Marco Aurélio Pieri Zeferino

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  • Última atualização do currículo em 11/01/2019


Possui graduação em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto (2001), especialização em Gestão Jurídica da Empresa pela Unesp Franca (2007-2008) e Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania pela Universidade de Ribeirão Preto (2012-2014), mediante bolsa Prosup/CAPES, modalidade II (2012-2014) . Doutorando em Tecnologia Ambiental pela Universidade de Ribeirão Preto (2017). Bolsista de doutorado pelo Programa Prosup/CAPES, modalidade II (2017-2019). Professor junto à Libertas Faculdades Integradas. Possui experiência na área do Direito, com ênfase em Direito Empresarial e Direito Internacional dos Direitos Humanos. Advogado atuante nas áreas de direito civil e do trabalho - Escritórios Reunidos Orivaldo Zeferino. Representante discente da área de ciências humanas e membro da equipe editorial da Revista Paradigma (2012-2014) ambos vinculados ao programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP. Membro da Comissão Geral de Pós-Graduação da Universidade de Ribeirão Preto (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Marco Aurélio Pieri Zeferino
Nome em citações bibliográficas
ZEFERINO, M. A. P.

Endereço


Endereço Profissional
Escritório de Advocacia.
Rua: Bartolomeu de Gusmão, 273
Vila Tibério
14050-080 - Ribeirao Preto, SP - Brasil
Telefone: (16) 36258494


Formação acadêmica/titulação


2017
Doutorado em andamento em Tecnologia Ambiental.
Universidade de Ribeirão Preto, UNAERP, Brasil.
Título: A gestão e implementação da compliance ambiental como instrumento de controle de perdas de água,
Orientador: Lucas de Souza Lehfeld.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
2012 - 2014
Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania.
Universidade de Ribeirão Preto, UNAERP, Brasil.
Título: Os haitianos à luz do Direito Internacional dos Direitos Humanos e da soberania estatal: deslocados ou refugiados ambientais?,Ano de Obtenção: 2014.
Orientador: Juventino de Castro Aguado.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2007 - 2008
Especialização em Gestão Jurídica da Empresa. (Carga Horária: 420h).
Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP, Brasil.
Título: Aspectos Controvertidos dos Créditos Trabalistas na Lei de Falência e Recuperação de Empresas.
1997 - 2001
Graduação em Direito.
Universidade de Ribeirão Preto, UNAERP, Brasil.
Título: A questão ambiental do lixo no Município de Ribeirão Preto.
Orientador: Prof. Dr. Reinaldo Tamburus.




Formação Complementar


1999 - 1999
Leitura Dinâmica e Memorização. (Carga horária: 16h).
Grupo Rhema, RHEMA, Brasil.
1999 - 1999
Cobranças extrajudiciais e CDC. (Carga horária: 20h).
Sindicato do Comércio Varejista de Ribeirão Preto, SINCOVARP, Brasil.
1997 - 1997
Informática.
Sindicato dos Trabalhadores em Processamento de Dados de São Paulo, SINDPD, Brasil.
1997 - 1997
Trilogia Analítica.
Escola Norberto Keppe, ENK, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade de Ribeirão Preto, UNAERP, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: bolsista da CAPES
Outras informações
Bolsista do Prosup/CAPES, modalidade II, com regime de dedicação parcial

Vínculo institucional

2012 - 2014
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista da CAPES
Outras informações
Bolsista do Prosup/CAPES, modalidade II, com regime de dedicação parcial.


Libertas Faculdades Integradas, FECOM, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6
Outras informações
Professor de Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Empresarial e Processo do Trabalho


Escritórios Reunidos Orivaldo Zeferino, ADV, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - Atual
Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado Trabalhista e Cível, Carga horária: 30


Sabino & Puccia Consultoria em Educação Ltda - ME, SEI, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2012
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor particular, Carga horária: 18
Outras informações
Professor de Introdução ao Estudo do Direito, Geopolítica, Direito do Trabalho e Direito Civil


Letras e Números, LN, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2007
Vínculo: Professor autônomo, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8


Poder Judiciário Ribeirão Preto, TJSP, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - 2001
Vínculo: Estagiário Concursado, Enquadramento Funcional: Estagiário da Magistratura 10 Vara Civel, Carga horária: 15
Outras informações
Estagiário Concursado da 10 Vara Cível junto ao Fórum de Ribeirão Preto - SP.



Membro de corpo editorial


2012 - 2014
Periódico: Revista Paradigma


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional dos Direitos Humanos.


Idiomas


Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2018
Patrono da XI Turma do Curso de Direito da Libertas Faculdades Integradas, Libertas Faculdades Integradas.
2018
Professor homenageado em 2018 pela Turma de Ciências Contábeis da Libertas Faculdades Integradas, Libertas Faculdades Integradas.
2017
Patrono da X Turma do Curso de Direito da Libertas Faculdades Integradas, Libertas Faculdades Integradas.
2016
Professor Homenageado da IX Turma do Curso de Direito da Libertas Faculdades Integradas de São Sebastião do Paraíso, Libertas Faculdades Integradas.
2015
Paraninfo da VIII Turma do Curso de Direito da Libertas Faculdades Integradas de São Sebastião do Paraíso, Libertas Faculdades Integradas.
2013
Honra ao Mérito - Classificação em 2º lugar no CONIC, do trabalho intitulado: O Instituto Jurídico da penhora on line como garantia da prestação jurisdicional, Universidade de Ribeirão Preto.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
SILVA, F.B2018SILVA, F.B ; ZEFERINO, M. A. P. . A responsabilidade civil do empregador no acidente de trabalho. Revista jurídica da Libertas Faculdades Integradas, v. 1, p. 1-15, 2018.

2.
ZEFERINO, M. A. P.2017ZEFERINO, M. A. P.; LEHFELD, L.S . As perdas de água nos municípios brasileiros e os instrumentos jurídicos disponíveis à sua mitigação como condição ao fomento tecnológico do sistema. Revista Internacional de Direito Ambiental, v. 18, p. 195-210, 2017.

3.
FREITAS, C. N. C.2016FREITAS, C. N. C. ; ZEFERINO, M. A. P. . Considerações Acerca da (In)Viabilidade da Subsunção Integrativa Contratual da Mitigação dos Danos ao Princípio da Boa Fé Objetiva. Revista Jurídica da Libertas Faculdades Integradas, v. 1, p. 1-23, 2016.

4.
GOMES, S.F.L2016GOMES, S.F.L ; ZEFERINO, M. A. P. . O Sistema Prisional Brasileiro frente à incorporação de sistemas de reconstrução social humanitária. Revista Jurídica da Libertas Faculdades Integradas, v. 1, p. 1-17, 2016.

5.
SOUSA, A.R2015SOUSA, A.R ; ZEFERINO, M. A. P. . Breves considerações acerca das cláusulas contratuais leoninas diante da prestação de serviços médicos. Revista Jurídica da Libertas Faculdades Integradas, v. 1, p. 1, 2015.

6.
LAURINDO, J. A.2015LAURINDO, J. A. ; ZEFERINO, M. A. P. . O Contrato de Estágio: Estudos e discussões sobre seus liames obrigacionais e a prática de fraude aos direitos laborais. Revista Jurídica da Libertas Faculdades Integradas, v. 1, p. 1, 2015.

7.
ZEFERINO, M. A. P.2014ZEFERINO, M. A. P.. Migrações X Externalidades Predatórias: Um conflito impeditivo à universalização dos direitos humanos. Revista Jurídica da Libertas Faculdades Integradas, v. 01, p. 01-11-11, 2014.

8.
ZEFERINO, M. A. P.2014ZEFERINO, M. A. P.; AGUADO, Juventino de Castro ; GERAIGE NETO, Z. . Os Desafios Contemporâneos dos Direitos Humanos Universais: Por um Constitucionalismo Global. Revista Direitos Humanos Fundamentais, v. 14, p. 113-133, 2014.

9.
2CALEIRO, M. M.2013CALEIRO, M. M. ; ZEFERINO, M. A. P. ; SILVA, S. M. C. ; GERAIGE NETO, Z. . Os Alimentos Transgênicos e Suas Consequências na Sociedade de Risco: Apontamentos materiais e processuais frente ao direito Coletivo à informação.. Revista Internacional de Direito Ambiental, v. 04, p. 207-224, 2013.

10.
ZEFERINO, M. A. P.2013ZEFERINO, M. A. P.. Os direitos da coletividade laboral frente à lei falimentar.. Revista Jurídica da Libertas Faculdades Integradas, v. 1, p. 01, 2013.

11.
ZEFERINO, M. A. P.2013ZEFERINO, M. A. P.. Sigilo Bancário: Breves considerações sobre a integração ao ordenamento constitucional ou à norma tributária?. Revista Jurídica da Libertas Faculdades Integradas., v. 1, p. 01-00, 2013.

12.
ZEFERINO, M. A. P.2013ZEFERINO, M. A. P.; AGUADO, Juventino de Castro . Globalização e Soberania: A exclusão dos direitos humanos dos estrangeiros pelo Estado. Direito e Justiça (URI), v. 13, p. 117-138, 2013.

13.
ZEFERINO, M. A. P.2012ZEFERINO, M. A. P.; SILVA, J. B. . Os impactos da globalização e do poder econômico frente à implementação de políticas públicas.. Revista Paradigma, v. 21, p. 157-174, 2012.

14.
1ZEFERINO, M. A. P.2012 ZEFERINO, M. A. P.; AGUADO, Juventino de Castro . Os deslocamentos ambientais de haitianos para o Brasil.. Revista da SJRJ, v. 19, p. 213-230, 2012.

Capítulos de livros publicados
1.
RODRIGUES, D. A. B. ; SIQUEIRA, F. A. M. S. ; VERSOLA, H. L. ; MORAIS, J. S. ; GIL, L. F. P. ; ZEFERINO, M. A. P. ; CARVALHO, M. C ; VALENCIANO, M. C. M. ; CIA, M. ; SILVA, Rodney Malveira da ; MARQUES, S. ; SOUSA, T. M. P . Reflexões Acerca da Restrição à Livre Circulação Internacional de Pessoas sob a Perspectiva da Soberania. In: Marco César de Carvalho; Michele Cia. (Org.). Direitos Fundamentais: história, evolução e problemas atuais.. 1ed.Passos: Gráfica e Editora São Paulo, 2015, v. 1, p. 175-200.

2.
ZEFERINO, M. A. P.; SILVEIRA, Sebastião Sérgio da . Direito Coletivo à Livre Concorrência: A Função Social do CADE perante fusões e aquisições como processos concentracionistas empresariais.. In: Sônia Barroso Brandão Soares; Giovani Clark; Felipe Chiarello de Souza Pinto. (Org.). Direito e Economia . Anais do XXI Congresso Nacional do Conpedi, 2012, Niterói... 1ed.Florianópolis: Funjab, 2012, v. v.598, p. 371-390.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
ZEFERINO, M. A. P.. Vida em Condomínio. Animais no prédio? "Não!". Jornal A cidade, 02 set. 1998.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
ZEFERINO, M. A. P.. A atual ordem global e a submissão de políticas públicas ao poder econômico.. In: I Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania, 2013, Ribeirão Preto. Anais do I Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania, 2013. p. 78-82.

2.
ZEFERINO, M. A. P.; SILVEIRA, S. S. . LIVRE CONCORRÊNCIA: A FUNÇÃO SOCIAL DO CADE PERANTE FUSÕES E AQUISIÇÕES COMO PROCESSOS CONCENTRACIONISTAS EMPRESARIAIS. In: XXI Congresso Nacional do Conpedi, 2012, Niterói. Anais do XXI Congresso Nacional do Conpedi - Direito e Economia. Florianópolis: Funjab, 2012. v. V. 598. p. 371-390.

Resumos expandidos publicados em anais de congressos
1.
ZEFERINO, M. A. P.; AGNESINI, M. V. ; LEHFELD, L.S . Aspectos jurídicos e ambientais acerca do manganismo. In: 19º Congresso de Iniciação Científica e Pesquisa da Universidade de Ribeirão Preto, 2018, Ribeirão Preto. Anais do 19º Conic, 2018. p. 445-445.

2.
ZEFERINO, M. A. P.; CARVALHO, S. A. . O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e a erradicação da pobreza através da empresa social. In: 14º Congresso de Iniciação Científica e Pesquisa da Universidade de Ribeirão Preto, 2013, Ribeirão Preto. 14º Conic - Congresso de Iniciação Científica e Pesquisa da Unaerp, 2013. p. 333-333.

3.
ZEFERINO, M. A. P.; LAURINDO, J. A. ; MACRIANI, M. L. G. . O instituto Jurídico da Penhora On Line como Garantia da Prestação Jurisdicional. In: 14º Congresso de Iniciação Científica e Pesquisa da Universidade de Ribeirão Preto, 2013, Ribeirão Preto. 14º Congresso de Iniciação e Pesquisa da Unaerp, 2013. p. 332-333.

4.
ZEFERINO, M. A. P.; FREITAS, C. N. ; CAMARGO, R. M. F. . A adoção de políticas públicas de fomento ao microcrédito social como forma de combate a pobreza. In: 14º Congresso de Iniciação Científica e Pesquisa da Universidade de Ribeirão Preto, 2013, Ribeirão Preto. 14º Conic - Congresso de Iniciação Científica e Pesquisa da Universidade de Ribeirão Preto, 2013. p. 324-325.

5.
ZEFERINO, M. A. P.; COSTA, N. S. ; SANTOS, J. L. . Esquema de Pirâmide frente ao direito empresarial. In: 14º Congresso de Iniciação Científica da Universidade de Ribeirão Preto, 2013, Ribeirão Preto. 14º Conic - Congresso de Iniciação Científica da Universidade de Ribeirão Preto, 2013. p. 329-330.

6.
ZEFERINO, M. A. P.; PIMENTA, P. S. . Críticas à Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica. In: 14º Congresso de Iniciação Científica da Universidade de Ribeirão Preto, 2013, Ribeirão Preto. Anais de Pesquisa da Universidade de Ribeirão Preto, 2013. p. 326-326.

7.
ZEFERINO, M. A. P.; AGUADO, Juventino de Castro . A contemporaneidade dos direitos humanos e seus desafios no plano internacional. In: II Congresso Nacional da Federação de Pós-Graduandos em Direito -Fepodi, 2013, São Paulo. Anais do II Congresso Nacional da Federação de Pós-Graduandos em Direito - Fepodi, 2013. p. 602-608.

8.
ZEFERINO, M. A. P.. Considerações Jurídicas acerca da Imigração Haitiana no Brasil: Da aplicação do Princípio Non Refoulement à Concessão de Refúgio Ambiental. In: 1° Congresso Nacional da FEPODI, 2012, São Paulo. Anais dos Eventos Fepodi, 2012. p. 28-32.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
PIMENTA, M.M.D ; ZEFERINO, M. A. P. ; RODRIGUES, B.S.B . Valor irrisório no pedido de falência da empresa, impossibilidade. In: 19º Congresso de Iniciação Científica e Pesquisa da Universidade de Ribeirão Preto, 2018, Ribeirão Preto. 19º Conic, 2018. p. 533-534.

2.
BARBOSA, J. M. ; FRANCA, B. B. ; ZEFERINO, M. A. P. . Produção X Meio Ambiente: A busca pela sustentabilidade. In: 19º Congresso de Iniciação Científica e Pesquisa da Universidade de Ribeirão Preto, 2018, Ribeirão Preto. 19º Conic, 2018. p. 526-527.

3.
GEREMIAS, J.C ; SOUZA, A.F.S ; ZEFERINO, M. A. P. . Obsolescência programada: mais impacto ao meio ambiente ou ao consumidor?. In: 19º Congresso de Iniciação Científica e Pesquisa da Universidade de Ribeirão Preto, 2018, Ribeirão Preto. 19º Conic, 2018. p. 516-517.

4.
AZEVEDO, J. M. ; CUNHA, J. E. S. ; ZEFERINO, M. A. P. . O acordo de leniência como instrumento para mitigação da corrupção no Brasil. In: 19º Congresso de Iniciação Científica e Pesquisa da Universidade de Ribeirão Preto, 2018, Ribeirão Preto. 19º Conic, 2018. p. 506-507.

5.
SOUZA, T. M. ; NOGUEIRA, A. F. ; ZEFERINO, M. A. P. . Lixo eletrônico e sua disposição segundo os ditames da Lei 12.305/2010. In: 19º Congresso de Iniciação Científica e Pesquisa da Universidade de Ribeirão Preto, 2018, Ribeirão Preto. 19º Conic, 2018. p. 502-503.

6.
RODRIGUES, J. S. ; Nunes, E.F ; ZEFERINO, M. A. P. . Função social da propriedade empresarial como premissa a sustentabilidade econômica. In: 19º Congresso de Iniciação Científica e Pesquisa da Universidade de Ribeirão Preto, 2018, Ribeirão Preto. 19º Conic, 2018.

7.
SANTOS, M.A.C ; PIRES, A.P.S ; ZEFERINO, M. A. P. . Compliance empresarial: Protagonista na mudança cultural corporativa. In: 19º Congresso de Iniciação Científica e Pesquisa da Universidade de Ribeirão Preto, 2018, Ribeirão Preto. 19º Conic, 2018. p. 487.

8.
BICEGO, W. G. ; CASTRO, H. G. ; ZEFERINO, M. A. P. . Compliance ambiental como instrumento de sustentabilidade empresarial. In: 19º Congresso de Iniciação Científica e Pesquisa da Universidade de Ribeirão Preto, 2018, Ribeirão Preto. 19º Conic, 2018. p. 486.

9.
CUSTODIO, A. A. ; LOPES, A. P. ; ZEFERINO, M. A. P. . A tutela antecipada como instrumento de efetivação jurídica no combate ao desmatamento. In: 19º Congresso de Iniciação Científica e Pesquisa da Universidade de Ribeirão Preto, 2018, Ribeirão Preto. 19º Conic, 2018. p. 476-477.

10.
AZEVEDO, J. M. ; COSTA, R.G.P ; ZEFERINO, M. A. P. . A terceirização trabalhista: desrespeito aos direitos dos trabalhadores ou exigência do trabalho hodierno?. In: 19º Congresso de Iniciação Científica e Pesquisa da Universidade de Ribeirão Preto, 2018, Ribeirão Preto. 19º Conic, 2018. p. 476.

11.
MORAES, I.N.T ; ALVES, H. A ; ZEFERINO, M. A. P. . A importância da servitização para a empresa e o meio ambiente. In: 19º Congresso de Iniciação Científica e Pesquisa da Universidade de Ribeirão Preto, 2018, Ribeirão Preto. 19º Conic, 2018. p. 465-466.

12.
SOUSA, T.M.N ; PEREIRA, P.C.S ; ZEFERINO, M. A. P. . A ausência de legislação de reúso de água. In: 19º Congresso de Iniciação Científica e Pesquisa da Universidade de Ribeirão Preto, 2018, Ribeirão Preto. 19º Conic, 2018. p. 463-464.

13.
CARDEAL, A. P. G. S. ; SILVA, L. M. A. ; ZEFERINO, M. A. P. . Responsabilidade empresarial pelo ciclo de vida do produto por ela produzido. In: 19º Congresso de Iniciação Científica e Pesquisa da Universidade de Ribeirão Preto, 2018, Ribeirão Preto. 19º Conic, 2018. p. 530-531.

14.
SANTOS, A. P. ; THIBURCIO, J. F. G. ; ZEFERINO, M. A. P. . Os alimentos transgênicos e seus impactos ambientais e jurídicos frente a sociedade de consumo. In: 19º Congresso de Iniciação Científica e Pesquisa da Universidade de Ribeirão Preto, 2018, Ribeirão Preto. 19º Conic, 2018. p. 517.

15.
MORAES, I.N.T ; ALVES, H. A ; ZEFERINO, M. A. P. . A importância da servitização para a empresa e o meio ambiente. In: 19º Congresso de Iniciação Científica e Pesquisa da Universidade de Ribeirão Preto, 2018, Ribeirão Preto. 19º Conic, 2018. p. 465-466.

16.
PETRONILHO, F. F. ; CAIXETA, C. R. ; ZEFERINO, M. A. P. . O teletrabalho como inserção laboral e integração social. In: 19º Congresso de Iniciação Científica e Pesquisa da Universidade de Ribeirão Preto, 2018, Ribeirão Preto. 19º Conic, 2018. p. 514-515.

17.
PAIXAO, L. A. ; CANOAS, F.P ; ZEFERINO, M. A. P. . Aspectos penais distintivos: racismo ou injúria no futebol?. In: 18º Congresso de Iniciação Científica da Universidade de Ribeirão Preto, 2017, Ribeirão Preto. 18º CONIC - Anais de pesquisa 2017, 2017. p. 414-414.

18.
ZEFERINO, M. A. P.; LUQUEZ, F.A.F ; RODRIGUES, G.M ; LEHFELD, L.S . A disposição final de resíduos sólidos de mineração em barragens: por uma destinação final ambiental e tecnologicamente viável. In: 18º Congresso de Iniciação Científica da Universidade de Ribeirão Preto, 2017, Ribeirão Preto. 18º CONIC - Anais de pesquisa 2017, 2017. p. 323-323.

19.
SOUZA, D.A ; ZEFERINO, M. A. P. . A Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305 de 2 de agosto de 2010) e o tratamento alternativo dos resíduos semissólidos na zona rural via fossa séptica ecológica. In: 18º Congresso de Iniciação Científica da Universidade de Ribeirão Preto, 2017, Ribeirão Preto. 18º CONIC - Anais de pesquisa 2017, 2017. p. 395-395.

20.
GULKE, P.L.R ; LOPES, J. G. C. ; ZEFERINO, M. A. P. . Aspectos controvertidos acerca da execução das parcelas incontroversas no direito do trabalho. In: 18º Congresso de Iniciação Científica da Universidade de Ribeirão Preto, 2017, Ribeirão Preto. 18º CONIC - Anais de pesquisa 2017, 2017. p. 411-412.

21.
OLIVEIRA, Aline Aguiar de ; SANTOS, Luis Fernando dos ; ZEFERINO, M. A. P. . Compliance ambiental como instrumento de integridade social e corporativa. In: 18º Congresso de Iniciação Científica da Universidade de Ribeirão Preto, 2017, Ribeirão Preto. 18º CONIC - Anais de pesquisa 2017, 2017. p. 420-420.

22.
FARIA, L.A.M ; MARQUES, T.C.M ; ZEFERINO, M. A. P. . Publicidade enganosa nas mídias sociais e suas consequências jurídicas. In: 18º Congresso de Iniciação Científica da Universidade de Ribeirão Preto, 2017, Ribeirão Preto. 18º CONIC - Anais de pesquisa 2017, 2017. p. 450-451.

23.
MORAIS SILVA, M. G. ; MIRANDA, G. A. ; ZEFERINO, M. A. P. . Prorrogação da Jornada de Trabalho em Atividade Insalubre: abuso de poder ou legalidade estrita. In: 18º Congresso de Iniciação Científica da Universidade de Ribeirão Preto, 2017, Ribeirão Preto. 18º CONIC - Anais de pesquisa 2017, 2017. p. 449-450.

24.
CRUZ, J.C ; ZEFERINO, M. A. P. . A instalação de fossas sépticas nas áreas urbanas como tecnologia de mitigação à poluição dos recursos hídricos. In: 18º Congresso de Iniciação Científica da Universidade de Ribeirão Preto, 2017, Ribeirão Preto. 18º CONIC - Anais de pesquisa 2017, 2017. p. 386-387.

25.
BARBOSA, L. M ; MORAES. G.F.S ; ZEFERINO, M. A. P. . Honorários sucumbenciais na Justiça do Trabalho: uma nova realidade. In: 18º Congresso de Iniciação Científica da Universidade de Ribeirão Preto, 2017, Ribeirão Preto. 18º CONIC - Anais de pesquisa 2017, 2017. p. 428-428.

26.
ALVARENGA, L.M.M ; DUARTE, V.R ; ZEFERINO, M. A. P. . A desconsideração inversa da personalidade jurídica como instrumento de efetividade processual. In: 18º Congresso de Iniciação Científica da Universidade de Ribeirão Preto, 2017, Ribeirão Preto. 18º CONIC - Anais de pesquisa 2017, 2017. p. 375-375.

27.
ZEFERINO, M. A. P.; LEITE, Bruna de Pádua Maia . A função social da implementação de medidas socioeducativas pelo Poder Judiciário. In: 18º Congresso de Iniciação Científica da Universidade de Ribeirão Preto, 2017, Ribeirão Preto. 18º CONIC - Anais de pesquisa 2017, 2017. p. 382-382.

28.
SILVA, R.R ; RESENDE. P.C.B ; ZEFERINO, M. A. P. . A efetividade e os benefícios corporativos e sociais da implementação da compliance empresarial. In: 18º Congresso de Iniciação Científica da Universidade de Ribeirão Preto, 2017, Ribeirão Preto. 18º CONIC - Anais de pesquisa 2017, 2017. p. 379-379.

29.
SANTOS, I.A ; ZEFERINO, M. A. P. . A polêmica do ressarcimento de benefício previdenciário concedido em caráter provisório e sua (in)viabilidade de restituição. In: 18º Congresso de Iniciação Científica da Universidade de Ribeirão Preto, 2017, Ribeirão Preto. 18º CONIC- Anais de pesquisa 2017, 2017. p. 393-394.

30.
ZEFERINO, M. A. P.; LEHFELD, L.S . Aspectos axiológicos da Lei 9433/97 frente à instituição da Política Nacional de Recursos Hídricos e criação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos. In: 18º Congresso de Iniciação Científica da Universidade de Ribeirão Preto, 2017, Ribeirão Preto. 18º CONIC - Anais de pesquisa 2017, 2017. p. 411-411.

31.
OLIVEIRA, Aline Aguiar de ; SANTOS, Luis Fernando dos ; ZEFERINO, M. A. P. . A omissão constitucional ambiental do cerrado e da caatinga como biomas de interesse nacional e seus impactos sócio ambientais. In: 18º Congresso de Iniciação Científica da Universidade de Ribeirão Preto, 2017, Ribeirão Preto. 18º CONIC - Anais de pesquisa, 2017. p. 393-393.

32.
PIRES, A.P.S ; SANTOS, M.A.C ; ZEFERINO, M. A. P. . A nova ótica da responsabilidade por dano processual frente à reforma trabalhista. In: 18º Congresso de Iniciação Científica da Universidade de Ribeirão Preto, 2017, Ribeirão Preto. 18º CONIC - Anais de pesquisa 2017, 2017. p. 391-392.

33.
ALMEIDA, D.J.C ; ZEFERINO, M. A. P. . A função social da logística reversa aplicável às embalagens de agrotóxicos. In: 18º Congresso de Iniciação Científica da Universidade de Ribeirão Preto, 2017, Ribeirão Preto. 18º CONIC - Anais de pesquisa 2017, 2017. p. 383-383.

34.
ALVES, H. A ; ZEFERINO, M. A. P. ; MORAES, I.N.T . Os instrumentos jurídicos de controle de empresas estrangeiras para atuação mercadológica no país. In: 18º Congresso de Iniciação Científica da Universidade de Ribeirão Preto, 2017, Ribeirão Preto. 18º CONIC - Anais de pesquisa 2017, 2017. p. 445-445.

35.
PEREIRA, P.C.S ; SOUSA, T.M.N ; ZEFERINO, M. A. P. . A responsabilidade jurídica ambiental pelos resíduos de mineração. In: 18º Congresso de Iniciação Científica da Universidade de Ribeirão Preto, 2017, Ribeirão Preto. 18º CONIC - Anais de pesquisa 2017, 2017. p. 401-401.

36.
MENEZES, M ; ALVES, M ; ZEFERINO, M. A. P. . Aspectos jurídicos dos resíduos de mineração frente à sustentabilidade ambiental. In: 18º Congresso de Iniciação Científica da Universidade de Ribeirão Preto, 2017, Ribeirão Preto. 18º CONIC - Anais de pesquisa 2017, 2017. p. 413-413.

37.
GEREMIAS, J.C ; SOUZA, A.F.S ; ZEFERINO, M. A. P. . A responsabilidade por danos extrapatrimoniais na reforma trabalhista: benefícios ou prejuízos ao trabalhador?. In: 18º Congresso de Iniciação Científica da Universidade de Ribeirão Preto, 2017, Ribeirão Preto. 18º CONIC - Anais de pesquisa 2017, 2017. p. 402-403.

38.
COSTA, A ; SILVA, C.L ; ZEFERINO, M. A. P. . A gratuidade judiciária frente ao princípio da preservação da empresa e a viabilidade de sua concessão a pessoa jurídica em crise. In: 18º Congresso de Iniciação Científica da Universidade de Ribeirão Preto, 2017, Ribeirão Preto. 18º CONIC - Anais de pesquisa 2017, 2017. p. 384-385.

39.
ZEFERINO, M. A. P.; PIMENTA, M.M.D ; RODRIGUES, B.S.B . A isonômica multiparentalidade como instrumento de justiça no direito de família. In: 18º Congresso de Iniciação Científica da Universidade de Ribeirão Preto, 2017, Ribeirão Preto. 18º CONIC - Anais de pesquisa 2017, 2017. p. 388-388.

40.
SILVA, C.R ; COSTA, J.E ; ZEFERINO, M. A. P. . A função social e ambiental da logística reversa como instrumento de efetiva sustentabilidade. In: 18º Congresso de Iniciação Científica da Universidade de Ribeirão Preto, 2017, Ribeirão Preto. 18º CONIC - Anais de pesquisa 2017, 2017. p. 383-384.

41.
LIMA, L. B. R. ; ZEFERINO, M. A. P. ; SANTOS, A.M . A nova realidade da concessão de crédito frente à tecnologia jurídica oriunda da desmaterialização dos títulos de crédito. In: 18º Congresso de Iniciação Científica da Universidade de Ribeirão Preto, 2017, Ribeirão Preto. 18º CONIC - Anais de pesquisa 2017, 2017. p. 392-392.

42.
SILVA, A.P ; ZEFERINO, M. A. P. ; NEVES, G.H.P . O meio ambiente frente à nova empresarialidade. In: 18º Congresso de Iniciação Científica da Universidade de Ribeirão Preto, 2017, Ribeirão Preto. 18º CONIC - Anais de pesquisa 2017, 2017. p. 438-439.

43.
MARTINS, M.A.P ; LUZ, L.R ; MARTINS, V. G ; ZEFERINO, M. A. P. . A responsabilidade empresarial e coletiva pela destinação de resíduos sólidos: proposições jurídicas para o desenvolvimento de novas tecnologias. In: 18º Congresso de Iniciação Científica da Universidade de Ribeirão Preto, 2017, Ribeirão Preto. 18º CONIC - Anais de pesquisa 2017, 2017. p. 400-400.

44.
PINHEIRO, E.A ; PAIXAO, L. A. ; ZEFERINO, M. A. P. . A flexibilização doutrinária e jurisprudencial da lei de registros públicos diante dos novos arranjos sociais. In: 18º Congresso de Iniciação Científica da Universidade de Ribeirão Preto, 2017, Ribeirão Preto. 18º CONIC - Anais de pesquisa 2017, 2017. p. 381-381.

45.
CAETANO, V. S. ; ZEFERINO, M. A. P. ; VANONI, Cinara Soares Caetano. . A utilização da arbitragem como forma de resolução de conflitos com a reforma trabalhista. In: 18º Congresso de Iniciação Científica da Universidade de Ribeirão Preto, 2017, Ribeirão Preto. 18º CONIC - Anais de pesquisa 2017, 2017. p. 404-404.

46.
ALVES, L.R ; DUTRA, V.P.J.S ; ZEFERINO, M. A. P. . As medidas antidumping como instrumentos jurídicos de proteção e fomento à produção nacional. In: 18º Congresso de Iniciação Científica da Universidade de Ribeirão Preto, 2017, Ribeirão Preto. 18º CONIC - Anais de pesquisa 2017, 2017. p. 409-409.

47.
CARVALHAES, M. P. ; ZEFERINO, M. A. P. . Aspectos jurídicos do superendividamento: políticas públicas ou restrição ao crédito?. In: 18º Congresso de Iniciação Científica da Universidade de Ribeirão Preto, 2017, Ribeirão Preto. 18º CONIC - Anais de pesquisa 2017, 2017. p. 412-412.

48.
BRITO, C. B. ; CARVALHAES, M. P. ; ZEFERINO, M. A. P. . A lei 13.465/17 e o procedimento extrajudicial de usucapião de imóveis. In: 18º Congresso de Iniciação Científica da Universidade de Ribeirão Preto, 2017, Ribeirão Preto. 18º CONIC - Anais de pesquisa 2017, 2017. p. 388-389.

49.
ANTUNES, G.S.M ; SILVA, R.Q ; ZEFERINO, M. A. P. . A responsabilidade jurídica e social empresarial face à Política Nacional de Resíduos Sólidos. In: 18º Congresso de Iniciação Científica da Universidade de Ribeirão Preto, 2017, Ribeirão Preto. 18º CONIC - Anais de pesquisa 2017, 2017. p. 401-402.

50.
LEMES, R.R ; NETO, B.D ; ZEFERINO, M. A. P. . Energias renováveis no Brasil: dificuldades e aspectos jurídicos. In: 18º Congresso de Iniciação Científica da Universidade de Ribeirão Preto, 2017, Ribeirão Preto. 18º CONIC - Anais de pesquisa 2017, 2017. p. 426-427.

51.
SOUZA, E.F ; BASILIO, Ingrid Isabela ; ZEFERINO, M. A. P. . O impacto da legislação ambiental nas empresas. In: 18º Congresso de Iniciação Científica da Universidade de Ribeirão Preto, 2017, Ribeirão Preto. 18º CONIC - Anais de pesquisa 2017, 2017. p. 437-437.

52.
SOUZA, P.F ; LUZ, T.C ; ZEFERINO, M. A. P. . Dano Moral da Pessoa Jurídica. In: 18º Congresso de Iniciação Científica da Universidade de Ribeirão Preto, 2017, Ribeirão Preto. 18º CONIC - Anais de pesquisa, 2017. p. 423-423.

53.
CAIXETA, C. R. ; PETRONILHO, F. F. ; ZEFERINO, M. A. P. . Gestão ambiental: responsabilidade da empresa. In: 18º Congresso de Iniciação Científica da Universidade de Ribeirão Preto, 2017, Ribeirão Preto. 18º CONIC - Anais de pesquisa 2017, 2017. p. 427-428.

54.
BRITO, C. B. ; CARVALHAES, M. P. ; ZEFERINO, M. A. P. . A responsabilidade dos sócios por dívidas das empresas limitadas. In: 17º Congresso de Iniciação Científica e Pesquisa da Universidade de Ribeirão Preto, 2016, Ribeirão Preto. 17º CONIC - Congresso de Iniciação Científica e Pesquisa da UNAERP, 2016. p. 279.

55.
CORREIA, V.C.L ; VIDIGAL, Layne Dielly ; ZEFERINO, M. A. P. . A eficácia da mediação no processo de família e seu contexto psicossocial. In: 17º Congresso de Iniciação Científica e Pesquisa da Universidade de Ribeirão Preto, 2016, Ribeirão Preto. 17º Conic - Congresso de Iniciação Científica e Pesquisa da UNAERP, 2016. p. 266-267.

56.
PRADO, Bruno Mariano Alves do ; ZEFERINO, M. A. P. . Perspectivas sobre a nova Lei de Responsabilidade das Estatais. In: 17º Congresso de Iniciação Científica e Pesquisa da Universidade de Ribeirão Preto, 2016, Ribeirão Preto. 17º CONIC - Congresso de Iniciação Científica e Pesquisa da UNAERP, 2016. p. 300.

57.
SANTOS, Luis Fernando dos ; ZEFERINO, M. A. P. . A relação conflituosa entre nome empresarial e marca. In: 17º Congresso de Iniciação Científica e Pesquisa da Universidade de Ribeirão Preto, 2016, Ribeirão Preto. 17º CONIC - Congresso de Iniciação Científica e Pesquisa da UNAERP, 2016. p. 277-278.

58.
OLIVEIRA, Aline Aguiar de ; ZEFERINO, M. A. P. . Arbitragem nas questões empresariais: benefícios e controvérsias. In: 17º Congresso de Iniciação Científica e Pesquisa da Universidade de Ribeirão Preto, 2016, Ribeirão Preto. 17º CONIC - Congresso de Iniciação Científica e Pesquisa da UNAERP, 2016. p. 282.

59.
FORMAGIO, Emily ; ZEFERINO, M. A. P. . Processo Cooperativo: Audiência de conciliação no novo CPC em relação a ação de falência. In: 17º Congresso de Iniciação Científica e Pesquisa da Universidade de Ribeirão Preto, 2016, Ribeirão Preto. 17º CONIC - Congresso de Iniciação Científica e Pesquisa da UNAERP, 2016. p. 301-302.

60.
PETRONILHO, F. F. ; CAIXETA, C. R. ; ZEFERINO, M. A. P. . Empresas Sustentáveis no Século XXI. In: 17º Congresso de Iniciação Científica e Pesquisa da Universidade de Ribeirão Preto, 2016, Ribeirão Preto. 17º CONIC - Congresso de Iniciação Científica e Pesquisa da UNAERP, 2016. p. 290.

61.
URIAS, R.C ; NASCIMENTO, C.J ; ZEFERINO, M. A. P. . A responsabilidade socioambiental a luz da nova empresarialidade. In: 17º Congresso de Iniciação Científica e Pesquisa da Universidade de Ribeirão Preto, 2016, Ribeirão Preto. 17º CONIC - Congresso de Iniciação Científica e Pesquisa da UNAERP, 2016. p. 279.

62.
SOUZA, D.A ; MARTINS, M.A.P ; ZEFERINO, M. A. P. . A faculdade de movimentação do FGTS para abertura e fechamento de empresas. In: 17º Congresso de Iniciação Científica e Pesquisa da Universidade de Ribeirão Preto, 2016, Ribeirão Preto. 17º CONIC - Congresso de Iniciação Científica e Pesquisa da UNAERP, 2016. p. 269.

63.
LOPES, J. G. C. ; ZEFERINO, M. A. P. . A importância da nova empresarialidade sob a ótica do paradigma jurídico liberal. In: 17º Congresso de Iniciação Científica e Pesquisa da Universidade de Ribeirão Preto, 2016, Ribeirão Preto. 17º CONIC - Congresso de Iniciação Científica e Pesquisa da UNAERP, 2016. p. 269-270.

64.
CORREIA, V.C.L ; ZEFERINO, M. A. P. . Alienação Parental e Guarda Compartilhada. In: 15º Congresso de Iniciação Científica e Pesquisa da Universidade de Ribeirão Preto, 2014, Ribeirão Preto. 15º Conic- Congresso de Iniciação Científica e Pesquisa da UNAERP, 2014. p. 402-403.

65.
SILVA, F.B ; GIL, I.F.M ; ZEFERINO, M. A. P. . Os efeitos da conciliação nos trâmites processuais em temas de menor complexidade. In: 15º Congresso de Iniciação Científica e Pesquisa da Universidade de Ribeirão Preto, 2014, Ribeirão Preto. 15º Conic- Congresso de Iniciação Científica e Pesquisa da UNAERP, 2104. p. 418.

66.
VALENTIM, D.D ; FORNAZIERI, L.A ; ZEFERINO, M. A. P. . Eficácia das medidas cautelares: realidade ou utopia?. In: 15º Congresso de Iniciação Científica e Pesquisa da Universidade de Ribeirão Preto, 2014, Ribeirão Preto. 15º Conic- Congresso de Iniciação Científica e Pesquisa da UNAERP, 2014. p. 411-412.

67.
VIDIGAL, Layne Dielly ; SILVA, Patrícia ; ZEFERINO, M. A. P. . Sociedade entre Cônjuges. In: 15º Congresso de Iniciação Científica e Pesquisa da Universidade de Ribeirão Preto, 2014, Ribeirão Preto. 15º Conic- Congresso de Iniciação Científica e Pesquisa da UNAERP, 2014. p. 422.

68.
OLIVEIRA, G. F ; LAURO, E.S.C ; ZEFERINO, M. A. P. . Responsabilidade do Poder Público, Políticas Públicas e Celeridade Processual como bases de uma efetividade material em questões ambientais. In: 15º Congresso de Iniciação Científica e Pesquisa da Universidade de Ribeirão Preto, 2014, Ribeirão Preto. 15º Conic- Congresso de Iniciação Científica e Pesquisa da UNAERP, 2014. p. 421-422.

69.
SILVA, Priscila Mariana da ; ARIMATÉIA, D.F ; ZEFERINO, M. A. P. . Os novos direitos dos empregados domésticos face à Emenda Constitucional nº 72. In: 15º Congresso de Iniciação Científica e Pesquisa da Universidade de Ribeirão Preto, 2014, Ribeirão Preto. 15º Conic- Congresso de Iniciação Científica e Pesquisa da UNAERP, 2014. p. 419.

70.
ZEFERINO, M. A. P.; SANTOS, Murilo Marques ; PÁDUA, Danilo Marques . Crime e Jus Puniendi: A Falência do Sistema Prisional Brasileiro. In: 15º Congresso de Iniciação Científica e Pesquisa da Universidade de Ribeirão Preto, 2014, Ribeirão Preto. 15º Conic- Congresso de Iniciação Científica e Pesquisa da UNAERP, 2014. p. 408-409.

71.
ZANIN, J.F ; SANTOS, J.A ; ZEFERINO, M. A. P. . Considerações acerca da (in) existência de antinomia na fixação do prazo de prisão para o devedor de alimentos. In: 15º Congresso de Iniciação Científica e Pesquisa da Universidade de Ribeirão Preto, 2014, Ribeirão Preto. 15º Conic- Congresso de Iniciação Científica e Pesquisa da UNAERP, 2014. p. 406-407.

72.
OLIVEIRA, Stela Carmelita ; LEITE, Bruna de Pádua Maia ; ZEFERINO, M. A. P. . Ação de Regresso do Estado contra o servidor. In: 15º Congresso de Iniciação Científica e Pesquisa da Universidade de Ribeirão Preto, 2014, Ribeirão Preto. 15º Conic- Congresso de Iniciação Científica e Pesquisa da UNAERP, 2014. p. 405.

73.
CANDIANI, B.M.O ; MARIANA SILVA, Janaína ; ZEFERINO, M. A. P. . A sustentabilidade sócio-ambiental à luz da nova empresarialidade. In: 15º Congresso de Iniciação Científica e Pesquisa da Universidade de Ribeirão Preto, 2014, Ribeirão Preto. 15º Conic- Congresso de Iniciação Científica e Pesquisa da UNAERP, 2014. p. 398-399.

74.
LAURINDO, J. A. ; MACRIANI, M. L. G. ; ZEFERINO, M. A. P. . A medida cautelar e separação de corpos: a aplicação e análise da Lei Maria da Penha. In: 15º Congresso de Iniciação Científica e Pesquisa da Universidade de Ribeirão Preto, 2014, Ribeirão Preto. 15º Conic- Congresso de Iniciação Científica e Pesquisa da UNAERP, 2014. p. 394-395.

75.
OLIVEIRA, Stela Carmelita ; LEITE, Bruna de Pádua Maia ; ZEFERINO, M. A. P. . A importância do poder-dever de cautela face à efetividade do processo civil. In: 15º Congresso de Iniciação Científica e Pesquisa da Universidade de Ribeirão Preto, 2014, Ribeirão Preto. 15º Conic- Congresso de Iniciação Científica e Pesquisa da UNAERP, 2014. p. 391.

76.
FURTADO, Valéria Gonçalves Teixeira ; VALENTIM, D.D ; ZEFERINO, M. A. P. . A aplicabilidade das medidas cautelares como prevenção aos acidentes de trânsito. In: 15º Congresso de Iniciação Científica e Pesquisa da Universidade de Ribeirão Preto, 2014, Ribeirão Preto. 15º Conic- Congresso de Iniciação Científica e Pesquisa da UNAERP, 2014. p. 387-388.

Apresentações de Trabalho
1.
SILVA, F.B ; ZEFERINO, M. A. P. . A responsabilidade civil do empregador no acidente de trabalho. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

2.
BARBOSA, J.C.D ; LAGO, A. ; ZEFERINO, M. A. P. . Aspectos jurídicos das cooperativas de crédito como instrumento de fomento econômico. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

3.
SANTOS, Luis Fernando dos ; ZEFERINO, M. A. P. . A responsabilidade empresarial face à preservação do meio ambiente. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

4.
CRISTINA DA SILVA, Monica ; ZEFERINO, M. A. P. . Falência e a audiência de conciliação e mediação. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

5.
CARVALHAES, M. P. ; BRITO, C. B. ; ZEFERINO, M. A. P. . Responsabilidade Social Empresarial. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

6.
CAIXETA, C. R. ; PETRONILHO, F. F. ; ZEFERINO, M. A. P. . A responsabilidade social na nova empresarialidade. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

7.
ZEFERINO, M. A. P.. Lei 8.906/94 e atribuições legais da Ordem dos Advogados do Brasil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
FREITAS, C. N. C. ; ZEFERINO, M. A. P. . A possibilidade do credor ser instado a mitigar o próprio dano - painel. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

9.
TEODORO JR, L. J. ; ZEFERINO, M. A. P. . Fertilização Assistida Homóloga e Heteróloga - painel. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

10.
PÁDUA, Danilo Marques ; SANTOS, Murilo Marques ; ZEFERINO, M. A. P. . A responsabilidade da pessoa jurídica frente aos crimes ambientais e seu interrogatório. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

11.
BASILIO, Ingrid Isabela ; PEREIRA, Lidiane Aparecida ; ZEFERINO, M. A. P. . Sociedade marido-mulher: aspectos controvertidos entre o direito societário e o regime de bens. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

12.
SOUZA, Gabriela Dias de ; LOVATO, Thais Silva ; ZEFERINO, M. A. P. . Dos Crimes Falimentares: Fraude Contra Credores. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

13.
PRADO, Bruno Mariano Alves do ; MAGALHAES, Marcelo Longhi Pinto ; ZEFERINO, M. A. P. . A desconsideração da personalidade jurídica no novo CPC. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

14.
PRADO, Bruno Mariano Alves do ; MAGALHAES, Marcelo Longhi Pinto ; ZEFERINO, M. A. P. . Aspectos jurídicos da relação contratual diante da Lei de Representação Comercial. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

15.
FORMAGIO, Emily ; SOARES, Letícia de Paula ; ZEFERINO, M. A. P. . Extinção dos Embargos Infringentes com o novo CPC. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

16.
CORSI SILVA, Fernanda ; SILVEIRA, Gabriela da ; ZEFERINO, M. A. P. . A mediação e sua medida autocompositiva. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

17.
VANONI, Cinara Soares Caetano. ; RIBEIRO, Rafael ; ZEFERINO, M. A. P. . A importância da mediação no Poder Judiciário. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

18.
VANONI, Cinara Soares Caetano. ; RIBEIRO, Rafael ; ZEFERINO, M. A. P. . Leis de Tombamento, Constituição Federal e o novo Código de Processo Civil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

19.
VANONI, Cinara Soares Caetano. ; RIBEIRO, Rafael ; ZEFERINO, M. A. P. . Desconsideração da Personalidade Jurídica segundo o Código de Defesa do Consumidor. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

20.
LOPES, Patrícia Cristina ; ARAUJO, Larissa Rigotti de ; ZEFERINO, M. A. P. . A responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

21.
UZAI, Eliane Cristina ; CRISTINA DA SILVA, Monica ; ZEFERINO, M. A. P. . A audiência de conciliação ou mediação obrigatória sob o prisma do novo CPC. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

22.
COSTA, Dayane ; DIAS, Maryvania Aparecida Silva ; ZEFERINO, M. A. P. . EIRELI - Empresa Individual de Responsabilidade Limitada. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

23.
COSTA, Dayane ; DIAS, Maryvania Aparecida Silva ; ZEFERINO, M. A. P. . Carta Rogatória. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

24.
BORGES, R. ; SALVADOR, V ; ZEFERINO, M. A. P. . Ação Revocatória Falimentar. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

25.
TEODORO, A. C. S. ; LIMA, L. B. R. ; ZEFERINO, M. A. P. . Carta Precatória. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

26.
TEODORO, A. C. S. ; LIMA, L. B. R. ; ZEFERINO, M. A. P. . Sociedades por Quotas de Responsabilidade Limitada. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

27.
SOUZA, G. F. ; ZEFERINO, M. A. P. . Formas de Publicidade Ilícitas. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

28.
SILVA, F.B ; ABRÃO, S. P. ; ZEFERINO, M. A. P. . Sentença de Falência. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

29.
VIDIGAL, Layne Dielly ; CORREIA, V.C.L ; ZEFERINO, M. A. P. . Crimes Falimentares. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

30.
LAURO, E.S.C ; OLIVEIRA, G. F ; ZEFERINO, M. A. P. . A Função Social da Empresa como Propriedade Privada. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

31.
MORAIS SILVA, M. G. ; MIRANDA, G. A. ; ZEFERINO, M. A. P. . Ação Revocatória. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

32.
ARIMATÉIA, D.F ; SILVA, D. C. ; ZEFERINO, M. A. P. . Medicamentos de Alto Custo. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

33.
CAETANO, V. S. ; PADUA, V. A. ; ZEFERINO, M. A. P. . Responsabilidade Civil e Penal do Profissional Contábil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

34.
PEDROSO, T. G. ; COSTA, R. A. ; ZEFERINO, M. A. P. . Embargos Infringentes. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

35.
ETO, R.C ; SILVA, Patrícia ; ZEFERINO, M. A. P. . Falência: conceitos, finalidades, natureza jurídica e fases do processo falimentar comum. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

36.
GIL, I.F.M ; ZEFERINO, M. A. P. . Embargos de Declaração com efeitos Infringentes ou Modificativos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

37.
MARQUES, D. ; ZEFERINO, M. A. P. . A Dissolução de Fato na Sociedade Empresária Limitada e a Responsabilidade Ilimitada dos sócios. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

38.
MARQUES, D. ; ZEFERINO, M. A. P. . Efeitos Processuais do Recurso de Apelação diante da condenação ao pagamento de alimentos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

39.
GARCIA, Patrícia Aparecida Santos ; SILVA, Priscila Mariana da ; ZEFERINO, M. A. P. . Crimes Falimentares. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

40.
CANDIANI, B.M.O ; MARIANA SILVA, Janaína ; ZEFERINO, M. A. P. . A tipificação da divulgação de informações falsas como crime falimentar. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

41.
VIDIGAL, Layne Dielly ; ETO, R.C ; ZEFERINO, M. A. P. . Sociedade entre Cônjuges. 2014. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

42.
SALVADOR, V ; DIAS, G ; ZEFERINO, M. A. P. . A mudança social no panorama nacional pelo adimplemento do microcrédito. 2014. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

43.
SANTOS, J.A ; ZANIN, J.F ; ZEFERINO, M. A. P. . Contraposição em relação ao prazo de prisão em execução de alimentos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

44.
GIL, I.F.M ; SILVA, F.B ; ZEFERINO, M. A. P. . Do exercício da soberania popular garantidos pelos direitos políticos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

45.
ARIMATÉIA, D.F ; SILVA, P.M ; ZEFERINO, M. A. P. . Os novos direitos dos empregados domésticos trazidos pela Emenda Constitucional nº 72. 2014. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

46.
LAURO, E.S.C ; OLIVEIRA, G. F ; ZEFERINO, M. A. P. . Responsabilidade do Poder Público, Políticas Públicas e Celeridade Processual como bases de uma efetividade material em questões ambientais. 2014. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

47.
SILVEIRA, A.M ; CRUZ, L.A ; ZEFERINO, M. A. P. . A escasssez de água e seus impactos na geração de riquezas e na produção industrial. 2014. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

48.
RODRIGUES, A.S.L.H ; SOUZA, S. A ; ZEFERINO, M. A. P. . O Princípio da Dignidade da Pesssoa Humana e a erradicação da pobreza através da empresa social. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

49.
CANDIANI, B.M.O ; MARIANA SILVA, Janaína ; ZEFERINO, M. A. P. . A sustentabilidade sócio-ambiental à luz da nova empresarialidade. 2014. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

50.
ROBERTO, A.T ; ZEFERINO, M. A. P. . Inseminação artificial post mortem e o direito à herança.- painel. 2014. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

51.
SOUSA, A.R ; ZEFERINO, M. A. P. . Os contratos de prestação de serviços privados de saúde sob a ótica das cláusulas abusivas. 2014. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

52.
LAURINDO, J. A. ; ZEFERINO, M. A. P. . A utilização do contrato de estágio de forma simulada. 2014. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

53.
ZEFERINO, M. A. P.. As funções e atribuições jurídicas do Oficial de Registro Civil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

54.
ZEFERINO, M. A. P.. As atribuições legais extrajudiciais dos Cartórios de Protesto de Títulos e Documentos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

55.
CASSEMIRO, M. L. ; ZEFERINO, M. A. P. . Direito à Saúde: Um dever dos planos de saúde e um direito do consumidor.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

56.
PADUA, A. C. P. M. ; ZEFERINO, M. A. P. . União estável perante o órgão do INSS. 2013. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

57.
ZEFERINO, M. A. P.. Garantias do Crédito Tributário. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

58.
ZEFERINO, M. A. P.; AGUADO, Juventino de Castro . A Contemporaneidade dos direitos humanos e seus desafios no plano internacional. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

59.
ZEFERINO, M. A. P.. A atual ordem global e a submissão de políticas públicas ao poder econômico.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

60.
ZEFERINO, M. A. P.; COSTA, N. S. ; SANTOS, J. L. . Esquema de pirãmide frente ao direito empresarial. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

61.
ZEFERINO, M. A. P.; LAURINDO, J. A. ; MACRIANI, M. L. G. . O instituto jurídico da penhora on line como garantia da prestação jurisdicional. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

62.
ZEFERINO, M. A. P.; PIMENTA, P. S. . Críticas à responsabilidade penal da pessoa jurídica no ordenamento jurídico brasileiro. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

63.
ZEFERINO, M. A. P.; FREITAS, C. N. C. ; CAMARGO, R. M. F. . A adoção de políticas públicas de fomento ao microcrédito social como forma de combate a pobreza. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

64.
ZEFERINO, M. A. P.. As competências legais do Cartório de Notas e do Cartório de Registro de Imóveis à luz da Lei dos Registros Públicos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

65.
ZEFERINO, M. A. P.. Dinâmica Processual Civil e Nomenclatura Básica. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

66.
ZEFERINO, M. A. P.. Considerações Jurídicas acerca da Imigração Haitiana no Brasil: Da aplicação do Princípio Non Refoulement à Concessão de Refúgio Ambiental. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

67.
ZEFERINO, M. A. P.; SILVEIRA, Sebastião Sérgio da . Direito Coletivo à Livre Concorrência: A Função Social do CADE perante fusões e aquisições como processos concentracionistas empresariais.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções bibliográficas
1.
ZEFERINO, M. A. P.. Os haitianos à luz do Direito Internacional dos Direitos Humanos e da soberania estatal: deslocados ou refugiados ambientais? 2014 (Monografia Jurídica).

2.
ZEFERINO, M. A. P.. Aspectos controvertidos dos Créditos Trabalhistas na Lei de Falência e Recuperação de Empresas 2008 (Monografia Jurídica).

3.
ZEFERINO, M. A. P.. "A questão ambiental do lixo no Município de Ribeirão Preto" 2001 (Monografia Jurídica).


Produção técnica
Trabalhos técnicos
1.
ZEFERINO, M. A. P.. Representante Discente junto ao Colegiado de Ciências Humanas da Universidade de Ribeirão Preto. 2014.

2.
ZEFERINO, M. A. P.. Membro do Conselho Superior Acadêmico da Libertas Faculdades Integradas. 2014.


Demais tipos de produção técnica
1.
ZEFERINO, M. A. P.; GIL, L. F. P. . O jovem advogado frente às exigências da advocacia contemporânea. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

2.
VALENCIANO, M. C. M. ; ZEFERINO, M. A. P. . Descomplicando seu TCC: dicas e técnicas para uma apresentação segura. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

3.
ZEFERINO, M. A. P.. Direito Internacional dos Direitos Humanos: refugiados ambientais. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

4.
ZEFERINO, M. A. P.. representação discente. 2013. (representante discente junto ao colegiado de ciências humanas da Universidade de Ribeirão Preto).

5.
ZEFERINO, M. A. P.. representação discente. 2012. (Representação discente junto ao Colegiado de Humanas da Universidade de Ribeirão Preto).

Demais trabalhos
1.
ZEFERINO, M. A. P.. representação discente. 2012 (Representante Discente junto à Universiade de Ribeirão Preto) .



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
VERSOLA, H. L.; ZEFERINO, M. A. P.. Participação em banca de Guilherme Felipe de Souza.pré banca. A regulamentação das criptomoedas sob a ótica da legislação brasileira. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

2.
VERSOLA, H. L.; ZEFERINO, M. A. P.. Participação em banca de Cleiton da Silva Brandão.pré banca. A inconstitucionalidade formal do Estatuto Geral das Guardas Municipais - Lei nº 13.022/2014. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

3.
ZEFERINO, M. A. P.; ASSUNCAO, E. V.. Participação em banca de Gabriela Fernanda Soares de Morais.pré banca. Aspectos jurídicos do desvirtuamento do contrato de estágio. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

4.
ZEFERINO, M. A. P.; ASSUNCAO, E. V.. Participação em banca de Maurício Gustavo de Morais Silva.pré banca. Prorrogação da Jornada de Trabalho em Atividade Insalubre: Abuso de Poder ou Legalidade Estrita?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

5.
ZEFERINO, M. A. P.; ASSUNCAO, E. V.. Participação em banca de Mônica de Pádua Carvalhaes.pré banca. Enfoque na Síndrome de Burn-out ou Síndrome de Esgotamento Profissional em Contratos de Trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

6.
ZEFERINO, M. A. P.; VERSOLA, H. L.. Participação em banca de Fernanda Corsi Silva.pré banca. Responsabilidade Civil por Erro Médico. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

7.
ZEFERINO, M. A. P.; MARINZECK, R.. Participação em banca de Paulo César Borges de Resende.pré banca. O dumping e a concorrência desleal no âmbito empresarial brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

8.
ZEFERINO, M. A. P.; COLOMBAROLI, A. C. M.. Participação em banca de Rafaela Ribeiro da Silva.pré banca. Os benefícios sociais e corporativos da implementação da compliance empresarial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

9.
ZEFERINO, M. A. P.; COLOMBAROLI, A. C. M.. Participação em banca de Vander Soares Caetano.pré banca. Os limites da responsabilidade civil do corretor de imóveis. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

10.
ZEFERINO, M. A. P.; COLOMBAROLI, A. C. M.. Participação em banca de Rita de Cássia Urias.pré banca. As mazelas da institucionalização penal brasileira e o método APAC. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

11.
BASSETTO, M. C. L. T. R.; ZEFERINO, M. A. P.; CIA, M.. Participação em banca de Letícia Mirenda Barbosa.Adolescente em conflito com a lei: análise das medidas socioeducativas previstas no ECA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

12.
BASSETTO, M. C. L. T. R.; ZEFERINO, M. A. P.; CIA, M.. Participação em banca de Ana Elisa Pessoa Rodrigues.Aplicação do princípio in dubio pro misero em favor do segurado especial no Direito Previdenciário. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

13.
ZEFERINO, M. A. P.; COLOMBAROLI, A. C. M.; CARVALHO, M. C. Participação em banca de Mônica de Pádua Carvalhaes.A Síndrome de Burnout ou Síndrome de Esgotamento Profissional em Contratos de Trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

14.
VERSOLA, H. L.; FERNANDES, A. P. B.; ZEFERINO, M. A. P.. Participação em banca de Cleiton da Silva Brandão.A inconstitucionalidade formal do Estatuto Geral das Guardas Municipais - Lei nº 13.022/2014. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

15.
ZEFERINO, M. A. P.; CARVALHO, M. C; CIA, M.. Participação em banca de Maurício Gustavo de Morais Silva.Prorrogação da Jornada de Trabalho em Atividade Insalubre: Abuso de Poder ou Legalidade Estrita?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

16.
ZEFERINO, M. A. P.; FERNANDES, A. P. B.; CARVALHO, M. C. Participação em banca de Gabriela Fernanda Soares de Morais.Aspectos jurídicos do desvirtuamento do contrato de estágio. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

17.
CIA, M.; SIQUEIRA, F. A. M. S.; ZEFERINO, M. A. P.. Participação em banca de Wilson Donizete Pimenta.A redução da maioridade penal no Brasil: o comodismo do Estado perante a mudança da sociedade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

18.
ZEFERINO, M. A. P.; CIA, M.; SIQUEIRA, F. A. M. S.. Participação em banca de Rita de Cássia Urias.As mazelas da institucionalização penal brasileira e o método APAC. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

19.
CIA, M.; SIQUEIRA, F. A. M. S.; ZEFERINO, M. A. P.. Participação em banca de Elisa Grande Vergani.A suposta supremacia dos direitos fundamentais e a anistia dos crimes contra eles cometidos durante a Ditadura Militar no Brasil (1964 - 1985). 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

20.
ZEFERINO, M. A. P.; CIA, M.; SIQUEIRA, F. A. M. S.. Participação em banca de Paulo César Borges de Resende.O dumping e a concorrência desleal sob o enfoque da soberania frente as decisões administrativas da OMC. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

21.
ZEFERINO, M. A. P.; BASSETTO, M. C. L. T. R.. Participação em banca de Dayane Cristina da Costa Souza.pré banca. Dano moral ou mero aborrecimento em razão do inadimplemento salarial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

22.
ZEFERINO, M. A. P.; BASSETTO, M. C. L. T. R.; SIQUEIRA, F. A. M. S.. Participação em banca de Fernanda Corsi Silva.Responsabilidade Civil por Erro Médico. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

23.
ZEFERINO, M. A. P.; BASSETTO, M. C. L. T. R.; SIQUEIRA, F. A. M. S.. Participação em banca de Rafaela Ribeiro da Silva.A efetividade e os benefícios sociais e corporativos da implementação do compliance empresarial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

24.
ZEFERINO, M. A. P.; BASSETTO, M. C. L. T. R.; SIQUEIRA, F. A. M. S.. Participação em banca de Vander Soares Caetano.Os limites da responsabilidade civil do corretor de imóveis. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

25.
ZEFERINO, M. A. P.; CIA, M.. Participação em banca de Diana Luzia Santos Fornazieri.pré banca. Danos extrapatrimoniais da seara laboral: parâmetros jurídicos para a aferição dos valores dele decorrentes. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

26.
PADUA, M.; ZEFERINO, M. A. P.. Participação em banca de Adilson de Souza Matheus.pré banca. O acesso à justiça por meio da atermação judicial nos juizados especiais estaduais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

27.
SIQUEIRA, F. A. M. S.; ZEFERINO, M. A. P.. Participação em banca de Julia Gmeiner Caminhag Lopes.pré banca. A teoria da coculpabilidade às avessas e sua (in)aplicabilidade no Direito Penal Econômico. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

28.
PADUA, M.; ZEFERINO, M. A. P.. Participação em banca de Danilo Alves Amorim.pré banca. O idoso e sua proteção legal e constitucional em detrimento das cobranças abusivas dos planos de saúde. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

29.
CIA, M.; ZEFERINO, M. A. P.. Participação em banca de Larissa Aparecida Morais Faria.pré banca. Tráfico Humano: O tráfico de seres humanos para exploração sexual. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

30.
CIA, M.; ZEFERINO, M. A. P.. Participação em banca de Rafael Queiroz da Silva.pré banca. Interceptação telefônica e Polícia Militar: Analisando os limites da atuação desta instituição nesta ação de obtenção de provas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

31.
CIA, M.; ZEFERINO, M. A. P.. Participação em banca de Cristiane Rodrigues Caixeta.A percepção do perfil do indivíduo portador do transtorno de personalidade antissocial pelos juízes criminais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

32.
ZEFERINO, M. A. P.; CIA, M.. Participação em banca de Rosilda Martins Borges de Souza.pré banca. Deslocados ou Refugiados Ambientais: os haitianos à luz dos direitos humanos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

33.
ZEFERINO, M. A. P.; CIA, M.. Participação em banca de Diego de Carvalho Silva.pré banca. Flexibilização da Jornada de Trabalho: Solução ou perda de direitos?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

34.
ZEFERINO, M. A. P.; CIA, M.. Participação em banca de Fernanda Bueno da Silva.pré banca. A responsabilidade civil do empregador no acidente de trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

35.
SIQUEIRA, F. A. M. S.; ZEFERINO, M. A. P.. Participação em banca de Murilo Marques dos Santos.pré banca. A responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes contra o meio ambiente. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

36.
SIQUEIRA, F. A. M. S.; ZEFERINO, M. A. P.. Participação em banca de Gabriela Dias de Souza.pré banca. A colaboração premiada na lei do crime organizado - Lei nº 12850/13. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

37.
SIQUEIRA, F. A. M. S.; ZEFERINO, M. A. P.. Participação em banca de Igor Fernando Montanhini Gil.pré banca. Direitos da personalidade frente a liberdade de imprensa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

38.
ZEFERINO, M. A. P.. Participação em banca de Valéria Regina Salvador.pré banca. Aplicação da arbitragem nas relações de consumo no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

39.
MARQUES, S.; VERSOLA, H. L.; ZEFERINO, M. A. P.. Participação em banca de José Roberto de Abreu.Servidões administrativas aéreas sobre imóveis rurais: da justa indenização em razão das limitações e restrições impostas ao proprietário. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

40.
ZEFERINO, M. A. P.; BASSETTO, M. C. L. T. R.; MELO, A. M.. Participação em banca de Fernanda Bueno da Silva.A responsabilidade civil do empregador no acidente de trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

41.
ZEFERINO, M. A. P.; BASSETTO, M. C. L. T. R.; MELO, A. M.. Participação em banca de Valéria Regina Salvador.Aplicação da Arbitragem nas relações de consumo no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

42.
PADUA, M. J.; ZEFERINO, M. A. P.; TEIXEIRA, L. A.. Participação em banca de Vanusa Cristina Lemes Correia.A aplicação da Mediação em processo de direito de família como método eficaz para solução de conflitos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

43.
CIA, M.; ZEFERINO, M. A. P.; TEIXEIRA, L. A.. Participação em banca de Debora Rita Mavel Candido.Os princípios constitucionais do trabalho e a (in)constitucionalidade da terceirização da atividade fim. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

44.
SIQUEIRA, F. A. M. S.; ZEFERINO, M. A. P.; BASSETTO, M. C. L. T. R.. Participação em banca de Igor Fernando Montanhini Gil.Direitos da Personalidade frente a liberdade de imprensa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

45.
VERSOLA, H. L.; ZEFERINO, M. A. P.; CIA, M.. Participação em banca de Elisângela Silva Costa Lauro.Releitura do princípio da supremacia do interesse público sobre o privado à luz dos direitos fundamentais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

46.
VERSOLA, H. L.; ZEFERINO, M. A. P.; GIL, L. F. P.. Participação em banca de Jéssica Cezarini dos Santos.Decadência do Crédito Tributário nos Impostos Indiretos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

47.
ZEFERINO, M. A. P.; MACHADO, J. C.; MELO, A. M.. Participação em banca de Diego de Carvalho Silva.Flexibilização da jornada de trabalho: Solução ou perda de direitos?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

48.
ZEFERINO, M. A. P.; MACHADO, J. C.; MELO, A. M.. Participação em banca de Rosilda Martins Borges de Souza.Refugiados ambientais haitianos a margem do direito internacional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

49.
ZEFERINO, M. A. P.; MACHADO, J. C.; MELO, A. M.. Participação em banca de Patrícia Cristina Lopes.Responsabilidade Civil dos pais por danos causados por seus filhos menores. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

50.
PADUA, M. J.; ZEFERINO, M. A. P.; CIA, M.. Participação em banca de Priscila Mariana da Silva.A aplicação da gestão ambiental na indústria como fator de cumprimento da tutela do meio ambiente natural no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

51.
PADUA, M. J.; ZEFERINO, M. A. P.; CIA, M.. Participação em banca de Gabrielle Françoise de Oliveira.A aplicação do direito ambiental no Brasil na gestão de resíduos sólidos visando a proteção do meio natural. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

52.
BASSETTO, M. C. L. T. R.; ZEFERINO, M. A. P.; GIL, L. F. P.. Participação em banca de Ana Paula de Faria.Interdição Civil e Curatela: Análise sobre a possibilidade de flexibilização da curatela para os psicopatas homicidas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

53.
GIL, L. F. P.; ZEFERINO, M. A. P.; BASSETTO, M. C. L. T. R.. Participação em banca de Larissa Rigotti de Araújo.O direito dos animais: a libertação animal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

54.
BASSETTO, M. C. L. T. R.; ZEFERINO, M. A. P.; GIL, L. F. P.. Participação em banca de Thais Silva Lovato.Direito fundamental à vida e a violência contra os idosos: Análise da dignidade do envelhecimento no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

55.
ZEFERINO, M. A. P.; CIA, M.; CARVALHO, M. C. Participação em banca de Carla da Silva Gonçalves Ávila.Limitação do poder diretivo do empregador em face das garantias fundamentais do empregado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

56.
SIQUEIRA, F. A. M. S.; ZEFERINO, M. A. P.. Participação em banca de Leonardo Lara Meirelles.pré banca. Omissão Penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas Faculdades Integradas.

57.
SIQUEIRA, F. A. M. S.; ZEFERINO, M. A. P.. Participação em banca de Raissa Bugança Pereira.pré banca. Audiência de Custódia. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas Faculdades Integradas.

58.
SIQUEIRA, F. A. M. S.; ZEFERINO, M. A. P.. Participação em banca de Guilherme Henrique Dizaró.pré banca. Os honorários advocatícios frente ao crime de lavagem de dinheiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas Faculdades Integradas.

59.
SIQUEIRA, F. A. M. S.; ZEFERINO, M. A. P.. Participação em banca de Tahuana Tubaldini Neves.pré banca. A abusividade das cláusulas contratuais dentro dos planos de saúde. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas Faculdades Integradas.

60.
SIQUEIRA, F. A. M. S.; ZEFERINO, M. A. P.. Participação em banca de Tárcio Braghini Leão.pré banca. Abuso de autoridade legitimado pela condescendência. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas Faculdades Integradas.

61.
SIQUEIRA, F. A. M. S.; ZEFERINO, M. A. P.. Participação em banca de Josué Fernandes Brandão.pré banca. Aspectos importantes do crime de lavagem de dinheiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas Faculdades Integradas.

62.
ZEFERINO, M. A. P.; VALENCIANO, M. C. M.. Participação em banca de Camila Nascimento da Cunha Freitas.pré banca. A possibilidade do credor ser instado a mitigar o próprio dano. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas Faculdades Integradas.

63.
ZEFERINO, M. A. P.; VALENCIANO, M. C. M.. Participação em banca de Laerte José Teodoro Júnior.pré banca. Prisão Preventiva sob a ótica da Constituição Federal de 1988. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas Faculdades Integradas.

64.
VALENCIANO, M. C. M.; ZEFERINO, M. A. P.. Participação em banca de Sandro de Souza.pré banca. A embriaguez habitual no contrato de trabalho: uma nova construção jurisprudencial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas Faculdades Integradas.

65.
VALENCIANO, M. C. M.; ZEFERINO, M. A. P.. Participação em banca de Laís Arantes.pré banca. O teste de gravidez no exame demissional e a (in)ocorrência de prática discriminatória. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas Faculdades Integradas.

66.
ZEFERINO, M. A. P.; VALENCIANO, M. C. M.. Participação em banca de João Aparecido dos Santos.pré banca. Reflexos jurídicos decorrentes da regulamentação dos direitos dos trabalhadores domésticos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas Faculdades Integradas.

67.
ZEFERINO, M. A. P.; SALIM, Jacqueline Malta. Participação em banca de André Phellipe Gomes de Faria.pré banca. O Programa Nacional de Direitos Humanos: as políticas públicas e as ações afirmativas na busca de igualdade material. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas Faculdades Integradas.

68.
ZEFERINO, M. A. P.; SALIM, Jacqueline Malta. Participação em banca de Tiago Rodrigues Campos.pré banca. O estigma religioso das testemunhas de Jeová no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas Faculdades Integradas.

69.
ZEFERINO, M. A. P.; SALIM, Jacqueline Malta. Participação em banca de Karen Bertelli Magrin de Oliveira Negrão.pré-banca. Aposentadoria para pessoas com deficiência. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas Faculdades Integradas.

70.
ZEFERINO, M. A. P.; SALIM, Jacqueline Malta. Participação em banca de José Felipe Zanin.pré banca. A (in)viabilidade dos precedentes obrigatórios previsto no artigo 489, incisos V e VI, do parágrafo 1º da Lei 13.105 de 16/3/2015 - O novo CPC. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas Faculdades Integradas.

71.
MARQUES, S.; SIQUEIRA, F. A. M. S.; ZEFERINO, M. A. P.. Participação em banca de Tamara Calixto Bento.Danos Decorrentes do Abandono Afetivo e a Responsabilidade Civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

72.
MARQUES, S.; SIQUEIRA, F. A. M. S.; ZEFERINO, M. A. P.. Participação em banca de Marcelina Bueno Arantes.O conflito de normas quanto à incidência do ISSQN a luz da Lei Complementar 116/03. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

73.
ZEFERINO, M. A. P.; GIL, L. F. P.; VERSOLA, H. L.. Participação em banca de Camila Nascimento da Cunha Freitas.A aplicabilidade do Princípio da Mitigação de Danos nas relações contratuais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

74.
MARQUES, S.; SILVA, Rodney Malveira da; ZEFERINO, M. A. P.. Participação em banca de Gabrieli Aparecida Soares.Controle da Publicidade à luz do ECA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

75.
MARQUES, S.; SILVA, Rodney Malveira da; ZEFERINO, M. A. P.. Participação em banca de Tábbada Onaíde Aparecida Nascimento Bezerra.As interfaces da Psicologia Jurídica e o Direito do Trabalho: Sociopatia e Assédio Moral Laboral. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

76.
VALENCIANO, M. C. M.; CIA, M.; ZEFERINO, M. A. P.. Participação em banca de Sara Fernandes Luiz Gomes.Sistema Prisional Brasileiro: Atendimento ou violação dos direitos humanos?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

77.
VALENCIANO, M. C. M.; ZEFERINO, M. A. P.; PADUA, M.. Participação em banca de Geisa Santos.O fenômeno da terceirização da mão de obra e o ente estatal como tomador de serviços. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

78.
VALENCIANO, M. C. M.; ZEFERINO, M. A. P.; CARVALHO, M. C. Participação em banca de Fabiano Manoel Rocha.A sociologia jurídica como possibilidade de interpretação da ciência do direito. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

79.
ZEFERINO, M. A. P.; CARVALHO, M. C; MARQUES, S.. Participação em banca de Sara Fernandes Luiz Gomes.Sistema Prisional Brasileiro: Atendimento ou violação dos direitos humanos?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

80.
ZEFERINO, M. A. P.; CARVALHO, M. C; VALENCIANO, M. C. M.. Participação em banca de Laerte José Teodoro Júnior.Imunidade Tributária - O controle estatal no uso da atribuição da imunidade de templos de qualquer culto sob o prisma da liberdade religiosa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

81.
CARVALHO, M. C; ZEFERINO, M. A. P.; VALENCIANO, M. C. M.. Participação em banca de José Felipe Zanin.A (in)viabilidade dos precedentes obrigatórios previsto no artigo 489, incisos V e VI do parágrafo 1º da Lei 13.105, de 16/3/2015 - o Novo CPC. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

82.
CARVALHO, M. C; ZEFERINO, M. A. P.; VALENCIANO, M. C. M.. Participação em banca de Tiago Rodrigues Campos.O estigma religioso das testemunhas de Jeová no Brasil em face da não transfusão de sangue. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

83.
CARVALHO, M. C; ZEFERINO, M. A. P.; MARQUES, S.. Participação em banca de Vanessa Lucas Banqueri.Aposentadoria por tempo de contribuição da pessoa com deficiência no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

84.
ZEFERINO, M. A. P.; SILVA, Rodney Malveira da. Participação em banca de Denise Duarte Valentim.pré banca. A busca da igualdade dos direitos trabalhistas e sociais dos empregados domésticos.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

85.
ZEFERINO, M. A. P.; GIL, L. F. P.. Participação em banca de Valéria Gonçalves Teixeira Furtado.pré banca. Vulnerabilidade do Consumidor Infantil na Propaganda Enganosa. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

86.
ZEFERINO, M. A. P.; GIL, L. F. P.. Participação em banca de Paulo Roberto de Morais.pré banca. Direito Digital - A virtualização dos problemas jurídicos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

87.
GIL, L. F. P.; ZEFERINO, M. A. P.. Participação em banca de Franciele da Silva.pré banca. Qual seria o preço da traição? Responsabilidade civil do adultério.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

88.
ZEFERINO, M. A. P.; CIA, M.. Participação em banca de André Tavares Roberto.pré banca. Inseminação artificial post mortem e o direito sucessório.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

89.
GIL, L. F. P.; ZEFERINO, M. A. P.. Participação em banca de Flávio Rodrigues Damaceno.pré banca. Casamento e União Estável no direito sucessório.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

90.
ZEFERINO, M. A. P.; SILVA, Rodney Malveira da. Participação em banca de Frederico Antonio Zanin.pré banca. A alienação parental no direito brasileiro.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

91.
ZEFERINO, M. A. P.; CIA, M.. Participação em banca de Amanda Resende de Sousa.pré banca. Os contratos de prestação de serviços privados de saúde sob a ótica das cláusulas abusivas.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

92.
ZEFERINO, M. A. P.; VERSOLA, H. L.. Participação em banca de Talita Carolina Caldeira Pereira Consolini.pré banca. Comissão Parlamentar de Inquérito e sua eficácia no combate a corrupção no Brasil.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

93.
ZEFERINO, M. A. P.; VERSOLA, H. L.. Participação em banca de Jaqueline Aparecida Laurindo.pré banca. A utilização do contrato de estágio de forma simulada.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

94.
ZEFERINO, M. A. P.; VERSOLA, H. L.. Participação em banca de Aline Patrícia de Souza.pré banca. Do ICMS e o Comércio Eletrônico.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas Faculdades Integradas.

95.
CIA, M.; ZEFERINO, M. A. P.. Participação em banca de Guilherme Duarte Pessoni.pré banca. Responsabilidade Civil e o Dano Moral Ambiental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas Faculdades Integradas.

96.
ZEFERINO, M. A. P.; CIA, M.. Participação em banca de Ana Júlia Moreira.pré banca. Registro de Imóveis e o artigo 1227 do Código Civil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas Faculdades Integradas.

97.
ZEFERINO, M. A. P.; MOREIRA, D. A. B. R.; MARINZECK, R.. Participação em banca de Jaqueline Aparecida Laurindo.A utilização do contrato de estágio de forma simulada. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas Faculdades Integradas.

98.
ZEFERINO, M. A. P.; MARINZECK, R.; MOREIRA, D. A. B. R.. Participação em banca de Amanda Resende de Sousa.Os contratos de prestação de serviços privados de saúde sob a ótica das cláusulas abusivas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas Faculdades Integradas.

99.
MOREIRA, D. A. B. R.; MARINZECK, R.; ZEFERINO, M. A. P.. Participação em banca de Francine Braghini Ribeiro.O meio ambiente do trabalho equilibrado como direito fundamental do trabalhador. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas Faculdades Integradas.

100.
SIQUEIRA, F. A. M. S.; ZEFERINO, M. A. P.; VALENCIANO, M. C. M.. Participação em banca de Bruna de Pádua Maia Leite.A aplicabilidade de medidas socioeducativas pelo Poder Judiciário. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas Faculdades Integradas.

101.
MARQUES, S.; MORAIS, J. S.; ZEFERINO, M. A. P.. Participação em banca de Pâmela Alves Ribeiro.Redução da maioridade penal e suas vertentes. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas Faculdades Integradas.

102.
MARQUES, S.; MORAIS, J. S.; ZEFERINO, M. A. P.. Participação em banca de Paulo Roberto de Morais.Direito Digital - Evolução tecnológica e seus reflexos jurídicos nas transações eletrônicas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas Faculdades Integradas.

103.
MARQUES, S.; MORAIS, J. S.; ZEFERINO, M. A. P.. Participação em banca de Ana Júlia Moreira.A alienação fiduciária e a garantia do bem imóvel. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas Faculdades Integradas.

104.
SILVA, Rodney Malveira da; ZEFERINO, M. A. P.; VALENCIANO, M. C. M.. Participação em banca de Ana Carolina Pires Morais de Pádua.O direito da criança na adoção homoafetiva. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas Faculdades Integradas.

105.
CIA, M.; MARINZECK, R.; ZEFERINO, M. A. P.. Participação em banca de Dayane Cintra Fonseca.O desejo de vingança na aplicação das penas do Estado Democrático de Direito. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas Faculdades Integradas.

106.
VERSOLA, H. L.; MARINZECK, R.; ZEFERINO, M. A. P.. Participação em banca de Daniela Maria Arantes.O tombamento como garantia ao direito fundamental à memória. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas Faculdades Integradas.

107.
ZEFERINO, M. A. P.; SIQUEIRA, F. A. M. S.; GARCIA, D. K.. Participação em banca de Talita Carolina Caldeira Pereira Consolini.Comissão Parlamentar de Inquérito e sua eficácia no combate à corrupção no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas Faculdades Integradas.

108.
ZEFERINO, M. A. P.; VALENCIANO, M. C. M.; GARCIA, D. K.. Participação em banca de André Tavares Roberto.Reprodução assistida homóloga "post mortem" e suas implicações jurídicas frente à capacidade sucesssória. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas Faculdades Integradas.

109.
SIQUEIRA, F. A. M. S.; ZEFERINO, M. A. P.; GARCIA, D. K.. Participação em banca de Camila Miguel Chagas.A violência intrafamiliar e a proteção integral a diferentes grupos de pessoas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas Faculdades Integradas.

110.
VALENCIANO, M. C. M.; ZEFERINO, M. A. P.; SIQUEIRA, F. A. M. S.. Participação em banca de Luciana Aparecida Fornazieri.Meio Ambiente: o crepúsculo do espaço que envolve os seres vivos e as coisas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas Faculdades Integradas.

111.
VERSOLA, H. L.; GIL, L. F. P.; ZEFERINO, M. A. P.. Participação em banca de Aline Patrícia de Souza.A Tributação do ICMS no Comércio Eletrônico. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas Faculdades Integradas.

112.
VALENCIANO, M. C. M.; ZEFERINO, M. A. P.. Participação em banca de Tatiane Minghin Antunes.pré-banca. Aspectos jurídicos decorrentes da privatização do Sistema Penitenciário Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas Faculdades Integradas.

113.
ZEFERINO, M. A. P.; MORAIS, J. S.. Participação em banca de Katia Bonfante Vieira Costa.Responsabilidade Civil por abandono afetivo paterno-filial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas Faculdades Integradas.

114.
MORAIS, J. S.; ZEFERINO, M. A. P.. Participação em banca de Bruno Vergani Garcia.pré-banca. O controle da publicidade direcionada ao público infantil e a proteção dos direitos fundamentais na sociedade de consumo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas Faculdades Integradas.

115.
ZEFERINO, M. A. P.; MORAIS, J. S.. Participação em banca de Greycielly Avelino Domingues da Costa.pré-banca. A responsabilidade dos avós na prestação de alimentos aos netos.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas Faculdades Integradas.

116.
ZEFERINO, M. A. P.; SIQUEIRA, F. A. M. S.. Participação em banca de Adilson Terlone.pré-banca. A falta de regulamentação do instituto do Adicional de Penosidade: uma afronta à dignidade do trabalhador.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas Faculdades Integradas.

117.
SIQUEIRA, F. A. M. S.; ZEFERINO, M. A. P.. Participação em banca de Lucas Fernandes Lopes.pré-banca. Aspectos gerais da nova lei sobre Organização Criminosa - Lei 12.850 de 02 de agosto de 2013.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas Faculdades Integradas.

118.
VERSOLA, H. L.; ZEFERINO, M. A. P.. Participação em banca de Simone Aparecida Laurindo Moralis.pré-banca. O Princípio da Capacidade Contributiva e a Substituição Tributária no Imposto sobre Serviço. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas Faculdades Integradas.

119.
CIA, M.; MORAIS, J. S.; ZEFERINO, M. A. P.. Participação em banca de Nathália de Paula Bueno.A incidência da Lei dos Crimes Hediondos nos delitos de tráfico de drogas privilegiado e associação para o tráfico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas Faculdades Integradas.

120.
CIA, M.; ZEFERINO, M. A. P.; MORAIS, J. S.. Participação em banca de Stefânia Tubaldini Chagas.Indulto presidencial como estratégia para solução da ausência de limites máximos na medida de segurança. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas Faculdades Integradas.

121.
MORAIS, J. S.; VERSOLA, H. L.; ZEFERINO, M. A. P.. Participação em banca de Kliesmann Garcez Pimenta Lataro.Poder Constituinte Reformador e Democracia: da possibilidade de emendas à Constituição por meio de iniciativa popular. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas Faculdades Integradas.

122.
MORAIS, J. S.; ZEFERINO, M. A. P.; SIQUEIRA, F. A. M. S.. Participação em banca de Iara Costa Neto.A saúde pública no Brasil e a responsabilidade linear dos entes federativos à luz da Constituição da República de 1988. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas Faculdades Integradas.

123.
GIL, L. F. P.; ZEFERINO, M. A. P.; CIA, M.. Participação em banca de Fernando Augusto de Pádua Neves.Abrigo: Uma entidade de proteção à Criança e ao Adolescente. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas Faculdades Integradas.

124.
ZEFERINO, M. A. P.; RODRIGUES, D. A. B.; GIL, L. F. P.. Participação em banca de Greycielly Avelino Domingues da Costa.A responsabilidade legal dos avós na prestação de alimentos aos netos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas Faculdades Integradas.

125.
VALENCIANO, M. C. M.; ZEFERINO, M. A. P.; GIL, L. F. P.. Participação em banca de Ana Flávia Cruz Dizaró.Nomes próprios e as possibilidades de suas alterações e/ou retificações com ênfase à Lei 6015/73 - Lei de Registros Públicos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas Faculdades Integradas.

126.
RODRIGUES, D. A. B.; ZEFERINO, M. A. P.; VALENCIANO, M. C. M.. Participação em banca de Bárbara de Oliveira Inêz.A responsabilidade da Administração Pública nos débitos trabalhistas das empresas terceirizadas à luz da nova redação da Súmula 331 do TST. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas Faculdades Integradas.

127.
VALENCIANO, M. C. M.; ZEFERINO, M. A. P.; RODRIGUES, D. A. B.. Participação em banca de Tatiane Minghin Antunes.Aspectos favoráveis e desfavoráveis à privatização do Sistema Penitenciário Brasileiro: estudo de caso sobre o complexo prisional público-privado de Ribeirão das Neves. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas Faculdades Integradas.

128.
ZEFERINO, M. A. P.. Participação em banca de Teovaldo José Aparecido.pré- banca : O trabalho avulso no ordenamento jurídico brasileiro - lei 12.023/2009.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas Faculdades Integradas.

129.
ZEFERINO, M. A. P.. Participação em banca de Ricarte Tadeu Pedroso Junior.pré-banca: A terceirização e as mudanças na Súmula 331 do TST. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas Faculdades Integradas.

130.
ZEFERINO, M. A. P.. Participação em banca de Soelen Braga da Silva.pré-banca: A influência da mídia na criação das legislações e nos julgamentos criminais.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas Faculdades Integradas.

131.
ZEFERINO, M. A. P.. Participação em banca de Francielle Mariana de Barros Elordi..pré-banca: Lesões ao erário público decorrentes de atos de improbidade administrativa.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas Faculdades Integradas.

132.
MARQUES, S.; ZEFERINO, M. A. P.; MARTOS, J. A. F.. Participação em banca de Vania Ferreira da Silva.Administração Pública Municipal: atuação do controle interno e a Lei Complementar 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas Faculdades Integradas.

133.
MARQUES, S.; ZEFERINO, M. A. P.; MARTOS, J. A. F.. Participação em banca de Lucia Helena Amorim.Reflexões acerca da desaposentação.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas Faculdades Integradas.

134.
CIA, M.; ZEFERINO, M. A. P.; MARTOS, J. A. F.. Participação em banca de Patricia Silvana Pimenta..Aplicação das medidas protetivas da Lei Maria da Penha a crianças, adolescentes e idosos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas Faculdades Integradas.

135.
GIL, L. F. P.; ZEFERINO, M. A. P.; CIA, M.. Participação em banca de Cristiano de Oliveira.As consequências jurídicas aplicáveis ao causador da alienação parental.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas Faculdades Integradas.

136.
GIL, L. F. P.; ZEFERINO, M. A. P.; MORAIS, J. S.. Participação em banca de Érica Marques de Oliveira.Reconhecimento de paternidade a posteriori e os efeitos nos contratos de compra e venda entre ascendentes e descendentes.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas Faculdades Integradas.

137.
RODRIGUES, D. A. B.; SIQUEIRA, F. A. M. S.; ZEFERINO, M. A. P.. Participação em banca de Teovaldo José Aparecido.Aspectos relevantes sobre o trabalho avulso à luz da legislação vigente. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas Faculdades Integradas.

138.
SIQUEIRA, F. A. M. S.; ZEFERINO, M. A. P.; MORAIS, J. S.. Participação em banca de Rafael Pereira de Souza.Dos delitos contra a Fauna e o Rodeio. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas Faculdades Integradas.

139.
VERSOLA, H. L.; ZEFERINO, M. A. P.; DUARTE, P. A. G.. Participação em banca de Jamil Rodrigues da Silva Júnior.A incidência do imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis nas operações imobiliárias de cessão de direito real de uso de superfície.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas Faculdades Integradas.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Outras participações
1.
ZEFERINO, M. A. P.. avaliador -18º Congresso de Iniciação Científica da Universidade de Ribeirão Preto. 2017. Universidade de Ribeirão Preto.

2.
ZEFERINO, M. A. P.. Avaliador de Painéis - 17º Congresso de Iniciação Científica e Pesquisa da Universidade de Ribeirão Preto. 2016. Universidade de Ribeirão Preto.

3.
ZEFERINO, M. A. P.. XI Jornada Jurídica: Controle da Corrupção e Direitos Fundamentais- 4º Simpósio de Iniciação Científica. 2015. Libertas - Faculdades Integradas.

4.
ZEFERINO, M. A. P.. Avaliador de Painéis - III Simpósio de Iniciação Científica da Libertas Faculdades Integradas. 2014. Libertas Faculdades Integradas.

5.
ZEFERINO, M. A. P.. Avaliador de Painéis - 15º Congresso de Iniciação Científica e Pesquisa da Universidade de Ribeirão Preto. 2014. Universidade de Ribeirão Preto.

6.
ZEFERINO, M. A. P.. IX Jornada Jurídica da Libertas Faculdades Integradas. 2013. Libertas Faculdades Integradas.

7.
ZEFERINO, M. A. P.. I Congresso de Processo Coletivo e Cidadania da Universidade de Ribeirão Preto. 2013. Universidade de Ribeirão Preto.

8.
ZEFERINO, M. A. P.. Avaliador de Painéis - 14º Congresso de Iniciação Científica da Universidade de Ribeirão Preto. 2013. Universidade de Ribeirão Preto.

9.
ZEFERINO, M. A. P.. 13° CONIC - Congresso de Iniciação Científica da Universidade de Ribeirão Preto. 2012. Universidade de Ribeirão Preto.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
18 de Maio: Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. 2017. (Seminário).

2.
Licenciamento Ambiental Municipal. 2017. (Outra).

3.
Meio Ambiente do Trabalho. 2017. (Outra).

4.
Poluição Atmosférica. 2017. (Outra).

5.
Workshop: "Desafios e Soluções para o Saneamento Básico". 2017. (Outra).

6.
III Simpósio de Iniciação Científica da Libertas Faculdades Integradasdas.III Simpósio de Iniciação Científica da Libertas Faculdades Integradas. 2014. (Simpósio).

7.
Curso sobre Peticionamento Eletrônico - Ordem dos Advogados do Brasil. 2013. (Outra).

8.
I Congresso de Processo Coletivo e Cidadania da Universidade de Ribeirão Preto. A atual ordem global e a submissão de políticas públicas ao poder econômico. 2013. (Congresso).

9.
II Congresso Nacional da FEPODI - Federação Nacional dos Pós Graduandos em Direito. A Contemporaneidade dos direitos humanos e seus desafios no plano internacional.. 2013. (Congresso).

10.
IX Jornada Jurídica da Libertas Faculdades Integradas.Direito à Saúde: A função institucional do Ministério Público na defesa dos interesses transindividuais. 2013. (Seminário).

11.
Congresso Nacional da Federação de Pós Graduandos em Direito. Considerações Jurídicas acerca da Imigração Haitiana no Brasil: Da aplicação do Princípio Non Refoulement à concessão de Refúgio Ambiental. 2012. (Congresso).

12.
Ética e Poder: Aspectos Jusfilosóficos. 2012. (Outra).

13.
Grupos de Trabalho do Congresso Nacional da Federação Nacional de Pós-Graduandos em Direito. 2012. (Congresso).

14.
Intercâmbio Científico - UNAERP/FMU.Empresa Socialmente Sustentável - Histórico do Franchising Social.. 2012. (Outra).

15.
Mesa Redonda: Direito Internacional Público e Europeu. 2012. (Outra).

16.
O Capitalismo humanista como marco teórico para pesquisa no direito.. 2012. (Outra).

17.
Workshop - Negócios Empresariais e Internacionais de Aquisições e Contratos "Interesses Coletivos - Cautelas e Solução Ética de Conflitos".. 2012. (Outra).

18.
XXI Congresso Nacional do Conpedi. Direito Coletivo á Livre Concorrência: A Função Social do Cade perante fusões e aquisições, como processos concentracionistas empresariais.. 2012. (Congresso).

19.
Ação de Nunciação de Obra Nova. 2005. (Outra).

20.
Aspectos Gerais da Lei de Arbitragem e Aplicação do Instituto no Direito do Trabalho. 2005. (Outra).

21.
Mediação e Arbitragem. 2000. (Outra).

22.
Semana Jurídica "Dr Magalhães Noronha". 1999. (Outra).

23.
A Lógica e o Conhecimento Jurídico. 1998. (Outra).

24.
Aspectos Jurídicos da Doação de Órgãos. 1998. (Outra).

25.
Aspectos relevantes do Código de Defesa do Consumidor. 1998. (Outra).

26.
Direito Romano e Direito de Família. 1998. (Outra).

27.
Ética Profissional do Advogado. 1998. (Outra).

28.
O Direito Romano e sua influência no Direito Civil. 1998. (Outra).

29.
O Habeas Corpus. 1998. (Outra).

30.
Ética Profissional do Advogado. 1997. (Outra).

31.
O ABC da Trilogia Analítica: Conceitos Básicos da Doença Social e Individual. 1997. (Outra).

32.
V Império: O Papel do Brasil na Liderança do Novo Mundo. 1997. (Outra).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
ZEFERINO, M. A. P.. VII Simpósio de Iniciação Científica da Libertas Faculdades Integradas. 2018. (Outro).

2.
ZEFERINO, M. A. P.. XIV Jornada Jurídica da Libertas Faculdades Integradas. 2018. (Outro).

3.
ZEFERINO, M. A. P.. 6º Simpósio de Iniciação Científica da Libertas Faculdades Integradas. 2017. (Outro).

4.
ZEFERINO, M. A. P.. XII Jornada Jurídica: Reflexões sobre o Novo Código de Processo Civil. 2016. (Outro).

5.
CIA, M. ; ZEFERINO, M. A. P. . XI Jornada Jurídica da Libertas Faculdades Integradas: Controle da Corrupção e Proteção dos Direitos Fundamentais. 2015. (Outro).

6.
ZEFERINO, M. A. P.. Congresso de Processo Coletivo e Cidadania da UNAERP. 2013. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Fernanda Corsi Silva. Responsabilidade Civil por Erro Médico. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas. Orientador: Marco Aurélio Pieri Zeferino.

2.
Gabriela Fernanda Soares de Morais. Aspectos jurídicos do desvirtuamento do contrato de estágio. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas. Orientador: Marco Aurélio Pieri Zeferino.

3.
Paulo César Borges de Resende. O dumping e a concorrência desleal sob o enfoque da soberania frente as decisões administrativas da OMC. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas. Orientador: Marco Aurélio Pieri Zeferino.

4.
Rafaela Ribeiro da Silva. A efetividade e os benefícios sociais e corporativos da implementação do compliance empresarial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas. Orientador: Marco Aurélio Pieri Zeferino.

5.
Vander Soares Caetano. Os limites da responsabilidade civil do corretor de imóveis. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas. Orientador: Marco Aurélio Pieri Zeferino.

6.
Rita de Cássia Urias. As mazelas da institucionalização penal brasileira e o método APAC. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas. Orientador: Marco Aurélio Pieri Zeferino.

7.
Maurício Gustavo de Morais Silva. Prorrogação da Jornada de Trabalho em Atividade Insalubre: Abuso de Poder ou Legalidade Estrita?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas. Orientador: Marco Aurélio Pieri Zeferino.

8.
Mônica de Pádua Carvalhaes. Enfoque na Síndrome de Burn-out ou Síndrome de Esgotamento Profissional em Contratos de Trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas. Orientador: Marco Aurélio Pieri Zeferino.

9.
Fernanda Bueno da Silva. A responsabilidade civil do empregador no acidente de trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas. Orientador: Marco Aurélio Pieri Zeferino.

10.
Valéria Regina Salvador. Aplicação da arbitragem nas relações de consumo no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas. Orientador: Marco Aurélio Pieri Zeferino.

11.
Patrícia Cristina Lopes. Responsabilidade Civil dos pais por danos causados por seus filhos menores. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas. Orientador: Marco Aurélio Pieri Zeferino.

12.
Rosilda Martins Borges de Souza. Refugiados Ambientais haitianos a margem do direito internacional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas. Orientador: Marco Aurélio Pieri Zeferino.

13.
Diego de Carvalho Silva. Flexibilização da jornada de trabalho: solução ou perda de direitos?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas. Orientador: Marco Aurélio Pieri Zeferino.

14.
Carla da Silva Gonçalves Ávila. Limitação do poder diretivo do empregador em face das garantias fundamentais do empregado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas. Orientador: Marco Aurélio Pieri Zeferino.

15.
Camila Nascimento da Cunha Freitas. A aplicabilidade do Princípio da Mitigação de Danos nas relações contratuais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Libertas Faculdades Integradas. Orientador: Marco Aurélio Pieri Zeferino.

16.
GOMES, Sara Fernandes Luiz. Sistema Prisional Brasileiro: Atendimento ou violação dos direitos humanos?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas. Orientador: Marco Aurélio Pieri Zeferino.

17.
Laerte José Teodoro Júnior. Imunidade Tributária - O controle estatal no uso da atribuição da imunidade de templos de qualquer culto sob o prisma da liberdade religiosa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas. Orientador: Marco Aurélio Pieri Zeferino.

18.
Amanda Resende de Sousa. Os contratos de prestação de serviços privados de saúde sob a ótica das cláusulas abusivas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Libertas Faculdades Integradas. Orientador: Marco Aurélio Pieri Zeferino.

19.
Jaqueline Aparecida Laurindo. A utilização do contrato de estágio de forma simulada. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Libertas Faculdades Integradas. Orientador: Marco Aurélio Pieri Zeferino.

20.
André Tavares Roberto. Reprodução assistida homóloga "post mortem" e suas implicações jurídicas frente à capacidade sucesssória. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Libertas Faculdades Integradas. Orientador: Marco Aurélio Pieri Zeferino.

21.
Talita Carolina Caldeira Pereira Consolini. Comissão Parlamentar de Inquérito e sua eficácia no combate à corrupção no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Libertas Faculdades Integradas. Orientador: Marco Aurélio Pieri Zeferino.

22.
Katia Bonfante Vieira Costa. Responsabilidade Civil por abandono afetivo paterno-filial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Libertas Faculdades Integradas. Orientador: Marco Aurélio Pieri Zeferino.

23.
Greycielly Avelino Domingues da Costa. A responsabilidade legal dos avós na prestação de alimentos aos netos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Libertas Faculdades Integradas. Orientador: Marco Aurélio Pieri Zeferino.



Educação e Popularização de C & T



Apresentações de Trabalho
1.
ZEFERINO, M. A. P.; LAURINDO, J. A. ; MACRIANI, M. L. G. . O instituto jurídico da penhora on line como garantia da prestação jurisdicional. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

2.
ZEFERINO, M. A. P.; PIMENTA, P. S. . Críticas à responsabilidade penal da pessoa jurídica no ordenamento jurídico brasileiro. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

3.
ZEFERINO, M. A. P.; FREITAS, C. N. C. ; CAMARGO, R. M. F. . A adoção de políticas públicas de fomento ao microcrédito social como forma de combate a pobreza. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).


Cursos de curta duração ministrados
1.
VALENCIANO, M. C. M. ; ZEFERINO, M. A. P. . Descomplicando seu TCC: dicas e técnicas para uma apresentação segura. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

2.
ZEFERINO, M. A. P.; GIL, L. F. P. . O jovem advogado frente às exigências da advocacia contemporânea. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).



Outras informações relevantes


12/12/2011 - Aprovação no Concurso Público 004/2011 junto à Prefeitura de Altinópolis/SP para o cargo de Agente de Apoio Administrativo, Financeiro, Técnico e Fiscal I.
24/02/2012 - Aprovação no Concurso Público 003/2011 junto à Prefeitura de São Sebastião do Paraíso para o cargo de Procurador do Município I.
20/04/2012 - Membro do Grupo de Pesquisa Direitos Coletivos, Políticas Públicas e Cidadania junto à Universidade de Ribeirão Preto sob a orientação do Prof. José Querino Tavares Neto e Prof. Juvêncio Borges Silva.
2012- 2012 - Representante discente junto ao colegiado da área de humanas da Universidade de Ribeirão Preto.
2013- 2013 - Representante discente junto ao colegiado da área de humanas da Universidade de Ribeirão Preto/ Portarias nº 019/13 e 061/13.



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