José Ivan Rodrigues de Sousa Filho

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  • Última atualização do currículo em 15/11/2018


Doutorando em Ética e Filosofia Política (PPGFil/UFSC), mestre em Direito Constitucional (PPGD/UFC), bacharel em Direito (UFC), licenciado em Letras Vernáculas (UECE). (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
José Ivan Rodrigues de Sousa Filho
Nome em citações bibliográficas
RODRIGUES, Ivan;SOUSA FILHO, JOSÉ IVAN RODRIGUES DE


Formação acadêmica/titulação


2016
Doutorado em andamento em Filosofia.
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
Título: A critical theory of global politics: transnational democracy and global constitution as discursive idealizations,
Orientador: Delamar José Volpato Dutra.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Palavras-chave: Critical theory; Jürgen Habermas; Global politics; Transnational democracy; Global constitution.
Grande área: Ciências Humanas
Grande Área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Critical Theory.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: International Law.
2012 - 2014
Mestrado em Ordem Jurídica Constitucional.
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
Título: Jürgen Habermas sobre democracia constitucional: uma delimitação coerencial-sistemática da teoria pragmático-universal da política moderna,Ano de Obtenção: 2014.
Orientador: Regenaldo Rodrigues da Costa.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Palavras-chave: Jürgen Habermas; Democracia Constitucional; Política Moderna; Coerência Sistemática; Coerência Conceptual.
Grande área: Ciências Humanas
Grande Área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Filosofia do Direito.
Grande Área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Teoria Social Crítica.
2006 - 2011
Graduação em Direito.
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
Título: Federalismo e Imperialismo.
Orientador: Regenaldo Rodrigues da Costa.
2005 - 2010
Graduação em Letras-Português.
Universidade Estadual do Ceará, UECE, Brasil.




Formação Complementar


2012 - 2013
Extensão universitária em Curso de Conversação em Língua Alemã. (Carga horária: 30h).
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
2011 - 2011
Extensão universitária em Hochschulwinterkurs. (Carga horária: 192h).
Universität Duisburg-Essen (Essen), UNIDUE, Alemanha.
2010 - 2011
Extensão universitária em Curso Intermediário em Língua Alemã. (Carga horária: 300h).
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
2006 - 2009
Extensão universitária em Curso Básico em Língua Alemã. (Carga horária: 420h).
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
2006 - 2009
Extensão universitária em Curso Básico em Língua Inglesa. (Carga horária: 420h).
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
2006 - 2006
Extensão universitária em Mitologia Greco-Romana. (Carga horária: 32h).
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2014
Vínculo: Mestrando, Enquadramento Funcional: Discente


Centro Universitário Christus, UNICHRISTUS, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - 2016
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
Outras informações
Professor de: Introdução ao Direito (Propedêutica e História); Ciência Política e Teoria Geral do Estado; Teoria Geral do Direito; Direitos Humanos e Fundamentais. Coordenador do Grupo de Estudos Robert Alexy (GERA).

Vínculo institucional

2014 - 2014
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações
Professor de Teoria Geral do Direito.

Atividades

08/2014 - 01/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Ciência Política e Teoria do Estado
Direitos Humanos e Fundamentais
Introdução ao Direito (Propedêutica e História)
Teoria Geral do Direito


Projetos de pesquisa


2015 - 2016
Grupo de Estudos Robert Alexy (GERA)
Descrição: O jusfilósofo alemão Robert Alexy exerce uma influência pungente sobre a constelação jurídica brasileira. Especialmente sua dogmática dos direitos fundamentais é absorvida sedentamente tanto na teoria quanto na prática de nosso direito constitucional. Além disso, que o observemos como um neoconstitucionalista e um pós-positivista dota-lhe de uma aura graciosa entre nós. A renovação alexyana da preeminência jurídica das constituições (acoroçoadas pelo efeito irradiador dos direitos fundamentais por toda a ordem jurídica) e o divórcio alexyano com o positivismo (a assunção da tese não positivista da conexão necessária entre direito e moral) parecem representar um feito e um posicionamento instantaneamente cativantes do gosto jurídico brasileiro. Nossa suspeita antecipada contra o positivismo e nossa visceral ânsia de efetivação da recente constituição recebem festivamente a Alexy. Estudar Alexy minuciosa e sistematicamente é, assim, indispensável a um engajamento consistente nas discussões nacionais sobre a recepção de Alexy no panorama jurídico brasileiro. Possuir um "background" sólido a respeito do quadro teórico alexyano significa, além disso, um pré-requisito necessário a contribuir relevantemente para decisivos âmbitos da teoria e da prática do direito, a saber: o direito constitucional, a dogmática dos direitos fundamentais, a fundamentação dos direitos humanos, a teoria da norma jurídica e a filosofia jurídica. Dentro do cenário jurídico cearense, em especial, o estudo sério e organizado de Alexy está amplamente ausente, o que patenteia a importância dos horizontes de aquisições acadêmicas que o GERA objetiva abrir no Ceará..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (20) .
Integrantes: José Ivan Rodrigues de Sousa Filho - Coordenador.


Revisor de periódico


2014 - 2016
Periódico: Revista de Estudos Jurídicos UNESP
2014 - 2015
Periódico: Revista de Doutrina e Jurisprudência
2018 - Atual
Periódico: PERI


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.


Idiomas


Alemão
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
RODRIGUES, Ivan;SOUSA FILHO, JOSÉ IVAN RODRIGUES DE2018RODRIGUES, Ivan. Crises capitalistas, engodos tecnocráticos e democracia transnacional. REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS SOCIAIS (ONLINE), v. 33, p. 01-08, 2018.

2.
SOUSA FILHO, JOSÉ IVAN RODRIGUES DE2018 SOUSA FILHO, JOSÉ IVAN RODRIGUES DE. A Teoria Crítica requer um programa de fundamentação? (Oitenta anos de -Teoria Tradicional e Teoria Crítica-) [Does Critical Theory require a programme of justification? (Eighty years of "Traditional and critical theory")]. PRINCÍPIOS (UFRN. IMPRESSO), v. 25, p. 59-85, 2018.

3.
RODRIGUES, Ivan;SOUSA FILHO, JOSÉ IVAN RODRIGUES DE2017 RODRIGUES, Ivan. Para uma crítica política do capitalismo ? a partir de Rahel Jaeggi. Cadernos de Filosofia Alemã, v. 22, p. 63-83, 2017.

4.
RODRIGUES, Ivan;SOUSA FILHO, JOSÉ IVAN RODRIGUES DE2010RODRIGUES, Ivan. Relativizando o Parágrafo Único do Art. 21 da Lei de Responsabilidade Fiscal. Revista Controle, v. VIII, p. 119-131, 2010.

Capítulos de livros publicados
1.
RODRIGUES, Ivan. A concepção de direitos humanos de Joseph Raz: uma apresentação crítica. In: Bruno Torrano; José Emílio Medauar Ommati. (Org.). O positivismo jurídico no século XXI. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018, v. , p. 119-144.

2.
RODRIGUES, Ivan. Fragilidades estruturais da democracia constitucional: entre crises capitalistas e ajustes burocráticos. In: Denilson Luis Werle; Diana Piroli; Eduardo de Borba; Jorge Armindo Sell; Nunzio Ali; Raquel Bavaresco Cipriani Xavier. (Org.). Justiça, teoria crítica e democracia. 1ed.Florianópolis: Nefiponline, 2017, v. , p. 121-147.

3.
RODRIGUES, Ivan. Por que uma democracia transnacional necessita de uma constituição global?. In: CORREIA, Adriano; NASCIMENTO, Milton Meira do; SILVA, Felipe Gonçalves; WEBER, Thadeu. (Org.). Justiça e direito. 1ed.São Paulo: ANPOF, 2017, v. , p. 150-171.

4.
RODRIGUES, Ivan. O peso atlântico das regras: quão pesado é não aplicar justificadamente uma regra aplicável. In: Rômulo Richard Sales Matos; Silvana Paula Martins de Melo. (Org.). Democracia & jurisdição constitucional: estudos de interpretação da constituição. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016, v. , p. 181-202.

5.
RODRIGUES, Ivan. A intolerável tolerância de Hans Kelsen: as contradições performativas do purismo jurídico. In: José Alcebíades de Oliveira Junior; Robison Tramontina; André Leonardo Copetti Santos. (Org.). Filosofia do Direito II. 1ªed.Florianópolis: CONPEDI, 2014, v. , p. 62-78.

6.
RODRIGUES, Ivan. A ambígua estrutura ficcional do conceito político-jurídico de soberania popular: entre conhecimento e ideologia. In: Willis Santiago Guerra Filho; João Maurício Leitão Adeodato; Alvaro de Azevedo Gonzaga. (Org.). Filosofia do Direito II. 1ªed.Florianópolis: FUNJAB, 2013, v. , p. 510-523.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
RODRIGUES, Ivan; MOITA, E. A. P. . Social clarification regarding legal nonsense. In: XXVI World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy, 2013, Belo Horizonte. XXVI World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy: Human Rights, Rule of Law and Contemporary Social Challenges in Complex Societies. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2013. p. 140-140.

2.
RODRIGUES, Ivan; MOITA, E. A. P. . Civil disobedience as strategic action in the responsible performance of deliberative democracy. In: XXVI World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy, 2013, Belo Horizonte. XXVI World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy: Human Rights, Rule of Law and Contemporary Social Challenges in Complex Societies. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2013. p. 466-467.

Apresentações de Trabalho
1.
RODRIGUES, Ivan. Direito e crise. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

2.
RODRIGUES, Ivan. A Teoria Crítica requer um programa de fundamentação?. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

3.
RODRIGUES, Ivan. Pode existir um capitalismo democrático? (Para uma teoria crítica da democracia). 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

4.
RODRIGUES, Ivan. Sociedade mundial, subpolítica global, democratização transnacional. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

5.
RODRIGUES, Ivan. Democracia constitucional entre crises capitalistas e ajustes burocráticos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
RODRIGUES, Ivan. A democracia contestatória afetaria a dominação neoliberal?. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

7.
RODRIGUES, Ivan. Fragilidades estruturais da democracia constitucional: entre crises capitalistas e ajustes burocráticos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

8.
RODRIGUES, Ivan. Por que uma democracia transnacional necessita de uma constituição global?. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

9.
RODRIGUES, Ivan. Política mundial entre utopia e distopia: a saída habermasiana. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

10.
RODRIGUES, Ivan. Religious tolerance as substantive presupposition of human rights. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

11.
RODRIGUES, Ivan. Uma defesa kantiana do teste de proporcionalidade: direitos entre subjetividade e intersubjetividade. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

12.
RODRIGUES, Ivan. A intolerável tolerância de Hans Kelsen: as contradições performativas do purismo jurídico. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

13.
RODRIGUES, Ivan. Humberto Ávila contra Robert Alexy: uma distinção fraca entre princípios e regras. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

14.
RODRIGUES, Ivan. Magistrados hercúleos: Hércules recontado na teoria e na práxis jurídica da modernidade tardia. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

15.
RODRIGUES, Ivan. A ambígua construção ficcional do conceito político-jurídico de soberania popular: entre conhecimento e ideologia. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

16.
RODRIGUES, Ivan. O povo soberano como ficção jurídica. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Outras produções bibliográficas
1.
RODRIGUES, Ivan. O que é Teoria Crítica ortodoxa?. Campinas: Dissonância: Revista de Teoria Crítica, 2018. (Tradução/Artigo).


Demais tipos de produção técnica
1.
RODRIGUES, Ivan. Conceito e validade do direito em Robert Alexy. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

2.
RODRIGUES, Ivan; MEIRELES, G. F. . Tensões entre liberdade de expressão e liberdade de religião. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

3.
RODRIGUES, Ivan. A legitimidade da jurisidição constitucional em Ronald Dworkin e Robert Alexy. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

4.
RODRIGUES, Ivan. Para além do raciocínio subsuntivo: a racionalidade da ponderação de princípios em Robert Alexy. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

5.
RODRIGUES, Ivan. Redação jurídica: recurso especial e recurso extraordinário. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

6.
RODRIGUES, Ivan. A teoria comunicativa do direito de Jürgen Habermas: entre legalidade e legitimidade. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

7.
RODRIGUES, Ivan. Para compreender a teoria jurídica de Jürgen Habermas: direito entre facticidade e validade. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
I Congresso Luso-Brasileiro de Filosofia Constitucional. 2013. (Congresso).

2.
XXVI Worl Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy. Social Clarification regarding legal nonsense. 2013. (Congresso).

3.
XXVI World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy. Civil disobedience as strategic action in the responsible performance of deliberative democracy. 2013. (Congresso).

4.
II Encontro Nietzsche-Schopenhauer: Gênese e Significado da Genealogia. 2010. (Encontro).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
DURÃO, A. B. ; MORITA, H. F. ; RODRIGUES, Ivan ; PELLIZZARO, N. . Colóquio Republicanismo(s). 2017. (Congresso).




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