Milton Gustavo Vasconcelos Barbosa

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  • Última atualização do currículo em 10/04/2018


Doutor em Ciências Criminais pela Faculdade de Direito da PUCRS (2017). Possui graduação em Direito pelo Centro de Estudos Unificados de Teresina (2007) e mestrado em Ciências Criminais pela Faculdade de Direito da PUCRS (2013).Foi vice-presidente de direitos humanos - Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Piauí - Triênio 2010-2012. É atualmente conselheiro estadual titular da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Piauí - Triênio 2016 - 2018. Seus estudos envolvem a teoria da pena, a história do direito e a teoria mimética de René Girard. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Milton Gustavo Vasconcelos Barbosa
Nome em citações bibliográficas
VASCONCELOS BARBOSA, M.G.


Formação acadêmica/titulação


2013 - 2017
Doutorado em Ciências Criminais.
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
Título: DO SACRIFÍCIO À "PENA DOS MODERNOS": COMO A IDEIA CRISTÃ DE PENA MOLDOU O DIREITO PENAL NO OCIDENTE, Ano de obtenção: 2017.
Orientador: Ruth Maria Chittó Gauer.
Coorientador: Roberto Holfmeister Pich.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
2012 - 2013
Mestrado em Ciências Criminais.
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
Título: A expansão penal na República de 1988: a ilusão mítica e os efeitos da revelação,Ano de Obtenção: 2013.
Orientador: Álvaro Felipi Oxley da Rocha.
Coorientador: Ruth Maria Chittó Gauer.
Grande área: Ciências Humanas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Antropologia.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito.
2002 - 2007
Graduação em Direito.
Centro de Estudos Unificados de Teresina, CEUT, Brasil.




Atuação Profissional



Escola Superior da Advocacia do Piauí, ESAPI, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2011
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10

Vínculo institucional

2011 - 2011
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor colaborador, Carga horária: 0


Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência - PM/DF, PROERD, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2011
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor colaborador, Carga horária: 0


Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Piauí, OAB-PI, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Vice-presidente de Direitos Humanos



Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem.
Francês
, Lê Razoavelmente.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
FRANCK JUNIOR, W.2014FRANCK JUNIOR, W. ; VASCONCELOS BARBOSA, M.G. . Jó, vítima de seu povo: o mecanismo vitimário em ?A rota antiga dos homens perversos?, de René Girard (Resenha). Revista Liberdades, v. 17, p. 141-148, 2014.

2.
VASCONCELOS BARBOSA, M.G.2014VASCONCELOS BARBOSA, M.G.. O LIBERALISMO POLÍTICO EM JOHN RAWLS, EM SARDA Y SALVANY E A ATIVIDADE LEGISLATIVA À MARGEM DAS DOUTRINAS MORAIS ABRANGENTES. arquivo jurídico, v. 1, p. 29-37, 2014.

3.
VASCONCELOS BARBOSA, M.G.2014 VASCONCELOS BARBOSA, M.G.; FRANÇA, Rafael Francisco . O processo penal como situação jurídica. Revista Brasileira de Ciências Policiais, v. 5, p. 121-134, 2014.

4.
VASCONCELOS BARBOSA, M.G.2014VASCONCELOS BARBOSA, M.G.. Katéchon: o direito entre o sacrifício e o perdão. Arquivo Jurídico, v. 1, p. 58-80, 2014.

5.
VASCONCELOS BARBOSA, M.G.2014VASCONCELOS BARBOSA, M.G.. Deslocamentos semânticos: Acusação e Inquisição. Duc in Altum Cadernos de Direito, v. 6, p. 159-193, 2014.

6.
VASCONCELOS BARBOSA, M.G.2014VASCONCELOS BARBOSA, M.G.. INQUISIÇÃO: A VERDADE POR TRÁS DO MITO FUNDADOR DO PROCESSO PENAL MODERNO. Arquivo Jurídico, v. 1, p. 126-141, 2014.

7.
FRANCK JUNIOR, W.2013FRANCK JUNIOR, W. ; VASCONCELOS BARBOSA, M.G. . A confissão do acusado e o fechamento do círculo de violência mimética: para além do platonismo cultural das instituições jurídicas.. Iurisprudentia: Revista da Faculdade de Direito da Ajes, v. 1, p. 161-182, 2013.

8.
VASCONCELOS BARBOSA, M.G.2013VASCONCELOS BARBOSA, M.G.; FRANCK JUNIOR, W. . Direito Penal e preocupação pelas vítimas: a renovação princípios de ofensividade e de proteção de bens jurídicos após a experiência do totalitarismo. Revista da OAB Piauí, v. 01, p. 222-234, 2013.

9.
VASCONCELOS BARBOSA, M.G.2013VASCONCELOS BARBOSA, M.G.; FRANCK JUNIOR, W. . DO ESCUDO DE AQUILES À CAPA DO BATMAN: O HEROÍSMO TOGADO E SEUS RISCOS À DEMOCRACIA. Sistema Penal & Violência (Online), v. 05, p. 147-157, 2013.

10.
VASCONCELOS BARBOSA, M.G.2013VASCONCELOS BARBOSA, M.G.. O herói e a refundação do judiciário. Arquivo Jurídico - Revista Jurídica eletrônica da Universidade Federal do Piauí, v. 01, p. 31-38, 2013.

11.
VASCONCELOS BARBOSA, M.G.2013VASCONCELOS BARBOSA, M.G.; FRANCK JUNIOR, W. . Direito penal e preocupação pelas vítimas. A renovação dos princípios de ofensividade e proteção de bens jurídicos após a experiência do totalitarismo. Iurisprudentia: Revista da Faculdade de Direito da Ajes, v. 02, p. 47-58, 2013.

Capítulos de livros publicados
1.
VASCONCELOS BARBOSA, M.G.. Resolução 213 do CNJ - artigo 6º. In: ANDRADE, Mauro Fonseca; ALFLEN, Pablo Rodrigo.. (Org.). Audiência de Custódia: Comentários à Resolução 2013 do Conselho Nacional de Justiça. 2ªed.Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2017, v. , p. 75-79.

2.
VASCONCELOS BARBOSA, M.G.. Resolução 213 do CNJ - artigo 6º. In: Mauro Fonseca Andrade; Pablo Rodrigo Alflen. (Org.). Audiência de Custódia. 1ªed.Porto Alegre, RS: Livraria do advogado, 2016, v. , p. 71-74.

3.
VASCONCELOS BARBOSA, M.G.. A "justiça deste mundo", o Justo transcendente e a justiça de transição.. In: FENSTEISEIFER, Daniel Pulcherio. (Org.). Estudos em Ciências Criminais. 201ed.Porto Alegre: Juruá, 2015, v. 1, p. 44-58.

4.
VASCONCELOS BARBOSA, M.G.; CASTELO BRACO, Thayara . NOVOS OLHARES DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA ? UMA APROXIMAÇÃO ENTRE O MECANISMO DA VÍTIMA EXPIATÓRIA E O CORDÃO SANITÁRIO DE CONTROLE. In: Nestor Eduardo Araruna Santiago, Nivaldo dos Santos, Fábio André Guaragni. (Org.). Direito penal e criminologia. 1ed.Florianópolis: FUNJAB, 2013, v. , p. 417-437.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
VASCONCELOS BARBOSA, M.G.. O Ministério Público pode investigar?. Portal AZ: Informação de Verdade, Teresina, PI, p. 01 - 02, 23 out. 2010.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
FRANCK JUNIOR, W. ; VASCONCELOS BARBOSA, M.G. . A CONFISSÃO DO ACUSADO E O FECHAMENTO DO CÍRCULO DE VIOLÊNCIA MIMÉTICA: PARA ALÉM DO PLATONISMO CULTURAL DAS INSTITUIÇÕES JURÍDICAS. In: III Congresso Internacional de Ciências Criminais, 2013, Porto Alegre. Anais do III Congresso Internacional de Ciências Criminais - Criminologia e sistemas jurídico-penais contemporâneos. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2012.

2.
FRANCK JUNIOR, W. ; VASCONCELOS BARBOSA, M.G. . IRON MAN, DE BLACK SABBATH, E A ESCALADA PARA OS EXTREMOS. In: Congresso Internacional de Ciências Criminais, 2013, Porto Alegre. Anais do IV Congresso Internacional de Ciências Criminais (PUCRS). Porto Alegre: edipucrs, 2013.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
VASCONCELOS BARBOSA, M.G.; CASTELO BRACO, Thayara . O ARTIGO 14 DO ANTEPROJETO DO NOVO CÓDIGO PENAL E A TEORIA DA OFENSIVIDADE: BREVES APONTAMENTOS. In: 65ª Reunião Anual da SBPC, 2013, RECIFE. 65ª Reunião Anual da SBPC, 2013.

2.
VASCONCELOS BARBOSA, M.G.; CASTELO BRACO, Thayara . UMA DEMOCRACIA COM PULSÕES AUTORITÁRIAS ? NOTAS SOBRE A POLÍTICA CRIMINAL BRASILEIRA. In: 65ª Reunião Anual da SBPC, 2013, RECIFE. 65ª Reunião Anual da SBPC, 2013.

Artigos aceitos para publicação
1.
FRANCK JUNIOR, W. ; VASCONCELOS BARBOSA, M.G. . Dolo como decisão contrária ao bem jurídico. Considerações sobre as teorias de Claus Roxin e Winfried Hassemer. Iurisprudentia: Revista da Faculdade de Direito da Ajes, 2013.

2.
VASCONCELOS BARBOSA, M.G.. Analise da (in) constitucionalidade da lei 9.677 'lei dos remédios'. Cadernos Acadêmicos - Revista do Centro de Ensino Superior do Vale do Parnaíba, 2013.

Apresentações de Trabalho
1.
VASCONCELOS BARBOSA, M.G.; FRANCK JUNIOR, W. . Teoria Mimética e Cinema: Desejo e resolução sacrificial em O assassinato de Jesse James pelo covarde Robert Ford e Gran Torino'. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

2.
FRANCK JUNIOR, W. ; VASCONCELOS BARBOSA, M.G. ; ROCHA, Alvaro Oxley da . Desejo mimético e violência na obra de René Girard (Debate-Mesa redonda). 2014.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
VASCONCELOS BARBOSA, M.G.; CASTELO BRACO, Thayara . Novas medidas de segurança - uma aproximação entre o mecanismo da vítima expiatória e o cordão sanitário de controle. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

4.
VASCONCELOS BARBOSA, M.G.; FRANCK JUNIOR, W. . IRON MAN, DE BLACK SABBATH, E A ESCALADA PARA OS EXTREMOS. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

5.
VASCONCELOS BARBOSA, M.G.; CASTELO BRACO, Thayara . O ARTIGO 14 DO ANTEPROJETO DO NOVO CÓDIGO PENAL E A TEORIA DA OFENSIVIDADE: BREVES APONTAMENTOS. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

6.
VASCONCELOS BARBOSA, M.G.; CASTELO BRACO, Thayara . NOVOS OLHARES DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA ? UMA APROXIMAÇÃO ENTRE O MECANISMO DA VÍTIMA EXPIATÓRIA E O CORDÃO SANITÁRIO DE CONTROLE. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

7.
VASCONCELOS BARBOSA, M.G.; CASTELO BRACO, Thayara . UMA DEMOCRACIA COM PULSÕES AUTORITÁRIAS ? NOTAS SOBRE A POLÍTICA CRIMINAL BRASILEIRA. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

8.
FRANCK JUNIOR, W. ; VASCONCELOS BARBOSA, M.G. . A confissão do acusado e o fechamento do círculo de violência mimética: Para além do platonismo cultural das instituições jurídicas. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Outras produções bibliográficas
1.
VASCONCELOS BARBOSA, M.G.; FRANCK JUNIOR, W. . Satanás e a fundação do mundo: Sobre a antropologia bíblica de René Girard. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2013 (Resenha).


Demais tipos de produção técnica
1.
VASCONCELOS BARBOSA, M.G.. Aula Magna do Curso de Ações Táticas - PM/PI. 2011. .



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
I Café Jurídico - Direito penal: Contemporaneidade e os novos desafios.Direito penal na atualidade: Justiça ou vingança?. 2016. (Seminário).

2.
I Simpósio de ciências criminais da ESMEPI.Uma breve história da ideia de pena dos "modernos". 2016. (Simpósio).

3.
VII Simpósio Jurídico de Picos."O que é processo? O processo como ritual.". 2016. (Simpósio).

4.
15ª Atualização em Bioética."Uma breve história dos valores no ocidente cristão". 2015. (Outra).

5.
XX Ciclo de Estudos Jurídicos. "Breve comentário sobre as raízes do direito penal ocidental. 2015. (Congresso).

6.
I Simpósio Internacional de Ciências Criminais do Curso de Direito da URI."O direito penal moderno e a tentativa de superação da teologia punitiva". 2013. (Simpósio).

7.
I - Seminário de Extensão da UFPI.Direitos Humanos e Cidadania. 2011. (Seminário).

8.
Palestra para alunos de Graduação em Direito - Faculdade Pitagoras.A lei de execução penal e o sistema carcerário na perspectiva dos direitos humanos. 2011. (Outra).

9.
CONJUPI - Congresso Jurídico de Piripiri-PI. Direitos Humanos na sociedade de risco. 2010. (Congresso).

10.
IV Semana Filosófica do Instituto Católico de Estudos Superiores do Piauí."OS DIREITOS HUMANOS NO BRASIL E O PNDH3". 2010. (Seminário).



Outras informações relevantes


Os seguintes trabalhos foram aceitos à apresentação e serão publicados nos anais do congresso da SBPC (Sociedade brasileira para o progresso da ciência): 

"O artigo 14 do anteprojeto do novo Código Penal e a teoria da ofensividade: breves apontamentos" Autores: Milton Gustavo Vasconcelos Barbosa; et al.

"Uma democracia com pulsões autoritárias - notas sobre a política criminal brasileira" Milton Gustavo Vasconcelos Barbosa; et al.



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