Danilo Pierote Silva

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  • Última atualização do currículo em 22/08/2017


Atualmente é advogado autônomo e exerce a função de Assessor Jurídico do Município de Ocauçu-SP. Como autônomo, é advogado atuante na área criminal e administrativa desde 2012. Mestre em Teoria do Estado e do Direito pelo Centro Universitário Eurípides de Marília- UNIVEM, sob a orientação do Prof. Doutor Edinilson Donizete Machado, possui Graduação em Direito pela mesma Instituição (2010). Docente do Curso de Direito do Centro Universitário Eurípides de Marília- UNIVEM. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Danilo Pierote Silva
Nome em citações bibliográficas
SILVA, D. P.

Endereço


Endereço Profissional
Azevedo, Pierote e Druzian - Sociedade de Advogados, ADVOCACIA DANILO PIEROTE.
RUA CORONEL JOSÉ BRAS, 1087
SALGADO FILHO
17502010 - Marília, SP - Brasil
Telefone: (14) 34541025
URL da Homepage: danilo_pierote@hotmail.com


Formação acadêmica/titulação


2014 - 2016
Mestrado em Direito.
Centro Universitário Euripedes de Marília, UNIVEM, Brasil.
Título: O CONTROLES SOCIAL COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA,Ano de Obtenção: 2016.
Orientador: Edinilson Donisete Machado.
2006 - 2010
Graduação em DIREITO.
Centro Universitário Euripedes de Marília, UNIVEM, Brasil.
Título: AÇÃO POPULAR: Pontos controversos.
Orientador: Edinilson Donisete Machado.




Atuação Profissional



Centro Universitário Euripedes de Marília, UNIVEM, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Monitoria, Enquadramento Funcional: Monitoria na Graduação do Curso de Direito, Carga horária: 6
Outras informações
Em março de 2014 iniciou estágio monitoria na disciplina de Direito Constitucional do Curso de Direito do Centro Universitário Eurípides Soares da Rocha de Marília sob a orientação do Professor Doutor Edinilson Donizete Machado (atualmente coordenador do referido Curso), tendo, em diversas ocasiões ministrado aulas de forma supervisionada nesta Instituição.


PREFEITURA MUNICIPAL DE OCAUÇU, PM OCAUÇU, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: ASSESSOR JURÍDICO, Carga horária: 20
Outras informações
Exerce a função de Assessor Jurídico do Município de Ocauçu/SP, desde abril de 2012.


Centro Universitário Eurípides de Marília, UNIVEM, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: AUTÔNOMO, Enquadramento Funcional: AUTÔNOMO, Carga horária: 20
Outras informações
Exerce função de Advogado atuando na área Criminal e no Direito Administrativo desde 2012.


CSA Colégio Santo Antônio Objetivo de Garça-SP, CSA OBJETIVO, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - 2015
Vínculo: Professor Temporário, Enquadramento Funcional: Professor Temporário, Carga horária: 6
Outras informações
No primeiro semestre de 2015 ministrou aulas nos cursos preparatórios e profissionalizantes realizados pelo CSA Colégio Santo Antônio Objetivo de Garça-SP



Projetos de pesquisa


2009 - 2009
DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA SOB O PRISMA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO SOB A PERSPECTIVA DA CF DE 1988
Descrição: Projeto de Pesquisa Desenvolvido no Núcleo de Apoio à Pesquisa e Extensão do Univem - NAPEX - em que abordou os Direitos Sociais positivados pela Constituição Cidadã e seus reflexos na sociedade..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.


Idiomas


Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Produções



Produção bibliográfica
Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
SILVA, D. P.; BALDINOTI, Bruno . INICIATIVA POPULAR PARA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO: UMA ANÁLISE A PARTIR DE PAULO BONAVIDES. In: Congresso Latino-Americano da Paz, 2016, MARÍLIA. Paz, Direito & Política, 2016.

2.
SOUZA, Tiago Clemente ; SILVA, D. P. . OS PRECEDENTES DA CORTE EUROPEIA DE DIREITOS HUMANOS COMO INSTRUMENTO DE REFINAMENTO DAS NORMAS DE DIREITOS HUMANOS: DECISÃO JUDICIAL E NORMA DE DIREITO FUNDAMENTAL ADSCRITA/DERIVADA. In: CONPEDI, 2015, Belo Horizonte. XXIV Congresso Nacional Do CONPEDI - UFMG/FUMEC/Dom Helder Câmara.

3.
DIAS, N. M. ; SILVA, D. P. . Bataclan & Le Petit Cambodge na rua Bichat: Natureza emergencial declaratória e o precedente do estado máximo na somba de Paris. In: Simpósio Internacional sobre: Constitucionalismo, Democracia e Estado de Direito, 2015, MARÍLIA. Simpósio Internacional sobre: Constitucionalismo, Democracia e Estado de Direito, 2015.

4.
SOUZA, Tiago Clemente ; SILVA, D. P. . O DIREITO FUNDAMENTAL À PROVA: ASPECTOS CONSTITUCIONAIS SOBRE A LIMITAÇÃO ABSOLUTA DO DIREITO À PROVA NAS RELAÇÕES JURÍDICAS PRIVADAS. In: CONPEDI, 2015, Belo Horizonte. XXIV CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI - UFMG/FUMEC/DOM HELDER CÂMARA, 2015.

Outras produções bibliográficas
1.
SILVA, D. P.. AÇÃO POPULAR: Pontos controversos. MARÍLIA: Centro Universitário Eurípides de Marília, 2010 (MONOGRAFIA).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
RIGOLDI, V.; MACHADO, E. D.; SILVA, D. P.. Participação em banca de Rodolpho Bozza Bernardo dos Santos.A Proteção e Efetivação dos Direitos do Homoafetivo no Âmbito Jurídico Nacional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

2.
RIGOLDI, V.; MACHADO, E. D.; SILVA, D. P.. Participação em banca de Mirella Pereira Rogue.Adoção por Pares Homoafetivos no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

3.
RIGOLDI, V.; MACHADO, E. D.; SILVA, D. P.. Participação em banca de Renan Gustavo de Azevedo.Necessidade do Sistema de Cotas na Educação Brasileira. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

4.
RIGOLDI, V.; MACHADO, E. D.; SILVA, D. P.. Participação em banca de Sócrates Botelho de Souza.A Legitimidade do Pedágio: Uma Análise Constitucional do Direito de Ir e Vir. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

5.
MACHADO, E. D.; RIGOLDI, V.; SILVA, D. P.. Participação em banca de Giovana Bortolini Poker.O Direito dos Animais: Um Problema de Dignidade?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

6.
MACHADO, E. D.; RIGOLDI, V.; SILVA, D. P.. Participação em banca de Laís Ghuffi Rizardi.A Função Social da Propriedade Urbana na constituição Federal de 1988. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

7.
MACHADO, E. D.; ALONSO, R. P.; SILVA, D. P.. Participação em banca de Renato Gumiero Muta.A Reeleição Ilimitada da Representação Popular e seu impacto para a democracia. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

8.
MACHADO, E. D.; LEAO, T. M. A.; SILVA, D. P.. Participação em banca de Priscilla Hiroko Shimada Pito.Direito e Amor. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

9.
MACHADO, E. D.; LEAO, T. M. A.; SILVA, D. P.. Participação em banca de Julia Cantarella de Paula.A Proteção Ambiental na Constituição Federal de 1988: Colisão de Princípios. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

10.
MACHADO, E. D.; LEAO, T. M. A.; SILVA, D. P.. Participação em banca de Pamela Leite da Silva.A Família na Atualidade: Novas Situações Jurídicas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

11.
MACHADO, E. D.; LEAO, T. M. A.; SILVA, D. P.. Participação em banca de Jessika Bonfain Ambrosio.Políticas Públicas de Direito à Educação Fundamental e seus Controles. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

12.
MACHADO, E. D.; LEAO, T. M. A.; SILVA, D. P.. Participação em banca de Rodrigo Araújo da Silva.A Cláusula Pétrea e sua Imutabilidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

13.
LEAO, T. M. A.; MACHADO, E. D.; SILVA, D. P.. Participação em banca de Gabriel Henrique Zani Furlan.Alienação Parental: Lei 12.318 e o Dano Moral à Luz da Responsabilidade Civil no Direito e Família. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

14.
RAMIRES, L. H. D.; Storer, Aline; SILVA, D. P.. Participação em banca de Jéssica Menezes Barbosa.Execução Contra a Fazenda Pública Aspectos Controvertidos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

15.
MACHADO, E. D.; RIGOLDI, V.; SILVA, D. P.. Participação em banca de Tainara Rodrigues de Campos.A Constitucionalidade da Repristinação em Face das Decisões em ação Direta de Incostitucionalidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

16.
MACHADO, E. D.; RIGOLDI, V.; SILVA, D. P.. Participação em banca de Juliana das Mercês Lino.Direito à Saúde e sua judicialização: analise crítica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

17.
MACHADO, E. D.; RIGOLDI, V.; SILVA, D. P.. Participação em banca de Ana Carolina Esteves Vasconcellos.A evolução do conceito de família na Pós-Modernidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

18.
MACHADO, E. D.; RIGOLDI, V.; SILVA, D. P.. Participação em banca de Leandro Fernandes.A Modulação dos efeitos temporais pelo Supremo Tribunal Federal no controle de constitucionalidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Euripedes de Marília.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Outras participações
1.
SILVA, D. P.; LEAO, T. M. A.; POZZOLI, L.; ALONSO, R. P.. Participação na Comissão para avaliação e concessão de bolsas do Programa de Mestrado do Univem. 2015. Centro Universitário Euripedes de Marília.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Licitações e Contratos Administrativos. 2012. (Simpósio).

2.
CONGRESSO NACIONAL "Os Arautos do Processo IV" Observatório da Justiça. 2010. (Congresso).

3.
1° COLÓQUIO DE DIREITO E REFORMA AGRÁRIA. 2009. (Simpósio).

4.
REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. 2009. (Outra).

5.
CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO "Os arautos do Processo III" CONSTITUIÇÃO, DIREITO E TRANSFORMAÇÃO SOCIAIS. 2008. (Congresso).

6.
DIREITO ELEITORAL E ELEIÇÕES 2008. 2008. (Seminário).

7.
ESTÁGIO-VISITA DE CURTA DURÃÇÃO. 2008. (Oficina).

8.
II SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITO E CIÊNCIAS SOCIAIS. 2008. (Seminário).

9.
CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO "Os Arautos do Processo II" A TUTELA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2007. (Congresso).

10.
OS NOVOS ASPECTOS DO JUDICIÁRIO PÓS-CONSITTUIÇÃO DE 1988. 2007. (Outra).

11.
A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E OS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS. 2006. (Outra).

12.
BIO-DIREITO. 2006. (Outra).

13.
DESCOMPLICANDO O EXAME DA OAB. 2006. (Outra).

14.
PENAS ALTERNATIVAS. 2006. (Outra).



Outras informações relevantes


No ano de 2008 foi presidente do Diretório Acadêmico "Paulo Corrêa de Lara" do Cento Universitário Eurípides de Marília/SP, e no ano de 2009 assumiu o cargo de Secretário de Assuntos Acadêmicos. Como membro do D.A. promoveu diversos eventos acadêmicos como 1° Colóquio de Direito e Reforma Agrária realizado no mês de Dezembro de 2009.



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