Frederico Augusto Blanco Ramos

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  • Última atualização do currículo em 02/11/2016


Especialista em Direito Público pela Universidade Estácio de Sá. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Frederico Augusto Blanco Ramos
Nome em citações bibliográficas
RAMOS, F. A. B.


Formação acadêmica/titulação


2010 - 2011
Especialização em Direito Público. (Carga Horária: 360h).
Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
Título: A audiência pública convocada pelo STF no contexto da democracia participativa.
2003 - 2008
Graduação em Direito.
Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
Título: Responsabilidade civil do transportador de passageiros em caso de acidentes.




Atuação Profissional



Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2014
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: pesquisador


Fundação Oswaldo Cruz, FIOCRUZ, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2014
Vínculo: , Enquadramento Funcional:


Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2014
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 20


Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: professor-tutor


Centro Universitário Augusto Motta, UNISUAM, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2011
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professor convidado


Universidade Gama Filho, UGF, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2012
Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor Convidado


Universidade de Uberaba, UNIUBE, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10



Projetos de pesquisa


2014 - 2014
Projeto Reorganização de Grupos Hospitalares e Empresa de Planos de Saúde: Repercussões no CEIS
Descrição: O objetivo da pesquisa é sistematizar e aprofundar o conhecimento sobre a inserção dos componentes hospitalar e empresas de planos e seguros de saúde no complexo econômico industrial da saúde tanto no que concerne às relações de propriedade e recomposição estratégica das empresas quanto à participação das empresas de planos e seguros de saúde e grupos hospitalares nas compras de medicamentos, equipamentos e insumos nacionais e importados e impactos das políticas regulatórias sobre a reestruturação patrimonial das empresas. Os objetivos específicos são: I) analisar os processos contemporâneos referentes a reestruturação patrimonial a partir da compilação e processamento de informações sobre estrutura do capital e dinâmica de grupos hospitalares e empresas de planos e seguros de saúde; II) identificar, dimensionar e delinear tendências relativas a participação das empresas de planos e seguros de saúde e grupos hospitalares nas compras de medicamentos e insumos nacionais e importados; III) analisar o impacto das políticas regulatórias sobre as formas associativas intercapitais. A configuração deste setor caracterizase pela concentração e estratificação das empresas e demandas que o compõem e pelas estreitas conexões político institucionais de suas organizações com entidades patronais, sindicais, profissionais de saúde e órgãos governamentais. Devido a concentração da demanda de planos e seguros de saúde em determinados ramos econômicos, mas também em função da incorporação de clientes individuais, o mercado combina elementos oligopólicos com a existência de uma extensa franja de empresas de pequeno porte localizadas nas periferias das grandes cidades ou em municípios interioranos. Dada a relevância de ambos os componentes (grupos hospitalares e empresas de planos e seguros de saúde) no complexo econômico e industrial da saúde é necessário conhecer os padrões de inserção, articulação, competição e a heterogeneidade das empresas que os integram. O ponto de partida do estudo admite que as reconfigurações nas relações de propriedade e de controle de unidades empresariais podem ser justapostas a inúmeras outras mudanças tais como a abertura comercial, produtiva o financeira.O foco na reestruturação patrimonial e dinâmica do processo competitivo de empresas de planos e seguros de saúde e grupos hospitalares será direcionado ao exame da diversidade e assimetrias tecnológicas dos tipos de empresas que compõem uma parcela significativa do componente assistencial do complexo econômicoindustrial da saúde.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (5) / Doutorado: (4) .
Integrantes: Frederico Augusto Blanco Ramos - Integrante / Ligia Bahia - Integrante / Laís Silveira Costa - Coordenador.
2013 - 2014
Judicialização do direito à saúde no Brasil
Descrição: Com o nome completo Estudo multicêntrico sobre as relações entre Sociedade, Gestão e Judiciário na efetivação do direito à saúde , a presente pesquisa tem apoio do Conselho Nacional de Justiça. Trata-se de um estudo multicêntrico, com abrangência nacional, que busca analisar o cenário da judicialização da saúde e a política judiciária de saúde no Brasil. Em linhas gerais, o conceito de judicialização refere-se aqui à dependência da opção dos juízes de participarem do processo de decisão política no lugar de simplesmente deixarem que as decisões sejam tomadas nos órgãos e instituições usualmente competentes para tanto. Neste sentido, este estudo objetiva, a partir de um enfoque fortemente interdisciplinar, em acordo com a trajetória do Lappis, implementar uma estratégia metodológica inovadora do ponto de vista quantitativo e qualitativo para analisar este aspecto. Com isso, o Lappis visa também: aprofundar as discussões e pesquisas sobre saúde e instituições jurídicas; desenvolver estratégias metodológicas inovadoras de pesquisas sobre efetivação de direitos; e contribuir para a análise das estratégias institucionais de efetivação do direito à saúde..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Especialização: (1) Doutorado: (4) .
Integrantes: Frederico Augusto Blanco Ramos - Coordenador / adriana marques aidar - Integrante / felipe dutra asensi - Integrante / roseni pinheiro - Integrante / jaqueline robaina - Integrante.
2012 - 2014
Complexo Econômico - Industrial da Saúde: a Evolução e Dinâmica de Arranjos e Sistemas Produtivos e Inovativos Locais no Brasil.
Descrição: O objetivo geral deste projeto é mapear o complexo da saúde a partir do enfoque de arranjos e sistemas produtivos e inovativos locais como forma de descortinar as especificidades locais referentes à prestação de serviços em saúde e dos subsistemas de base química e biotecnológica e de base mecânica, eletrônica e de materiais. Esse novo enfoque será norteado por uma perspectiva que leva em conta as demandas sócio sanitárias articuladas às características econômicas loco-regionais. Adicionalmente e com base nessa abordagem, o objetivo do mapeamento será o de propiciar um entendimento mais aprofundado e sistêmico sobre o tema que gere subsídios aos Ministérios da Saúde e da Ciência e Tecnologia na formulação de políticas de desenvolvimento produtivo voltadas para superar disparidades regionais bem como aproveitar as vantagens de uma especialização produtiva que considera a diversidade nacional. Este objetivo geral se desdobra nos seguintes objetivos específicos: ? Identificação do papel dos serviços de saúde enquanto elemento organizador e articulador dos ASPILs em saúde. ? Caracterização e análise da dinâmica inovativa e produtiva dos arranjos e sistemas produtivos e inovativos locais da saúde (ASPILs) selecionados. ? Identificação de lacunas e oportunidades para subsidiar a formulação de políticas para o fortalecimento do Sistema produtivo e inovativo local em saúde..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2011 - 2012
Analise Situacional da Assistência Médica e Odontológica dos Servidores Federais: Histórico, Marcos Atuais e Perspectivas
Descrição: Descrição: Analise Situacional da Assistência Médica e Odontológica dos Servidores Federais: Histórico, Marcos Atuais e Perspectivas As recentes mudanças institucionais e jurídico-legais relacionadas com os benefícios para servidores civis no Brasil caracterizam-se pela criação de uma estrutura organizacional voltada a padronizar e estender as coberturas de planos e seguros privados de saúde para os funcionários públicos da esfera federal. O conjunto de normas e a institucionalização de benefícios públicos para a aquisição de planos privados de saúde conferiu um outro estatuto ao atendimento aos servidores públicos. Considerando, as tendências internacionais de universalização de assistência à saúde, o cenário no qual se inscreve a atual política pública de saúde para servidores civis é complexo e multifacetado. Esses traços desdobram-se nos planos jurídicos, institucionais e operacionais. Estes últimos constituem o foco do presente projeto de pesquisa. Os aspectos de natureza financeira e assistencial, as assimetrias entre os valores pagos no âmbito nacional e os preços dos mercados de prestadores de serviços locais, bem como a abrangência e a qualidade das coberturas obtidas são especialmente relevantes. Nesse sentido, o presente projeto se concentra no exame do atual processo de reorganização da concessão de benefícios sob a forma de diversas modalidades de planos de saúde e reembolsos para os servidores civis da União. Dedicar-se-á especial ênfase ao detalhamento dos contratos relacionados com as coberturas dos servidores civis vinculados ao Poder Executivo. Assim, será possível avaliar o impacto das políticas de uniformização e extensão dos benefícios, incluindo assistência à saúde para este segmento. As características sócio-demográficas dos servidores, uma população adulta com um elevado nível de escolaridade e renda, presente em todo o território nacional, propiciam a realização de investigações sobre condições de saúde, acesso e utilização de serviços.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (4) .
Integrantes: Frederico Augusto Blanco Ramos - Integrante / Ligia Bahia - Coordenador / Ronir Raggio Luiz - Integrante / Mario Scheffer - Integrante / Carlos Leonardo Figueiredo Cunha - Integrante / Aluizio Teixeira - Integrante / Maria José Luzuriaga - Integrante / Henry Sznejder - Integrante.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
RAMOS, F. A. B.2015 RAMOS, F. A. B.; AIDAR, A. M. ; ASENSI, F. D. ; PINHEIRO, R. . Judicialização, direito à saúde e prevenção. RECIIS. Revista Eletrônica de Comunicação, Informação & Inovação em Saúde (Edição em Português. Online), v. 9, p. 1, 2015.

Capítulos de livros publicados
1.
RAMOS, F. A. B.. As audiências públicas convocadas pelo Supremo Tribunal Federal no contexto da democracia participativa. In: Felipe Dutra Asensi. (Org.). Tratado de Direito Constitucional. 1ed.Rio de Janeiro: Campus - Elsevier, 2014, v. 1, p. 3-688.

2.
RAMOS, F. A. B.; AIDAR, A. M. ; ASENSI, F. D. ; PINHEIRO, R. . A judicialização da vacinação coletiva no Rio de Janeiro. In: Felipe Asensi; Paula Lucia Arévalo Mutiz; Roseni Pinheiro. (Org.). Direito e Saúde - Enfoques Interdisciplinares. 1ed.Curitiba: Juruá, 2013, v. 1, p. 3-504.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
RAMOS, F. A. B.; ASENSI, F. ; PINHEIRO, R. ; AIDAR, A. . A JUDICIALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO COLETIVA NO RIO DE JANEIRO. In: IV Congresso Internacional do Núcleo de Estudos das América, 2014, Rio de Janeiro. América Latina: espaços e pensamentos: corpos locais e mentes globais sociedade, política, economia e cultura.. Rio de Janeiro: UERJ/NUCLEAS/FCE/FACULDADE DE DIREITO, 2014. v. 1. p. 1-323.

2.
RAMOS, F. A. B.; AIDAR, A. M. ; ASENSI, F. D. . VACINAS E A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO. In: 3º SEMINÁRIO INTERDISCIPLINAR EM SOCIOLOGIA E DIREITO A MOBILIZAÇÃO SOCIAL E SUAS IMPLICAÇÕES NA ALTERAÇÃO DO CENÁRIO NACIONAL: (RE)CONSTRUÇÃO DE PARADIGMAS E FORTALECIMENTO DA CIDADANIA, 2013, Niterói. 3º SEMINÁRIO INTERDISCIPLINAR EM SOCIOLOGIA E DIREITO A MOBILIZAÇÃO SOCIAL E SUAS IMPLICAÇÕES NA ALTERAÇÃO DO CENÁRIO NACIONAL: (RE)CONSTRUÇÃO DE PARADIGMAS E FORTALECIMENTO DA CIDADANIA. NITERÓI: PPGSD-UFF, 2013. v. 1. p. 1-249.

3.
RAMOS, F. A. B.; AIDAR, A. M. ; ASENSI, F. D. ; PINHEIRO, R. . A JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE. In: VI Congresso Brasileiro de Ciências Sociais e Humanas em Saúde, 2013, Rio de Janeiro. VI Congresso Brasileiro de Ciências Sociais e Humanas em Saúde. Rio de Janeiro: ABRASCO EDITORA, 2013. v. 1. p. 1-647.

4.
RAMOS, F. A. B.; AIDAR, A. M. ; ASENSI, F. D. ; PINHEIRO, R. . A JUDICIALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO COLETIVA NO RIO DE JANEIRO. In: VI Congresso Brasileiro de Ciências Sociais e Humanas em Saúde, 2013, Rio de Janeiro. VI Congresso Brasileiro de Ciências Sociais e Humanas em Saúde. Rio de Janeiro: ABRASCO EDITORA, 2013. v. 1. p. 1-647.

5.
RAMOS, F. A. B.; AIDAR, A. M. ; PINHEIRO, R. . JUDICIALIZAÇÃO E SAÚDE: O CASO DO ESTADO DO ACRE. In: 3º SEMINÁRIO INTERDISCIPLINAR EM SOCIOLOGIA E DIREITO A MOBILIZAÇÃO SOCIAL E SUAS IMPLICAÇÕES NA ALTERAÇÃO DO CENÁRIO NACIONAL: (RE)CONSTRUÇÃO DE PARADIGMAS E FORTALECIMENTO DA CIDADANIA, 2013, Niterói. 3º SEMINÁRIO INTERDISCIPLINAR EM SOCIOLOGIA E DIREITO A MOBILIZAÇÃO SOCIAL E SUAS IMPLICAÇÕES NA ALTERAÇÃO DO CENÁRIO NACIONAL: (RE)CONSTRUÇÃO DE PARADIGMAS E FORTALECIMENTO DA CIDADANIA. NITERÓI: PPGSD-UFF, 2013. v. 1. p. 1-249.

Apresentações de Trabalho
1.
AIDAR, A. M. ; RAMOS, F. A. B. ; LOURENCO, J. L. . A relação entre a ação governamental e os conselhos de políticas públicas: análise do caso do Conselho Nacional de Combate à Discriminação LGBT. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

2.
AIDAR, A. M. ; RAMOS, F. A. B. ; LOURENCO, J. L. . O Conselho Nacional de Combate à Discriminação LGBT e a potencialidade do espaço na elaboração e implementação de políticas públicas. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções bibliográficas
1.
RAMOS, F. A. B.. Introdução: Governança Global e Direito Administrativo Global na Ordem Legal Internacional. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2012. (Tradução/Artigo).


Demais tipos de produção técnica
1.
RAMOS, F. A. B.; AIDAR, A. M. ; PINHEIRO, R. ; ASENSI, F. D. ; ROBAINA, J. . Judicialização da saúde no Brasil - Dados e experiências. 2015. (Relatório de pesquisa).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
RAMOS, F. A. B.. Participação em banca de Laureci Cunha.Abandono Afetivo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.

2.
RAMOS, F. A. B.. Participação em banca de José Maria da Silva.A inviolabilidade dos escritórios de advocacia. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.

3.
RAMOS, F. A. B.. Participação em banca de Romualdo Pansau Sanches Correia.Direitos políticos dos cidadãos natos e naturalizados - sistema político brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.

4.
RAMOS, F. A. B.. Participação em banca de Andreia Maria dos Reis Freitas.Aspectos deontológicos que norteiam a lei 8.906 de 1994. Do sigilo profissional.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.

5.
RAMOS, F. A. B.. Participação em banca de Michelle Peres de Carvalho.A responsabilidade civil das empresas de ônibus em caso de assalto no interior de seus veículos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.

6.
RAMOS, F. A. B.. Participação em banca de Marcelo Moreira Ferreira.A guarda compartilhada no Direito contemporâneo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.

7.
RAMOS, F. A. B.. Participação em banca de Alessandra Silva dos Santos.Responsabilidade civil do transportador em virtude de assalto à coletivos urbanos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.

8.
RAMOS, F. A. B.. Participação em banca de Walkíria Gonçalves Caruso.A finalidade da prisão civil do devedor de alimentos e sua eficácia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
IV Colóquio Internacional de Direito e Literatura.Desafios da efetividade da prestação jurisdicional no Brasil e possíveis interfaces com o livro O processo de Franz Kafka. 2016. (Outra).

2.
As Relações entre Desenvolvimento e Saúde no Brasil. 2014. (Seminário).

3.
Seminário 25 Anos do Direito à Saúde:  Integralidade, Responsabilidade e Interdisciplinaridade ? Afinal do que se trata?. 2014. (Seminário).

4.
3º SEMINÁRIO INTERDISCIPLINAR EM SOCIOLOGIA E DIREITO A MOBILIZAÇÃO SOCIAL E SUAS IMPLICAÇÕES NA ALTERAÇÃO DO CENÁRIO NACIONAL: (RE)CONSTRUÇÃO DE PARADIGMAS E FORTALECIMENTO DA CIDADANIA.Judicialização e saúde: o caso do Estado do Acre. 2013. (Seminário).

5.
3º SEMINÁRIO INTERDISCIPLINAR EM SOCIOLOGIA E DIREITO A MOBILIZAÇÃO SOCIAL E SUAS IMPLICAÇÕES NA ALTERAÇÃO DO CENÁRIO NACIONAL: (RE)CONSTRUÇÃO DE PARADIGMAS E FORTALECIMENTO DA CIDADANIA.Vacinas e a Judicialização da saúde no Rio de Janeiro. 2013. (Seminário).

6.
II Encuentro de la Ciencias Humanas y Tecnológicas para la Integración en el Cono Sur.A judicialização da vacinação coletiva no Rio de Janeiro. 2013. (Simpósio).

7.
III Congresso Ibero-Americano de Direito Sanitário e II Congresso Brasileiro de Direito Sanitário. JUDICIÁRIO E MEDICINA PREVENTIVA: AS DEMANDAS POR VACINAS NO RIO DE JANEIRO. 2013. (Congresso).

8.
III Congresso Ibero-Americano de Direito Sanitário e II Congresso Brasileiro de Direito Sanitário. A EFETIVAÇÃO JUDICIAL DO DIREITO À SAÚDE NO ACRE. 2013. (Congresso).

9.
Jornada Internacional Pré-Alas na Saúde. A judicialização da vacinação coletiva no Rio de Janeiro. 2013. (Congresso).

10.
VI Congresso Brasileiro de Ciências Sociais e Humanas em Saúde. A JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE. 2013. (Congresso).

11.
VI Congresso Brasileiro de Ciências Sociais e Humanas em Saúde. A JUDICIALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO COLETIVA NO RIO DE JANEIRO. 2013. (Congresso).




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