Ilza Maria da Silva Facundes

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  • Última atualização do currículo em 09/11/2017


Possui graduação em Direito pelo Centro de Ensino Superior do Amapá (1997), especialização em Direito Tributário pela Universidade da Amazônia - UNAMA (2008), mestranda em Direito Tributário pela Pontificia Universidade Católica Argentina. É advogada e professora das disciplinas Prática Jurídica Administrativa e Constitucional, Estágio Curricular Supervisionado, Sistema Constitucional Tributário, Prática Jurídica Tributária, Direito Triobutário, no Centro de Ensino Superior do Amapá. É servidora pública federal do quadro do Ministério da Fazenda, com exercício na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Macapá. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Ilza Maria da Silva Facundes
Nome em citações bibliográficas
FACUNDES, I. M. S.

Endereço


Endereço Profissional
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM MACAPÁ, MINISTÉRIO DA FAZENDA.
RUA ELIEZER LEVY
CENTRAL
68906-400 - Macapa, AP - Brasil
Telefone: (96) 32237829
Ramal: 2011


Formação acadêmica/titulação


2012
Mestrado em andamento em DIREITO TRIBUTÁRIO.
UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BUENOS AIRES, UCA, Argentina. Orientador: MARIA CECÍLIA VENTURA.
2006 - 2008
Especialização em Direito Tributário. (Carga Horária: 435h).
Universidade da Amazônia, UNAMA, Brasil.
Título: O Imposto Sobre a Renda da Pessoa Física e a Justiça Fiscal.
Orientador: Luciane Reis Delgado.
1993 - 1997
Graduação em DIREITO.
Centro de Ensino Superior do Amapá, CEAP, Brasil.
1981 - 1983
Curso técnico/profissionalizante.
Escola Comercial Professor Gabriel de Almeida Café, ECPGAC, Brasil.




Formação Complementar


2017 - 2017
I CURSO LUSO-BRASILEIRO DE ATUALIZAÇÃO EM DIREITO. (Carga horária: 32h).
FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSALIDADE DE LISBOA, ULFD, Portugal.
2013 - 2014
Prática Tributária. (Carga horária: 48h).
Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.
2012 - 2012
Redação e Elaboração de Atos Administrativos RF. (Carga horária: 30h).
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, ESAF, Brasil.
2011 - 2012
INGLÊS COMPLETO. (Carga horária: 507h).
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - ESAF, EAFE_FORN, Brasil.
2011 - 2011
PEDIDO ELETRÔNICO DE RESTITUIÇÃO, RESSARCIMENTO. (Carga horária: 60h).
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, ESAF, Brasil.
2009 - 2009
Aperfeiçoamento em português e redação oficial. (Carga horária: 20h).
DRF/AP/DELPHUS/CEFOPA, DRF/AP/DELPHUS/C, Brasil.
2009 - 2009
ELABORAÇÃO DE INSTRUMENTOS AVALIATIVOS. (Carga horária: 4h).
Centro de Ensino Superior do Amapá, CEAP, Brasil.
2007 - 2007
Curso de tiro. (Carga horária: 20h).
Polícia Militar do Estado do Amapá, PM/AP, Brasil.
2006 - 2006
Curso de gramática e interpretação de texto. (Carga horária: 30h).
Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.
2006 - 2006
QUALIFICAÇÃO PARA COORDENADORES LOCAL DE VOTAÇÃO. (Carga horária: 3h).
Justiça Eleitoral do Amapá, TRE/AP, Brasil.
2006 - 2006
Curso de Atualização Jurídica. (Carga horária: 350h).
Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.
2005 - 2005
Elaboração de Pareceres, Decisões e Ementas. (Carga horária: 20h).
Delegacia da Receita Federal do Brasil, DRF/MCA, Brasil.
2003 - 2003
Legislação Previdenciária. (Carga horária: 16h).
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ, TCE/AP, Brasil.
2003 - 2003
Responsabilidade Fiscal e sua Aplicabilidade. (Carga horária: 30h).
Instituto Brasileiro de Aperfeiçoamento Profissional e Empesarial, INSTITUTO, Brasil.
2002 - 2002
Execução Orçamentária Financeira na Administração. (Carga horária: 24h).
TREIDE APOIO EMPRESARIAL LTDA, TREIDE, Brasil.
2000 - 2000
Preparação para a Carreira da Magistratura. (Carga horária: 601h).
Escola de Magistratura do Estado do Amapá, EMAP, Brasil.
1996 - 1996
PRÁTICAS DE FALAR EM PÚBLICO. (Carga horária: 15h).
SEBRAE, SEBRAE, Brasil.
1996 - 1996
COMO FALAR EM PÚBLICO II. (Carga horária: 15h).
SEBRAE MACAPÁ, SEBRAE, Brasil.
1995 - 1995
Operador de Microcompudaro. (Carga horária: 40h).
Instituto de Informática, CURSOR, Brasil.


Atuação Profissional



Centro de Ensino Superior do Amapá, CEAP, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 32


Delegacia da Receita Federal do Brasil, DRF/MCA, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Agente administrativo, Carga horária: 40


TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ, TCE/AP, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2005
Vínculo: Cargo em Comissão, Enquadramento Funcional: Oficial de Gabinete, Carga horária: 30

Vínculo institucional

1995 - 2001
Vínculo: Cargo em Comissão, Enquadramento Funcional: Assessora da Presidência TCE/AP, Carga horária: 30


Gabinete Civil do Governo do Estado do Amapá, GACI, Brasil.
Vínculo institucional

1991 - 1994
Vínculo: Cargo em Comissão, Enquadramento Funcional: Subchefe do Gabinete Civil, Regime: Dedicação exclusiva.

Vínculo institucional

1991 - 1991
Vínculo: Cargo em Comissão, Enquadramento Funcional: Chefe da Casa Civil, Regime: Dedicação exclusiva.

Vínculo institucional

1990 - 1991
Vínculo: Função de Confiança, Enquadramento Funcional: Chefe da Divisão de Apoio Administrativo, Regime: Dedicação exclusiva.

Vínculo institucional

1990 - 1990
Vínculo: Função de Confiança, Enquadramento Funcional: Assistente de Comunicação Social, Regime: Dedicação exclusiva.

Vínculo institucional

1987 - 1990
Vínculo: Função de Confiança, Enquadramento Funcional: Chefe do Serviço de Relações Públicas, Regime: Dedicação exclusiva.


Governo do ex-Território do Estado do Amapá, EX-TRF, Brasil.
Vínculo institucional

1985 - 2005
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Agente Administrativo, Carga horária: 40



Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito de Empresa.
6.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Financeiro.


Idiomas


Espanhol
Compreende Pouco.
Francês
Compreende Pouco.
Inglês
Compreende Pouco, Fala Pouco.


Prêmios e títulos


2013
PORTARIA DE ELOGIO CONSIDERANDO A REALIZAÇÃO DO TRABALHO DE ÓTIMA QUALIDADE, DISPOSIÇÃO E PROATIVIDADE NA REALIZAÇÃO., SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL.
2010
HOMENAGEM AOS 25 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS AO SEVIÇO PÚBLICO FEDERAL, MINISTÉRIO DA FAZENDA.


Produções



Produção bibliográfica

Demais tipos de produção técnica
1.
FACUNDES, I. M. S.. Princípios Constitucionais Tributários. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Aula).

2.
FACUNDES, I. M. S.. Unid. III - Fontes do Direito Tributário. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

3.
FACUNDES, I. M. S.. Unid. I - Sistema Constitucional Tributário. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

4.
FACUNDES, I. M. S.. Unid. III - Contestação. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Aula).

5.
FACUNDES, I. M. S.. Unid. IV - Constituição e legalização de sociedade empresária. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

6.
FACUNDES, I. M. S.. Unid. V - Processo Administrativo Tributário. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - APOSTILA).

7.
FACUNDES, I. M. S.. Unid. I - Contrato de Honorários. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - APOSTILA).

8.
FACUNDES, I. M. S.. Unid. II - Ação Monitória. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

9.
FACUNDES, I. M. S.. Unid. I Responsabilidade Tributária. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - APOSTILA).

10.
FACUNDES, I. M. S.. Unid. II - Crédito Tributário. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

11.
FACUNDES, I. M. S.. Unid. III - Suspensão, Extinção e Exclusão do Crédito Tributário. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

12.
FACUNDES, I. M. S.. Unid. IV - Privilégios e Preferência do Crédito Tributário. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
FACUNDES, I. M. S.; SYBELLE SERRÃO; LUCIANA UCHÔA. Participação em banca de MÔNICA CRISTINA DA COSTA ALBERTO.ALIENAÇÃO PARENTAL, CONSEQUÊNCIAS PSICOLÓGICAS E JURÍDICAS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro de Ensino Superior do Amapá.

2.
SYBELLE SERRÃO; FACUNDES, I. M. S.; LUCIANA UCHÔA. Participação em banca de ELOISA DA SILVA CARMO.O RECONHECIMENTO DA RELAÇÃO PATERNA SOCIOAFETIVA E OS SEUS EFEITOS NO MUNDO JURÍDICO.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro de Ensino Superior do Amapá.

3.
SYBELLE SERRÃO; FACUNDES, I. M. S.; LUCIANA UCHÔA. Participação em banca de ANA DANIELA FERREIRA PINTO.O ABANDONO AFETIVO COMO OFENSA À PROTEÇÃO INTEGRAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E CAUSA ENSEJADORA DE DANO MORAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro de Ensino Superior do Amapá.

4.
CAMILA ILÁRIO; SYBELLE SERRÃO; FACUNDES, I. M. S.. Participação em banca de RODRIGO GUARINO DOS REIS.HABEAS CORPUS EM PRISÃO DISCIPLINAR. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro de Ensino Superior do Amapá.

5.
FACUNDES, I. M. S.; JOSELITO FIGUEIREDO; CAMILA ILÁRIO. Participação em banca de RODRIGO FIGUEIREDO DA COSTA.O IMPACTO DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS NAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO AMAPÁ.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro de Ensino Superior do Amapá.

6.
CAMILA ILÁRIO; PERNAMBUCO, J.; FACUNDES, I. M. S.. Participação em banca de DANILO ALMEIDA CALADO.APLICAÇÃO DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO E O ATENDIMENTO ÀS DISPOSIÇÕES LEGAIS NO ESTADO DO AMAPÁ.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro de Ensino Superior do Amapá.

7.
HELÍSIA GÓES; KATIA PAULINO; FACUNDES, I. M. S.. Participação em banca de CRISTIANA DIORE SILVA DOS SANTOS.Legalização do aborto em caso de anencefalia. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro de Ensino Superior do Amapá.

8.
FACUNDES, I. M. S.. Participação em banca de WIlker da Silva e Silva.A PRESENÇA DO ADVOGADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR: POSICIONAMENTO CONTROVERSO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro de Ensino Superior do Amapá.

9.
FACUNDES, I. M. S.. Participação em banca de MARINA LEAL GARCIA.IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro de Ensino Superior do Amapá.

10.
FACUNDES, I. M. S.. Participação em banca de Victor Andrade Leite.O TERMO INICIAL PARA A DECADÊNCIA DO LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA DA PESSOA FÍSICA (IRPF) COM BASE NOS DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE ORIGEM NÃO COMPROVADA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro de Ensino Superior do Amapá.

11.
FACUNDES, I. M. S.. Participação em banca de André Luis Brasil Alcolumbre.ASPECTOS TRIBUTÁRIOS DA ÁREA DE LIVRE COMÉRCIO DE MACAPÁ E SANTANA - ALCMS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro de Ensino Superior do Amapá.

12.
FACUNDES, I. M. S.. Participação em banca de Jorge Roberto de Rosa.A EFICÁCIA DA NOTA PROMISSÓRIA NO DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE EMPRESARIAL NO SEGMENTO DAS PEQUENAS EMPRESAS NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro de Ensino Superior do Amapá.

13.
FACUNDES, I. M. S.. Participação em banca de JORGE BALBINO DE ALMEIDA JÚNIOR.O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE TRIBUTÁRIA COMO CLÁUSULA PÉTREA EXPLÍCITA NA CONSTITUIÇÃO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro de Ensino Superior do Amapá.

14.
FACUNDES, I. M. S.. Participação em banca de Cesar Augusto Sena Matos.POLICIAMENTO OSTENSIVO PREVENTIVO NO BRASIL: UMA ATIVIDADE MILITAR OU CIVIL?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro de Ensino Superior do Amapá.

15.
FACUNDES, I. M. S.. Participação em banca de Igor Carvalho Costa.TEORIA DA TRANSCENDÊNCIA DOS MOTIVOS DETERMINANTES DA SENTENÇA APLICADA NO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro de Ensino Superior do Amapá.

16.
FACUNDES, I. M. S.. Participação em banca de José Airton Galeno Cardoso.O COMPORTAMENTO DA RECEITA DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E COMUNICAÇÃO NO ESTADO DO AMAPÁ NO PERÍODO DE 2001 A 2008.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro de Ensino Superior do Amapá.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Integração/Motivação. 2015. (Seminário).

2.
SEMANA DE ATUALIZAÇÃO E PLANEJAMENTO INSTITUCIONAL DO CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ. 2015. (Encontro).

3.
SEMINÁRIO DE INTEGRAÇÃO/MOTIVAÇÃO. 2015. (Seminário).

4.
XVIII TRÍDUO JURÍDICO DO CEAP. 2015. (Outra).

5.
Encontro Nacional de Direito Moderno. 2014. (Encontro).

6.
SEMANA DE ATUALIZAÇÃO E PLANEJAMENTO INSTITUCIONAL. 2014. (Oficina).

7.
SEMANA DE INTEGRAÇÃO ACADÊMICA.RESTITUIÇÃO DO INDÉBITO TRIBUTÁRIO. 2014. (Encontro).

8.
ATUALIZAÇÃO E PLANEJAMENTO INSTITUCIONAL. 2012. (Encontro).

9.
MOTIVAÇÃO E LIDERANÇA EM SALA DE AULA. 2012. (Outra).

10.
QUALIFICAÇÃO DOCENTE SOBRE COMPET|ÊNCIAS E HABILIDADES. 2012. (Oficina).

11.
TÉCNICA DE ORIENTAÇÃO DE TRABALHO MONOGRÁFICO NAS CIÊNCIAS E ELABORAÇÃO DE AVALIAÇÃO NO CURSO DE DIREITO.. 2012. (Oficina).

12.
II CONGRESSO ESTADUAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO. 2011. (Congresso).

13.
REFLEXÕES SOBRE EDUCAÇÃO E ÉTICA PROFISSIONAL NO ENSINO SUPERIOR. 2011. (Encontro).

14.
I CICLO DE PALESTRAS SOBRE JUIZADOS ESPECIAIS. 1997. (Simpósio).

15.
I SEMINÁRIO DE DIREITO TRIBUTÁRIO DO AMAPÁ. 1997. (Seminário).

16.
MINISTÉRIO PÚBLICO, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA. 1997. (Seminário).

17.
SEMANA DE ESTUDOS JURÍDICOS. 1997. (Oficina).

18.
1º TRÍDUO JURÍDICO "O ESTADO, O DIREITO E A JUSTIÇA SOCIAL". 1996. (Congresso).

19.
OS NOVOS RUMOS DO DIREITO. 1996. (Oficina).

20.
DIREITO, ENSINO JURÍDICO E SOCIEDADE. 1995. (Encontro).

21.
ELEIÇÕES. 1993. (Outra).

22.
I CICLO DE PALESTRAS JURÍDICAS. 1993. (Simpósio).

23.
LICITAÇÃO PÚBLICA. 1993. (Simpósio).

24.
PRÉ-ENAJU E PRÉ-ENED. 1993. (Encontro).

25.
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DO CONTROLE INTERNO E CONTROLE EXTERNO.ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 1992. (Encontro).

26.
LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. 1990. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
FACUNDES, I. M. S.. SEMINÁRIO DE ATUALIZAÇÃO TÉCNICA PARA PREFEITOS, VEREADORES E ASSESSORES. 1997. (Outro).




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