Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa

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  • Última atualização do currículo em 26/10/2018


Doutorando em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Mestre em Direito Penal pela Universidade Federal de Minas Gerais (2017). Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2014), tendo sido laureado com o Prêmio Marcelino Champagnat de Mérito Acadêmico. Bolsista de Iniciação Científica do CNPq nos biênios 2012-2013 e 2013-2014. Frequentou ainda os cursos de graduação em Letras (UTFPR) e História (UFPR). Possui experiência em Direito, com ênfase em Direito Penal, atuando principalmente nas seguintes áreas: Dogmática Penal, Direito Penal Econômico e Empresarial, Direito Penal Internacional e Filosofia do Direito. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Nome em citações bibliográficas
SILVA COSTA, V. C. R.;COSTA, V. C. R. S.


Formação acadêmica/titulação


2018
Doutorado em andamento em Direito.
Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.
Orientador: Rodrigo Sánchez Rios.
2015 - 2017
Mestrado em Direito.
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Título: Os crimes omissivos impróprios e seus elementos objetivos à luz do funcionalismo teleológico,Ano de Obtenção: 2017.
Orientador: Sheila Jorge Selim de Sales.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
2010 - 2014
Graduação em Direito.
Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.
2011 interrompida
Graduação interrompida em 2012 em História.
Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.
Ano de interrupção: 2012




Formação Complementar


2014 - 2014
Escuela de Verano de la Habana sobre Temas Penales.
Universidad de La Habana, UH, Cuba.
2013 - 2013
História Política e Dogmática do Sistema Penal. (Carga horária: 36h).
Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.
2011 - 2011
Extensão universitária em POSITIVISMO E A SEPARAÇÃO ENTRE DIREITO E A MORAL. (Carga horária: 6h).
Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.
2010 - 2011
Extensão universitária em Francês Básico. (Carga horária: 240h).
Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.
2010 - 2010
Extensão universitária em História do Brasil Republicano. (Carga horária: 20h).
Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.
2010 - 2010
Extensão universitária em Leitura e Produção de Textos Acadêmicos. (Carga horária: 14h).
Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.
2010 - 2010
Extensão universitária em Atualização em Filosofia. (Carga horária: 12h).
Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.
2010 - 2010
Extensão universitária em Direito Eletrônico. (Carga horária: 12h).
Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.
2010 - 2010
Fundamentos da Literatura. (Carga horária: 30h).
Universidade Tecnológica Federal do Paraná, UTFPR, Brasil.
2010 - 2010
Direito Romano. (Carga horária: 72h).
Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - 2017
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador

Vínculo institucional

2016 - 2016
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor colaborador, Carga horária: 16
Outras informações
Professor Colaborador das Disciplinas de Direito Penal II e Direito Penal III


Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - 2017
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Vínculo institucional

2011 - 2015
Vínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 2

Vínculo institucional

2012 - 2012
Vínculo: Outros, Enquadramento Funcional: Monitor de Direito Penal, Carga horária: 8
Outras informações
Aprovado em processo seletivo especial para Monitoria de Direito Penal Parte Geral.


Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas - Fadileste, FADILESTE, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - 2017
Vínculo: Professor Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-Graduação, Carga horária: 30


Faculdade de Tecnologia de Curitiba, FATEC - PR, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - 2018
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-Graduação Colaborador, Carga horária: 16


Faculdade Curitibana, FAC, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
Professor de Direito e Processo Penal



Projetos de pesquisa


2015 - Atual
Repensando os critérios de imputação nos delitos econômicos transnacionais
Descrição: A necessidade em examinar as questões acerca da imputação penal em estruturas empresariais complexas é cada vez mais premente. Nesse contexto que se insere o objetivo do presente projeto de pesquisa. Não são poucos os casos veiculados dando conta da existência de crimes econômico-financeiros envolvendo grandes estruturas empresariais. O estudo da legitimidade de intervenção penal nestas práticas, assim como dos meios adequados a esta intervenção são, nesta perspectiva, imprescindíveis à atualização dogmática do Direito, dada a incontroversa insuficiência dos meios atualmente disponíveis à aplicação do ius puniendi Estatal nesta seara. A constatação fática destas considerações sem o necessário respaldo dogmático pode dar lugar, por razões técnicas ou probatórias, de um lado à situação já há muito identificada por SCHÜNEMANN: uma ?irresponsabilidade organizada? , e de outro, a vulneração de garantias fundamentais..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (4) Doutorado: (2) .
Integrantes: Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa - Integrante / Rodrigo Sánchez Rios - Coordenador / Allian Djeyce Rodrigues Machado - Integrante / Priscila Lais Ton Bubniak - Integrante / Marlus Arns de Oliveira - Integrante / Flúvio Garcia - Integrante / Guilherme Siqueira Vieira - Integrante.
2015 - Atual
Direito Penal e Política Criminal
Descrição: As atividades do grupo de pesquisa dogmática e política criminal visam a envolver professores, alunos da graduaçaõ e do Programa de Pós-Graduação da FDUFMG e também está aberto a convidados interessados no tema. O objeto de estudo é o tema da relação entre as opções de material política criminal e a construção dos conceitos jurídicos penais.Especialmente, deve-se enfocar as concepções funcionalistas alemãs e o funcionalismo redutor desenvolvido na Argentina por Eugenio Raul Zaffaroni. Periodicamente, o grupo produzirá relatório de suas atividades e divulgará os resultados de suas pesquisas por meio da elaboração e publicação de artigos, além de promover palestras e debates sobre o tema..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) Doutorado: (1) .
Integrantes: Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa - Integrante / Luís Augusto Sanzo Brodt - Coordenador / Sheila Jorge Selim de Sales - Integrante / Flávia Siqueira Cambraia - Integrante.
2013 - 2014
A categoria da omissão nos delitos econômicos sob a perspectiva da dogmática jurídico penal transnacional
Descrição: O presente projeto, desenvolvido no âmbito do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC) da PUCPR, teve por objetivo analisar os critérios de imputação nos crimes omissivos impróprios, principalmente em relação às novas fontes de dever especial impostas por normativas internacionais de prevenção e repressão aos delitos econômicos..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2012 - 2013
O papel da jurisdição penal e da cooperação jurídica internacional no combate à criminalidade transnacional contemporânea
Descrição: Este projeto, desenvolvido no âmbito do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC) da PUCPR, teve por objetivo central realizar uma análise pormenorizada dos princípios que regem a dogmática jurídico-penal transnacional, bem como a cooperação jurídica em matéria penal na União Europeia a fim de sua aplicação na realidade latino-americana..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2011 - Atual
Desenvolvimento e integração: o delito econômico no espaço jurídico-penal comum e seus efeitos no Estado Democrático de Direito
Descrição: Na sociedade globalizada a criminalidade econômica assume maior complexidade e tende a superar os limites das fronteiras estatais reclamando por processos de cooperação, harmonização e unificação penal e questionando os fundamentos justificadores de um ius puniendi tradicionalmente circunscrito ao território nacional. Não é possível enfrentar realisticamente o problema do papel da jurisdição penal sem deixar de considerar os vínculos de interdependência entre os sistemas judiciários dos diversos Estados e sem uma colaboração célere entre as autoridades judiciárias nacionais.As categorias jurídicas, dentre elas o crime transnacional, notadamente o de viés econômico, direcionam-se a superar as dimensões territoriais ditadas pela soberania estatal. A pulverização do próprio conceito de espaço, sempre mais permeado de fenômenos de trânsito patrimonial e pessoal, questiona a limitada perspectiva de uma dicotomia interior-exterior a respeito de determinada área territorial, demandando a cooperação judiciária e fazendo avançar novas formas de direito advindas do denominado princípio do reconhecimento mútuo, considerado pedra angular do sistema de cooperação jurídico-penal. Tal revisão do espaço jurídico-penal torna-se essencial ao desenvolvimento sustentável como resposta estatal integrada à proliferação dos crimes transnacionais, sobretudo aqueles delitos de motivação econômico-financeira. Um primordial objetivo residirá na busca de uma harmonização do direito penal sem prejuízo da manutenção das garantias individuais previstas nas diversas ordens constitucionais e da eficácia dos instrumentos de colaboração judiciária..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (3) .
Integrantes: Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa - Integrante / Rodrigo Sánchez Rios - Coordenador / Sólon Linhares - Integrante.
Número de produções C, T & A: 1


Revisor de periódico


2017 - Atual
Periódico: REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Filosofia do Direito.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal Internacional.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Alemão
Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende RazoavelmenteLê Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2016
Voto de Agradecimento, Departamento de Direito e Processo Penal da Faculdade de Direito da UFMG.
2015
Prêmio Marcelino Champagnat de Mérito Acadêmico, Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
2014
Menção Honrosa de Melhor Artigo no Grupo de Trabalho Garantias Constitucionais e Direito e Processo Penal, Academia Brasileira de Direito Constitucional.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
RIBEIRO, D. C.2018RIBEIRO, D. C. ; COSTA, V. C. R. S. ; CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. . Quem deve ser o guardião da constituição? A salvaguarda das garantias constitucionais-penais diante do Supremo Tribunal Federal. REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS, v. 140, p. 225-245, 2018.

2.
COSTA, V. C. R. S.2018COSTA, V. C. R. S.. Causalidade ou imputação objetiva? Novamente sobre a controvérsia em torno dos crimes omissivos impróprios. BOLETIM DO IBCCRIM, v. 309, p. 15-16, 2018.

3.
COSTA, V. C. R. S.2018COSTA, V. C. R. S.; RIBEIRO, D. C. . A legitimidade penal da proteção do respeito aos mortos: uma discussão a partir da separação entre direito e moral. REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS, v. 143, p. 17-44, 2018.

4.
COSTA, V. C. R. S.2017COSTA, V. C. R. S.; RIOS, R. S. . Substância ética e Liberdade política em Hegel. Revista direitos fundamentais & democracia (UniBrasil), v. 22, p. 168-181, 2017.

5.
COSTA, V. C. R. S.2017 COSTA, V. C. R. S.; RIBEIRO, L. M. J. . A criminalização do enriquecimento ilícito de agentes públicos: limites dogmáticos à intervenção penal. REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS, v. 132, p. 85-114, 2017.

6.
COSTA, V. C. R. S.2017COSTA, V. C. R. S.; CAMBRAIA, F. S. . O furto de energia elétrica e a possível extinção da punibilidade pelo pagamento do débito. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso), v. 976, p. 381-400, 2017.

7.
COSTA, V. C. R. S.2017COSTA, V. C. R. S.. Bem jurídico, proporcionalidade e inconstitucionalidade de normas penais. Revista Bonijuris, v. 29, p. 13-15, 2017.

8.
COSTA, V. C. R. S.2017COSTA, V. C. R. S.; RIBEIRO, L. M. J. . Critérios e limites para a responsabilização penal de gestores empresariais. BOLETIM DO IBCCRIM, v. 294, p. 10-12, 2017.

9.
COSTA, V. C. R. S.2017COSTA, V. C. R. S.; SILVA, G. A. M. E. . Breves notas sobre o que Hart ainda tem a nos oferecer: o pensamento jurídico hartiano entre a crítica da moralidade e a construção de um novo positivismo. DE JURE (BELO HORIZONTE), v. 28, p. 177-194, 2017.

10.
COSTA, V. C. R. S.2017COSTA, V. C. R. S.; RIBEIRO, L. M. J. . Decisões penais nos tribunais brasileiros: um estranho caso de desprezo pela dogmática. REVISTA BONIJURIS, v. 646, p. 8-10, 2017.

11.
CAMBRAIA, F. S.2017CAMBRAIA, F. S. ; COSTA, V. C. R. S. . A extinção da punibilidade pelo pagamento do débito em casos de furto de energia elétrica. REVISTA DE ESTUDOS CRIMINAIS, v. 66, p. 121-138, 2017.

12.
RIBEIRO, D. C.2017RIBEIRO, D. C. ; COSTA, V. C. R. S. ; CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. . A salvaguarda das garantias constitucionais-penais diante do Supremo Tribunal Federal: Quem deve ser o guardião da Constituição?. REVISTA DE ESTUDOS CRIMINAIS, v. 67, p. 95-112, 2017.

13.
COSTA, V. C. R. S.2016COSTA, V. C. R. S.; CAMBRAIA, F. S. . A Expansão dos Crimes Omissivos Impróprios e os Critérios Normativos de Imputação Objetiva. REVISTA FÓRUM DE CIÊNCIAS CRIMINAIS, v. 5, p. 1-20, 2016.

14.
COSTA, V. C. R. S.2016COSTA, V. C. R. S.. Em defesa da dogmática jurídico penal: O Direito Penal entre o real e o racional. Empório do Direito, v. 1, p. 1-1, 2016.

15.
CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.2016CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. ; RIBEIRO, D. C. ; COSTA, V. C. R. S. . Quem controla os controladores? A presunção de inocência, o STF e a sociedade aberta dos intérpretes da Constituição. Empório do Direito, v. 1, p. 1-1, 2016.

16.
COSTA, V. C. R. S.2016COSTA, V. C. R. S.; RIBEIRO, D. C. ; CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. . Quis custodiet ipsos custodes? A presunção de inocência, o Supremo Tribunal Federal e a sociedade aberta dos interpretes da Constituição. Insight Inteligência (Rio de Janeiro), v. XIX, p. 16-26, 2016.

17.
RIOS, R. S.2016RIOS, R. S. ; COSTA, V. C. R. S. . Um réquiem para a justiça estatal? A crise de jurisdição e os meios alternativos de resolução de conflitos em matéria penal. Revista Diké - Mestrado em Direito, v. 5, p. 42-63, 2016.

18.
RIOS, R. S.2015 RIOS, R. S. ; COSTA, V. C. R. S. . Um réquiem para a justiça estatal? A crise de jurisdição e os meios alternativos de resolução de conflitos em matéria penal. Revista de Estudos Criminais, v. 59, p. 173-196, 2015.

19.
COSTA, V. C. R. S.2014COSTA, V. C. R. S.. Integração jurídico-penal na União Europeia. E o Mercosul com isso?. Boletim IBCCRIM, v. 22, p. 14-15, 2014.

20.
COSTA, V. C. R. S.2014COSTA, V. C. R. S.. Integração jurídico-penal na União Europeia: notas críticas e limites dogmáticos. Revista Eletrônica da Academia Brasileira de Direito Constitucional, v. 9, p. 40-62, 2014.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
COSTA, V. C. R. S.. Crimes omissivos impróprios: tipo e imputação objetiva. 1. ed. Belo Horizonte: Editora D'Plácido, 2017. v. 1. 278p .

Capítulos de livros publicados
1.
RIOS, R. S. ; COSTA, V. C. R. S. . A omissão penalmente relevante nos delitos ambientais: uma discussão a partir da imputação à pessoa jurídicaa e aos dirigentes societários no caso SAMARCO S/A. In: CARVALHO, Érika Mendes de; PRADO, Alessandra Mascarenhas. (Org.). Repensando a proteção do meio ambiente: 20 anos da Lei 9.605/98. 1ed.Belo Horizonte: Editora D'Plácido, 2018, v. , p. 139-159.

2.
RIOS, R. S. ; COSTA, V. C. R. S. . O papel do Supremo Tribunal Federal e a mutação constitucional em matéria de garantias penais fundamentais: uma análise à luz do Habeas Corpus 126.292/SP. In: LOPES, Anderson; et. al.. (Org.). Direito Penal, Processo Penal, Execução Penal e Criminologia nos 30 anos da Constituição cidadã. 1ed.Belo Horizonte: Editora D'Plácido, 2018, v. , p. 423-443.

3.
COSTA, V. C. R. S.; MACHADO, A. D. R. . Crimes omissivos impróprios: novas discussões à luz do Direito Penal Econômico. In: BRODT, Luís Augusto Sanzo. (Org.). Criminalidade Econômica em Debate. 1ed.Porto Alegre: Núria Fabris, 2018, v. 1, p. 191-207.

4.
COSTA, V. C. R. S.; CAMBRAIA, F. S. . O furto de energia elétrica e a possível extinção da punibilidade pelo pagamento do débito. In: NEPOMUCENO, Cristiana; TOSCANO, Renata. (Org.). Direito de energia e áreas afins II. 1ed.Rio de Janeiro: Synergia Editora, 2017, v. , p. 97-118.

5.
CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. ; COSTA, V. C. R. S. ; RIBEIRO, D. C. . Diante do Supremo Tribunal Federal: as garantias fundamentais e a "sociedade aberta dos interpretes da Constituição". In: LOPES, Mônica Sette; MATOS, Andityas; SANTANA, Eder. (Org.). Representações da violência: direito, literatura, cinema e outras artes. 1ed.Belo Horizonte: Editora D'Plácido, 2017, v. 1, p. 369-388.

6.
CAMBRAIA, F. S. ; COSTA, V. C. R. S. . Alternativas limitadoras à intervenção indevida do poder punitivo nos crimes de omissão imprópria. In: LOPES, Mônica Sette; MATOS, Andityas; SANTANA, Eder. (Org.). Representações da violência: direito, literatura, cinema e outras artes. 1ed.Belo Horizonte: Editora D'Plácido, 2017, v. 1, p. 555-598.

7.
COSTA, V. C. R. S.; RIBEIRO, D. C. . Uma prisão nada conveniente. In: PRONER, Carol; CITTADINO, Gisele; RICOBOM, Gisele; DORNELLES, João. (Org.). Comentários a uma sentença anunciada. 1ed.Bauru: Canal 6, 2017, v. 1, p. 129-133.

8.
RIOS, R. S. ; COSTA, V. C. R. S. . A proteção penal dos direitos da personalidade post-mortem: uma discussão acerca dos crimes contra o respeito aos mortos. In: BRODT, Luís Augusto Sanzo; SIQUEIRA, Flávia. (Org.). Limites ao poder punitivo: debates na ciência penal contemporânea. 1ed.Belo Horizonte: Editora D'Plácido, 2016, v. 1, p. 339-363.

9.
RIOS, R. S. ; COSTA, V. C. R. S. . Causalidade e imputação objetiva nos crimes omissivos impróprios: algumas reflexões críticas. In: BUSATO, Paulo César; SA, Priscila Placha; SCANDELARI, Gustavo Britta. (Org.). Perspectivas das ciências criminais: coletânea em homenagem aos 55 anos de atuação profissional do Prof. René Ariel Dotti.. 1ed.Rio de Janeiro: GZ Editora, 2016, v. 1, p. 524-558.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
COSTA, V. C. R. S.; RIOS, R. S. . Segurança pública, terrorismo e eleições. JOTA, São Paulo, p. 1 - 1, 18 out. 2018.

2.
COSTA, V. C. R. S.. Desmitificando quatro argumentos em favor do impeachment de Dilma Rousseff. Justificando, 01 abr. 2016.

3.
COSTA, V. C. R. S.. Em defesa da dogmática jurídico penal: O Direito Penal entre o real e o racional. Empório do Direito, 09 mar. 2016.

4.
COSTA, V. C. R. S.. A morte anunciada da dogmática jurídico-penal: em defesa da racionalidade. Justificando, 22 fev. 2016.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
COSTA, V. C. R. S.; RIBEIRO, D. C. . Marx, o marxismo e a questão criminal: brevíssimas notas sobre a criminologia crítica e o economicismo. In: VI EPHIS Encontro de Pesquisa em História da UFMG. Tempo: permanências, rupturas e transições na História, 2018, Belo Horizonte. Anais Eletrônicos do VI EPHIS Encontro de Pesquisa em História da UFMG. Tempo: permanências, rupturas e transições na História. Belo Horizonte: FAFICH UFMG, 2017. v. 1. p. 175-183.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
COSTA, V. C. R. S.; RIBEIRO, L. M. J. . Acordo de não-persecução penal: um caso de direito penal das consequências levado às últimas consequências. In: II Congresso de Pesquisa em Ciências Criminais, 2018, São Paulo. Caderno de Resumos do II Congresso de Pesquisa em Ciências Criminais. São Paulo: IBCCRIM, 2018. v. 1. p. 112-114.

2.
COSTA, V. C. R. S.; RIBEIRO, D. C. . Marx, o marxismo e a questão criminal: notas sobre a criminologia crítica e o economicismo. In: IV Encontro de Pesquisa em História da UFMG, 2017, Belo Horizonte. Caderno de resumos do IV EPHIS - Encontro de Pesquisa em História. Belo Horizonte: FAFICH/UFMG, 2017. v. 1. p. 34-35.

3.
COSTA, V. C. R. S.; RIOS, R. S. . A categoria da omissão nos delitos econômicos sob a perspectiva da dogmática jurídico-penal transnacional. In: XXII Seminário de Iniciação Científica da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (SEMIC), 2014, Curitiba. Resumos do XXII Seminário de Iniciação Científica. Curitiba: Champagnat, 2014.

4.
COSTA, V. C. R. S.; RIOS, R. S. . O papel da jurisdição penal e da cooperação jurídica internacional no combate à criminalidade transnacional contemporânea. In: XXI Seminário de Iniciação Científica, 2013, Curitiba. Resumos do XXI Seminário de Iniciação Científica. Curitiba: Champagnat, 2013.

Apresentações de Trabalho
1.
RIBEIRO, L. M. J. ; COSTA, V. C. R. S. . Acordo de Não-Persecução Penal: um caso de direito penal das consequências levado às últimas consequências. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

2.
COSTA, V. C. R. S.. Marx, o marxismo e a questão criminal: notas sobre a criminologia crítica e o economicismo. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

3.
COSTA, V. C. R. S.. Política Criminal e Novas Tendências do Direito Penal Econômico. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
COSTA, V. C. R. S.. Política Criminal em tempos de Operação Lava Jato. As 10 medidas contra a Corrupção. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
RIBEIRO, L. M. J. ; COSTA, V. C. R. S. . A criminalização do enriquecimento ilícito de agentes públicos sob uma ótica restritiva da intervenção penal. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

6.
COSTA, V. C. R. S.. Crimes Omissivos Impróprios. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
COSTA, V. C. R. S.. Presunção de Inocência. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
COSTA, V. C. R. S.. Crime, Estado e Sociedade Primitiva: os caminhos da punição pelas mãos da antropologia. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
COSTA, V. C. R. S.. Integração jurídico-penal na União Europeia: Notas críticas e limites democráticos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

10.
COSTA, V. C. R. S.. A categoria da omissão nos delitos econômicos sob a perspectiva da dogmática jurídico-penal transnacional. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

11.
COSTA, V. C. R. S.. O papel da jurisdição penal e da cooperação jurídica internacional no combate à criminalidade transnacional contemporânea. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Outras produções bibliográficas
1.
COSTA, V. C. R. S.; CORBY, I. A. P. M. . Orelha do Livro: A Santa Inquisição nas Minas: Heterodoxias, Blasfêmias, Desacatos e Feitiçarias. Belo Horizonte: Editora D'Plácido, 2016 (Orelha de livro).

2.
BRODT, L. A. S. ; CAMBRAIA, F. S. ; COSTA, V. C. R. S. . Limites ao poder punitivo: diálogos na ciência penal contemporânea. Belo Horizonte, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.


Demais tipos de produção técnica
1.
COSTA, V. C. R. S.. Fundamentos criminológicos. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

2.
COSTA, V. C. R. S.. Direito Humanitário sob a ótica constitucional. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
ZINI, J. C. F.; COSTA, V. C. R. S.; PIMENTA, P. F. S.. Participação em banca de Rafael Abade Andrade.Dos antecedentes no Direito Penal: aspectos doutrinários e jurisprudenciais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

2.
SALES, S. J. S.; GUERRERO, H. V.; COSTA, V. C. R. S.. Participação em banca de Lucas Alexandre Lemos dos Santos.Da permissão ou entrega temerária da direção de veículo automotor a determinadas pessoas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

3.
HADDAD, C. H. B.; ZINI, J. C. F.; COSTA, V. C. R. S.. Participação em banca de Gustavo de Oliveira Costa Souza.A presunção de inocência como regra de tratamento do acusado, a liberdade como regra na Constituição e a impossibilidade jurídico-constitucional de execução provisória da pena privativa de liberdade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

4.
HADDAD, C. H. B.; ZINI, J. C. F.; COSTA, V. C. R. S.. Participação em banca de Carolina Kayali Araújo.A (in)constitucionalidade do estabelecimento de contrapartida monetária pelo trabalho realizado pelo preso em valor inferior ao salário mínimo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

5.
GUERRERO, H. V.; SILVA, A. C.; COSTA, V. C. R. S.. Participação em banca de Raian Ferreira Mendes.Audiência de custódia e a (in)eficácia das medidas cautelares diversas da prisão. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

6.
ZINI, J. C. F.; VIANNA, T. L.; COSTA, V. C. R. S.. Participação em banca de Luíza Gomes Rocha Vaz Gonçalves.Eutanásia, Ortotanásia e Distanásia: uma análise acerca da morte. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

7.
HADDAD, C. H. B.; ZINI, J. C. F.; COSTA, V. C. R. S.. Participação em banca de Neiva Lídia de Paula Souza.A prescrição do crédito tributário e a persecução penal nos crimes contra a ordem tributária. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

8.
BRODT, L. A. S.; ZINI, J. C. F.; COSTA, V. C. R. S.. Participação em banca de Giordano Caetano da Silva.A influência midiática na aplicação do Direito. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

9.
GUERRERO, H. V.; COSTA, V. C. R. S.; MEDRADO, N.. Participação em banca de Luísa Lemos Lobato.Revista íntima vexatória: análise sobre os reflexos gerados pelo procedimento no sistema prisional e sua ilegalidade pela violação de princípios constitucionais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

10.
GUERRERO, H. V.; COSTA, V. C. R. S.; MEDRADO, N.. Participação em banca de Maria Clara Martins Lana.Homicídio perpetrado por motorista embriagado: doloso ou culposo?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

11.
HORTA, F. G. A.; HADDAD, C. H. B.; COSTA, V. C. R. S.. Participação em banca de Felipe Arrais de Almeida Schmitberger.A investigação sob a ótica da Lei 13.245/2016. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

12.
GUERRERO, H. V.; HORTA, F. G. A.; COSTA, V. C. R. S.. Participação em banca de José Guilherme Magalhães e Silva.Uso e tráfico de drogas: análise dos critérios de apuração do dolo mercantil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

13.
SALES, S. J. S.; HORTA, F. G. A.; COSTA, V. C. R. S.. Participação em banca de Samantha Braulio Freire.Banco de material genético para condenados por crimes hediondos: origem, constitucionalidade e casos recentes. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

14.
GUERRERO, H. V.; HORTA, F. G. A.; COSTA, V. C. R. S.. Participação em banca de Maria Júlia Noronha.O projeto de novo Código Penal e a figura da Culpa Gravíssima. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

15.
BRODT, L. A. S.; ZINI, J. C. F.; COSTA, V. C. R. S.. Participação em banca de Lara Van Engelshoven do Lago.A previsibilidade nos delitos culposos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

16.
BRODT, L. A. S.; COSTA, V. C. R. S.; LACERDA, V. M.. Participação em banca de Daniel Sadite Morado.Crítica à aplicação da teoria da "Actio Libera in Causa" no ordenamento jurídico brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

17.
HORTA, F. G. A.; ZINI, J. C. F.; COSTA, V. C. R. S.. Participação em banca de Ana Paula de Menezes Barros Correia Fonseca."Coronel Mostarda com o revólver no salão de jogos": Do uso da balística forense para elucidação de homicídios por armas de fogo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

18.
ZINI, J. C. F.; COSTA, V. C. R. S.; SARSUR, M.. Participação em banca de Pedro Doshikazu Pianchão Aihara.A falácia da desmilitarização das Polícias Militares: Aspectos da formação policial militar e da justiça militar. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

19.
GUERRERO, H. V.; SILVA, C. A. C. G.; COSTA, V. C. R. S.. Participação em banca de Miguel de Araújo Custódio.A natureza jurídica dos crimes dolosos contra a vida de civis praticados por militares estaduais em serviço ou atuando em razão da função e, em tempos de paz. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

20.
GUERRERO, H. V.; COSTA, V. C. R. S.; PEREIRA, H. V.. Participação em banca de Carlos Henrique Almeida José e Azevedo.A responsabilidade penal da pessoa jurídica em crimes ambientais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

21.
BRODT, L. A. S.; ZINI, J. C. F.; COSTA, V. C. R. S.. Participação em banca de Caio Haddad Sigaud Ferreira.A deterioração da paisagem urbana e a insegurança coletiva. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

22.
SALES, S. J. S.; COSTA, V. C. R. S.; MARTINS JUNIOR, F. N.. Participação em banca de Ana Paula Silva Ferreira.Do crime impossível. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Seminário de Ciências Penais em homenagem ao Professor Jair Leonardo Lopes. 2017. (Seminário).

2.
A Lei de Lavagem de Dinheiro em Debate. 2014. (Outra).

3.
Jurisdição Constitucional - entre escolha e decisão. 2014. (Outra).

4.
XI Simpósio Nacional de Direito Constitucional.Integração jurídico-penal na União Europeia: Notas críticas e limites democráticos. 2014. (Simpósio).

5.
III Seminário Brasileiro de Direito Penal Econômico. 2013. (Seminário).

6.
X Jornada de Direito e Psicanálise. 2013. (Seminário).

7.
Congresso Internacional de Direito Penal e Criminologia. 2012. (Congresso).

8.
I Simpósio de Direito Penal: Reforma do Código Penal em Debate. 2012. (Simpósio).

9.
Seminário Internacional de Direito Penal e Criminologia. Homenagem a Claus Roxin e Dirk Fabricius. 2012. (Congresso).

10.
Analfabetismo Jurídico e a boa-fé objetiva nas relações contratuais. 2010. (Outra).

11.
Colóquio Bicentenário das Independências Iberoamericanas. 2010. (Outra).

12.
Constitucionalismos Brasileiro e Italiano: confrontos e diferenças. 2010. (Outra).

13.
Democracia, direito das minorias: a questão do islamismo na cultura ocidental - Unibrasil. 2010. (Outra).

14.
Direitos Humanos e Pluralismo - Conferência com Chantal Mouffe na Unibrasil. 2010. (Outra).

15.
Estilo Florentino: A historiografia jurídica italiana na América Latina. 2010. (Simpósio).

16.
Gustav Radbruch e o Direito Penal. 2010. (Outra).

17.
IX Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2010. (Simpósio).

18.
Norberto Bobbio e a teoria do ordenamento jurídico. 2010. (Outra).

19.
Normas Constitucionais e Direito Civil. 2010. (Outra).



Outras informações relevantes


Bolsista de Iniciação Científica do CNPq nos biênios 2012-2013 e 2013-2014 junto à Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
Realizou, no ano de 2010, as disciplinas de Linguística, Fundamentos da Literatura, Metodologia da Pesquisa, Laboratório de Textos Argumentativos e Morfofonologia junto as dependências do Curso de Letras da Universidade Tecnológica Federal do Paraná.



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