Fernando Eulálio Nunes

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  • Última atualização do currículo em 05/04/2017


Graduado em Direito pela Universidade Federal do Piauí (1986). Concluiu o Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu - Mestrado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2003) - Área de Concentração: Filosofia e Teoria Geral do Direito. Atualmente é Procurador do Estado do Piauí, exercendo o cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Consultoria Jurídica da Procuradoria Geral do Estado, também exercendo a função de Professor do Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho, onde ministra as disciplinas: Introdução ao Direito e Teoria da Constituição.Tem larga experiência na área de Direito, com ênfase para o Direito Público, Constitucional e Administrativo. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Fernando Eulálio Nunes
Nome em citações bibliográficas
NUNES, F. E.

Endereço


Endereço Profissional
Governo do Estado do Piauí, Procuradoria Geral Do Estado do Piauí.
Avenida Senador Area Leão, nº1650
Jóquei
64049110 - Teresina, PI - Brasil
Telefone: (86) 32335000
URL da Homepage: www.pge.pi.gov.br


Formação acadêmica/titulação


2000 - 2003
Mestrado em Direito.
Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.
Título: DA CONCEPÇÃO ESTÁTICA E INDIVIDUALISTA À DIMENSÃO DINÂMICA E DEMOCRÁTICA DA PROPRIEDADE: uma investigação crítica do princípio constitucional da função social.,Ano de Obtenção: 2003.
Orientador: Andreas Joachim Krell.
Palavras-chave: Propriedade: Evolução Conceitual; Princípio Constitucional da Função Social.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
1988 interrompida
Mestrado interrompido em 1990 em Direito (Direito e Desenvolvimento).
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil. Orientador: Valmir Pontes Filho.
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.
Ano de interrupção: 1990
1983 - 1986
Graduação em Direito.
Universidade Federal do Piauí, UFPI, Brasil.




Formação Complementar


1987 - 1987
Aprovação em Exame de Ordem.
Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Piauí, OAB, Brasil.
1987 - 1987
Curso de Preparação à Magistratura I e II. (Carga horária: 720h).
Escola Superior da Magistratura do Estado do Piauí, ESMEPI, Brasil.
1980 - 1981
Competência em Inglês. (Carga horária: 300h).
Instituto de Idiomas Yázigi, YÁZIGI, Brasil.


Atuação Profissional



Governo do Estado do Piauí, GOVERNO/PI, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Proc-Geral Adjunto Assuntos Administrativos, Carga horária: 30

Vínculo institucional

1994 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador do Estado do Piauí, Carga horária: 30

Vínculo institucional

2010 - 2014
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Chefe da Consultoria Jurídica da PGE/PI, Carga horária: 40

Vínculo institucional

2006 - 2010
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe da Escola Superior da PGE/PI, Carga horária: 40
Outras informações
Designado pelo Governador do Estado do Piauí para responder interinamento e cumulativamente, sem remuneração, com o Cargo de Chefe do Centro de Estudos da PGE/PI.

Vínculo institucional

2006 - 2010
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe do Centro de Estudos da PGE/PI, Carga horária: 40

Vínculo institucional

1987 - 1988
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor da Secretaria do Meio Ambiente, Carga horária: 40


Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho, ICF, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20


Universidade Federal do Piauí, UFPI, Brasil.
Vínculo institucional

1992 - 2007
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Outras informações
DOC. nº 1101/92

Vínculo institucional

1994 - 1994
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Pró-Reitor de Extensão, Carga horária: 40

Vínculo institucional

1992 - 1994
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenado de Programas Projetos de Extensão, Carga horária: 40

Vínculo institucional

1993 - 1993
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Cargo de Direção-Chefe de Gabinete do Reitor, Carga horária: 40

Vínculo institucional

1992 - 1992
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Cargo de Direção-Chefe de Gabinete do Reitor, Carga horária: 40

Vínculo institucional

1983 - 1992
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Escriturário - I, Carga horária: 40
Outras informações
O cargo de Escriturário-I foi transformado em Assistente em Administração.


Prefeitura Municipal de Teresina, PMT/PI, Brasil.
Vínculo institucional

1997 - 1997
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Geral do Município, Carga horária: 40


Centro de Ensino Superior do Vale do Parnaíba, CESVALE, Brasil.
Vínculo institucional

1992 - 2000
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20


Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Piauí, OAB, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2006
Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Conselheiro Seccional Titular


Associação Piauiense dos Procuradores do Estado, APPE, Brasil.
Vínculo institucional

1998 - 2000
Vínculo: Mandato, Enquadramento Funcional: Presidente



Projetos de extensão


1999 - 2007
Centro de Assessoria Jurídica e Popular em Teresina - CAJUÍNA
Descrição: O Projeto CAJUÍNA surgiu em novembro de 1999, por iniciativa de acadêmicos de Direito, sendo oficializado como projeto de extensão do Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Piauí, tendo como coordenador docente o Prof. Fernando Eulálio Nunes. Seu objetivo era integrar o curso de Direito ao meio social, esclarecendo à população sobre Cidadania e Direitos Humanos, indicando os meios para a defesa e reivindicação de seus direitos e auxiliando na construção de uma consciência crítica..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (70) .

Integrantes: Fernando Eulálio Nunes - Coordenador / Marcelo Leandro P. Lopes - Integrante / Thiago Oliveira - Integrante / Marcelo do Anjos Mascarenhas - Integrante / Alci Marcus Ribeiro Borges - Integrante / Inga Michele Ferreira Carvalho - Integrante / Volgane Oliveira Carvalho - Integrante.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2013
Colar de Mérito do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, Tribunal de Contas do Estado do Piauí.
2010
Homenagem Especial ao Professor Pelo Pioneirismo no Quadro Docente, Instituto Camillo Filho.
2008
Homenagem à Ex-Presidente da Associação Piauiense dos Procuradores do Estado, Associação Piauiense de Procuradores do Estado.
2000
Medalha de Mérito Conselheiro Saraiva, Prefeitura Municipal de Teresina.


Produções



Produção bibliográfica
Apresentações de Trabalho
1.
NUNES, F. E.; OLIVEIRA, R. U. L. . Processo Constitucional: Ampliação do debate constitucional e a consolidação dos instrumentos de defesa dos mais fracos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
OLIVEIRA, C. P.; CARVALHO, M. S. A. A.; NUNES, F. E.. Participação em banca de Francélia Sousa Miranda.O PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO AO RETROCESSO SOCIAL E O DIREITO Á SAÚDE NO HOSPITAL DE URGÊNCIA DE TERESINA (HUT). 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

2.
OLIVEIRA, C. P.; CARVALHO, M. S. A. A.; NUNES, F. E.. Participação em banca de Luana Soido Teixeira e Silva.LIMITAÇÕES AO CONTROLE JURISDICIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE SOB O PRISMA DO ORÇAMENTO PÚBLICO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Professor titular
1.
MOURA, A. B. F.; SILVEIRA, A. T. R. C.; ROCHA, M. D. S.; NUNES, F. E.. Comissão Examinadora do Processo Seletivo - Direito Civil II (obrigações). 2008. Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

Outras participações
1.
PESSOA, R. S.; CARVALHO, M. L. B.; NUNES, F. E.. Processo Seletivo no Curso de Especialização em Direito Constitucional. 1999. Universidade Federal do Piauí.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
II Ciclo de Debates em Direito Público.O Papel atual do Procurador do Estado na Administração Pública.. 2016. (Outra).

2.
Seminário Sobre a Lei Estadual do Processo Administrativo (Lei Nº 6.782, de 28.03.2016).Análise da Lei Estadual do Processo Administrativo, Lei Nº. 6.782, de 28.03.2016.. 2016. (Seminário).

3.
1º Fórum de Saúde dos Profissionais de Segurança Pública.Aspectos Jurídicos da Aposentadoria/Reforma Ex-ofício do Profissional de Segurança Pública Inapto por Alcoolismo e Dependência Química. 2014. (Outra).

4.
I Semana do Calouro do Instituto Camillo Filho.Perspectivas e Desafios Para o Direito, Enquanto Norma, Fato,Valor e Ciência. 2014. (Seminário).

5.
Jornada de Estudos Constitucionais.Reforma do Estado Constitucional - O Estado Que Queremos. 2014. (Outra).

6.
V Jornada Nordestina de Saúde das PPMM e CCBB Militares.Aspectos Jurídicos da Aposentadoria/Reforma Ex-ofício do Profissional de Segurança Pública Inapto por Alcoolismo e Dependência Química. 2014. (Outra).

7.
Advocacia e Constituição no Século XXI.Jurisdição Constitucional e o Conflito entre Poderes. 2013. (Encontro).

8.
I Simpósio de Carreiras Jurídicas.Requisitos, Desafios e Perspectivas de Atuação dos Integrantes da Carreira de Procurador do Estado. 2013. (Simpósio).

9.
I Simpósio sobre Carreiras Jurídicas do Instituto Camillo Filho.ADVOCACIA DE ESTADO: Requisitos, Desafios e Perspectivas de Atuação dos Integrantes da Carreira de Procurador do Estado. 2013. (Simpósio).

10.
Educação Continuada de Professores: Reflexões, Propostas e. 2012. (Seminário).

11.
IV Encontro Pedagógico de Docentes do ICF. 2012. (Seminário).

12.
Curso de Adaptação À Carreira de Procurador do Estado.Técnica Em Redação Jurídica - Elaboração do Parecer Jurídico. 2009. (Oficina).

13.
I Congresso Brasileiro de Filosofia do Direito. Os Fundamentos Racionais do Pensar nos Tempos de Judicialização do Direito. 2009. (Congresso).

14.
Seminário Direito e Cidadania 2009.NEOCONSTITUCIONALISMO - VISÃO CRÍTICA. 2009. (Seminário).

15.
Seminário Direito e Cidadania 2008.Presidente de Mesa. 2008. (Seminário).

16.
Seminário Direito e Cidadania 2007.Coordenador de Debates. 2007. (Seminário).

17.
XXXIII Congresso Nacional de Procuradores de Estado. 2007. (Congresso).

18.
I Conferência Nacional de Advocacia Pública.O Papel da Advocacia Pública no Controle da Legalidade dos Atos Administrativos. 2006. (Encontro).

19.
II Congresso Nacional Forense. O Papel da Advocacia Pública no Controle da Legalidade dos Atos Administrativos. 2006. (Congresso).

20.
Palestra promovida pela FATEB-CAMPO MAIOR-PI.Ética na Educação para a formação de cidadãos. 2005. (Encontro).

21.
Seminário Direito e Cidadania 2005. 2005. (Seminário).

22.
Jornada Jurídica Comemorativa aos 70 anos da OAB/PI.Os Três Níveis da Interpretação Jurídica. 2002. (Outra).

23.
Recepção Aos Calouros do Curso de Direito da Universidade Federal do Piauí.Direito, Justiça e Sociedade. 1999. (Seminário).

24.
I Semana de Informação Profissional.Exigências da Profissão e o Mercado de Trabalho. 1994. (Seminário).

25.
Palestra promovida pela Câmara Municipal de Valença do Piauí.Aspectos Fundamentais Para Elaboração de Uma Lei Orgânica Municipal. 1990. (Outra).

26.
V Jornada Luso-Hispano-Brasileira de Direito do Trabalho. 1988. (Outra).

27.
Congresso Ítalo-Brasileiro de Direito Romano. 1987. (Congresso).

28.
II Encontro de Advogados de Piauí. 1987. (Encontro).

29.
XIV Encontro Brasileiro de Faculdades de Direito. 1986. (Encontro).

30.
I Encontro de Advogados do Piauí. 1985. (Encontro).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Ticiana Eulálio Castelo Branco. A CRÍTICA JORNALÍSTICA E SEUS REFLEXOS NO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA DO ACUSADO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Fernando Eulálio Nunes.

2.
Louelyn Damasceno Assunção Araújo. A ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DA LEI 11.705/08 E AS ALTERAÇÕES ADVINDAS DA LEI 12.760/12. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Fernando Eulálio Nunes.

3.
Igor de Meneses Silva. LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DISCURSO DE ÓDIO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Fernando Eulálio Nunes.

4.
Andressa Lustosa Teixeira de Moraes. A ADOÇÃO DE SISTEMAS DE PRECEDENTES JUDICIAIS OBRIGATÓRIOS NO DIREITO BRASILEIRO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Fernando Eulálio Nunes.

5.
Camila Martins Paraguassu Paiva. TRIBUNAL DE CONTAS E CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Fernando Eulálio Nunes.

6.
Silvia Raisa Brandão Fernandes. A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E O DISCURSO DE ÓDIO NA CONSTITUIÇÃO DE 1988. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Fernando Eulálio Nunes.

7.
Antônio Luiz Alves de Oliveira Júnior. DA ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DAS ISENÇÕES FISCAIS CONCEDIDAS À FEDERAÇÃO INTERNACIONAL DE FUTEBOL ASSOCIADO-FIFA PARA A REALIZAÇÃO DE MEGAEVENTOS ESPORTIVOS NO BRASIL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Fernando Eulálio Nunes.

8.
Pablo Forlan Nogueira Holanda. O DIREITO DE RESPOSTA FRENTE À LIBERDADE DE IMPRENSA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Fernando Eulálio Nunes.

9.
Hugo Portela Ibiapina Filho. A REPERCUSSÃO GERAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Fernando Eulálio Nunes.

10.
Dmitri Madeira Campos Freitas de Figueredo. ÂMBITO DE APLICAÇÃO DA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Fernando Eulálio Nunes.

11.
Luíza Cruz de Melo. NOVOS DELINEAMENTOS CONSTITUCIONAIS DOS TRATADOS INTERNACIONAIS SOBRE DIREITOS HUMANOS NO DIREITO BRASILEIRO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Fernando Eulálio Nunes.

12.
Marcela de Castro Coelho. EXTRADIÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Fernando Eulálio Nunes.

13.
Pedro Alan Alves Silva. A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMO LEGITIMADO PARA IMPUGNAR ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Fernando Eulálio Nunes.

14.
Maria Marcilia de Alencar dos Santos. LIMITES DA ATUAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Fernando Eulálio Nunes.

15.
Luciana dos Santos Ferreira. DA POSSIBILIDADE DE EDIÇÃO DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO QUE CONFIRA DIREITO DE FÉRIAS AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Fernando Eulálio Nunes.

16.
Ramon Lima Alves. A HIBRIDAÇÃO ENTRE OS SISTEMAS DE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE: A ABSTRAÇÃO DO CONTROLE CONCRETO E A CONCRETIZAÇÃO DO CONTROLE ABSTRATO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Fernando Eulálio Nunes.

17.
Renan Ribeiro Medeiros. ATIVISMO JUDICIAL: UMA ANÁLISE DA NOVA FACE JURISPRUDENCIAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO E O PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Fernando Eulálio Nunes.

18.
Francineide Feitosa Alcoforado. RESTRIÇÃO AO USO DO TELEFONE MÓVEL NO INTERIOR DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E INSTITUIÇÕES SIMILARES. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Fernando Eulálio Nunes.

19.
Samanta Viana Castelo Branco Rocha Carvalho. JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO BRASILEIRO: LIMITES À ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Fernando Eulálio Nunes.

20.
Ana Patrícia Soares Dantas Neiva. CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DE LEIS OU ATOS NORMATIVOS SOB A ÓTICA DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Fernando Eulálio Nunes.

21.
Daisy Gisele Carvalho de Farias. MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL COMO MEIO INFORMAL DE MODIFICAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Fernando Eulálio Nunes.

22.
Mário Bráulio Pontes Lopes. O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO PARADIGMA DE RESOLUÇÃO DE CASOS CONCRETOS NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Fernando Eulálio Nunes.

23.
Victor Oquendo do Rego Monteiro. A PARTICIPAÇÃO DO CHEFE DO EXECUTIVO NA ATIVIDADE LEGISLATIVA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Fernando Eulálio Nunes.

24.
Marcos da Silva Venâncio. PARTICIPAÇÃO POPULAR NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Fernando Eulálio Nunes.

25.
Catherine de Castro Bezerra. DO DIREITO AO ACESSO À INFORMAÇÃO: UMA ANÁLISE JURÍDICA ACERCA DAS RÁDIOS COMUNITÁRIAS CLANDESTINAS E O PODER DE POLÍCIA DA ANATEL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Fernando Eulálio Nunes.

26.
Carllos Eduardo Ribeiro Portela Menezes. A EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS: A BUSCA DE UM EQUILÍBRIO ENTRE A RESERVA DO POSSÍVEL E O MÍNIMO EXISTENCIAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Fernando Eulálio Nunes.

27.
Gabriela Teixeira Marinho. OS CONFLITOS ENTRE OS DIREITOS DA PERSONALIDADE E A LIBERDADE DE IMPRENSA NO PLANO FÁTICO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Fernando Eulálio Nunes.

28.
Antônio Francisco Santana da Silva. ASPECTOS JURÍDICOS DA LUTA DOS MOVIMENTOS POPULARES: UMA CONTRIBUIÇÃO À CIDADANIA PELA VIA POLÍTICA E SOCIAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Fernando Eulálio Nunes.

29.
Ana Ester Veloso Cavalcanti Luz. DIREITOS SOCIAIS PRESTACIONAIS: EFETIVIDADE DIANTE DA "RESERVA DO POSSÍVEL". 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Fernando Eulálio Nunes.

30.
Paula Castelo Branco Veras Paz. MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Fernando Eulálio Nunes.

31.
Luís Cláudio Lemos Viveiros. OS LIMITES E A POSSIBILIDADE DE CONTROLE PRÉVIO DA IMPRENSA PELO PODER JUDICIÁRIO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Fernando Eulálio Nunes.

32.
Diego Luiz Sales Ribeiro Gonçalves. A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Fernando Eulálio Nunes.

33.
Kallyne Raquel Moraes de Carvalho. INQUÉRITO NO ÂMBITO FEDERAL E A JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Fernando Eulálio Nunes.

34.
Ariel Victor Oliveira dos Santos. O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE EM TESE DE LEIS OU ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS FRENTE À CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Fernando Eulálio Nunes.

35.
Yrla Beatriz Fonseca de Resende Roppi. ACESSO À JUSTIÇA: UMA REFLEXÃO SOBRE LEGITIMIDADE DE SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL EXTRAORDINÁRIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA DEFESA DO HIPOSSUFICIENTE. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Fernando Eulálio Nunes.

36.
Ana Benedita Meneses de Carvalho Coêlho. ANÁLISE DA INCONSTITUCIONALIDADE DA ADOÇÃO DE COTAS PARA INGRESSO DE AFRODESCENDENTES NAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS BRASILEIRAS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Fernando Eulálio Nunes.

37.
Júlio Cesar Andrade de Carvalho. ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL FACE AO PRINCÍPIO DA SUBSIDIARIEDADE. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Fernando Eulálio Nunes.

38.
Joana D'Arc Sousa Macedo Lima. PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: UM VETOR AXIOLÓGICO DE SOPESAMENTO ENTRE INTERESSES PÚBLICOS E PRIVADOS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Fernando Eulálio Nunes.

39.
Fabíola Gomes Vieira de Lima. EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES PRIVADAS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Fernando Eulálio Nunes.

40.
Filipe Bastos Nogueira. IMUNIDADE TRIBUTÁRIA RECÍPROCA: APLICAÇÃO ÀS EMPRESAS ESTATAIS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Fernando Eulálio Nunes.

41.
Marcella de Carvalho Coelho. MOTIVOS DE RELEVÂNCIA E URGÊNCIA COMO PRESSUPOSTO DE ADMISSIBILIDADE. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Fernando Eulálio Nunes.

42.
Stefannie Furtado Paes Landim Leopoldo Nunes. O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE FEITO PELO TRIBUNAL DE CONTAS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Fernando Eulálio Nunes.

43.
Yuri Santiago Texeira Aires Santos. EXTENSÃO DO EFEITO VINCULANTE AOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO NO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE: TRANSCENDÊNCIA DOS MOTIVOS DETERMINANTES. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Fernando Eulálio Nunes.

44.
Álvaro José Araújo Brandão. EFICÁCIA DA DECISÃO JUDICIAL EM SEDE DE MANDADO DE SEGURANÇA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Fernando Eulálio Nunes.

45.
Lorenna Moraes sousa. EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA: DO CALOTE PÚBLICO AO MERCADO DE PRECATÓRIO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Fernando Eulálio Nunes.

46.
Ana Isabel Ibiapina Mendes de Carvalho. O CONTROLE JURISDICIONAL DA DISCRICIONARIEDADE DO PODER EXECUTIVO NA ANÁLISE DOS PRESSUPOSTOS ATINENTES À EDIÇÃO DAS MEDIDAS PROVISÓRIAS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Fernando Eulálio Nunes.

47.
Gustavo Nascimento Torres. A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS PELO PODER JUDICIÁRIO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Fernando Eulálio Nunes.

48.
Chico Couto de Noronha Pessoa. EXECUÇÃO DE PEQUENO VALOR CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Fernando Eulálio Nunes.

49.
Frederico Stefanni Torres Rocha Costa. A TEORIA DA TRANSCENDÊNCIA DOS MOTIVOS DETERMINANTES NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Fernando Eulálio Nunes.

50.
Danilo Mendes de Santana. OBJETIVIZAÇÃO DO CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE PELO STF. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Fernando Eulálio Nunes.

51.
Karine Santos Pinheiro de Vasconcelos. O DIREITO SUBJETIVO À NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Fernando Eulálio Nunes.

52.
Kyara Lucena de Carvalho Lima. A REGULAMENTAÇÃO JURÍDICA DA PROFISSÃO DE TURISMÓLOGO NO BRASIL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Fernando Eulálio Nunes.

53.
Nilo Rocha Marinho Neto. REPERCUSSÃO GERAL: DA INDETERMINAÇÃO CONCEITUAL E SUA APLICAÇÃO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Fernando Eulálio Nunes.

54.
Isabela Maria Reis de Freitas Dias. A SÚMULA VINCULANTE ANTE O PRINCÍPIO DO LIVRE CONVENCIMENTO DO MAGISTRADO: UMA INCOMPATIBILIDADE?. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Fernando Eulálio Nunes.

55.
Lucélia Maria Lages Pedrosa da Silva. PODER REGULAMENTAR AUTÔNOMO: ANÁLISE DO DECRETO REGULAMENTAR AUTÔNOMO À LUZ DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 32/2001 E SUA APLICABILIDADE ÀS UNIDADES FEDERADAS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Fernando Eulálio Nunes.

56.
Fenelon Castelo Branco Barros Nunes. O PODER REGULAMENTAR E A ATUAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS EM FACE DO PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DE PODERES DO ESTADO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Fernando Eulálio Nunes.

57.
Érika de Lima Gonçalves. SÚMULA VINCULANTE: A ADOÇÃO DO EFEITO VINCULANTE EM FACE DO PRINCÍPIO DO LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO DO JUIZ. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Fernando Eulálio Nunes.

58.
Kilson José de Sousa Andrade. CLÁUSULAS PÉTREAS: AMPLITUDE DA LIMITAÇÃO DAS CLÁUSULAS PÉTREAS EM FACE DO PODER REFORMADOR. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Fernando Eulálio Nunes.

59.
Andréa da Silva Gonçalves Braga. PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL NA DEFESA À SAÚDE:FISCALIZAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS NO ESTADO DO PIAUÍ. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Fernando Eulálio Nunes.

60.
Mariana Vieira Barros. O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA COMO INSTRUMENTO FUNDAMENTAL PARA O EFETIVO ACESSO À JUSTIÇA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Fernando Eulálio Nunes.

61.
Martha Lorena de Oliveira Carvalho. LIBERDADE DE IMPRENSA E DIREITO DE IMAGEM: UMA PONDERAÇÃO À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Fernando Eulálio Nunes.

62.
Fabiana Neiva Nunes Azevedo. FEDERALIZAÇÃO DOS CRIMES CONTRA OS DIREITOS HUMANOS NA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº45/2004: SEU ASPECTO CONSTITUCIONAL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Fernando Eulálio Nunes.

63.
Lívia Maria Lages Pedrosa da Silva. O DIREITO À SAÚDE: FORNECIMENTO GRATUITO DE MEDICAMENTOS AOS SOROPOSITIVOS NO INSTITUTO DE DOENÇAS TROPICAIS NATAN PORTELA. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Fernando Eulálio Nunes.

64.
Dayana Brasil Rocha da Paz. O DIREITO DE VOTO DO PRESO:UMA EFETIVAÇÃO DA CIDADANIA NO CAMINHO DA RESSOCIALIZAÇÃO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Fernando Eulálio Nunes.

65.
Esdras Avelino Leitão Júnior. CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE: LEGITIMIDADE DA RECUSA À APLICAÇÃO DE LEI PELO CHEFE DO EXECUTIVO, SOB O JUÍZO DE INSCONSTITUCIONALIDADE. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Fernando Eulálio Nunes.

66.
FERNANDO FORTES SAID. O PRINCÍPIO DA IMPESSOALIDADE NA PRESERVAÇÃO DO INTERESSE PÚBLICO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Fernando Eulálio Nunes.

Orientações de outra natureza
1.
Monitores. Programa de Monitoria no 1º Período Letivos de 1999. 1999. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal do Piauí. Orientador: Fernando Eulálio Nunes.

2.
Câmara Municipal de Valença do Piauí. Projeto de Lei Orgânica do Município de Valença. 1991. Orientação de outra natureza. (Projeto de Lei Orgânica do Município de Valença-PI) - Câmara Municipal de Valença do Piauí. Orientador: Fernando Eulálio Nunes.



Inovação



Projeto de extensão


Outras informações relevantes


Membro da Comissão de Ensino Jurídico da OAB/PI - de 1999 à 2000, juntamento com os Advogados:
Amaury Teixeira Nunes e Éfrem Paulo Porfírio de Sá Lima



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