Patrícia Adriani Hoch

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  • Última atualização do currículo em 01/11/2018


Professora Substituta do Curso de Direito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), nas áreas de Hermenêutica e Prática Simulada (Cível e Criminal). Mestre em Direito pela UFSM, na área "Direitos Emergentes na Sociedade Global" e na linha de pesquisa intitulada "Direitos na Sociedade em Rede", com bolsa CAPES 2015/2016. Especialista em Direito Processual Tributário pela Universidade Anhanguera Uniderp. Graduada em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), tendo recebido diploma de Láurea Acadêmica, em virtude do elevado destaque no ensino, na pesquisa e na extensão. Advogada inscrita na OAB/RS sob o nº 93.674. Coordenadora do Núcleo Jurisdição Constitucional e Direitos Fundamentais (NUJUDI). Desenvolve pesquisas envolvendo Direitos Fundamentais, Jurisdição Constitucional, Hermenêutica, Direito tributário, Novas tecnologias e Sociedade em rede. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Patrícia Adriani Hoch
Nome em citações bibliográficas
HOCH, P. A.

Endereço


Endereço Profissional
Universidade Federal de Santa Maria, PPGD.
Rua Floriano Peixoto, 1184
Centro
97015372 - Santa Maria, RS - Brasil
Telefone: (55) 32124904


Formação acadêmica/titulação


2015 - 2017
Mestrado em Direito.
Universidade Federal de Santa Maria, UFSM, Brasil.
Título: LEVANDO O DIREITO À INTIMIDADE A SÉRIO NO CONTEXTO DA SOCIEDADE EM REDE,Ano de Obtenção: 2017.
Orientador: Cristiano Becker Isaia.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Palavras-chave: sociedade em rede; intimidade; internet; respostas adequadas à Constituição; decisões judiciais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2014 - 2016
Especialização em Pós-Graduação lato sensu em Processo Tributário. (Carga Horária: 420h).
Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, UNIDERP, Brasil.
Título: A INÉRCIA DA FAZENDA PÚBLICA E A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NA EXECUÇÃO FISCAL: O POSICIONAMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
Orientador: Mateus Pieroni Santini.
2008 - 2014
Graduação em Direito.
Universidade Federal de Santa Maria, UFSM, Brasil.
Título: A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO E O APERFEIÇOAMENTO DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA NA SOCIEDADE INFORMACIONAL: UM ESTUDO DE DIREITO COMPARADO NO MERCOSUL..
Orientador: Prof. Dra. Rosane Leal da Silva.
2005 - 2007
Ensino Médio (2º grau).
Colégio Militar de Santa Maria, CMSM, Brasil.
2002 - 2004
Ensino Fundamental (1º grau).
Colégio Militar de Santa Maria, CMSM, Brasil.




Formação Complementar


2018
Produção Oral: Interações Acadêmicas do Inglês sem Fronteiras. (Carga horária: 64h).
Universidade Federal de Santa Maria, UFSM, Brasil.
2018 - 2018
Oratória Jurídica. (Carga horária: 10h).
Comunicação e Voz Carla Viegas, CV, Brasil.
2018 - 2018
Conceitos e Princípios Fundamentais do Direito Tributário. (Carga horária: 5h).
Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2018 - 2018
Formação Docente para Professores de Direito. (Carga horária: 10h).
Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2018 - 2018
Novas perspectivas da TUST/TUSD para 2018. (Carga horária: 1h).
Instituto Brasileiro de Direito, IBJUS, Brasil.
2017 - 2017
ICMS fora da base do PIS e COFINS. (Carga horária: 2h).
Instituto Brasileiro de Direito, IBJUS, Brasil.
2017 - 2017
É o fim da tese do ICMS sobre a conta de energia (TUST e TUSD)?. (Carga horária: 2h).
Instituto Brasileiro de Direito, IBJUS, Brasil.
2016 - 2016
Argumentação Jurídica. (Carga horária: 5h).
Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2015 - 2015
NOVO CPC E SUA REPERCUSSÃO NOS DEMAIS RAMOS DO DIREITO. (Carga horária: 10h).
Universidade Anhanguera de São Paulo, UNIAN/SP, Brasil.
2013 - 2013
SAT OAB - Intensivo Modular. (Carga horária: 160h).
Complexo Educacional Damásio de Jesus, CDJ, Brasil.
2013 - 2013
OAB 2ª fase - Direito Civil. (Carga horária: 100h).
Complexo Educacional Damásio de Jesus, CDJ, Brasil.
2009 - 2009
Curso de Inglês de Nível Intermediário Alto. (Carga horária: 80h).
Cultural Norte Americano, CNA, Brasil.
2008 - 2008
Curso de Inglês de Nível Intermediário. (Carga horária: 80h).
Cultural Norte Americano, CNA, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade Federal de Santa Maria, UFSM, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Substituta, Carga horária: 20
Outras informações
Disciplinas: Hermenêutica, Estágio I (Prática Cível) e Estágio III (Prática criminal).

Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Pesquisadora, Carga horária: 20
Outras informações
Esta linha de pesquisa destina-se ao estudo dos direitos fundamentais no contexto da jurisdição constitucional, especialmente considerando os 30 anos da Constituição Federal.

Vínculo institucional

2015 - 2017
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Bolsista CAPES do Mestrado em Direito da UFSM, área de concentração em "Direitos Emergentes na Sociedade Global", linha de pesquisa em "Direitos na Sociedade em Rede". Realizou Estágio de Docência I e II, no período de 2015/2016, ministrando aulas nas disciplinas de Direito Processual Civil e de Direito das Sucessões no Curso de Direito da UFSM.

Vínculo institucional

2011 - 2017
Vínculo: Pesquisa, Enquadramento Funcional: Pesquisadora

Vínculo institucional

2012 - 2012
Vínculo: Monitoria, Enquadramento Funcional: Monitora, Carga horária: 5
Outras informações
Monitora voluntária na disciplina de Introdução ao Estudo do Direito.

Atividades

08/2018 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Direito, .

04/2015 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , PPGD, .

04/2011 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , CNPQ, .


HOCH Advocacia, HOCH, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Sócia-proprietária, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40


Pabst & Hadlich Advogados Associados, PH, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - 2018
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Atuação na área de Direito Tributário.


Mano a Mano Cursos e Preparatórios, MM, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - 2018
Vínculo: Horista, Enquadramento Funcional: Professora
Outras informações
Professora de Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Administrativo, Direitos Humanos e Legislação.


PATRÍCIA HOCH ADVOCACIA, PH, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - 2018
Vínculo: Proprietária, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.


BOCHI BRUM & ZAMPIERI ADVOGADOS ASSOCIADOS, ABBZ, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - 2017
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40
Outras informações
Atuação na área de Direito Tributário.

Vínculo institucional

2013 - 2014
Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20
Outras informações
Atuação em Direito Tributário e Empresarial.


Jorge Pozzobom & Patrícia Hoch Advogados Associados, JPPH, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2015
Vínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Advogada


Ministério Público Militar, MPM, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2013
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Outras informações
Elaboração de peças, tanto na fase processual como inquisitorial, com foco em Direito Penal Militar.


Justiça Federal - RS, JF, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2013
Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 25

Atividades

01/2011 - Atual
Estágios , Vara de Execuções Fiscais, .

Estágio realizado
Confecção de minutas de sentença e despachos, com ênfase em Direito Tributário..

Jobim Advogados e Associados, JAA, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2011
Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Atividades

09/2009 - 01/2011
Estágios , Jobim Advogados e Associados, .

Estágio realizado
Confecção de peças processuais, com ênfase em Direito Civil, Penal e do Consumidor..

Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul - Memorial do Judiciário, TJRS, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2009
Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 10

Atividades

08/2009 - 09/2009
Estágios , 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Santa Maria, .

Estágio realizado
Gabinete - Despachos em geral..
05/2008 - 03/2009
Estágios , Juizado Especial Cível da Comarca de Santa Maria, .

Estágio realizado
Atendimento ao balcão, confecção de petições iniciais, juntada de documentos e demais serviços..


Linhas de pesquisa


1.
Os direitos fundamentais na sociedade informacional

Objetivo: Esta linha de pesquisa destina-se ao estudo dos direitos fundamentais em face da utilização das Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs), com ênfase ao tratamento jurídico conferido para a proteção e efetivação desses direitos na sociedade informacional..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Palavras-chave: internet; direitos fundamentais; dados pessoais; sociedade informacional; tecnologias da informação e comunicação.
2.
Jurisdição Constitucional e Direitos Fundamentais

Objetivo: O Núcleo Jurisdição Constitucional e Direitos Fundamentais (NUJUDI) estuda temáticas envolvendo a jurisdição constitucional e o papel do Poder Judiciário na concretização de direitos fundamentais, no âmbito do Estado Democrático de Direito..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Hermenêutica.
3.
Direitos na sociedade em rede

Objetivo: Linha de pesquisa vinculada ao Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado) da UFSM (Universidade Federal de Santa Maria), cuja área de concentração denomina-se ?Direitos emergentes na sociedade global? - A utilização das Tecnologias informacionais coloca em movimento a economia do imaterial, centrada em fluxos instantâneos e além fronteiras. Essa Sociedade em Rede produz impactos em diversos segmentos e desafia os atores sociais, Estados e comunidade internacional a oferecer respostas diferentes daquelas linearmente desenvolvidas na modernidade, já que na maioria das vezes envolve a colisão de direitos fundamentais. É imperioso repensar o Direito nesse cenário poroso, em que os conceitos de tempo e espaço se relativizam exigindo soluções jurídicas que considerem toda a complexidade apresentada. Para tanto, inserem-se nessa linha de pesquisa as discussões jurídicas suscitadas pelo uso das tecnologias em rede cujo teor, profundidade e alcance convidam ao diálogo constante entre várias áreas do conhecimento. Sua importância crescente exige a formação de massa crítica habilitada a compreender os problemas e propor soluções jurídicas que considere as interfaces entre o Direito e a Internet....
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Palavras-chave: novos direitos; sociedade em rede; tecnologias informacionais.


Projetos de pesquisa


2018 - Atual
Jurisdição constitucional e direitos fundamentais: os 30 anos da Constituição Federal.
Descrição: Esta linha de pesquisa destina-se ao estudo dos direitos fundamentais no contexto da jurisdição constitucional, diante dos 30 anos da Constituição Federal..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (13) / Especialização: (2) .
Integrantes: Patrícia Adriani Hoch - Coordenador / Arthur Brizzi - Integrante / Artur Flores Missau - Integrante / Dilean de Sousa Castro - Integrante / Eduarda Santos Golart - Integrante / Guilherme Barbieri - Integrante / Jamerson Corrêa Worst - Integrante / Júlia Leal Dias - Integrante / Juliana da Silva Duarte - Integrante / Letícia Seibel Siqueira - Integrante / Luís Felipe Sandri - Integrante / Marco Antonio Dotto - Integrante / Nathalia Librelotto Machado - Integrante / Nei Pumes da Costa - Integrante / Patrícia Nasario Huzalo - Integrante / Thieser da Silva Farias - Integrante.
2012 - 2014
O uso das tecnologias da informação e comunicação pelo Poder Judiciário Brasileiro: os sites e portais como instrumentos para implementar a Lei nº 12.527/11.
Descrição: Este projeto de pesquisa destina-se a estudar teoricamente o direito fundamental à informação pública, contrastante esse direito recentemente regulamentado pela legislação infraconstitucional com a sua implementação em sites e portais dos tribunais brasileiros..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2011 - 2012
A proteção do consumidor na sociedade informacional: o tratamento da publicidade online.
Descrição: Este projeto de pesquisa se destina a discutir a vulnerabilidade do consumidor em face da publicidade online, especialmente considerando que as mensagens veiculadas na Internet muitas vezes se apresentam de maneira subliminar, ferindo o princípio da transparência, previsto no art. 36 do Código de Defesa do Consumidor. Em outros casos, a publicidade retirada das mídias tradicionais, por conter conteúdo considerado abusivo ou enganoso, acaba migrando para o ambiente virtual, onde se subtrai da atuação do Estado e dos órgãos encarregados pela autorregulação da publicidade no Brasil, ficando disponível para internautas de todas as idades. Neste novo contexto, mostra-se pertinente e necessário discutir a proteção do consumidor em face da publicidade virtual...
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.


Projetos de extensão


2012 - 2012
II Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade: Mídias e Direitos da Sociedade em Rede
Descrição: No II CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO E CONTEMPORANEIDADE: MÍDIAS E DIREITOS DA SOCIEDADE EM REDE serão trabalhados três eixos principais, uma para cada dia de evento, dentro dos quais serão realizados 06 (seis) painéis, em que serão desenvolvidos os temas propostos. No primeiro dia, também será presidida a abertura do evento. Referidos painéis contarão com a presença de palestrantes, todos respeitados no âmbito jurídico e da comunicação social, os quais contribuirão com o evento através de exposições orais da temática de 30 a 45 minutos...
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
2010 - 2010
XX EGED ? Encontro Gaúcho de Estudantes de Direito - ?O Direito entre a razão e a sensibilidade?
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
2009 - 2009
VIII Semana Acadêmica do Direito/UFSM Pactos Republicanos e a Desburocratização do Judiciário
Descrição: Realização de um evento de abrangência estadual, com o intuito de propor aos participantes discussões acerca dos Pactos Republicanos e a tentativa de uma Justiça mais acessível, ágil e efetiva, demonstrando, assim, a importância da questão judicial no debate público brasileiro. Em linhas gerais, a Semana alcançará as seguintes àreas do Direito: (a) Direito Civil; (b) Direito Processual Civil; (c) Direito Penal; (d) Direito Constitucional; (e) Direito Ambiental; (f) Direito Internacional, sempre analisadas as questões de proteção e garantia dos direitos fundamentaise acesso à justiça que ocupam a centralidade do texto dos Pactos..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: DIREITO PROCESSUAL CIVIL.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.


Idiomas


Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Prêmios e títulos


2018
Aprovada na seleção para Professor Substituto de Prática Simulada, Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
2018
Aprovada na seleção para Professor Substituto de Direito Tributário, Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
2017
Membro da Comissão Especial do Jovem Advogado de Santa Maria (CEJA/SM), OAB/RS.
2017
3º lugar no Concurso de Monografias Jurídicas sobre Direito e Internet, Centro de Direito, Internet e Sociedade (Cedis/IDP).
2017
Aprovada no concurso para Auditor, Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
2016
Representante discente no Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Direito - UFSM, Direção do Centro de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Federal de Santa Maria, UFSM.
2016
Aprovada no Exame TOEFL ITP no Quadro Comum Europeu de Referência para Línguas, Núcleo de Línguas da Universidade Federal de Santa Maria - RS.
2015
Representante discente no Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Direito - UFSM., Direção do Centro de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Federal de Santa Maria.
2014
Láurea Acadêmica, pelo destaque no ensino, pesquisa e extensão., Universidade Federal de Santa Maria - UFSM.
2013
Aprovada no X Exame de Ordem da OAB, Ordem dos Advogados do Brasil.
2013
Aprovada no teste de suficiência em língua estrangeira (Espanhol)., Universidade Federal de Santa Maria - UFSM.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
HOCH, P. A.2014HOCH, P. A.. A INÉRCIA DA FAZENDA PÚBLICA E A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NA EXECUÇÃO FISCAL: O POSICIONAMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. REVISTA DE DIREITO INTERNACIONAL ECONÔMICO E TRIBUTÁRIO, v. 9, p. 66-85, 2014.

2.
HOCH, P. A.2013 HOCH, P. A.; SILVA, R.L ; RIGHI, L. M. . DESAFIOS À CONCRETIZAÇÃO DA TRANSPARÊNCIA ATIVA NA INTERNET, À LUZ DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA: análise dos portais dos Tribunais Regionais Federais. Revista Direitos Emergentes na Sociedade Global, v. 1, p. 257-286, 2013.

3.
HOCH, P. A.2013 HOCH, P. A.; SILVA, R. L. ; RIGHI, L. M. . TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E A ATUAÇÃO NORMATIVA DO CNJ.. Revista Direito GV, v. 18, p. 489-514, 2013.

4.
HOCH, P. A.2012HOCH, P. A.; SILVA, R.L ; RUE, Letícia Almeida . A UTILIZAÇÃO DE COOKIES POR SITES DE BUSCA: ESTRATÉGIAS DA PUBLICIDADE ONLINE E VIOLAÇÃO DE DIREITOS DO CONSUMIDOR.. Revista de Direito das Novas Tecnologias, v. 6, p. 119-142, 2012.

Capítulos de livros publicados
1.
HOCH, P. A.; ISAIA, C. B. . O ARTIGO 489 DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E A FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS NA PERSPECTIVA DWORKINIANA. In: CONPEDI/UnB/UCB/IDP/ UDF. (Org.). Processo, jurisdição e efetividade da justiça II. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2016, v. , p. 326-341.

2.
HOCH, P. A.; GREGORI, M. . A TECNOLOGIA EM FAVOR DA DEMOCRACIA E DO MEIO AMBIENTE: O DIREITO À INFORMAÇÃO COMO PRIMEIRA CONDIÇÃO PARA TAL POSSIBILIDADE. In: CONPEDI /UnB/UCB/IDP/ UDF. (Org.). Direito, governança e novas tecnologias. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2016, v. , p. 227-245.

3.
HOCH, P. A.; RIGHI, L. M. ; SILVA, R. L. . A UTILIZAÇÃO DE REDES SOCIAIS PELO PODER JUDICIÁRIO: contribuições para uma "esfera pública" virtual?. In: Rosane Leal da Silva. (Org.). O PODER JUDICIÁRIO NA SOCIEDADE EM REDE. 1ed.Curitiba: Multideia, 2015, v. 1, p. 1-198.

4.
HOCH, P. A.; RIGHI, L. M. . A COLISÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO CONTEXTO DA SOCIEDADE INFORMACIONAL: DESAFIOS À SOLUÇÃO ATRAVÉS DA PONDERAÇÃO. In: Ednilson Donisete Machado; Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira.. (Org.). Direitos fundamentais e democracia I. 1ed.Florianópolis/SC: FUNJAB, 2013, v. 1, p. 275-303.

5.
HOCH, P. A.; SILVA, R.L . A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO E A CONTRIBUIÇÃO DOS SITES PÚBLICOS NA PROMOÇÃO DA TRANSPARÊNCIA. In: Alexandre Veronese; Aires José Rover; Fernando Galindo Ayuda. (Org.). Direito e novas tecnologias. 1ed.Florianópolis: FUNJAB, 2012, v. 1, p. 14-438.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
HOCH, P. A.. A NECESSIDADE DE PROTEÇÃO DOS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS ASSOCIADOS À BIODIVERSIDADE FRENTE À BIOPIRATARIA. In: XII SEMINÁRIO NACIONAL DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA, 2016, SANTA CRUZ DO SUL, RS. XII SEMINÁRIO NACIONAL DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA. SANTA CRUZ DO SUL, RS: Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea, 2016. p. 1.

2.
HOCH, P. A.. A OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA E OS IMPACTOS AMBIENTAIS CAUSADOS PELO LIXO ELETRÔNICO: O CONSUMO SUTENTÁVEL E A EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMO ALTERNATIVAS. In: XII SEMINÁRIO NACIONAL DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA, 2016, SANTA CRUZ DO SUL, RS. XII SEMINÁRIO NACIONAL DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA. SANTA CRUZ DO SUL, RS: XII SEMINÁRIO NACIONAL DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA, 2016. p. 1.

3.
HOCH, P. A.. O POTENCIAL DEMOCRÁTICO DO ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA E DA TRANSPARÊNCIA GOVERNAMENTAL NO CONTEXTO DA SOCIEDADE INFORMACIONAL. In: 3º Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade, 2015, Santa Maria. Anais do 3º Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade. Santa Maria: UFSM, 2015. v. 3.

4.
SILVA, R. L. ; HOCH, P. A. ; SANTOS, Noemi de Freitas . A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA E O DEVER DE TRANSPARÊNCIA PASSIVA DO ESTADO: uma análise do Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) de sites públicos. In: 2º Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade, 2013, Santa Maria/RS. A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA E O DEVER DE TRANSPARÊNCIA PASSIVA DO ESTADO: uma análise do Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) de sites públicos. Santa Maria, 2013. v. 2. p. 192-206.

5.
HOCH, P. A.; SILVA, R.L ; RUE, Letícia Almeida . A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR EM FACE DA PUBLICIDADE SUBLIMINAR: UM ESTUDO DE CASO DE BLOGS DE BELEZA. In: 1° CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO E CONTEMPORANEIDADE, 2012, Santa Maria. Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade : Mídias e Direitos da Sociedade em Rede. Santa Maria: Iº Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade : Mídias e Direitos da Sociedade em Rede., 2012. p. 1-12.

6.
HOCH, P. A.; SANTOS, Noemi de Freitas . DESAFIOS À PROTEÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS DO CONSUMIDOR NA SOCIEDADE INFORMACIONAL: UMA ANÁLISE DA NOVA POLÍTICA DE PRIVACIDADE DO GOOGLE E DO ANTEPROJETO DE LEI SOBRE DADOS PESSOAIS. In: XXI Encontro Nacional do CONPEDI/UFU, 2012, Uberlândia. Sistema Jurídico e Direitos fundamentais individuais e Coletivos. Florianópolis: Fundação Beoiteux, 2012. p. 9063-9089.

7.
HOCH, P. A.; RUE, Letícia Almeida ; SILVA, R.L . O ABUSO DE DIREITO NA PUBLICIDADE ONLINE: UMA AFRONTA À INTIMIDADE E À AUTODETERMINAÇÃO DO INTERNAUTA. In: XV Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão, 2011, Santa Maria. Anais do ... Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão. Santa Maria: Anais do XV Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão da UNIFRA: Educação e Ciência na Era Digital, 2011. p. 1-10.

Resumos expandidos publicados em anais de congressos
1.
HOCH, P. A.; ISAIA, C. B. . A AÇÃO DE INTERDIÇÃO NO NCPC E A NECESSIDADE DE HUMANIZAÇÃO NORMATIVA E JUDICIÁRIA: UM OLHAR SOBRE A CONVENÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. In: XXXI Jornada Acadêmica Integrada da Universidade Federal de Santa Maria, 2016, Santa Maria (RS). XXXI Jornada Acadêmica Integrada - JAI, 2016.

2.
HOCH, P. A.; RAMINELLI, F. P. ; SANTOS, J. L. ; OLIVEIRA, R. S. ; SICHONANY NETO, S. O. . 2º CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO E CONTEMPORANEIDADE: UMA ANÁLISE DOS GRUPOS DE TRABALHOS. In: 28ª Jornada Acadêmica Integrada da Universidade Federal de Santa Maria, 2013, Santa Maria - RS. Anais 28ª JAI, 2013.

3.
HOCH, P. A.; RUE, Letícia Almeida . O ENVIO DE SPAMS COMO ESTRATÉGIA DA PUBLICIDADE NA INTERNET. In: 26ª Jornada Acadêmica Integrada da Universidade Federal de Santa Maria, 2011, Santa Maria - RS. Anais 26ª JAI, 2011.

Apresentações de Trabalho
1.
HOCH, P. A.. OS 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO E O PAPEL DO JUDICIÁRIO NA SATISFAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

2.
HOCH, P. A.; GOLART, E. S. . CHACINA DA CANDELÁRIA: UMA ANÁLISE DA COLISÃO ENTRE O DIREITO À INFORMAÇÃO E O DIREITO AO ESQUECIMENTO. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

3.
HOCH, P. A.; FARIAS, T. S. ; MARTINS, B. S. . DIREITOS DOS APENADOS: ENTRE O DEVER-SER DA LEI E A FRIA REALIDADE DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

4.
HOCH, P. A.. A NECESSIDADE DE PROTEÇÃO DOS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS ASSOCIADOS À BIODIVERSIDADE FRENTE À BIOPIRATARIA. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

5.
HOCH, P. A.. A OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA E OS IMPACTOS AMBIENTAIS CAUSADOS PELO LIXO ELETRÔNICO: O CONSUMO SUSTENTÁVEL E A EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMO ALTERNATIVAS.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

6.
HOCH, P. A.; ISAIA, C. B. . O ARTIGO 489 DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E A FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS NA PERSPECTIVA DWORKINIANA. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

7.
HOCH, P. A.; GREGORI, M. . A TECNOLOGIA EM FAVOR DA DEMOCRACIA E DO MEIO AMBIENTE: O DIREITO À INFORMAÇÃO COMO PRIMEIRA CONDIÇÃO PARA TAL POSSIBILIDADE. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

8.
HOCH, P. A.; ISAIA, C. B. . A AÇÃO DE INTERDIÇÃO NO NCPC E A NECESSIDADE DE HUMANIZAÇÃO NORMATIVA E JUDICIÁRIA: UM OLHAR SOBRE A CONVENÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

9.
HOCH, P. A.. O POTENCIAL DEMOCRÁTICO DO ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA E DA TRANSPARÊNCIA GOVERNAMENTAL NO CONTEXTO DA SOCIEDADE INFORMACIONAL. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

10.
HOCH, P. A.; SILVA, R. L. ; SANTOS, Noemi de Freitas . A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA E O DEVER DE TRANSPARÊNCIA PASSIVA DO ESTADO: uma análise do Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) de sites públicos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

11.
HOCH, P. A.; RIGHI, L. M. . A COLISÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO CONTEXTO DA SOCIEDADE INFORMACIONAL: DESAFIOS À SOLUÇÃO ATRAVÉS DA PONDERAÇÃO.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

12.
HOCH, P. A.; SILVA, R.L ; RUE, Letícia Almeida . A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR EM FACE DA PUBLICIDADE SUBLIMINAR: UM ESTUDO DE CASO DE BLOGS DE BELEZA. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

13.
HOCH, P. A.; SANTOS, Noemi de Freitas . DESAFIOS À PROTEÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS DO CONSUMIDOR NA SOCIEDADE INFORMACIONAL: UMA ANÁLISE DA NOVA POLÍTICA DE PRIVACIDADE DO GOOGLE E DO ANTEPROJETO DE LEI SOBRE DADOS PESSOAIS. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

14.
HOCH, P. A.; SILVA, R.L . A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO E A CONTRIBUIÇÃO DOS SITES PÚBLICOS NA PROMOÇÃO DA TRANSPARÊNCIA.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

15.
HOCH, P. A.. A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO E A CONTRIBUIÇÃO DOS SITES PÚBLICOS NA PROMOÇÃO DA TRANSPARÊNCIA. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

16.
HOCH, P. A.; RUE, Letícia Almeida ; SILVA, R.L . O ABUSO DE DIREITO NA PUBLICIDADE ONLINE: UMA AFRONTA À INTIMIDADE E À AUTODETERMINAÇÃO INFORMATIVA DO INTERNAUTA. 2011. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

17.
HOCH, P. A.; RUE, Letícia Almeida ; SILVA, R.L . O ENVIO DE SPAMS COMO ESTRATÉGIA DA PUBLICIDADE NA INTERNET. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).


Produção técnica
Redes sociais, websites e blogs
1.
HOCH, P. A.; SILVA, R. L. ; SANGOI, B. G. . NUDI - Núcleo de Direito Informacional UFSM.. 2013. (Rede social).

2.
HOCH, P. A.; SILVA, R. L. ; SANGOI, B. G. ; KURTZ, L. P. ; RUE, Letícia Almeida . Blog do Núcleo de Direito Informacional da Universidade Federal de Santa Maria.. 2012. (Blog).


Demais tipos de produção técnica
1.
HOCH, P. A.. DIREITOS HUMANOS. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - PREPARAÇÃO PARA O CONCURSO).

2.
HOCH, P. A.. LEGISLAÇÃO ESTATUTÁRIA E INSTITUCIONAL. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - PREPARAÇÃO PARA O CONCURSO).

3.
HOCH, P. A.. DIREITO ADMINISTRATIVO. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - PREPARAÇÃO PARA CONCURSOS).

4.
HOCH, P. A.; RAMINELLI, F. P. ; RODE, L. . A exposição do internauta na Internet x direito à privacidade.. 2012. (Oficina).



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
A atuação do juiz na jurisdição constitucional..A atuação do juiz na jurisdição constitucional.. 2018. (Outra).

2.
Congresso Nacional do Novo CPC - Etapa do Vale do Itajaí. 2018. (Congresso).

3.
Descobrindo o PPGD: os caminhos da seleção à dissertação.Descobrindo o PPGD: os caminhos da seleção à dissertação. 2018. (Oficina).

4.
Os 30 Anos da Constituição e o papel do Judiciário na satisfação de direitos fundamentais.Os 30 Anos da Constituição e o papel do Judiciário na satisfação de direitos fundamentais. 2018. (Oficina).

5.
Os Direitos Humanos e o Constitucionalismo em Perspectiva. 2018. (Congresso).

6.
Racionalidade Jurídica e Estado Democrático de Direito: Uma reflexão a partir de Weber e Dworkin D. 2018. (Outra).

7.
II Seminário de Governança Corporativa e Planejamento Jurídico. 2017. (Seminário).

8.
1° Seminário Internacional Internacionalização do Direito, Constitucionalismo e Direito Global: Qual é o futuro do Direito?. 2016. (Seminário).

9.
31ª Jornada Acadêmica Integrada.A AÇÃO DE INTERDIÇÃO NO NCPC E A NECESSIDADE DE HUMANIZAÇÃO NORMATIVA E JUDICIÁRIA: UM OLHAR SOBRE A CONVENÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. 2016. (Outra).

10.
Seminário Direito, Inovação e Novas Tecnologias. 2016. (Seminário).

11.
XXII Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea.A NECESSIDADE DE PROTEÇÃO DOS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS ASSOCIADOS À BIODIVERSIDADE FRENTE À BIOPIRATARIA. 2016. (Seminário).

12.
XXII Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea.A OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA E OS IMPACTOS AMBIENTAIS CAUSADOS PELO LIXO ELETRÔNICO: O CONSUMO SUSTENTÁVEL E A EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMO ALTERNATIVAS. 2016. (Seminário).

13.
XXV Encontro Nacional do CONPEDI.A TECNOLOGIA EM FAVOR DA DEMOCRACIA E DO MEIO AMBIENTE: O DIREITO À INFORMAÇÃO COMO PRIMEIRA CONDIÇÃO PARA TAL POSSIBILIDADE. 2016. (Encontro).

14.
XXV Encontro Nacional do CONPEDI.O ARTIGO 489 DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E A FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS NA PERSPECTIVA DWORKINIANA. 2016. (Encontro).

15.
3º Congresso de Direito e Contemporaneidade. O POTENCIAL DEMOCRÁTICO DO ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA E DA TRANSPARÊNCIA GOVERNAMENTAL NO CONTEXTO DA SOCIEDADE INFORMACIONAL. 2015. (Congresso).

16.
NOVO CPC E SUA REPERCUSSÃO NOS DEMAIS RAMOS DO DIREITO. 2015. (Outra).

17.
Temas de Direito e Internet na sociedade da informação. 2015. (Outra).

18.
2º Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade. A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA E O DEVER DE TRANSPARÊNCIA PASSIVA DO ESTADO: uma análise do Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) de sites públicos. 2013. (Congresso).

19.
XXII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. A COLISÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO CONTEXTO DA SOCIEDADE INFORMACIONAL: DESAFIOS À SOLUÇÃO ATRAVÉS DA PONDERAÇÃO. 2013. (Congresso).

20.
1º Congresso Internacional de Propriedade Intelectual de Santa Maria. 2012. (Congresso).

21.
Direito em debate: Sessão de apresentação de trabalhos.A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO E A CONTRIBUIÇÃO DOS SITES PÚBLICOS NA PROMOÇÃO DA TRANSPARÊNCIA. 2012. (Outra).

22.
I Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade. A proteção do consumidor em face da publicidade subliminar: Um estudo de caso de blogs de beleza. 2012. (Congresso).

23.
XXI Encontro Nacional do Conpedi. A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO E A CONTRIBUIÇÃO DOS SITES PÚBLICOS NA PROMOÇÃO DA TRANSPARÊNCIA.. 2012. (Congresso).

24.
XXI Encontro Nacional do Conpedi.Desafios à proteção de direitos fundamentais do consumidor na sociedade informacional: Uma análise da nova política de privacidade do Google e do anteprojeto de lei sobre dados pessoais. 2012. (Encontro).

25.
10º Seminário Teoria Jurídica, Cidadania e Globalização. Em estado de alerta: a ciência criminal contemporânea.. 2011. (Seminário).

26.
DLD Cultura e Debate: Bullying e outras violações aos estudantes; enfrentamento legal, psicológico e pedagógico.. 2011. (Outra).

27.
Jornada Acadêmica Integrada.O envio de spams como estratégia da publicidade na internet. 2011. (Outra).

28.
XV Simpósio de Ensino Pesquisa e Extensão: Educação e Ciência na era digital.O abuso de direito na publicidade online: uma afronta à intimidade e à autodeterminação do internauta. 2011. (Simpósio).

29.
Encontro Gaúcho dos Estudantes de Direito (EGED). 2010. (Encontro).

30.
Fórum Global 3ª Edição.. 2010. (Encontro).

31.
IX Semana Acadêmica do Direito da UFSM: os novos paradigmas contemporâneos e o Direito.. 2010. (Seminário).

32.
Simpósio Nacional de Direito Tributário. 2010. (Simpósio).

33.
8º Seminário Teoria Jurídica, Cidadania e Globalização. Sociedade de Consumo: realidades e perspectivas.. 2009. (Seminário).

34.
Curso de Aperfeiçoamento aos Operadores de Direito - Direito de Família. 2009. (Outra).

35.
DLD 30 anos: Reencontrando a história. 2009. (Outra).

36.
I Congresso Brasileiro de Direito Penal Contemporâneo. 2009. (Congresso).

37.
Mini- Curso: Aplicação da pena na cultura jurídica ocidental: Civil Law e Common Law (sentencing e o caso brasileiro). 2009. (Outra).

38.
VII Semana Acadêmica do Direito da UFSM. 2009. (Outra).

39.
XIX Encontro Gaúcho de Estudantes de Direito. 2009. (Encontro).

40.
II Simpósio - Justiça Federal e Sociedade - 20 Anos da Constituição Federal. 2008. (Simpósio).

41.
Semana do Ministério Público de Santa Maria - As Reformas do Código de Processo Penal. 2008. (Outra).

42.
V Seminário de Direito Militar da Guarnição de Santa Maria. 2008. (Seminário).

43.
Fórum Global. 2007. (Outra).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
HOCH, P. A.. A atuação do juiz na jurisdição constitucional.. 2018. (Outro).

2.
HOCH, P. A.. Os 30 Anos da Constituição e o papel do Judiciário na satisfação de direitos fundamentais. 2018. (Outro).

3.
HOCH, P. A.. Descobrindo o PPGD: os caminhos da seleção à dissertação. 2018. (Outro).

4.
HOCH, P. A.. 3º Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade: Mídias e Direitos da Sociedade em Rede / V Congreso Iberoamericano de Investigadores y Docentes de Derecho y Informática (RED CIIDDI). 2015. (Congresso).

5.
HOCH, P. A.; SANGOI, B. G. ; KURTZ, L. P. ; OLIVEIRA, G. F. ; RIGHI, L. M. ; DINARTE, P. V. ; SANTOS, Noemi de Freitas ; SILVA, R. L. . I Cóloquio de Direito Informacional 2013. 2013. (Outro).

6.
HOCH, P. A.; OLIVEIRA, R. S. ; SILVA, R. L. ; RODE, L. ; SANTOS, Noemi de Freitas . 2º Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade: Mídias e Direitos da Sociedade em Rede. 2013. (Congresso).

7.
OTAVIO, L. ; HOCH, P. A. ; DORNELES, R. M. ; VELHO, R. R. C. ; BRONZATTI, F. ; RODE, L. ; DALLAGNOL, G. . Encontro Gaúcho dos Estudantes de Direito. 2010. (Outro).

8.
HOCH, P. A.; OTAVIO, L. ; VELHO, R. R. C. ; BRONZATTI, F. . VII Semana Acadêmica do Curso de Direito da Universidade Federal de Santa Maria. 2009. (Outro).

9.
HOCH, P. A.. DLD 30 anos: Reencontrando a história. 2009. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Orientações de outra natureza
1.
Letícia Seibel Siqueira. Representatividade feminina no poder judiciário: influência à jurisdição constitucional?. Início: 2018. Orientação de outra natureza. Universidade Federal de Santa Maria. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Iniciação científica
1.
Dilean Castro e Nei Costa. A hermenêutica filosófica na decisão judicial: as decisões do STF em casos envolvendo o exercício de cargo ou função pública.. 2018. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Patrícia Adriani Hoch.

2.
Eduarda Aparecida Santos Golart. Chacina da candelária: uma análise da colisão entre o direito à informação e o direito ao esquecimento. 2018. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria. Orientador: Patrícia Adriani Hoch.

3.
Thieser da Silva Farias. Direitos dos apenados: entre o dever-ser da Lei e a fria realidade do sistema carcerário brasileiro. 2018. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria. Orientador: Patrícia Adriani Hoch.

4.
Ana Caroline Mathias. A projeção das tendências criminosas na imagem do bode expiatório. 2018. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria. Orientador: Patrícia Adriani Hoch.



Educação e Popularização de C & T



Desenvolvimento de material didático ou instrucional
1.
HOCH, P. A.. DIREITO ADMINISTRATIVO. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - PREPARAÇÃO PARA CONCURSOS).

2.
HOCH, P. A.. DIREITOS HUMANOS. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - PREPARAÇÃO PARA O CONCURSO).

3.
HOCH, P. A.. LEGISLAÇÃO ESTATUTÁRIA E INSTITUCIONAL. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - PREPARAÇÃO PARA O CONCURSO).


Redes sociais, websites e blogs
1.
HOCH, P. A.; SILVA, R. L. ; SANGOI, B. G. ; KURTZ, L. P. ; RUE, Letícia Almeida . Blog do Núcleo de Direito Informacional da Universidade Federal de Santa Maria.. 2012. (Blog).

2.
HOCH, P. A.; SILVA, R. L. ; SANGOI, B. G. . NUDI - Núcleo de Direito Informacional UFSM.. 2013. (Rede social).



Outras informações relevantes


Aprovada no X Exame de Ordem Unificado, com nota 9,6, em prática civil. Aprovada no teste de suficiência em língua estrangeira (Espanhol), realizado pela Universidade Federal de Santa Maria - UFSM em 2013 e no Exame Toefl ITP no nível A2 no Quadro Comum Europeu de Referência para Línguas, realizado pelo Núcleo de Línguas da UFSM no âmbito do Programa Idiomas sem Fronteiras, em 2016. Artigos aprovados para o XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI PORTO ALEGRE ? RS em 2018: A SÉRIE NORTE-AMERICANA 13 REASONS WHY, A REALIDADE BRASILEIRA E A VIOLAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS: PRECISAMOS FALAR SOBRE (CYBER)BULLYING e A HERMENÊUTICA FILOSÓFICA E A JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: O PAPEL DO JUIZ NO PROCESSO JUDICIAL TRIBUTÁRIO.



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