Decildo Ferreira Lopes

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  • Última atualização do currículo em 29/03/2018


Possui graduação em direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2001). Atualmente é juiz de direito no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás e mestrando no Programa de Pós-Graduação em Direito e Políticas Públicas, nível Mestrado Profissional, da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Decildo Ferreira Lopes
Nome em citações bibliográficas
LOPES, Decildo Ferreira.

Endereço


Endereço Profissional
Tribunal de Justiça do Estado de Goiás.
Av. Assis Chateaubriand Nº 195
Setor Oeste
74130012 - Goiânia, GO - Brasil
Telefone: (62) 32162000
URL da Homepage: www.tjgo.jus.br


Formação acadêmica/titulação


2017
Mestrado profissional em andamento em Programa de Pós-Graduação em Direito e Políticas Públicas, nível Mestrado P.
Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.
Título: As boas práticas na execução penal e sua repercussão no processo de reintegração social., Ano de Obtenção: .
Orientador: Bartira Macedo de Miranda Santos.
2016 - 2017
Especialização em DIREITO PENAL E CRIMINOLOGIA. (Carga Horária: 390h).
Centro Universitário Internacional, UNINTER, Brasil.
Título: OS EQUÍVOCOS DA ATUAL POLÍTICA CRIMINAL E OS CAMINHOS REVELADOS PELA CRIMINOLOGIA PARA UMA RESPOSTA ESTATAL MAIS JUSTA E EFICIENTE.
Orientador: SONIA DE OLIVEIRA.
1997 - 2001
Graduação em direito.
Universidade Federal do Rio Grande do Norte, UFRN, Brasil.




Formação Complementar


2011 - 2011
CAPACITAÇÃO EM PROGRAMA DE JUSTIÇA TERAPÊUTICA. (Carga horária: 8h).
Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, TJ/GO, Brasil.
2011 - 2011
FORMAÇÃO DE MULTIPLICADORES EM CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO. (Carga horária: 20h).
Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, TJ/GO, Brasil.
2011 - 2011
PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO EM PODER JUDICIÁRIO. (Carga horária: 40h).
Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2010 - 2010
CURSO DE FORMAÇÃO EM MEDIAÇÃO E TÉCNICAS AUTOCOMPOSITIVAS. (Carga horária: 8h).
Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, TJ/GO, Brasil.
2007 - 2007
ADEQUAÇÃO A ESTRUTURA E AO FUNCIONAMENTO DO PODER JUDICIARIO. (Carga horária: 67h).
ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO PARÁ, ESM, Brasil.
2007 - 2007
ÉTICA E VALORES HUMANOS. (Carga horária: 20h).
ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO PARÁ, ESM, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional:


TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, TJPA, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2007
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: JUIZ DE DIREITO, Regime: Dedicação exclusiva.


Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, TJ/GO, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: JUIZ DE DIREITO, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

04/2017 - Atual
Direção e administração, NUPEMEC - TJGO, .

Cargo ou função
COORDANADOR REGIONAL DA CONCILIAÇÃO, 11ª REGIÃO - TJGO.
02/2015 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, GRUPO DE MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO SISTEMA CARCERÁRIO, .

Cargo ou função
COMPETÊNCIA DO GMF DEFINIDA PELA RESOLUÇÃO 214, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015 DO CNJ..


Projetos de pesquisa


2017 - Atual
Defesa Social e Segurança Pública: desafios para a implantação de políticas públicas de segurança no Brasil
Descrição: Pretende-se investigar as políticas públicas de segurança que estejam sendo implementadas no Brasil, sua articulação com as esferas governamentais, os fundamentos teóricos e ideológicos que as orientam e as relações e contradições entre estes e as práticas reais que vivenciamos na experiência brasileira. Assim, pretende-se verificar a articulação das ideias de defesa social com a segurança pública, neste início de Século XXI, averiguando as boas práticas de redução da violência. As formulações que possibilitaram a construção das ideias de defesa social possuem várias vertentes e chegam a constituir ideias contraditórias designadas pela mesma expressão ?defesa social?. Hoje em dia, esta confusão é explicável pelo fato que muitos postulados de defesa social se articulam em torno de uma concepção de direito penal do autor (tomando aqueles etiquetados como criminosos enquanto inimigos da sociedade), e em nome desta defesa social, justifica-se toda sorte de violações dos direitos humanos. O presente Projeto visa mapear as políticas públicas de segurança e suas possíveis correlações com o discurso da defesa social, comumente presentes no senso comum dos operadores do sistema de segurança pública. Para tanto, será necessário fazer uma análise dos discursos oficiais sobre segurança pública (leis, decretos, decisões) e compará-los às práticas reais das políticas de segurança. Por meio da organização de diferentes esforços de investigação e da integração da pesquisa com a extensão (pesquisa-ação), pretende-se buscar o aclaramento de questões chave para as políticas de segurança no Brasil, tais como: Quais as contradições entre o modelo constitucional adotado e os atuais desenhos das políticas de defesa sócia e segurança pública no Brasil? Como a segurança pública deve ser concebida em um Estado Democrático de Direito? É possível identificar a(s) política(s) criminal(is) que orienta(ou orientaram) as ações de segurança pública? O que se está produzindo no Brasil, em termos de know-how e conhecimento, visando a compreender e apontar alternativas e soluções para a contenção da violência? Como se articulam as ideias de defesa social, segurança pública e direitos humanos no plano de experiências concretas como a política penal e carcerária? A conflituosidade teórica na área da segurança pública é muito grande e as ideias de defesa social aparecem como um verdadeiro obstáculo epistemológico e prático a um novo e necessário paradigma sobre segurança, pois a defesa social (necessidade de proteger a sociedade contra o crime e os criminosos) com frequência é invocada como justificativa da violação dos direitos humanos. Assim, objetivo geral deste projeto é contribuir para a análise das políticas públicas de segurança que estão sendo implementadas no Brasil, com foco em investigar as políticas públicas de segurança que estiverem sendo implementadas no Brasil e que sirvam de referência como exemplos de uma nova concepção de segurança pública, mais adequada ao atual modelo de Estado Democrático de Direito e a boas práticas na área da segurança..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Produções



Produção bibliográfica
Apresentações de Trabalho
1.
LOPES, Decildo Ferreira.. As boas práticas na execução penal e sua repercussão no processo de reintegração social.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

2.
LOPES, Decildo Ferreira.. CRIMES SEXUAIS NA ERA DIGITAL. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
LOPES, Decildo Ferreira.. O MOVIMENTO NACIONAL PELA CONCILIAÇÃO. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
2 ENCONTRO DE MAGISTRADOS DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE. 2010. (Encontro).

2.
SEMINÁRIO ELEIÇOES 2010. 2010. (Seminário).

3.
7ª JORNADA JURÍDICA DO PODER JUDICIÁRIO. 2009. (Outra).

4.
IX CONGRESSO GOIANO DA MAGISTRATURA. 2009. (Congresso).

5.
VII CONGRESSO GOIANO DA MAGISTRATURA. 2008. (Congresso).

6.
II SIMPÓSIO CRÓTICO DE CIENCIAS PENAIS. 2007. (Simpósio).



Inovação



Projetos de pesquisa



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