Renato Macedo Buranello

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  • Última atualização do currículo em 08/10/2015


Doutor e mestre em Direito das Relações Sociais na Área de Concentração Direito Comercial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2005). Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (1993). É sócio do Demarest Advogados, com atuação nas áreas do Direito Contratual, Direito Bancário e do Mercado de Capitais e Agronegócio, trabalhou ainda em operações de seguros e resseguros. Implementou o departamento jurídico da Coimex Trading e foi gerente jurídico do Citibank N.A., com trabalhos na área de recuperação de crédito e pareceres em matéria contratual e de direito bancário. Publicou vários artigos acadêmicos principalmente para a Revista de Direito Mercantil (RDM) e Revista de Direito Empresarial (ReDE) sobre contratos, títulos de crédito, seguros, falência e recuperação judicial e extrajudicial de empresas. É professor do Insper, do Centro de Ensino Superior de São Gotardo e no Instituto Educacional da BM&F e foi professor da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie e do curso de Direito Empresarial da PUCSP e também do MBA da EAESP/FGV em Gestão Estratégica do Agronegócio. É associado ao Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) e membro da Câmara de Crédito e Comercialização do Ministério da Agrícultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Renato Macedo Buranello
Nome em citações bibliográficas
BURANELLO, R. M.

Endereço


Endereço Profissional
Demarest Advogados, DA.
Avenida Pedroso de Morais, 1201
Pinheiros
05419001 - São Paulo, SP - Brasil
Telefone: (11) 33561744
Fax: (11) 33561700
URL da Homepage: www.demarest.com.br


Formação acadêmica/titulação


2011 - 2015
Doutorado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: A Securitização do Crédito como Tecnologia para o Desenvolvimento do Agronegócio: proteção do investimento privado, Ano de obtenção: 2015.
Orientador: Fábio Ulhoa Coelho.
Palavras-chave: Direito Comercial; Agronegócio; Mercado de Capitais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Comercial.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Economias Agrária e dos Recursos Naturais.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Economia Industrial.
Setores de atividade: Agricultura, Pecuária, Produção Florestal, Pesca e Aqüicultura; Agricultura, Pecuária e Serviços Relacionados; Alimentação.
2001 - 2005
Mestrado em Direito Comercial.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Título: Seguro Garantia de Obrigações Contratuais,Ano de Obtenção: 2005.
Orientador: Fábio Ulhoa Coelho.
Coorientador: Renan Lotufo.
Palavras-chave: Direito Comercial; Direito do Seguro; Contratos de garantia; Fiança.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito Comercial/Empresarial.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Mercado Financeiro e de Capitais.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Seguros.
Setores de atividade: Atividades de serviços financeiros; Atividades auxiliares dos serviços financeiros, seguros, previdência complementar e planos de saúde; Atividades imobiliárias.
1995 - 1997
Especialização em Direito Empresarial. (Carga Horária: 360h).
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Título: Direito de Retirada nas Sociedades Limitadas.
Orientador: Fábio Ulhoa Coelho.
1989 - 1993
Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais.
Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC Campinas, Brasil.




Formação Complementar


2005 - 2005
Finanças Internacionais Instrumentos e Operações.
Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas.
2004 - 2004
Instrumentos Congresso de Conciliação e Arbitragem.
Universidade de São Paulo.
2004 - 2004
Negociações Comerciais Internacionais.
Associação dos Advogados de São Paulo.
2002 - 2002
O novo Código Civil.
Associação dos Advogados de São Paulo.
2002 - 2002
I Congresso de Direito Internacional.
Centro de Direito Internacional.
2000 - 2000
Comércio Exterior.
Fundação Getulio Vargas - SP.
1998 - 1998
Banking: Administração de Instituições Financeiras.
Fundação Getulio Vargas - SP.


Atuação Profissional



Demarest Advogados, DA, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Societário, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 40
Outras informações
Sócio integrante da área de Corporate Finance do escritório, com especialidade no Mercado Financeiro e de Capitais e estruturação de operações financeiras junto a bancos nacionais e internacionais, assim, trade finance, pré-pagamentos de exportação, securitização e outros contratos financeiros. Opiniões legais, estudos, análises e respostas a consultas, envolvendo obrigações, transações e estruturações de natureza civil e comercial em geral. Desenvolvimento de contratos nacionais e internacionais, pareceres em matérias relacionadas ao comércio internacional.


Buranello e Passos Advogados, BP, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2011
Vínculo: Sócio-fundador, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Responsável pelas matérias no âmbito do Mercado Financeiro e de Capitais Direito Societário e Seguros.


Cia Importadora e Exportadora, COIMEX, Brasil.
Vínculo institucional

1999 - 2004
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Chefia do departamento jurídico da Coimex Trading, na elaboração e formalização de todos contratos típicos na área de compra e venda e exportação de produtos e subprodutos agrícolas. Implementação das políticas de risco e de governaça corporativa da empresa, líder nacional à epoca na exportação de "soft commodities".


Citibank N.A., CITI, Brasil.
Vínculo institucional

1996 - 1999
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advigado pleno, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Gerente Jurídico do Citibank N.A., responsável pela execução das políticas de "recovery", pareces em contratos e recuperação de crédito no segmento empresarial, bem como acompanhamento do contencioso dos escritórios externos.


Centro de Ensino Superior de São Gotardo, CESG, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Titular, Carga horária: 3
Outras informações
Professor Titular da Disciplina de Direito do Agronegócio e Teoria das Organizações Agrícolas



Projetos de pesquisa


2014 - Atual
Regulação das Cadeias Agroindustriais
Descrição: Pesquisa sobre a regulação de diversas cadeias de produção agrícola com o objetivo de sistematizar a Regulação do Agronegócio.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (4) .
Integrantes: Renato Macedo Buranello - Coordenador / Jõao Eduardo Lopes Queiroz - Integrante.


Membro de corpo editorial


2013 - Atual
Periódico: Revista de Direito Empresarial ReDE


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Comercial/Empresarial.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Mercado Financeiro e de Capitais.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Seguros.


Idiomas


Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2014
Individual Ranking Band 1, Chambers Latin America.
2014
Os Mais Admirados em Direito Contratual e Setor Sucroalcooleiro, Análise Advocacia.
2013
Individual Ranking Band 1, Chambers Latin America.
2013
Os Mais Admirados Direito Bancário, Análise Advocacia.
2012
Individual Ranking Band 1, Chambers Latin America.
2012
Os Mais Admirados Exportação e Importação, Análise Advocacia.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
BURANELLO, R. M.2014BURANELLO, R. M.. Regime Jurídico dos Certificados de Recebíveis do Agronegócio: direito e economia do sistemas agroindustriais. Revista de Direito Bancário do Mercado de Capitais e da Arbitragem, v. 64, p. 313-339, 2014.

2.
BURANELLO, R. M.2014BURANELLO, R. M.. Atratividade de Investimento e o Desenvolvimento do Agronegócio no Brasil. Revista de Direito Empresarial, v. 3, p. 179-202, 2014.

3.
BURANELLO, R. M.2013BURANELLO, R. M.. Captação, intermediação e aplicação no financiamento bancário do Agronegócio. Revista Judiciária do Paraná, v. 1, p. 249, 2013.

4.
BURANELLO, R. M.2010BURANELLO, R. M.; BARBOSA, A. S. N. C. . Cedula de produto rural (CPR) e recuperação de credito no agronegocio. Revista de Direito Mercantil Industrial, Econômico e Financeiro, v. 155-156, p. 245-262, 2010.

5.
BURANELLO, R. M.2010BURANELLO, R. M.; QUEIROZ, J. E. L. ; BARROSO, L. A. . Direito do Agroneócio como Subsistema do Direito Comercial. Revista Brasileira de Direito do Agronegócio (Impresso), v. 5, p. 183, 2010.

6.
BURANELLO, R. M.2008BURANELLO, R. M.. Possibilidade de utilização de créditos oriundos de adiantamento sobre contrato de cambio e adiantamento sobre cambiais entregues como lastro de letra de credito do agronegócio. Revista de Direito Mercantil Industrial, Econômico e Financeiro, v. 149, p. 150, 2008.

7.
BURANELLO, R. M.2007 BURANELLO, R. M.. Instrumentos para investimentos e o certificado de recebíveis do agroégócio. Revista de Direito Mercantil Industrial, Econômico e Financeiro, v. 148, p. 196-203, 2007.

8.
BURANELLO, R. M.2007 BURANELLO, R. M.; Bruno Cerqueira . Regulação dos fundos de pensão brasileiros ou entidades fechadas de previdência complementar. Revista de Direito Mercantil Industrial, Econômico e Financeiro, v. 147, p. 233-240, 2007.

9.
BURANELLO, R. M.2007BURANELLO, R. M.. Recuperação de crédito nas operações agrícolas e regulação do mercado bancário. Revista de Direito Mercantil Industrial, Econômico e Financeiro, v. 146, p. 122-127, 2007.

10.
BURANELLO, R. M.2007BURANELLO, R. M.. A autonomia do direito do agronegócio. Revista de Direito Mercantil Industrial, Econômico e Financeiro, v. 145, p. 185-193, 2007.

11.
BURANELLO, R. M.2006BURANELLO, R. M.. A cédula de produto rural na estruturação de operações financeiras. Revista de Direito Mercantil Industrial, Econômico e Financeiro, v. 143, p. 121-126, 2006.

12.
BURANELLO, R. M.2006BURANELLO, R. M.. A lei complementar nº 126 e a abertura do mercado de resseguro. Revista de Direito Mercantil Industrial, Econômico e Financeiro, v. 142, p. 99-107, 2006.

13.
BURANELLO, R. M.2006BURANELLO, R. M.. Regime jurídico na regulação de sinistro com resseguro obrigatório. Revista de Direito Mercantil Industrial, Econômico e Financeiro, v. 141, p. 52-56, 2006.

14.
BURANELLO, R. M.2005BURANELLO, R. M.. Seguro-garantia judicial. Revista de Direito Mercantil Industrial, Econômico e Financeiro, v. 139, p. 152-154, 2005.

15.
BURANELLO, R. M.2005BURANELLO, R. M.. Novos títulos para o financiamento do agronegócio. Revista de Direito Mercantil Industrial, Econômico e Financeiro, v. 137, p. 159-169, 2005.

16.
BURANELLO, R. M.2005BURANELLO, R. M.. Operações de crédito e a disciplina do mercado financeiro. Revista de Direito Mercantil Industrial, Econômico e Financeiro, v. 140, p. 171-180, 2005.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
BURANELLO, R. M.; PERIN JUNIOR, E. (Org.) . Direito do Agronegócio. 1. ed. são paulo: quartier latin, 2013. v. 1.

2.
MEDEIROS NETO, E. M. ; BURANELLO, R. M. . Aspectos polêmicos do agronegócio: uma visão através do contencioso. 1. ed. são paulo: castro lopes, 2013. v. 1. 1117p .

3.
BURANELLO, R. M.. Manual do Direito do Agronegócio. 1. ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2013. v. 1. 286p .

4.
BURANELLO, R. M.; PERIN JUNIOR, E. (Org.) . Direito do Agronegócio. 1. ed. são paulo: quartier latin, 2010. v. 1.

5.
BURANELLO, R. M.. Sistema Privado de Financiamento do Agronegócio. 1ª. ed. São Paulo: Editora Quartier Latin do Brasil, 2009. v. 1000. 471p .

6.
BURANELLO, R. M.. Do Contrato de Seguro - O Seguro Garantia de Obrigações Contratuais. 1ª. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2006. v. 500. 287p .

Capítulos de livros publicados
1.
BURANELLO, R. M.. Contratos do Agronegócio. In: Alexandre Demetrius Pereira; Rachel Sztajn; Renato Buranello; Renato Stephan Pelizzaro. (Org.). Contratos Empresariais em Espécie. 05ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014, v. 05, p. 401-440.

2.
BURANELLO, R. M.; VENOSA, S. ; GAGLIARDI, R. V. ; NASSER, P. M. . Fundamentos da teoria geral contratual e os contratos agrários. 10 anos do Código Civil: desafios e perspectivas. 1ed.São Paulo: Editora Atlas S.A., 2012, v. 1, p. 315-342.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
BURANELLO, R. M.. Incentivos ao Financiamento Privado. Agroanalysis, São Paulo, p. 32 - 33, 05 maio 2015.

2.
BURANELLO, R. M.. Direito do Agronegócio. Forum Jurídico, p. 42 - 47, 05 jul. 2014.

3.
BURANELLO, R. M.. Crédito atrai investidores. valor economico, 16 maio 2013.

4.
BURANELLO, R. M.. Brasil exporta modelo de financiamento agrícola. Folha de São Paulo, 14 nov. 2011.

5.
BURANELLO, R. M.. CVM regulamenta oferta de títulos mobiliários do agronegócio. Estado de S. Paulo, 15 jul. 2011.

6.
BURANELLO, R. M.. Nova empresa fecha operação com certificado de recebíveis. valor economico, 22 fev. 2011.

7.
BURANELLO, R. M.. Bancos estudam associação para negociar título do agronegócio. Exame.com, 09 dez. 2010.

8.
BURANELLO, R. M.. Produtor brasileiro aprova veto a estrangeiros. Valor economico, 23 jun. 2010.

9.
BURANELLO, R. M.. Projeto visa lançar 'ADR Agro' nos EUA. valor economico, 30 abr. 2010.

10.
BURANELLO, R. M.. Títulos agrícolas superam R$ 100 bilhões. Valor economico, 23 fev. 2010.

11.
BURANELLO, R. M.. Registro de ítulos do agronegócio podem superar R$ 50 bilhões. valor economico, 10 set. 2009.

12.
BURANELLO, R. M.. Desenvolvimento agrícola e meio ambiente. valor economico, 07 fev. 2007.

13.
BURANELLO, R. M.. Carolo faz captação para saldar dívidas. valor economico, 28 ago. 2006.

14.
BURANELLO, R. M.. Política Agrícola e sistema privado de financiamento. Agroanalysis.

15.
BURANELLO, R. M.. A CPR na visão dos tribunais. Agroanalysis.

16.
BURANELLO, R. M.. Inclusão dos títulos agropecuários na Instrução 476 promete torná-los mais atrativos para o investidor. Capital Aberto.

17.
BURANELLO, R. M.. Há anos engavetados pela falta de interesse dos produtores rurais, títulos do agronegócio começam a ganhar volume e visibilidade. Capital Aberto.

18.
BURANELLO, R. M.. Dar de comer ao mundo. Conjuntura Econômica.

Apresentações de Trabalho
1.
BURANELLO, R. M.. Aula inaugural do curso LLM em Direito dos Negócios Unisinos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
BURANELLO, R. M.. Global Agribusiness Forum. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
BURANELLO, R. M.. Movimentos para melhorar a concessão de crédito no setor. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
BURANELLO, R. M.; GIANTHOMASSI, T. . Mercado de capitais e o agronegócio. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
COELHO, F. U. ; BURANELLO, R. M. . Direito do agronegócio do projeto de Código Comercial. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

6.
COELHO, F. U. ; BURANELLO, R. M. ; SADDI, J. ; FRAZAO, A. ; FORGIONI, P. ; SALOMAO, C. . 3º Congresso Brasileiro de Direito Comercial. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

7.
BURANELLO, R. M.. Aspectos jurídicos, riscos e financiamento do agronegócio. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

8.
BURANELLO, R. M.. Do agronegócio empresarial. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
COELHO, F. U. ; BURANELLO, R. M. . Emenda n. 33 ao Projeto de Código Comercial. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.
COELHO, F. U. ; CARDOZO, E. ; BURANELLO, R. M. . Projeto Nacional de Direito Comercial. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

11.
COELHO, F. U. ; BURANELLO, R. M. . Direito Comercial e o agronegócio. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

12.
BURANELLO, R. M.. O cenário atual do agronegócio. 2011. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

13.
BURANELLO, R. M.. Agropecuária Sustentável - Um olhar para o futuro. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

14.
COELHO, F. U. ; BURANELLO, R. M. ; FORGIONI, P. . 1º Congresso Brasileiro de Direito Comercial. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

15.
LOVATELLI, C. ; RODRIGUES, R. ; BURANELLO, R. M. . Agronegócio desenvolvimento e sustentabilidade: plano de ação. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

16.
BURANELLO, R. M.. Tendencias do mercado de títulos do agronegócio. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

17.
BURANELLO, R. M.; QUEIROZ, J. E. L. . III Congresso Brasileiro do Agronegócio. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções bibliográficas
1.
BURANELLO, R. M.. Regime Jurídico dos Subprodutos e Resíduos Agroindustriais: Mercado Sucroenergético. São Paulo: RT, 2015 (Artigo).

2.
BURANELLO, R. M.. Agenda Regulatória do Agronegócio e Atividade de Investimento. São Gotardo: CESG, 2015 (Artigo).

3.
BURANELLO, R. M.. Direito do Agronegócio como Subsistema do Direito Comercial. São Gotardo: CESG, 2014 (Artigo).

4.
BURANELLO, R. M.. Atratividade de Investimento e o Desenvolvimento do Agronegócio no Brasil. São Paulo: RT, 2014 (Artigo).

5.
BURANELLO, R. M.. Captação, Intermediação e Aplicação no Financiamento Bancário do Agronegócio. Curitiba: TJ/PR, 2013 (Artigo).

6.
BURANELLO, R. M.. Sistemas Agroindustriais e Contratos de Integração Vertical. Curitiba: TJ/PR, 2011 (Artigo).

7.
BURANELLO, R. M.. "Agribusiness Law - Market, Regulation, Taxation adn Environment". São Paulo: Quartier Latin, 2010 (Coordenação).


Produção técnica
Trabalhos técnicos
1.
BURANELLO, R. M.. Jornada Paulista de Direito Comercial.. 2013.


Demais tipos de produção técnica
1.
BURANELLO, R. M.; PIMENTEL, F. . Novos Títulos do Agronégocio. 2013. .



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
BURANELLO, R. M.; VEIGA, M. G.; PANCA, R. M.. Participação em banca de Luciane buss Effting. Uma análise prática da estruturação de garantias em financiamentos de projetos de longo prazo do setor sucroalcooleiro. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM em Direito do Mercado Financeiro e de Capitais) - Insper Instituto de Ensino e Pesquisa.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
BURANELLO, R. M.; PUSCHEL, F.. Participação em banca de Rafael Contin.A onerosidade excessiva nos contratos aleatórios: o caso dos contratos a termo de soja. 2009 - Fundação Getúlio Vargas.




Inovação



Projetos de pesquisa


Educação e Popularização de C & T



Livros e capítulos
1.
BURANELLO, R. M.. Manual do Direito do Agronegócio. 1. ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2013. v. 1. 286p .




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