J.; Barbosa Jr., A. R.; LANCHOTTI, A. O.. Participação em banca de Júlio César Teixeira Crivellari. O ?novo Código Florestal? (Lei 12.651/12) e suas implicações no contexto da sustentabilidade socioeconômica ambiental?. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado Sustentabilidade Socioeconômica Ambiental) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
DIZ, J. B. M.; LANCHOTTI, A. O.; GOMES, M. F. M.. Participação em banca de Manuela Campos de Andrade.Análise da Reparação de Danos Ambientais Transfronteiriços à Luz do Direito Internacional Privado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

2.
DIZ, J. B. M.; DE OLIVEIRA LANCHOTTI, ANDRESSA; GOMES, M. F. M.. Participação em banca de Henrique Ribeiro Afonso Domingos.Participação Pública na Tomada de Decisão em Matéria Ambiental: Análise das Audiências Públicas no Licenciamento Ambiental das Barragens de Rejeitos Maravilhas III - Mina do Pico (Vale S.A.). 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
1o Seminário de Direito Minerário e Ambiental.O Ministério Público e a Mediação. A Câmara de Mediação de Conflitos Socioambientais de Nova Lima/MG.. 2014. (Seminário).

2.
2o Congresso Brasileiro de Avaliação de Impacto. A avaliação de Impacto Ambiental no Brasil diante do desafio do desenvolvimento sustentável. 2014. (Congresso).

3.
A Nova Ordem Ambiental Internacional e o Desenvolvimento Sustentável. A Avaliação de Impacto Ambiental dos Tratados Internacionais de Meio Ambiente. 2013. (Congresso).

4.
Temas atuais de habitação e urbanismo: Gestão democrática da cidade..Gestão Democrática da Cidade. 2013. (Seminário).

5.
17o Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. Avaliação ambiental estratégica. Sugestões em busca de um desenvolvimento sustentável no Brasil.. 2012. (Congresso).

6.
ENCONTRO MUNDIAL DE JURISTAS DE MEIO AMBIENTE PARA A RIO + 20. PELA AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE MEIO AMBIENTE. 2012. (Congresso).

7.
Primeiro Congresso Brasileiro de Avaliação de Impacto. A INSTITUCIONALIZAÇÃO DA AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA PARA A EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INTEGRAÇÃO EM BUSCA DE UM DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO BRASIL. 2012. (Congresso).

8.
V JORNADAS LATINOAMERICANAS DE MEDIO AMBIENTE.LA DEFENSA EN JUICIO DE LOS INTERESES DIFUSOS Y COLECTIVOS EN BRASIL Y SU PRINCIPAL HERRAMIENTA JURÍDICA, LA ACCIÓN CIVIL PÚBLICA.. 2012. (Seminário).

9.
XXI Congresso Nacional do CONPEDI. MEDIAÇÃO DE CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS: METODOLOGIA APLICADA PARA PREVENÇÃO E RESOLUÇÃO DE CONFLITOS EM CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO PÚBLICO DE MINAS GERAIS. 2012. (Congresso).

10.
IV JORNADAS IBEROAMERICANAS: GLOBALIZACIÓN Y DERECHO AMBIENTAL: NUEVOS INSTRUMENTOS PARA LA PROTECCIÓN DEL MEDIO AMBIENTE Y LUCHA CONTRA EL CAMBION CLIMÁTICO.EL PAPEL DE LA FISCALIA PARA GARANTIZAR EL CUMPLIMIENTO DE LAS NORMAS DE PROTECCIÓN DEL MEDIO AMBIENTE EN BRASIL Y SU PRINCIPAL INSTRUMENTO - EL COMPROMISO DE AJUSTE DE CONDUCTA - TAC.. 2011. (Seminário).

11.
2º SEMINÁRIO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA METROPOLITANA DE HABITAÇÃO E URBANISMO.2º PAINEL: REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA: O DIREITO À TERRA URBANA E À MORADIA.. 2009. (Seminário).



Inovação



Projetos de pesquisa

Projeto de extensão


Educação e Popularização de C & T



Textos em jornais de notícias/revistas
1.
LANCHOTTI, A. O.. Barragens Seguras Já. Revista Ecológico, Belo Horizonte, p. 34 - 35, 23 nov. 2018.

2.
LANCHOTTI, A. O.. Por que dizer não ao 'PL do Veneno'. Revista Ecológico, Belo Horizonte, p. 24 - 24, 19 dez. 2018.

3.
LANCHOTTI, A. O.; Júlia Vilela de Carvalho . AS TEORIAS DA MEDIAÇÃO E A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. MP Jurídico, Belo Horizonte, p. 30 - 39.


Apresentações de Trabalho
1.
LANCHOTTI, A. O.. A Avaliação de Impacto Ambiental dos Tratados Internacionais de Meio Ambiente. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

2.
LANCHOTTI, A. O.. A Avaliação de Impacto Ambiental dos Tratados Internacionais de Meio Ambiente. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

3.
LANCHOTTI, A. O.. A avaliação de Impacto Ambiental no Brasil diante do desafio do desenvolvimento sustentável. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

4.
LANCHOTTI, A. O.. A experiência da Câmara de Mediação de Conflitos Socioambientais de Nova Lima. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).



Outras informações relevantes


Membro da World Commission on Environmental Law da International Union for Conservation of Nature - IUCN. Desde março de 2018, coordena a Comissão Permanente de Meio Ambiente (COPEMA) do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH) do Conselho Geral de Procuradores-Gerais (CNPG), para a qual foi eleita para mandato de um ano.



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