Andrei Pitten Velloso

Juiz Federal na 4ª Região. Doutor em Direitos e Garantias do Contribuinte pela Universidade de Salamanca (Espanha). Mestre em Direito Tributário pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul UFRGS. Ex-pesquisador visitante da Ludwig-Maximilians Universität (LMU - Munique) e da Università degli Studi di Milano (Itália). Membro do Instituto de Estudos Tributário I.E.T. Membro do Conselho Editorial da Revista Fórum de Direito Tributário. Professor de Direito Tributário na Escola Superior da Magistratura Federal no Rio Grande do Sul (ESMAFE). Ex-Procurador da República.
(Texto informado pelo autor)

Última atualização do currículo em 17/07/2011
Endereço para acessar este CV:
http://lattes.cnpq.br/3503835350654213
Dados pessoais
NomeAndrei Pitten Velloso
Nome em citações bibliográficasVELLOSO, A. P.
SexoMasculino
Endereço profissionalJustiça Federal em Santa Catarina.
Avenida Trompowski, 354
Centro
88015-300 - Florianopolis, SC - Brasil

Formação acadêmica/Titulação
2006 - 2008Doutorado em Doutorado em Direitos e Garantias do Contribuinte .
Universidade de Salamanca, USAL, Espanha.
Título: El principio de igualdad tributaria: De la teoría de la igualdad al control de las desigualdades en la imposición, Ano de Obtenção: 2008.
Orientador: Eusebio González García.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário.
2002 - 2004Mestrado em Direito .
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
Título: Conceitos e competências tributárias, Ano de Obtenção: 2004.
Orientador: Humberto Ávila.
1994 - 1999Graduação em Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais .
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.

Atuação profissional
Escola Superior da Magistratura Federal de Santa Catarina, ESMAFESC, Brasil.
Vínculo institucional
2008 - 2010 Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Diretor de Ensino
Escola Superior da Magistratura Federal - RS, ESMAFE-RS, Brasil.
Vínculo institucional
2004 - Atual Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor
Justiça Federal da 4ª Região, JF - 4ª REGIÃO, Brasil.
Vínculo institucional
2001 - Atual Vínculo: Estatutário, Enquadramento Funcional: Juiz Federal
Ministério Público Federal - SP, MPF/SP, Brasil.
Vínculo institucional
1999 - 2001 Vínculo: Estatutário, Enquadramento Funcional: Procurador da República

Membro de corpo editorial
2010 - Atual Periódico: Systemas - Revista de Ciências Jurídicas e Econômicas

Áreas de atuação

Idiomas
Inglês Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.
Alemão Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Espanhol Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Prêmios e títulos
2008Prêmio Extraordinário, Universidade de Salamanca.


Produção em C,T & A
Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos
1. VELLOSO, A. P. . Delegações legislativas no Direito Tributário. Fórum de Direito Tributário, v. 49, p. 53-71, 2011.
2. VELLOSO, A. P. . Exceções ilegítimas aos princípios da anterioridade e da estrita legalidade tributária. Revista juridica (Porto Alegre. 1953), v. 9, p. 11-24, 2010.
3. VELLOSO, A. P. . O FAP e o arbitrário reenquadramento das empresas nas faixas de risco do SAT/RAT. Revista Dialética de Direito Tributário, v. 180, p. 7-19, 2010.
4. VELLOSO, A. P. . A tributação da família no Brasil à luz dos princípios constitucionais. Fórum de Direito Tributário, v. 46, p. 65-86, 2010.
5. VELLOSO, A. P. . A Temerária "Modulação" dos Efeitos da Pronúncia de Inconstitucionalidade em Matéria Tributária. Revista Jurídica Empresarial, v. 12, p. 107-120, 2010.
6. VELLOSO, A. P. . A proibição de tributos com efeitos de confisco na Alemanha. Revista juridica (Porto Alegre. 1953), v. 7, p. 79-93, 2009.
7. VELLOSO, A. P. . A temerária modulação dos efeitos da pronúncia de inconstitucionalidade em matéria tributária. Revista Dialética de Direito Tributário, v. 157, p. 7-16, 2008.
8. VELLOSO, A. P. . A construção do sistema jurídico-tributário e o direito constitucional tributário na época do nascimento do direito tributário moderno na Alemanha. Sobre a vida e a obra de Albert Hensel (1895-1933). Revista Tributaria e de Finanças Públicas, v. 81, p. 193-210, 2008.
9. PAULSEN, L. ; VELLOSO, A. P. . Controle das Contribuições Interventivas e Sociais pela sua Base Econômica: a Descurada Especificação do seu Objeto pela EC 33/01 e os seus Reflexos Tributários. Revista Dialética de Direito Tributário, v. 149, p. 16-26, 2008.
10. VELLOSO, A. P. . Fondamenti e limiti costituzionali della semplificazione tributaria: analisi sistematica alla luce degli apporti tedeschi di dottrina e giurisprudenza. Rivista di Diritto Tributario, v. XVII, p. 871-918, 2007.
11. VELLOSO, A. P. . Vita e opera di Albert Hensel. Rivista di Diritto Tributario, v. XVII, p. 617-637, 2007.
12. VELLOSO, A. P. . Fundamentos e limites constitucionais da simplificação tributária: análise sistemática à luz dos aportes doutrinários e jurisprudenciais alemães. Fórum de Direito Tributário, v. 30, p. 61-105, 2007.
13. VELLOSO, A. P. . A teoria da igualdade tributária e o controle de proporcionalidade das desigualdades de tratamento. Revista Tributaria e de Finanças Públicas, v. 76, p. 36-72, 2007.
14. VELLOSO, A. P. . Eguaglianza tributaria e proporzionalità. Rivista di Diritto Tributario, v. XVI, p. 821-863, 2006.
15. VELLOSO, A. P. . Il divieto di retroattività tributaria nell America Latina con speciale riguardo all´Argentina. Rivista di Diritto Tributario, v. XVI, p. 453-479, 2006.
16. VELLOSO, A. P. . A pregiudiziale tributaria: análise da jurisprudência brasileira à luz das experiências italiana e espanhola. Interesse Público, v. 38, p. 187-206, 2006.
17. VELLOSO, A. P. . Competências para a criação de contribuições sobre a importação, regras-matrizes da COFINS-Importação e do PIS/PASEP-Importação e seus aspectos polêmicos. Revista da AJUFERGS, v. 2, p. 141-174, 2006.
18. VELLOSO, A. P. . I principi di sicurezza giuridica, di non retroattività tributaria e di anteriorità nella vigente costituzione del Brasile. Rivista di Diritto Tributario, v. XV, p. 983-1006, 2005.
19. VELLOSO, A. P. . Analogia e isonomia no Direito Tributário. Revista Tributaria e de Finanças Públicas, v. 62, p. 77-95, 2005.
20. VELLOSO, A. P. . Contribuições sobre a receita de concursos de prognósticos. Revista Dialética de Direito Tributário, v. 114, p. 7-22, 2005.
21. VELLOSO, A. P. . Princípio da especificidade conceitual, vagueza da linguagem e tributação. Direito Federal, v. 77, p. 37-72, 2004.
Livros publicados/organizados ou edições
1.   PAULSEN, L. ; VELLOSO, A. P. . Contribuições: Teoria Geral. Contribuições em Espécie.. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2010. 414 p.
2.   VELLOSO, A. P. . O Princípio da Isonomia Tributária: da Teoria da Igualdade ao controle das desigualdades impositivas. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2010. 382 p.
3.   VELLOSO, A. P. . Constituição Tributária Interpretada. 1ª. ed. São Paulo: Atlas, 2007. 474 p.
4.   VELLOSO, A. P. . Conceitos e Competências Tributárias. São Paulo: Dialética, 2005. 351 p.
5.   VELLOSO, A. P. ; ROCHA, D. M. ; BALTAZAR JÚNIOR, J. P. . Comentários à Lei do Custeio da Seguridade Social. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2005.
Capítulos de livros publicados
1. VELLOSO, A. P. . Reforma da execução fiscal: a legitimidade constitucional das propostas de penhora administrativa e de execução da dívida ativa pelo Fisco. In: HIROSE, Tadaaqui; SOUZA, Maria Helena Rau de. (Org.). Curso Modular de Direito Processual Civil. São Paulo: Conceito Editorial, 2011, v. , p. 635-659.
2. VELLOSO, A. P. . Analogia e isonomia no Direito Tributário. In: Ives Gandra da Silva Martins; Edvaldo Pereira de Brito. (Org.). Doutrinas Essenciais: Direito Tributário - Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011, v. , p. 279-300.
3. VELLOSO, A. P. . A teoria da igualdade tributária e o controle de proporcionalidade das desigualdades de tratamento. In: Ives Gandra da Silva Martins; Edvaldo Pereira de Britto. (Org.). Doutrinas Essenciais: Direito Tributário - Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011, v. , p. -.
4. VELLOSO, A. P. . As Modalidades de Sujeição Passiva no Código Tributário Nacional. In: Arthur M. Ferreira Neto; Rafael Nichele. (Org.). Curso Avançado de Substituição Tributária. São Paulo: IOB, 2010, v. , p. 155-201.
5. VELLOSO, A. P. . A teoria da igualdade e o controle de proporcionalidade das desigualdades de tratamento. In: Marco Aurélio Borges de Paula; Rachel de Paula Magrini. (Org.). Estudos de Direito Público. Campo Grande: CEPEJUS, 2009, v. , p. 219-247.
6. FURLAN, A. ; VELLOSO, A. P. . Não-cumulatividade. In: MACHADO, Hugo de Brito. (Org.). Não-cumulatividade Tributária. São Paulo: Dialética, 2009, v. , p. 24-56.
7. VELLOSO, A. P. . Execução Fiscal. In: Ives Gandra da Silva Martins. (Org.). Execução Fiscal. São Paulo: Revista dos Tribunais - Centro de Extensão Universitária, 2008, v. , p. 580-599.
8. VELLOSO, A. P. . Contribuições previdenciárias. In: ROCHA, Daniel Machado da; SAVARIS, José Antônio. (Org.). Curso de especialização em Direito Previdenciário. Curitiba: Juruá, 2008, v. 3, p. 73-131.
9. GOLDSCHMIDT, F. B. ; VELLOSO, A. P. . Princípio da eficiência em matéria tributária. In: Ives Gandra da Silva Martins. (Org.). Princípio da eficiência em matéria tributária. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006, v. , p. 190-215.
10. GOLDSCHMIDT, F. B. ; VELLOSO, A. P. . Tributação e incentivos à família. In: MARTINS, Ives Gandra da Silva; ALTAMIRANO, Alejandro C.. (Org.). Direito Tributário: VIII Colóquio Internacional de Direito Tributário. Sâo Paulo: IOB Thompson, 2006, v. , p. 199-215.
11. GOLDSCHMIDT, F. B. ; VELLOSO, A. P. . Imunidade das instituições de assistência social: amplitude, vícios de regulamentação e requisitos. In: PEIXOTO, Marcelo Magalhães; CARVALHO, Cristiano. (Org.). Imunidade tributária. São Paulo: MP Editora, 2005, v. , p. 127-155.
Textos em jornais de notícias/revistas
1. VELLOSO, A. P. . Guerra fiscal: impunidade, proteção da confiança e soluções. Carta Forense, São Paulo, p. B12, 04 jul. 2011.
2. VELLOSO, A. P. . ISS: interpretação extensiva e analógica da lista de serviços. Carta Forense, São Paulo, p. B12, 02 jun. 2011.
3. VELLOSO, A. P. . Progressividade nos tributos reais: a silenciosa reviravolta na jurisprudência do STF. Carta Forense, p. B12, 01 maio 2011.
4. VELLOSO, A. P. . Funrural: as dúvidas persistem. Carta Forense, p. B12, 01 maio 2011.
5. VELLOSO, A. P. . Tributação dos valores pagos em atraso. Carta Forense, p. B12, 01 mar. 2011.
6. VELLOSO, A. P. . Parcelamento dos débitos oriundos do Simples Nacional. Carta Forense, p. B12, 01 fev. 2011.
7. VELLOSO, A. P. . Imunidade tributária do livro eletrônico. Carta Forense, p. B11, 01 jan. 2011.
8. VELLOSO, A. P. . Responsabilidade tributária à luz do CTN e da nova jurisprudência do STJ. Carta Forense, p. B11, 01 dez. 2010.
9. VELLOSO, A. P. . Planejamento tributário: a regulamentação da "norma geral antielisiva". Carta Forense, p. A12, 01 nov. 2010.
10. VELLOSO, A. P. . Simples Nacional: indevida exclusão das empresas com débitos fiscais. Carta Forense, São Paulo, p. A12, 01 out. 2010.
11. VELLOSO, A. P. . O Imposto sobre Grandes Fortunas. Carta Forense, p. A12, 01 ago. 2010.
12. VELLOSO, A. P. . A Contribuição de Iluminação Pública. Carta Forense, p. A12, 01 jul. 2010.
13. VELLOSO, A. P. . A contribuição SAT/RAT e o polêmico FAP. Carta Forense, p. A12, 01 jun. 2010.
14. VELLOSO, A. P. . O princípio da anterioridade tributária na Constituição de 1988. Carta Forense, p. B12, 01 maio 2010.
15. VELLOSO, A. P. . O princípio da legalidade tributária na Constituição de 1988. Carta Forense, São Paulo, p. B12 - B13, 01 abr. 2010.
16. VELLOSO, A. P. . Exceções ilegítimas ao princípio da legalidade tributária.. Carta Forense, São Paulo, p. B6, 01 mar. 2010.
17. VELLOSO, A. P. . Calote (in)constitucional aos contribuintes. Carta Forense, São Paulo, p. A12, 01 fev. 2010.
18. VELLOSO, A. P. . Inconstitucionalidade da execução fiscal administrativa. Carta Forense, São Paulo, p. B12, 01 jan. 2010.
19. VELLOSO, A. P. . Execução fiscal administrativa. Carta Forense, São Paulo, p. B12, 01 dez. 2009.
20. VELLOSO, A. P. . Pressupostos à responsabilização tributária dos sócios. Carta Forense, São Paulo, p. A12, 01 nov. 2009.
21. VELLOSO, A. P. . Carnaval contributivo. Carta Forense, São Paulo, p. A12, 01 out. 2009.
22. VELLOSO, A. P. . Extensão judicial de benefícios tributários. Carta Forense, São Paulo, p. A12, 01 set. 2009.
23. VELLOSO, A. P. . O injusto sistema tributário brasileiro. Carta Forense, São Paulo, p. A12, 01 ago. 2009.
24. VELLOSO, A. P. . Princípio da capacidade contributiva. Carta Forense, São Paulo, p. B17 - B17, 01 jul. 2009.
25. VELLOSO, A. P. . Não-cumulatividade e tributação do valor agregado. Carta Forense, São Paulo, p. B16, 01 jun. 2009.
26. VELLOSO, A. P. . Responsabilização tributária dos sócios sem processo, prova ou fundamento. Carta Forense, São Paulo, p. B14 - B14, 01 maio 2009.
27. VELLOSO, A. P. . A intributabilidade das indenizações: reafirmação, evolução e incongruências da jurisprudência do STJ. Carta Forense, São Paulo, p. 37, 01 abr. 2009.
28. VELLOSO, A. P. . O princípio do non bis in idem e a intributabilidade dos valores resgatados de fundos de previdência privada. Carta Forense, São Paulo, p. 37, 01 mar. 2009.
29. VELLOSO, A. P. . Liberalismo, crise econômica e extrafiscalidade: análise da tributação extrafiscal à luz das recentes medidas anticrise. Carta Forense, São Paulo, p. 48, 01 fev. 2009.
30. VELLOSO, A. P. . Imunidades tributárias: Características, vinculação aos direitos fundamentais, reserva de lei complementar e sujeição do legislador. Carta Forense, São Paulo, p. 22, 01 jan. 2009.
31. VELLOSO, A. P. . Decadência do crédito tributário. Carta Forense, São Paulo, p. 22 - 22, 01 dez. 2008.
32. VELLOSO, A. P. . Superioridade hierárquica das leis complementares e modulação de efeitos: o precedente do STF sobre a revogação da isenção da COFINS concedida às sociedades de profissionais liberais. Carta Forense, São Paulo, p. 22, 01 nov. 2008.
33. VELLOSO, A. P. . A Constituição Tributária de 1988 vinte anos após a sua promulgação. Carta Forense, São Paulo, p. 22 - 22, 01 out. 2008.
34. VELLOSO, A. P. . Prescrição do direito à repetição do indébito: Inconstitucionalidade do art. 4º da LC 118/05. Carta Forense, São Paulo, p. 22, 01 set. 2008.
35. VELLOSO, A. P. . Decadência e prescrição tributárias: reserva plena de lei complementar e inconstitucionalidade da legislação ordinária pré e pós-constitucional. Carta Forense, São Paulo, p. 18, 01 ago. 2008.
36. VELLOSO, A. P. . A outorga de efeitos a leis tributárias inconstitucionais: nociva prevalência dos interesses fazendários perante a Constituição. Carta Forense, São Paulo, v. 62, p. 20 - 20, 01 jul. 2008.
37. VELLOSO, A. P. . A tributação das indenizações por danos extrapatrimoniais: As premissas e oscilações da jurisprudência do STJ. Carta Forense, São Paulo, v. 60, p. 18 - 18, 01 maio 2008.
Demais tipos de produção bibliográfica
1. VELLOSO, A. P. . Perfis da tutela constitucional da justiça tributária. São Paulo: Revista dos Tribunais - Revista Tributária e de Finanças Públicas, 2007. (Tradução/Artigo).

Eventos
Participação em eventos
1. X Congresso de Direito Tributário em Questão.Relação Tributária em Juízo. 2011. (Congresso).
2. XVII Simpósio de Direito Tributário do IET.Legitimidade do FAP. 2011. (Seminário).
3. Grandes Questões Controversas em Direito Constitucional Tributário.Isonomia, capacidade contributiva e progressividade. 2011. (Seminário).
4. Substituição Tributária: questões atuais e polêmicas.Repetição de indébito nos casos de substituição tributária. 2010. (Seminário).
5. Currículo Permanente da Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região - Direito Tributário e Econômico.Contribuição previdenciária das empresas: o adicional SAT/RAT e os efeitos do FAP. 2010. (Simpósio).
6. IV Seminario de Derecho Constitucional Tributario en Iberoamérica.La justificación de los tratos desiguales en el impuesto a la propiedad inmobiliaria. 2008. (Seminário).
7. VI Congresso de Direito Tributário em Questão.A vedação à cessão de créditos fiscais federais e a compensação tributária com créditos de terceiros.. 2007. (Congresso).

Orientações
Supervisões e orientações concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1. Júlio Cezar Althaus. Constribuições na constituição federal de 1988: uma visão geral da arrecadação e destinação aos fins legais. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura Federal - RS. Orientador: Andrei Pitten Velloso.
2. Grace Alves dos Santos Hahn. Aplicação do princípio da proporcionalidade nos crimes contra a ordem econômica e tributária e seus reflexos. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura Federal - RS. Orientador: Andrei Pitten Velloso.
3. Cristiano de Souza Rodrigues. A Privatização do Lançamento: Sua (I)Legitimidade Sob A Égide do Sistema Jurídico-Tributário Brasileiro. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura Federal - RS. Orientador: Andrei Pitten Velloso.
4. Antonio Augusto Krumenauer Lorscheiter. Imunidade Tributária do Serviço de Acesso à Internet. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura Federal - RS. Orientador: Andrei Pitten Velloso.
5. Ana Helena Karnas Hoefel. Efeitos da decisão de inconstitucionalidade em matéria tributária frente aos princípios constitucionais. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura Federal - RS. Orientador: Andrei Pitten Velloso.
6. Augusto Azevedo. Princípios Constitucionais Aplicavéis ao Processo Administrativo Fiscal (PAF). 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura Federal - RS. Orientador: Andrei Pitten Velloso.
7. Arilo Barroso Alcantra Filho. A Referibilidade como Pressuposto de Validade das Contribuições Especiais. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura Federal - RS. Orientador: Andrei Pitten Velloso.
8. Luana Bernardino Noronha. O Conflito entre as Normas Destinadas a Promover a Praticabilidade Tributária e a Capacidade Contributiva. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura Federal - RS. Orientador: Andrei Pitten Velloso.
9. Marco Rogério Borges. Sigilo Bancário: Aspectos Constitucionais Envolvidos após a LC 105/2001. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura Federal - RS. Orientador: Andrei Pitten Velloso.
10. Rafael Ângelo Slomp. A (Não)Incidência do Imposto de Renda Sobre Indenização de Dano Moral. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura Federal - RS. Orientador: Andrei Pitten Velloso.
11. Natalie Conter Corrêa. Incidência do Imposto de Renda sobre Indenizações. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura Federal - RS. Orientador: Andrei Pitten Velloso.
12. Gustavo Cavalcanti Zanette. Compensação de Créditos Tributários Mediante a Utilização de Precatório. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura Federal - RS. Orientador: Andrei Pitten Velloso.

Outras informações relevantes 
Membro do  Comitato di Redazione  da Rivista di Diritto Tributario (Giuffrè).

Membro do Instituto de Estudos Tributário   I.E.T.

Períodos de pesquisa no exterior:
A. Università degli Studi di Milano, junto ao Departamento do Prof. Dr. Gianfranco Gaffuri, durante todo o mês de outubro de 2006.
B. Ludwig-Maximilians Universität (LMU), em Munique, junto ao departamento do Prof. Dr. Moris Lehner, do início de novembro de 2006 ao final de fevereiro de 2007.
.
Página gerada pelo Sistema Currículo Lattes em 09/02/2012 às 24:51:34